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O sr. é parvo ou faz-se?

“Não há, até hoje, nenhuma evidência [de] que estejamos a viver numa espiral recessiva” – Pedro Passos Coelho hoje no debate quinzenal.

Ora vejamos:

1. Quebra na receita fiscal de Janeiro a Novembro de 2012 de 5,2%.

2. A economia portuguesa caiu 3,5% no 3º trimestre de 2012.

3. Quebra no consumo no 2º trimestre de 2012 que será agravada no ano de 2013.

4. Aumento da taxa de desemprego em 2012 em 3% relativamente ao ano de 2011.

5. Aumento da carga fiscal retira 60% do poder de compra detido pelas famílias de classe média.

6. Quebra do investimento global nos sectores produtivos e consequentemente aumento do desemprego.

7. O fetiche dos bancos, o investimento imobiliário, caiu em 20% no ano 2012.

8. A taxa de pobreza em Portugal é a mais alta da UE.

9. O número de pedidos de insolvência em Portugal aumentaram 78% em 2012 tendo em conta os números de 2011.

(entre outros)

A leitura dos dados veículados pelas agências competentes para os fazer é fácil.

Temos 929000 desempregados, 400 mil deles que beneficiam de ajuda ao estado, 529 mil ao deus-dará. Esses 529 mil não consomem nem produzem riqueza para o país. Os 400 mil beneficiários de apoios sociais também não estão em condições de aplicar o seu rendimento no consumo ou em poupança. Temos 929 mil cidadãos que não só não consomem, como não criam riqueza para o país como ainda beneficiam do apoio monetário do estado e dão despesa ao estado. O aumento da carga fiscal, a 3ª mais alta da UE, faz com que o rendimento das famílias daqueles que ainda trabalham diminua. Se diminui, a economia é simples: passam a consumir menos e a comprar menos unidades dos produtos que antigamente compravam. Logo, a receita fiscal obtida por via do consumo é menor. A carga fiscal para quem não trabalha é menor do que nos anos anteriores pela simples razão que os que agora vivem de apoios sociais descontavam mais no passado pelo facto de terem emprego e de terem um rendimento maior do que o que recebem actualmente dos apoios sociais. A queda verificada no investimento e o aumento do número de insolvência daqueles que tinham capital investido fará aumentar o desemprego, a precariedade social, a necessidade de apoio do estado a novos desempregados, menos consumo e consequentemente aumento da despesa para o estado por via da diminuição da receita fiscal e aumento da despesa do estado com apoios sociais. A queda verificada no investimento imobiliário fará estagnar ainda mais o sector da construção civil, um daqueles que mais contribui para o PIB deste país e fará aumentar o desemprego. Escuso portanto de explicar novamente os mecanismos. Para além do mais irá afectar a banca pelo simples facto de insolvência de construtores e detentores de empréstimos à habitação deixar milhares de casas que não serão vendidas facilmente nas suas mãos, créditos que não terão reembolso e investimentos feitos pela banca de acordo com as espectativas geradas por alguns negócios no sector imobiliário completamente pendurados. Numa previsão negativa, mais bancos terão que ser recapitalizados com recurso a fundos do estado. Com o estado sem liquidez para fomentar a economia, com a banca às contas com prejuízos, quem é que vai conceder crédito para novos investimentos? Tudo isto gera não só uma espiral recessiva como os desiquilíbrios provocados pelos mercados e pela tosca intervenção deste governo nestes irão ter repercussões sociais gravíssimas: a população portuguesa é arrastada para situações de pobreza, fome generalizada, miséria, pobreza infantil.

O pior desta afirmação, a meu ver, é que o senhor primeiro-ministro é licenciado em Economia. É certo que é um licenciado às três pancadas. É o nosso destino enquanto povo termos que ser governados por um indivíduo que demorou 2 décadas a tirar uma simples licenciatura de 3 anos, numa instituição de ensino privado ainda por cima. É naturalíssimo portanto que não consiga compreender os mecanismos económicos de uma espiral que está a criar. Não os estudou, decerto. Passou às cadeiras com cábulas na calculadora. Fia-se nos relatórios que encomenda a uma certa instituição com sede em Washington. Fia-se num Ministro das Finanças que de génio não tem nada. Mantem um Ministro da Economia (Olá Alvaro, li os teus papers sobre Economia Portuguesa e são uma valente merda. Foste aluno da FEUC mas não aprendeste nada com os professores Joaquim Feio ou Júlio Mota. Qualquer dia faço-te chegar a minha resposta ao Ministério em carta registada para que pelo menos, caso não os queiras ler, uma das tuas secretárias seja obrigada a assinar um despacho dos correios!) que ainda não fez nada, nada, nadinha. Tomo portanto esta simples frase proferida hoje na Assembleia da República como uma frase de desespero de alguém que já não sabe o que fazer para inverter a situação do país. A saída é simples Sr. Primeiro-Ministro: demita-se e demita o seu governo. Já que em Belém temos um Presidente da República doente, senil, e incapaz de o fazer sem a ajuda da primeira-dama. Demita-se. É o favor que faz ao seu povo.

