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a propósito do chipre

já sabemos que a crise que atravessamos desde 2007 é uma crise sistémica do capitalismo enquanto sistema económico. já sabemos que desde 2007 que os mercados não se conseguem autoregular per si e que a lei da mão invisível de Adam Smith é uma treta. já sabemos que os estados e as agências de regulação como o banco central europeu não conseguem, a partir dos mecanismos políticos que dispõem (financeiros, monetários, orçamentais) superar o problema da dívida, superar o problema do buraco existente em todo o sector financeiro europeu e superar a falta de liquidez pública e privada para investimento na economia. ainda não sabemos porém o que aí vem. daí que seja mais ou menos certo que o capitalismo como o conhecemos esteja a ruir.

desta medida ao chipre, resultante de um mais que anunciado resgate financeiro de 10 mil milhões de euros em que uma da contrapartida é uma sobretaxa aos depósitos bancários, em particular a todos os que ultrapassem um valor superior a 100 mil euros, vem-me obrigatoriamente certas perguntas à cabeça: porque é que há dois anos atrás, quando se discutiu pela primeira vez nas instâncias europeias uma sobretaxa sobre as maiores fortunas, não se aplicou esse plano? outra pergunta que baila na minha cabeça é: desde cedo somos instruídos para estudar. desde cedo somos instruídos para estudar o máximo que pudermos para nos adequarmos ao mercado de trabalho. desde cedo somos instruídos para trilhar um caminho de sucesso para a nossa vida. desde cedo somos instruídos para aproveitar todas as oportunidades que nos dêem uma remuneração capaz de promover conforto às nossas vidas, poupar para acautelar tempos de recessão e investir. desde muito novos que somos incutidos pelas necessidades da vida moderna a sermos audazes, perspicazes e a gastar apenas o que temos. desde muito novos somos incutidos a trabalhar para ter sucesso. o sistema económico capitalista, em particular, assente na doutrina neoliberal dita as regras. a doutrina neoliberal é uma doutrina que defende a propriedade privada. a propriedade privada até como factor de manutenção de ordem social e como factor de crescimento económico. se o capitalismo moderno defende a propriedade privada que direito tem o Eurogrupo de atacar a propriedade privada como está a fazer em Chipre? que direito tem o Eurogrupo de dizer aos cipriotas: “vocês que trabalharam uma vida toda para ter um depósito de 1000, 2000 ou 100000 euros tem que ser taxados sobre a propriedade que vocês deixam à guarda do banco e que os bancos utilizam para uma vasta panóplia de investimentos próprios com o vosso dinheiro”? que obrigação moral tem um cipriota de ser taxada pelos erros de gestão do erário público dos seus governantes? que obrigação moral tem um cipriota de ser taxado na sua propriedade pelos erros de gestão dos bancos promovidos pela ganância dos seus administradores, taxado a mando de uma entidade externa num país que é juridica e politicamente soberano?

isto que se está a levar a cabo em Chipre não é economia, não é democracia, não é neoliberalismo: é roubo, é saque, é um profundo desprezo por milhares e milhares de cidadãos que trabalharam para ter algo que considerassem como fruto da sua vida, do seu suor e do seu trabalho.

quando a própria europa já não respeita as pedras basilares do sistema económico que também ela ajudou a construir ao longo da história, quando a própria europa perpetra um roubo aos seus cidadãos em prol do bem estar e da irresponsabilização dos actos de uma minoria (governantes, políticos, banqueiros) as instituições europeias já não tem o direito de subsistir, muito menos o dever de ordenar e de promover ingerências gravíssimas na vida de um povo como o está a fazer em Chipre. o contrato social europeu morreu. os cidadãos por via do seu voto legitimaram os governantes a escolher a entrada na comunidade. a comunidade, legitimada pela ratificação dos tratados por parte dos governantes nacionais, extrapola por completo tudo aquilo que vem enunciado neles. neste caso, o próprio eurogrupo, em conjunto com a comissão europeia e com o Banco Central Europeu (esta última que não é eleita e tão pouco legitimada na sua actuação por sufrágio) ordenam uma medida que extrapola todos os direitos, liberdades e garantias que os tratados europeus foram erguendo ao longo dos tempos. quando o contrato social não satisfaz, quando os governantes nacionais e europeus não conseguem governar um povo, o contrato perde o seu sentido de existência.

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a ler

as transformações na social-democracia Sueca no “The Economist”.

Não deixam de ser dados alarmantes.

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pela porta do cavalo

os chineses aproveitam-se da confusão teórica destes neoliberais da tanga e sabem perfeitamente que o sector em questão jamais será liberalizado. por isso, toca a investir no que jamais deveria ser privatizado para pagar contas atrasadas do estado, perdão, do sócrates. juro que tento perceber a cartilha neoliberal em Portugal mas confesso que tenho dificuldades: privatiza-se o indevido, não se liberalizam os monopólios. cartilha neoliberal decente será aquela que aplicar a receita da liberalização para que haja concorrência. no entanto, sabendo que a cartilha friedminiana também prevê que neoliberal que se preze, tenderá a baixar os impostos face à posição redutora do estado na economia, está tudo, a bom ver, desregulado. não só nos mercados como nas cabeças pensantes dos ministérios das finanças e da economia.

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eles afinal ainda andam aí (os fantasmas)

estar no café e descontraidamente ouvir alguém proferir “a culpa disto também é daquele coronel Vasco Lourenço que incitou logo a uma guerra civil”

roça quase aquele mito que os “comunistas comiam criancinhas ao pequeno almoço” quando são de facto os sociais-democratas e democratas-cristãos falsos, altamente penetrados pelo fervor neoliberal, tal como Friederich Von Hayek previa nos seus escritos, com tinta carregada de negro, que roubam o pequeno almoço às criancinhas.

