Tag Archives: Fundo Monetário Internacional

às vezes pareço bruxo

escrevi aqui a 4 de Março de 2012, propósito dos planos de Putin para a Rússia Moderna, em estricta colaboração com os países da BRIC: “Com Putin, apoiado pelo sucesso económico desta década dos BRIC, assistimos à tentativa (que decerto será concretizada) de reactivar um estado neoeslavo, apoiado pela tentativa de crescimento hegemónico na região, tanto a nível económico como geopolítico. Para isso Putin, apontou como bandeiras o apoio incondicional aos planos da BRIC, a monitorização dos planos nucleares do Irão, a tentativa de conquista da região através de acordos comerciais (como é o caso da Síria) e da hostilidade a antigas repúblicas (Geórgia; Ucrânia) em determinados casos desta década, a partir de um crescente rearmamento e a partir da  tentativa de com os países da BRIC instaurar um novo mercado de transacção de petroleo com sede em Moscovo.”

A fundação de um banco comum pelos países da BRIC (Brasil, Rússia, India e China) mais propriamente um banco de desenvolvimento que irá estabelecer uma actuação paralela às Instituições de Bretton woods e que irá resolver com problemas de liquidez no sistema financeiro mundial, segundo nota própria hoje apresentada pelos 4 líderes de estado envolvidos. Numa altura em que se discute novamente o falhanço das políticas macroeconomicas aplicadas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário, não considero que seja uma “invenção” virgem. É efectivamente mais um passo para que estes 4 países tomem de assalto a hegemonia Norte-Americana no presente, mais um passo da falsa política multilateral de cooperação da República Popular da China tendo como principais clientes os países de 3º mundo e os países periféricos da União Europeia e acredito que o próximo passo será estabelecer o tal mercado internacional de transacção de petróleo. A ver vamos…

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qual é a pressa?

Strauss-Kahn abusava de empregadas de hotel; Lagarde está cheia de esqueletos no armário no caso do Crédit Lyonnais e no negócio da venda da Adidas; não é pressuposto do sistema de Bretton Woods eliminar quem está a mais neste mundo?

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delicioso

a injecção de cerca de 2 mil milhões dos 12 previstos para a banca portuguesa aquando da assinatura  do Memorando de Entendimento com a troika, a ganância à la carta dos banqueiros, a protecção do “regime jardinista” ao BANIF, a ténue fronteira entre o sector público e o sector privado, o mega corporativismo português, o tentáculo cavaquista na banca e a interessante analogia feita entre o BANIF e o BPN por via dos seus dois presidentes do conselho de administração, precisamente, dois antigos secretários de estado dos governos constitucionais do actual Presidente da República.

como uma vez afirmou Oliveira e Costa no Parlamento, aquando da criação de comissões de inquérito parlamentar ao celeuma do BPN, a tarefa de um banqueiro é “inventar lucros”, leia-se, lucros impossíveis de serem gerados. assim cresceu o BPN: cheio de fraudes, cheio de empréstimos fictícios, cheio de lucros irreais, cheio de depósitos a prazo cujo reembolso ainda não se deu até hoje e cheio de investimentos no imobiliário que deram para o torto. a história do BANIF não é diferente. a única diferença reside nos depositantes: enquanto o BPN viveu com o dinheiro de industriais da provincia, o BANIF viveu com os depósitos vindos das remessas dos madeirenses espalhados pelo mundo. de resto, a história é exactamente igual e preparem-se porque este tipo de saneamentos por parte do estado à banca (há quem lhe chame nacionalização; há quem lhe chame recapitalização; eu prefiro chamar saneamento porque o esgoto é fundo e no final tudo sairá a pratos limpos e a troco da uva mijona para um grande grupo económico) não irá terminar por aqui. o próximo que se segue é o BCP. só que na questão do BCP temos características diferentes das que foram enunciadas no BPN e BANIF: o BCP cresceu à margem da lei, fruto de negócios pouco claros (falem deste assunto com Miguel Cadilhe por exemplo) de fusões e disfunções e de empréstimos com bancos públicos em troca de acções do próprio banco (alô Jardim Gonçalves, alô Berardo). Todos estes exemplos vão dar a uma única saída: o contribuinte português irá pagar e bem todos estes erros durante as próximas décadas.

e mais uma vez, em Portugal, se provou que a supervisão falhou. não consigo perceber como é que o Banco de Portugal não se apercebeu a tempo que o BANIF também iria rebentar. há uns anos atrás se bem se lembram, o banco andava com uma campanha de publicidade muito agressiva em relação aos depósitos a prazo, oferecendo o que poucos bancos ofereciam na altura: depósitos a prazo com prazos de maturação a médio prazo (4 anos) com taxas de juro crescente até aos 7%. A única instrucção dada pela instituição, liderada na altura por Vitor Constâncio foi a regulação das taxas para 5.5% de máximo, sob o risco de sanções. A questão é que o mal já estava feito desde 2007 no banco madeirense. Foram 4 anos a oferecer aos clientes mais do que aquilo que se podia pagar. No fundo no fundo, era uma declarada falta de liquidez do banco para fazer face aos seus investimentos.

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contradições?

A Vice-Presidente da Comissão Europeia Viviane Reding afirmou na sexta-feira em Coimbra, em tom de revelação surpreendente, que a instituição estava a estudar a possibilidade de Portugal e Irlanda saírem dos programas de ajustamento que lhes foram submetidos pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.

Agora, em directo para os jornais nacionais, Pedro Passos Coelho, no início dos trabalhos da avaliação das 3 entidades ao programa de ajustamento português, diz que não precisa de mais tempo para renegociar a nossa dívida.

Em que é que ficamos?

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e nós?

A Espanha criou o banco mau, com a ajuda FROB, o Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária, com linha directa de financiamento de Bruxelas, com a conivência e patrocínio de Mário Draghi e seus pares, no valor de 40 mil milhões de euros a uma taxa de juro de 1%, passando os activos tóxicos com um prazo de vida de 10 a 15 anos de 4 bunkers, perdão, bancos (entre os quais o Bankia) para o dito banco mau, que no final do prazo de vida dos activos tóxicos em causa, afundará com a dívida devida principalmente a bancos alemães.

A Irlanda está a aproveitar a presidência da UE nos próximos 6 meses para rasgar o memorando de entendimento que assinou em 2010 com a troika para aliviar a pressão sobre a sua economia. Apesar do exemplo Irlandês diferir no Português na medida em que o que está em causa não é uma excessiva acumulação de dívida pública (impagável, diga-se no caso português) mas sim uma economia que cresceu desmesuradamente face a sucessivas entradas de gigantescos fluxos de capital estrangeiro, que por sua vez fizeram disparar uma falsa sensação de crescimento desmedido do PIB e da economia irlandesa e levaram a toda uma expansão na concessão de crédito por parte da banca irlandesa e financiamento para a construção civil que depois redundou em retirada do capital por parte dos investidores estrangeiros, falência desses mesmos bancos e crise no sector imobiliário pela falta de procura motivada pelo desemprego, pela insolvência de cidadãos irlandeses e por conseguinte pela falta de reembolsos do crédito prestado pelos banco ao seus clientes e falhas nos investimentos feitos por esses mesmos bancos, os Irlandeses, estão agora com vontade de se retirar da situação de “refém” das ordens europeias e começar a trilhar uma política expansionista por sua conta e risco.

Os Gregos, cumprindo a política do mau aluno ainda não quiseram acertar uma das instruções dadas tanto pela Alemanha, como pelo Fundo Monetário Internacional, como pelo BCE. Não só não diminuíram a excessiva dívida pública que neste momento possuem (cerca de 500 mil milhões de euros) como as reformas executadas por Atenas caíram em saco roto e o BCE, como último comprador da dívida dos países europeus, para não estar sistematicamente a alimentar a maquina grega e para não ter que aconselhar medidas ainda mais drásticas num país marcado pela instabilidade governativa, política e por crises sociais gravíssimas, não teve outra solução do que servir de mediador dos gregos em duas emissões de títulos de dívida pública nos mercados para que os Gregos se pudessem financiar a juros mais baixos do que aquilo que seria previsível.

