Sócrates (XVIII)

Resumindo e concluíndo: entrevista encomendada. super tendenciosa. encomendada claramente por Relvas. Relvas tentou aniquilar Sócrates mas saiu a culatra a Relvas. Relvas aproveitou a Páscoa para tentar fazer a paixão de Sócrates à sua maneira. Verdade seja dita. Sócrates não é um amador neste tipo de coisas. Esquivou-se a Vitor Gonçalves como pode, com a garra no discurso que sempre o caracterizou. Não há pergunta que incomode a Sócrates, mesmo que a sua resposta seja interrompida a cada 3 segundos. O truque jornalistico do costume. O truque político do costume. E Sócrates saiu reforçado na opinião pública, estou em crer.

Sócrates tocou na ferida quando falou do Presidente da República. Verdade seja dita, o nosso PR incentivou o máximo que pode ao derrube do seu governo. As pressupostas escutas tornaram-se hoje caso de polícia. O incentivo aos jovens para se manifestarem, numa situação governativa e numa situação conjuntural do país na altura 10 vezes menor do que a que encontramos hoje com o governo do PSD e do CDS, e o adjacente silêncio de Cavaco nesta legislatura mostram a má fé do chefe do estado perante o seu antigo primeiro-ministro. Aquele discurso de tomada de posse diz tudo sobre esta questão.

É certo que a crise prejudicou em muito a 2ª legislatura de Sócrates. A crise da dívida aniquilou qualquer rumo económico que este pudesse vislumbrar para o país. No entanto, a falência das seguradores Norte-Americanas e a sua contaminação à banca e à economia europeia não explicam tudo. Os problemas estruturais da economia portuguesa e do estado português não explicam aquilo que a crise dos subprimes per si não explicaram. Não explicam a ganância da gestão de Oliveira e Costa no BPN. Não explicam a ganância, a invenção de lucros por parte da tutela da propriedade da Sociedade Lusa de Negócios, não explica muito menos os anos e anos de falhas de supervisão tanto por parte de Constâncio no BdP como do seu saudoso Ministro Teixeira dos Santos na CMVM. Não explicam aquilo que a Europa desde meados da década de 90 nos avisava: cuidado que depois deste esforço para por o défice das contas públicas nos conformes para a entrada no euro, nem tudo vos será permitido. Cuidado que a entrada no euro do vosso país terá que ser acompanhada de reformas de modernização da vossa indústria e do vosso sector público. Cuidado com os erros de regulação económica e financeira. Nós, Portugueses, sempre tivemos a crença que entrando no euro tudo nos seria permitido e sempre tivemos a crença que alguém na Europa nos iria salvar em situações problemáticas. Sempre tivemos a crença que bastava uma palavrinha na Comissão Europeia e no Banco Central Europeu para a resolução dos nossos problemas, sendo-nos permitido continuar com uma política despesista excessiva para as nossas reais capacidades. Os nossos loucos anos 90 passaram. Contudo, Sócrates provou e bem que nenhum dos anos em que esteve na governação criou tanta dívida como aquela que foi contraída para o país nos anos de Passos e Gaspar. Factos são factos, partidarismos à parte.

Voltando ao início da entrevista, creio que Sócrates voltou a reforçar a sua veia mentirosa quando afirmou que não voltou ao país para se candidatar a qualquer cargo político. Não é verdade e Seguro deve ser o dirigente político mais nervoso nesta noite. Aliás, tem-se notado de facto nos últimos dias que o Partido Socialista rapidamente se arregimentou com o regresso daquele que ficará para a história como um dos seus mais icónicos líderes. Figuras de proa dos últimos 20 anos no partido rapidamente voltaram à cena. Falo de Jorge Coelho, de António Vitorino, de Maria de Lurdes Rodrigues (agora muito publicada no Jornal Público que desde sempre foi o grande aliado na comunicação social do Partido Socialista) Correia de Campos – ou seja – todos os socratistas puros reapareceram em cena e deram uma clara amostra de força: o líder não veio visitar a família, o líder não veio passear, o líder não veio só comentar. o líder veio para voltar aquilo que tem direito, a liderança do PS.

O PEC IV. Sócrates tem toda a razão quando afirma que não lhe deram tempo nem espaço para aplicar o PEC IV. Se bem se lembram, o primeiro opositor ao PEC IV foi precisamente o chefe supremo do Banco Espírito Santo Ricardo Salgado. Foi Ricardo Salgado o primeiro a gritar alto e bom som à Europa que Portugal não conseguiria manter-se durante mais tempo nas situações em que estava sem auxílio externo. Foi o mesmo Ricardo Salgado que afirmou que a banca portuguesa teria que ir pedir batatinhas ao estrangeiro para se manter sustentável. O mesmo Ricardo Salgado, até hoje, manteve o seu discurso intacto com sucessivos financiamentos ao seu banco nos mercados para evitar a tomada de posição neste por parte do estado com recurso a fundos estrangeiros. Não me interessa debruçar muito sobre esta questão, estando o PEC IV como mote deste parágrafo. Interessa dizer que Sócrates começou mal esta questão e o PEC IV não foi aplicado devido a problemas com a legitimidade. Se bem me lembro, Sócrates foi de urgência a Bruxelas apresentar o PEC IV sem o comunicar ao Presidente da República e ao Parlamento. Nessa questão, Sócrates aniquilou qualquer legitimidade democrática que poderia existir sobre o plano. E acirrou claramente o Presidente da República que já estava de pé atrás em relação ao seu governo.

Para finalizar, o humor. Os termos de austeridade à bruta, o desconhecimento em relação a António Borges, a narrativa, o epá deixe-me falar, as questões de honestidade intelectual, “o parem de escavar”, as citações filosóficas em que Sócrates denota claramente que anda a estudar forte e feio em Paris e para finalizar a última, a melhor, o crédito sem garantias pessoais para viver em Paris que mais se assemelha a um crédito para estudantes da Caixa Geral de Depósitos.

Sócrates (XV)

a crise do Lehman Brothers, crise sistémica, contágio, nacionalização do BPN em derivado destes 3 factos. oh por amor de zeus, que churrilho de asneiras atrás de asneiras.

delicioso

a injecção de cerca de 2 mil milhões dos 12 previstos para a banca portuguesa aquando da assinatura  do Memorando de Entendimento com a troika, a ganância à la carta dos banqueiros, a protecção do “regime jardinista” ao BANIF, a ténue fronteira entre o sector público e o sector privado, o mega corporativismo português, o tentáculo cavaquista na banca e a interessante analogia feita entre o BANIF e o BPN por via dos seus dois presidentes do conselho de administração, precisamente, dois antigos secretários de estado dos governos constitucionais do actual Presidente da República.

