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Sócrates (XVIII)

Resumindo e concluíndo: entrevista encomendada. super tendenciosa. encomendada claramente por Relvas. Relvas tentou aniquilar Sócrates mas saiu a culatra a Relvas. Relvas aproveitou a Páscoa para tentar fazer a paixão de Sócrates à sua maneira. Verdade seja dita. Sócrates não é um amador neste tipo de coisas. Esquivou-se a Vitor Gonçalves como pode, com a garra no discurso que sempre o caracterizou. Não há pergunta que incomode a Sócrates, mesmo que a sua resposta seja interrompida a cada 3 segundos. O truque jornalistico do costume. O truque político do costume. E Sócrates saiu reforçado na opinião pública, estou em crer.

Sócrates tocou na ferida quando falou do Presidente da República. Verdade seja dita, o nosso PR incentivou o máximo que pode ao derrube do seu governo. As pressupostas escutas tornaram-se hoje caso de polícia. O incentivo aos jovens para se manifestarem, numa situação governativa e numa situação conjuntural do país na altura 10 vezes menor do que a que encontramos hoje com o governo do PSD e do CDS, e o adjacente silêncio de Cavaco nesta legislatura mostram a má fé do chefe do estado perante o seu antigo primeiro-ministro. Aquele discurso de tomada de posse diz tudo sobre esta questão.

É certo que a crise prejudicou em muito a 2ª legislatura de Sócrates. A crise da dívida aniquilou qualquer rumo económico que este pudesse vislumbrar para o país. No entanto, a falência das seguradores Norte-Americanas e a sua contaminação à banca e à economia europeia não explicam tudo. Os problemas estruturais da economia portuguesa e do estado português não explicam aquilo que a crise dos subprimes per si não explicaram. Não explicam a ganância da gestão de Oliveira e Costa no BPN. Não explicam a ganância, a invenção de lucros por parte da tutela da propriedade da Sociedade Lusa de Negócios, não explica muito menos os anos e anos de falhas de supervisão tanto por parte de Constâncio no BdP como do seu saudoso Ministro Teixeira dos Santos na CMVM. Não explicam aquilo que a Europa desde meados da década de 90 nos avisava: cuidado que depois deste esforço para por o défice das contas públicas nos conformes para a entrada no euro, nem tudo vos será permitido. Cuidado que a entrada no euro do vosso país terá que ser acompanhada de reformas de modernização da vossa indústria e do vosso sector público. Cuidado com os erros de regulação económica e financeira. Nós, Portugueses, sempre tivemos a crença que entrando no euro tudo nos seria permitido e sempre tivemos a crença que alguém na Europa nos iria salvar em situações problemáticas. Sempre tivemos a crença que bastava uma palavrinha na Comissão Europeia e no Banco Central Europeu para a resolução dos nossos problemas, sendo-nos permitido continuar com uma política despesista excessiva para as nossas reais capacidades. Os nossos loucos anos 90 passaram. Contudo, Sócrates provou e bem que nenhum dos anos em que esteve na governação criou tanta dívida como aquela que foi contraída para o país nos anos de Passos e Gaspar. Factos são factos, partidarismos à parte.

Voltando ao início da entrevista, creio que Sócrates voltou a reforçar a sua veia mentirosa quando afirmou que não voltou ao país para se candidatar a qualquer cargo político. Não é verdade e Seguro deve ser o dirigente político mais nervoso nesta noite. Aliás, tem-se notado de facto nos últimos dias que o Partido Socialista rapidamente se arregimentou com o regresso daquele que ficará para a história como um dos seus mais icónicos líderes. Figuras de proa dos últimos 20 anos no partido rapidamente voltaram à cena. Falo de Jorge Coelho, de António Vitorino, de Maria de Lurdes Rodrigues (agora muito publicada no Jornal Público que desde sempre foi o grande aliado na comunicação social do Partido Socialista) Correia de Campos – ou seja – todos os socratistas puros reapareceram em cena e deram uma clara amostra de força: o líder não veio visitar a família, o líder não veio passear, o líder não veio só comentar. o líder veio para voltar aquilo que tem direito, a liderança do PS.