Na Islândia, a atracção de investimento estrangeiro massivo pela estratégia dos bancos islandeses que visava conceder juros altos a todos aqueles que quisessem investir na economia irlandesa sem ter que fazer uma conta fora do país levou o país à falência. O povo islandês não teve meias medidas, foi a referindo e votou pelo não pagamento das dívidas dos seus bancos a bancos Ingleses e Holandeses e a 330 mil contribuíntes dos dois países que decidiram investir as suas poupanças no país nórdico. Hoje, o Tribunal da  BANI (EFTA) isenta a Islândia de qualquer pagamento e todos os credores dos bancos islandeses não só não obtém os juros dos investimentos ali feitos como não obtém total do reembolso desses mesmos investimentos. Mesmo apesar da europa por intermédio dos seus líderes europeus estar a trabalhar na criação de mecanismos legais que permitam o controlo dos sistemas financeiros por parte dos seus governantes, creio que a ideia é absolutamente estupenda, perdão, uma porcaria, visto que o estado jamais conseguirá controlar todos os fluxos de informação e transacções vindas do sistema financeiro pela complexitude como este funciona.

Onde é que quero chegar com isto?

Em Portugal não só vivemos no submundo da europa como pensamos sair desta crise com um pensamento de submundo. Os espanhóis criaram um banco mau para mandar a dívida devida a Alemães pelo esgoto e ainda conseguiram recapitalizar os seus bancos a troco de juros de 1%. Portugal recebeu cerca de 12 mil milhões para a recapitalização dos bancos e terá que seguir a doutrina imposta pelo BCE na medida em que os bancos recapitalizados terão que assegurar a compra de dívida pública sempre que o estado tiver que emitir títulos de dívida pública nos mercados. Por um lado, a compra de títulos de dívida pública por parte dos bancos portugueses poderá efectivamente rever em baixa os juros da dívida pública portuguesa. Por outro lado como o dinheiro para a recapitalização dos bancos portugueses provém do BCE, como o estado português se tornou accionista do bancos recapitalizados com o dinheiro emprestado do BCE a uma taxa de juro de 3,47% (repito que a de espanha é de 1% sobre um valor 4 vezes superior ao valor emprestado ao estado português) e como os investidores portugueses (principalmente os bancos portugueses) não dispõem de grandes fluxos de capital ou não demonstram interesse na compra de dívida pública portuguesa (maior parte nem dispõe de fundos para proceder à correcção do seu Core Tie 1, casos do BANIF, do BES que teve que ir aos mercados de obrigações para se poder recapitalizar de acordo com as normas do Banco de Portugal) ficamos completamente reféns do BCE. Há quem diga portanto, e bem, que vem aí um 2º resgate.

No entanto, o regresso aos mercados por parte do estado português foi considerado uma vitória em todos os campos. Chegámos portanto a meu ver a uma situação em que não só temos uma dívida pública impagável como temos uma dívida pública que será comprada com recurso ao BCE. Isto assemelha-se à alegoria do homem que está teso e que pede 50 euros emprestados ao amigo, sabendo que não irá receber futuramente os mesmos 50 euros de outrém para lhe pagar num prazo estipulado nem conseguirá com os 50 euros emprestados criar riqueza que lhe permita garantir a sua subsistência e o reembolso do valor emprestado no prazo estipulado.

Irlandeses e Gregos querem efectivamente fugir desta política. Não querem ficar reféns das políticas europeias. Uns querem trilhar o seu próprio caminho. Outros esperam que os seus credores desistam do reembolso e que a dívida grega caia como os activos tóxicos que os bancos espanhóis irão mandar pelo cano abaixo. Querem portanto começar de novo e criar condições que lhes permitam o crescimento. A estratégia do governo português, alicerçada na necessidade de ir aos mercados recolher dinheiro para pagar a máquina de um estado social que não é social nem pouco mais ou menos não só está a dar os resultados que está a dar do ponto de vista económico (desemprego, falência massiva, quebra na procura interna, estagnação da banca, aumento dos apoios sociais providos pelo estado) como está a ter custos sociais que são claramente visíveis aos nossos olhos.

Os Islandeses perceberam que não estavam dispostos a pagar pelos erros cometidos pela banca, erros cujas entidades reguladoras do sistema financeiro islandês, pagas por todos os contribuíntes fizeram vista grossa e deixaram passar sapientes do risco dessas operações e das consequências do possível colapso dos bancos islandeses, e pura e simplesmente disseram “não pagamos”. Em Portugal todos os erros cometidos pelos bancos foram ou serão pagos pelos contribuíntes e mais uma vez, os resultados da política do governo estão a dar resultados negativos nítidos.

Mas há quem ainda diga que o regresso aos mercados foi uma vitória. Há quem diga que a crise acabou. Há quem diga que não é preciso mais austeridade. Há quem tente ocultar o real estado da Nação. Sou apologista do velho ditado que diz que a verdade virá ao de cima. Mais tarde ou mais cedo. E a verdade do nosso país é que isto vai rebentar.

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aqui está o caminho do governo português!

OCDE

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fonte: OCDE (2013)

Como se pode ver, sempre nos tops! Ah, calma, nós somos o país da europa com a carga fiscal mais elevada para defender um estado social que não é bem social.

A mesma OCDE era aquela organização internacional que há alguns meses atrás nos avisava que não deveríamos cortar muito nas despesas com apoios sociais para suavizar o efeito da recessão dos rendimentos das famílias.

Hoje, entraram em vigor as reduções de 6% no valor do subsídio de desemprego, como medida de proa do Ministério da Solidariedade (não seria melhor chamar-lhe caridade?) e da Segurança Social para o corte da despesa pública no Orçamento de Estado de 2013.

Tomo portanto como conclusão que estes relatórios não interessem muito ao governo Português. Interessam sim, aqueles que são encomendados à pressa a uma certa organização com sede em Nova Iorque, cheios de análises ocas e erros crassos sobre a situação de vários sectores do país, e que dada a falta de legitimidade democrática que o povo confere neste momento ao governo e a falta de legitimidade democrática que essas mesmas organizações tem na sua génese, faz com que dê mais jeito ao governo que seja essa mesma organização a fazê-los para que no fim a culpa da morte do país morra solteira. Nesse dia, Lagarde virá aos microfones e dirá: “o governo português agiu de forma irresponsável e não escutou as nossas opiniões” e Gaspar dirá que a culpa foi das políticas instituídas pelo FMI. Típico!

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meanwhile

Os invasores de Bretton Woods ainda não conseguiram perceber que o aumento da carga fiscal e da retenção à fonte por parte dos trabalhadores da classe média estão a arruinar por completo o consumo, a criação de emprego e consequentemente a economia do país.

Os Invasores de Bretton Woods ainda não conseguiram perceber que a diminuição de deduções fiscal em sede de IRS irá tirar ainda mais rendimento a quem já não o tem.

Os Invasores de Bretton Woods continuam a insistir que tudo deve ser taxado, inclusive o subsídio de maternidade. Só não são capazes de propor uma taxa sobre as transacções financeiras e sobre as mais valias de quem não quer investir no nosso país. Só não são capazes de instigar a uma averiguação do que se passou no BPP, no BPN e daquilo que se está a passar no BCP, no BPI e no Banif.

Chegamos a um grau asfixiante de incerteza. As pessoas não tem dinheiro.

Diariamente assistimos a uma panóplia de casos chocantes: a crianças são negadas refeições por dívidas dos país ao agrupamento escolar ou à segurança social. Nas Caldas da Raínha, um casal vive dentro de uma carrinha antiga porque não tem onde trabalhar. O ditado diz: “em cada esquina, um amigo” – a realidade de Lisboa diz: “em cada esquina, um mendigo ou um sem-abrigo” – em coimbra, na baixa, existem mais de 50 pessoas nessa situação (vi-as eu no outro dia a dormir ali prós lados do Arnado e da democratica). Chegámos a uma realidade triste onde as pessoas olham para as montras desupermercado e não tem capacidade para prover os bens básicos de que necessitam.