como uma vez afirmou Oliveira e Costa no Parlamento, aquando da criação de comissões de inquérito parlamentar ao celeuma do BPN, a tarefa de um banqueiro é “inventar lucros”, leia-se, lucros impossíveis de serem gerados. assim cresceu o BPN: cheio de fraudes, cheio de empréstimos fictícios, cheio de lucros irreais, cheio de depósitos a prazo cujo reembolso ainda não se deu até hoje e cheio de investimentos no imobiliário que deram para o torto. a história do BANIF não é diferente. a única diferença reside nos depositantes: enquanto o BPN viveu com o dinheiro de industriais da provincia, o BANIF viveu com os depósitos vindos das remessas dos madeirenses espalhados pelo mundo. de resto, a história é exactamente igual e preparem-se porque este tipo de saneamentos por parte do estado à banca (há quem lhe chame nacionalização; há quem lhe chame recapitalização; eu prefiro chamar saneamento porque o esgoto é fundo e no final tudo sairá a pratos limpos e a troco da uva mijona para um grande grupo económico) não irá terminar por aqui. o próximo que se segue é o BCP. só que na questão do BCP temos características diferentes das que foram enunciadas no BPN e BANIF: o BCP cresceu à margem da lei, fruto de negócios pouco claros (falem deste assunto com Miguel Cadilhe por exemplo) de fusões e disfunções e de empréstimos com bancos públicos em troca de acções do próprio banco (alô Jardim Gonçalves, alô Berardo). Todos estes exemplos vão dar a uma única saída: o contribuinte português irá pagar e bem todos estes erros durante as próximas décadas.

e mais uma vez, em Portugal, se provou que a supervisão falhou. não consigo perceber como é que o Banco de Portugal não se apercebeu a tempo que o BANIF também iria rebentar. há uns anos atrás se bem se lembram, o banco andava com uma campanha de publicidade muito agressiva em relação aos depósitos a prazo, oferecendo o que poucos bancos ofereciam na altura: depósitos a prazo com prazos de maturação a médio prazo (4 anos) com taxas de juro crescente até aos 7%. A única instrucção dada pela instituição, liderada na altura por Vitor Constâncio foi a regulação das taxas para 5.5% de máximo, sob o risco de sanções. A questão é que o mal já estava feito desde 2007 no banco madeirense. Foram 4 anos a oferecer aos clientes mais do que aquilo que se podia pagar. No fundo no fundo, era uma declarada falta de liquidez do banco para fazer face aos seus investimentos.

A Fraude (2)

As minhas notas sobre este 2º capítulo:

1. O BPN como o banco que privilegiava “a busca de ganhar milhões sem risco” – estas afirmaçõs batem certo com as palavras de Oliveira e Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito onde este dizia que os bancos tem que inventar lucro. Inventar lucro com investimentos em negócios com um grau interessante de risco como foi o caso do depósito do empresário da construção civil de Fafe, que colocou 900 mil euros em depósitos a prazo de curta duração\maturação.

2. “quando eu tiver livre vamos tomar aí um café” – mais uma vez Oliveira e Costa respondia no parlamento seguro que nada lhe aconteceria.

3. quando Honório Novo explica o esquema de reencaminhamento dos depósitos dos clientes do banco para a malta que mandava no banco, esse esquema fez-me lembrar algumas semelhanças em relação ao método utilizado na mesma altura por Bernard Madoff (esquema Ponzi).

4. As intervenções ríspidas de Nuno Melo (em conjunto com Honório Novo e João Semedo) os únicos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito que realmente se preocuparam em saber a verdade, faz com que coloque algumas perguntas: na 1ª comissão de esclarcimento a Oliveira e Costa houve pressões junto de deputados do PSD e do PS para não se mexer na ferida do banco? Será que existem deputados ou antigos deputados que também participaram directa ou indirectamente nos ganhos desmedidos do banco? Cavaco Silva, já presidente da República, imiscuiu-se directa ou indirectamente no caso?

5. Outra pergunta que se coloca de forma pertinente foi o futuro de Nuno Melo no CDS. Durante o primeiro governo de José Sócrates, este deputado era um dos mais promissores futuros do CDS\PP. Perdeu preponderância depois desta comissão parlamentar e de possível Ministro em caso de coligação com o PSD ou vitória eleitoral do CDS\PP, não conseguiu sequer chegar a secretário de estado. Será que Melo foi prejudicado pelo seu papel nesta comissão parlamentar?

6. Quem era o principal estratega e quem eram os principais operacionais? Luis Caprichoso, o mestre das offshores? Mais uma vez se pergunta: se era prática corrente a transferência de dinheiro por parte do departamento de Caprichoso para offshores ilegais como é que os inspectores da operação furacão e o Banco de Portugal não interviram na supervisão destas práticas (haviam grandes somas de dinheiro a sair do banco para Cabo Verde e é dito na reportagem que foram criadas mais de 100 off-shores) e não acusaram o banco de evasão fiscal?

7. “escassez de meios técnicos das autoridades judiciais” “a principio só estava uma pessoa envolvida na investigação (…) foram pedidos mais meios e mais pessoas mas a resposta foi negativa” – é por isso que eu não acredito na justiça portuguesa.

8. A resposta para a pergunta deixada na nota 6 e para a evidencia do testemunho citado na nota 7 vem mais à frente.

Ironicamente, a “operação furacão”, operação de investigação do DCIAP a 4 bancos que fugiam ao fisco tinha como “clientes” 3 bancos que actualmente estão a ter consequências nefastas para o sistema financeiro português, para o estado e para os contribuíntes portugueses: o BPN (nacionalizado e recapitalizado com o dinheiro dos contribuíntes), o Finibanco (em graves apuros desde há alguns anos para cá) e o Millenium BCP que ainda esta semana deu 1200 milhões de euros de prejuízo, segundo responsáveis do banco, devido a negócios que correram mal junto da banca Grega devido a uma operação que correu mal com o Piraeus.

Estranhas também são as semelhanças entre o BPN e o Finibanco na medida em que ambos tentaram projectar a sua imagem a partir do futebol. O BPN com Luis Figo e com a Federação Portuguesa de Futebol. O Finibanco com os patrocínios à AAC\OAF e ao Vitória de Guimarães. Outro exemplo é o recém-nacionalizado BANIF, muitos anos patrocinador do Marítimo e do Nacional da Madeira. Ambos os três sempre ofereceram taxas de juro elevadíssimas nos depósitos a prazo, mesmo nos depósitos de curto prazo de maturação. 2 (BPN e BANIF) já sofreram intervenção estatal. O Finibanco tem-se aguentado. Resta saber por quanto tempo.

O que é estranho em tudo isto é que devido à Operação Furacão estavam 4 investigadores do DCIAP a vasculhar de alto a baixo as contas dos referidos bancos, que devidamente avisados por uma voz do DCIAP, faziam desaparecer os documentos antes da chegada dos investigadores e mesmo assim, não batendo as contas dos bancos certo os investigadores não foram capazes de concluir nas suas investigações que não estavam a aparecer os documentos todos relativos ao banco. Falamos de uma investigação judicial que durou 2 anos. Algo me quer parecer que o DCIAP pura e simplesmente não quis levar o processo para a frente e descobrir tudo aquilo que se passava nesses referidos bancos. Mais uma vez, o Banco de Portugal e a CMVM falharam por omissão. Eu ponho as minhas mãos no fogo como Vitor Constâncio estava ao corrente do esquema de pirâmide que se estava a levar a cabo no BPN, no BPN valor, no BPN Créditus e no Banco Insular de Cabo Verde.

