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Chipre

Chipre

Como aqui afirmei, devido aos interesses geopolíticos da Rússia, Putin foi o primeiro a manifestar-se. Os bancos russos tem interesses económicos na ilha e podem perder até 40 mil milhões de euros se as sobretaxas sobre os depósitos bancários forem avante. Para além do mais a desconfiança sobre o governo de Nicósia e esta medida já fizeram alguns investidores russos mudarem a rota dos seus investimentos para a vizinha Letónia visto que o primeiro-ministro Cipriota Nicos Anastasiades já veio afirmar que os investidores russos também poderão sofrer uma pequena taxa sobre o valor dos seus investimentos para tornar sustentável a banca cipriota. Se bem que o primeiro-ministro grego só irá falar à nação cipriota esta terça-feira. Se por um lado se começa a ver que a europa desistiu por completo de Chipre, ao ponto de se equacionar a saída dos cipriotas da zona euro (eu continuo a achar que a saída dos cipriotas do euro é o fim da europa) por outro lado, a própria europa parece dar sinais de desistência, ao acreditar que o problema cipriota poderia ser facilmente resolvido por outras forças presentes na ilha, caso dos Russos. As consequências perigosíssimas destas medidas estão salientes nas underlines. Corrida aos bancos massiva em toda a europa? Não tenho as menores dúvidas que pode existir uma nas próximas semanas, principalmente nos países periféricos. Um Português não se sente descansado com a possibilidade de acordar um dia e ter os bancos fechados e a mão do estado em cima de parte do seu dinheiro. Está mais que visto que estamos a ser governados a partir de um bando de loucos em Bruxelas.

A crítica à decisão do eurogrupo fez-se sentir ontem e hoje de forma massiva nos principais órgãos de comunicação social que versam sobre a análise económica:

Tim worstall escreve na Forbes sobre a possibilidade de colapso dos bancos através desta medida e relaciona o caso cipriota com a Grande Depressão de 1929 e a visão de Friedman sobre a Grande Depressão, originária nos bancos e nos erros de regulação da Reserva Federal Norte-Americana da altura. E worstall atira como key-point da sua crítica quando afirma:The actual process was the series of bank runs that happened through the early 1930s. The problem is that in a fractional reserve banking system banks are inherently unstable. The fractional refers to the fact that when you deposit $100 with one they don’t then keep that $100 in the safe. They take a guess at how much they need in the safe (OK, it’s an informed guess, but it is a guess) for when people turn up demanding their cash and the rest of it they lend out to other people” –

Felix Salmon na Reuters escreve sobre o precedente aberto em Chipre e vai de encontro ao lance de desespero e loucura dos líderes europeus quando afirma: “Don’t for a minute believe that this decision is part of some deeply-considered long-term strategy which was worked out in constructive consultations between the EU, the IMF, and the new Cypriot government. Instead, it’s a last-resort desperation move, born of an unholy combination of procrastination, blackmail, and sleep-deprived gamesmanship. (…)” 

no Business Insider Raúl Ilargi Meijer escreve sobre pressões alemãs ao governo cipriota e sobre a possibilidade de retirada de depósitos por parte de cidadãos de outros países europeus da banca. Caso Chipre saia da zona euro, Meijer interroga:And that would be the end of the Eurozone; if Cyprus leaves, so will others. Are they really going to take that risk after 5 years, 500 emergency meetings and €5 trillion in bailouts? Hell no, you kidding?, but they still threaten to do it, and in such a transparent fashion? Why would Anastasiades, or anyone else for that matter, fall for that? Something doesn’t add up here.” 

Outra interessante opinião que li foi no site da BBC através do seu editor para assuntos europeus Gavin Hewitt de onde retiro estes pontos chave: “The Germans, however, were not prepared to support a larger bailout. They suspected that half of the deposits in the island’s banks were held by Russians with much of the money being laundered. Rescuing high-rolling Russians could not be sold to German taxpayers.

But there are an estimated 25,000 British residents in Cyprus. Many of them have bank accounts in Cypriot banks. There are 3,500 British troops stationed there with savings in Cypriot banks. It is estimated that British savers have 2bn euros on deposit. They too will see their funds taxed – although Chancellor George Osborne has said he will compensate UK government employees and service personnel.” – Hewitt já refere o seu artigo a medida decretada pelo governo britânico a todos os seus cidadãos que trabalham em Chipre ao serviço da Função pública.

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delicioso

a injecção de cerca de 2 mil milhões dos 12 previstos para a banca portuguesa aquando da assinatura  do Memorando de Entendimento com a troika, a ganância à la carta dos banqueiros, a protecção do “regime jardinista” ao BANIF, a ténue fronteira entre o sector público e o sector privado, o mega corporativismo português, o tentáculo cavaquista na banca e a interessante analogia feita entre o BANIF e o BPN por via dos seus dois presidentes do conselho de administração, precisamente, dois antigos secretários de estado dos governos constitucionais do actual Presidente da República.

como uma vez afirmou Oliveira e Costa no Parlamento, aquando da criação de comissões de inquérito parlamentar ao celeuma do BPN, a tarefa de um banqueiro é “inventar lucros”, leia-se, lucros impossíveis de serem gerados. assim cresceu o BPN: cheio de fraudes, cheio de empréstimos fictícios, cheio de lucros irreais, cheio de depósitos a prazo cujo reembolso ainda não se deu até hoje e cheio de investimentos no imobiliário que deram para o torto. a história do BANIF não é diferente. a única diferença reside nos depositantes: enquanto o BPN viveu com o dinheiro de industriais da provincia, o BANIF viveu com os depósitos vindos das remessas dos madeirenses espalhados pelo mundo. de resto, a história é exactamente igual e preparem-se porque este tipo de saneamentos por parte do estado à banca (há quem lhe chame nacionalização; há quem lhe chame recapitalização; eu prefiro chamar saneamento porque o esgoto é fundo e no final tudo sairá a pratos limpos e a troco da uva mijona para um grande grupo económico) não irá terminar por aqui. o próximo que se segue é o BCP. só que na questão do BCP temos características diferentes das que foram enunciadas no BPN e BANIF: o BCP cresceu à margem da lei, fruto de negócios pouco claros (falem deste assunto com Miguel Cadilhe por exemplo) de fusões e disfunções e de empréstimos com bancos públicos em troca de acções do próprio banco (alô Jardim Gonçalves, alô Berardo). Todos estes exemplos vão dar a uma única saída: o contribuinte português irá pagar e bem todos estes erros durante as próximas décadas.

e mais uma vez, em Portugal, se provou que a supervisão falhou. não consigo perceber como é que o Banco de Portugal não se apercebeu a tempo que o BANIF também iria rebentar. há uns anos atrás se bem se lembram, o banco andava com uma campanha de publicidade muito agressiva em relação aos depósitos a prazo, oferecendo o que poucos bancos ofereciam na altura: depósitos a prazo com prazos de maturação a médio prazo (4 anos) com taxas de juro crescente até aos 7%. A única instrucção dada pela instituição, liderada na altura por Vitor Constâncio foi a regulação das taxas para 5.5% de máximo, sob o risco de sanções. A questão é que o mal já estava feito desde 2007 no banco madeirense. Foram 4 anos a oferecer aos clientes mais do que aquilo que se podia pagar. No fundo no fundo, era uma declarada falta de liquidez do banco para fazer face aos seus investimentos.

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contradições?

A Vice-Presidente da Comissão Europeia Viviane Reding afirmou na sexta-feira em Coimbra, em tom de revelação surpreendente, que a instituição estava a estudar a possibilidade de Portugal e Irlanda saírem dos programas de ajustamento que lhes foram submetidos pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.

Agora, em directo para os jornais nacionais, Pedro Passos Coelho, no início dos trabalhos da avaliação das 3 entidades ao programa de ajustamento português, diz que não precisa de mais tempo para renegociar a nossa dívida.

Em que é que ficamos?

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Sexta

Diálogo

Sexta-Feira, a vice-presidente da Comissão Europeia e Comissária para a Justiça Viviane Reading estará em Coimbra, pelas 9:30 na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra para falar abertamente com os cidadãos sobre os principais temas que marcam a agenda europeia actual. É necessária a inscrição para assistir ao vivo ao evento aqui. Eu vou estar na sala dos capelos e se puder, vou tentar blogar o evento em directo.

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vamos cá esclarecer umas coisitas

dados revelam que se fez “história” na economia portuguesa: pelo primeiro ano em 16 (se não estou em erro), a nossa balança comercial (dizem) é favorável. 315 milhões de superavit no período considerado na peça da rádio renascença, segundo os dados apresentados pela AICEP.

1. falsa ilusão: não são as exportações que estão a crescer desmesuradamente, são as importações que estão a decrescer. porquê? a perda de poder de compra dos portugueses. crescem porque o mercado interno já não satisfaz a oferta das empresas.

2. crescimento de 6,9% nas exportações em relação ao período considerado no ano anterior. justificação? simples. as exportações estão a crescer em virtude dos acordos comerciais que foram feitos no mandato de José Sócrates. Quais são os mercados? simples. Venezuela, Líbia, África do Sul, Angola, Moçambique, Brasil, Argentina, ou seja, tudo países, onde Sócrates conseguiu mercados para produtos portugueses. Imputar a este governo este tipo de vitórias é do ponto de vista prático errado.