O PEC IV. Sócrates tem toda a razão quando afirma que não lhe deram tempo nem espaço para aplicar o PEC IV. Se bem se lembram, o primeiro opositor ao PEC IV foi precisamente o chefe supremo do Banco Espírito Santo Ricardo Salgado. Foi Ricardo Salgado o primeiro a gritar alto e bom som à Europa que Portugal não conseguiria manter-se durante mais tempo nas situações em que estava sem auxílio externo. Foi o mesmo Ricardo Salgado que afirmou que a banca portuguesa teria que ir pedir batatinhas ao estrangeiro para se manter sustentável. O mesmo Ricardo Salgado, até hoje, manteve o seu discurso intacto com sucessivos financiamentos ao seu banco nos mercados para evitar a tomada de posição neste por parte do estado com recurso a fundos estrangeiros. Não me interessa debruçar muito sobre esta questão, estando o PEC IV como mote deste parágrafo. Interessa dizer que Sócrates começou mal esta questão e o PEC IV não foi aplicado devido a problemas com a legitimidade. Se bem me lembro, Sócrates foi de urgência a Bruxelas apresentar o PEC IV sem o comunicar ao Presidente da República e ao Parlamento. Nessa questão, Sócrates aniquilou qualquer legitimidade democrática que poderia existir sobre o plano. E acirrou claramente o Presidente da República que já estava de pé atrás em relação ao seu governo.

Para finalizar, o humor. Os termos de austeridade à bruta, o desconhecimento em relação a António Borges, a narrativa, o epá deixe-me falar, as questões de honestidade intelectual, “o parem de escavar”, as citações filosóficas em que Sócrates denota claramente que anda a estudar forte e feio em Paris e para finalizar a última, a melhor, o crédito sem garantias pessoais para viver em Paris que mais se assemelha a um crédito para estudantes da Caixa Geral de Depósitos.

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Sócrates (VII)

Em Portugal há aquele estranho hábito de passar tábua rasa dos preceitos constitucionais.

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delicioso

a injecção de cerca de 2 mil milhões dos 12 previstos para a banca portuguesa aquando da assinatura  do Memorando de Entendimento com a troika, a ganância à la carta dos banqueiros, a protecção do “regime jardinista” ao BANIF, a ténue fronteira entre o sector público e o sector privado, o mega corporativismo português, o tentáculo cavaquista na banca e a interessante analogia feita entre o BANIF e o BPN por via dos seus dois presidentes do conselho de administração, precisamente, dois antigos secretários de estado dos governos constitucionais do actual Presidente da República.

como uma vez afirmou Oliveira e Costa no Parlamento, aquando da criação de comissões de inquérito parlamentar ao celeuma do BPN, a tarefa de um banqueiro é “inventar lucros”, leia-se, lucros impossíveis de serem gerados. assim cresceu o BPN: cheio de fraudes, cheio de empréstimos fictícios, cheio de lucros irreais, cheio de depósitos a prazo cujo reembolso ainda não se deu até hoje e cheio de investimentos no imobiliário que deram para o torto. a história do BANIF não é diferente. a única diferença reside nos depositantes: enquanto o BPN viveu com o dinheiro de industriais da provincia, o BANIF viveu com os depósitos vindos das remessas dos madeirenses espalhados pelo mundo. de resto, a história é exactamente igual e preparem-se porque este tipo de saneamentos por parte do estado à banca (há quem lhe chame nacionalização; há quem lhe chame recapitalização; eu prefiro chamar saneamento porque o esgoto é fundo e no final tudo sairá a pratos limpos e a troco da uva mijona para um grande grupo económico) não irá terminar por aqui. o próximo que se segue é o BCP. só que na questão do BCP temos características diferentes das que foram enunciadas no BPN e BANIF: o BCP cresceu à margem da lei, fruto de negócios pouco claros (falem deste assunto com Miguel Cadilhe por exemplo) de fusões e disfunções e de empréstimos com bancos públicos em troca de acções do próprio banco (alô Jardim Gonçalves, alô Berardo). Todos estes exemplos vão dar a uma única saída: o contribuinte português irá pagar e bem todos estes erros durante as próximas décadas.

e mais uma vez, em Portugal, se provou que a supervisão falhou. não consigo perceber como é que o Banco de Portugal não se apercebeu a tempo que o BANIF também iria rebentar. há uns anos atrás se bem se lembram, o banco andava com uma campanha de publicidade muito agressiva em relação aos depósitos a prazo, oferecendo o que poucos bancos ofereciam na altura: depósitos a prazo com prazos de maturação a médio prazo (4 anos) com taxas de juro crescente até aos 7%. A única instrucção dada pela instituição, liderada na altura por Vitor Constâncio foi a regulação das taxas para 5.5% de máximo, sob o risco de sanções. A questão é que o mal já estava feito desde 2007 no banco madeirense. Foram 4 anos a oferecer aos clientes mais do que aquilo que se podia pagar. No fundo no fundo, era uma declarada falta de liquidez do banco para fazer face aos seus investimentos.