9.  A parte deliciosa deste 2º capítulo “eles precisavam de 5, ele até dava dez. como é possível financiar mortos?” – diz um dos funcionários entrevistados. “a mesma viatura era financiada 3, 4 e 5 vezes” – conclui. Mais uma vez pergunto: como é que é possível deixar passar a ilegalidade desses negócios?

10. Para finalizar, poucas dúvidas me restam: o BPN era uma rede muito complexa. Envolvia banqueiros, empresários, investidores a título individual, governantes, deputados, investigadores, juízes, procuradores, dirigentes de outras instituições de utilidade pública (como é o caso de Gilberto Madaíl e da FPF), altos quadros de entidades de supervisão (Banco de Portugal\CMVM) e até jogadores de futebol como é o caso de um famoso accionista do banco: Luis Figo. Todos participavam ou ganhavam do esquema.

A Fraude

Vi, re-vi, digeri e prefiro comentar capítulo a capítulo.

Sobre este Capítulo 1 tomei a liberdade de tirar algumas notas:

1. Como dizia hoje o Dr. António Borges, esse antigo incompetente funcionário de uma dada instituição com sede em Bretton Woods, Washington, actualmente tresmalhado por laivos de loucura: “este é um país de muitos interesses” – o BPN e a SLN foram efectivamente um caso de muitos interesses, de queda e declínio, de ilegalidades, de participação em esquemas manhosos, de fraude e conivência de certos actores políticos e judiciais.

2. A figura sombria e vergonhosa de Vitor Constâncio, o 2º responsável pela fraude. Constâncio está em Bruxelas. Constâncio sabia de tudo. Constâncio podia ter posto travão a tudo isto. Constâncio deixou a bomba rebentar e custou 7 mil milhões aos contribuíntes portugueses com a nacionalização mais aquilo que o estado português se comprometeu a suportar com a privatização aos angolanos do Banco BIC. Na Assembleia da República, quando questionado, Constâncio salvou a sua pele e  jogou políticamente ao estilo “pilatos”, empurrando as suas culpas nas falhas de supervisão do banco para a má gestão de Oliveira e Costa. E com isso, ganhou um bilhete de avião para Bruxelas, com direito a um chorudo ordenado, chorudo ordenado que já tinha no Banco de Portugal (250 mil euros\anuais) e que fazia de Constâncio o 3º governador de bancos centrais mais bem pago do mundo. Constâncio era pago para participar de uma fraude por omissão.

3. Esta primeira parte está recheada de ironias. Ironias da vida. Oliveira e Costa como director de supervisão do banco de portugal a secretário de estado do governo de Cavaco Silva e administrador do banco do Ministro de Cavaco Dias Loureiro. Oliveira e Costa, natural de Mataduços (Aveiro), aquele que um dia perdoou enquanto secretário de estado uma dívida fiscal de 500 mil contos (2,5 milhões de euros) à Cerâmica Campos, cerâmica localizada no lugar de Taboeira, Conselho de Aveiro. Oliveira e Costa, o homem que achava que os bancos iriam à falência se pagassem impostos, Oliveira e Costa, o homem que achava que pagar impostos era alimentar uma máquina de ociosos. Oliveira e Costa, aquele que a cada ano que passava, trocava alguns dos seus impostos à luz da lei do mecenato por ambulâncias para os bombeiros de Aveiro. Teixeira dos Santos, o académico brilhante que enquanto director da CMVM não se pronunciou acerca dos ruinosos negócios da SLN. Teixeira dos Santos, o ministro conivente que deu o sinal de “nacionalização ao banco”.

4. Deloitte\BDO – até me admira como é que não contrataram a Ernst and Young, empresa na qual trabalhava o “mago da supervisão” Franquelim Alves, hoje secretário de estado. Já sei porque é que não contrataram. Ainda não se chamava Ernst and Young, era outro nome qualquer, ou melhor, perdão, nem sequer existia! Isto só prova que o Franquelim Alves nunca trabalhou na Ernst and Young. Como bom corporativista que era, decerto que iria puxar a SLN para a carteira de clientes da empresa. Penso que está mais que descoberta a farsa deste secretário de estado.

5. As palavras de Oliveira e Costa na assembleia da república a 27 de maio de 2009 são deliciosas assim como também é delicioso o aparato da sua chegada: “os bancos procuram fazer lucros, inventar lucros se for possível. a banca tem uma avidez para apresentar lucros tremenda. não quer pagar impostos” – e risos no final. Oliveira e Costa, nestas afirmações, goza por completo com o estado português, com a lei e com os contribuíntes deste país. Sabia perfeitamente que judicialmente era intocável pela sua idade e por ser mais um membro do Clã Silva, perdão do tentáculo que é mexido pelo presidente da república. se Oliveira e Costa é julgado e é condenado efectivamente a uma pena de prisão, tenho a certeza que denuncia Dias Loureiro. E com Dias Loureiro metido ao barulho, a justiça facilmente chega ao líder do tentáculo, o presidente da república, um daqueles que ganhou com a subida vertiginosa do banco.

6. As jogadas brilhantes de Oliveira e Costa. A saúde. Na chegada à Assembleia da República apresenta um ar cansado e caminha com apoio dos agentes da polícia que o transportaram. A saúde. Hoje, caminha descansadamente pelas ruas de Lisboa com o apoio de uma bengala. Brilhante também é a jogada que faz aos transferir os activos que possui para a sua mulher, ficando na sua posse apenas os passivos do banco que não só não reembolsou os empréstimos como tem um valor residual dentro do grosso de sua propriedade. A jogada típica do gestor cujos negócios estão a dar para o torto.

vamos ao capítulo II que isto anima-me.

pertinência

O Álvaro Canadiano ainda é vivo.

E afirmou hoje que Franquelim Alves ajudou a “desmascarar a fraude do BPN”. Ora bem, a pertinência é algo que não abunda ali prós lados de São Bento, principalmente no Ministério da Economia. Nem a pertinência nem a competência. Aliás, já é hora de se perguntar se realmente temos um Ministro da Economia visto que o Álvaro já não era perdido nem achado há vários meses. Não vou por aí.

Não querendo entrar por detalhes que não trazem nada de novo ao caso, já sabia que um dos problemas da baixa produtividade do nosso país se deve ao facto de termos baixa eficiência no trabalho. O Álvaro voltou para nos apresentar um desses casos. Quer dizer, o homem ajudou a “desmascarar a fraude do BPN” – em vez de ser secretário de estado, pelos créditos da boa acção narrada pelo Ministro, não deveria ser Governador do Banco de Portugal?

meanwhile

Os invasores de Bretton Woods ainda não conseguiram perceber que o aumento da carga fiscal e da retenção à fonte por parte dos trabalhadores da classe média estão a arruinar por completo o consumo, a criação de emprego e consequentemente a economia do país.