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pertinência

O Álvaro Canadiano ainda é vivo.

E afirmou hoje que Franquelim Alves ajudou a “desmascarar a fraude do BPN”. Ora bem, a pertinência é algo que não abunda ali prós lados de São Bento, principalmente no Ministério da Economia. Nem a pertinência nem a competência. Aliás, já é hora de se perguntar se realmente temos um Ministro da Economia visto que o Álvaro já não era perdido nem achado há vários meses. Não vou por aí.

Não querendo entrar por detalhes que não trazem nada de novo ao caso, já sabia que um dos problemas da baixa produtividade do nosso país se deve ao facto de termos baixa eficiência no trabalho. O Álvaro voltou para nos apresentar um desses casos. Quer dizer, o homem ajudou a “desmascarar a fraude do BPN” – em vez de ser secretário de estado, pelos créditos da boa acção narrada pelo Ministro, não deveria ser Governador do Banco de Portugal?

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pela porta do cavalo

os chineses aproveitam-se da confusão teórica destes neoliberais da tanga e sabem perfeitamente que o sector em questão jamais será liberalizado. por isso, toca a investir no que jamais deveria ser privatizado para pagar contas atrasadas do estado, perdão, do sócrates. juro que tento perceber a cartilha neoliberal em Portugal mas confesso que tenho dificuldades: privatiza-se o indevido, não se liberalizam os monopólios. cartilha neoliberal decente será aquela que aplicar a receita da liberalização para que haja concorrência. no entanto, sabendo que a cartilha friedminiana também prevê que neoliberal que se preze, tenderá a baixar os impostos face à posição redutora do estado na economia, está tudo, a bom ver, desregulado. não só nos mercados como nas cabeças pensantes dos ministérios das finanças e da economia.

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Porque é que o timing destas declarações me cheiram a esturro?

Posso afirmar que as mais recentes acusações proferidas por Zita Seabra fizeram rechear de comicidade o meu dia de ontem, dia que até estava a ser pautado por alguma melancolia e cansaço.

Deixa-me cá ver se entendo: ontem, tomando como cenário de fundo o final da guerra fria, quando já se sabia que Gorbatchev iria implodir a decadente União Soviética, Zita Seabra afirmou assumptivamente que o Partido Comunista Português punha escutas nos aparelhos de ar condicionado dos gabinetes ministeriais do governo português em conluio com o fabricante desses mesmos aparelhos Alexandre Alves (proprietário da antiga empresa designada por FNAC) com o intuito do partido poder ter informação privilegiada sobre a posição do governo de então acerca do que fazer caso a ordem bipolar fosse interrompida.

1. Não deixo de censurar o facto de Zita Seabra, antiga militante activa do PCP, antiga dirigente e deputada pela APU (antiga designação da coligação entre o PCP e o Partido Ecológico os Verdes), antiga militante que se ejectou do partido e o trocou posteriormente por um tacho na Assembleia da República no Partido Social Democrata, hippy que ao som da banda do tacho virou yuppie numa transferência política que é apenas comparável à de João Pinto do Benfica para o Sporting à luz da lei Bosman, ter a desmesurada ousadia de vir a público acusar de forma grave e infundada o partido onde outrora foi militante de espionagem.

Soa-me a ressabianço.

2. Censuro ainda mais o facto de Zita Seabra ter estado calada durante tantos anos (no que toca ao seu celeuma com o PCP em particular) e de um momento para o outro vir a público acusar o seu antigo partido de espionagem e mencionar a antiga empresa de um empresário que recentemente viu um contrato de 1000 milhões que tinha com o estado para a implementação de uma nova unidade de produção em Abrantes rescindido pelo governo do seu novo partido. Ainda mais quando esse empresário afirma que o estado não lhe deu um cêntimo do que estava previsto no contrato, ao contrário daquilo que lhe é pedido pelo estado (os incentivos iniciais + juros).

3. De comicidade extrema foi de facto a acusação de que a FNAC de Alexandre Alves era financiada directamente pelo governo da República Democrática Alemã. Para quem partilhou (partilhou?) do Marxismo, Zita Seabra perspectivou uma acusação que poderia bem ter saído da sua boca depois de ver o Goodbye Lenin numa sala de cinema perto de si. Revela um profundo desconhecimento sobre o que foi de facto a situação económica da RDA ao longo da sua existência.

O timing não deixa de ser oportuno por parte do PSD para praticar uma espécie de spin-doctoring contra o dito empresário. Onde há fumo, há fogo sempre ouvi dizer.