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A Fraude (2)

As minhas notas sobre este 2º capítulo:

1. O BPN como o banco que privilegiava “a busca de ganhar milhões sem risco” – estas afirmaçõs batem certo com as palavras de Oliveira e Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito onde este dizia que os bancos tem que inventar lucro. Inventar lucro com investimentos em negócios com um grau interessante de risco como foi o caso do depósito do empresário da construção civil de Fafe, que colocou 900 mil euros em depósitos a prazo de curta duração\maturação.

2. “quando eu tiver livre vamos tomar aí um café” – mais uma vez Oliveira e Costa respondia no parlamento seguro que nada lhe aconteceria.

3. quando Honório Novo explica o esquema de reencaminhamento dos depósitos dos clientes do banco para a malta que mandava no banco, esse esquema fez-me lembrar algumas semelhanças em relação ao método utilizado na mesma altura por Bernard Madoff (esquema Ponzi).

4. As intervenções ríspidas de Nuno Melo (em conjunto com Honório Novo e João Semedo) os únicos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito que realmente se preocuparam em saber a verdade, faz com que coloque algumas perguntas: na 1ª comissão de esclarcimento a Oliveira e Costa houve pressões junto de deputados do PSD e do PS para não se mexer na ferida do banco? Será que existem deputados ou antigos deputados que também participaram directa ou indirectamente nos ganhos desmedidos do banco? Cavaco Silva, já presidente da República, imiscuiu-se directa ou indirectamente no caso?

5. Outra pergunta que se coloca de forma pertinente foi o futuro de Nuno Melo no CDS. Durante o primeiro governo de José Sócrates, este deputado era um dos mais promissores futuros do CDS\PP. Perdeu preponderância depois desta comissão parlamentar e de possível Ministro em caso de coligação com o PSD ou vitória eleitoral do CDS\PP, não conseguiu sequer chegar a secretário de estado. Será que Melo foi prejudicado pelo seu papel nesta comissão parlamentar?

6. Quem era o principal estratega e quem eram os principais operacionais? Luis Caprichoso, o mestre das offshores? Mais uma vez se pergunta: se era prática corrente a transferência de dinheiro por parte do departamento de Caprichoso para offshores ilegais como é que os inspectores da operação furacão e o Banco de Portugal não interviram na supervisão destas práticas (haviam grandes somas de dinheiro a sair do banco para Cabo Verde e é dito na reportagem que foram criadas mais de 100 off-shores) e não acusaram o banco de evasão fiscal?

7. “escassez de meios técnicos das autoridades judiciais” “a principio só estava uma pessoa envolvida na investigação (…) foram pedidos mais meios e mais pessoas mas a resposta foi negativa” – é por isso que eu não acredito na justiça portuguesa.

8. A resposta para a pergunta deixada na nota 6 e para a evidencia do testemunho citado na nota 7 vem mais à frente.

Ironicamente, a “operação furacão”, operação de investigação do DCIAP a 4 bancos que fugiam ao fisco tinha como “clientes” 3 bancos que actualmente estão a ter consequências nefastas para o sistema financeiro português, para o estado e para os contribuíntes portugueses: o BPN (nacionalizado e recapitalizado com o dinheiro dos contribuíntes), o Finibanco (em graves apuros desde há alguns anos para cá) e o Millenium BCP que ainda esta semana deu 1200 milhões de euros de prejuízo, segundo responsáveis do banco, devido a negócios que correram mal junto da banca Grega devido a uma operação que correu mal com o Piraeus.

Estranhas também são as semelhanças entre o BPN e o Finibanco na medida em que ambos tentaram projectar a sua imagem a partir do futebol. O BPN com Luis Figo e com a Federação Portuguesa de Futebol. O Finibanco com os patrocínios à AAC\OAF e ao Vitória de Guimarães. Outro exemplo é o recém-nacionalizado BANIF, muitos anos patrocinador do Marítimo e do Nacional da Madeira. Ambos os três sempre ofereceram taxas de juro elevadíssimas nos depósitos a prazo, mesmo nos depósitos de curto prazo de maturação. 2 (BPN e BANIF) já sofreram intervenção estatal. O Finibanco tem-se aguentado. Resta saber por quanto tempo.

