Tag Archives: IVA

meanwhile

Os invasores de Bretton Woods ainda não conseguiram perceber que o aumento da carga fiscal e da retenção à fonte por parte dos trabalhadores da classe média estão a arruinar por completo o consumo, a criação de emprego e consequentemente a economia do país.

Os Invasores de Bretton Woods ainda não conseguiram perceber que a diminuição de deduções fiscal em sede de IRS irá tirar ainda mais rendimento a quem já não o tem.

Os Invasores de Bretton Woods continuam a insistir que tudo deve ser taxado, inclusive o subsídio de maternidade. Só não são capazes de propor uma taxa sobre as transacções financeiras e sobre as mais valias de quem não quer investir no nosso país. Só não são capazes de instigar a uma averiguação do que se passou no BPP, no BPN e daquilo que se está a passar no BCP, no BPI e no Banif.

Chegamos a um grau asfixiante de incerteza. As pessoas não tem dinheiro.

Diariamente assistimos a uma panóplia de casos chocantes: a crianças são negadas refeições por dívidas dos país ao agrupamento escolar ou à segurança social. Nas Caldas da Raínha, um casal vive dentro de uma carrinha antiga porque não tem onde trabalhar. O ditado diz: “em cada esquina, um amigo” – a realidade de Lisboa diz: “em cada esquina, um mendigo ou um sem-abrigo” – em coimbra, na baixa, existem mais de 50 pessoas nessa situação (vi-as eu no outro dia a dormir ali prós lados do Arnado e da democratica). Chegámos a uma realidade triste onde as pessoas olham para as montras desupermercado e não tem capacidade para prover os bens básicos de que necessitam.

Imaginemos então se o IVA do cabaz básico sobe de escalão. Aquele que vai comprar 2 litros de leite, compra apenas 1. Aquele que comprava 10 pães, compra apenas 5. Aquele que comprava 2kg de carne compra apenas 1. Efeito ciclíco: o produtor de leite que vendia 100000 litros por mês passa a vender metade e dos 10 empregados que tem dispensa 5 e esses 5 terão que receber ajuda do estado. O padeiro que vendia 200000 pães por dia, passa a vender 100o00 e dos 20 empregados que tinha, dispensa 10 e esses 10 passam a depender do estado. O produtor de carne que vendia 10000 kg por mês passa a vender 5000 e dos 50 empregados que tinha, dispensa 25 e esses 25 passam a receber apoio do estado. A cadeia de supermercados que vendia todos estes produtos, como passa a vender menos (e a receber menos comissões pelos produtos que vende) também terá que reduzir o número de trabalhadores e estes passam a dependem da ajuda do Estado. Se o objectivo do estado é diminuir a despesa, não é só a receita que chega por metade por via do consumo como é o extra que sai pela via das ajudas sociais (enquanto as houver). Decidi escrever a última frase a vermelho para que toda a gente saiba que esta é a visãodo falhanço do Consenso de Washington, ou seja, o neoliberalismo falhou, fracassou, morreu.

Fico incrédulo quando leio que estas medidas são fruto da necessidade que o país tem em promover o investimento? Mas qual investimento? Com um mercado interno completamente estagnado, arruinado, quem é que vai investir no quer que seja para fracassa por falta de compradores? Digam-me qual é o investidor que tem neste momento condições para arcar com o risco do seu negócio fracassar pela abismal queda do consumo interno português?

O investimento (ou a falta dele) remete-me a outros factores que me encaminham ao busílis da questão: ainda ninguém percebeu as inconstitucuionalidades promovidas pelo último orçamento de estado? Será que ninguém percebe de leis neste país ao ponto de não se perceber que é as férias pagas são um direito constitucional adquirido, inamovível e inultrapassável? Será que neste país ninguém percebe de leis ao ponto de deixar passar uma medida que cobra impostos de forma retroactiva? Será que os agentes do FMI não percebem que o direito à maternidade (paga) é um direito constitucional e como tal impassível de ser retirado total ou parcialmente?