3. falsa ilusão, parte 2: uma balança comercial favorável, apesar de ser um indicador económico interessante e positivo, no nosso caso, não revela as contas do país. continuamos a ter uma balança de pagamentos desfavorável, em virtude dos elevados juos que o país está a pagar aos credores internacionais e, precisamente à troika. Os 315 milhões de euros obtidos não chegam sequer para pagar os juros anuais que estamos a pagar ao Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, que, como se sabe, são de 34,4 mil milhões de euros (quase metade do resgate financeiro a que fomos submetidos). Bastará portanto fazer as contas aos 5% que teremos que pagar ao Fundo Monetário Internacional, calculando as 5 tranches que já nos foram atribuídas e a verba pertencente ao Fundo dentro dessas tranches(por exemplo) mais o spread diferencial, Dá qualquer coisa como 750 milhões de euros de juros por ano a 45 anos.

outros dados revelam-se assustadores: a política de Gaspar a dar frutos. 4,9% de queda na receita fiscal. Apesar do corte na despesa de 14,5%, o aumento de 22,9% com ajudas sociais mostram que a política de empobrecimento do país não só está a reduzir o poder de compra como está a tirar dinheiro ao estado por via de impostos indirectos, como ainda está a levar o estado a aumentar os seus encargos com situações de desemprego, que, tenderão a aumentar visto que a perda de poder de compra só trará mais ruína ao tecido económico português. Medidas ruinosas que se tendem a aliar com os valores dos novos escalões tributários deste país.

a espiral negativa. a armadilha do consumo. em tempos de recessão, a súbida de preços dos produtos, aliada à perda de rendimentos para consumo por parte das famílias levará a uma racionalização do consumo. perde o consumidor (que fica claramente insatisfeito visto que não consegue prover todas as suas necessidades), perde o empresário (não escoa stocks e como tal terá que rever as planificações da sua empresa e cotá-las novamente em baixa; o que levará ao desemprego, favorecido pelo novo código laboral), perde o trabalhador (despedido e catapultado para um subsídio de desemprego mais baixo que o salário que auferia) e perde o estado, pela diminuição de receitas e pelo aumento de prestações sociais.

mas

Gaspar e Mota Soares ainda querem atacar mais.

se seguir em frente, esta é a proposta que irá colocar meio portugal nas ruas para derrubar o governo. menos 42 euros para quem já faz das tripas coração para sobreviver. seria uma medida excelente caso os 150 mil beneficiários desta medida tivessem emprego. mas não tem. e mais uma vez, a estratégia de empobrecimento do país trará consequências ruinosas.

para finalizar e indo de encontro ao meu pensamento, é bonito ver as últimas estatísticas da Comissão Europeia sobre o desemprego jovem e os custos que esse mesmo desemprego incidem sobre o Estado Português.

não me venham com isto dizer que este governo peca por estar, com estas políticas, a agradar às pretensões dos seus parceiros europeus e dos mercacados, menosprezando ou tendo dificuldades de comunicação com o povo português. o povo português é imberbe mas não é estúpido. sente na pele a falta de dinheiro nos bolsos, a falta de comida na mesa e a falta de dinheiro para satisfazer as necessidades básicas.

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e então sr. primeiro ministro?

só neste país é que isto é possível. as empresas do relvas e do passos trocavam favores em troca de formações subsidiadas a autarcas, arquitectos, professores e zés da esquina. As empresas do relvas e do passos obtinham informações privilegiadas no decurso de actividades político-partidárias no que diz respeito a concursos para o ministério das ditas formações. para que as empresas do relvas e do passos pudessem florescer. é claro que em troca, e para isto não é preciso ter dois palminhos de testa, o relvas e o passos, como bons militantes do partido que são, davam em troco o controlo de certos quadrantes sociais para o seu aparelho partidário. o cacique à moda antiga. o relvas e o passos davam formações e em troca, a partir das suas jotas, davam indicações precisas para as jotinhas fazerem a caça ao voto, pura e declarada. nas universidades, nos lares de idosos, nos amigos do clube de futebol de são jorge da murranhanha.

o passos e o relvas, culpados como adão e eva, mantem-se calados. o problema do seu silêncio. a coligação está a ruir. portas, o terceiro na história, deverá querer aproveitar o orçamento de estado (o péssimo orçamento de estado feito em Bretton Woods) para poder sair da coligação de bem com o povo português, hábil a negociar a morte do psd nas próximas eleições. engane-se, portas. esta coligação não terá retrocesso aos olhos do povo.

a própria justiça, no caso “monte branco” já está encarregue de destruir as escutas que envolvem o primeiro-ministro. desde os fatídicos casos do Pinto de Sousa de Paris e do Jorge Nuno que é assim. se for um miserável o escutado, o supremo valida as escutas. se for escutado um poderoso, eliminam-se as escutas do Ministerio Publico, ficando a última cópia para quem um dia precisar de atirar uma sarda à cara dos ditos cujos. por motivos políticos e pessoais. nunca por motivos que engrandeçam a justiça.

é por isto meus senhores, que a justiça em portugal está cotada como está. somos o 3º pior país ao nível judiciário europeu. ainda vem falar de pressões sobre as privatizações por parte do BESI e de José Maria Ricciardi? claro que existem pressões. não deixa porém de ser irónico cruzar estas pressões com as declarações públicas de Ricardo Salgado, há uns meses atrás, onde este afirmava que o BES precisava de facto de um aumento de capital para que o banco restabelecesse os rácios de capital necessários para a sua administração saudável e de acordo com as imposições do seu regulador, o Banco de Portugal . aqui (a 28 de Março de 2012) e aqui.  embora não tendo recorrido ao fundo de capitalização promovido pelo dinheiro da troika, e relembrando conceitos que todos os economistas deverão ter sempre na ponta da lingua, por rácios de capital designam-se “um nível mínimo de capital que as instituições devem ter em função dos requisitos de fundos próprios decorrentes dos riscos associados à sua actividade. Como tal, este rácio é apurado através do quociente entre o conjunto de fundos próprios designado de “core” e as posições ponderadas em função do seu risco.
O conjunto de fundos próprios “core” compreende o capital de melhor qualidade da instituição, em termos de permanência e capacidade de absorção de prejuízos, deduzido de eventuais prejuízos e de certos elementos sem valor de realização autónomo (vide lista detalhada de elementos elegíveis em anexo), numa perspectiva de continuidade da actividade de uma instituição. Por seu lado, as posições ponderadas em função do seu risco representam uma medida dos riscos decorrentes da actividade financeira, designadamente dos riscos de crédito, de mercado (incluindo requisitos mínimos de fundos próprios quanto aos riscos cambial e da carteira de negociação) e operacional, os quais são calculados nos termos dos Decretos-Leis n.º 103/2007 e n.º 104/2007, de 3 de Abril, e demais regulamentação conexa.”

ora bem, posto isto: um banco que em Março não satisfazia os rácios de capital exigidos pelo regulador da sua actividade e que inclusive, para não recorrer ao fundo de capitalização bancária teve que ir aos mercados financiar-se em 500 milhões de euros (sabe-se-lá a que juros) já tem agora capacidade para investir na compra de empresas que serão privatizadas pelo estado? como é que é possível avançar para um negócio (com elevado grau de risco) em tão pouco tempo? será que os bancos já planeiam a sua actividade de um dia para o outro ou tudo o que Ricardo Salgado foi dizendo acerca da sua holding foi pura especulação ou até pura mentira? o que é que temos aqui que nos está a escapar? que o seu director Ricciardi, sabendo perfeitamente que as indicações do Memorando eram claras (plano de privatizações a troco de peanuts das empresas estatais) já andava a sondar o governo para ter informações privilegiadas sobre as mesmas? sim, era esse o plano. falta apenas dizer que a segunda parte do plano era, a de, inocentemente, vir o proprietário do banco, enfraquecer o próprio banco que administra, para que não desse tanta cana a eventualidade do banco participar na aquisição destas mesmas privatizações. e mais uma vez, temos o relvas e o passos na órbita da cadeia de favores. com um quarto cúmplice, o gaspar.

e já agora, o que se segue? a privatização do negócio da saúde da HPP (Caixa Geral de Depósitos)? será esse o target de Ricciardi? colocar os 9 hospitais que a HPP detém neste momento numa fusão com o sector da saúde do BES?

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Madrid and Athens

Em Madrid, o Estado é calado à bastonada e o governo de Rajoy faz questão de agradecer e louvar a carga policial (o uso do monopólio da força) contra os manifestantes. Estamos perante um Estado perdido que dentro em breve poderá tornar-se num estado fracassado. Os movimentos independentistas que vem da Catalunha e a possibilidade de convocação de um referendo regional nessa região para determinar a vontade de auto-determinação\independência de Madrid poderá ser o revés golpe para um Estado incapaz de continuar unificado e de um governo (de direita) sem ideias.