O que é estranho em tudo isto é que devido à Operação Furacão estavam 4 investigadores do DCIAP a vasculhar de alto a baixo as contas dos referidos bancos, que devidamente avisados por uma voz do DCIAP, faziam desaparecer os documentos antes da chegada dos investigadores e mesmo assim, não batendo as contas dos bancos certo os investigadores não foram capazes de concluir nas suas investigações que não estavam a aparecer os documentos todos relativos ao banco. Falamos de uma investigação judicial que durou 2 anos. Algo me quer parecer que o DCIAP pura e simplesmente não quis levar o processo para a frente e descobrir tudo aquilo que se passava nesses referidos bancos. Mais uma vez, o Banco de Portugal e a CMVM falharam por omissão. Eu ponho as minhas mãos no fogo como Vitor Constâncio estava ao corrente do esquema de pirâmide que se estava a levar a cabo no BPN, no BPN valor, no BPN Créditus e no Banco Insular de Cabo Verde.

9.  A parte deliciosa deste 2º capítulo “eles precisavam de 5, ele até dava dez. como é possível financiar mortos?” – diz um dos funcionários entrevistados. “a mesma viatura era financiada 3, 4 e 5 vezes” – conclui. Mais uma vez pergunto: como é que é possível deixar passar a ilegalidade desses negócios?

10. Para finalizar, poucas dúvidas me restam: o BPN era uma rede muito complexa. Envolvia banqueiros, empresários, investidores a título individual, governantes, deputados, investigadores, juízes, procuradores, dirigentes de outras instituições de utilidade pública (como é o caso de Gilberto Madaíl e da FPF), altos quadros de entidades de supervisão (Banco de Portugal\CMVM) e até jogadores de futebol como é o caso de um famoso accionista do banco: Luis Figo. Todos participavam ou ganhavam do esquema.

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A Fraude

Vi, re-vi, digeri e prefiro comentar capítulo a capítulo.

Sobre este Capítulo 1 tomei a liberdade de tirar algumas notas:

1. Como dizia hoje o Dr. António Borges, esse antigo incompetente funcionário de uma dada instituição com sede em Bretton Woods, Washington, actualmente tresmalhado por laivos de loucura: “este é um país de muitos interesses” – o BPN e a SLN foram efectivamente um caso de muitos interesses, de queda e declínio, de ilegalidades, de participação em esquemas manhosos, de fraude e conivência de certos actores políticos e judiciais.

2. A figura sombria e vergonhosa de Vitor Constâncio, o 2º responsável pela fraude. Constâncio está em Bruxelas. Constâncio sabia de tudo. Constâncio podia ter posto travão a tudo isto. Constâncio deixou a bomba rebentar e custou 7 mil milhões aos contribuíntes portugueses com a nacionalização mais aquilo que o estado português se comprometeu a suportar com a privatização aos angolanos do Banco BIC. Na Assembleia da República, quando questionado, Constâncio salvou a sua pele e  jogou políticamente ao estilo “pilatos”, empurrando as suas culpas nas falhas de supervisão do banco para a má gestão de Oliveira e Costa. E com isso, ganhou um bilhete de avião para Bruxelas, com direito a um chorudo ordenado, chorudo ordenado que já tinha no Banco de Portugal (250 mil euros\anuais) e que fazia de Constâncio o 3º governador de bancos centrais mais bem pago do mundo. Constâncio era pago para participar de uma fraude por omissão.

3. Esta primeira parte está recheada de ironias. Ironias da vida. Oliveira e Costa como director de supervisão do banco de portugal a secretário de estado do governo de Cavaco Silva e administrador do banco do Ministro de Cavaco Dias Loureiro. Oliveira e Costa, natural de Mataduços (Aveiro), aquele que um dia perdoou enquanto secretário de estado uma dívida fiscal de 500 mil contos (2,5 milhões de euros) à Cerâmica Campos, cerâmica localizada no lugar de Taboeira, Conselho de Aveiro. Oliveira e Costa, o homem que achava que os bancos iriam à falência se pagassem impostos, Oliveira e Costa, o homem que achava que pagar impostos era alimentar uma máquina de ociosos. Oliveira e Costa, aquele que a cada ano que passava, trocava alguns dos seus impostos à luz da lei do mecenato por ambulâncias para os bombeiros de Aveiro. Teixeira dos Santos, o académico brilhante que enquanto director da CMVM não se pronunciou acerca dos ruinosos negócios da SLN. Teixeira dos Santos, o ministro conivente que deu o sinal de “nacionalização ao banco”.