Imaginemos então se o IVA do cabaz básico sobe de escalão. Aquele que vai comprar 2 litros de leite, compra apenas 1. Aquele que comprava 10 pães, compra apenas 5. Aquele que comprava 2kg de carne compra apenas 1. Efeito ciclíco: o produtor de leite que vendia 100000 litros por mês passa a vender metade e dos 10 empregados que tem dispensa 5 e esses 5 terão que receber ajuda do estado. O padeiro que vendia 200000 pães por dia, passa a vender 100o00 e dos 20 empregados que tinha, dispensa 10 e esses 10 passam a depender do estado. O produtor de carne que vendia 10000 kg por mês passa a vender 5000 e dos 50 empregados que tinha, dispensa 25 e esses 25 passam a receber apoio do estado. A cadeia de supermercados que vendia todos estes produtos, como passa a vender menos (e a receber menos comissões pelos produtos que vende) também terá que reduzir o número de trabalhadores e estes passam a dependem da ajuda do Estado. Se o objectivo do estado é diminuir a despesa, não é só a receita que chega por metade por via do consumo como é o extra que sai pela via das ajudas sociais (enquanto as houver). Decidi escrever a última frase a vermelho para que toda a gente saiba que esta é a visãodo falhanço do Consenso de Washington, ou seja, o neoliberalismo falhou, fracassou, morreu.

Fico incrédulo quando leio que estas medidas são fruto da necessidade que o país tem em promover o investimento? Mas qual investimento? Com um mercado interno completamente estagnado, arruinado, quem é que vai investir no quer que seja para fracassa por falta de compradores? Digam-me qual é o investidor que tem neste momento condições para arcar com o risco do seu negócio fracassar pela abismal queda do consumo interno português?

O investimento (ou a falta dele) remete-me a outros factores que me encaminham ao busílis da questão: ainda ninguém percebeu as inconstitucuionalidades promovidas pelo último orçamento de estado? Será que ninguém percebe de leis neste país ao ponto de não se perceber que é as férias pagas são um direito constitucional adquirido, inamovível e inultrapassável? Será que neste país ninguém percebe de leis ao ponto de deixar passar uma medida que cobra impostos de forma retroactiva? Será que os agentes do FMI não percebem que o direito à maternidade (paga) é um direito constitucional e como tal impassível de ser retirado total ou parcialmente?

Chegámos a uma realidade onde milhares de famílias não sabem o que lhes espera o dia de amanhã ou sabem que o dia de amanhã poderá trazer miséria e fome. Chegámos a uma realidade onde a insatisfação leva à frustração, a frustração à criminalidade, a frustração à insegurança, a frustração à fome e qualquer dia a fome rebentará numa onda de violência sem precedentes neste país.
Cada vez acredito que este país terá o destino (sufragado democraticamente) que merece. Este povo está a ter a paga que merece por ter eleito esta corja de bandidos. Se eu fosse membro do governo teria medo. Está a criar um povo que já não tem nada a perder. Eu sei que são situações diferentes, promovidas por contextos histórico-sociais diferentes mas não tejo qualquer pejo em afirmar que a revolução francesa começou pela falta de pão. E um povo que já não tem nada a perder, com fome, pode tornar-se violento.

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dissonâncias

enquanto os Irlandes usam e abusam de instrumentos institucionais como a presidência da União Europeia para pura e simplesmente rasgar do incómodo acordo assinado em 2010 com a “troika”, enquanto os gregos não cumprem nenhuma das metas orçamentais e planos de ajustamento previstos desde 2009, enquanto os cipriotas, os eslovacos, os húngaros, os italianos e os espanhóis se aguentam com dívidas publicas gigantescas, problemas gravíssimos na gestão de activos tóxicos nas suas bancas e derrapagens descomunais repetidas aos seus orçamentos de estado para não pedir auxílio económico às instituições de Bretton Woods…

temos um governo altamente submisso que aplica todas as reformas e todos os planos vindos do exterior. O filme repete-se. Esta história de cortar mais 50 mil empregos na função pública, de aumentar as taxas moderadoras com o fim claro de dar um  fim de privatização à saúde, de vender empresas públicas altamente lucrativas (sim, porque as que dão prejuízo como a RTP ninguém as quer) a troco de peanuts and soda a estrangeiros e de reduzir os encargos com saúde e educação vai empobrecer cada vez mais o país e colocá-lo numa posição quasi-feudal à merecê de meia dúzia de grupos económicos, nacionais e internacionais.

Enquanto os outros usam e abusam de esquemas para não pagar as suas dívidas e proteger o que resta do Estado Social, nós, os bons portugueses seguimos a cartilha neoliberal de forma absoluta. Daí que o filme da Argentina, da Indonésia, de El Salvador, da Bolívia, do Brasil e de todos os exemplos dos chamados “bons alunos” de Bretton Woods vai-se repetir no nosso país. Chegaremos a um limite de insustentabilidade por via do falhanço de todas estas políticas macroecómicas tal que como sempre, as instituições de Bretton Woods, sapientes do fracasso instaurado para protecção de meia dúzia de detentores de capital irão justificar-se empurrando as culpas para os governantes. Não tardará muito ver uma Christine Lagarde, branca ao microfone a afirmar que a culpa não foi das políticas macroeconómicas impostas pela sua instituição mas sim da má aplicação por parte do governo português. É só idealizar aquele inglês tosco que caracteriza qualquer francês e uma figura calva de fracasso a afirmar: “nós avisámos o governo português mas eles não nos deram ouvidos” – e mais uma vez, como quase sempre na actuação do Fundo, os maus alunos, sabendo das artimanhas usadas, escaparam e nós Portugueses, que não pulámos a cerca a tempo, ficamos para trás.

esta é só uma nota de aviso. não é que tenha um oráculo para prever o futuro. a cartilha neoliberal utilizada pelos fundamentalistas radicais de mercado não é coisa de hoje, é coisa de décadas, com exemplos, experiências, sangue e suor de governantes e respectivas populações plasmadas em pedaços de papel que não resultaram em nada. neste país, ele está a mostrar-se cada vez mais real dia após dia. e não se vislumbra risonho para os portugueses.

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mais transparente que a água é impossível

pontos auge de toda esta aldrabice:

1. quando o taxista em Washington encaminha o realizador para a sede do Banco Mundial e afirma que não faz a mínima ideia do que é que eles lá fazem.

2. O negócio do Algodão no Burkina Faso e a explicação de que o algodão produzido no continente dava para alimentar todos os cidadãos africanos.

3. A conversa do empresário austríaco na Índia, a distorcida realidade do sistema político e social indiano e os irreais valores dos salários nominais dos seus trabalhadores apontados na conversa que tem com o engenheiro de produção.

4. O sistema de privatização e posterior locação financeira aos investidores americanos, criado pelas Câmaras de Insbruck e Viena quanto ao Metro da cidade.

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volto a reflectir

sobre a questão da falência e consequente nacionalização do BPN pela Caixa Geral de Depósitos e posterior privatização (venda? o acto de compra e venda pressupõe um comprador e um vendedor; no caso do BPN o estado ofereceu por 40 milhões de euros e ainda se responsabilizou pelo crédito malparado, pelos activos tóxicos e pelas indeminizações de eventuais despedimentos e fecho de dependências do banco; estamos a falar da responsabilização de um valor de aproximadamente 10 mil milhões de euros; a juntar aos 4 mil milhões de euros que o estado injectou no banco para fazer face à sua ruína no acto de fusão com a CGD) aos angolanos do Banco BIC.

já escrevi sobre esta questão várias vezes. aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui

confesso que esta questão surge de uma conversa que tive com um senhor reformado (bem culto por sinal no café) depois de ele me ouvir explicar a um amigo meu algumas das aldrabices que tem sido feitas no sector bancário português.

dizia-me o senhor em questão que no caso do BPN, se reparmos bem, o epicentro do “polvo do BPN” está em Cavaco Silva. Uma leitura atenta dos posts e uma consciencialização correcta da actual conjuntura do banco apresenta uma ligação profunda entre o presidente da república (e antigo primeiro-ministro), o banco, e alguns dos seus antigos ministros e comparsas: Dias Loureiro (accionista da Sociedade Lusa de Negócios, detentora do banco, que deu de frosques para Cabo Verde logo após o rebentamento do escândalo do banco e nunca mais voltou; como se sabe Portugal e Cabo Verde não tem um acordo comum de extradição; como se sabe, alguns dos ruinosos negócios do banco em questão estavam a ser realizados por intermédio de um banco fictício com sede na Praia, o Insular; como se sabe, o Banco Insular era um dos bancos que estava envolvido no esquema Madoff) Mira Amaral (o actual CEO do Banco BIC) Duarte Lima e Oliveira e Costa, de quem, alegadamente, terá recebido uma casa de férias no Algarve.

o referido senhor, culto repito, perguntou-me se havia ou não possibilidades de tornar o BPN um “banco mau”, à semelhança daquilo que o estado espanhol colocará em marcha em 2013. a pergunta tinha, obviamente, pano para mangas.