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ora vamos lá ver se nos entendemos

“Com o desemprego já muito elevado e a economia em recessão, as escolhas políticas difíceis que estão a ser feitas estão a testar o consenso politico alargado em torno do programa que existia até à data” – Abebe Selassie, avaliador do Fundo Monetário Internacional para o programa Português.

Perdão? Este senhor não sabe a realidade política do nosso país? Este senhor não sabe que este programa foi negociado por 3 dos 5 partidos? Este senhor não sabe que este programa não foi debatido sequer com 2 partidos políticos que fazem representar a vontade popular na Assembleia da República? Este senhor não sabe que o próprio programa não teve a aprovação do sindicato que representa 95% dos trabalhadores nacionais? Este senhor não sabe que as decisões importantes da vida de um país, principalmente no que toca a ingerência de organizações terceiras nas matérias internas de um país é uma matéria que constitucionalmente terá direito a um referendo? Este senhor não sabe que a democracia é popular é constituída do povo para quem os representa e não, uma obrigação posta pelos representados aos seus representantes? Mas qual consenso político? E já agora, o que é que pensa Abebe Selassie da falta de consenso social em relação a todas as políticas posteriores à assinatura do memorando? Não contam?

Mas em Bretton Woods, eles ainda acham que o povo está satisfeito com a sobretaxa no IRS:

No mesmo relatório, o Fundo Monetário Internacional avisa os governos portugueses (sim porque o nosso governo está a tentar sacudir a água do capote ao nível de responsabilidades) que em 2013 teremos o pico mais alto da dívida pública portuguesa: 123,4% do PIB.

A confirmar-se será o número mais negro da nossa história. Questiono: como é que vamos criar riqueza para podermos pagar esta dívida? e se criarmos, quantos anos andaremos refens desta mesma dívida?

Selassie dá a resposta a partir de Nova Iorque: “A pobreza nos últimos anos é mais efeito do crescimento do desemprego que dos cortes na despesa e dos aumentos de impostos em si mesmos. (…) “Com o desemprego já muito elevado e a economia em recessão, factores dos quais já tínhamos avisado o Estado Português na quinta avaliação do Programa. (…) Tentámos seguir o conselho do Governo quanto às áreas onde se poderia cortar despesa sem sobrecarregar os mais pobres (…)”

“a gente avisou, vocês é que nã nos deram ouvidos, tá? quem criou esse mesmo desemprego? não foi o próprio Fundo através do Memorando e da hedionda medida de revisão do Código Laboral para tornar mais flexíveis as leis laborais neste país de forma que se pudesse despedir de forma mais gratuita? ou será que o Fundo já está a sacudir a água do capote para o governo português como fez nos exemplos da Argentina e do Brasil?

mas no entanto, o governo não soube dizer onde poderia cortar na despesa sem sobrecarregar os mais ricos mas sobrecarregou e de maneira os mais pobres com a subida de escalões do Imposto Sobre o Rendimento.

E o relatório de Bretoon Woods vai mais longe quando se lê:

e…

é o que dá não negociar um programa paralelo que pudesse fomentar a economia de forma a criar riqueza para pagar esta dívida. parece a armadilha da qual a direita (do governo) utiliza para afirmar que o país está no bom caminho: “calma que as exportações aumentaram este ano” – quando de facto, o superavit criado na balança comercial português no ano 2012 não chegará sequer para pagarmos os juros do resgate que nos foi concedido pelos nossos amigos de Bretton Woods e Bruxelas.

prodigiosa também é a última frase. o nosso sucesso a depender do que for construído a nível europeu, quando Merkel, Hollande, Draghi, Monti e companhia ainda não sabem bem o que fazer\não estão em sintonia em diversos aspectos. quando não se sabe o que dizer, atiram-se culpas e responsabilidades para outros organismos.

continuando.

Não iremos voltar aos mercados em 2013 porque tal será perigoso dado o aumento da nossa dívida pública. Recordando o primeiro-ministro lá em Nova Iorque aos gurus da Economia em Abril deste ano:

No entanto Selassie diz “a sobretaxa de 5% sobre o IRS manter-se-à até 2014”

e o relatório do Fundo diz:

Arriscaremos a ir aos mercados em 2013 a 7,5% ou mais, gerando ainda mais dívida que não poderemos pagar durante gerações e gerações…

Cruzando Passos:

quando a nossa recuperação será mais pronunciada a partir de 2014? Quando Selassie afirma que a sobretaxa terá que vigor até 2014

Entra em Cena, Gaspar, o neoliberal:

na comissão de orçamento. com a economia portuguesa a acelerar o crescimento, dizem, só em 2014.

no entanto, era este mesmo ministro que dizia publicamente horas antes a uma rádio:

confesso que até eu me sinto confuso com tanto contrasenso. se o financiamento do estado será feito com recurso ao mercado (na primeira afirmação do ministro; mas já não será, com base na 2ª) porque é que o estado português carregou com os contribuíntes com um escalões tributários mais severos para aumentar a receita pela via de impostos?

a resposta também pode ser dada pelo relatório do Fundo, quando neste se lê:

que as parcerias publico-privadas vão custar muito mais do que as previsões que as projecções do Ministério das Finanças previam…

2013 já não é o ano do crescimento, contrariando aquelas vezes em que ouvimos o primeiro-ministro a dizer que “2013 é que é”, discurso que já vem desde 2011 a dizer que 2012 é que era…

aproveitando a deixa, enquanto como umas torradinhas, para o post não ficar tão duro, esta situação parece aquela situação das contas do Guterres:

continuando.