4. Deloitte\BDO – até me admira como é que não contrataram a Ernst and Young, empresa na qual trabalhava o “mago da supervisão” Franquelim Alves, hoje secretário de estado. Já sei porque é que não contrataram. Ainda não se chamava Ernst and Young, era outro nome qualquer, ou melhor, perdão, nem sequer existia! Isto só prova que o Franquelim Alves nunca trabalhou na Ernst and Young. Como bom corporativista que era, decerto que iria puxar a SLN para a carteira de clientes da empresa. Penso que está mais que descoberta a farsa deste secretário de estado.

5. As palavras de Oliveira e Costa na assembleia da república a 27 de maio de 2009 são deliciosas assim como também é delicioso o aparato da sua chegada: “os bancos procuram fazer lucros, inventar lucros se for possível. a banca tem uma avidez para apresentar lucros tremenda. não quer pagar impostos” – e risos no final. Oliveira e Costa, nestas afirmações, goza por completo com o estado português, com a lei e com os contribuíntes deste país. Sabia perfeitamente que judicialmente era intocável pela sua idade e por ser mais um membro do Clã Silva, perdão do tentáculo que é mexido pelo presidente da república. se Oliveira e Costa é julgado e é condenado efectivamente a uma pena de prisão, tenho a certeza que denuncia Dias Loureiro. E com Dias Loureiro metido ao barulho, a justiça facilmente chega ao líder do tentáculo, o presidente da república, um daqueles que ganhou com a subida vertiginosa do banco.

6. As jogadas brilhantes de Oliveira e Costa. A saúde. Na chegada à Assembleia da República apresenta um ar cansado e caminha com apoio dos agentes da polícia que o transportaram. A saúde. Hoje, caminha descansadamente pelas ruas de Lisboa com o apoio de uma bengala. Brilhante também é a jogada que faz aos transferir os activos que possui para a sua mulher, ficando na sua posse apenas os passivos do banco que não só não reembolsou os empréstimos como tem um valor residual dentro do grosso de sua propriedade. A jogada típica do gestor cujos negócios estão a dar para o torto.

vamos ao capítulo II que isto anima-me.

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o tentáculo

Franquelim Alves foi administrador da SLN. A SLN era (entre outros) de Dias Loureiro. Dias Loureiro foi ministro de Cavaco. Cavaco Silva aparecia nos relatórios ligados ao escândalo BPN. Cavaco é o chefe do tentáculo. Nada demais…

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dixit

“[A lei] Irá ao TC as vezes que for preciso, desiludam-se aqueles que com a arguição de inconstitucionalidade pensam que nos farão desistir do enriquecimento ilícito (…) iremos lá as vezes que forem precisas” – Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça.

E esta, quando vai?

Já existe também quem fale sobre os poderes constitucionais atribuídos ao Presidente da República, ou melhor, a falta de uso deles.

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prova dos 9

há muito que ando a dizer que o Presidente da República está doente, não está lúcido e já não apresenta condições para se manter no cargo.

as últimas declarações de Cavaco Silva são de bradar aos céus, numa altura, em que a sua jotinha laranja, aponta espingardas para Mário Soares.

benzo-me quando ouço o próprio presidente da república dizer que não é necessário um abaixamento das comissões e dos juros cobrados pelo FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira) quando de facto Portugal irá pagar cerca de 34 mil milhões de euros nas próximas duas décadas (sim, demorará 2o e picos anos a paga) a uma taxa juro média de 3,49% (altíssima; a Espanha pagaria no máximo 1,15%) e que não é preciso renegociar as ditas comissões e os juros, para, num segundo momento, afirmar que temos que renegociar urgentemente a nossa dívida perante credores externos, quando, já deveríamos ter começado a renegociar essa mesma dívida em 2001, em 2009, em 2010, em 2011, para que fosse evitado o recurso excessivo ao financiamento dos mercados, como, foi de facto realidade a política de Teixeira dos Santos, que, como sabe, terá o seu auge da dívida em 2026, sendo, por exemplo eu, um daqueles que vai pagar bem caro a factura desses excessivos recursos de emissão de títulos de dívida do estado português.

falamos de 34 mil milhões de euros, metade do resgate financeiro que nos foi servido pela troika, a juntar aos 42 mil milhões que teremos que pagar à troika por 78 mil milhões de euros cuja fatia de 12 mil milhões foi directa para o embuste criado pelos bancos nacionais que são mal geridos e cobram juros de 14,1% às empresas nacionais ligadas ao ramo da exportação, por exemplo. coisa pouca.