comecei por lhe referir os moldes das agências de Bretton Woods. de seguida, tracei-lhe as políticas mais comuns que essas agências tinham efectuado nos países onde até hoje interviram. de seguida expliquei-lhe que a denominada política do “bom aluno no cumprimento da dívida e aceitação dos moldes de actuação das agências de Bretton Woods” e referi que esse modo de actuação não deu bons resultados para os países que estiveram sob intervenção. falei-lhe do caso do Brasil, da Bolívia, da Argentina, todos eles bons alunos que depois de terem acumulado uma dívida brutal em derivado dos choques petrolíferos dos anos 70, receberam ajuda do Fundo Monetário Internacional para colocar um travão nos seus défices da balança de pagamentos através de políticas de ajustamento que visavam sobretudo o corte na despesa pública, a desvalorização da moeda, a desvalorização do salário nominal dos trabalhadores, o empobrecimento do país como estratégia de enriquecimento no futuro por via de um aumento de competitividade, a liberalização total de vários sectores económicos e as consequentes privatizações de empresas públicas. para finalizar, expliquei-lhe que estes “bons alunos” tinham como premissa comum o facto de poderem desvalorizar a sua moeda, caso contrário ao caso Português, ao caso Grego e ao caso Irlandês, onde o euro não pode (por causa dos tratados europeus; para já) ser desvalorizado.

depois temos o caso dos maus alunos, ou seja, dos países que receberam intervenção de Bretton Woods, mas, que não cumpriram à risca os seus programas de ajustamento. o zimbabwe, a indonésia, a grécia. agora, de certa maneira, a espanha.

o caso grego e o caso espanhol, comparados com o português são interessantes de analisar. os gregos falharam por completo todas as metas impostas pelo resgate financeiro. os espanhóis, mesmo apesar de terem metade da capacidade produtiva do país completamente bloqueada, e mesmo apesar dos 7 milhões de desempregados que actualmente têm, decidiram (por via do escândalo do Bankia) criar um banco mau, ou seja, um banco que só servirá para, num primeiro plano, receber todos os activos tóxicos maus dos bancos espanhóis e para, num segundo plano, falir, livrar os bancos espanhóis de activos tóxicos e deixar, literalmente, os credores a xuxar no dedo. a tal política do mau aluno.

depois de toda a explicação, o senhor perguntou-me se não era isso que Teixeira dos Santos tinha em mente para o BPN. respondi-lhe que sim. claro que era isso que tinha em mente. Teixeira dos Santos resistiu o máximo que pode ao pedido de resgate financeiro. mas o seu governo entretanto caiu. como o presidente da república é o Dr. Cavaco Silva e a dupla Pedro Passos Coelho\Vitor Gaspar seguem de forma fiel o memorando de entendimento, onde um dos items a cumprir era precisamente a venda do BPN, tudo mudou. e interesses maiores, como escrevi anteriormente se levantaram, pela presença de Mira Amaral no BIC.

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greve geral e afins

A leitura do ponto actual do país está difícil.

Dada a dificuldade da leitura decidi meditar um pouco sobre os incidentes de ontem na escadaria da Assembleia da República.

Sociologicamente tenho como certo o velho ditado que diz que em “casa onde não há pão toda a gente ralha sem razão” – esse foi o mote do que se passou ontem, e bem, para bem da própria democracia portuguesa. Se bem que considerar democracia ao actual regime imposto no país pode-se caracterizar como um conceito muito perigoso. Deveras perigoso.

A realidade do país, como tenho escrito neste blog desde Junho de 2010 até hoje, está muito difícil e pode resvalar por caminhos perigosos. Se há alguns meses atrás reclamavamos que o povo português assistia com modos pacíficos (tendo em conta aquilo que assistimos na Grécia, em Itália e em Espanha) a um corte generalizado do estado na sua despesa (cortes esses que irão tirar eficiência e qualidade a alguns serviços e bens providos pelo Estado) temo, repito, temo, que com os cortes alargados ao rendimento dos cidadãos por via do aumento da carga fiscal façam com que assistamos num futuro muito próximo ao aumento da escalada da violência. Tenho como certo também que este governo matou o dito Estado Social. Sim, porque caracterizar o modelo português como Estado Social é outra ideia que só existe na cabeça dos governantes e políticos portugueses. A esses, aconselho-os a estudar os modelos nórdicos, esses si Estados Sociais.

A realidade do nosso país é uma realidade marcada pela miséria e pela pobreza. Os dados económicos assim o mostram: mais de 850 mil desempregados, sendo que a taxa de desemprego não para de subir, fruto da falta de investimento em vários sectores produtivos (por falta de liquidez, falta de liquidez essa que é provocada pela falta de concessão de ajuda ao investimento por parte do Estado e de uma banca que ainda está a contas com a rectificação dos seus rácios de capital) e da previsão em baixa da produção de certos sectores produtivos, em virtude da diminuição do nosso consumo interno. Estagnação no consumo interno que também se reflecte na óptica das receitas do Estado. Receitas do Estado que se reflectem obviamente, por via orçamental, na diminuição de verbas consignadas ao provimento de bens e serviços essenciais dos quais esmagadora maioria do povo português dependia. De forma excessivamente clientelista, diga-se a abono da verdade. Se o que ontem era provido pelo Estado de forma tendencialmente gratuita, assistimos a uma evolução onde a casa de partida não será o pagamento dos cidadãos ao estado pelo valor real dos serviços providos mas sim a própria privatização do poder provedor desses mesmos bens e serviços. A mercadorização total em Portugal quando noutros países onde a mercadorização é intensa (nos modelos de estado liberal do Reino Unido e Estados Unidos; exemplo mais crasso é o próprio Obamacare) se está a assistir a uma tendência desmercadorização. Os Estados estão a desmercadorizar-se, ou seja, a tirar o papel de protagonista principal aos mercados e a corrigir por via do provimento estatal os desiquílibrios sociais que advém da desregulação desses mesmos mercados. No caso do Obamacare, e da constituição de um sistema de saúde que possa englobar em si 25% dos cidadãos Norte-Americanos que não tem acesso aos mais básicos cuidados de saúde pelo facto de não terem rendimentos que lhes dêem o acesso a um seguro de saúde privado, tal medida só poderá resultar, caso seja alargada numa evolução generalista (a criação de um sistema nacional de saúde no país sob o domínio estatal, dando-se obviamente a liberdade ao cidadão de optar entre o público e o privado) no aumento de rendimento disponível dos cidadãos por exemplo para consumo. E aqui Obama joga de forma inteligente pois sabe que o único factor que poderá gerar uma onda expansiva na economia norte-americana, também ela afectada por uma alta taxa de desemprego, é um novo crescimento do mercado interno por via do consumo.

Em Portugal assiste-se ao contrário. Com o aumento dos impostos assistimos a uma tendência exagerada para embarcar numa nova onda de privatizações. A própria política instaurada pelo Ministro da Saúde Paulo Macedo visa privatizar o que é público. Para dar mais vencimentos aos amigos que outrora o empregavam. Já todos sabíamos disto. No Ensino Superior, os cortes feitos não chegam para as Universidades fazerem face às suas despesas estruturais. Como tal, existem Universidades a ultrapassar por completo o limite do que é suportável. Daqui a uns meses poderemos assistir ao fecho de par em par de várias instituições entre as quais a UC. Diz-se por aí que é em tempos de crise que surgem as melhores ideias. As melhores ideias empreendedoristas por norma saem de nichos de formação de profissionais altamente qualificados. Os profissionais altamente qualificados estão a sair do país a olhos vistos por via do elevado desemprego. E a formação de profissionais altamente qualificados que se podem tornar novos empreendedores está a ser completamente estrangulada. E o desemprego não só não cria novo empreendorismo (quem é que consegue ser empreendedor sem boas linhas de financiamento? quem é que está para arriscar quando o mercado interno está em queda? quem é que tem condições para investir tudo o que tem vivendo no risco do infortúnio no dia seguinte?). Tudo me leva a crer que a estratégia deste governo está a ser uma estratégia que visa estrangular por completo as soluções que o país necessita.