Os Invasores de Bretton Woods ainda não conseguiram perceber que a diminuição de deduções fiscal em sede de IRS irá tirar ainda mais rendimento a quem já não o tem.

Os Invasores de Bretton Woods continuam a insistir que tudo deve ser taxado, inclusive o subsídio de maternidade. Só não são capazes de propor uma taxa sobre as transacções financeiras e sobre as mais valias de quem não quer investir no nosso país. Só não são capazes de instigar a uma averiguação do que se passou no BPP, no BPN e daquilo que se está a passar no BCP, no BPI e no Banif.

Chegamos a um grau asfixiante de incerteza. As pessoas não tem dinheiro.

Diariamente assistimos a uma panóplia de casos chocantes: a crianças são negadas refeições por dívidas dos país ao agrupamento escolar ou à segurança social. Nas Caldas da Raínha, um casal vive dentro de uma carrinha antiga porque não tem onde trabalhar. O ditado diz: “em cada esquina, um amigo” – a realidade de Lisboa diz: “em cada esquina, um mendigo ou um sem-abrigo” – em coimbra, na baixa, existem mais de 50 pessoas nessa situação (vi-as eu no outro dia a dormir ali prós lados do Arnado e da democratica). Chegámos a uma realidade triste onde as pessoas olham para as montras desupermercado e não tem capacidade para prover os bens básicos de que necessitam.

Imaginemos então se o IVA do cabaz básico sobe de escalão. Aquele que vai comprar 2 litros de leite, compra apenas 1. Aquele que comprava 10 pães, compra apenas 5. Aquele que comprava 2kg de carne compra apenas 1. Efeito ciclíco: o produtor de leite que vendia 100000 litros por mês passa a vender metade e dos 10 empregados que tem dispensa 5 e esses 5 terão que receber ajuda do estado. O padeiro que vendia 200000 pães por dia, passa a vender 100o00 e dos 20 empregados que tinha, dispensa 10 e esses 10 passam a depender do estado. O produtor de carne que vendia 10000 kg por mês passa a vender 5000 e dos 50 empregados que tinha, dispensa 25 e esses 25 passam a receber apoio do estado. A cadeia de supermercados que vendia todos estes produtos, como passa a vender menos (e a receber menos comissões pelos produtos que vende) também terá que reduzir o número de trabalhadores e estes passam a dependem da ajuda do Estado. Se o objectivo do estado é diminuir a despesa, não é só a receita que chega por metade por via do consumo como é o extra que sai pela via das ajudas sociais (enquanto as houver). Decidi escrever a última frase a vermelho para que toda a gente saiba que esta é a visãodo falhanço do Consenso de Washington, ou seja, o neoliberalismo falhou, fracassou, morreu.

Fico incrédulo quando leio que estas medidas são fruto da necessidade que o país tem em promover o investimento? Mas qual investimento? Com um mercado interno completamente estagnado, arruinado, quem é que vai investir no quer que seja para fracassa por falta de compradores? Digam-me qual é o investidor que tem neste momento condições para arcar com o risco do seu negócio fracassar pela abismal queda do consumo interno português?

O investimento (ou a falta dele) remete-me a outros factores que me encaminham ao busílis da questão: ainda ninguém percebeu as inconstitucuionalidades promovidas pelo último orçamento de estado? Será que ninguém percebe de leis neste país ao ponto de não se perceber que é as férias pagas são um direito constitucional adquirido, inamovível e inultrapassável? Será que neste país ninguém percebe de leis ao ponto de deixar passar uma medida que cobra impostos de forma retroactiva? Será que os agentes do FMI não percebem que o direito à maternidade (paga) é um direito constitucional e como tal impassível de ser retirado total ou parcialmente?

Chegámos a uma realidade onde milhares de famílias não sabem o que lhes espera o dia de amanhã ou sabem que o dia de amanhã poderá trazer miséria e fome. Chegámos a uma realidade onde a insatisfação leva à frustração, a frustração à criminalidade, a frustração à insegurança, a frustração à fome e qualquer dia a fome rebentará numa onda de violência sem precedentes neste país.
Cada vez acredito que este país terá o destino (sufragado democraticamente) que merece. Este povo está a ter a paga que merece por ter eleito esta corja de bandidos. Se eu fosse membro do governo teria medo. Está a criar um povo que já não tem nada a perder. Eu sei que são situações diferentes, promovidas por contextos histórico-sociais diferentes mas não tejo qualquer pejo em afirmar que a revolução francesa começou pela falta de pão. E um povo que já não tem nada a perder, com fome, pode tornar-se violento.

quanto é que estamos dispostos a pagar por isto?

Já pagamos quando a pergunta da moda é quanto estamos dispostos a pagar pela conservação do Estado Social?

tenho a certeza, disse e digo

que o BCP vai pelo caminho do BPN e vai ser o cabo do trabalhos.

e que a caixa agora tem 4,1 mil milhões de euros para abrir linhas de credito empresarial direccionadas para empresas vindos do Fundo de Recapitalização da Banca (os tais 12 mil milhões que estavam destinados primariamente à constituição dos ratios de capital aos quais os bancos são obrigados pelo Banco de Portugal; será?) mas cobra 14% às empresas de juros e dúvido que hajam muitos negócios que consigam pagar esses mesmos créditos.

volto a reflectir

sobre a questão da falência e consequente nacionalização do BPN pela Caixa Geral de Depósitos e posterior privatização (venda? o acto de compra e venda pressupõe um comprador e um vendedor; no caso do BPN o estado ofereceu por 40 milhões de euros e ainda se responsabilizou pelo crédito malparado, pelos activos tóxicos e pelas indeminizações de eventuais despedimentos e fecho de dependências do banco; estamos a falar da responsabilização de um valor de aproximadamente 10 mil milhões de euros; a juntar aos 4 mil milhões de euros que o estado injectou no banco para fazer face à sua ruína no acto de fusão com a CGD) aos angolanos do Banco BIC.

já escrevi sobre esta questão várias vezes. aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui

confesso que esta questão surge de uma conversa que tive com um senhor reformado (bem culto por sinal no café) depois de ele me ouvir explicar a um amigo meu algumas das aldrabices que tem sido feitas no sector bancário português.

dizia-me o senhor em questão que no caso do BPN, se reparmos bem, o epicentro do “polvo do BPN” está em Cavaco Silva. Uma leitura atenta dos posts e uma consciencialização correcta da actual conjuntura do banco apresenta uma ligação profunda entre o presidente da república (e antigo primeiro-ministro), o banco, e alguns dos seus antigos ministros e comparsas: Dias Loureiro (accionista da Sociedade Lusa de Negócios, detentora do banco, que deu de frosques para Cabo Verde logo após o rebentamento do escândalo do banco e nunca mais voltou; como se sabe Portugal e Cabo Verde não tem um acordo comum de extradição; como se sabe, alguns dos ruinosos negócios do banco em questão estavam a ser realizados por intermédio de um banco fictício com sede na Praia, o Insular; como se sabe, o Banco Insular era um dos bancos que estava envolvido no esquema Madoff) Mira Amaral (o actual CEO do Banco BIC) Duarte Lima e Oliveira e Costa, de quem, alegadamente, terá recebido uma casa de férias no Algarve.