“a negociação com os parceiros europeus é contínua” e o exemplo dado pelo perdão parcial à dívida da grécia por credores europeus “poderá servir de exemplo para essa negociação ao governo” – do que é que estão à espera, pergunta-se?

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volto a reflectir

sobre a questão da falência e consequente nacionalização do BPN pela Caixa Geral de Depósitos e posterior privatização (venda? o acto de compra e venda pressupõe um comprador e um vendedor; no caso do BPN o estado ofereceu por 40 milhões de euros e ainda se responsabilizou pelo crédito malparado, pelos activos tóxicos e pelas indeminizações de eventuais despedimentos e fecho de dependências do banco; estamos a falar da responsabilização de um valor de aproximadamente 10 mil milhões de euros; a juntar aos 4 mil milhões de euros que o estado injectou no banco para fazer face à sua ruína no acto de fusão com a CGD) aos angolanos do Banco BIC.

já escrevi sobre esta questão várias vezes. aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui

confesso que esta questão surge de uma conversa que tive com um senhor reformado (bem culto por sinal no café) depois de ele me ouvir explicar a um amigo meu algumas das aldrabices que tem sido feitas no sector bancário português.

dizia-me o senhor em questão que no caso do BPN, se reparmos bem, o epicentro do “polvo do BPN” está em Cavaco Silva. Uma leitura atenta dos posts e uma consciencialização correcta da actual conjuntura do banco apresenta uma ligação profunda entre o presidente da república (e antigo primeiro-ministro), o banco, e alguns dos seus antigos ministros e comparsas: Dias Loureiro (accionista da Sociedade Lusa de Negócios, detentora do banco, que deu de frosques para Cabo Verde logo após o rebentamento do escândalo do banco e nunca mais voltou; como se sabe Portugal e Cabo Verde não tem um acordo comum de extradição; como se sabe, alguns dos ruinosos negócios do banco em questão estavam a ser realizados por intermédio de um banco fictício com sede na Praia, o Insular; como se sabe, o Banco Insular era um dos bancos que estava envolvido no esquema Madoff) Mira Amaral (o actual CEO do Banco BIC) Duarte Lima e Oliveira e Costa, de quem, alegadamente, terá recebido uma casa de férias no Algarve.

o referido senhor, culto repito, perguntou-me se havia ou não possibilidades de tornar o BPN um “banco mau”, à semelhança daquilo que o estado espanhol colocará em marcha em 2013. a pergunta tinha, obviamente, pano para mangas.

comecei por lhe referir os moldes das agências de Bretton Woods. de seguida, tracei-lhe as políticas mais comuns que essas agências tinham efectuado nos países onde até hoje interviram. de seguida expliquei-lhe que a denominada política do “bom aluno no cumprimento da dívida e aceitação dos moldes de actuação das agências de Bretton Woods” e referi que esse modo de actuação não deu bons resultados para os países que estiveram sob intervenção. falei-lhe do caso do Brasil, da Bolívia, da Argentina, todos eles bons alunos que depois de terem acumulado uma dívida brutal em derivado dos choques petrolíferos dos anos 70, receberam ajuda do Fundo Monetário Internacional para colocar um travão nos seus défices da balança de pagamentos através de políticas de ajustamento que visavam sobretudo o corte na despesa pública, a desvalorização da moeda, a desvalorização do salário nominal dos trabalhadores, o empobrecimento do país como estratégia de enriquecimento no futuro por via de um aumento de competitividade, a liberalização total de vários sectores económicos e as consequentes privatizações de empresas públicas. para finalizar, expliquei-lhe que estes “bons alunos” tinham como premissa comum o facto de poderem desvalorizar a sua moeda, caso contrário ao caso Português, ao caso Grego e ao caso Irlandês, onde o euro não pode (por causa dos tratados europeus; para já) ser desvalorizado.

depois temos o caso dos maus alunos, ou seja, dos países que receberam intervenção de Bretton Woods, mas, que não cumpriram à risca os seus programas de ajustamento. o zimbabwe, a indonésia, a grécia. agora, de certa maneira, a espanha.