O relatório do Fundo entra em contradição com as próprias palavras do avaliador da nossa missão Abebe Selassie:

todos já sabíamos que pode haver retrocesso económico caso a Espanha dê, como se diz na gíria “o badagaio” visto que é o nosso maior importador e a economia com o maior fluxo de capital investido no nosso país.
no entanto, é de surprender que o Fundo escreva isto logo a seguir:

então mas… Selassie não dizia que tudo se mantinha de pé graças ao “consenso político e social existente?”

A Solução passará portanto por… típicas privatizações ao estilo Bretton Woods:

que não serão mais do que mais financiamento (empresas a troco de feijões) para o Estado Português!

Perguntam vocês, porque é que a Economia não cresce? O Fundo sacode a responsabilidade para as fracas políticas do Álvaro Canadiano e do Gaspar, o neoliberal:

tendo que ser o estado falido a conceder crédito não-bancário a novos investimentos. Como? não sei. Se é visto frequentemente? não.

ah pois, ainda são formas a serem exploradas pelo estado português! Ou seja: a concessão de crédito para fomento empresarial, criação de emprego, criação de riqueza, e consequente pagamento desta dívida ainda é coisa que está a ser explorada pelo estado português numa conjuntura de autêntico desatre económico e social.

A compreensão do resto deste relatório, a outros níveis, fica para abordagens futuras!

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torradeiras e tostas de quem não percebe

andam por aí uns indíviduos, que, a bom da verdade já deveriam ter uma noção de como funciona a economia e de como a teoria neoliberal está a arruinar com o futuro de meio mundo.

defensores paladinos de um governo que teima em castigar que trabalha arduamente para que o país cresça, defensores dos detentores de capital, aqueles que tem o poder para formar governos.

com piadas estúpidas que revelam que o fanatismo económico é por vezes o credo dogmático essencial para disfarçar a falta de abertura ao diálogo e ao debate.

com clichés e pré-conceitos que revelam que andaram anos na faculdade fechadinhos numa redoma cujo alcance histórico que teve não foi além de Chicago, Washington e Londres.

execráveis bonecos sociais-democratas e democratas-cristãos que Von Hayek decerto abominaria, pois acreditava que a teoria liberal iria colapsar a partir do momento em que penetrasse e se fundisse com essas ideologias.

desreguladores de um mercado que causa efectivamente muito desgaste social nos países periféricos da europa e que não permite que o 3º mundo se desenvolva.

crentes na ideia que esta é só mais uma crise passageira e não uma crise sistémica do capitalismo.

crentes na ideia que a mão invisível irá repor a tranquilidade nos mercados quando nem os estados (nem as instituições europeias) o conseguem fazer através dos mecanismos e das políticas que dispõem.

enfim. infelizes na defesa de quem não terá escrúpulos na hora de não os contratar ou de os despedir.

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obamacare

A reforma que Barack Obama está a tentar implementar no sistema de saúde Norte-Americano permitirá a 32 milhões de cidadãos Norte-Americanos (11% da população desse Estado) obterem finalmente o direito a um sistema nacional de saúde público e universal. No entanto, o plano do presidente Norte-Americano obriga todos os cidadãos Norte-Americanos a ter um seguro de saúde até 2014 sob pena de uma pesada multa.

No Congresso, os Repúblicanos das Health Care´s e das grandes megacorporações que lucram milhões com a saúde dos americanos consideraram que a proposta que começa a ser discutida hoje no Supremo Tribunal Norte-Americano é uma proposta inconstitucional. Só em Junho é que o órgão com sede em Washington se irá pronunciar sobre a legalidade do acto.

Depois de 26 estados se terem pronunciado contra ou com dúvidas quanto ao diploma e de o terem encaminhado para julgamento de constitucionalidade no Supremo, várias vozes se tem mostrado indignadas quanto ao decidendo do Presidente Norte-Americano pelo facto deste violar as liberdades civis dos cidadãos.

Inconstitucional considero o mais rico país do mundo ter um sistema de saúde de 1ª e um sistema de saúde de 2ª. Já nem se pode considerar de 2ª visto que quem não tem um plano de saúde à conta de uma megacorporação não tem sequer direito a um dos mais básicos direitos humanos.

É caso para se perguntar à luz deste facto que moral detêm os americanos quando denunciam violações dos Direitos Humanos por parte de outros países?

O plano de saúde não trata exclusivamente de alargar a rede de cuidados básicos aos até agora excluídos pelo sistema liberal. Trata também de extender esses mesmos cuidados a lares de idosos, de fazer beneficiar jovens até aos 26 anos dos cuidados ao abrigo dos planos de saúde dos seus pais e de beneficiar idosos na compra de medicamentos.

É engraçado observar o antagonismo entre a Administração Obama e a Europa no que toca à saúde. Enquanto o Presidente Norte-Americano tenta tornar mais flexível, mais público e mais universalista um sistema liberal de saúde, na Europa assiste-se ao contrário. Exceptuando os países nórdicos onde o regime escandinavo de estado-providência ainda é uma realidade (e mesmo nos países nórdicos o sistema de saúde universalista e totalmente gratuito já teve melhores dias) e o Reino Unido (com um modelo idêntico ao Norte-Americano) tanto os regimes conservadores de estado-providência (Alemanha; França) como os regimes da Europa do Sul (altamente clientelistas de um sistema de saúde custeado praticamente pelo Estado) querem mexer nas actuais regras com que regem o seu sistema de saúde com uma tendência expressa para o privatizar ao estilo Norte-Americano.

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austeridade.

Neste blog nunca existirá uma austeridade nas palavras.