3. Censurável também foi a atitude do estado português em ter rescindido o dito contrato, deixando o grupo de empresários liderados por Alexandre Alves com a gaita na mão no arranque previsto para o inicio da actividade produtiva. Os critérios deste governo de direito em relação ao investimento empresarial e económico parecem ser bastante ambíguos: os amigos do partido tem direito a tudo e mais alguma coisa (o caso da venda do BPN ao BIC de Mira Amaral; a recapitalização do Millenium BCP onde o estado assumiu algum do crédito mal-parado do banco); os que não são amigos do partido, vêem os seus contratos rescindidos. Fantástica jogada do Ministério da Economia. Os números do desemprego aumentam. O número de unidades de produção em Portugal tem diminuído de mês para mês. Alvarinho, o tosco canadiano, afirmou nos seus primeiros dias de mandato que queria trabalhar com o objectivo de arranjar o maior número de investimentos para o nosso país com vista a relançar a competitividade económica portuguesa nos mercados e a criação de emprego. No espaço de 6 meses, o Ministério perdeu dois investimentos importantes (Rio Tinto nas minas de moncorvo e Renault-Nissan em Cacia; quase 600 empregos se perderam nesta imbecilidade do Ministério); no espaço de 2 dias, o governo cancelou todos os contratos de incentivo ao novo empreendedorismo nacional feitos pelo governo socialista só porque sim, só porque é bonito arruinar tudo aquilo de bom que José Sócrates tentou fazer pela economia nacional.

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Álvaro, seu trapalhão

A Rio Tinto desistiu das minas de moncorvo.

“Questionado sobre se o Governo está em negociações para a exploração das minas de Moncorvo, o ministro disse que não fala de negócios “antes de estarem encerrados” e trata-se de questões que “são feitas nos bastidores” e não na comunicação social.”

O trapalhão do Álvaro de Vancouver passou do oito ao oitenta. Quando tomou posse falava antecipadamente que haviam dezenas de negócios previstos para o primeiro ano de mandato. Haviam os negócios, mas não dizia quem. Agora joga à retranca. Não fala dos investimentos a ninguém. Será que eles alguma vez chegaram a existir?

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Quo Vadis?

Menos 214 mil empregos até ao final do próximo ano.

Inconstitucionalidades na aplicação da sobretaxa sobre os subsídios dos funcionários públicos. E claro está, um convite expresso para que este governo ataque os trabalhadores do privado, principalmente aqueles que precisam desses rendimentos para balançar as economias familiares, facto que constitucionalmente também terá que ser declarado como inconstitucional.

Metas orçamentais previstas para este ano não serão cumpridas.

Liberalização fracassada no sector energético, culpada pelo facto das empresas do sector terem o monopólio da rede eléctrica, das águas, da refinação petrolífera em solo nacional.

A Banca recapitalizou-se mas continua fechada ao fomento do novo empreendedorismo e ainda viu o crédito mal-parado aumentar de forma significativa.

O Consumo Interno baixou a índices perto daqueles que se verificavam em Portugal em 1997.

O pico dos juros da dívida portuguesa terá o seu top entre 2016 e 2019 e 2026-2035.

O Banco de Portugal prevê uma retracção da actividade económica de 3% para este ano, contrariando os pedidos do Governo (sem pacotes de ajuda tanto do governo como da banca) para que os jovens sejam empreendedores.

A ajuda à instalação do Banco BIC no BPN. Não se deve considerar uma compra mas sim uma oferta do estado português aos angolanos.

A Nissan, a Renault e a Rio Tinto cancelaram investimentos de cerca de 2,2 mil milhões no nosso país e impossibilitaram a constituição de 1250 novos empregos. Graças a quem? Graças ao “meu colega” Àlvaro, o trapalhão que veio de terras do frio. Ainda por cima, acresce que as unidades de produção estavam previstas para Aveiro (caso da Nissan e da Renault; zona que está a fazer crescer a taxa de desemprego) e Moncorvo (o flagelado interior português).

E o Ministro da Saúde recusa-se a dialogar com os médicos.

Existem condições para este governo continuar?

 

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Ó Álvaro, não o mandaste ler os teus livros de economia portuguesa porquê?

Já não existe educação, muito menos vergonha. Um povo que não tem o que comer, não pode ser dócil, gentil ou acorbadado perante a sua realidade. Este tipo de intervenções populares são apenas o aviso. Se a conjuntura económica continuar assim por mais tempo, estalará o saque, a rebelião, o caos social.

Este governo não tem condições para continuar: está sem soluções governativas, está a criar ainda mais recessão com as suas medidas danosas, e é incapaz de ir buscar receitas a quem as tem. A Austeridade está a criar mais Austeridade. Em São Bento, ainda não perceberam que não conseguimos sair deste poço se não pusermos em prática políticas que criem empregos e que devolvam os níveis aceitáveis de consumo. Nem as sobretaxas especiais, nem o aumento dos impostos directos, nem a reforma laboral, nem os cortes nos mais variados Ministérios estão a conseguir dar receitas ao Estado. Continuamos a sobreviver porque aqueles que são ditos como nossos “parceiros” estão a emprestar-nos dinheiro a juros altíssimos que daqui a algumas décadas terão que ser pagos. Algo tem que mudar.

Este Governo já não satisfaz o contrato social. Rousseau afirmou um dia que quando um governo já não consegue satisfazer os seus representantes, tem que cair. E a queda deste governo está muito próxima.

