Tag Archives: pensões

fecha a boca já!

O Presidente da República, o Dr. Aníbal Cavaco Silva, sempre que abre a boca só diz asneiras.

As declarações de hoje provam uma de duas coisas: ou o querido Presidente da República está irremediavelmente senil ou então não vive no mesmo país em que nós vivemos.

Transcrevendo:

“Os reformados já não têm forças para conseguir corrigir o percurso, o rumo das dificuldade e, por isso, nós não podemos de forma nenhuma empurrá-los para o grupo dos novos pobres, aqueles que passam por uma pobreza envergonhada”.

Num país onde 1,5 milhão e meio de reformados tem um valor de reforma ou pensão abaixo do salário mínimo não consigo perceber quem é o presidente da república considera como “novos pobres” deste país. Talvez os “novos pobres” deverão ser aqueles que vivem às custas dos rendimentos dos outros, talvez…

Depois o uso da linguagem é absolutamente fenomenal. Quando o PR diz “aqueles que passam por uma pobreza envergonhada” não se deve estar a referir aos reformados que não tem rendimentos para ter uma alimentação adequada, para pagar a conta do hospital e da farmácia, para ter o mínimo exigido a uma vida condigna. Algo que quem aufere 27o euros por mês de reforma ou pensão não tem decerto: um nível de existência material condigno.

O termo “empurrá-los” deve ser lido com alguma prodigalidade. O governo do PSD\CDS\PP não tem feito mais do que empurrar reformados, jovens e pessoas em idade activa para a miséria. Não podemos “empurrá-los” mas o Presidente da República não é capaz de por um travão nas leis que estão a ser geradas pelo governo do seu partido que estão a empurrar as pessoas para a miséria.

Francamente…

Com as etiquetas , , , , , ,

Venham para Portugal que aqui é melhor

No primeiro jornal da SIC vi uma reportagem que a cadeia de televisão fez hoje de manhã em alguns locais de voto em Espanha.

Reformados, visivelmente consternados com as suas condições de vida apelavam que o problema da 3ª idade em Espanha eram as “baixas reformas”.

É certo que a idade da reforma em Espanha já passou para os 67 anos, podendo certos profissionais reformar-se aos 63 anos se tiveram 33 anos de descontos para a segurança social, enquanto em Portugal continua no limite de 65, podendo certos profissionais (por motivos previstos na lei) antecipar a reforma consoante situações excepcionais sem que sofram cortes significativos no valor a receber pelo cálculo da Segurança Social. Em espanha, quem seja abrangido pelas novas regras do Pacto Social, tem limitações à reforma de 7,5% em relação ao grosso apurado pelo novo sistema de cálculo pelo facto de se querer reformar mais cedo. Quem se reformar aos 67 anos não sofrerá qualquer corte na sua reforma em relação ao grosso apurado pelo cálculo.

Dei-me ao trabalho de ir às estatísticas do Eurostat para medir indicadores no que toca a reformas: Portugal tem um valor de referência máximo de 12045 euros para o sector público, estando o valor médio de 2010 estabelecido nos 397 euros entre público e privado. Valor médio. Em Espanha, o valor máximo de referência para as reformas e pensões está limitado a 2500 euros para o sector público e o valor médio está estabelecido nos honrosos 1100 euros feito o cálculo entre público e privado. 

Para quem já está a pensar na reforma, trabalhar no sector público em Portugal compensa muito mais do que trabalhar no Espanhol. No entanto, pelo cálculo médio das reformas entre os dois países, trabalhar em Portugal em prol de uma boa reforma é quase como trabalhar para aquecer.

Dos 1100 euros de média espanhola, aos 250 euros de mínima em Portugal vai uma grande diferença. Uma enorme diferença. Se em grosso modo dos casos, o sistema espanhol está mais bem delineado que o Português, gostava que aqueles que estão neste momento a queixar-se a televisões estrangeiras que as reformas em espanha estão baixas tivessem que se por na pele de um reformado português que recebe actualmente metade de um ordenado mínimo nacional. Também é certo que grossa fatia daqueles que recebem a pensão mínima são pessoas que não descontaram mais de 10 ou 15 anos. Outras até (um dos celeumas mais discutidos quando se menciona este departamento do erário público) que por via do facto de terem trabalhado por conta própria (nas pescas, na pecuária e na agricultura) nunca chegaram a descontar para a Segurança Social.

No entanto, de 397 euros de média em Portugal para 1100 euros da média espanhola vai uma grande diferença evolutiva entre os dois países. Se vai.