o caso grego e o caso espanhol, comparados com o português são interessantes de analisar. os gregos falharam por completo todas as metas impostas pelo resgate financeiro. os espanhóis, mesmo apesar de terem metade da capacidade produtiva do país completamente bloqueada, e mesmo apesar dos 7 milhões de desempregados que actualmente têm, decidiram (por via do escândalo do Bankia) criar um banco mau, ou seja, um banco que só servirá para, num primeiro plano, receber todos os activos tóxicos maus dos bancos espanhóis e para, num segundo plano, falir, livrar os bancos espanhóis de activos tóxicos e deixar, literalmente, os credores a xuxar no dedo. a tal política do mau aluno.

depois de toda a explicação, o senhor perguntou-me se não era isso que Teixeira dos Santos tinha em mente para o BPN. respondi-lhe que sim. claro que era isso que tinha em mente. Teixeira dos Santos resistiu o máximo que pode ao pedido de resgate financeiro. mas o seu governo entretanto caiu. como o presidente da república é o Dr. Cavaco Silva e a dupla Pedro Passos Coelho\Vitor Gaspar seguem de forma fiel o memorando de entendimento, onde um dos items a cumprir era precisamente a venda do BPN, tudo mudou. e interesses maiores, como escrevi anteriormente se levantaram, pela presença de Mira Amaral no BIC.

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quando…

o presidente da República, promulga uma lei (Lei n.º 55-A/2012 de 29 de Outubro) que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, e o Código do Imposto do Selo e a Lei Geral Tributária

(…)

lei essa à qual o órgão legislador fez tábua rasa a um princípio basilar constitucional como o é o princípio da irrectroactividade da lei fiscal.

Esta lei dispõe, no seu art.º 7º

Entrada em vigor e produção de efeitos

1 — A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

2 — As alterações ao artigo 72.º do Código do IRS e ao artigo 89.º -A da Lei Geral Tributária produzem efeitos desde 1 de Janeiro de 2012.
O art.º 72º do CIRS refere-se aos dividendos e as mais-valias bolsistas (rendimentos de capitais), cuja tributação aumenta dos atuais 25%, para uma taxa de imposto de 26,5%.

Grave é portanto que esta lei antecipa as medidas de austeridade que estavam previstas para a Proposta de Orçamento do Estado. O Orçamento de Estado, ainda não foi votado na especialidade. Porém, foi posto em prática de “forma legal” através desta promulgação que viola principios constitucionalmente consagrados.

Conclusão: neste país vale tudo e o presidente da república mascarou-se novamente de mascote do governo.

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crónico. anacrónico.

realidade de um país virado do avesso e o folclore excepcional que foi dado pela Maria quando mandou calar o Aníbal para ouvir o momento musical da manhã. estou cada vez mais certo que sempre foi a Maria que mandou neste país com austeridade e que o Aníbal já não é capaz de escrever os seus próprios discursos. isto é, se alguma vez o foi.

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De Londres #3

O Sr. Silva e a mulher, mesmo apesar do corte na pensão, ainda conseguiram marcar lugar no estádio olímpico.

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O vosso blogger previu e acertou

Basta ler excertos da notícia de hoje do Jornal Público e ler todos os posts que tenho escrito sobre algumas das medidas deste governo:

“A receita total do Estado está a cair 4,4%, sobretudo à custa do abrandamento ou mesmo da quebra das receitas fiscais. Ao contrário da subida que o Governo está a prever para o global do ano, as receitas provenientes dos impostos estão a cair 5,85, tanto nos impostos directos (IRS e IRC) como nos indirectos (IVA, Imposto sobre Veículos e Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos)”

Anotamento meu: A quebra das receitas fiscais por via da diminuição do rendimento dos contribuíntes, ora por aumento do desemprego ora por baixa progressiva dos salários e a diminuição do rendimento disponível para consumo.

“O mesmo parece verificar-se na despesa, que está a crescer 3,5% no Estado.”

Anotamento meu: Porque o Estado saneou mais um buraco negro, desta feita, o da RTP. Mais de 300 milhões de euros foram oferecidos de bandeja para uma estação televisiva cujo administrador era o gestor público mais bem pago deste país ao nível salarial, tendo um vencimento de cerca de 250 mil euros anuais.

“A contribuir igualmente para o aumento da despesa estão os encargos com juros, que dispararam 221,5% no primeiro trimestre, uma tendência que o Executivo atribui a um forte efeito de base: é que, no primeiro trimestre de 2011, o montante de juros pagos foi muito inferior ao verificado no início deste ano.”