Há uns anos, no final de um conhecido tema dos Ornatos Violeta, Manuel Cruz deu um toque de charme ao que por si já era bom com um trecho em spoken-word de Vitor Espadinha, onde o interprete e autor declamava algo como isto:

“A cidade esta deserta
E algum escreveu o teu nome em toda a parte
Nas casas, nos carros,
Nas pontes, nas ruas…
Em todo o lado essa palavra repetida ao expoente da loucura
Ora amarga,ora doce
Para nos lembrar que o amor uma doenca
Quando nele julgamos ver a nossa cura”

É um trecho interessante para analisar e analogar a palavra austeridade no nosso país.

Perdõem-me os linguistas, neste momento mais interessados em analisar, vangloriar ou criticar aquele monstro sem amigos que é o Novo Acordo Ortográfico para referir que a palavra Austeridade foi uma das palavras que esteve em voga durante o ano de 2011. Os motivos são simples e conhecidos (diria em demasia) do comum cidadão português.

As cidades não estão desertas, mas a austeridade vê-se escrita em toda a parte. Estamos doentes e na austeridade os nossos governantes vêem a nossa cura. Ainda hoje, Pedro Passos Coelho e Vitor Gaspar assim o declamaram ao publicar o 3º relatório de cumprimento do chamado Memorando de Entendimento, aquele a quem a direita critica a esquerda de não ter assinado e de assim ter fugido ao compromisso de defender uma política não-patriótica que torna a vida dos cidadãos portugueses um autêntico inferno.

Nos últimos meses, os ditos programas de ajustamento obrigaram o nosso estado a um conjunto de medidas absolutamente danoso para o rendimento dos cidadãos portugueses e que compromete em muito o crescimento económico de um país toldado pela falta de produtividade, pela crescente disparidade de rendimento médio dos cidadãos e consequentemente pela disparidade das diferenças sociais que esse gap acarreta em qualquer sociedade.

Vimos os ministérios a fechar janela após janela os investimentos no sector público em prol do rigor orçamental e do equílibrio das contas públicas.

Vimos um ataque vil à educação e por conseguinte à formação de novos quadros técnicos para o nosso país. Corta-se o financiamento das universidades. Corta-se o acesso à acção social. Corta-se o futuro a milhares de jovens como ontem tive oportunidade de referir num debate no qual participei. Corta-se o acesso a uma vida condigna aqueles que continuam a sobreviver no ensino superior. Corta-se o princípio da solidariedade do Estado perante o seu cidadão. Corta-se o princípio da dignidade humana, princípio importantíssimo de um Estado de Direito.

Temos visto também um ataque vil à saúde por via de cortes no Sistema Nacional de Saúde, por via do aumento das taxas moderadoras (principalmente para a denominada classe média, sector mais propenso ao consumo) por via dos cortes nos hospitais, por via da diminuição global nas comparticipações nos medicamentos e nos tratamentos, por via até, de uma desumanidade vil nas comparticipações de tratamentos e medicação para pessoas com doenças raras, para pessoas com doenças cujo tratamento é complexo ou pessoas cujos rendimentos são escassos para fazer face ao custo exorbitante que tem na medicação obrigatória que efectuam mensalmente, casos dos reformados e pensionistas.

Temos visto um ataque vil à criação de emprego. Meia dúzia de programas criados por este governo quanto à criação de emprego jovem não tem sido programas de impeçam a criação de mais desemprego. O desempregou aumentou a níveis nunca antes vistos com este governo, cifrando-se actualmente na faixa dos 14% em todo o país. Tendencialmente, este número deverá aumentar ainda este ano. Mais uma vez a austeridade faz o seu estrago. Se as pessoas não tem dinheiro para consumir, logo, não tem dinheiro para que as empresas possam escoar os seus stocks – tal consequentemente será redundado em dívidas a fornecedores, em lucros esperados que não entram, em insolvências, em mais despedimentos e em mais precariedade social.

Temos visto outros ataques ao comum cidadão como as perdas salariais registadas na função pública, as perdas totais e parciais do subsídio de natal e do subsídio de férias, as falhas de regularização de um sistema uniforme na segurança social que vá de encontro ao auxílio dos mais carenciados, a diminuição de verbas para a cultura, os cortes nos transportes e o encarecimento dos passes sociais, entre outros cortes menores que vão sendo camuflados com a inserção de pequenas regalias que acabam por ser invisíveis aos nossos olhos.

Estamos perante um governo viciado na austeridade que não consegue apresentar soluções que vão de encontro à necessidade de políticas expansionistas, que alías, foram defendidas recentemente no nosso país por dois grandes economistas do nosso tempo: Paul Krugman e Joseph E. Stiglitz.

De Krugman tivemos a ideia há alguns dias atrás de quem não se limita apenas a dar os seus palpites sobre economia a partir dos estúdios da CNN.

Krugman tem muitas falhas é certo. Para quem o conhece através dos mídia, assemelha-se a uma espécie de cruzamento entre uma Maya da bola de cristal e um bitaiteiro de bordel como Miguel Sousa Tavares. Krugman é mais que isso, não fosse o facto de em 2008 ter recebido o Prémio Nobel da Economia. Haja respeito.

O espectro Krugmaniano mais recente a que observamos foi quando no clash da crise dos sub-primes e das terríveis falências de bancos e seguradoras norte-americanas, afirmou na CNN, que a dívida não era um mal pois alguém futuramente seria responsabilizado pelo pagamento. Atrevo-me portanto a dizer que os estados observaram aquilo como um “calma, a maior medida para saírmos disto é o aumento da despesa pública porque como dizia o Sócrates pá, as dívidas não se pagam de imediato e quem pensa isso é uma criança pá, as dívidas gerem-se” – basicamente, o maior fate da doutrina de Krugman é o seu limite quando experimentado na prática. A recém eleita administração Obama estava de olhos postos na CNN e tratou de por em marcha como primeira bandeira uma policy que visava por em prática um plano público de saúde capaz de libertar do estigma liberal da saúde americana aqueles cujos rendimentos não chegavam para terem direito aos ultraliberais seguros de saúde e consequentemente a uma saúde universalista e de acordo com a dignidade do ser humano. Essa policy foi obviamente posta em prática com um parecer negativo da direita norte-americana e encontrou resistências no Congresso.