 

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , ,

Sobre o programa de governo

Em linhas gerais:

– Concordo com a suspensão do TGV LisboaMadrid. Afinal de contas não é necessária. Se por um lado poderia ser uma obra que gerasse algum emprego, é uma despesa inútil para o Estado Português. Talvez seja mais necessário para a competitividade internacional do nosso país uma melhor ligação à europa através do eixo de Irún.

Já quanto a um novo aeroporto, creio que existiria maior viabilidade em aproveitar aeroportos secundários existentes no nosso país como o caso de Monte Real e Beja.

– A privatização da TAP deixa a desejar, assim como a dos CTT. Nos moldes pensados pela coligação governamental não vão causar grandes diferenças à actualidade. Já a privatização da RTP é quadro bastante interessante assim como a liberalização do sector das comunicações, onde a competitividade será excelente para acabar com os oligopolios dominantes e assim promover serviços de maior qualidade ao menor custo possível ao utilizador.

– Nas energias renováveis assume-se a necessidade de fomentar as potencialidades do nosso país, mas de ora não existem medidas concretas que incentivem os cidadãos e as empresas a adquirir equipamentos de energias não-renováveis. Os benefícios fiscais garantidos pela aquisição não são actualmente satisfatórios.

– Ao nível da laboração das empresas de trabalho temporário não existem mudanças significativas. Promete-se a criação de mais emprego para jovens licenciados mas não se designa em que regime. Promete-se a inclusão social dos desempregados com mais de 55 anos através de um programa de reciclagem de qualificações e aprendizagem mas não se designa em que regime deverá acontecer a contratação. No entanto saúdam-se esforços para as políticas sociais de activação de desempregados dessas camadas etárias.

– Quanto ao subsídio de desemprego, mantem-se praticamente as notas do Memorando de Entendimento.

– Quanto ao arrendamento, a reavaliação das rendas (com benefício das camadas sociais mais desfavorecidas) não vai de encontro às mesmas, sabendo que uma das recomendações feitas pela Troika foi exactamente fomentar o arrendamento em vez da compra de casa de modo a evitar o endividamento excessivo das famílias.

– Ao nível da agricultura, o Estado quer fomentar a inclusão de jovens no processo agrícola mas não lhes destina mais do que um apoio ao nível de garante de terras que estão abandonadas ao cultivo.

– Ao nível da Administração Pública saúdam-se a extinção e fusão de organismos ineficientes ou cuja actividade é inexistente e a austeridade no uso de recursos públicos como viaturas e acabar-se-ão privilégios injustificados. 

– Ao nível económico financeiro, mais ajuda às Pequenas e Médias Empresas, a Venda do BPN até final do próximo mês (facto que considero quase impossível) possível aumento imediato do IVA em contraposição à redução da Taxa Social única, redução dos benefícios fiscais e consequentemente, mais diminuição do poder de compra dos cidadãos.

Está bem presente no programa governamental uma política destinada a promover aquilo que é resultado da nossa produção e que em caso de sucesso pode promover o sustento das actividades económicas existentes e a promoção de mais emprego.

Também existe responsabilização aos Ministérios que ultrapassarem os limites financeiros impostos pelo Orçamento de Estado e pela sua execução e prometem-se penalizações na execução seguinte.

– Nos Transportes públicos promete-se reavaliar as tarifas e modos de administração das empresas públicas como a TAP, a Metro Lisboa e a Carris, mas no entanto não existem medidas activas destinadas a responsabilizar gestores públicos por má-gestão e pelos prejuízos e desvios de fundos causados nessas empresas, casos da Metro e dos SMTUC em Coimbra.

– Na Educação, os Exames nacionais deixarão de ser feitos nos Ministérios.

– Na Solidariedade e Segurança Social, as pensões mínimas serão aumentadas anualmente ao nível da inflacção, medida que considero escassa. Creio que ao nível das reformas e pensões ninguém deveria receber menos que um ordenado mínimo nacional.


O programa governativo pode ser lido na íntegra aqui

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Não negoceiam com o FMI

A pergunta de partida que coloco neste post é a seguinte: Perante a grave falta de concertação política nacional e a instabilidade do país nos mercados internacionais, fizeram bem Bloco e PCP em não se reunirem com os agentes do Fundo Monetário Internacional?

Fizeram. Não tenho as menores dúvidas que foi a melhor decisão tomada pelos dois partidos nos últimos meses.

Falo do PCP.

Com as políticas que o PCP defende, jamais será viável negociar o quer que seja com quem vem a Portugal com o intuito de praticar um conjunto de medidas estruturais que vão contra o que o PCP tem defendido para o nosso país nos últimos anos.

