Tag Archives: Parlamento

para ver e ouvir

a intervenção do deputado do PS Fernando Medina na Comissão Parlamentar de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal.

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na próxima vai ser a sério

O palhaço ainda tem o descaramento de se rir. Mais uma vez, Assunção Esteves como a destinatária principal do poder popular pela via do voto, portou-se lindamente. O povo tem todo o direito de se manifestar. Ainda mais desta maneira. Hoje manifestou-se com a Grândola Vila Morena de Zeca Afonso. Amanhã poderá manifestar-se de forma menos pacifica. Nesse momento, quero ver qual vai ser a reacção da presidente da Assembleia da República. Não é a primeira vez que a presidente toma este tipo de atitudes. Provavelmente já era hora de se repensar a sua posição. Não tem carisma nem legitimidade democrática para se manter no cargo visto que não foi designada para o cargo pelos eleitores, não tem muito menos personalidade e compostura para se manter no cargo que actualmente ocupa.

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A Fraude (2)

As minhas notas sobre este 2º capítulo:

1. O BPN como o banco que privilegiava “a busca de ganhar milhões sem risco” – estas afirmaçõs batem certo com as palavras de Oliveira e Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito onde este dizia que os bancos tem que inventar lucro. Inventar lucro com investimentos em negócios com um grau interessante de risco como foi o caso do depósito do empresário da construção civil de Fafe, que colocou 900 mil euros em depósitos a prazo de curta duração\maturação.

2. “quando eu tiver livre vamos tomar aí um café” – mais uma vez Oliveira e Costa respondia no parlamento seguro que nada lhe aconteceria.

3. quando Honório Novo explica o esquema de reencaminhamento dos depósitos dos clientes do banco para a malta que mandava no banco, esse esquema fez-me lembrar algumas semelhanças em relação ao método utilizado na mesma altura por Bernard Madoff (esquema Ponzi).

4. As intervenções ríspidas de Nuno Melo (em conjunto com Honório Novo e João Semedo) os únicos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito que realmente se preocuparam em saber a verdade, faz com que coloque algumas perguntas: na 1ª comissão de esclarcimento a Oliveira e Costa houve pressões junto de deputados do PSD e do PS para não se mexer na ferida do banco? Será que existem deputados ou antigos deputados que também participaram directa ou indirectamente nos ganhos desmedidos do banco? Cavaco Silva, já presidente da República, imiscuiu-se directa ou indirectamente no caso?

5. Outra pergunta que se coloca de forma pertinente foi o futuro de Nuno Melo no CDS. Durante o primeiro governo de José Sócrates, este deputado era um dos mais promissores futuros do CDS\PP. Perdeu preponderância depois desta comissão parlamentar e de possível Ministro em caso de coligação com o PSD ou vitória eleitoral do CDS\PP, não conseguiu sequer chegar a secretário de estado. Será que Melo foi prejudicado pelo seu papel nesta comissão parlamentar?

6. Quem era o principal estratega e quem eram os principais operacionais? Luis Caprichoso, o mestre das offshores? Mais uma vez se pergunta: se era prática corrente a transferência de dinheiro por parte do departamento de Caprichoso para offshores ilegais como é que os inspectores da operação furacão e o Banco de Portugal não interviram na supervisão destas práticas (haviam grandes somas de dinheiro a sair do banco para Cabo Verde e é dito na reportagem que foram criadas mais de 100 off-shores) e não acusaram o banco de evasão fiscal?

7. “escassez de meios técnicos das autoridades judiciais” “a principio só estava uma pessoa envolvida na investigação (…) foram pedidos mais meios e mais pessoas mas a resposta foi negativa” – é por isso que eu não acredito na justiça portuguesa.

8. A resposta para a pergunta deixada na nota 6 e para a evidencia do testemunho citado na nota 7 vem mais à frente.

Ironicamente, a “operação furacão”, operação de investigação do DCIAP a 4 bancos que fugiam ao fisco tinha como “clientes” 3 bancos que actualmente estão a ter consequências nefastas para o sistema financeiro português, para o estado e para os contribuíntes portugueses: o BPN (nacionalizado e recapitalizado com o dinheiro dos contribuíntes), o Finibanco (em graves apuros desde há alguns anos para cá) e o Millenium BCP que ainda esta semana deu 1200 milhões de euros de prejuízo, segundo responsáveis do banco, devido a negócios que correram mal junto da banca Grega devido a uma operação que correu mal com o Piraeus.