Jovens desesperam por emprego. O país está a envelhecer. A segurança social está falida e sobrecarregada de apoios sociais por via do aumento de beneficiários que não tem emprego. Jovens estão a emigrar. Jovens não estão a contribuir para que a segurança social se possa manter sustentável e possa ter capitais para pagar as reformas no futuro daqueles que contribuem hoje. Os fundos de pensões que o estado precaveu em bom tempo para pagar essas mesmas reformas estão a desvalorizar em virtude da própria recessão nos mercados. Só neste ano 2012, os investimentos feito pela Segurança Social nesses mesmos fundos viram as carteiras de investimento desvalorizar cerca de 1500 milhões de euros. Que futuro terão os nossos pais?

São esses pais, esses contribuíntes que desesperam com a situação. As contas caem em casa com enorme velocidade e voracidade. O endividamento das famílias é maior e abrange mais famílias. Levam todo o rendimento disponível. São centenas os casos de famílias que estão a ficar sem tecto para morar. São milhares os casos de famílias que já não conseguem fazer mais que uma refeição diária. São milhares os pais que já não conseguem suportar os gastos dos seus filhos no ensino Superior. Já são centenas os casos de atrasos de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação em crianças do ensino básico e do ensino pré-escolar. Já são centenas os casos onde essas próprias crianças apenas tem uma refeição diária, servida exclusivamente na escola. São milhares aqueles a quem o futuro é negado por falta de condições económicas que lhes permitam continuar a estudar. Que futuro teremos?

O pior neste país é que toda esta austeridade é feita numa clara violação a princípios Constitucionais e tem a ajuda de um Presidente da República que está manifestamente doente e como tal incapaz de por cobro a toda esta situação.

A Europa, liderada pela senhora Merkel, num tabuleiro onde a chanceler alemã põe e dispõe, actuando sob uma lógica muito própria e viciada na austeridade é seguida pelo governo português de forma fiel. Empobrecer o país não é solução. Não seremos mais competitivos com desfelexibilização das leis laborais. Não seremos mais competitivos com desvalorização salarial. Não seremos tão competitivos como países com o México ou como a Turquia porque jamais nos poderemos comparar a países da sua dimensão e jamais poderemos comparar as nossas estruturas laborais às suas estruturas laborais. Não podemos jogar o jogo das potências emergentes. Jamais. É errado pensar que a desvalorização salarial dos nossos trabalhadores poderá trazer competitividade aos nossos produtos nos mercados internacionais. Porque a jogar esse mesmo jogo arrastaremos todo o Portugal para uma época de miséria profunda. Se o trabalhador que aufere o salário mínimo já não apresenta condições para subsistir, imaginem que esse mesmo trabalhador num futuro próximo terá 400 euros de salário. Caos. Teremos sim que modificar as nossas estruturas de forma a existir fomento. Daí que a ideia de criar um banco de fomento, exclusivamente criado para fomentar a actividade económica é uma das soluções que já deveria ter sido feita aquando da assinatura do memorando de entendimento. Gerar dívida é fácil. Cortar despesa é fácil. Mas há que atentar a um pormenor: quem e como se irá pagar essa dívida? A resposta é simples: criando riqueza. Será ao desinvestir que se cria riqueza que possa pagar essa mesma dívida e fazer o país crescer novamente? A resposta é simples: não. Será pelo crescimento do mercado interno que poderemos ter a capacidade de fazer face ao desemprego e alinhar uma política económica expansiva que nos permita activar um ciclo económico positivo que recupere o consumo interno, que nos devolva um mercado interno forte e que possa incentivar à produção para consumir internamente e posteriormente exportar? Sim.

Para finalizar. O mote principal. A democracia. É esta a democracia que precisamos para Portugal? A democracia que não sai do gabinete em São Bento para oscultar as dificuldades de um povo? A democracia que escuta as directivas de uma instituição fracassada como é de facto o Fundo Monetário Internacional? A democracia que serve fielmente as imposições estrangeiras em Portugal? A democracia que ontem bateu indiscriminadamente em manifestantes e grevistas numa clara violação a princípios constitucionais? A democracia que bateu indiscriminadamente em idosos e crianças? A democracia que no mesmo dia anunciou por via do seu Ministro da Administração Interna um extraordinário aumento na remuneração das forças policiais de 10% quando assistimos a cortes cegos noutros sectores bem mais essenciais como a saúde ou a educação? Enganem-se os polícias, enganem-se os governantes. Enganem-se os polícias pois estão a ser comprados para defender quem arrasta para a pobreza todo um país. Enganem-se os governantes. Não são aumentos remuneratórios que compram a consciência das forças policiais. A continuar assim, duvido que um único polícia neste país defenda um governo que castiga de forma dura e ímpia o seu povo. Um povo que não consegue satisfazer as suas necessidades básicas é um povo revoltado. E eu cada vez mais acredito que este país irá acabar muito mal.

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é demasiado triste

quando o primeiro-ministro primeiro corresponde-se por carta com o líder do principal líder da oposição e passado meia dúzia de dias já o convence a tomar o chá das 5.

quando o líder parlamentar do principal partido do governo (Luis Montenegro), aquele que outrora iniciava debates parlamentares a fazer perguntas de retórica ao primeiro-ministro sobre os erros danosos das legislaturas socialistas, está mortinho que os socialistas aceitem participar da coligação para que o governo possa mascarar os erros efectuados nos últimos 2 anos ao nível da nossa economia e assim possam abrir a arca de pandora da tolerância do Fundo Monetário Internacional nas 6ª e 7ª avaliações deste ao nosso plano de resgate.

quando um cavalo de batalha político chamado Luis Marques Mendes vem para a televisão dizer com rigor os 4 mil milhões de euros que serão cortados no orçamento de estado, de uma só rajada e com uma technique digna de um bom talhante, antes do próprio orçamento ser conhecido em sede própria.

quando uma Manuel Ferreira Leite, afirma, em terras de liberdade, que o melhor caminho será a suspensão temporária da democracia.

ainda há uns dias atrás, o meu amigo Pedro Morais Coimbra citava-me os correctos exemplos de democracia dos países nórdicos. dizia o Pedro que na Islândia “o povo não poupou banqueiros e governantes” aquando do rebentamento da bolha financeira naquele país, tomou novamente o poder, negou-se a pagar a dívida que os seus banqueiros tinham contraído junto de bancos ingleses e holandeses e baralhou e voltou a dar com a aprovação por referendo de uma nova Constituição. Na Noruega, quando um governante afirmou que tinha considerado bem a morte de um imigrante africano pela polícia de Oslo depois deste se ter envolvido numa rixa com um grupo local de skinheads, o povo saiu pacificamente à rua, o governante em causa não teve outra hipótese senão pedir a demissão e nessa manifestação não se via um único polícia.

pergunta-se a Manuela Ferreira Leite se porventura conhece o conceito de “democracia participativa de base”.

se não conhece passo a explicá-lo. através do voto, são os cidadãos os detentores dos direitos de eleição dos seus representantes nas esferas governativas e dos seus representantes nas esferas que tem o poder de legislar. o próprio estado é legitimizado e limitado pela lei. o poder pertence ao povo. pelo voto fazem-se representados, pelo direito à indignação, à greve e à manifestação pacífica podem efectivamente destituir os que fizeram representar. simples. se existirem dúvidas, este texto do excelente Constitucionalista Paulo Bonavides pode ser bastante esclarecedor.

outro aspecto que não deixa de ser caricato no discurso da antiga ministra das finanças é efectivamente a defesa da classe média. num estilo Robin Hood tosco que pode convencer muito otário de provincia mas não convence quem realmente é conhecedor do passado. falamos da ministra que, na sua altura de Ministério castigou de forma dura a classe média com impostos. estavamos de tanga, dizia aquele que um dia abandonou esse mesmo governo para se colocar ao sol em Bruxelas.

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ora vamos lá ver se nos entendemos

“Com o desemprego já muito elevado e a economia em recessão, as escolhas políticas difíceis que estão a ser feitas estão a testar o consenso politico alargado em torno do programa que existia até à data” – Abebe Selassie, avaliador do Fundo Monetário Internacional para o programa Português.

Perdão? Este senhor não sabe a realidade política do nosso país? Este senhor não sabe que este programa foi negociado por 3 dos 5 partidos? Este senhor não sabe que este programa não foi debatido sequer com 2 partidos políticos que fazem representar a vontade popular na Assembleia da República? Este senhor não sabe que o próprio programa não teve a aprovação do sindicato que representa 95% dos trabalhadores nacionais? Este senhor não sabe que as decisões importantes da vida de um país, principalmente no que toca a ingerência de organizações terceiras nas matérias internas de um país é uma matéria que constitucionalmente terá direito a um referendo? Este senhor não sabe que a democracia é popular é constituída do povo para quem os representa e não, uma obrigação posta pelos representados aos seus representantes? Mas qual consenso político? E já agora, o que é que pensa Abebe Selassie da falta de consenso social em relação a todas as políticas posteriores à assinatura do memorando? Não contam?