Em Atenas, a porta voltou-se a abrir para a Grécia sair da zona euro. O governo alemão continua a reiterar que as medidas levadas a cabo pelo governo de Samaras quanto ao corte da despesa pública e reformas estruturais pedidas pelo FMI\Banco Central Europeu e Comissão Europeia estão a ser escassas para contrabalançar o sarilho em que se meteu o país helénico.

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concorrência e enfraquecimento

Não é de espantar que a Moody´s tenha colocado em vigilância negativa os ratings das principais potencias europeias (inclusive da Alemanha) que ainda são cotadas com Triple A e que por consequência também tenha colocado na mesma moeda o rating do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF)

Tal e qual a opinião da vice-presidente da Comissão Europeia Viviane Reding creio que é mais uma manobra norte-americana que visa enfraquecer a Europa. Por vários motivos:

1. Não pelo facto da Alemanha estar em queda ao nível de controlo das suas contas públicas, mas pelo facto de ser o principal motor europeu e pelo facto de ser um de 3 países (em conjunto com a França e com o Reino Unido) capazes de iniciar uma onda expansionista na economia europeia.

2. Na precisa altura em que os EUA estão com dificuldades em concorrer nos mercados com os países do complexo do Sudeste Asiático, principalmente com os Chineses. Os Norte-Americanos já se aperceberam que a sua hegemonia no mundo está em risco e necessitam de enfraquecer os países europeus para que estes futuramente lhes prestem a subserviência do costume.

3. No preciso momento em que a Espanha está sob o risco de bancarrota e necessita que o FEEF actue na compra da sua dívida pública, pelo menos, abaixo dos 7% que de juros que neste momento lhes são cobrados nos mercados, como medida para que os mercados acalmem quanto à questão dívida espanhola. Se a cotação do FEEF for revista em baixa, o Estado Espanhol não terá outra solução que não recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional.

A explicação da Moody´s é intolerável. A baixa de rating que acima enunciei é justificada pela forte possibilidade da Grécia sair da zona euro ainda este ano. É praticamente certo que os Gregos estão abandonados à sua sorte. Nem o FMI foi capaz de estabilizar a economia Helénica. A Portuguesa parece ir pelo mesmo caminho. E todos os economistas sabem que o risco de contágio a França, Itália e Alemanha da junção dos celeumas Grego, Português e Espanhol é abrangente e poderá ser devastador. E isso interessa neste momento aos Estados Unidos. Abertura e domínio de novos mercados na Europa aos americanos soará a mel.

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Este tipo é autista?

excertos da entrevista realizada hoje pelo público a António Borges

“Porque consumimos menos?

É um ponto importante. O nosso problema maior é que o país passou dez anos a gastar mais 10% do que podia. As famílias portuguesas tiveram um ajustamento muito forte, pois reconheceram que tinha chegado o tempo de poupar. Há uns anos, Portugal tinha uma das taxas de poupança mais altas da Europa e, de repente, tornou-se num dos piores, só a Grécia estava à ainda pior. Este é o primeiro passo para pôr a economia equilibrada e deixarmos de depender do financiamento externo como de pão para a boca. O passo seguinte é pôr a economia a crescer. E há sinais de que a recessão está a abrandar e já não estamos naquela queda dramática da actividade económica que se verificou no final de 2011, início deste ano.

A evolução do défice público [que disparou em Abril para 1.740 milhões de euros] não contraria essa ideia?

Pelo contrário. As pessoas começaram a poupar mais, em particular em artigos de luxo, automóveis. E o consumo de combustível, por exemplo, também. E isto permitiu reduzir o desequilíbrio das contas externas, mas tem a consequência inevitável de redução dos impostos sobre o consumo, da subida do desemprego, menos impostos sobre o trabalho, e aumento dos subsídios de desemprego, o que se reflecte no défice. O desemprego subiu para além do que se explica pela recessão; há muito tempo que digo que temos andado a fazer duas coisas terríveis, a criar postos de trabalho artificiais e não sustentáveis, e a pagar muito acima do que se devia. O momento da verdade chegou. Infelizmente temos muito mais desemprego do que o esperado.”

(…)

Anotamento Meu

Confesso que a palavra “poupar” me inquieta nestas respostas.

As pessoas começaram a poupar porque gastaram de mais durante anos, pensa Borges. As pessoas não estão a conseguir ter dinheiro no bolso sequer para cumprir as suas obrigações, Sr. António Borges. Must or must see é também o argumento citado de que as pessoas começaram a poupar mais, em particular em artigos de luxo, automóveis. Quais Automóveis Doutor? O que é que considera como artigos de luxo? Um citroen em 2ª mão? Um peugeot de 18 mil euros? Um maserati?

E como economista que é, António Borges parece incapaz de saber que os verdadeiros produtos de luxo, indiferentemente da conjuntura económica que se verifica, são produtos que mantém uma procura rigida.

E o consumo de combustível, por exemplo, também. E isto permitiu reduzir o desequilíbrio das contas externas, mas tem a consequência inevitável de redução dos impostos sobre o consumo, da subida do desemprego, menos impostos sobre o trabalho, e aumento dos subsídios de desemprego, o que se reflecte no défice” Borges mantém-se optimista quanto ao cumprimento das metas traçadas no memorando de entendimento, mas só revela sinais de fraqueza na economia portuguesa. Deliciosa contradição.

(…)

Os banqueiros não aprenderam nada com a crise, basta ver o que se passou com o Barclays.

Desculpe, mas o caso do Barclays não tem nada a ver com a crise. O que se passou é que há um sistema a funcionar facilmente manipulável e, em determinada altura, o Barclays entrou nesse jogo e foi obrigado a admti-lo.”

Anotamento Meu

Como banqueiro que foi António Borges também parece ignorar as linhas pelas quais se cozem os jogos dos bancos num sistema capitalista. Sr. Dr., o Barclays entrou num jogo manhoso que visava crescer desmedidamente (assim como 95% da banca mundial) ao apostar no investimento em activos tóxicos cada vez mais complexos que com o tempo se tornaram pouco dirigíveis (ao nível de resultados) pelas instituições financeiras. Como tal, o sistema bancário colapsou e mais uma vez, foram os contribuintes a pagar os erros da banca.

(…)

Mas são factos destes que minam a confiança do cidadão na banca e geram hostilidade?
Vivemos hoje um ambiente em relação aos bancos, de que o Barclays e o JP Morgan (prejuízo de dois mil milhões) são exemplos, com reacções extremas, e que levam os banqueiros a serem excessivamente prudentes e cautelosos.”

Anotamento meu: prudentes e cautelosos?

(…)

“Que os ricos paguem mais? Não só gosto, como considero estritamente imprescindí¬vel”. A frase é do Comissário Europeu da Concorrência, Joaquin Almunia. Concorda com ela?

Em todos os grandes processos de ajustamento há profundas alterações de situações de poder e de privilégio, com enorme impacto na distribuição de rendimento. É muito importante manter o objectivo de justiça distributiva. Portugal é o país mais desigual da Europa – segundo dados da OCDE – e o País onde, desde 1980, a desigualdade mais tem aumentado. Neste sentido, compreende-se uma afirmação como a de Almunia. Convém, no entanto, relembrar que muitos dos mais ricos estão a sofrer perdas gigantescas de riqueza e de rendimento. Basta olhar para os preços das ações dos bancos para percebermos até que ponto muitos dos mais ricos de Portugal se viram em pouco tempo muito menos ricos do que antes.

Anotamento meu

A isto chamo defesa da classe.

(…)

Como é que consegue trabalhar com Passos Coelho e Miguel Relvas que tiveram uma acção muito negativa, de combate em surdina à campanha eleitoral de Ferreira Leite, de quem foi braço direito e vice-presidente?

Essa matéria é um pouco penosa para mim, devo dizer, com toda a verdade. O dr. Passos Coelho era o nosso rival e combatemo-lo politicamente. Eu próprio, várias vezes, tomei posições bastante críticas. Hoje sou levado a reconhecer que muitas das críticas que na altura fiz não se revelaram correctas e estou surpreendido com a qualidade com que tem sabido governar. Ultrapassou as minhas expectativas e mostra que muitas das críticas estavam desajustadas.”

Anotamento meu: porque Passos lhe deu a mão quando saiu do Fundo Monetário Internacional e lhe endossou um dos dossiers mais criminosos da sua legislatura. Em política, nunca se poderá dizer mal de quem dá a mão nos momentos difíceis.

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golo (na europa)!

“Está claro que o esquema que a `troika` [composta pelo Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia] está a aplicar na Europa, baseado na austeridade, não está a funcionar. A austeridade está a enfraquecer a economia e isso está a conduzir a um ciclo vicioso recessivo
É necessário que os países europeus compreendam que a austeridade não trará de volta a prosperidade”

Joseph E. Stiglitz, hoje em Maputo.

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O meio-dia serve é para bocejar em frente ao monitor

O Governador do Banco Central Cipriota Panicos Demetriades fez juz ao seu nome e lançou mais o “Panicos” na Zona Euro ao afirmar numa entrevista ao Financial Times que o Chipre estará segundo palavras do mesmo “próximo de pedir um resgate financeiro”  à Europa.

Se há coisa que tenho aprendido nos últimos anos é que os mercados não dormem perante este tipo de afirmações.