Estranhas também são as semelhanças entre o BPN e o Finibanco na medida em que ambos tentaram projectar a sua imagem a partir do futebol. O BPN com Luis Figo e com a Federação Portuguesa de Futebol. O Finibanco com os patrocínios à AAC\OAF e ao Vitória de Guimarães. Outro exemplo é o recém-nacionalizado BANIF, muitos anos patrocinador do Marítimo e do Nacional da Madeira. Ambos os três sempre ofereceram taxas de juro elevadíssimas nos depósitos a prazo, mesmo nos depósitos de curto prazo de maturação. 2 (BPN e BANIF) já sofreram intervenção estatal. O Finibanco tem-se aguentado. Resta saber por quanto tempo.

O que é estranho em tudo isto é que devido à Operação Furacão estavam 4 investigadores do DCIAP a vasculhar de alto a baixo as contas dos referidos bancos, que devidamente avisados por uma voz do DCIAP, faziam desaparecer os documentos antes da chegada dos investigadores e mesmo assim, não batendo as contas dos bancos certo os investigadores não foram capazes de concluir nas suas investigações que não estavam a aparecer os documentos todos relativos ao banco. Falamos de uma investigação judicial que durou 2 anos. Algo me quer parecer que o DCIAP pura e simplesmente não quis levar o processo para a frente e descobrir tudo aquilo que se passava nesses referidos bancos. Mais uma vez, o Banco de Portugal e a CMVM falharam por omissão. Eu ponho as minhas mãos no fogo como Vitor Constâncio estava ao corrente do esquema de pirâmide que se estava a levar a cabo no BPN, no BPN valor, no BPN Créditus e no Banco Insular de Cabo Verde.

9.  A parte deliciosa deste 2º capítulo “eles precisavam de 5, ele até dava dez. como é possível financiar mortos?” – diz um dos funcionários entrevistados. “a mesma viatura era financiada 3, 4 e 5 vezes” – conclui. Mais uma vez pergunto: como é que é possível deixar passar a ilegalidade desses negócios?

10. Para finalizar, poucas dúvidas me restam: o BPN era uma rede muito complexa. Envolvia banqueiros, empresários, investidores a título individual, governantes, deputados, investigadores, juízes, procuradores, dirigentes de outras instituições de utilidade pública (como é o caso de Gilberto Madaíl e da FPF), altos quadros de entidades de supervisão (Banco de Portugal\CMVM) e até jogadores de futebol como é o caso de um famoso accionista do banco: Luis Figo. Todos participavam ou ganhavam do esquema.

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Para a próxima não vai um, vão 1000

publico 3

Como se não basta, o PM ainda fez figura de coitadinho (mais um discurso arquitectonicamente bem construído) onde afirmou que 2012 foi o pior ano desde 1974. Não mede as palavras. Pior, não mede as consequências futuras que estão nítidas para 2013. Quando chegarmos a Abril veremos o estado ruinoso do país e dos portugueses.

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ora vamos lá ver se nos entendemos

“Com o desemprego já muito elevado e a economia em recessão, as escolhas políticas difíceis que estão a ser feitas estão a testar o consenso politico alargado em torno do programa que existia até à data” – Abebe Selassie, avaliador do Fundo Monetário Internacional para o programa Português.

Perdão? Este senhor não sabe a realidade política do nosso país? Este senhor não sabe que este programa foi negociado por 3 dos 5 partidos? Este senhor não sabe que este programa não foi debatido sequer com 2 partidos políticos que fazem representar a vontade popular na Assembleia da República? Este senhor não sabe que o próprio programa não teve a aprovação do sindicato que representa 95% dos trabalhadores nacionais? Este senhor não sabe que as decisões importantes da vida de um país, principalmente no que toca a ingerência de organizações terceiras nas matérias internas de um país é uma matéria que constitucionalmente terá direito a um referendo? Este senhor não sabe que a democracia é popular é constituída do povo para quem os representa e não, uma obrigação posta pelos representados aos seus representantes? Mas qual consenso político? E já agora, o que é que pensa Abebe Selassie da falta de consenso social em relação a todas as políticas posteriores à assinatura do memorando? Não contam?

Mas em Bretton Woods, eles ainda acham que o povo está satisfeito com a sobretaxa no IRS:

No mesmo relatório, o Fundo Monetário Internacional avisa os governos portugueses (sim porque o nosso governo está a tentar sacudir a água do capote ao nível de responsabilidades) que em 2013 teremos o pico mais alto da dívida pública portuguesa: 123,4% do PIB.

A confirmar-se será o número mais negro da nossa história. Questiono: como é que vamos criar riqueza para podermos pagar esta dívida? e se criarmos, quantos anos andaremos refens desta mesma dívida?