Mas em Bretton Woods, eles ainda acham que o povo está satisfeito com a sobretaxa no IRS:

No mesmo relatório, o Fundo Monetário Internacional avisa os governos portugueses (sim porque o nosso governo está a tentar sacudir a água do capote ao nível de responsabilidades) que em 2013 teremos o pico mais alto da dívida pública portuguesa: 123,4% do PIB.

A confirmar-se será o número mais negro da nossa história. Questiono: como é que vamos criar riqueza para podermos pagar esta dívida? e se criarmos, quantos anos andaremos refens desta mesma dívida?

Selassie dá a resposta a partir de Nova Iorque: “A pobreza nos últimos anos é mais efeito do crescimento do desemprego que dos cortes na despesa e dos aumentos de impostos em si mesmos. (…) “Com o desemprego já muito elevado e a economia em recessão, factores dos quais já tínhamos avisado o Estado Português na quinta avaliação do Programa. (…) Tentámos seguir o conselho do Governo quanto às áreas onde se poderia cortar despesa sem sobrecarregar os mais pobres (…)”

“a gente avisou, vocês é que nã nos deram ouvidos, tá? quem criou esse mesmo desemprego? não foi o próprio Fundo através do Memorando e da hedionda medida de revisão do Código Laboral para tornar mais flexíveis as leis laborais neste país de forma que se pudesse despedir de forma mais gratuita? ou será que o Fundo já está a sacudir a água do capote para o governo português como fez nos exemplos da Argentina e do Brasil?

mas no entanto, o governo não soube dizer onde poderia cortar na despesa sem sobrecarregar os mais ricos mas sobrecarregou e de maneira os mais pobres com a subida de escalões do Imposto Sobre o Rendimento.

E o relatório de Bretoon Woods vai mais longe quando se lê:

e…

é o que dá não negociar um programa paralelo que pudesse fomentar a economia de forma a criar riqueza para pagar esta dívida. parece a armadilha da qual a direita (do governo) utiliza para afirmar que o país está no bom caminho: “calma que as exportações aumentaram este ano” – quando de facto, o superavit criado na balança comercial português no ano 2012 não chegará sequer para pagarmos os juros do resgate que nos foi concedido pelos nossos amigos de Bretton Woods e Bruxelas.

prodigiosa também é a última frase. o nosso sucesso a depender do que for construído a nível europeu, quando Merkel, Hollande, Draghi, Monti e companhia ainda não sabem bem o que fazer\não estão em sintonia em diversos aspectos. quando não se sabe o que dizer, atiram-se culpas e responsabilidades para outros organismos.

continuando.

Não iremos voltar aos mercados em 2013 porque tal será perigoso dado o aumento da nossa dívida pública. Recordando o primeiro-ministro lá em Nova Iorque aos gurus da Economia em Abril deste ano:

No entanto Selassie diz “a sobretaxa de 5% sobre o IRS manter-se-à até 2014”

e o relatório do Fundo diz:

Arriscaremos a ir aos mercados em 2013 a 7,5% ou mais, gerando ainda mais dívida que não poderemos pagar durante gerações e gerações…

Cruzando Passos:

quando a nossa recuperação será mais pronunciada a partir de 2014? Quando Selassie afirma que a sobretaxa terá que vigor até 2014

Entra em Cena, Gaspar, o neoliberal:

na comissão de orçamento. com a economia portuguesa a acelerar o crescimento, dizem, só em 2014.

no entanto, era este mesmo ministro que dizia publicamente horas antes a uma rádio:

confesso que até eu me sinto confuso com tanto contrasenso. se o financiamento do estado será feito com recurso ao mercado (na primeira afirmação do ministro; mas já não será, com base na 2ª) porque é que o estado português carregou com os contribuíntes com um escalões tributários mais severos para aumentar a receita pela via de impostos?

a resposta também pode ser dada pelo relatório do Fundo, quando neste se lê:

que as parcerias publico-privadas vão custar muito mais do que as previsões que as projecções do Ministério das Finanças previam…

2013 já não é o ano do crescimento, contrariando aquelas vezes em que ouvimos o primeiro-ministro a dizer que “2013 é que é”, discurso que já vem desde 2011 a dizer que 2012 é que era…

aproveitando a deixa, enquanto como umas torradinhas, para o post não ficar tão duro, esta situação parece aquela situação das contas do Guterres:

continuando.

O relatório do Fundo entra em contradição com as próprias palavras do avaliador da nossa missão Abebe Selassie:

todos já sabíamos que pode haver retrocesso económico caso a Espanha dê, como se diz na gíria “o badagaio” visto que é o nosso maior importador e a economia com o maior fluxo de capital investido no nosso país.
no entanto, é de surprender que o Fundo escreva isto logo a seguir:

então mas… Selassie não dizia que tudo se mantinha de pé graças ao “consenso político e social existente?”

A Solução passará portanto por… típicas privatizações ao estilo Bretton Woods:

que não serão mais do que mais financiamento (empresas a troco de feijões) para o Estado Português!

Perguntam vocês, porque é que a Economia não cresce? O Fundo sacode a responsabilidade para as fracas políticas do Álvaro Canadiano e do Gaspar, o neoliberal:

tendo que ser o estado falido a conceder crédito não-bancário a novos investimentos. Como? não sei. Se é visto frequentemente? não.

ah pois, ainda são formas a serem exploradas pelo estado português! Ou seja: a concessão de crédito para fomento empresarial, criação de emprego, criação de riqueza, e consequente pagamento desta dívida ainda é coisa que está a ser explorada pelo estado português numa conjuntura de autêntico desatre económico e social.

A compreensão do resto deste relatório, a outros níveis, fica para abordagens futuras!

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vamos cá esclarecer umas coisitas

dados revelam que se fez “história” na economia portuguesa: pelo primeiro ano em 16 (se não estou em erro), a nossa balança comercial (dizem) é favorável. 315 milhões de superavit no período considerado na peça da rádio renascença, segundo os dados apresentados pela AICEP.

1. falsa ilusão: não são as exportações que estão a crescer desmesuradamente, são as importações que estão a decrescer. porquê? a perda de poder de compra dos portugueses. crescem porque o mercado interno já não satisfaz a oferta das empresas.

2. crescimento de 6,9% nas exportações em relação ao período considerado no ano anterior. justificação? simples. as exportações estão a crescer em virtude dos acordos comerciais que foram feitos no mandato de José Sócrates. Quais são os mercados? simples. Venezuela, Líbia, África do Sul, Angola, Moçambique, Brasil, Argentina, ou seja, tudo países, onde Sócrates conseguiu mercados para produtos portugueses. Imputar a este governo este tipo de vitórias é do ponto de vista prático errado.

3. falsa ilusão, parte 2: uma balança comercial favorável, apesar de ser um indicador económico interessante e positivo, no nosso caso, não revela as contas do país. continuamos a ter uma balança de pagamentos desfavorável, em virtude dos elevados juos que o país está a pagar aos credores internacionais e, precisamente à troika. Os 315 milhões de euros obtidos não chegam sequer para pagar os juros anuais que estamos a pagar ao Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, que, como se sabe, são de 34,4 mil milhões de euros (quase metade do resgate financeiro a que fomos submetidos). Bastará portanto fazer as contas aos 5% que teremos que pagar ao Fundo Monetário Internacional, calculando as 5 tranches que já nos foram atribuídas e a verba pertencente ao Fundo dentro dessas tranches(por exemplo) mais o spread diferencial, Dá qualquer coisa como 750 milhões de euros de juros por ano a 45 anos.

outros dados revelam-se assustadores: a política de Gaspar a dar frutos. 4,9% de queda na receita fiscal. Apesar do corte na despesa de 14,5%, o aumento de 22,9% com ajudas sociais mostram que a política de empobrecimento do país não só está a reduzir o poder de compra como está a tirar dinheiro ao estado por via de impostos indirectos, como ainda está a levar o estado a aumentar os seus encargos com situações de desemprego, que, tenderão a aumentar visto que a perda de poder de compra só trará mais ruína ao tecido económico português. Medidas ruinosas que se tendem a aliar com os valores dos novos escalões tributários deste país.

