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república das bananas

esta nomeação governamental do espião é a sério ou é a brincar? como é que é possível que o primeiro-ministro deste país integre nos quadros do estado português um profissional que saiu de uma agência tão importante para os interesses do estado português como o SIED para uma empresa privada (Ongoing) com informação detalhada das vidas e vivências de mais de 4 mil cidadãos destes país, para, num segundo acto passar essa mesma database a um ministro de nome Miguel Relvas para fins de controlo social dos 4 mil visados? juro que é por este tipo de actos que censuro com um certo asco os comportamentos deste governo. o crime compensa e o favor que Relvas devia a Jorge da Silva Carvalho será pago agora com um lugar na Presidência do Conselho de Ministros. pior que isso é o facto de crimes como os que cometeu Jorge da Silva Carvalho contra a República Portuguesa continuem a passar incólumes neste miserável estado que se apelida de direito.

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puro serviço público

é o que considero desta decisão judicial que vai impedir Fernando Seara de se candidatar à Câmara Municipal de Lisboa. puro serviço público.

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angolanices

Há uns meses atrás, se bem me lembro, num programa Prós e Contras transmitido na RTP, o Ministro Relvas dirigiu-se ao séquito real do presidente José Eduardo dos Santos com tamanha gentileza, repito, tamanha gentileza, convidando os Angolanos a investir em Portugal. O jogo de charme foi de tal maneira galanteador e já agora, cínico, hipócrita e pedante, que as investidas do Ministro Português nas arcadas de sua alteza, o Rei de Angola, levaram a que a balança de investimentos entre os dois países fosse favorável aos investidores africanos. Relvas, o eixo-do-mal, foi mais fundo na questão: houve quem narrasse que tamanha bajulação ao reino do deus-dará, perdão, ao reino de José Eduardo dos Santos era um dos actos mais pedantes da história deste país. Pedro Rosa Mendes, Raquel Freire e seus pares, tinham, repito, tinham um programa na Antena 1 que foi cancelado a pedido do eixo-do-mal. Ainda hoje, nenhuma entidade reguladora para a comunicação social deste país se interessou minimamente pelo jogo de bastidores e pelo jogo de pressões que foi feito nos bastidores da administração da rádio difusora pública portuguesa.

O jogo de sedução do eixo-do-mal, leia-se acrónimo de Relvas, foi tão longe que hoje o Jornal de Angola, órgão de comunicação social do regime angolano e único diário que é permitido em território angolano sem censura estatal, publicou, a respeito das investigações que estão a ser movidas pelo DCIAP a uma alegada transferência bancária detectada pelo Banco de Portugal feita por uma empresa offshore para uma das contas do Procurador Geral da República de Angola no valor de 70 mil euros, uma missiva ao governo Português.

O director do referido jornal, no editorial, José Ribeiro, como podemos ler no link supra citado, revelou para além de uma falta de enquadramento histórico em relação à pequena e inenarrável história do seu país, um profundo caos de conhecimento em relação à ética e deontologia jornalistica. Para além do mais, este dito jornal consegue ser tão fraco que nem os objectivos para o qual foi criado (propaganda pura e dura do regime angolano) consegue cumprir dada a fraqueza de espírito de quem escreve. Para além de revisionismo histórico mal fundado, erróneo e partido de meras especulações que tem como pano de fundo a necessidade que o regime angolano tem de elevar as hastes das bandeiras nacionais do povo angolano a partir de um bode expiatório para os seus males (neste caso os portugueses, o imperialismo, o colonialismo e a sua mal fundada relação com a UNITA que desde já não compreendo) por parte do regime angolano, na pele de José Ribeiro, existe uma clara demonstração de falta de gratidão em relação ao que Portugal tem dado às elites angolanas.

Nós, o povo português, não temos culpa das nossas “elites políticas corruptas”, não temos culpa da UNITA e tão pouco temos culpa da forma como se celebram contratos em Angola. Não temos culpa que os Angolanos continuem a insistir na ideia que a celebração de um contrato público entre uma determinada empresa e o estado angolano contemple para a mesma obra ou encargo 5 orçamentos, sendo eles divididos nos louros pela empresa a cargo, pelo líder do país, pelo estado representado pelo líder do país, pelo líder do país e pela empresa chinesa que deixa passar o negócio. Não temos culpa pelo facto do General Spínola sempre se ter demonstrado contra a auto-determinação das nossas colónias e muito menos temos culpa do tosco processo de descolonização levado a cabo pelos sucessivos governos portuguesas da era do PREC e pós PREC. Mas isso, como afirmei anteriormente, nem vale a pena comentar porque as premissas que José Ribeiro apresenta não são factos historicamente provados mas sim frutos de uma memória colectiva angolana que revela um certo complexo de inferioridade. Recalcamentos.