Selassie dá a resposta a partir de Nova Iorque: “A pobreza nos últimos anos é mais efeito do crescimento do desemprego que dos cortes na despesa e dos aumentos de impostos em si mesmos. (…) “Com o desemprego já muito elevado e a economia em recessão, factores dos quais já tínhamos avisado o Estado Português na quinta avaliação do Programa. (…) Tentámos seguir o conselho do Governo quanto às áreas onde se poderia cortar despesa sem sobrecarregar os mais pobres (…)”

“a gente avisou, vocês é que nã nos deram ouvidos, tá? quem criou esse mesmo desemprego? não foi o próprio Fundo através do Memorando e da hedionda medida de revisão do Código Laboral para tornar mais flexíveis as leis laborais neste país de forma que se pudesse despedir de forma mais gratuita? ou será que o Fundo já está a sacudir a água do capote para o governo português como fez nos exemplos da Argentina e do Brasil?

mas no entanto, o governo não soube dizer onde poderia cortar na despesa sem sobrecarregar os mais ricos mas sobrecarregou e de maneira os mais pobres com a subida de escalões do Imposto Sobre o Rendimento.

E o relatório de Bretoon Woods vai mais longe quando se lê:

e…

é o que dá não negociar um programa paralelo que pudesse fomentar a economia de forma a criar riqueza para pagar esta dívida. parece a armadilha da qual a direita (do governo) utiliza para afirmar que o país está no bom caminho: “calma que as exportações aumentaram este ano” – quando de facto, o superavit criado na balança comercial português no ano 2012 não chegará sequer para pagarmos os juros do resgate que nos foi concedido pelos nossos amigos de Bretton Woods e Bruxelas.

prodigiosa também é a última frase. o nosso sucesso a depender do que for construído a nível europeu, quando Merkel, Hollande, Draghi, Monti e companhia ainda não sabem bem o que fazer\não estão em sintonia em diversos aspectos. quando não se sabe o que dizer, atiram-se culpas e responsabilidades para outros organismos.

continuando.

Não iremos voltar aos mercados em 2013 porque tal será perigoso dado o aumento da nossa dívida pública. Recordando o primeiro-ministro lá em Nova Iorque aos gurus da Economia em Abril deste ano:

No entanto Selassie diz “a sobretaxa de 5% sobre o IRS manter-se-à até 2014”

e o relatório do Fundo diz:

Arriscaremos a ir aos mercados em 2013 a 7,5% ou mais, gerando ainda mais dívida que não poderemos pagar durante gerações e gerações…

Cruzando Passos:

quando a nossa recuperação será mais pronunciada a partir de 2014? Quando Selassie afirma que a sobretaxa terá que vigor até 2014

Entra em Cena, Gaspar, o neoliberal:

na comissão de orçamento. com a economia portuguesa a acelerar o crescimento, dizem, só em 2014.

no entanto, era este mesmo ministro que dizia publicamente horas antes a uma rádio:

confesso que até eu me sinto confuso com tanto contrasenso. se o financiamento do estado será feito com recurso ao mercado (na primeira afirmação do ministro; mas já não será, com base na 2ª) porque é que o estado português carregou com os contribuíntes com um escalões tributários mais severos para aumentar a receita pela via de impostos?

a resposta também pode ser dada pelo relatório do Fundo, quando neste se lê:

que as parcerias publico-privadas vão custar muito mais do que as previsões que as projecções do Ministério das Finanças previam…

2013 já não é o ano do crescimento, contrariando aquelas vezes em que ouvimos o primeiro-ministro a dizer que “2013 é que é”, discurso que já vem desde 2011 a dizer que 2012 é que era…

aproveitando a deixa, enquanto como umas torradinhas, para o post não ficar tão duro, esta situação parece aquela situação das contas do Guterres:

continuando.

O relatório do Fundo entra em contradição com as próprias palavras do avaliador da nossa missão Abebe Selassie:

todos já sabíamos que pode haver retrocesso económico caso a Espanha dê, como se diz na gíria “o badagaio” visto que é o nosso maior importador e a economia com o maior fluxo de capital investido no nosso país.
no entanto, é de surprender que o Fundo escreva isto logo a seguir:

então mas… Selassie não dizia que tudo se mantinha de pé graças ao “consenso político e social existente?”

A Solução passará portanto por… típicas privatizações ao estilo Bretton Woods:

que não serão mais do que mais financiamento (empresas a troco de feijões) para o Estado Português!