o referido senhor, culto repito, perguntou-me se havia ou não possibilidades de tornar o BPN um “banco mau”, à semelhança daquilo que o estado espanhol colocará em marcha em 2013. a pergunta tinha, obviamente, pano para mangas.

comecei por lhe referir os moldes das agências de Bretton Woods. de seguida, tracei-lhe as políticas mais comuns que essas agências tinham efectuado nos países onde até hoje interviram. de seguida expliquei-lhe que a denominada política do “bom aluno no cumprimento da dívida e aceitação dos moldes de actuação das agências de Bretton Woods” e referi que esse modo de actuação não deu bons resultados para os países que estiveram sob intervenção. falei-lhe do caso do Brasil, da Bolívia, da Argentina, todos eles bons alunos que depois de terem acumulado uma dívida brutal em derivado dos choques petrolíferos dos anos 70, receberam ajuda do Fundo Monetário Internacional para colocar um travão nos seus défices da balança de pagamentos através de políticas de ajustamento que visavam sobretudo o corte na despesa pública, a desvalorização da moeda, a desvalorização do salário nominal dos trabalhadores, o empobrecimento do país como estratégia de enriquecimento no futuro por via de um aumento de competitividade, a liberalização total de vários sectores económicos e as consequentes privatizações de empresas públicas. para finalizar, expliquei-lhe que estes “bons alunos” tinham como premissa comum o facto de poderem desvalorizar a sua moeda, caso contrário ao caso Português, ao caso Grego e ao caso Irlandês, onde o euro não pode (por causa dos tratados europeus; para já) ser desvalorizado.

depois temos o caso dos maus alunos, ou seja, dos países que receberam intervenção de Bretton Woods, mas, que não cumpriram à risca os seus programas de ajustamento. o zimbabwe, a indonésia, a grécia. agora, de certa maneira, a espanha.

o caso grego e o caso espanhol, comparados com o português são interessantes de analisar. os gregos falharam por completo todas as metas impostas pelo resgate financeiro. os espanhóis, mesmo apesar de terem metade da capacidade produtiva do país completamente bloqueada, e mesmo apesar dos 7 milhões de desempregados que actualmente têm, decidiram (por via do escândalo do Bankia) criar um banco mau, ou seja, um banco que só servirá para, num primeiro plano, receber todos os activos tóxicos maus dos bancos espanhóis e para, num segundo plano, falir, livrar os bancos espanhóis de activos tóxicos e deixar, literalmente, os credores a xuxar no dedo. a tal política do mau aluno.

depois de toda a explicação, o senhor perguntou-me se não era isso que Teixeira dos Santos tinha em mente para o BPN. respondi-lhe que sim. claro que era isso que tinha em mente. Teixeira dos Santos resistiu o máximo que pode ao pedido de resgate financeiro. mas o seu governo entretanto caiu. como o presidente da república é o Dr. Cavaco Silva e a dupla Pedro Passos Coelho\Vitor Gaspar seguem de forma fiel o memorando de entendimento, onde um dos items a cumprir era precisamente a venda do BPN, tudo mudou. e interesses maiores, como escrevi anteriormente se levantaram, pela presença de Mira Amaral no BIC.

lata

Juro que tento perceber mas não consigo.

Vitor Constâncio, o 3º governador de um banco central mais bem pago do mundo, aquele que comandou o Banco de Portugal numa das fases mais negras da sua história, que falhou previsões de crescimento económico atrás de previsões durante anos, que falhou previsões de apuramento do défice das contas públicas, que não soube avisar certos governos da sua cor partidária de que a entrada do euro não significava que a partir dali tudo nos fosse permitido, que fechou os olhos ao envolvimento do BPN em escândalos financeiros internacionais, que autorizou os ruinosos negócios do referido banco em Cabo Verde com o Banco Insular (por exemplo) quando deveria de facto proteger os interesses da agência estatal cuja função é a de regular todo o sector financeiro ainda vem, com toda a lata deste mundo e do outro, avisar-nos que teremos que seguir um plano cujo guião já está escrito desde há muito tempo e cuja aplicação prática desse mesmo plano foi um profundo fracasso na Argentina, na Rússia, no Brasil, na Indonésia, nas Filipinas, na Bolívia, na Grécia, na Turquia, no México e que agora se prepara para culminar num enorme fracasso em Portugal.

“Como noutros países acontece o que importa é que haja um Governo e uma maioria parlamentar que executem os programas e as medidas e o ajustamento continue a ser feito” – cita.

Juro que tento perceber mas não consigo.

Já sabemos que a ida para Bruxelas muda muita gente. Mas não será que este Constâncio porventura estará a esquecer-se (ou provavelmente está a ter um surto epidémico de anacronismo histórico em relação ao seu trabalho enquanto governador do banco de portugal) que estas reformas às quais se designa por “planos de ajustamento” (eu diria que são planos de liberalização de um capitalismo selvagem que está doente) já deveriam ter sido feitas, sem cargas de esforço dramáticas para os cidadãos portugueses, no tempo, em que este Constâncio deixava que governantes do seu partido (e do outro que é igual ao seu partido) esbanjavam rios de dinheiro em parcerias público-privadas, em subvenções estatais completamente ocas e sem qualquer efeito de crescimento para a economia portuguesa mas com largos efeitos de crescimento para a economia daqueles que hoje enriqueceram à custa do estado português?

Será que este Constâncio não foi o mesmo que deveria ter alertado os governos portugueses de António Guterres e Durão Barroso para a necessidade da aplicação em prática de um orçamento de estado que fosse cumprido à risca? Será que este Vitor Constâncio não deveria ter sido aquele que deveria ter estado mais atento à possível hecatombe que o colapso do BPN provocou no sistema financeiro português? Não deveria ser este Vitor Constâncio que deveria ter avisado os referidos governos que a eventualidade de uma crise capitalista global (como a que vivemos) poderia ter uma repercussão estonteante no nosso país em derivado da nossa situação de país atrasado, periférico, e incapaz de conseguir estabilidade ou ganhos nas suas balanças (de pagamentos e comercial)? Não deveria ter sido este Constâncio que deveria ter alertado os referidos governantes sobre os efeitos que um possível colapso da zona euro poderia provocar na nossa realidade?

Quem é este Constâncio?

O falhado Constâncio do Banco de Portugal ou um novo Constâncio que defende os interesses alemães a partir do BCE contra o seu próprio país? 

a oferta do BPN ao Mira Amaral foi…

vergonha

não é uma vergonha para o povo português ter que ouvir o que disse hoje o Mira Amaral sobre a esmola que o estado português deu ao banco que gere?