Anotamento meu: em virtude das sucessivas e ruinosas emissões de títulos de dívida a curto-prazo do inteligente do Teixeira dos Santos, e, o respeitinho que os mercados tinham pela eleição presidente de Cavaco Silva, factor que ainda hoje estamos por descobrir.

“O montante é inferior em 301 milhões em relação ao saldo registado ao fim dos primeiros três meses do ano passado. Esta quebra do excedente em 55% resulta, em parte, de um aumento da despesa de 7,1%, por causa do aumento de pensões, subsídios de desemprego e apoios ao emprego.”

Anotamento meu: Tudo certinho até ao ponto em que se mencionam os ditos “apoios ao emprego”

Estamos no bom caminho. Que Zeus proteja a Espanha. Se eles caírem, vamos de atrelado.

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Diego Capel sobe o flanco esquerdo, atira-se que nem um cão ao lateral do Metalist, ganha a linha de fundo e oferece o golo a Ricky Van Wolfswinkel

Chamava-se Cavaco Silva e era um dinossauro político.

Entre os seus maiores feitos contavam-se a má aplicação de fundos estruturais comunitários, a morte da agricultura, a morte da indústria, as privatizações tresloucadas do sector público, a morte ao ensino superior tendencialmente gratuito, a criação de empregos para a família, para a família dos ministros, para amigos da família, amigos das famílias dos ministros e para amigos dos amigos da família e amigos dos amigos dos amigos das famílias dos ministros em Institutos Públicos ineficientes e obsoletos, as negociatas de casas no Algarve em troca de favores a um banco posteriormente falido por má gestão assim como a luta desvairada de polícias contra polícias, polícias contra estudantes e polícias contra utilizadores da ponte sobre o Tejo, os brandos queixumes sobre os seus parcos rendimentos e as boas relações que mantinha com os governos dos pterossauros e dos socratossauros.

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José Sócrates errou

Quando o ex primeiro ministro acusou Cavaco Silva de “deslealdade pessoal” queria dizer “senilidade pessoal e institucional”.

É pena que Sócrates não saiba o léxico dos contextos que utiliza. Decerto que lá na Science Po de Paris ainda não teve aulas de linguística, semântica e semiótica. Ou pelos menos os comportamentos não batem certo com os actos: um tipo que não avisou a Presidencia da República de um Plano de Estabilidade e Crescimento, que negociava às escondidas o dito plano na Europa, que não avisou os grupos parlamentares dessas negociações e que deu de frosques depois de assinar um memorando de entendimento, decerto que não conhece a sua própria língua.

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europeíces

Cavaco acredita que o colapso da zona euro vai ser assunto enterrado no próximo Conselho Europeu, marcado para os dias 1 e 2 de Março ao mesmo tempo que o Ministro do Interior Alemão Hans-Pieter Friedrich afirma publicamente a defesa da saída da Grécia da zona euro.

Uma europa a duas vozes. A três. A quatro. A quantas opiniões forem necessárias.

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está senil?

Primeiro os 1300 euros que não chegam para pagar despesas.

Depois o invejável acordo de concertação social.

Está senil?

Ou é a Maria que lhe escreve os discursos?

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Mais uma família portuguesa apoiada pela solidariedade popular

O Presidente da República, o Aníbal do milhão de rendimentos anuais bem disse aos portugueses repetidas vezes que teriam que ser fortes e que se unir para ultrapassar os tempos de crise que vivemos.

Os Portugueses decidiram cumprir as palavras do Aníbal e mais uma vez numa onda solidaridária (sem precedentes neste país) cuja iniciativa não pertenceu desta vez ao Banco Alimentar contra a Fome, à Caritas, à Cruz Vermelha ou à Conferência de São Vicente de Paulo foram auxiliar mais uma família carenciada deste país (a família Silva) que vive ali para os lados da 24 de Julho.

O popularucho, munido com sacas cheias de arrozinho (xauxau e carolino) massocas, enlatados de 1ª necessidade, leitinho (comprado à ASAE dos 415 mil litros apreendidos na semana passada no continente) e com algumas moeditas, ajudaram mais uma família a suportar o duro esforço da crise.

Benditos portugueses que tão solidários são com quem mais necessita!

E maldito filho da puta de presidente da República que não tem vergonha na tromba.

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