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O meio-dia serve é para bocejar em frente ao monitor

O Governador do Banco Central Cipriota Panicos Demetriades fez juz ao seu nome e lançou mais o “Panicos” na Zona Euro ao afirmar numa entrevista ao Financial Times que o Chipre estará segundo palavras do mesmo “próximo de pedir um resgate financeiro”  à Europa.

Se há coisa que tenho aprendido nos últimos anos é que os mercados não dormem perante este tipo de afirmações.

Em primeiro lugar porque os líderes europeus tem a estranha mania em serem desbocados sempre que se tratam de assuntos soberanos ao nível orçamental e financeiro como é o caso deste caso específico e de outras centenas de afirmações ditas ao longo deste período de crise por outros chefes de estado e agentes com responsabilidades na área estatal dos países da zona euro.

Em segundo lugar, porque os líderes  europeus (caso de Sócrates e Teixeira dos Santos no anterior governo português; caso actual de Rajoy no governo espanhol) tendem por outro lado a tentar segurar a panelinha tendo em conta o atraso de um resgate que para Bretton Woods e para Bruxelas já é dado como um facto consumado que só necessita da assinatura dos visados para se por em marcha.

E por panelinha entenda-se algo que Portugal não terá acesso até setembro de 2013 que é o acesso aos mercados. Isto é,  o acesso livre aos mercados de emissão de dívida, facto que Portugal tem acesso de facto, mas de forma faseada e mediada pela União Europeia como aconteceu no passado mês de Abril. Um dos grandes problemas factuais da dupla Teixeira dos Santos\José Sócrates foi de facto o recurso aos mercados de forma sistemática no final do seu mandato, forma que devemos considerar como errónea tendo em conta o desfecho que já era como disse facto consumado entre aqueles que nos resgataram financeiramente.

Para corroborar a ideia de que os mercados não dormem, vem-me à memória uma analogia futebolistica. A 22 de Março de 1982, António Oliveira (ex-seleccionador nacional) em vésperas de mais um derby contra o Benfica haveria de tecer uma das frases mais marcantes da história do Sporting: “Por cada leão que cair outro se levantará” – Os mercados operam de forma semelhante: por cada especulador que adormeça antes da afirmação de ruína num país da zona euro, 10 se levantarão para especular contra a ruína desse mesmo país, capitalizando os erros dos seus governantes ou dos seus agentes reguladores.

Panicos “Panicou” e o Chipre segundo começam a rezar internacionalmente estará próximo de levar uma injecção de capital nunca inferior a 42 mil milhões de euros, que servirá não só para regular o excessivo défice das contas públicas gerado pelos anteriores executivos cipriotas como será para regularizar as contas dos principais bancos do país que só este ano já deverão ter perdido de forma irremediável algo como 3 a 4 mil milhões de euros entre crédito mal parado e investimentos não sucedidos.

Em Espanha, o cenário também não está famoso. A Espanha de Rajoy enfrenta uma das mais perigosas taxas de desemprego a que o ocidente assiste desde o crash de 1929: 22% da população activa está no desemprego (cerca de 5,5 milhões de pessoas) não tendo Rajoy dados indicativos (mesmo apesar de ter feito algumas reformas a nível fiscal e de ter feito os já indispensáveis cortes orçamentais) que lhe permitam sonhar com uma redução do número de desempregados  e com a respectiva bitola de crescimento económico\aumento de coesão social visto que para além do excessivo défice herdado de Zapatero, da falta de crescimento e do aumento a olhos vistos da taxa de desemprego, terá que lidar agora com uma falência massiva dos seus principais bancos motivados pelo buraco financeiro de 8 a 12 mil milhões descoberto no Bankia.

Quando o nosso principal parceiro comercial está na situação em que está, precisamos de rezar para que não caia o carmo e a trindade neste país nos proximos meses.

E Portugal segue a toque de caixa da troika e do medo que é cada vez mais evidente do estoiro de uma multiplicidade de factores: da saída descontrolada do euro cada vez mais eminente no caso grego (provavelmente já para o final do mês), de um resgate aos cipriotas, de um resgate aos espanhóis, das fragilidades pelas quais também passam o estado italiano e o estado francês e da incapacidade da Alemanha (que tanto fez sonhar Frau Merkel na busca do desejo de país hegémon da europa) em gerar uma solução que alivie toda esta europa vendida ao défice das contas públicas e ao saque desmedido dos mercados e dos sanguessugas que dele se alimentam.

Portugal atravessa neste momento uma frase crítica.

Faz daqui a uns dias um ano em que o povo português confiou a sua governação na mão de meia dúzia de liberais mascarados da social-democracia ali do eixo Avenida de Roma-Restauradores-Massamá. O preço a pagar em ter colocado na liderança de um país na europa num queque de Massamá cujo livro que mais adorou em vida foi o inexistente “Metafísica dos Costumes” de Hegel (palavras do próprio) quando qualquer acéfalo com dois palminhos de testa sabe perfeitamente que a obra é de Kant está à vista…

Na “Metafísica dos Costumes” Kant afirma que a razão deverá ser a base de todos os actos morais, ou seja, a causa maior que guia a acção humana a um estado de moralidade para que esta justifique não só a acção humana mas a própria dignidade dos homens.