Quando afirmo que o maior fate da doutrina de Krugman é o seu limite quando experimentado na prática, falo obviamente do pensamento de um economista que não é fã da austeridade mas que não se coibe noutros moldes de bitaitar a favor da austeridade em casos-limite de pouco acesso aos mercados, como é actualmente o caso português.

As incongruências em Krugman atingem o seu pico quando este, em Portugal, afirma que a austeridade não é uma solução definitivamente para a superação das dificuldades do caso português, mas aconselha que Portugal baixe os seus salários. “Não ao nível da China” – disse. Se estivessemos para baixar ao nível de China, digo eu, baixaríamos dos actuais 850 euros médios, 500 de mínimo para uma malga de arroz em troca de 12 horas de trabalho árduo à lei da Chibata.

Em Portugal, Krugman, também fez questão de brindar com o saque repentino da sua bola de cristal do bolso e afirmar que as probabilidades de Portugal ficar na zona euro nos próximos 4 anos é de 75%. Gostava de saber se Krugman também consegue prever os resultados da selecção portuguesa para o próximo Euro. Seria benéfico para saber se vale a pena gastar mais dinheiro para enviar os rapazes até à Polónia ou se perante o espectro de uma eliminação precoce no denominado grupo da morte, será de melhor cumprimento do Orçamento de Estado deixá-los passar o mês de Junho em Portugal.

Do errado passamos ao certo.

Krugman não quis que os portugueses lhe perguntassem uma comparação da realidade portuguesa à realidade irlandesa. Disse apenas “não queiram ser a Irlanda” e disse-o bem.

Quem conhece a história do denominado Tigre Celta, saberá o porquê desta afirmação. Vamos então recuar duas décadas:

Nos anos 90, a Irlanda registava um dos piores PIB per capita da Europa tal e qual Portugal.

De um momento para o outro, um fluxo estrangeiro de capitais inundou a Irlanda. Construíram-se estradas, escolas, pontes, aeroportos, embelezou-se a sua capital para receber um enorme fluxo de turistas. Embelezaram-se as áreas urbanas porque de facto como vieram a constatar os próprios governantes irlandeses, a parte feia da Irlanda ficou na mesma. Conforme se avançava de Dublin para a periferia, a qualidade das estradas não era a melhor, a qualidade dos serviços hospitalares, dos serviços educacionais e dos serviços de transportes também ia piorando.

De um momento para o outro, a Irlanda, começou a apostar num mega programa de qualificação técnica, até como imperava o bom uso dos fundos comunitários. A Irlanda, com uma taxa de analfabetização no fim de século extremamente alta (tal e qual como Portugal) e com uma taxa de trabalhadores qualificados extremamente baixa (como Portugal) apostou no desenvolvimento de cérebros e não se deu mal com o investimento público na área da educação, do ensino superior e da qualificação profissional, porque, de um momento para o outro começou a ser um destino apetecível para o investimento estrangeiro, vindo, de grosso modo, dos Estados Unidos da América. As grandes multinacionais como a Apple, como a Citygroup, como a JP Morgan, como a AMD, como a Microsoft, como a KFC ou a Taco Bell começaram a virar-se para a Irlanda derivadamente instruídas por um conjunto de estatísticas que traçam uma evolução profícua do desenvolvimento do país: crescente número de quadros técnicos altamente qualificados, salários ligeiramente baixos tendo em conta o Reino Unido, a Alemanha, a França, a Itália, a Suécia, a Finlândia e ligeiramente mais altos que países menos produtivos do que Portugal e a Grécia e crescentes ajudas à implantação de unidades produtivas por parte do Estado Irlandês. Tal crescimento económico, fez da Irlanda e dos Irlandeses um país a nadar em dinheiro, em emprego, em crédito, em empolgamento na construção de equipamentos e bens sociais e num país onde todos tinham casa própria, algo que para o povo irlandês tem um significado muito especial.

O PIB per capita Irlandês por conseguinte, subiu a níveis iguais ao do Alemão e próximos dos do microestado do luxemburgo.

O rombo provocado pela crise dos subprimes e a necessidade urgente de liquidez por parte das empresas-mãe norte-americanas sediadas em território Irlandês vieram como se sabe a ser o principal problema da Irlanda em 2007. Os Norte-Americanos retiraram os capitais investidos em território Irlandês, fechando as unidades produtivas que outrora tinham implantado. O desemprego disparou em flecha, o consumo diminuiu e a banca ressentiu-se com o aumento do crédito mal-parado na habitação. Milhares de pessoas foram despejadas por incumprimento e a Irlanda ainda não se levantou.

A segunda premissa certa de Krugman no seu honoris causa pelas 3 universidades de Lisboa foi a opinião sobre a Alemanha. Há uns dias atrás, em Berlim, uma jovem activista impunha um brilhante cartaz que diria: “Desculpem Gregos pela atitude do nosso governo” – Krugman criticou aquilo que toda a gente critica: a tentativa imperial da Alemanha assentar o cumprimento das suas regras com base em padrões éticos assentes num moralismo puritano e numa frugalidade de habitos e usos que os próprios alemães, internamente, nunca utilizaram. Nada mais que um pan-germanismo hipócrita. No entanto, a solução prevista por Krugman para a zona euro reside na política do hegémon: Portugal baixa os salários mas a Alemanha como hegémon do sistema, aumenta os salários e pratica uma política expansionista que seja alvo de contágio para todos os restantes países da zona euro. Nada mais do que uma hipócrisia Krugmaniana. Certeira a meu ver, mas hipócrita e incongruente com que o economista defendia noutras declarações.