 

à la troika

O assunto da venda do BPN aos angolanos do BIC continua a dar que falar.

O acordo base já era uma catástrofe para as finanças portuguesas.

A venda por 40 milhões depois de um saneamento das contas do banco promovido pela CGD no valor de 2,360 mil milhões de euros, com a adopção do risco de 50% do crédito mal parado do banco por parte do estado, mais, os encargos impostos ao estado pelo pagamento de indeminizações aos funcionários despedidos pelo downsizing promovido pelo BIC nos actuais quadros do banco eram 3 premissas que assustam qualquer contribuínte português.

Liberalizar é a palavra.

Os contribuíntes lusos tiveram que arcar do seu bolso com as nefastas negociatas promovidas em Cabo Verde por Oliveira e Costa através do Banco Insular, com a conivência de todos os burgueses da Sociedade Lusa de Negócios, entre os quais o cavaquista Dias Loureiro e com negócios estranhíssimos onde intervenientes foram ilustres como Figo e o próprio presidente da república.

Para evitar mais instabilidade entre a banca nacional, a CGD teve que anexar o BPN para depois Vitor Gaspar o vender ao desbarato, seguindo as velhas tendências e preferências da cartilha neo-liberal, dedilhadas também elas por Poul Thompsen, agente do FMI ontem afastado do caso português.

As ditas reformas estruturais que o Fundo faz por esse mundo fora para ajustar as balanças redundam nisto: austeridade a potes, liberalizar o sector público ao desbarato para ter investimento externo e equilibrar as contas com a venda daquilo que é de todos os cidadãos. Neste caso, optou-se pela via da caridade. Dá-se um banco a amigos pelo dá cá aquela palha, numa índole de “eu pago para tu ficares com essa carcaça velha”. Foi exactamente isso que aconteceu (e está a acontecer) na venda do BPN ao Banco BIC. O Estado, numa primeira instãncia, assumiu as despesas de um buraco sem fundo com o dinheiro dos seus clientes e com o dinheiro dos contribuíntes (dupla contagem em alguns deles), deu ao desbarato, assumiu os riscos para despachar gratuitamente o banco e perante a falta de liquidez que actualmente possuí (não estivessemos nós a receber financiamento externo) a emprestar dinheiro à banca para voltar a semear o terror.

É engraçado, para finalizar, constatar que existem suspeitas que estes 300 milhões “emprestadados” venham a constituir uma ajuda pública. Tão bondoso é esse estado português que chega a emprestar dinheiro a quem menos precisa. Tão carrasco é o carrasco que empresta dinheiro a mais um carrasco dos seus cidadãos.

O tio careca foi detido (2)

Afinal o tio careca ainda fez pior daquilo que eu julgava.

Fraude fiscal, fraude ao BPN, offshores em Gibraltar a partir da Homeland, empresa sediada em solo britânico, compra de terrenos para fixação do Instituto de Oncologia em Oeiras, casas de luxo.

Um regalo de patifarias.

O tio careca foi detido

Sorriam, o tio careca foi detido. Não pela morte de Rosalina Ribeiro, mas pelo caso BPN.

Foi ele, foi o filho e só não foi o sócio, porque, mais uma vez alguém lá da Judiciária deu com a língua nos dentes decerto e o homem, aflito está claro, pisgou-se para o estrangeiro. 

Para quem se dizia vítima de um “linchamento público, de um ataque vil à sua pessoa”, é caso para se afirmar que em menos de um mês é envolvido em práticas crimes muito graves. Uma no Brasil e uma em Portugal. Interligadas factualmente, creio.

Duarte Lima contraiu em 2003 vários empréstimos de baixas garantias no valor de 7 milhões ao BPN. 7 milhões de euros, um valor que muitos advogados, diria mundiais, pelos lucros apresentados anualmente pelas suas sociedades, não se podem gabar de terem atingido. Duarte Lima é contudo um advogado com nome na praça, mas suscitam-me dúvidas quanto à possibilidade do mesmo obter esse cash (+ os juros devidos à banca + o mínimo para a sua subsistência e subsistência dos seus) em largos anos de ofício. Suscitam-me portanto dúvidas sobre a forma pela qual foi concedido esse empréstimo, mas, não é de estranhar que o tal empréstimo (pelo histórico de negócios ruinosos protagonizados pela gestão Oliveira e Costa) tenha sido efectuado às três pancadas ou com uma garantia off-the-record de uma eventual soma avultada que Duarte Lima poderia conseguir (extorquindo por exemplo dinheiro à Secretária de Tomé Feteira; na medida em que os Brasileiros apontam que um dos motivos que podem indiciar o assassinato da mesma poderá ter sido a recusa desta em assinar um papel que desviava culpa do advogado da transferência dos tais 5 milhões de euros para a sua conta).

Não é preciso ser criminólogo para apostar a sério em como estes factos estão interligados entre si. Está bom de ver. Para isso também corrobora o facto do banco ter penhorado bens no valor de 5,8 milhões de euros pertença do advogado.

Desculpem-me os defensores do ius no que toca à presunção imediata de inocência, mas creio que desta vez temos um caso de um homem que está enterrado até aos ossos e que, para bem da resolução de um caso gravíssimo em que o estado enterrou uma batelada de capitais para salvar um banco à custa do dinheiro dos contribuíntes, pode de facto, dar com a língua nos dentes e incriminar outros envolvidos nesta mega rede de fraudes do BPN.

Incrível também é obviamente o facto do seu sócio ter sofrido buscas em sua casa, e estar presumivelmente no estrangeiro.

Creio que a Polícia Judiciária Portuguesa tem aqui dados (em conjunto com os dados possuídos pela investigação criminal Brasileira) para avançar para a solução deste mistério. Isto é, se não acontecer algo de estranho pelo meio como a destruição de provas. A Polícia Brasileira, essa, irá estar em cima, porque quer Duarte Lima no Brasil, facto que considero ser muito difícil. Sendo cidadão português, tenho mais crença na justiça brasileira no que na justiça portuguesa, mas, só o tempo dirá o que se vai passar neste caso.

roubos estratégicos

Chegamos a um ponto neste país, em que o povo (mergulhado nas suas humildes profissões) é obrigado a pagar os erros cometidos pelos grandes senhores da praça financeira e política deste país.

Estamos debruçados numa era que denota que a devassidão, a podridão e a pura inércia do nosso sistema judicial e judiciário urdem um enorme conluio de modo a proteger uma eventual saída da verdade a público sobre esses mesmos erros.

Sempre me disseram que “onde há fumo, há fogo” – Não foi ao acaso que durante a campanha eleitoral para as presidenciais, ligado o nome de Aníbal Cavaco Silva a uma das milhares trapalhadas executadas pela Sociedade Lusa de Negócios no caso da falência do BPN, um dos seus antigos ministros, de nome Dias Loureiro, fugiu estrategicamente para Cabo Verde, regressando quando se deu a acalmia relativamente ao caso na comunicação social.