É na Metafísica dos Costumes que Kant insere aquele que é talvez um dos seus maiores conceitos:  o imperativo categórico. Um imperativo é uma ordem, é algo que impera sobre todas as vontades ou sobre todos os comportamentos, desde que tenha consigo uma mensagem expressa que deverá ser acatada por todos. Um imperativo categórico segundo o pensamento Kantiano deverá ser entendido como uma ordem racional, ordenada como boa em si, não-hipotético e não-deduzido de forma artificial, que perante dado problema deverá ser aplicada com severidade para que se atinja uma determinada finalidade e só essa finalidade.

Pedrito (o Passos Coelho) é o governante oposto da “Metafísica dos Costumes”, algo que realmente me coloca a dúvida se o primeiro-ministro leu ou não o tal livro que não é de Hegel mas sim de Immanuel Kant.

Primeiro porque é o líder que não justifica moralmente as suas decisões.

Segundo porque é o líder que não justifica moralmente as suas decisões e não respeita a dignidade humana do seu povo na sua tomada de decisões.

Terceiro porque é o líder que não sabe os limites que devem servir de balizas às suas tomadas de decisão. Ir ao parlamento dizer que o seu governo é o reflexo da “ética social da austeridade” é a mesma coisa que ir comprar um cavalo à feira da golegã e o bicho cair ali de morto para os lados de Vila Franca meia-hora depois. É portanto um discurso morto e sem objectivos práticos senão entreter a sua bancada e a bancada dos hipócritas pertencentes ao partido que com o seu partido faz coligação.

O Imperativo Categórico que é lançado a Passos Coelho é simples: ou obedeces ao Memorando de Entendimento ou então és posto fora da carruagem. Nada mais nada menos que um argumento ad-hominem que é tão falso e tão cínico como aquele mito que existe na praxe coimbrã de que “caloiro que não se submete à praxe não poderá usar capa e batina”.

Passos Coelho, o seu sombra frankenstein (sim, o primo direito do Louçã) e o Alvarinho-que-suou-todo-quando-lhe-fiz-uma-pergunta sobre austeridade no ensino superior, conseguiram cometer uma proeza fenomenal que foi ir para além do Memorando de Entendimento em matéria de desflexibilização laboral.

Proeza fenomenal, digo eu. Despedir em Portugal tornou-se mais barato e nem nos tempos da velha senhora em que patronato e trabalhadores eram obrigados a praticar uma velha prática anti-comunista que se chamava alinhamento em coligação nas corporações de forma a evitar o choque de interesses e por conseguinte a luta de classes, o patronato em Portugal sonhou estar melhor ao nível de leis laborais em 2012 do que alguma vez esteve no regime salazarista.

Para acentuar um código do trabalho que extrapolou as páginas do memorando, resta mencionar que o acordo de Concentração Social que o Alvarinho-Vancouveriano lá arranjou teve a mácula de um sindicato ter virado as costas à defesa dos seus ideais e de outro (mais ligado ao Partido Socialista) ter virado o cú para o Ministro em troca de 5 tostões e de um chuto, acto criminoso que ainda hoje deverá envergonhar publicamente João Proença e os seus sindicatos afiliados.

A falar em Partido Socialista, faz também um ano do desaparecimento desse grande charlatão que dava pelo nome de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa para Paris, onde hoje estuda dívidas que não se pagam de uma vez mas gerem-se e onde hoje vive à grande e à francesa (literalmente) com a choruda pensão que os portugueses lhe pagam pelos seus exímios serviços enquanto governante.

Desde o seu desaparecimento, o Partido Socialista mais se assemelha a um corso funebre. Não se motiva apenas pelo olhar tristonho de António José Seguro nas suas aparições e declarações públicas, mas também pelo facto da vergonha ser tão grande que o partido (principal partido da oposição) só é capaz de participar na morte do país dizendo amén a todas as facadas que o governo vai dando no defunto.

Dr. Frankenstein veio hoje falar em sucesso no 1º ano de implementação do Memorando. O défice baixou, as previsões afinal não eram tão baixas como se esperavam, Portugal vê um furinho para o crescimento económico e a reposição dos rácios de capital de alguns bancos levarão a que o Estado tenha que lhes depositar mais 7 mil milhões, valor esse que fica abaixo daquilo que a troika previa numa fase inicial… o bla bla bla bla do costume, a vitória moral do governo… a vitoria moral de sempre.

Victor Hugo afirmava num dos seus escritos uma frase que me pareceu talhada de uma inteligência que só pertence aos melhores desta espécie: “Saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom governo”.

Um ano passou e nada mudou neste país.