Perguntam vocês, porque é que a Economia não cresce? O Fundo sacode a responsabilidade para as fracas políticas do Álvaro Canadiano e do Gaspar, o neoliberal:

tendo que ser o estado falido a conceder crédito não-bancário a novos investimentos. Como? não sei. Se é visto frequentemente? não.

ah pois, ainda são formas a serem exploradas pelo estado português! Ou seja: a concessão de crédito para fomento empresarial, criação de emprego, criação de riqueza, e consequente pagamento desta dívida ainda é coisa que está a ser explorada pelo estado português numa conjuntura de autêntico desatre económico e social.

A compreensão do resto deste relatório, a outros níveis, fica para abordagens futuras!

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incongruências

O Partido Socialista diz que o governo é um fracasso.

Mas na Assembleia da República abstém-se.

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é o partido socialista que temos

Publicamente, critica o Governo.

Na Assembleia abstém-se.

Onde é que encaixam recentes declarações públicas de António José Seguro onde este afirmava que se tivesse que ser “saía à rua com o povo”?

O Partido Socialista sempre afirmou publicamente que o país necessita de mudar de rumo. Não é com abstenções em questões cruciais como a queda de um governo que o Partido Socialista estará a ir de encontro a essa mudança de rumo. Quem cala, consente.

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democracia representativa ou democracia político-partidária?

Ainda sobre a recusa de voto a favor por parte dos deputados do CDS\PP Ribeiro e Castro e Nuno Magalhães à nova legislação laboral.

Algumas notas:

1. O que se previa uma vitória para o governo, acabou por ser uma derrota.

A confusão lançada pela bancada parlamentar do Partido Socialista nos dias que antecederam o debate quinzenal e as votações do novo diploma, onde alguns deputados avisaram a sua bancada que iam votar contra perante as indicações da mesma para se absterem, podia efectivamente dar ao governo a sensação que o principal partido da oposição continua mergulhado numa imensa falta de consenso interno e que a liderança de António José Seguro ainda é frágil. Logo, a confusão lançada pelos socialistas poderia servir de catalisador para o governo tirar partido em acções futuras. Felizmente, a bancada socialista lá se entendeu e deu um cartão amarelo (deveria ser vermelho com o voto contra) a mais um mega pacote de flexibilização laboral “à la carte du liberalism” por parte do Governo.

2. O feitiço virou-se contra o feiticeiro.

O CDS\PP por via de dois dos seus deputados, também passou um cartão amarelo ao governo. Isto porque é o CDS\PP não é só populismo. Também é conservadorismo nacionalista. Mexer no 1 de dezembro é de facto mexer com a história e com a identidade de um povo. No entanto, não é uma medida de estranhar por parte de um governo que já arreou as calças aos poderes estrangeiros.

3. Continuo a não perceber bem o que é a democracia representativa. Serão os deputados nacionais mandatados para os cargos por via da vontade popular expressa nas urnas ou mandatados por vontade expressa dos partidos? Faz-me confusão o facto dos deputados serem instruídos previamente para votar de acordo com as intenções das facções que lideram os partidos. Quem é que os deputados representam? A vontade popular ou os interesses político-partidários? Se o estado pertence à vontade popular e comanda os destinos da vontade popular, porque é que os homens fortes da Nação continuam a agir segundo interesses político-partidários?

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parlamentarices

Heloísa Apólonia questionou, e muito bem o primeiro ministro, acerca dos limites que eram consideráveis da “sua austeridade” para o povo português.

Mansinho, o primeiro-ministro respondeu: “os meus limites para estas medidas de austeridade são os limites da ética social”

Desmístifico os termos “ética” e “social” e de seguida passo a uni-los.

Segundo o dicionário da Porto Editora que possuo, ética é “o domínio da filosofia que procura determinar a finalidade da vida humana e os meios de a alcançar; a moral; a ciência da moral.

Já social, designa-se no mesmo como “pertencente ou respeitante à sociedade; sociável; referente a sociedade comercial ou industrial; diz-se dos problemas que visam à organização e à satisfação das necessidades dos indivíduos em sociedade; relações sociais; convivência.

Adequamos portanto as premissas ao todo.

As premissas que interessam para a afirmação do primeiro-ministro são “o domínio da filosofia que procura determinar a finalidade da vida humana e os meios de a alcançar” e “a moral” no caso do termo ética, e, “diz-se dos problemas que visam à organização e à satisfação das necessidades dos indivíduos em sociedade” no que resta ao termo “social”.

Se o limite da austeridade deste primeiro-ministro e do seu governo é o limite da ética social, pelas premissas com que me guio e pelas medidas ontem apresentadas, a sua ética está a caminhar por moldes errados, os problemas que visam as suas soluções não estão a ser resolvidos e muito menos estão a ser atendidas as satisfações das necessidades dos indíviduos na sociedade portuguesa.

Qual é afinal o limite?


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