Está mais que visível que o Fundo Monetário Internacional não vêm apenas resgatar Portugal com um empréstimo de 80, 90 ou 100 mil milhões de euros. Está mais que visível que o Fundo Monetário Internacional vai apresentar um conjunto de medidas ao Estado Português que não vão reduzir as assimetrias existentes entre o povo português no que toca à distribuição de riqueza e que pelo contrário, vão aumentar o poderio daqueles que tem sido ajudados pelos sucessivos governos: a banca e o grande patronato.

Os agentes do Fundo Monetário Internacional não vêm com o objectivo de renegociar a nossa dívida, de aliviar a carga de impostos que aflige actualmente o quotidiano de todos os portugueses, promover o consumo interno, fomentar a produção nacional, aliviar as despesas que os cidadãos tem com saúde com a redução das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde ou obrigar o estado português a fomentar um ensino de qualidade que possa acarretar um aumento significativo de mão-de-obra qualificada.

Os agentes do Fundo Monetário Internacional vêm por sua vez apresentar um empréstimo cujos beneficiários em quota parte são aqueles que mais lucraram nos últimos anos – a banca. Os agentes do Fundo Monetário Internacional preparam-se para reduzir os salários reais dos trabalhadores, aumentarem as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde para reduzirem a despesa pública num bem essencial gratuito que pertence aos cidadãos portugueses por Direito Constitucional, vem reduzir as reformas e as pensões e limitar o acesso às mesmas com o aumento da idade da reforma para um ridículo patamar de 68 anos, reduzir o acesso ao subsídio de desemprego a quem cai no infortúnio, reduzir as prestações sociais a quem precisa delas para sobreviver, facilitar o despedimento aos patrões e assim criar mais desemprego.

Os agentes do Fundo Monetário Internacional não vêm por cobro à especulação que as agências de rating estão a fazer nos mercados à conta da nossa dívida pública, não vêm dar apoio às pequenas e médias empresas para gerar mais emprego, não vem com o intuito de fazer a banca pagar os impostos sobre os lucros que obtêm que lhes são devidos mas cujos sucessivos governos de direita lhes têm perdoado, não vêm instaurar medidas que façam os ricos tributar mais em favor dos bens sociais que os mais desfavorecidos necessitam, não vêm instaurar medidas que taxem em dura medida aqueles que continuam a importar bens de luxo, não vêm limitar o despesismo que o estado português tem feito no sector do exército, dos chorudos salários dos gestores públicos e respectivos bónus, impedir a enorme derrapagem nas contas das empresas públicas e semi-públicas como a CP, a refer ou a Metro de Lisboa, não vêm cortar as reformas extras a quem recebe 2 e 3 reformas na casa dos milhares.

Em suma, os agentes do Fundo Monetário não vêm praticar medidas que os governos de direita do PSPSD e CDSPP tem praticado desde o 25 de Abril de 1974. Agravante, vêm acentuar as dificuldades para o futuro do povo português e vêm acentuar mais crises sociais no nosso país. Não tenho a menor dúvida em afirmar que o nosso país sofrerá num futuro próximo um aumento das situações de miséria, de fome, de falta de cuidados de saúde por falta de posses financeiras.

Tendo em conta essas políticas, o PCP jamais poderá negociar o quer que seja com o Fundo Monetário Internacional.

Deparemo-nos com o exemplo da intervenção do Fundo na Grécia. Nem com a imposição de medidas de austeridade rígidas, a Grécia melhorou. A renegociação da dívida externa Grega é o exemplo de mais um falhanço da intervenção do Fundo. Pela primeira vez, considero a Zona Euro em risco. Grécia e Portugal podem colapsar a zona Euro caso saiam por espontaneidade ou sejam literalmente despejadas da mesma. A solidariedade europeia, base fundadora das comunidades, do mercado único e da moeda única está pela primeira vez em risco quando existem países como a Finlândia, a Áustria e a Alemanha torcem o nariz quando pedidos a ajudar outros estados-membros.

Sou de acordo que Portugal e Grécia deverão usar o factor Zona Euro como pressão para que se acabe com a especulação que é feita nos mercados e para renegociar as respectivas dívidas externas. Poderemos esticar a corda e a corda até poderá partir. Creio num cenário ultra negativo para o país caso este saia da Zona Euro. Todavia, caso a Zona Euro fique sem Portugal e sem a Grécia, os restantes países da mesma também sentirão o colapso em larga escala.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , ,