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A Fraude

Vi, re-vi, digeri e prefiro comentar capítulo a capítulo.

Sobre este Capítulo 1 tomei a liberdade de tirar algumas notas:

1. Como dizia hoje o Dr. António Borges, esse antigo incompetente funcionário de uma dada instituição com sede em Bretton Woods, Washington, actualmente tresmalhado por laivos de loucura: “este é um país de muitos interesses” – o BPN e a SLN foram efectivamente um caso de muitos interesses, de queda e declínio, de ilegalidades, de participação em esquemas manhosos, de fraude e conivência de certos actores políticos e judiciais.

2. A figura sombria e vergonhosa de Vitor Constâncio, o 2º responsável pela fraude. Constâncio está em Bruxelas. Constâncio sabia de tudo. Constâncio podia ter posto travão a tudo isto. Constâncio deixou a bomba rebentar e custou 7 mil milhões aos contribuíntes portugueses com a nacionalização mais aquilo que o estado português se comprometeu a suportar com a privatização aos angolanos do Banco BIC. Na Assembleia da República, quando questionado, Constâncio salvou a sua pele e  jogou políticamente ao estilo “pilatos”, empurrando as suas culpas nas falhas de supervisão do banco para a má gestão de Oliveira e Costa. E com isso, ganhou um bilhete de avião para Bruxelas, com direito a um chorudo ordenado, chorudo ordenado que já tinha no Banco de Portugal (250 mil euros\anuais) e que fazia de Constâncio o 3º governador de bancos centrais mais bem pago do mundo. Constâncio era pago para participar de uma fraude por omissão.

3. Esta primeira parte está recheada de ironias. Ironias da vida. Oliveira e Costa como director de supervisão do banco de portugal a secretário de estado do governo de Cavaco Silva e administrador do banco do Ministro de Cavaco Dias Loureiro. Oliveira e Costa, natural de Mataduços (Aveiro), aquele que um dia perdoou enquanto secretário de estado uma dívida fiscal de 500 mil contos (2,5 milhões de euros) à Cerâmica Campos, cerâmica localizada no lugar de Taboeira, Conselho de Aveiro. Oliveira e Costa, o homem que achava que os bancos iriam à falência se pagassem impostos, Oliveira e Costa, o homem que achava que pagar impostos era alimentar uma máquina de ociosos. Oliveira e Costa, aquele que a cada ano que passava, trocava alguns dos seus impostos à luz da lei do mecenato por ambulâncias para os bombeiros de Aveiro. Teixeira dos Santos, o académico brilhante que enquanto director da CMVM não se pronunciou acerca dos ruinosos negócios da SLN. Teixeira dos Santos, o ministro conivente que deu o sinal de “nacionalização ao banco”.

4. Deloitte\BDO – até me admira como é que não contrataram a Ernst and Young, empresa na qual trabalhava o “mago da supervisão” Franquelim Alves, hoje secretário de estado. Já sei porque é que não contrataram. Ainda não se chamava Ernst and Young, era outro nome qualquer, ou melhor, perdão, nem sequer existia! Isto só prova que o Franquelim Alves nunca trabalhou na Ernst and Young. Como bom corporativista que era, decerto que iria puxar a SLN para a carteira de clientes da empresa. Penso que está mais que descoberta a farsa deste secretário de estado.

5. As palavras de Oliveira e Costa na assembleia da república a 27 de maio de 2009 são deliciosas assim como também é delicioso o aparato da sua chegada: “os bancos procuram fazer lucros, inventar lucros se for possível. a banca tem uma avidez para apresentar lucros tremenda. não quer pagar impostos” – e risos no final. Oliveira e Costa, nestas afirmações, goza por completo com o estado português, com a lei e com os contribuíntes deste país. Sabia perfeitamente que judicialmente era intocável pela sua idade e por ser mais um membro do Clã Silva, perdão do tentáculo que é mexido pelo presidente da república. se Oliveira e Costa é julgado e é condenado efectivamente a uma pena de prisão, tenho a certeza que denuncia Dias Loureiro. E com Dias Loureiro metido ao barulho, a justiça facilmente chega ao líder do tentáculo, o presidente da república, um daqueles que ganhou com a subida vertiginosa do banco.

6. As jogadas brilhantes de Oliveira e Costa. A saúde. Na chegada à Assembleia da República apresenta um ar cansado e caminha com apoio dos agentes da polícia que o transportaram. A saúde. Hoje, caminha descansadamente pelas ruas de Lisboa com o apoio de uma bengala. Brilhante também é a jogada que faz aos transferir os activos que possui para a sua mulher, ficando na sua posse apenas os passivos do banco que não só não reembolsou os empréstimos como tem um valor residual dentro do grosso de sua propriedade. A jogada típica do gestor cujos negócios estão a dar para o torto.

vamos ao capítulo II que isto anima-me.

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pertinência

O Álvaro Canadiano ainda é vivo.

E afirmou hoje que Franquelim Alves ajudou a “desmascarar a fraude do BPN”. Ora bem, a pertinência é algo que não abunda ali prós lados de São Bento, principalmente no Ministério da Economia. Nem a pertinência nem a competência. Aliás, já é hora de se perguntar se realmente temos um Ministro da Economia visto que o Álvaro já não era perdido nem achado há vários meses. Não vou por aí.

Não querendo entrar por detalhes que não trazem nada de novo ao caso, já sabia que um dos problemas da baixa produtividade do nosso país se deve ao facto de termos baixa eficiência no trabalho. O Álvaro voltou para nos apresentar um desses casos. Quer dizer, o homem ajudou a “desmascarar a fraude do BPN” – em vez de ser secretário de estado, pelos créditos da boa acção narrada pelo Ministro, não deveria ser Governador do Banco de Portugal?

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o tentáculo

Franquelim Alves foi administrador da SLN. A SLN era (entre outros) de Dias Loureiro. Dias Loureiro foi ministro de Cavaco. Cavaco Silva aparecia nos relatórios ligados ao escândalo BPN. Cavaco é o chefe do tentáculo. Nada demais…

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volto a reflectir

sobre a questão da falência e consequente nacionalização do BPN pela Caixa Geral de Depósitos e posterior privatização (venda? o acto de compra e venda pressupõe um comprador e um vendedor; no caso do BPN o estado ofereceu por 40 milhões de euros e ainda se responsabilizou pelo crédito malparado, pelos activos tóxicos e pelas indeminizações de eventuais despedimentos e fecho de dependências do banco; estamos a falar da responsabilização de um valor de aproximadamente 10 mil milhões de euros; a juntar aos 4 mil milhões de euros que o estado injectou no banco para fazer face à sua ruína no acto de fusão com a CGD) aos angolanos do Banco BIC.

já escrevi sobre esta questão várias vezes. aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui

confesso que esta questão surge de uma conversa que tive com um senhor reformado (bem culto por sinal no café) depois de ele me ouvir explicar a um amigo meu algumas das aldrabices que tem sido feitas no sector bancário português.

dizia-me o senhor em questão que no caso do BPN, se reparmos bem, o epicentro do “polvo do BPN” está em Cavaco Silva. Uma leitura atenta dos posts e uma consciencialização correcta da actual conjuntura do banco apresenta uma ligação profunda entre o presidente da república (e antigo primeiro-ministro), o banco, e alguns dos seus antigos ministros e comparsas: Dias Loureiro (accionista da Sociedade Lusa de Negócios, detentora do banco, que deu de frosques para Cabo Verde logo após o rebentamento do escândalo do banco e nunca mais voltou; como se sabe Portugal e Cabo Verde não tem um acordo comum de extradição; como se sabe, alguns dos ruinosos negócios do banco em questão estavam a ser realizados por intermédio de um banco fictício com sede na Praia, o Insular; como se sabe, o Banco Insular era um dos bancos que estava envolvido no esquema Madoff) Mira Amaral (o actual CEO do Banco BIC) Duarte Lima e Oliveira e Costa, de quem, alegadamente, terá recebido uma casa de férias no Algarve.

o referido senhor, culto repito, perguntou-me se havia ou não possibilidades de tornar o BPN um “banco mau”, à semelhança daquilo que o estado espanhol colocará em marcha em 2013. a pergunta tinha, obviamente, pano para mangas.

comecei por lhe referir os moldes das agências de Bretton Woods. de seguida, tracei-lhe as políticas mais comuns que essas agências tinham efectuado nos países onde até hoje interviram. de seguida expliquei-lhe que a denominada política do “bom aluno no cumprimento da dívida e aceitação dos moldes de actuação das agências de Bretton Woods” e referi que esse modo de actuação não deu bons resultados para os países que estiveram sob intervenção. falei-lhe do caso do Brasil, da Bolívia, da Argentina, todos eles bons alunos que depois de terem acumulado uma dívida brutal em derivado dos choques petrolíferos dos anos 70, receberam ajuda do Fundo Monetário Internacional para colocar um travão nos seus défices da balança de pagamentos através de políticas de ajustamento que visavam sobretudo o corte na despesa pública, a desvalorização da moeda, a desvalorização do salário nominal dos trabalhadores, o empobrecimento do país como estratégia de enriquecimento no futuro por via de um aumento de competitividade, a liberalização total de vários sectores económicos e as consequentes privatizações de empresas públicas. para finalizar, expliquei-lhe que estes “bons alunos” tinham como premissa comum o facto de poderem desvalorizar a sua moeda, caso contrário ao caso Português, ao caso Grego e ao caso Irlandês, onde o euro não pode (por causa dos tratados europeus; para já) ser desvalorizado.

depois temos o caso dos maus alunos, ou seja, dos países que receberam intervenção de Bretton Woods, mas, que não cumpriram à risca os seus programas de ajustamento. o zimbabwe, a indonésia, a grécia. agora, de certa maneira, a espanha.

o caso grego e o caso espanhol, comparados com o português são interessantes de analisar. os gregos falharam por completo todas as metas impostas pelo resgate financeiro. os espanhóis, mesmo apesar de terem metade da capacidade produtiva do país completamente bloqueada, e mesmo apesar dos 7 milhões de desempregados que actualmente têm, decidiram (por via do escândalo do Bankia) criar um banco mau, ou seja, um banco que só servirá para, num primeiro plano, receber todos os activos tóxicos maus dos bancos espanhóis e para, num segundo plano, falir, livrar os bancos espanhóis de activos tóxicos e deixar, literalmente, os credores a xuxar no dedo. a tal política do mau aluno.

depois de toda a explicação, o senhor perguntou-me se não era isso que Teixeira dos Santos tinha em mente para o BPN. respondi-lhe que sim. claro que era isso que tinha em mente. Teixeira dos Santos resistiu o máximo que pode ao pedido de resgate financeiro. mas o seu governo entretanto caiu. como o presidente da república é o Dr. Cavaco Silva e a dupla Pedro Passos Coelho\Vitor Gaspar seguem de forma fiel o memorando de entendimento, onde um dos items a cumprir era precisamente a venda do BPN, tudo mudou. e interesses maiores, como escrevi anteriormente se levantaram, pela presença de Mira Amaral no BIC.

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O tio careca foi detido

Sorriam, o tio careca foi detido. Não pela morte de Rosalina Ribeiro, mas pelo caso BPN.

Foi ele, foi o filho e só não foi o sócio, porque, mais uma vez alguém lá da Judiciária deu com a língua nos dentes decerto e o homem, aflito está claro, pisgou-se para o estrangeiro. 

Para quem se dizia vítima de um “linchamento público, de um ataque vil à sua pessoa”, é caso para se afirmar que em menos de um mês é envolvido em práticas crimes muito graves. Uma no Brasil e uma em Portugal. Interligadas factualmente, creio.

Duarte Lima contraiu em 2003 vários empréstimos de baixas garantias no valor de 7 milhões ao BPN. 7 milhões de euros, um valor que muitos advogados, diria mundiais, pelos lucros apresentados anualmente pelas suas sociedades, não se podem gabar de terem atingido. Duarte Lima é contudo um advogado com nome na praça, mas suscitam-me dúvidas quanto à possibilidade do mesmo obter esse cash (+ os juros devidos à banca + o mínimo para a sua subsistência e subsistência dos seus) em largos anos de ofício. Suscitam-me portanto dúvidas sobre a forma pela qual foi concedido esse empréstimo, mas, não é de estranhar que o tal empréstimo (pelo histórico de negócios ruinosos protagonizados pela gestão Oliveira e Costa) tenha sido efectuado às três pancadas ou com uma garantia off-the-record de uma eventual soma avultada que Duarte Lima poderia conseguir (extorquindo por exemplo dinheiro à Secretária de Tomé Feteira; na medida em que os Brasileiros apontam que um dos motivos que podem indiciar o assassinato da mesma poderá ter sido a recusa desta em assinar um papel que desviava culpa do advogado da transferência dos tais 5 milhões de euros para a sua conta).

Não é preciso ser criminólogo para apostar a sério em como estes factos estão interligados entre si. Está bom de ver. Para isso também corrobora o facto do banco ter penhorado bens no valor de 5,8 milhões de euros pertença do advogado.

Desculpem-me os defensores do ius no que toca à presunção imediata de inocência, mas creio que desta vez temos um caso de um homem que está enterrado até aos ossos e que, para bem da resolução de um caso gravíssimo em que o estado enterrou uma batelada de capitais para salvar um banco à custa do dinheiro dos contribuíntes, pode de facto, dar com a língua nos dentes e incriminar outros envolvidos nesta mega rede de fraudes do BPN.

Incrível também é obviamente o facto do seu sócio ter sofrido buscas em sua casa, e estar presumivelmente no estrangeiro.

Creio que a Polícia Judiciária Portuguesa tem aqui dados (em conjunto com os dados possuídos pela investigação criminal Brasileira) para avançar para a solução deste mistério. Isto é, se não acontecer algo de estranho pelo meio como a destruição de provas. A Polícia Brasileira, essa, irá estar em cima, porque quer Duarte Lima no Brasil, facto que considero ser muito difícil. Sendo cidadão português, tenho mais crença na justiça brasileira no que na justiça portuguesa, mas, só o tempo dirá o que se vai passar neste caso.

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Desconhecia?

Joaquim Coimbra era um dos maiores accionistas da Sociedade Lusa de NegóciosBPN desconhecia a existência do Banco Insular de Cabo Verde até 2008.

Desconhecia?

É por estas que vos recomendo a visualização do Documentário Inside Job – A verdade da crise

Os factos são idênticos. No documentário, todos podemos ver que aqueles que pertenciam aos mais altos cargos das empresas que “rebentaram” em 2008 e aos mais altos cargos do TesouroAdministração Norte-Americana também desconheciam certos “negócios” que fizeram eclodir a crise financeira e económica que actualmente vivemos.

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Dias Loureiro


Porque se esconde Dias Loureiro em Cabo Verde?

Estará oportunamente escondido durante a campanha de Cavaco Silva, para retornar após a eventual re-eleição do Presidente da República?

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É este o Presidente da República que queremos?

Benecesses que geraram lucros astronómicos pessoais na compra e venda de acções do BPN.

Benecesses na aquisição de casas de férias no Algarve atráves de empresas relacionadas com a Sociedade Lusa de Negócio em que o Presidente da República subitamente ficou “amnésico” quanto ao local onde fez a escritura.

Um Presidente que em vez de defender aqueles que menos tem, sempre optou por defender os interesses da banca.

Cadastro limpinho na Torre do Tombo que indica “bom comportamento” e cooperação com o regime do Estado Novo

Profunda inoperância perante o comportamento e as políticas do governo.

Falta de diálogo e de comunicação quando vem a público apresentar as suas posições respeitantes às atribuições e competências que o cargo lhe garante.

Comportamentos que visam essencialmente ser eleito para satisfazer os interesses políticos do seu partido e do líder do seu partido, que como sabemos tem aspirações a governar num breve espaço de tempo.

Comportamentos que incentivam os que menos tem a deixar de procurar ajuda no Estado e a procurarem misericórdia em instituições privadas como o Banco Alimentar e a Cáritas.

É este o Presidente da República que queremos? Ou queremos mudar o realmente o país em que vivemos?

Se queremos mudar, Cavaco Silva não!

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BPN


Já não interessa saber quem comprou as acções e a que preço, quem as vendeu e a que preço, quem as voltou a comprar e todos os contratos leoninos que a Sociedade Lusa de Negócios (actual Galilei) deixou no Banco Português de Negócios.

Um vende a outro e o outro vende a outro porque o contrato obrigava a que as acções fossem novamente vendidas e no final das negociatas, todos saem contentes porque ficam a ganhar.  Nestes negócios, o que interessa é que a ganância de uns continue a ser bafejada pelo santo lucro. Inclusive o nosso Presidente da República, que graças aos podres do BPN pode ser apelidado de mentiroso. Com M grande.

Há dois anos atrás, Cavaco Silva negava ter alguma vez possuído acções do BPN. Mentiu perante todos os Portugueses, quando agora se soube que deu ordem de venda de 100 mil acções da Sociedade Lusa de Negócios, que lhe granjearam 147,5 mil euros de mais-valias no seu património pessoal. Mentiu perante todos os Portugueses e pior que isso, Cavaco Silva conhecia perfeitamente a realidade catastrófica do banco na altura em que deu ordem de venda das acções.

Será que Cavaco também vai negar que Oliveira e Costa era um dos maiores financiadores das suas campanhas eleitorais? Será que Cavaco continuará a criticar a gestão do BPN quando presumivelmente sabia da gestão ruinosa do BPN por parte das Administrações de Oliveira e Costa e nada fez para que se tomasse controlo sobre a situação do banco?

A liquidez negativa do banco é de cerca de 2 mil milhões de euros. O investimento estatal por intermédio da Caixa Geral de Depósitos já ascendeu aos 5 mil milhões. A crise de meia dúzia de lunáticos enriquecidos está a ser paga por todos os clientes da Caixa Geral de Depósitos e por todos os contribuintes Portugueses. Para mal dos nossos pecados. Por via de um Estado que continua a defender os ricos em deterimento daqueles que menos têm.

Até quando?

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