Caricato o é, que meses depois, denuncia-se um roubo numa unidade nacional da Polícia Judiciária. Um roubo que muitos pressupõem ter sido de material que se constituía como dados das investigações ao BPN e ao BPP. Não era um material qualquer – decerto que as câmaras apreendidas assim como as máquinas fotográficas não iriam ser vendidas para contrabando – era material que se podia apresentar como prova num processo judicial a elementos muito perigosos de uma rede onde constam antigos ministros, economistas, banqueiros e até o presidente da república.

Não estamos a falar de uma investigação qualquer. Estamos a falar de uma investigação sobre uma falência ainda muito mal explicada e que custou inúmeros mil milhões aos contribuíntes portugueses.

O material desapareceu na Judiciária. Para desaparecer da judiciária, alguém teve que o furtar. Funcionários públicos? Se tal vier a ser conhecido, coisa que duvido, o problema assume proporções gravíssimas.

Gravíssimo também é, o facto preemente do Director-Adjunto da PJ, imediatamente, ter vindo a público cometer uma gaffe de todo o tamanho, afirmando desconhecer o conteúdo do material furtado das instalações, mas, segundo palavras do próprio, este não tinha material relativo a investigações. Se desconhece o conteúdo do material furtado, como pode vir a público afirmar que nesse mesmo conteúdo não existiam dados sobre investigações criminais?

Como no caso ainda não desvendado da falência dos dois bancos, existe muita coisa por revelar. E a justiça portuguesa deve ser célere não vão os seus implicados fugir novamente para fora do país. Acho que perante os sacríficios que o povo português está a ser exigido (inclusivamente para pagar estes erros do sector financeiro) e para bem de um transparente Portugal, as entidades judiciais devem explorar o caso até ao osso, doa a quem doer.

Senão qualquer dia, o caso BPN e o caso BPP são dois exemplos práticos habilmente apagados dos olhos da justiça portuguesa e esta como tal, torna-se imediatamente um tufo de areia atirado para os olhos do povo português.

As mentiras de Pedro Passos Coelho

1. A mais crassa de todas. Livro favorito: “A Metafísica dos Costumes” de Hegel quando toda a gente sabe que a “A Fundamentação Metafísica dos Costumes” foi escrita por Immanuel Kant. Nem no nome completo do livro, Passos conseguiu acertar.

Era na altura este o candidato que o PSD pretendia lançar contra José Sócrates. Será que Passos algum dia virá desmentir esta como veio tentar desmentir a declaração do “desvio colossal”.

2. “O passe social dos transportes para que todos possam andar de transportes públicos”

“O passe de Coelho” – um passe para trás é certo (sublinhado meu)

Passos Coelho quer um passe social só para pobres. Como os que nos têm governado, não fez as contas certas. Ao subsidiar o transporte coletivo o Estado poupa dinheiro. À sociedade, à economia e a si próprio.” ín Expresso, 8 de Fevereiro de 2011.

No fim de Julho, após reunião de Conselho de Ministros, o governo de Coligação decide aumentar em média 15% o preço dos transportes públicos. Passos Coelho faz-se refém do Memorando de Entendimento assinado pela troika (ver aqui).

O Ministro das Finanças Álvaro Santos Pereira, sim, aquele bacalhau que o PSD foi buscar ao Canadá para o Movimento Mais Sociedade, lança as tarifas sociais. Quais tarifas sociais? Ver aqui. Estão contempladas nos transportes Públicos? Em quais? Nos que sofreram aumento?

Fonte: i online.

3. “O BPN”

Ver aqui, a 10 de Dezembro do ano transacto.

Pedro Passos Coelho pedia ao executivo Sócrates, em particular ao Ministro Teixeira dos Santos, informação clara e concisa sobre o estado do BPN e os custos que as decisões do estado em relação ao banco iriam custar aos cofres públicos.

“Em dever de lealdade, transparência e rigor, era importante que, depois de terem falhado as operações que o governo tinha destinado para o BPN ainda este ano, nomeadamente a sua reprivatização, houvesse uma informação clara e concisa ao país quanto à intenção que tem para futuro e sobretudo ao custo que essa intervenção representa nos dias de hoje” – defendeu perante os jornalistas.

fonte: Jornal de Notícias

A 30 de Julho de 2011, 7 meses e 20 dias depois, já como primeiro ministro deu autorização ao seu ministro das Finanças para vender o BPN à pior proposta possível, feita por um banco cuja cara principal é um gestor que já foi ministro de um Governo Constitucional do PSD (Mira Amaral) e ainda por cima para além dos 2360 milhões de euros que custou aos contribuíntes portugueses, a proposta vencedora ainda contempla que o estado tenha que pagar indeminizações aos funcionários que o BIC irá reduzir no banco, acartar com as custas de metade da totalidade do crédito mal parado e acartar com os custos do fecho de dependências e agências do banco.

Uma intervenção brilhante.

Juntando a isto, o facto de Pedro Passos Coelho e do seu ministro das finanças ainda não terem disponibilizado publicamente as ofertas dos outros interessados à compra do banco. Revela uma clareza e uma transparência formidável, estando praticamente esmiuçadas pela Comunicação Social as melhores ofertas tanto de Montepio como dos investidores que fizeram proposta para comprar o banco.

Mais uma mentira, portanto.

4. “Passos Coelho e os impostos”

A 21 de Março: “devem descer, porque Portugal tem uma carga tributária e fiscal excessiva.” – era candidato, precisava obviamente deste trunfo para se fazer ao povo.

Expresso

A 24 de Março: “devem subir para o Estado obter receitas extraordinárias”  – em Bruxelas.

No mesmo dia à TVI: “Não posso prometer que não aumente os impostos”

A 5 de Maio: “não irão aumentar. Isso é uma invenção do PS” – era candidato, estava na recta final da caça ao voto.

Jornal de Notícias

O Governo toma posse e o que é que acontece? Imposto extraordinário sob 50% do subsídio de Natal dos que auferem rendimentos superiores ao salário mínimo.

Estamos perante um conjunto de mentiras cujo pior facto de realmente o serem, é a bipolaridade das declarações de Passos Coelho. Essa bipolaridade política que só os candidatos em vésperas de eleições conseguem manobrar: dizer sim e não conforme lhes convém, dançar ao som da música que lhes tocam e atirar as culpas para o principal adversário na contenda.

5. “O mercado de trabalho. Flexibilizar ou não flexibilizar. Criar emprego ou aumentar o estigma do desemprego”

“As políticas de emprego mais profundas, para combater o desemprego” – disse a 10 de Dezembro. Já liderava o PSD e já se sabia que seria candidato.

JN

“Aposta na criação de emprego para voltar a trazer a esperança às novas gerações” – a 11 de Maio, em plena campanha eleitoral.

Fonte: ‘PSD´

No Governo, aprova em conselho de ministros e faz uso da sua maioria parlamentar para aprovar a redução das indeminizações pagas por cada ano de trabalho aos novos contratos laborais de 30 para 20 dias.