Em primeiro lugar porque os líderes europeus tem a estranha mania em serem desbocados sempre que se tratam de assuntos soberanos ao nível orçamental e financeiro como é o caso deste caso específico e de outras centenas de afirmações ditas ao longo deste período de crise por outros chefes de estado e agentes com responsabilidades na área estatal dos países da zona euro.

Em segundo lugar, porque os líderes  europeus (caso de Sócrates e Teixeira dos Santos no anterior governo português; caso actual de Rajoy no governo espanhol) tendem por outro lado a tentar segurar a panelinha tendo em conta o atraso de um resgate que para Bretton Woods e para Bruxelas já é dado como um facto consumado que só necessita da assinatura dos visados para se por em marcha.

E por panelinha entenda-se algo que Portugal não terá acesso até setembro de 2013 que é o acesso aos mercados. Isto é,  o acesso livre aos mercados de emissão de dívida, facto que Portugal tem acesso de facto, mas de forma faseada e mediada pela União Europeia como aconteceu no passado mês de Abril. Um dos grandes problemas factuais da dupla Teixeira dos Santos\José Sócrates foi de facto o recurso aos mercados de forma sistemática no final do seu mandato, forma que devemos considerar como errónea tendo em conta o desfecho que já era como disse facto consumado entre aqueles que nos resgataram financeiramente.

Para corroborar a ideia de que os mercados não dormem, vem-me à memória uma analogia futebolistica. A 22 de Março de 1982, António Oliveira (ex-seleccionador nacional) em vésperas de mais um derby contra o Benfica haveria de tecer uma das frases mais marcantes da história do Sporting: “Por cada leão que cair outro se levantará” – Os mercados operam de forma semelhante: por cada especulador que adormeça antes da afirmação de ruína num país da zona euro, 10 se levantarão para especular contra a ruína desse mesmo país, capitalizando os erros dos seus governantes ou dos seus agentes reguladores.

Panicos “Panicou” e o Chipre segundo começam a rezar internacionalmente estará próximo de levar uma injecção de capital nunca inferior a 42 mil milhões de euros, que servirá não só para regular o excessivo défice das contas públicas gerado pelos anteriores executivos cipriotas como será para regularizar as contas dos principais bancos do país que só este ano já deverão ter perdido de forma irremediável algo como 3 a 4 mil milhões de euros entre crédito mal parado e investimentos não sucedidos.

Em Espanha, o cenário também não está famoso. A Espanha de Rajoy enfrenta uma das mais perigosas taxas de desemprego a que o ocidente assiste desde o crash de 1929: 22% da população activa está no desemprego (cerca de 5,5 milhões de pessoas) não tendo Rajoy dados indicativos (mesmo apesar de ter feito algumas reformas a nível fiscal e de ter feito os já indispensáveis cortes orçamentais) que lhe permitam sonhar com uma redução do número de desempregados  e com a respectiva bitola de crescimento económico\aumento de coesão social visto que para além do excessivo défice herdado de Zapatero, da falta de crescimento e do aumento a olhos vistos da taxa de desemprego, terá que lidar agora com uma falência massiva dos seus principais bancos motivados pelo buraco financeiro de 8 a 12 mil milhões descoberto no Bankia.

Quando o nosso principal parceiro comercial está na situação em que está, precisamos de rezar para que não caia o carmo e a trindade neste país nos proximos meses.

E Portugal segue a toque de caixa da troika e do medo que é cada vez mais evidente do estoiro de uma multiplicidade de factores: da saída descontrolada do euro cada vez mais eminente no caso grego (provavelmente já para o final do mês), de um resgate aos cipriotas, de um resgate aos espanhóis, das fragilidades pelas quais também passam o estado italiano e o estado francês e da incapacidade da Alemanha (que tanto fez sonhar Frau Merkel na busca do desejo de país hegémon da europa) em gerar uma solução que alivie toda esta europa vendida ao défice das contas públicas e ao saque desmedido dos mercados e dos sanguessugas que dele se alimentam.

Portugal atravessa neste momento uma frase crítica.

Faz daqui a uns dias um ano em que o povo português confiou a sua governação na mão de meia dúzia de liberais mascarados da social-democracia ali do eixo Avenida de Roma-Restauradores-Massamá. O preço a pagar em ter colocado na liderança de um país na europa num queque de Massamá cujo livro que mais adorou em vida foi o inexistente “Metafísica dos Costumes” de Hegel (palavras do próprio) quando qualquer acéfalo com dois palminhos de testa sabe perfeitamente que a obra é de Kant está à vista…

Na “Metafísica dos Costumes” Kant afirma que a razão deverá ser a base de todos os actos morais, ou seja, a causa maior que guia a acção humana a um estado de moralidade para que esta justifique não só a acção humana mas a própria dignidade dos homens.

É na Metafísica dos Costumes que Kant insere aquele que é talvez um dos seus maiores conceitos:  o imperativo categórico. Um imperativo é uma ordem, é algo que impera sobre todas as vontades ou sobre todos os comportamentos, desde que tenha consigo uma mensagem expressa que deverá ser acatada por todos. Um imperativo categórico segundo o pensamento Kantiano deverá ser entendido como uma ordem racional, ordenada como boa em si, não-hipotético e não-deduzido de forma artificial, que perante dado problema deverá ser aplicada com severidade para que se atinja uma determinada finalidade e só essa finalidade.

Pedrito (o Passos Coelho) é o governante oposto da “Metafísica dos Costumes”, algo que realmente me coloca a dúvida se o primeiro-ministro leu ou não o tal livro que não é de Hegel mas sim de Immanuel Kant.

Primeiro porque é o líder que não justifica moralmente as suas decisões.

Segundo porque é o líder que não justifica moralmente as suas decisões e não respeita a dignidade humana do seu povo na sua tomada de decisões.

Terceiro porque é o líder que não sabe os limites que devem servir de balizas às suas tomadas de decisão. Ir ao parlamento dizer que o seu governo é o reflexo da “ética social da austeridade” é a mesma coisa que ir comprar um cavalo à feira da golegã e o bicho cair ali de morto para os lados de Vila Franca meia-hora depois. É portanto um discurso morto e sem objectivos práticos senão entreter a sua bancada e a bancada dos hipócritas pertencentes ao partido que com o seu partido faz coligação.

O Imperativo Categórico que é lançado a Passos Coelho é simples: ou obedeces ao Memorando de Entendimento ou então és posto fora da carruagem. Nada mais nada menos que um argumento ad-hominem que é tão falso e tão cínico como aquele mito que existe na praxe coimbrã de que “caloiro que não se submete à praxe não poderá usar capa e batina”.

Passos Coelho, o seu sombra frankenstein (sim, o primo direito do Louçã) e o Alvarinho-que-suou-todo-quando-lhe-fiz-uma-pergunta sobre austeridade no ensino superior, conseguiram cometer uma proeza fenomenal que foi ir para além do Memorando de Entendimento em matéria de desflexibilização laboral.

Proeza fenomenal, digo eu. Despedir em Portugal tornou-se mais barato e nem nos tempos da velha senhora em que patronato e trabalhadores eram obrigados a praticar uma velha prática anti-comunista que se chamava alinhamento em coligação nas corporações de forma a evitar o choque de interesses e por conseguinte a luta de classes, o patronato em Portugal sonhou estar melhor ao nível de leis laborais em 2012 do que alguma vez esteve no regime salazarista.

Para acentuar um código do trabalho que extrapolou as páginas do memorando, resta mencionar que o acordo de Concentração Social que o Alvarinho-Vancouveriano lá arranjou teve a mácula de um sindicato ter virado as costas à defesa dos seus ideais e de outro (mais ligado ao Partido Socialista) ter virado o cú para o Ministro em troca de 5 tostões e de um chuto, acto criminoso que ainda hoje deverá envergonhar publicamente João Proença e os seus sindicatos afiliados.

A falar em Partido Socialista, faz também um ano do desaparecimento desse grande charlatão que dava pelo nome de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa para Paris, onde hoje estuda dívidas que não se pagam de uma vez mas gerem-se e onde hoje vive à grande e à francesa (literalmente) com a choruda pensão que os portugueses lhe pagam pelos seus exímios serviços enquanto governante.

Desde o seu desaparecimento, o Partido Socialista mais se assemelha a um corso funebre. Não se motiva apenas pelo olhar tristonho de António José Seguro nas suas aparições e declarações públicas, mas também pelo facto da vergonha ser tão grande que o partido (principal partido da oposição) só é capaz de participar na morte do país dizendo amén a todas as facadas que o governo vai dando no defunto.

Dr. Frankenstein veio hoje falar em sucesso no 1º ano de implementação do Memorando. O défice baixou, as previsões afinal não eram tão baixas como se esperavam, Portugal vê um furinho para o crescimento económico e a reposição dos rácios de capital de alguns bancos levarão a que o Estado tenha que lhes depositar mais 7 mil milhões, valor esse que fica abaixo daquilo que a troika previa numa fase inicial… o bla bla bla bla do costume, a vitória moral do governo… a vitoria moral de sempre.

Victor Hugo afirmava num dos seus escritos uma frase que me pareceu talhada de uma inteligência que só pertence aos melhores desta espécie: “Saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom governo”.