a espiral negativa. a armadilha do consumo. em tempos de recessão, a súbida de preços dos produtos, aliada à perda de rendimentos para consumo por parte das famílias levará a uma racionalização do consumo. perde o consumidor (que fica claramente insatisfeito visto que não consegue prover todas as suas necessidades), perde o empresário (não escoa stocks e como tal terá que rever as planificações da sua empresa e cotá-las novamente em baixa; o que levará ao desemprego, favorecido pelo novo código laboral), perde o trabalhador (despedido e catapultado para um subsídio de desemprego mais baixo que o salário que auferia) e perde o estado, pela diminuição de receitas e pelo aumento de prestações sociais.

mas

Gaspar e Mota Soares ainda querem atacar mais.

se seguir em frente, esta é a proposta que irá colocar meio portugal nas ruas para derrubar o governo. menos 42 euros para quem já faz das tripas coração para sobreviver. seria uma medida excelente caso os 150 mil beneficiários desta medida tivessem emprego. mas não tem. e mais uma vez, a estratégia de empobrecimento do país trará consequências ruinosas.

para finalizar e indo de encontro ao meu pensamento, é bonito ver as últimas estatísticas da Comissão Europeia sobre o desemprego jovem e os custos que esse mesmo desemprego incidem sobre o Estado Português.

não me venham com isto dizer que este governo peca por estar, com estas políticas, a agradar às pretensões dos seus parceiros europeus e dos mercacados, menosprezando ou tendo dificuldades de comunicação com o povo português. o povo português é imberbe mas não é estúpido. sente na pele a falta de dinheiro nos bolsos, a falta de comida na mesa e a falta de dinheiro para satisfazer as necessidades básicas.

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e então sr. primeiro ministro?

só neste país é que isto é possível. as empresas do relvas e do passos trocavam favores em troca de formações subsidiadas a autarcas, arquitectos, professores e zés da esquina. As empresas do relvas e do passos obtinham informações privilegiadas no decurso de actividades político-partidárias no que diz respeito a concursos para o ministério das ditas formações. para que as empresas do relvas e do passos pudessem florescer. é claro que em troca, e para isto não é preciso ter dois palminhos de testa, o relvas e o passos, como bons militantes do partido que são, davam em troco o controlo de certos quadrantes sociais para o seu aparelho partidário. o cacique à moda antiga. o relvas e o passos davam formações e em troca, a partir das suas jotas, davam indicações precisas para as jotinhas fazerem a caça ao voto, pura e declarada. nas universidades, nos lares de idosos, nos amigos do clube de futebol de são jorge da murranhanha.

o passos e o relvas, culpados como adão e eva, mantem-se calados. o problema do seu silêncio. a coligação está a ruir. portas, o terceiro na história, deverá querer aproveitar o orçamento de estado (o péssimo orçamento de estado feito em Bretton Woods) para poder sair da coligação de bem com o povo português, hábil a negociar a morte do psd nas próximas eleições. engane-se, portas. esta coligação não terá retrocesso aos olhos do povo.

a própria justiça, no caso “monte branco” já está encarregue de destruir as escutas que envolvem o primeiro-ministro. desde os fatídicos casos do Pinto de Sousa de Paris e do Jorge Nuno que é assim. se for um miserável o escutado, o supremo valida as escutas. se for escutado um poderoso, eliminam-se as escutas do Ministerio Publico, ficando a última cópia para quem um dia precisar de atirar uma sarda à cara dos ditos cujos. por motivos políticos e pessoais. nunca por motivos que engrandeçam a justiça.

é por isto meus senhores, que a justiça em portugal está cotada como está. somos o 3º pior país ao nível judiciário europeu. ainda vem falar de pressões sobre as privatizações por parte do BESI e de José Maria Ricciardi? claro que existem pressões. não deixa porém de ser irónico cruzar estas pressões com as declarações públicas de Ricardo Salgado, há uns meses atrás, onde este afirmava que o BES precisava de facto de um aumento de capital para que o banco restabelecesse os rácios de capital necessários para a sua administração saudável e de acordo com as imposições do seu regulador, o Banco de Portugal . aqui (a 28 de Março de 2012) e aqui.  embora não tendo recorrido ao fundo de capitalização promovido pelo dinheiro da troika, e relembrando conceitos que todos os economistas deverão ter sempre na ponta da lingua, por rácios de capital designam-se “um nível mínimo de capital que as instituições devem ter em função dos requisitos de fundos próprios decorrentes dos riscos associados à sua actividade. Como tal, este rácio é apurado através do quociente entre o conjunto de fundos próprios designado de “core” e as posições ponderadas em função do seu risco.
O conjunto de fundos próprios “core” compreende o capital de melhor qualidade da instituição, em termos de permanência e capacidade de absorção de prejuízos, deduzido de eventuais prejuízos e de certos elementos sem valor de realização autónomo (vide lista detalhada de elementos elegíveis em anexo), numa perspectiva de continuidade da actividade de uma instituição. Por seu lado, as posições ponderadas em função do seu risco representam uma medida dos riscos decorrentes da actividade financeira, designadamente dos riscos de crédito, de mercado (incluindo requisitos mínimos de fundos próprios quanto aos riscos cambial e da carteira de negociação) e operacional, os quais são calculados nos termos dos Decretos-Leis n.º 103/2007 e n.º 104/2007, de 3 de Abril, e demais regulamentação conexa.”

ora bem, posto isto: um banco que em Março não satisfazia os rácios de capital exigidos pelo regulador da sua actividade e que inclusive, para não recorrer ao fundo de capitalização bancária teve que ir aos mercados financiar-se em 500 milhões de euros (sabe-se-lá a que juros) já tem agora capacidade para investir na compra de empresas que serão privatizadas pelo estado? como é que é possível avançar para um negócio (com elevado grau de risco) em tão pouco tempo? será que os bancos já planeiam a sua actividade de um dia para o outro ou tudo o que Ricardo Salgado foi dizendo acerca da sua holding foi pura especulação ou até pura mentira? o que é que temos aqui que nos está a escapar? que o seu director Ricciardi, sabendo perfeitamente que as indicações do Memorando eram claras (plano de privatizações a troco de peanuts das empresas estatais) já andava a sondar o governo para ter informações privilegiadas sobre as mesmas? sim, era esse o plano. falta apenas dizer que a segunda parte do plano era, a de, inocentemente, vir o proprietário do banco, enfraquecer o próprio banco que administra, para que não desse tanta cana a eventualidade do banco participar na aquisição destas mesmas privatizações. e mais uma vez, temos o relvas e o passos na órbita da cadeia de favores. com um quarto cúmplice, o gaspar.

e já agora, o que se segue? a privatização do negócio da saúde da HPP (Caixa Geral de Depósitos)? será esse o target de Ricciardi? colocar os 9 hospitais que a HPP detém neste momento numa fusão com o sector da saúde do BES?

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Provavelmente não tem máquinas de calcular

Aquele blockbuster clássico de Bretton Woods.

O que é que se segue a seguir?

A perda do credo do fundamentalismo de livre mercado?

A autorização de mais negócios danosos no sector bancário?

A aceitação do fracasso nas políticas instauradas nos países periféricos?

Uma nova mea-culpa no processo argentino?

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Madrid and Athens

Em Madrid, o Estado é calado à bastonada e o governo de Rajoy faz questão de agradecer e louvar a carga policial (o uso do monopólio da força) contra os manifestantes. Estamos perante um Estado perdido que dentro em breve poderá tornar-se num estado fracassado. Os movimentos independentistas que vem da Catalunha e a possibilidade de convocação de um referendo regional nessa região para determinar a vontade de auto-determinação\independência de Madrid poderá ser o revés golpe para um Estado incapaz de continuar unificado e de um governo (de direita) sem ideias.

Em Atenas, a porta voltou-se a abrir para a Grécia sair da zona euro. O governo alemão continua a reiterar que as medidas levadas a cabo pelo governo de Samaras quanto ao corte da despesa pública e reformas estruturais pedidas pelo FMI\Banco Central Europeu e Comissão Europeia estão a ser escassas para contrabalançar o sarilho em que se meteu o país helénico.

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lata

Juro que tento perceber mas não consigo.