Krugman e a Escola de Barcelona, de onde faz parte Santiago Nino Becerra, apontam um caminho Keynesiano como solução expansionista para o grave problema da crise da dívida soberana dos países europeus. É preciso que se aumente a despesa pública, tendo em conta que esta iria aliviar o rendimento dos cidadãos e canalizar esse aumento de rendimento para um crescente aumento do consumo, logo, para a manutenção e obtenção de uma política de pleno emprego, logo, para nova excitação do consumo, logo, para que todo o tecido empresarial dos países possa não só sair do risco de incumprimento das suas obrigações perante fornecedores e perante o estado como até aumentar a produção visto que está a ser escoada nos mercados, logo, para um aumento da receita fiscal do estado por via do consumo. A lógica parece-me bastante correcta. Aparecem-me apenas, na prática, alguns entraves: terão os estados capacidades de racionalizar todos os recursos que dispõem para por em marcha um plano que a curto prazo carece de fundos, de liquidez? Esta é a primeira pergunta que coloco, tendo em causa as próprias condições de liquidez dos estados da periferia como Portugal e Grécia, alvos de financiamento externo forçado. A segunda pergunta que me coloco é: estarão os estados da periferia capazes de por em marcha planos que iriam desmanchar os maiores clientes da manutenção de autênticos monopólios? A terceira pergunta que coloco é: será benéfico para quem tem aspirações ao poder tirar aos ricos para dar aos pobres? Esta é uma pergunta que cada vez faz mais sentido tendo em conta o caso português.

De Krugman passamos a Stiglitz.

Stiglitz é um respeituoso Nobel da Economia. Para mim, o mais brilhante dos economistas vivo. Questões de gosto.

Stiglitz não é igual a Krugman. Pelo menos a sua linha de pensamento ao longo das décadas tem-se mostrado uniforme, crítica e sagaz.

A sua crítica à actuação do Fundo Monetário Internacional é das coisas mais belas que qualquer não-liberal gosta de ler. A sua crítica aos agentes e dirigentes económicos (como os do FMI) centrada no postulado de que estes são demasiado crentes de que os mercados por si só são capazes de estabelecer ajustes automáticos que sejam capazes de superar todos os problemas económicos, ou como quem troca por miúdos, uma crítica aos fundamentalistas de livre-mercado, está a ter o seu apógeu na era em que vivemos. Ora os mercados, ora os estados, por via de políticas monetárias (excluídas da zona euro por impossibilidades impostas pelos tratados) económicas, financeiras e orçamentais, não estão a conseguir sair do ciclo vicioso iniciado em 2007.

Stiglitz sempre acusou o Fundo Monetário Internacional de empurrar os países pobres a abrir seus mercados à competição externa antes da posse de uma democracia e de um institucionalismo estável que permita a defesa dos interesses dos seus cidadãos. E para isso, Stiglitz não se coibiu de referir o efeito globalização como a causa da necessidade tremenda que existe no mundo ocidental de empurrar o hemisfério sul às três pancadas para os mercados sem a consolidação democrática dentro das suas fronteiras territoriais, algo, cuja experiência do ocidente comprovou serem precisos séculos de experiências, avanços, recuos e até alguns derramamentos de sangue (guerras civis, guerras inter-estaduais) para o efeito.

Na sua aula magna em Estocolmo, Stiglitz foi mais brilhante ao corar toda a plateia com este simples parágrafo: “Suponha que durante uma aula, como por milagre, 100 notas de 50 euros caem do bolso do casaco, cada uma exatamente no pé esquerdo de cada aluno. Evidentemente os alunos poderiam esperar que a aula terminasse para apanhar o dinheiro a seus pés. Essa espera não alteraria em nada os seus benefícios. Mas isso não seria um Equilíbrio de Nash se todos os alunos fizessem isso, poderia ser beneficiado qualquer “espertinho” se agachasse imediatamente e apanhasse todas as notas que conseguisse do chão. Cada aluno individualmente, percebendo essa possibilidade, se abaixa para apanhar as notas ao mesmo tempo. O equilíbrio assim obtido não coloca nenhum dos alunos, nem a classe toda, em uma situação melhor do que se tivesem todos aguardado o fim da aula para apanhar o dinheiro – mas criou um “custo social imenso”; nesse exemplo, representado pela interrupção da aula. Existem potencialmente muitas outras ineficiências geradas pela aquisição da informação”

Tomando o caso português e os ditames de Stiglitz sobre o mesmo:

Stiglitz, ao contrário de Krugman, afirmou que Portugal e Espanha vivem actualmente debaixo de um imenso de risco de falência. Stiglitz afirmou que a Alemanha by herself, terá que ajudar o Estado Português com um financiamento extraordinário ou então com a renegociação da dívida pública portuguesa perante privados Alemães, alvo do que por exemplo tem sido negociado nos últimos meses entre o governo grego e os privados alemães no caso Grego. Há dois anos, Stiglitz temia que Portugal tivesse que recorrer à emissão nos mercados de títulos de obrigações. Porquê? Porque se veio a comprovar que depois da Grécia seria Portugal a ser o alvo de especulação dos mercados através da asfixia provocada pela subida dos juros nos mercados secundários essencialmente. Há dois anos, Stiglitz afirmava que Portugal e a Grécia seriam piores exemplos que a Argentina em 2001. E como sabemos, a Argentina colapsou depois das experiências liberais promovidas na década de 70 e 80 pelo Fundo Monetário Internacional como reacção ao aumento da despesa pública promovida pela intensidade dos choques petrolíferos e incapacidade dos estados dependentes do petróleo fazerem face ao aumento do mesmo tendo em conta as necessidades petrolíferas das suas unidades produtivas. Qual foi a solução portuguesa? Deitar a toalha ao chão e recorrer aos préstimos do Fundo.