Um ano passou e nada mudou neste país.

A coesão social foi ameaçada com desemprego, com cortes nos apoios sociais, com cortes severos no provimento dos bens sociais que em larga escala são usufruídos por aqueles cuja carga tributária é a maior e a mais atacada neste país por este governo: o rendimento dos trabalhadores.

Existe fome declarada neste país que não aparece transporta em numeros no Ministério das Finanças.

O desinvestimento é de larga escala e em vários sectores: saúde, educação, segurança social, três sectores fundamentais onde o estado não pode fugir às responsabilidades que lhe são exigidas ao nível de correcção dos desiquilíbrios naturais provocados pela acção dos mercados no rendimento dos cidadãos.

Na relação banca\trabalho, o código laboral não se ficou apenas por um mecanismo de despedimento fácil. A banca e o estado não são capazes em conjunto ou de forma isolada de criar soluções que ponham em marcha uma nova redistribuição do capital que possa fomentar a criação empresarial, o investimento privado e o aumento produtivo com vista a uma necessidade que a economia portuguesa atravessa e é que clara como a água que reside na necessidade de produzir mais, de alimentar mais o consumo interno e de alimentar mais a exportação entre as empresas portuguesas.

A economia portuguesa não crescerá a meu ver com a baixa de salários (será uma medida ruinosa ao nível de coesão social), não crescerá com eurobonds e não crescerá com outros mecanismos que andam a ser associados a muitas analogias que se andam a fazer aí de acordo com parábolas respeitantes a falsos exercícios que visam estender uma ponte entre a economia doméstica e a macroeconomia. A economia portuguesa só crescerá quando existir liquidez para investir, liquidez para arriscar e liquidez para conseguir chegar onde os outros actualmente não chegam.

A liquidez é inclusive um dos problemas que a troika menciona no seu relatório publicado hoje, tanto ao nível estatal como ao nível da banca. Nada de estranhar visto que a remessa que nos foi enviada de Washington e Bruxelas para pouco mais serviu do que pagar umas contas atrasadas de vários governos e tentar manter as contas públicas minimamente em dia.

A troika também aproveitou a ocasião para mostrar o seu descontentamento pela venda ao desbarato do maior activo do estado aos Chineses: a EDP. Mais uma medida que em Dr. Frankenstein apenas pensou a curto prazo, numa tentativa declarada de amenizar o excessivo défice na balança de pagamentos do estado português, vendendo um enorme activo ao desbarato.

Só que em Bretton Woods a venda da EDP aos Chineses contrariou uma das principais regras das reformas estruturais praticadas pelos livre fundamentalistas de mercado: liberalizar sim, mas desde que a liberalização seja sempre em prol de uma empresa amiga como vencedora dos concursos.

Tanto é que depois da venda da EDP às três gargantas, a Goldman Sachs (bem representada pelo nosso amigo António Borges, recentemente entachado com o cargo de consultor no que toca à analise das criminosas parcerias público-privados que o governo herdou de outros governos e quer reduzir) anda por aqui a cheirar a ver o que é lhes pode caber da fatia do bolo que a troika ordena à venda por parte do Estado Português.

Goldman Sachs rules the world, já dizia o outro.

Ate porque uma eventual baixa dos salários não irá resolver a nossa crassa pequenez ao nível de competitividade nos mercados internacionais. O nosso produto é caro (tendo em conta o preço dos produtos dos países do Sudeste Asiático, da América Latina e dos países emergentes), é mal produzido, é produzido em séries minúsculas tendo em conta a produção de países industrializados e emergentes, e ainda por cima carece de aplicação nos mercados dos outros porque nos vários mercados mundiais, antes do Português conseguir negociar a venda do seu produto já os Chineses (por exemplo) estão a entafulhar o mercado desse país com o seu produto. Daí que outra das coisas que considere inúteis são aquelas faustosas viagens governamentais com empresários de algibeira a toque de caixa (sim, aqueles empresários que tiveram tudo para se modernizar nos tempos dos fundos comunitários) ao estrangeiro, cujo resultado final da visita redunda sempre no empresário x ou y a dizer que “até correu bem a viagem, beberam-se umas caipirinhas com os empresários locais e até se estabeleceram umas portas de entrada no país ao nosso material” mas “não temos capacidade para aumentar a produção” ou porque “não existe capital para investir” ou porque “as linhas concedidas pelo estado para a exportação ou para as PME´s não chegam para que possamos aumentar a produção e exportar mais daquilo que actualmente exportamos” – a conversa termina quase sempre onde começou…

Outro dos pontos que é visado no relatório da troika e que eu acho muita piada é a necessidade que eles vêem de nós efectivarmos uma reforma que eles há muito pedem que é a reforma no sistema judicial. Mexer na justiça para quê meus senhores? Para prenderem de vez gente honesta e trabalhadora como o José Eduardo Simões?

Ao oposto do que Vitor Hugo afirmava, este governo português não consegue vislumbrar a decisão do futuro no presente porque está condicionado por terceiros a dar um passo de cada vez… como dizia o ronaldo para o queiroz “ó carlos, assim não vamos lá”…

Assim não vamos lá…

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João Araújo Correia, como bem adivinhavas nem a Troika sabia da medida.

Parece que existe vida para além do Memorando de Entendimento. O Relvas já não pode justificar tudo com o dito memorando.

Ah, esqueci-me que o Relvas agora é Ministro dos Assuntos Sportinguistas.

E depois tens esta do Carlos Costa:

“Carlos Costa salientou, nomeadamente, que há “uma maior flexibilidade salarial tácita do que explícita” e que esta “está a suportar o reforço da competitividade externa”. O governador salientou que esta flexibilidade salarial é inclusive maior do que se pensa no âmbito das Pequenas e Médias Empresas (PME).”

ín Público na edição de hoje.

Definitivamente, ainda não chegou a Washington o novo Código do Trabalho. Será que foi de barco e o raminho se perdeu no caminho?

O argumento do Moedas é espectacular. Depreendo então que seja mais positivo para a competitividade da economia portuguesa baixar “tacitamente” os salários (com recurso por exemplo à praga do contrato a tempo incerto e dos recibos verdes) do que abrir linhas mais robustas de financiamento às PME´s ou incentivar a banca a abrir linhas de crédito.

Ah, pois… Esqueci-me que a banca portuguesa ainda anda a batalhar nos rácios de capital… e que o BES anda em manobras arriscadas…

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complotzinho ou realidade?

A Fitch anunciou hoje que o governo português terá um derrape nas contas públicas no ano 2012 caso a recessão se confirme em pior escala do que aquilo que foi previsto. No entanto, a agência evidenciou os esforços que o governo português está a fazer no cumprimento do Memorando de Entendimento com a troika.

O Governo Português, na pele do seu Ministro das Finanças continua a descartar o não cumprimento da meta de 4,5% de défice das contas públicas previsto para o final deste ano civil.

Podemos dizer aquilo que nos apetecer. Quando uma agência de rating conota em baixa o quer quer seja na nossa economia ou nas nossas finanças públicas, por defeito, esse abaixamento torna-se real passados uns meses.

Gasparzinho bem pode afirmar publicamente que a Fitch observa as economias dos diversos países mundiais através dos seus cadeirões em Nova Iorque. Gasparzinho bem pode afirmar que estas afirmações não passam de afirmações que visam o assassínio económico do nosso. Complotzinhos para descredibilizar o regaboff que a Troika está a executar no nosso país. O verdadeiro assassínio económico já está a ser executado pelo nosso governo ao deixar que se façam experiências macroeconómicas cujos resultados ainda são desconhecidos. Muitos economistas já tem avisado que não vale a pena cortar na despesa pública por cortar. Muitos economistas já tem afirmado que a austeridade sem políticas de crescimento económico não nos irão levar a lado nenhum. Depois de cortes em todo o sector público, depois do aumento dos impostos, depois da flexibilização laboral, depois das privatizações, depois da criação de legislação que abona a favor do despedimento barato, ainda não conseguimos assistir a uma medida por parte do governo que fosse digna de fomento do crescimento económico. Ainda não vimos uma mega ajuda à exportação empresarial como defende o Ministro da Economia. Ainda não vimos um incentivo ao abate do desemprego jovem. Ainda não vimos um mega pacote de ajuda às PME assim como não vemos a banca a incentivar ao crédito empresarial. Ainda não vimos um governo disposto a fomentar a agricultura e o empreendedorismo dos jovens agricultores. Ainda não vimos uma política que vise restabelecer o consumo.

Espero bem que desta vez a Fitch tenha razão e que tudo o que afirmou para o mundo seja realidade. Pode ser que Portugal ainda possa ser um país a salvo destes senhores da Troika e sobretudo destes senhores do PSD.

Nota final: quanto à avaliação da zona euro, temos assistido a muitas movimentações por parte das agências de rating. A Fitch foi a agência que na semana passada colocou a economia Francesa novamente sobre vigilância negativa. 17 países Europeus estão sobre vigilância, alguns deles sob vigilância negativa, entre os quais Portugal. As agências continuam a por e dispor das economias europeias a seu bel-prazer. Já era tempo dos países europeus avançarem para a criação de uma agência de rating europeia. Já se fala da possibilidade da criação de uma através de um tratado há 2 anos. No entanto, ainda nada vimos ao nível de encetação de esforços por parte dos 27. A competitividade europeia está na lama e continua a ser claramente prejudicada por via destes alarmes vindos de Nova Iorque.