Mais uma mentira, portanto.

Depois de todas estas declarações e da sua análise ao nível das primeiras intervenções feitas pelo Governo liderado por Passos Coelho, apenas posso concluir que o nosso primeiro-ministro é um mentiroso. Um mentiroso compulsivo de um calíbre e artimanhas comparáveis às do seu antecessor. Artimanhas das quais Passos Coelho tanto reclamava quando estava na oposição.

Absolutamente vergonhoso

Nota-se.

Primeiro, para uns quantos praticarem gestão danosa e levarem o banco à total bancarrota.

Segundo, para o Estado ter que nacionalizar o banco e ter que injectar 2,4 mil milhões no fosso aberto pelos seus gestores através do dinheiro de todos os contribuíntes portugueses e dos clientes da Caixa Geral de Depósitos.

Terceiro, mais nota menos nota, o BPN custa 2,360 milhões ao Estado Português e é entregue de mão beijada a quem não se tem bem a certeza se fará evoluir o banco ou voltará a colocá-lo em saco roto. Pessoalmente não confio nestes angolanos e muito menos no seu rosto em Portugal: Mira Amaral.

É um banco de todos, pago por todos. Os contribuíntes, está claro.

Só Oliveira e Costa, Dias Loureiro e Joaquim Coimbra é que continuam por aí a monte, sem que a justiça lhes ponha a mão. Um ainda nem sequer regressou ao país, continuando “exilado” numa ex-colónia até que a bronca se esfume com o tempo. O outro, moralmente não pode ser preso porque já é um homem com 70 e tal anos e já não adianta prender “em definitivo” alguém com essa idade. Joaquim Coimbra é o sócio maioritário da SLN que afirma não saber de nada. Desconhece por exemplo os negócios feitos a partir do Banco Insular em Cabo Verde. 

Este negócio é absolutamente vergonhoso e ruinoso para o Estado Português.

O Ministério das Finanças, detinha outras propostas para além do BANCO BIC. Diz a comunicação social que uma delas era no valor dos 100 milhões de euros.

Vitor Louçã Rabaça Gaspar e a sua equipa, decidiram dar o banco a Mira Amaral, antigo ministro do Governo PSD de Aníbal Cavaco Silva ao mesmo tempo que Dias Loureiro (assim só por exemplo) numa altura em que Vitor Gaspar já colaborava com o Estado Português e em que o próprio Cavaco Silva já recomendava calma aos ímpetos liberais do então jovem economista.

Passando aos números:

Mais profissionais serão atirados para o desemprego.

Com a redução em 30% do pessoal a cargo do Estado assim como as despesas decorrentes do encerramento de agências, segundo o acordo com o Banco BIC, os 40 milhões pagos pelo banco luso-angolano chegam para pagar as indeminizações dos trabalhadores despedidos?

O Estado Português fica com a responsabilidade por metade do crédito mal parado do banco.

Antes de vender o banco, o Ministério das Finanças salvaguardou a entrada de antigos administradores do BPN “com cadastro” na gestão ruinosa no banco.

Sobre o programa de governo

Em linhas gerais:

– Concordo com a suspensão do TGV LisboaMadrid. Afinal de contas não é necessária. Se por um lado poderia ser uma obra que gerasse algum emprego, é uma despesa inútil para o Estado Português. Talvez seja mais necessário para a competitividade internacional do nosso país uma melhor ligação à europa através do eixo de Irún.

Já quanto a um novo aeroporto, creio que existiria maior viabilidade em aproveitar aeroportos secundários existentes no nosso país como o caso de Monte Real e Beja.

– A privatização da TAP deixa a desejar, assim como a dos CTT. Nos moldes pensados pela coligação governamental não vão causar grandes diferenças à actualidade. Já a privatização da RTP é quadro bastante interessante assim como a liberalização do sector das comunicações, onde a competitividade será excelente para acabar com os oligopolios dominantes e assim promover serviços de maior qualidade ao menor custo possível ao utilizador.

– Nas energias renováveis assume-se a necessidade de fomentar as potencialidades do nosso país, mas de ora não existem medidas concretas que incentivem os cidadãos e as empresas a adquirir equipamentos de energias não-renováveis. Os benefícios fiscais garantidos pela aquisição não são actualmente satisfatórios.

– Ao nível da laboração das empresas de trabalho temporário não existem mudanças significativas. Promete-se a criação de mais emprego para jovens licenciados mas não se designa em que regime. Promete-se a inclusão social dos desempregados com mais de 55 anos através de um programa de reciclagem de qualificações e aprendizagem mas não se designa em que regime deverá acontecer a contratação. No entanto saúdam-se esforços para as políticas sociais de activação de desempregados dessas camadas etárias.

– Quanto ao subsídio de desemprego, mantem-se praticamente as notas do Memorando de Entendimento.

– Quanto ao arrendamento, a reavaliação das rendas (com benefício das camadas sociais mais desfavorecidas) não vai de encontro às mesmas, sabendo que uma das recomendações feitas pela Troika foi exactamente fomentar o arrendamento em vez da compra de casa de modo a evitar o endividamento excessivo das famílias.

– Ao nível da agricultura, o Estado quer fomentar a inclusão de jovens no processo agrícola mas não lhes destina mais do que um apoio ao nível de garante de terras que estão abandonadas ao cultivo.

– Ao nível da Administração Pública saúdam-se a extinção e fusão de organismos ineficientes ou cuja actividade é inexistente e a austeridade no uso de recursos públicos como viaturas e acabar-se-ão privilégios injustificados. 

– Ao nível económico financeiro, mais ajuda às Pequenas e Médias Empresas, a Venda do BPN até final do próximo mês (facto que considero quase impossível) possível aumento imediato do IVA em contraposição à redução da Taxa Social única, redução dos benefícios fiscais e consequentemente, mais diminuição do poder de compra dos cidadãos.

Está bem presente no programa governamental uma política destinada a promover aquilo que é resultado da nossa produção e que em caso de sucesso pode promover o sustento das actividades económicas existentes e a promoção de mais emprego.

Também existe responsabilização aos Ministérios que ultrapassarem os limites financeiros impostos pelo Orçamento de Estado e pela sua execução e prometem-se penalizações na execução seguinte.

– Nos Transportes públicos promete-se reavaliar as tarifas e modos de administração das empresas públicas como a TAP, a Metro Lisboa e a Carris, mas no entanto não existem medidas activas destinadas a responsabilizar gestores públicos por má-gestão e pelos prejuízos e desvios de fundos causados nessas empresas, casos da Metro e dos SMTUC em Coimbra.

– Na Educação, os Exames nacionais deixarão de ser feitos nos Ministérios.

– Na Solidariedade e Segurança Social, as pensões mínimas serão aumentadas anualmente ao nível da inflacção, medida que considero escassa. Creio que ao nível das reformas e pensões ninguém deveria receber menos que um ordenado mínimo nacional.

O programa governativo pode ser lido na íntegra aqui