Chegámos a uma realidade onde milhares de famílias não sabem o que lhes espera o dia de amanhã ou sabem que o dia de amanhã poderá trazer miséria e fome. Chegámos a uma realidade onde a insatisfação leva à frustração, a frustração à criminalidade, a frustração à insegurança, a frustração à fome e qualquer dia a fome rebentará numa onda de violência sem precedentes neste país.
Cada vez acredito que este país terá o destino (sufragado democraticamente) que merece. Este povo está a ter a paga que merece por ter eleito esta corja de bandidos. Se eu fosse membro do governo teria medo. Está a criar um povo que já não tem nada a perder. Eu sei que são situações diferentes, promovidas por contextos histórico-sociais diferentes mas não tejo qualquer pejo em afirmar que a revolução francesa começou pela falta de pão. E um povo que já não tem nada a perder, com fome, pode tornar-se violento.

Anúncios
Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

descubra as diferenças da tecnocracia

Limiar da dignidade em Portugal: 500 euros\ mensais.

Limiar da dignidade em Itália: 900 euros\mensais.

Salário médio em Portugal: 777 euros\mensais

Salário médio em Itália: 2300 euros\mensais

Sobre o custo de vida, tomamos Itália com um custo de vida com uma variável de 0,8 vezes superior a Portugal.

Salário Mínimo em Portugal: 500 euros\mensais, negociados há cerca de um ano pelos parceiros sociais do estado e não indexados a um aumento inflaccionário anual.

Salário Mínimo em Itália: embora não existindo uma lei que o defina, e condicionantes quanto ao salário dependentes da região do trabalhador, o comum acordo é de sensivelmente 900 euros\mensais, sendo que esse valor aumenta sempre que existe um aumento inflaccionário anual.

Imposto sobre Valor Acrescentado em Portugal: 6%, 13% e 23%.

Imposto sobre Valor Acrescentado em Itália: 10% e 22%.

Imposto  Rendimento de Pessoas Singulares e Colectivas em Portugal:

Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares em Itália:

Pessoas cujo rendimento seja até 15 mil euros anuais: 22%

Pessoas cujo rendimento seja num gap entre 15001 e 28 mil euros anuais: 26%

O que é Monti fez que Gaspar não fez?

Simples:

Aliviou os impostos à classe média para lhes devolver condições para o consumo.

Se repararmos, um cidadão português que tenha um rendimento de 18375 mil euros está a pagar mais 9,5% de impostos que um cidadão italiano que tenha o mesmo rendimento. Ou seja, para um cidadão português com um rendimento em semelhante escala, terá que descontar mais 124 euros (os adicionais 9,5%) que um cidadão italiano, perdendo portanto um enorme poder de compra perante o cidadão italiano, cujo rendimento é superior. Se atendermos a um cidadão que tenha um rendimento anual de 28 mil euros, a carga adicional será de 190 euros anuais em relação ao cidadão italiano. Para além do mais, um cidadão nacional que tenha um rendimento de 7410 euros estará a descontar mais 3,5% do que um cidadão italiano que ganhe o dobro do exemplo português, não podendo haver comparação com um italiano que aufira esse valor porque em Itália ninguém tem um rendimento anual de 7410 euros. Mesmo um Italiano que tenha o rendimento mínimo de 9 mil euros, irá descontar menos 2,5% que um Portugal que tenha um rendimento de 7410. E um cidadão que tenha rendimentos de 61244 euros estará a descontar apenas mais 2,5% do que um cidadão que tenha um rendimento de 42258 euros. Falamos de 2,5% num gap salarial de aproximadamente 19 mil euros. E outro que tenha um rendimento de 66045 euros terá um desconto superior em 6,5% a um cidadão que tenha um rendimento de 18 mil euros, sendo que aqui o gap salarial é de aproximadamente 48 mil euros. Não existe portanto uma distinção tributária entre quem vive bem e entre quem vive mais ou menos quando de facto seria justo que existisse. Ou seja, Monti sabe que para sair da crise necessita de ter um mercado interno forte que devolva a confiança e poder de compra aos cidadãos. Gaspar continua a insistir na ideia do arraso completo do seu mercado interno. Infelizmente.