A coesão social foi ameaçada com desemprego, com cortes nos apoios sociais, com cortes severos no provimento dos bens sociais que em larga escala são usufruídos por aqueles cuja carga tributária é a maior e a mais atacada neste país por este governo: o rendimento dos trabalhadores.

Existe fome declarada neste país que não aparece transporta em numeros no Ministério das Finanças.

O desinvestimento é de larga escala e em vários sectores: saúde, educação, segurança social, três sectores fundamentais onde o estado não pode fugir às responsabilidades que lhe são exigidas ao nível de correcção dos desiquilíbrios naturais provocados pela acção dos mercados no rendimento dos cidadãos.

Na relação banca\trabalho, o código laboral não se ficou apenas por um mecanismo de despedimento fácil. A banca e o estado não são capazes em conjunto ou de forma isolada de criar soluções que ponham em marcha uma nova redistribuição do capital que possa fomentar a criação empresarial, o investimento privado e o aumento produtivo com vista a uma necessidade que a economia portuguesa atravessa e é que clara como a água que reside na necessidade de produzir mais, de alimentar mais o consumo interno e de alimentar mais a exportação entre as empresas portuguesas.

A economia portuguesa não crescerá a meu ver com a baixa de salários (será uma medida ruinosa ao nível de coesão social), não crescerá com eurobonds e não crescerá com outros mecanismos que andam a ser associados a muitas analogias que se andam a fazer aí de acordo com parábolas respeitantes a falsos exercícios que visam estender uma ponte entre a economia doméstica e a macroeconomia. A economia portuguesa só crescerá quando existir liquidez para investir, liquidez para arriscar e liquidez para conseguir chegar onde os outros actualmente não chegam.

A liquidez é inclusive um dos problemas que a troika menciona no seu relatório publicado hoje, tanto ao nível estatal como ao nível da banca. Nada de estranhar visto que a remessa que nos foi enviada de Washington e Bruxelas para pouco mais serviu do que pagar umas contas atrasadas de vários governos e tentar manter as contas públicas minimamente em dia.

A troika também aproveitou a ocasião para mostrar o seu descontentamento pela venda ao desbarato do maior activo do estado aos Chineses: a EDP. Mais uma medida que em Dr. Frankenstein apenas pensou a curto prazo, numa tentativa declarada de amenizar o excessivo défice na balança de pagamentos do estado português, vendendo um enorme activo ao desbarato.

Só que em Bretton Woods a venda da EDP aos Chineses contrariou uma das principais regras das reformas estruturais praticadas pelos livre fundamentalistas de mercado: liberalizar sim, mas desde que a liberalização seja sempre em prol de uma empresa amiga como vencedora dos concursos.

Tanto é que depois da venda da EDP às três gargantas, a Goldman Sachs (bem representada pelo nosso amigo António Borges, recentemente entachado com o cargo de consultor no que toca à analise das criminosas parcerias público-privados que o governo herdou de outros governos e quer reduzir) anda por aqui a cheirar a ver o que é lhes pode caber da fatia do bolo que a troika ordena à venda por parte do Estado Português.

Goldman Sachs rules the world, já dizia o outro.

Ate porque uma eventual baixa dos salários não irá resolver a nossa crassa pequenez ao nível de competitividade nos mercados internacionais. O nosso produto é caro (tendo em conta o preço dos produtos dos países do Sudeste Asiático, da América Latina e dos países emergentes), é mal produzido, é produzido em séries minúsculas tendo em conta a produção de países industrializados e emergentes, e ainda por cima carece de aplicação nos mercados dos outros porque nos vários mercados mundiais, antes do Português conseguir negociar a venda do seu produto já os Chineses (por exemplo) estão a entafulhar o mercado desse país com o seu produto. Daí que outra das coisas que considere inúteis são aquelas faustosas viagens governamentais com empresários de algibeira a toque de caixa (sim, aqueles empresários que tiveram tudo para se modernizar nos tempos dos fundos comunitários) ao estrangeiro, cujo resultado final da visita redunda sempre no empresário x ou y a dizer que “até correu bem a viagem, beberam-se umas caipirinhas com os empresários locais e até se estabeleceram umas portas de entrada no país ao nosso material” mas “não temos capacidade para aumentar a produção” ou porque “não existe capital para investir” ou porque “as linhas concedidas pelo estado para a exportação ou para as PME´s não chegam para que possamos aumentar a produção e exportar mais daquilo que actualmente exportamos” – a conversa termina quase sempre onde começou…

Outro dos pontos que é visado no relatório da troika e que eu acho muita piada é a necessidade que eles vêem de nós efectivarmos uma reforma que eles há muito pedem que é a reforma no sistema judicial. Mexer na justiça para quê meus senhores? Para prenderem de vez gente honesta e trabalhadora como o José Eduardo Simões?

Ao oposto do que Vitor Hugo afirmava, este governo português não consegue vislumbrar a decisão do futuro no presente porque está condicionado por terceiros a dar um passo de cada vez… como dizia o ronaldo para o queiroz “ó carlos, assim não vamos lá”…

Assim não vamos lá…

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o mote é flexibilizar

Despedir em Portugal torna-se mais barato.