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hiper-democracias ou a falta dela.

Quando penso sobre o valor Democracia e sobre o valor Liberdade, confesso que começo a ficar confuso.

Pegando nesses valores como inseparáveis, já não consigo perceber a diferença entre a ditadura e uma democracia tosca, falsa e mal institucionalizada.

A única diferença que consigo vislumbrar entre as duas reside no facto da ditadura ser instituída por métodos que tornam previsíveis aos cidadãos as consequências dos seus actos e a democracia falsa ser instituída de forma a criar um grau de imprevisibilidade nesses mesmos actos em relação às suas consequências práticas. Quero com isto dizer em duas pinceladas que a ditadura, pela imposição e utilização de todo o tipo de meios, instrumentos legais e instituições repressivas, faz com que o cidadão necessite de repensar as consequências dos seus actos antes de agir concretamente perante dado caso (p.e num país onde não há liberdade de expressão e onde opinar dá direito a sanção penal, o cidadão tenderá a comportar-se adequadamente a esta imposição legal) e numa falsa democracia, pela criação de um institucionalismo tosco, tendencioso, imprevisível, lobbysta e pela criação legal que permite a distinção prática entre as elites e o povo, a atitude e os comportamentos do cidadão não só tendem a ser mais liberais e abrangentes como as respostas do poder governativo e administrativo podem ser transmitidas nos moldes da resposta dada pela polícia aos manifestantes de ontem.

Esta introdução remete-me obrigatoriamente para um texto delicioso escrito pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e pelo sociólogo brasileiro Leonardo Avritzer intitulado “Para âmpliar o cânone democrático”.

Podendo ler esse texto na íntegra aqui, Santos e Avritzer dão uma autêntica lição discursiva sobre as intensas batalhas que a democracia teve que ultrapassar no século XX. A meio do texto, os dois autores discursam de forma exemplar sobre a dificuldade da implantação e institucionalização democrática nos países europeus saídos de ditaduras (como Portugal) e nos países do hemisfério sul no período de pós-colonização, onde os mesmos tiveram que construir uma experiência democrática a partir da estaca zero, muitas vezes ultrapassando os problemas decorrentes da tosca aplicação democrática pelas necessidades de abertura aos mercados decorrentes de entrada numa economia global.

Portugal é um belo exemplo de um país onde a experiência democrática está a ser aplicada às 3 pancadas.

Ainda ontem, na manifestação decorrente da greve nacional convocada pela CGTP, tivemos este belíssimo exemplo de um governo que começa a temer a contestação promovida pelo povo.

Qual constituição, qual quê? Porrada neles.

Os agentes do corpo de intervenção da Polícia de Segurança Pública, agentes que são pagos pelo nosso dinheiro para manter a segurança e a ordem pública, acabaram por libertar de uma vez só a frustração de anos e anos de profissão em que não conseguem combater males maiores à sociedade como a prostituição por coacção de terceiros, o desmantelamento de redes de narcotráfico nas grandes cidades, o crime organizado e as máfias estrangeiras que operam em Portugal para descarregar umas boas bastonadas em cidadãos que livre e pacificamente reinvindicavam os seus direitos perantes os cortes anti-democráticos que o nosso governo de direita faz segundo o mando desse documento chamado Memorando de Entendimento com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.

Como diria Pedro Rosa Mendes, “não somos a voz do dono de ninguém” – somos sim, donos do nosso próprio destino e donos do nosso próprio país! A Democracia constroi-se a partir das nossas instituições e não a partir daquilo que as instituições regionais e mundiais pensam que é bom para o nosso presente e para o nosso futuro.

Feliz ou infelizmente, a democracia já ultrapassou a era do contrato social iluminista. No entanto, o contrato social ainda pode explicar muita coisa nos tempos que correm. Como a confiança do povo nas mãos dos seus governantes tenderá a ser praticamente nula, quando o povo já não demonstra essa confiança, os governos terão que cair. O Sérgio Godinho explicava muito do contrato social quando cantava “a paz, o pão, habitação, saúde, educação” em prol da Liberdade. O Estado, deveria por defeito ser o garante desses 5 pilares. Em Portugal, o estado deixou de ser garante dos 3 primeiros e tenderá a extender-se progressivamente para fora dos dois últimos.

Ocorre-me ainda perguntar quem foi o indíviduo que deu ordem para este acto hediondo. Se foi alguém da tutela responsável pelas forças policiais, diria que tal recorrência à força para este tipo de eventos já é um acto paralelo à própria história de um dos partidos do governo. Assim aconteceu quando os polícias se viraram contra os polícias e quando os estudantes foram corridos à lei do bastão no aumento de propinas nos anos 90. Assim aconteceu por exemplo quando Alberto Martins pediu a palavra nas Matemáticas em 1969 perante o Ministro da Educação em nome dos estudantes de Coimbra. Semelhanças com o modus operandi do Estado Novo só me fazer reflectir para a ideia que vivemos numa democracia falsa.

Chegamos a um ponto neste país onde as pessoas não tem direito a uma vida condigna. Escasseia o emprego, escasseia o rendimento das famílias para fazer face às suas obrigações, o nível de vida subiu abruptamente assim como a carga fiscal imposta pelo estado e o acesso aos bens sociais que o estado deveria assegurar (como manda a constituição) como “tendencialmente gratuitos”.

Pior que esse facto é o facto de vivermos num país onde o ordenamento jurídico nos autoriza a liberdade de expressão e o direito à greve, mas onde empresários aparecem de caçadeira em punho nas suas empresas para aterrorizar os seus trabalhadores e persuadi-los pela força a não fazer greve e onde as próprias instituições do estado são as primeiras a usar a violência para reprimir esses mesmos direitos.

Vivemos num país sem rei nem roque. O poder é transversal. Pertence ao povo não aos governos, não aos partidos políticos. No mesmo sentido em que se elegem representantes, o povo é livre para destituir dos cargos esses mesmos representantes quando não se sentir satisfeito. O povo é digno de entrar pacificamente pela Assembleia da República e terminar a pouca vergonha que os partidos políticos por lá fazem. O povo é digno de mudar o rumo do seu país se assim o pretender.

Caberá a cada cidadão zelar pelos seus interesses. Caberá a cada cidadão consciencializar-se daquilo que pretende para a sua vida. Sei que são cada vez mais os revoltados com o presente e com o futuro do país. A única coisa que peço é que esqueçam os partidos políticos e as ideologias. Lutem pela vossa vida. Ergam-se e lutem por algo melhor. Façam a revolução. Para bem desta tosca democracia. Para bem deste país.

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falso

Atento algumas frases das declarações de hoje do primeiro-ministro:

“Senhores da troika, estamos a fazer isto por nós, não por vós”

Mas no entanto grande parte dos cidadãos portugueses não se revê e não concorda com as políticas levadas a cabo por este governo desde o 1º dia de mandato. Depois denota-se que “não estamos a fazer isto por vós” mas “estamos a fazer tudo aquilo que vocês nos mandam” e “temos medo que vocês desaprovem uma única medida que possamos implementar”.

“Não tenho dúvidas que existe consenso nacional quanto a vontade de mudança”

Já eu tenho. E muitas. O primeiro-ministro deveria explicar aqui o que entende por mudança. Mudança para pior? Mudança que implica o aumento da pobreza? Mudança que implica mais desemprego, mais assimetrias de rendimento entre os cidadãos nacionais? Mudança que envolve insolvências de empresas, fome, crises familiares? Qual mudança? A mesma mudança que conduz os Catrogas e as Cardonas nos cargos de luxo? A mesma mudança que continua a reconduzir os mesms gestores nas empresas públicas que dão prejuízo?

“Somos mais ambiciosos, queremos rivalizar cm parceiros internacionais”

Como? Escravizando os trabalhadores, tirando-lhes dias de férias e feriados, subsidios de alimentação e de natal? Desincentivando ao investimento no país? Deixando fugir pessoas como Alexandre Soares dos Santos e os negócios das respectivas fundações para a Holanda? Baixando os salários?

“O país está unido nas mudanças”

Perdão? Unido em que sentido? Unido em quê se todas as medidas estão a ser impostas pelo governo e são “incontestáveis” por parte dos cidadãos?

Para finalizar, deixo apenas duas perguntas: será que este primeiro-ministro e o seu governo já se aperceberam das maldades que estão a fazer a este país e a este povo? Ou será que este primeiro-ministro se saiu um grandesíssimo lambe-cus e disse aos senhores da troika aquilo que eles pretendiam ouvir de um “bom aluno” (ou boa cobaia) como Portugal?

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submissões

submissão é a palavra que mais me ocorre aquilo que o Estado Português está a fazer diante da troika.

nem que para isso tenhamos que aumentar a dose das medidas de austeridade. o que interessa é fazer aquilo que os senhores lá de fora mandam, e depois pensar nas graves consequências sociais que essas medidas possam acarretar. Em Portugal sempre se pensou assim: as soluções que vem lá de fora é que são boas; aqui dentro somos todos uma cambada de bananas que não sabe dar a volta a nada.