Vitor Constâncio, o 3º governador de um banco central mais bem pago do mundo, aquele que comandou o Banco de Portugal numa das fases mais negras da sua história, que falhou previsões de crescimento económico atrás de previsões durante anos, que falhou previsões de apuramento do défice das contas públicas, que não soube avisar certos governos da sua cor partidária de que a entrada do euro não significava que a partir dali tudo nos fosse permitido, que fechou os olhos ao envolvimento do BPN em escândalos financeiros internacionais, que autorizou os ruinosos negócios do referido banco em Cabo Verde com o Banco Insular (por exemplo) quando deveria de facto proteger os interesses da agência estatal cuja função é a de regular todo o sector financeiro ainda vem, com toda a lata deste mundo e do outro, avisar-nos que teremos que seguir um plano cujo guião já está escrito desde há muito tempo e cuja aplicação prática desse mesmo plano foi um profundo fracasso na Argentina, na Rússia, no Brasil, na Indonésia, nas Filipinas, na Bolívia, na Grécia, na Turquia, no México e que agora se prepara para culminar num enorme fracasso em Portugal.

“Como noutros países acontece o que importa é que haja um Governo e uma maioria parlamentar que executem os programas e as medidas e o ajustamento continue a ser feito” – cita.

Juro que tento perceber mas não consigo.

Já sabemos que a ida para Bruxelas muda muita gente. Mas não será que este Constâncio porventura estará a esquecer-se (ou provavelmente está a ter um surto epidémico de anacronismo histórico em relação ao seu trabalho enquanto governador do banco de portugal) que estas reformas às quais se designa por “planos de ajustamento” (eu diria que são planos de liberalização de um capitalismo selvagem que está doente) já deveriam ter sido feitas, sem cargas de esforço dramáticas para os cidadãos portugueses, no tempo, em que este Constâncio deixava que governantes do seu partido (e do outro que é igual ao seu partido) esbanjavam rios de dinheiro em parcerias público-privadas, em subvenções estatais completamente ocas e sem qualquer efeito de crescimento para a economia portuguesa mas com largos efeitos de crescimento para a economia daqueles que hoje enriqueceram à custa do estado português?

Será que este Constâncio não foi o mesmo que deveria ter alertado os governos portugueses de António Guterres e Durão Barroso para a necessidade da aplicação em prática de um orçamento de estado que fosse cumprido à risca? Será que este Vitor Constâncio não deveria ter sido aquele que deveria ter estado mais atento à possível hecatombe que o colapso do BPN provocou no sistema financeiro português? Não deveria ser este Vitor Constâncio que deveria ter avisado os referidos governos que a eventualidade de uma crise capitalista global (como a que vivemos) poderia ter uma repercussão estonteante no nosso país em derivado da nossa situação de país atrasado, periférico, e incapaz de conseguir estabilidade ou ganhos nas suas balanças (de pagamentos e comercial)? Não deveria ter sido este Constâncio que deveria ter alertado os referidos governantes sobre os efeitos que um possível colapso da zona euro poderia provocar na nossa realidade?

Quem é este Constâncio?

O falhado Constâncio do Banco de Portugal ou um novo Constâncio que defende os interesses alemães a partir do BCE contra o seu próprio país? 

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quo vadis?

Hollande prepara-se para taxar em 75% todas as pessoas que aufiram anualmente rendimentos superiores a 1 milhão de euros, Rajoy pondera taxar as mais-valias, Cameron e Monti já o fizeram. No caso francês, como tem sido especulado pela comunicação social gaulesa, até o mais rico dos franceses e 4º mais rico do mundo (Bernard Arnault; proprietário da Luis Vuitton Moet Hennessy) já está a fazer planos para poder ter dupla nacionalidade, neste caso a Belga, porque a carga fiscal da Bélgica é bastante inferior à da Francesa. Um pouco à medida do que Alexandre Soares dos Santos fez ao mudar as empresas do grupo Jerónimo Martins para a Holanda, fixando as suas mais-valias numa residência fiscal mais baixa do que a Portugal, o que não impede porém que estas tenham que pagar impostos em Portugal em sede de IRC. As mais-valias, essas, já estão ao fresco no país das Tulipas não vá o desgarrado Passos Coelho lembrar-se daquilo que já deveria ter sido feito há muito.

Em Portugal, a decisão de mais austeridade por parte de Passos Coelho não surpreendeu ninguém. As soluções passam exclusivamente por tirar a quem já não o tem. As soluções passam por empurrar para a miséria milhares dos seus cidadãos, em prol da redução do défice das contas públicas e de um desenvolvimento económico que a continuar assim, será a miragem de um oasis no meio do deserto. Daqueles oasis, exemplificando, cujo sedento no deserto, em situação de emergência, tenta correr o mais rápido que pode para chegar lá, mas cuja ilusão faz com que se aperceba minutos depois de que tudo não passou de um trick da sua própria imaginação em situação de emergência.

A crise volta a tocar no bolso dos trabalhadores. Será que nenhum dos “experts” do governo consegue perceber as consequências destas novas medidas? Será que ninguém consegue perceber que a redução dos orçamentos familiares levará a um decréscimo do (desde já decrépito) consumo interno? E que o decréscimo do consumo interno levará a que as empresas não consigam escoar os seus stocks e tenham que rever em baixa as suas metas ao nível de planeamento para depois despedir em prol da sustentatibilidade da própria empresa? E que o decréscimo do consumo interno leva imediatamente à diminuição de receitas nos cofres dos estados? E que o desemprego em massa não só leva a que ninguém produza, como à situação em que não existe consumo, como ainda a um aumento ao nível das prestações sociais asseguradas pelo estado?

Onde é que está a dificuldade em tirar aos mais ricos para dar e baralhar? Qual é a finalidade de criar assimetrias de rendimento entre uma pequena falange de portugueses (a classe proprietária) e a maioria dos cidadãos (os trabalhadores)? Baralhar e dar. Será que ninguém é capaz de dizer neste país que uma taxa considerável sobre as mais-valias daqueles que tem fortunas abissais poderá servir para que o estado possa fomentar mais a iniciativa privada em certos sectores de produção, sectores esses que poderão gerar mais lucro a essas mesmas pessoas num futuro próximo? Ninguém é capaz de dizer que a missão estatal será a de produzir bem estar para o povo e não a de preservar a riqueza de uns em prol da desgraça de outros? Ninguém consegue explicar em São Bento que o governo é eleito para representar os interesses do eleitorado e não para preservar a riqueza dos que mais tem? É certo, governos elegem-se porque alguém trabalha para isso. Esse alguém é claramente quem tem pretensões a receber benefícios do governo e esse alguém não são decerto os trabalhadores. Ou pelo menos, não o são em Portugal.

Com este governo estamos a andar para trás. A loucura desmesurada com a correcção do erário público levará a uma situação de descontrolo económico. Quem pensa em investir num país com trabalhadores descontentes, asfixiados em impostos, pisados por gerações de governantes? Quem pensará em investir num país onde o trabalhador chega ao emprego a pensar como é que vai pagar o empréstimo bancário ou como é que vai esticar a última do mês para dar de comer aos seus filhos? Quem é que vai colocar o seu rendimento no prelo num país onde a descrença fomentada pelas políticas experimentais de organizações falhadas nos seus propósitos e nas alterações ruinosas feitas aos seus propósitos (na década de 70; convido-vos a ler a fundo a história das instituições de Bretton Woods) faz com que a juventude não ouse pensar no futuro? Quem é que vai investir em país onde o investimento em tecnologia e conhecimento é nulo?

Outro facto curioso deste país é que não só não se é capaz de ir buscar a quem o tem (e a quem roubou desmesuradamente os seus trabalhadores, caso desse tal de Alexandre Soares dos Santos) como o estado ainda tem que servir de bengala aos seus investimentos. Casos dos Roquetes, dos Belmiros, dos Amorim´s deste mundo que só iniciam um novo investimento se houverem contra partidas e regalias por parte do estado. E esta é a mais pura verdade. O estado português gera clientelismo. Este clientelismo não vem da classe pobre mas sim da classe rica, ao contrário do que muitos cientistas políticos ousam afirmar em praça pública.

Não sei o que o futuro deste país reserva-nos a nós portugueses. Sei de uma coisa: os ricos que fiquem cá com o burgo que ficam bem. Maior parte de nós pensa noutras paragens. E pensa bem.

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