Comparar a execução da medida em Portugal com a média europeia é uma comparação infeliz.

Tomemos os casos em concreto.

No Reino Unido, país que aplica a indeminização por despedimento de 10 dias de trabalho por cada ano de antiguidade, um trabalhador que tenha um ordenado de 3 mil euros mensais e trabalhe na empresa há 15 anos, receberá uma indeminização de cerca de 225o0 euros, mais coisa menos coisa, seguindo a tabela de aumentos salariais por via da inflacção.

Em Portugal, um trabalhador que seja contratado daqui a uns meses com o vencimento de 500 euros mensais e fique numa empresa durante 15 anos, receberá de indeminização caso o período diminua para 10 dias de indeminização por cada ano de trabalho, algo como 3750 euros.

Um jovem licenciado nas mesmas circunstâncias, com um vencimento de 800 euros receberá cerca de 6 mil euros de indeminização.

Assim vale a pena contratar em Portugal é aqui onde quero chegar com a minha analogia nos dois casos anteriormente expostos.

Não se trata do gap salarial entre os dois países. Trata-se sim do facto de Portugal ser um país onde se paga mal e onde se vai começar a despedir gratuitamente daqui a uns meses. Se quiser ir mais longe, posso afirmar que este ponto do novo código do trabalho só irá beneficiar ainda mais a contratação a curto-prazo pelos empregadores. Funcionará um pouco na lógica de “contrato um gajo por um ano a troco de 500 euros e sei que ao fim desse ano vou mandá-lo embora com uma indeminização de 250 euros.” – assim como esta medida ainda fomentará uma lei da procura e oferta no emprego que continuará a fazer com que os salarios permaneçam baixos. O empregador irá jogar com a lógica: “contrato barato, despeço barato e quando despedir, continuarei a pagar o mesmo salário porque o desemprego existente e as novas regras do subsídio de desemprego farão com que tenha mão-de-obra desesperada para cumprir esta tarefa”.

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não existem telemóveis. nem assessores

Este governo cai no descrédito dia-após-dia. São umas atrás das outras.

Primeiro o desvio era e não era colossal.

Segundo, há uns meses atrás o primeiro-ministro afirmou que os cortes nos subsídios de férias e de natal eram uma medida temporária. Agora já são para manter até 2015 segundo a sua óptica, óptica diferente do Ministro das Finanças.

Pedro Passos Coelho afirmou há uns meses atrás que Portugal regressaria aos mercados de emissão de dívida em 2013. Agora já é em 2014. Para Miguel Relvas continua a ser em 2013. É Relvas quem comanda os destinos do país ou o Primeiro-Ministro voltou a revelar a sua veia de mentiroso compulsivo?

Se não houvessem os meios de comunicação que existem hoje, até poderiamos desculpar estes lapsos. Ou então isto é sinónimo que já ninguém se entende no governo. Ou então é sinal que estes temas cheiram a esturro. Querem continuar a acreditar nestes vendedores de pesadelos?

Francisco Louça, indivíduo que prezo bastante enquanto economista (e odeio como político) teve hoje uma das afirmações mais acertadas que lhe ouvi: “se portugal receber um segundo pacote de ajuda durante esta legislatura, o governo terá que cair” – nada mais acertado poderia ter saído do líder do Bloco de Esquerda. Até na possibilidade de um 2º resgate a doutrina diverge. A Fitch, no seu relatório sobre Portugal afirma essa possibilidade caso a recessão prevista para o ano 2012 seja superior à esperada. Tanto o BCE como o FMI como Vitor Gaspar negam a possibilidade de se consumar um 2º pacote de ajuda, mas Vitor Constâncio (aquele que no banco de Portugal nunca acertava uma previsão de crescimento económico) afirmou que essa hipótese nunca poderá ser descartada. Outros economistas vêem como inevitável uma 2ª ajuda a Portugal pelo simples facto das medidas de austeridade não estarem a ser acompanhadas de um sólido plano de crescimento económico. Ou seja, estamos a cortar em tudo para no fim se atingir um estado económico pior daquele em que estavamos quando Sócrates pediu ajuda externa.

O grande problema da não existência de um plano de crescimento económico para o país não advém da falta de soluções governamentais. O nosso Álvarinho Canadiano está tão confuso daquela cabecinha (nem os livros de economia portuguesa o podem salvar) que no meio de tanta papelada no seu super-ministério apenas consegue sacar como virtude a possibilidade de tornar o país apelativo a investimento externo, seguindo mais uma vez a opinião exterior dos megacorporativistas do Fundo Monetário Internacional. Tanto é que esta nova revisão do Código do Trabalho não foi mais do que tornar “sexy” o nosso país para a entrada de investimento estrangeiro ao jeito de “entrás cá, investes algum e a gente trata de meter o preguiçoso operário portuga a produzir para ti a níveis aceitáveis a troco de uma malga de arroz como os Chineses. Não te preocupes se tiveres de despedir porque no mesmo dia não só não te fica tão cara a indeminização do trabalhador em causa como terás mais 15 à disposição com um salário ainda mais baixo do que aquele que despediste”.