A terceira tranche do empréstimo está garantida; medidas adicionais de austeridade apenas em caso de derrapagem orçamental em 2012. Não existem almofadas. Existe sim, daqui em diante uma prova dos 9 intensa e severa para o Governo do Partido Social Democrata. Não bastará apenas afirmar no Parlamento que se vai cortar, de hoje em diante, terá que se cortar mesmo. Teremos portanto que temer pelo futuro a curto prazo deste pobre povo.

Todavia, não se exclui a hipótese do pacote do resgate ser aumentado. Talvez em virtude daquilo que recentemente foi descoberto na região autónoma da Madeira, cujo líder, à sua bela imagem e à imagem da pouca vergonha que tem sido a governação económica da ilha, ainda tem o descaramento de vir a Lisboa dizer que a ilha não aceitará medidas extraordinárias mais pesadas para os seus cidadãos que aquelas que estão a ser exigidas aos continentais. Bonito. Quer dizer, em Portugal continental, parece que  se podem ser imputadas responsabilidades e consequências ao povo pelo seu sentido de voto para as legislativas. As recentes medidas de austeridade vem castigar quem colocou no poleiro a corja de socialistas e sociais-democratas que sedimentaram um estado de dívida só ultrapassável pela falida Grécia. O povo madeirense, sabe perfeitamente que é responsável pelas sucessivas re-eleições de Alberto João Jardim; como tal deveria ser automaticamente responsabilizado pelas dívidas criadas por quem elegeu, mas tal não parece ser lema no diálogo entre Lisboa e Funchal.

Outro dos pontos que me tocou no discurso de Vitor Gaspar foi a promessa, de, numa 2ª fase, gerar políticas de emprego. Gostava de saber como é que o Gasparzinho brincalhão vai gerar emprego nesta altura. Os bancos não tem um cêntimo para emprestar a novas iniciativas de empreendedorismo. Se tem, não emprestam a qualquer um. A indústria portuguesa está a sofrer de uma patologia de estagnação inigualável nos últimos 20 anos. As grandes empresas irão tendencialmente despedir trabalhadores. As pequenas e médias empresas, não dispõem de recursos que lhes permitam lançar-se em novos segmentos de mercados e mais oferta de produtos, e, como tal, não dispõem de meios para aumentar a produtividade e necessitarem de ir ao mercado recrutar mais trabalhadores. O estado português, está adstrito pelo memorando a despedir mais do que admitir nos próximos anos. As medidas de austeridade incidem sobretudo sobre o capital vindo do trabalho. O imposto extraordinário sobre 50% do subsídio de natal, os cortes nos subsídios de férias, os cortes nos salários da função pública, assim como os cortes que foram hoje propostos pela troika no sector privados,  os aumentos nos transportes, e no IVA do gás, água e electricidade irão obviamente reduzir o poder de compra dos cidadãos. Os cidadãos com um poder de compra reduzido tenderão obviamente a gastar menos na economia portuguesa. As consequências destas medidas são portanto, danosas e boas de observar: estabelecimentos comerciais a fechar portas de par em par, pedidos de insolvências e dívidas de estabelecimentos a fornecimentos que não serão pagos, atraso de outros no pagamento a fornecedores, fornecedores (indústrias) com dificuldades em pagar aos seus trabalhadores e com dificuldades em pagar a outros fornecedores (outras empresas); fornecedores a ter que despedir trabalhadores para reduzir as despesas das empresas, muitas vezes por falta de trabalho para x empregados; empresas que não irão pagar as suas obrigações contraídas perante os bancos; bancos com situações de massa falida; bancos sem capital para investir; bancos sem capital para emprestar; despedimentos em massa; não-criação de riqueza; crescimento negativo da economia.

É este o resultado desta submissão.

Outro dos pontos que me ressalta pelos olhos é a afirmação de Jürgen Kröger, chefe de missão da União Europeia: “Os exportadores portugueses têm de concorrer com países onde custo de mão-de-obra é mais baixo” – creio que uma afirmação destas é o claro incentivo a um regime de escravidão como aquele que acontece nos recém-europeízados países de leste (aqueles que são tão apelativos às multi-nacionais alemãs e francesas). Qual é o alcance desta afirmação Sr. Kroger? Tornar o nosso país ainda mais apelativo às multinacionais do seu país, para que estas possam chegar ao nosso país, beneficiar dos benefícios que o nosso estado dá, escravizar o seu povo a 8 horas e meia de trabalho a troco de 350 euros de salário mínimo, gerar lucros que nenhuma PME portuguesa tem e depois, daqui a 10 anos, depois de arruinada toda uma economia, zarpar como se nada acontecesse ou então, chular (é aquilo que a autoeuropa faz sempre que ameaça o estado português que pode encerrar a produção) chular o estado Português mais uma vez?

Até onde vai esta autêntica submissão?

 

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Os Moribundos

Algumas semanas atrás, dizia, numa conversa informal com uma amiga, numa daquelas conversas tardias em que o sono nos faz debitar sinceridade, que temo pelo futuro deste país. Ou pela inexistência dele, principalmente para as novas gerações.

Tanto foi dito até aqui que os argumentos e os cenários traçados são incontáveis.

Se até hoje o pobre povo Português, asfixiado pelo grande capital e pelo governo, se encontrava numa posição moribunda, hoje, com o discurso do nosso primeiro-ministro, foi decretada a sentença de morte a milhares.

O discurso não foi de índole Malthusiana, mas roçou-a por momentos. Os pobres não merecem morrer para que a sociedade se mantenha auto-suficiente, mas como diria Keynes, a auto-suficiência do capitalismo através da exclusividade da auto-regulação dos mercados como forma de superar as crises terá custos e um desses custos será obviamente o próprio sistema a conseguir evoluir de forma sôfrega por cima de milhares de cadáveres.

Cadáveres. É o que nós, portugueses, nos tornámos para este governo para que o país se auto substenha.

Primeiro foram os aumentos do IVA nas facturas do gás e da electricidade, o aumento das tarifas transportes, a retirada de 50% do subsídio de natal a todos os que tem rendimentos superiores ao salário mínimo. Depois vieram os cortes em vários sectores, diminuíndo claramente a qualidade do Serviço Nacional de Saúde e o acesso ao mesmo por parte daqueles que tem menos rendimentos com o aumento previsto das taxas moderadores para o próximo mês de Janeiro, os cortes na educação e no ensino superior, na Segurança Social e o não acompanhamento das políticas que outros estados europeus estão a fazer ao nível do taxamento das mais-valias bolsistas e do próprio capital.

Tudo em nome de uma posição muito frágil do Estado Português e das suas contas públicas. Pedro Passos Coelho enaltece o esforço dos portugueses, mas este não é suficiente. É preciso sufocar mais para que se atinjam os resultados. É preciso atirar areia para os olhos do povo e ganhar tempo porque o pior ainda está para vir. Entretanto, as melhorias económicas que o Ministro das Finanças fazia prever para 2013 já não se vão sentir porque 2012 será um ano ainda pior que este. A roda continua a rodar e o discurso, ano após ano tem sido este: recessão, recessão, impostos e mais impostos.

Passos Coelho anunciou hoje que os funcionários públicos e pensionistas com rendimentos mensais superiores a 1000 euros mensais não irão receber o 13º e o 14º mês no ano de 2011 e 2012. As pensões serão congeladas e as únicas que irão sofrer actualização são as pensões mínimas.

Pelo meio, Passos Coelho fala em off-shores. Não viu os dados que indicam que os Portugueses investem mais noutros países do que em Portugal (caso da Holanda). Não é capaz de arranjar forma de punir aqueles que optam pela ilegalidade de outros off-shores em vez de investir em Portugal e ajudar a combater o flagelo do desemprego. Estamos perante um país onde o grande capital, pode enriquecer quanto quiser e passa completamente incólume aos sacríficios da crise.

Falando em grande capital, cada trabalhador tem que trabalhar mais meia-hora diária em substituição da descida da taxa social única. Estamos a falar de um roubo de mais um direito adquirido pelo povo português. E já agora, essa meia-hora irá reverter para quem? Para o patronato? Para o Estado? Para um ou para outro, a resposta a esta medida chama-se escravidão. O Governo Português vota o seu povo à escravidão em prol dos interesses do euro, dos bacharéis do FMI que vêem em Portugal, Grécia e Irlanda um bom ensaio para as suas teorias muito próprias e em prol dos interesses hegemónicos Franco-Alemães na “des” União Europeia.

Estamos portanto a ser manietados por eles, a seu bel-prazer.

Que podemos esperar de um governo que rouba o suor ganho legítimo dos seus cidadãos? Que podemos esperar de um governo que trata os seus cidadãos como miseráveis que devem ser deixados a morrer à fome, à sede e possivelmente sem dinheiro que lhe permita usufruir dos cuidados médicos dignos caso as taxas moderadoras aumentem para valores incomportáveis para as parcas bolsas dos Portugueses?