Comparar o caso português ao caso argentino revela porém um conhecimento de causa que se torna magnífico pelas experiências megalómanas e ultraliberais que o estado argentino levou a cabo nas últimas décadas. Pelas experiências mal efectuadas no campo das sucessivas desvalorizações monetárias que o peso e que o criado “Austral” tiveram na economia argentina, com a medida do El Corralito, levada a cabo no inicio deste século pelo Presidente Fernando de La Rua que teve o objectivo de restringir o livre usufruto de capitais num prazo fixo em contas correntes, evitando a saída de capitais do sistema bancário e por conseguinte o colapso deste sistema, com os sucessivos pedidos de ajuda ao Fundo Monetário Internacional e os sucessivos planos de ajustamento promovidos pelo mesmo, incluíndo o mítico plano MegaCanje que visava reduzir o défice externo dos bancos privados argentinos a troco de 29,5 mil milhões de dólares.

Comparar o caso português ao caso grego é de uma simplicidade tremenda tomando em conta os dois exemplos: dois países que se pautaram pelo que Ferrara apelidou como regimes de estado providência do sul: altamente devedores ao estrangeiro, altamente ineficientes ao nível de produção, dominados pelas elites, altamente burocratizados, altamente inflexíveis ao nível de leis laborais, altamente dependentes de investimento externo na sua produção, com um cidadania altamente clientelista dos bens providos pelo Estado, altamente movidos por teias de corrupção no sector público, democraticamente instáveis e altamente deficitários ao nível de infra-estruturas e ao nível de formação profissional.

Dois países que como se pode constatar, estão na corda bamba da zona euro. Dois países cujos actuais governos vivem mergulhados na execução de políticas de austeridade e sem qualquer capacidade de se expandirem economicamente.

Voltando a Stiglitz e à sua observação do caso português:

” Austeridade é receita para suicídio económico” – dizia o economista há alguns meses atrás em Portugal.

“É preciso perceber-se que a austeridade por si só não vai resolver os problemas porque não vai estimular o crescimento…Temo que se centrem na austeridade, que é uma receita para um crescimento menor, para uma recessão e para mais desemprego. A austeridade é uma receita para o suicídio económico”

São declarações que vem portanto de encontro aquilo que já referi lá atrás.

Quanto aos salários, Stiglitz foi cáustico e directo: “Se baixamos os salários, vai piorar a procura e a recessão. É necessário que a flexibilidade seja acompanhada por “compensações do lado da segurança para os trabalhadores.”

Qual a solução que Stiglitz apresentou para a crise?

“”Em economia, há um princípio elementar a que se chama efeito multiplicador do orçamento equilibrado: se o governo sobe os impostos mas, ao mesmo tempo, gasta o dinheiro que recebe dos impostos, isto tem um efeito multiplicador sobre a economia” – ou seja, vem de encontro ao aumento da despesa pública.

O que é que o governo português está a fazer? Início de post: desinvestir em tudo, cortar em tudo, excepto na banca. Liberalizar o sector público de forma gradual a troco de mais financiamento externo e a troco de mais umas migalhas de liquidez. Como? Entregando o sector público, ainda monopolizado em vários sectores, como é o caso do sector eléctrico, a capital estrangeiro.

Tendo como base alguns destes pressupostos, o caminho que está a ser trilhado por este governo, o caminho de austeridade até pode na cabeça da tutela ser o caminho capaz de nos tirar o obstáculo austeridade do caminho, mas, pelo que lemos dos históricos económistas que nos visitam, o caminho deve ser trilhado ao contrário.

É certo que Portugal apresentou na última década, com especial incidência a partir de 2007, registos muito negativos ao nível das balanças: tanto da balança comercial como da balança de pagamentos. É certo que fomos despesistas em demasia, daí que se afirme e bem que “andamos a viver um pouco acima das nossas possibilidades”. É certo também que vivemos anos e anos em que o investimento externo no nosso país foi nulo. É certo porém também afirmar que esta onda de reformas que nos estão a ser impostas para regressar aos mercados já deveriam ter sido reformas impostas de forma gradual desde há 20 anos a esta parte.

Para já viveremos com o fardo da austeridade. Não irá resolver nada a meu ver, teremos então que nos preocupar para sobreviver.

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à la troika

O assunto da venda do BPN aos angolanos do BIC continua a dar que falar.

O acordo base já era uma catástrofe para as finanças portuguesas.

A venda por 40 milhões depois de um saneamento das contas do banco promovido pela CGD no valor de 2,360 mil milhões de euros, com a adopção do risco de 50% do crédito mal parado do banco por parte do estado, mais, os encargos impostos ao estado pelo pagamento de indeminizações aos funcionários despedidos pelo downsizing promovido pelo BIC nos actuais quadros do banco eram 3 premissas que assustam qualquer contribuínte português.

Liberalizar é a palavra.

Os contribuíntes lusos tiveram que arcar do seu bolso com as nefastas negociatas promovidas em Cabo Verde por Oliveira e Costa através do Banco Insular, com a conivência de todos os burgueses da Sociedade Lusa de Negócios, entre os quais o cavaquista Dias Loureiro e com negócios estranhíssimos onde intervenientes foram ilustres como Figo e o próprio presidente da república.