Ao nível do IVA, Gaspar subiu bens imensos essenciais para 13% enquanto Monti manteve-os nos 10%. Os bens supérfluos são taxados são taxados a 23% em Portugal e a 22 em Itália. O que é igual a dizer que por cada 500 euros que um cidadão italiano gaste em bens supérfluos, deixará de receita no estado italiano 110 euros. E cada português, em semelhante medida deixará 115. Logo, pode-se aplicar a curva de Laffer. A partir de um dado aumento de impostos… o cidadão português com o encarecimento da vida, diminuição do rendimento por via de aumento de impostos e medo de cair numa situação de desemprego tenderá a não gastar os 500 euros que tem disponíveis, enquanto o italiano, pela via da descida de impostos, pelo facto de ter um imposto sobre valor acrescentado mais baixo e pelo fomento do emprego é aliciado a gastar mais rendimento.

O que é que Gaspar fez? Diminuição do poder de compra da classe média, o principal motor da economia portuguesa. O que é que Monti fez? Incentiva ao consumo que por sua vez será o motor de reequilibrio da economia italiana. Preservará empregos, criará novos empregos, aumentará as receitas nos cofres do estado por via do consumo e do emprego e diminuirá os encargos do estado em apoios sociais por via do emprego. O que é que Gaspar fez? Precisamente o contrário.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , ,

O vosso blogger previu e acertou

Basta ler excertos da notícia de hoje do Jornal Público e ler todos os posts que tenho escrito sobre algumas das medidas deste governo:

“A receita total do Estado está a cair 4,4%, sobretudo à custa do abrandamento ou mesmo da quebra das receitas fiscais. Ao contrário da subida que o Governo está a prever para o global do ano, as receitas provenientes dos impostos estão a cair 5,85, tanto nos impostos directos (IRS e IRC) como nos indirectos (IVA, Imposto sobre Veículos e Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos)”

Anotamento meu: A quebra das receitas fiscais por via da diminuição do rendimento dos contribuíntes, ora por aumento do desemprego ora por baixa progressiva dos salários e a diminuição do rendimento disponível para consumo.

“O mesmo parece verificar-se na despesa, que está a crescer 3,5% no Estado.”

Anotamento meu: Porque o Estado saneou mais um buraco negro, desta feita, o da RTP. Mais de 300 milhões de euros foram oferecidos de bandeja para uma estação televisiva cujo administrador era o gestor público mais bem pago deste país ao nível salarial, tendo um vencimento de cerca de 250 mil euros anuais.

“A contribuir igualmente para o aumento da despesa estão os encargos com juros, que dispararam 221,5% no primeiro trimestre, uma tendência que o Executivo atribui a um forte efeito de base: é que, no primeiro trimestre de 2011, o montante de juros pagos foi muito inferior ao verificado no início deste ano.”

Anotamento meu: em virtude das sucessivas e ruinosas emissões de títulos de dívida a curto-prazo do inteligente do Teixeira dos Santos, e, o respeitinho que os mercados tinham pela eleição presidente de Cavaco Silva, factor que ainda hoje estamos por descobrir.

“O montante é inferior em 301 milhões em relação ao saldo registado ao fim dos primeiros três meses do ano passado. Esta quebra do excedente em 55% resulta, em parte, de um aumento da despesa de 7,1%, por causa do aumento de pensões, subsídios de desemprego e apoios ao emprego.”

Anotamento meu: Tudo certinho até ao ponto em que se mencionam os ditos “apoios ao emprego”

Estamos no bom caminho. Que Zeus proteja a Espanha. Se eles caírem, vamos de atrelado.