Onde é que entra a hipocrisia neste post?

Relembramos a estratégia do Álvaro quando este dizia que o crescimento português também se deveria assentar no empreendorismo jovem. Com que meios pergunto eu?

Nas Universidades, são mais os excluídos que os incluídos.

Nas Universidades não há dinheiro para desenvolvimento tecnológico.

Os cérebros que saem das Universidades são convidados pelo governo a emigrar.

Os bancos fecham as suas linhas de crédito para investimentos a partir do zero. Teremos que ir bater às portas da Cofidis para montar a nossa empresa?

As linhas de apoio do Estado à iniciativa empresarial e às existêntes PME´s está longe de ser o desejável.

Os números relativos ao aforro, poupança e investimento dos portugueses são os piores desde 1993 (se bem que o Estado só os irá apresentar em Junho).

O consumo diminui a olhos vistos, principalmente entre os produtos de fabrico nacional. Medidas proteccionistas? Já lá vai o tempo disso. Um país que não é capaz de escoar a sua produção poderá manter o emprego existente e poderá efectivamente pensar no crescimento empresarial a médio prazo?

Continuo a afirmar que este Ministro da Economia deverá ser demitido rapidamente. Já se viu que não tem conhecimento de causa nem capacidade para desenvolver soluções que visem o crescimento económico.

Apesar disso, o Álvaro pensa que o investimento externo em Portugal poderá resolver todos esses problemas. Quem é que poderá pensar nisso quando olhamos a bons e apelativos modelos vindos da europa de leste como a Polónia ou como a República Checa? Quem é que poderá pensar em investir em Portugal quando Portugal é um país com índices de produtividade inferiores aos países da europa do leste e com salários substancialmente superiores?

Nesse ponto entra Abebe Selasssie e o FMI. Baixem os salários. Flexibilizem ainda mais as vossas leis laborais. Mais? Já vendemos a nossa força de trabalho por um preço inferior aquele que um trabalhador necessita para se alimentar a si e à sua família. O que é que querem dizer com isso? Trabalhar por 300 euros? Trabalhar 12 horas a troco do salário actual?

Ainda que existissem telemóveis e telefones nos ministérios. Estamos definitivamente a entrar num caso perdido.

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Desculpe lá senhor ministro

Usualmente, quando não sei responder, invento.

Perguntei ao ministro da economia tomando como pressupostos base as suas afirmações de que o governo deve estimular o empreendedorismo jovem e recusando desde logo a ideia do estado no sentido liberal de estado-polícia, se fazia sentido continuar a desinvestir no ensino superior como tem desinvestido e assim aniquilar o futuro a uma boa parte da juventude que hoje frequenta o ensino superior?

A resposta que eu tive da boca de Álvaro Santos Pereira focou-se na necessidade da avaliação de professores pelo mérito, na necessidade de racionalizar os corpos docentes e algumas palavras assertivas acerca da necessidade de um ensino concorrencial.

Não recebi uma resposta que fosse de encontro às necessidades de dotar as universidades de um financiamento justo que permita a sua gestão e funcionamento sem um estigma asfixiante. Não recebi uma resposta que fosse de encontro a uma acção social escolar universal, justa e equalitária. Não recebi uma resposta que dissesse que em tempos de crise tem que se apostar na juventude e na consequente criação de políticas de emprego que absorva os cérebros que saem todos os anos do ensino superior. Nada. Álvaro dos Santos Pereira esquivou-se das minhas perguntas.

Recebi sim o convite para ler as suas opiniões nos seus manuais de economia portuguesa. Terei todo o gosto em ler a sua literatura Sr. Ministro.

O Entre o Nada e o Infinito na pele do seu rosto João Branco pede desculpas ao Álvaro Canadiano e promete que da próxima vez não vai ser tão duro nas perguntas.

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é tudo uma questão de números

Quando interrogado pelo parlamento sobre os valores do investimento que a empresa Australiana Rio Tinto poderia fazer em Portugal no sector mineiro, o ministro da Economia Álvaro dos Santos Pereira (mais conhecido neste blog como Álvaro Canadiano) respondeu que não poderia fornecer os dados.

Na 11ª comissão parlamentar, Nuno Crato avançou que tinha dados que indicavam que o número de bolsas atribuídas no ensino superior tinha aumentado em relação ao número atribuído no ano lectivo transacto. A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago pediu no entanto que o ministro disponibilizasse os seus dados, pedido que como diz a giria popular “bateu no tecto”.

Na quarta-feira, o ministro da Saúde Paulo Macedo afirmou que apesar do aumento das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde para uma franja considerável de cidadãos, o número de consultas aumentou. No entanto não disponibilizou dados.

No próximo sábado, o governo não irá disponibilizar dados sobre a manifestação nacional da CGTP. Não vale a pena tanto esforço. Afinal de contas os números indicados pela intersindical e os números do governo nunca batem certo…

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