Para evitar mais instabilidade entre a banca nacional, a CGD teve que anexar o BPN para depois Vitor Gaspar o vender ao desbarato, seguindo as velhas tendências e preferências da cartilha neo-liberal, dedilhadas também elas por Poul Thompsen, agente do FMI ontem afastado do caso português.

As ditas reformas estruturais que o Fundo faz por esse mundo fora para ajustar as balanças redundam nisto: austeridade a potes, liberalizar o sector público ao desbarato para ter investimento externo e equilibrar as contas com a venda daquilo que é de todos os cidadãos. Neste caso, optou-se pela via da caridade. Dá-se um banco a amigos pelo dá cá aquela palha, numa índole de “eu pago para tu ficares com essa carcaça velha”. Foi exactamente isso que aconteceu (e está a acontecer) na venda do BPN ao Banco BIC. O Estado, numa primeira instãncia, assumiu as despesas de um buraco sem fundo com o dinheiro dos seus clientes e com o dinheiro dos contribuíntes (dupla contagem em alguns deles), deu ao desbarato, assumiu os riscos para despachar gratuitamente o banco e perante a falta de liquidez que actualmente possuí (não estivessemos nós a receber financiamento externo) a emprestar dinheiro à banca para voltar a semear o terror.

É engraçado, para finalizar, constatar que existem suspeitas que estes 300 milhões “emprestadados” venham a constituir uma ajuda pública. Tão bondoso é esse estado português que chega a emprestar dinheiro a quem menos precisa. Tão carrasco é o carrasco que empresta dinheiro a mais um carrasco dos seus cidadãos.

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Absolutamente ridículo

Num país em que existem bens de primeira necessidade taxados à tributação máxima IVA de 23%, onde existem bens de primeira necessidade taxados à tributação intermédia de IVA de 12%, onde as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde subiram, onde o salário mínimo nacional não ultrapassa os 500 euros, onde as sucessivas medidas de austeridade colocam literalmente os Portugueses sem dinheiro para consumir, onde existem reformados e pensionistas cujas reformas não atingem o salário mínimo nacional, onde a banca paga uma infíma parte de impostos em relação aos seus ganhos anuais, onde gestores públicos são mais bem pagos que Barack Obama, Nicolas Sarkozy e Angela Merkel, onde não existe financiamento nas universidades, onde existem cerca de 600 mil desempregados e 2 milhões de pessoas vivem no limiar da pobreza, eis que o Governo de Sócrates decide espontaneamente baixar a taxa de tributação de utilização de campos de golfe para a taxa mínima de IVA de 6%.

Este Governo Socialista está a passar os limites do razoável. Este Governo Socialista está rapidamente a passar a barreira da lucidez para a demência. Este Governo Socialista está a baralhar todo o meu conceito de ciência política e sistemas políticos. Já não consigo perceber o enquadramento ideológico destas políticas: se no centro esquerda, se no centro-direita, se na direita. É um Governo liderado por um Primeiro-Ministro que se “intitula o paladino do Estado Social” – no entanto, todas as políticas que faz executar são completamente antagónicas ao Estado Social. É um governo Socialista que se intitula de centro-esquerda mas que há muito que anda mascarado de neoliberal.

E não me venham dizer que esta medida contribui para que o estado consiga fomentar a prática de golfe para recolher mais lucros desta, porque se raciocinar-mos um pouco chegaremos à conclusão que nos tempos que correm “a economia” dos campos de golfe representa uma fatia híper residual do nosso Produto Interno Bruto.

Num país em que o poder de compra da classe média está completamente estagnado e onde as classes mais baixas passam fome e têm extremas dificuldades em cumprir as suas obrigações, em vez de optar por políticas que pudessem fomentar o consumo interno por parte dos Portugueses, o Governo Socialista está mais interessado em tornar mais barata a prática de golfe.

Este Governo está a passar das marcas. Sócrates não tem coragem para fazer os ricos pagar a crise em que este país entrou… Sócrates não consegue fazer executar uma política que não destrua ainda mais o pobre rendimento da maioria dos seus contribuíntes. Sócrates está a votar este Portugal a um marasmo nunca antes visto. Ainda falam dos países que vivem no sistema económico socialista – tomara nós neste momento termos um sistema económico socialista neste país. Temos um Partido Socialista no Governo, que de Socialista não têm nada.

Que se lixe a instabilidade política. Que se lixem os mercados e aquilo que pensam de nós. Que se lixe o FMI, a União Europeia e a pressão para que tenhamos de recorrer à ajuda externa. Que se lixem os Alemães, os Franceses. É preciso começar a limpar a casa por dentro. E isso implica que a limpeza comece por Sócrates e por todo este governo que está completamente sem soluções para este país.

Dr. Cavaco Silva do que está à espera para dissolver a Assembleia da República?

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Diálogos da hipocrisia

Veio-me à cabeça um momento marcante da campanha eleitoral de Cavaco Silva.

(gostaria que alguém que me arranjasse essas imagens)

Numa cidade do Norte (creio que foi Viana do Castelo) uma idosa aproximou-se do também idoso Cavaco Silva. Prostrou-se diante do presidente e humildemente suplicou a sua ajuda:

– Ó Sr. Dr. eu sou reformada, recebo 250 euros e mal dinheiro tenho para comer e para os meus medicamentos.
Cavaco “oportunamente respondeu” virando-se para a sua esposa: – Veja, está aqui a minha senhora. Foi professora durante 40 anos. Tem uma reforma de 800 euros e sou eu que tenho de trabalhar para a sustentar. – disse.

A mulher olhava atónita.

Cavaco prosseguiu: “Não esteja à espera que seja o Estado a resolver todos os seus problemas. Peça ajuda a instituições…”

E com isto, Cavaco disse tudo sobre a sua postura em política e do papel que o estado deve desempenhar de acordo com a sua crença ideológica.

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