Pelo meio, o nosso primeiro-ministro mente. Mente em relação aquilo que foi dizendo aquando da sua estadia da oposição e das promessas deixadas na campanha eleitoral. Os escudos de defesa para a implantação destas medidas são os mesmos e já começam a ser de amplo conhecimento público: quando estavamos na oposição não tínhamos a noção de como se encontrava o país; temos de cumprir as nossas obrigações contraídas no Memorando de Entendimento e as obrigações a que nos propusemos cumprir com os nossos parceiros europeus.

Afinal de contas, aquando da apresentação do programa de governo, Passos Coelho voltou a mentir ao povo, quando afirmou que as medidas que estava a apresentar seriam suficientes, quando afirmou que as primeiras medidas aplicadas (aumento do IVA para a electricidade e gás; diminuição da comparticipação estatal em alguns medicamentos; imposto extraordinário sobre o subsídio de natal) seriam suficientes para cumprir os objectivos para este ano e afinal não o são e a carga continua dia após dia.

Na súbida do IVA para o valor de 23% sobre a restauração, Passos Coelho está: a diminuir o consumo, a obrigar que muitos tenham que fechar portas, a contribuir para o desemprego (tanto directo como indirecto) e a diminuir a exportação do país. Passos Coelho e o seu governo abrem 5 feridas numa só medida. Para quem necessita de recuperar uma economia, estranhamos as melhorias que o governo possa pretender com tal medida.

Como é que Passos Coelho vai explicar aos funcionários públicos que estes vão ser tratados de forma desigual em relação aqueles que executam os mesmos trabalhos no privado? Como é que os trabalhadores do privado irão entender que terão que trabalhar mais meia-hora em nome do enriquecimento de outros? Como é que os comerciantes, abalados pela perda de poder de compra dos seus clientes vão entender que os sinais dados pelo governo não são mais do que sinais emitidos para os fechos dos seus negócios, para a dificuldade de sustento dos seus e para despedimento dos seus funcionários e consequente despedimentos nos seus fornecedores?

E os jovens? Que futuro tem os jovens neste país? Que futuro tem um país que despreza os quadros técnicos de amanhã, cortando a torto e a direito no ensino básico, secundários e superior? E a fome encapotada que estas medidas vão gerar, a insatisfação, a insurreição, a criminalidade e a violência que se pode instalar?

É por isso que temo por este país. Os jovens tenderão a emigrar porque a casa está a arder. O comum trabalhador, que durante 8 ou mais horas dá o seu físico em prol do enriquecimento de outrém irá começar a perceber que está a ser roubado. O comum trabalhador que já não consegue por cobro às suas obrigações pelo encarecimento destas irá passar fome e irá desesperar por não ser capaz de colocar comer na boca dos seus filhos. A fome será tão visível. Não existe nada pior que a fome e a revolta de uns não terem de comer e outros ostentarem belos e lustrosos iates. Mas os iates não serão taxados de impostos assim como todos os produtos de luxo importados. A riqueza manter-se-à ou tenderá a aumentar. A fome, essa será negra e irá gerar violência, roubo e criminalidade. A miséria social instalar-se-à.

É por isso que temo por este país.

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Cavaco lúcido

Eis que o nosso presidente da república assumiu, pela primeira vez, um discurso lúcido. Eis os trechos de tão fabuloso estado de lucidez, os quais concordo (outros, não concordo, como é o caso dos trechos em que Cavaco Silva convida as instituições bancárias a re-financiar os bancos):

“Em primeiro lugar, o euro não é a causa da crise. As causas radicam, por um lado, nas políticas erradas, nomeadamente orçamentais e macroeconómicas, seguidas pelos Estados membros e, por outro lado, numa deficiente supervisão por parte das instituições europeias. A responsabilidade por esta crise é claramente partilhada pelos Estados membros e pelas instituições europeias.”

” Alguns criticam o Tratado de Maastricht, a cuja assinatura tive a honra de presidir, enquanto Presidente do Conselho Europeu, em 1992. Dizem que as dificuldades actuais vêm das insuficiências do Tratado. Esquecem, desde logo, as circunstâncias: o Tratado da União Europeia foi negociado há vinte anos, a globalização estava ainda a emergir, a UE tinha 12 membros, o muro de Berlim tinha caído há apenas dois anos, os novos actores económicos da era global ainda pouco se afirmavam. O mundo era diferente.”

“A Comissão e o Conselho não fizeram tudo o que lhes competia para corrigir as situações de défice excessivo. E é bom lembrar a quebra de credibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento provocada pelo próprio Conselho, ao tudo fazer para que passasse incólume a violação dos limites do défice orçamental por parte da Alemanha e da França, nos primeiros anos deste século.
Foi um mau sinal para os mercados: a União Europeia estava pronta a renunciar ao rigor dos critérios, em favor de considerações e circunstâncias políticas impostas por interesses nacionais. Como alguns de vós se recordarão, houve, até, quem, para justificar o ajustamento das regras do Pacto, lhe tivesse chamado “estúpido”.”

” Perante a evidência da crise, a União tardou a reconhecer a sua natureza e a sua escala e tardou a dar-lhe a resposta que se impunha. Enredada numa retórica política de recriminações mútuas, evitando reconhecer a responsabilidade partilhada, ignorando a evidência dos riscos de contágio, hesitando na solidariedade, oscilando nos instrumentos a usar, promovendo uma deriva intergovernamental, a União Europeia deu guarida a uma crescente especulação sobre a zona euro, alimentando as incertezas sobre o próprio futuro da moeda única. Ora, o que os mercados estão a testar é precisamente a existência de uma verdadeira e consistente União Económica e Monetária.
Recordo palavras de Jean Monet. Cito: “Não temos senão uma escolha: entre as mudanças para onde seremos arrastados ou aquelas que decidimos por nossa vontade realizar”. De novo hoje nos confrontamos com essa escolha: ou enfrentamos a crise com as medidas que se impõem ou seremos arrastados por ela para mudanças imprevisíveis e incontroláveis que põem em risco a própria União Europeia.
O tempo que enfrentamos exige acção e acção rápida. Os mercados não esperam por discussões labirínticas e negociações intermináveis. Custa a compreender, por exemplo, que as positivas decisões do Conselho Europeu de 21 de Julho ainda estejam prisioneiras de obstáculos políticos e formais. Tal como é inadmissível o happening quotidiano de discursos divergentes por parte dos líderes europeus. Este tempo exige, mais do que nunca, convergência, solidariedade e responsabilidade sem falhas.
Num ponto começa a haver convergência quase generalizada: um Estado da zona euro sob dificuldades não pode ser deixado cair em incumprimento descontrolado, sob pena de criar um efeito dominó de consequências imprevisíveis para o próprio projecto de integração europeia. O fracasso do euro poria em causa o mercado interno, alimentaria o retorno de nacionalismos e proteccionismos, enfraqueceria a Europa na cena internacional.”

“A situação excepcional e de verdadeira emergência a que chegámos reclama mais do BCE. É necessária uma intervenção mais ampla e previsível no mercado da dívida soberana dos países solventes que enfrentam problemas de liquidez, a disponibilidade para uma intervenção ilimitada no mercado secundário, como defende Paul de Grauwe. Não se trata de operar uma intervenção descontrolada e de risco sem medida. Trata-se de um compromisso credível para matar cerce a especulação e garantir, por essa via, as condições para o funcionamento dos mercados da dívida soberana num quadro de estabilidade e confiança.”

“A este propósito, não escondo a preocupação com que venho assistindo, nos últimos anos, à desvirtuação do método comunitário. A deriva intergovernamental está a contaminar o funcionamento institucional da União Europeia. Em vez de uma mobilização convergente, e de uma responsabilidade solidária por parte de todos os Estados e instituições, vamos constatando a emergência de um directório, não reconhecido, nem mandatado, que se sobrepõe às instituições comunitárias e limita a sua margem de manobra. Este é um caminho errado e perigoso. Errado por que ineficaz. Perigoso por que gerador de desconfianças e incertezas que minam o espírito da união.
O caminho certo é o do método comunitário, como a história da integração europeia eloquentemente demonstra. Foi com o método comunitário que a integração europeia se aprofundou e afirmou. Com a Comissão a constituir o centro de gravidade da iniciativa, o braço executivo das políticas e das acções comuns e o guardião dos Tratados. Ao Conselho Europeu, e não a um directório de alguns países, cabe a orientação política, e ao Conselho de Ministros cumpre tomar as decisões que enquadram a acção comunitária. É esta a fórmula institucional que garantirá a união da Europa.

Volto a repetir: a governação económica da zona euro tem de ser mais imperativa, rigorosa e eficaz. Mas é a Comissão Europeia que deve ser a charneira institucional para realizar, com equilíbrio e eficácia, essa missão.”

Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália, 12 de Outubro de 2011

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Porquê pensar no segundo?

Se ainda não recebemos na totalidade o primeiro nem sequer ainda cumprimos o memorando de entendimento na prática… O que é que escondem o governo e a troika?

Para quê antecipar um segundo resgate financeiro quando ainda não sabemos como vamos pagar o primeiro na sua totalidade?

Porque é que o ministro das finanças avança a retoma económica para 2013 quando está avisado que 2012 deverá ser um ano de profunda recessão mundial?

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