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , ,

curtir o annus no seu melhor

Os Portugueses andaram dias a empanturrarem-se de bacalhau, perú, leitão, filhozes, sonhos (ironia), rabanadas, leite creme, aletria (não alegria) vinho tinto e champagne do bom e do melhor.

Outros, pelas vicissitudes da pobreza encoberta não se empanturraram de nada: comeram à mingua, deram as prendas que puderam aos seus filhos e não dormem descansados com as contas que o carteiro dos CTT põe em casa para pagar.

Acordaram no 2º dia do ano. Num único ímpeto, sobe o preço da água, do gás, da electricidade, das taxas moderadoras, dos medicamentos, do IVA nos bens alimentares e de higiéne (muitos que deveriam ser considerados de 1ª necessidade e não são catalogados como tal) do tabaquito (que deveria subir para os 50 euros por maço; tenho dito) do IMI e de outros impostos que se mantem como é o caso do imposto sobre audiovisual que a meu ver são impostos que se devem considerar como roubo.

E os ordenados não esticam na mesma proporção destes aumentos. Estica sim o trabalho em mais meia-hora ou em pacotes de trabalho gratuito aos fins-de-semana como alguns de Lisboa querem aconselhar o patronato a por em marcha.

2012 começa como o annus mirabilis que se previa. Escolhi bem a palavra pela ironia. Annus. Este 2º dia do ano em Portugal começa com uma bola enrabadela anal aos portugueses.

Com as etiquetas , , , , , , ,

Onde é que isto vai parar?

50% Subsídio de natal a todos aqueles que tenham rendimentos acima do salário mínimo nacional, aumento abruto dos preços dos transportes, aumento das taxas moderadoras e término da isenção para doentes crónicos nas áreas de saúde que não estejam relacionadas com a doença, diminuição da comparticipação de medicamentos (alguns deles para doenças complicadas e cujos utentes não tem dinheiro para comprar), diminuição do financiamento a atribuir a hospitais e a institutos de tratamentos de várias espécies (oncologia, transplante), aumento do IVA na electricidade e no gás (podendo as tarifas serem aumentadas numa escala entre 5% e 15%) diminuição de benefícios fiscais em sede de IRS, cortes na educação.

Tudo em nome dos acordos estabelecidos com a troika e em medida de contenção orçamental. Tudo isto em nome do relançamento da economia portuguesa, cujo ministro das finanças traçou em primeira asa um pique positivo e em segunda, veio semanas depois contrariar essa possibilidade.

Exigem-se sacríficios. Exige-se união. Exige-se austeridade. Qual austeridade? Como é que podem exigir algo a um povo que vive sob o jugo da opressão de não poder gastar um cêntimo que seja sem atender às necessidades ou problemas que podem surgir no dia de amanhã?

Porque é que os Portugueses tem que sofrer pelos erros de governantes e gestores públicos?

Com as etiquetas , , , , , , , ,

Tento compreender mas não consigo

Um governo que prometeu lançar para um breve um plano de tarifas sociais, passadas duas semanas da medida, decide também  aumentar o IVA do gás e da electricidade, serviços que estão pela hora da morte para o comum cidadão da classe média portuguesa.



Com as etiquetas , , , , , , , , ,

Despedir por meia duzia de trocados!

Esta alteração às leis laborais, aprovadas hoje em Sede de Conselho de ministros que reduzem a indeminização dos trabalhadores em caso de despedimento por parte do patronato (apenas válido para os contratos celebrados após entrada em vigor da nova lei em Diário da República) e que reduzem as indeminizações a pagar ao trabalhador de 30 para 20 dias por cada ano de trabalho, adequam-se em que parte do discurso de Pedro Passos Coelho aquando da sua tomada de posse enquanto Primeiro-Ministro e do programa eleitoral deste governo?

Traçar linhas programáticas que vão contra os direitos adquiridos pelos trabalhadores após o 25 de Abril e que não passam de liberalismo económico puro e duro significa o mesmo que  eu li nas páginas 87 e 88 do programa governativo? Não me parece. Não é liberalizando o acesso ao despedimento fácil que se irá promover o combate à pobreza e exclusão social e acimentar a coesão social do povo Português.

Este governo começa a armar uma teia bastante interessante contra o Zé Povinho. Primeiro, o imposto sobre o subsídio de Natal, depois o recurso legal que permite o despedimento fácil e mais barato, o que é que se seguirá? O aumento do IVA? Já o sabemos? O aumento de impostos como o IMI? Já o esperamos. A tendência expressa para privatizar a área da saúde e obrigar os contribuíntes a exercer um seguro de saúde privado? Esperemos para ver.



Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Absolutamente ridículo

Num país em que existem bens de primeira necessidade taxados à tributação máxima IVA de 23%, onde existem bens de primeira necessidade taxados à tributação intermédia de IVA de 12%, onde as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde subiram, onde o salário mínimo nacional não ultrapassa os 500 euros, onde as sucessivas medidas de austeridade colocam literalmente os Portugueses sem dinheiro para consumir, onde existem reformados e pensionistas cujas reformas não atingem o salário mínimo nacional, onde a banca paga uma infíma parte de impostos em relação aos seus ganhos anuais, onde gestores públicos são mais bem pagos que Barack Obama, Nicolas Sarkozy e Angela Merkel, onde não existe financiamento nas universidades, onde existem cerca de 600 mil desempregados e 2 milhões de pessoas vivem no limiar da pobreza, eis que o Governo de Sócrates decide espontaneamente baixar a taxa de tributação de utilização de campos de golfe para a taxa mínima de IVA de 6%.

Este Governo Socialista está a passar os limites do razoável. Este Governo Socialista está rapidamente a passar a barreira da lucidez para a demência. Este Governo Socialista está a baralhar todo o meu conceito de ciência política e sistemas políticos. Já não consigo perceber o enquadramento ideológico destas políticas: se no centro esquerda, se no centro-direita, se na direita. É um Governo liderado por um Primeiro-Ministro que se “intitula o paladino do Estado Social” – no entanto, todas as políticas que faz executar são completamente antagónicas ao Estado Social. É um governo Socialista que se intitula de centro-esquerda mas que há muito que anda mascarado de neoliberal.

E não me venham dizer que esta medida contribui para que o estado consiga fomentar a prática de golfe para recolher mais lucros desta, porque se raciocinar-mos um pouco chegaremos à conclusão que nos tempos que correm “a economia” dos campos de golfe representa uma fatia híper residual do nosso Produto Interno Bruto.

Num país em que o poder de compra da classe média está completamente estagnado e onde as classes mais baixas passam fome e têm extremas dificuldades em cumprir as suas obrigações, em vez de optar por políticas que pudessem fomentar o consumo interno por parte dos Portugueses, o Governo Socialista está mais interessado em tornar mais barata a prática de golfe.

Este Governo está a passar das marcas. Sócrates não tem coragem para fazer os ricos pagar a crise em que este país entrou… Sócrates não consegue fazer executar uma política que não destrua ainda mais o pobre rendimento da maioria dos seus contribuíntes. Sócrates está a votar este Portugal a um marasmo nunca antes visto. Ainda falam dos países que vivem no sistema económico socialista – tomara nós neste momento termos um sistema económico socialista neste país. Temos um Partido Socialista no Governo, que de Socialista não têm nada.

Que se lixe a instabilidade política. Que se lixem os mercados e aquilo que pensam de nós. Que se lixe o FMI, a União Europeia e a pressão para que tenhamos de recorrer à ajuda externa. Que se lixem os Alemães, os Franceses. É preciso começar a limpar a casa por dentro. E isso implica que a limpeza comece por Sócrates e por todo este governo que está completamente sem soluções para este país.

Dr. Cavaco Silva do que está à espera para dissolver a Assembleia da República?

Com as etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,