Vamos ao que realmente que me interessa em toda esta questão: como bom conhecedor da lei que é, o Procurador Geral da República de Angola, João Maria Sousa, deverá saber que uma das funções do banco de portugal é efectivamente executar a supervisão económica de todas as transferências bancárias efectuadas em território português, em particular, de todas aquelas que possam levantar suspeitas de ilegalidade, fraude ou fuga aos impostos. Como de facto se trata, alegadamente, de uma transferência bancária realizada por uma entidade offshore, vulgo, por uma entidade que por norma anda de mãos dadas com a feitura de investimentos que derivam de capitais que por defeito deveriam ser entregues ao tesouro português, e como a tal transferência não aparece declarada nos rendimentos do PGR Angolano, não será de estranhar que o Banco de Portugal, depois de escândalos no seio de entidades bancárias cujos negócios deram para o torto por falta de supervisão, tenha aprendido algumas lições. É de estranhar portanto que tal procedimento não seja tido como comum nas entidades de supervisão económica e nas entidades judiciais angolanas. Se calhar a culpa é da globalização. Perante a necessidade que os países de terceiro mundo tiveram de construir as suas economias de forma a poderem entrar nos mercados, “esqueceram-se” de consolidar a democracia e o institucionalismo democrático. Em terras de cegos, quem tem olho é rei.

Estranho também, pelo facto da balança de investimentos feitos entre investidores dos dois países estar favorável ao capital angolano, que José Ribeiro considere que o investimento vindo desse país não é bem vindo em Portugal. A 29 de Agosto de 2012, publicava o Diário Económico (felizmente que não é um órgão de comunicação detido pelo tio Balsemão nem pelos Angolanos ao contrário do Jornal de Negócios) que até à data, durante o ano 2012, a filha do líder da macacada, tinha investido 137 milhões de euros no tecido económico português, capital esse que vá-se lá saber fazem de Isabel dos Santos uma das mulheres mais ricas do mundo e em particular, uma das maiores investidoras estrangeiras no nosso país. Factos. E contra factos não existem argumentos, nem os vindos de gente que quer propagandear de forma barata, inútil e mal feita. A mesma Isabel dos Santos, segundo outra revelação vinda do Económico, já tem 2,5 mil milhões de euros investidos em empresas cotadas na bolsa portuguesa, sendo grossa fatia está investida na Sonangol que por sua vez é a principal mandatária dos trabalhos da petrolífera portuguesa, a Galp, em Angola. Convém também explicar a um público menos atento, que em Portugal, ao contrário de Angola, o investimento estrangeiro, por lei, não necessita obrigatoriamente de ter o compadrio de alguém ligado ao regime para ser feito. E mais uma vez, parto de factos. E nós é que somos, aos olhos de José Ribeiro, imperialistas. Talvez, creio, que esta seja uma manobra tosca que tente explicar que o regime angolano fartou-se de tanta ingerência estrangeira dentro do seu território e sobre questões de soberania que agora está a querer experimentar um pouco desse veneno junto da soberania de outros estados.

O José Ribeiro age de acordo com o que lhe dizem. Se lhe dizem que os portugueses são maus, ele escreve que são maus. Se lhe dizem que o Benfica perdeu e o Benfica ganhou, ele escreve que perdeu. O José Ribeiro é pior que um papagaio. Ou melhor, o José Ribeiro é pior que o papagaio dos programas da Ana Maria Braga na Globo. O José Ribeiro não é propagandista porque nem sabe sequer o que é propaganda. Não quero com isto fazer alusões aos tempos da velha senhora, mas talvez lhe desse jeito ver ou conhecer alguns dos métodos de António Ferro. A SPN foi uma instituição que durante muitas décadas deverá ter ecoado em Angola.

Bem, o assunto já vai longo. O processo de investigação está em curso. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Português está interessadíssimo em manter as boas relações diplomáticas entre os dois países. Nem que para isso tenha que dar novamente o seu recto ao governo angolano. O eixo-do-mal Relvas, aquele que um dia já ousou tentar vender a RTP a um grupo angolano chamado Newshold que era angolano mas não era angolano porque tinha a sua sede no Panmá, deve estar em pulgas em São Bento. Don´t mess with the Boys.

Para finalizar, ainda bem que estou a escrever este post em Portugal. Em Angola, já estaria censurado.

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A Fraude (2)

As minhas notas sobre este 2º capítulo:

1. O BPN como o banco que privilegiava “a busca de ganhar milhões sem risco” – estas afirmaçõs batem certo com as palavras de Oliveira e Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito onde este dizia que os bancos tem que inventar lucro. Inventar lucro com investimentos em negócios com um grau interessante de risco como foi o caso do depósito do empresário da construção civil de Fafe, que colocou 900 mil euros em depósitos a prazo de curta duração\maturação.

2. “quando eu tiver livre vamos tomar aí um café” – mais uma vez Oliveira e Costa respondia no parlamento seguro que nada lhe aconteceria.

3. quando Honório Novo explica o esquema de reencaminhamento dos depósitos dos clientes do banco para a malta que mandava no banco, esse esquema fez-me lembrar algumas semelhanças em relação ao método utilizado na mesma altura por Bernard Madoff (esquema Ponzi).

4. As intervenções ríspidas de Nuno Melo (em conjunto com Honório Novo e João Semedo) os únicos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito que realmente se preocuparam em saber a verdade, faz com que coloque algumas perguntas: na 1ª comissão de esclarcimento a Oliveira e Costa houve pressões junto de deputados do PSD e do PS para não se mexer na ferida do banco? Será que existem deputados ou antigos deputados que também participaram directa ou indirectamente nos ganhos desmedidos do banco? Cavaco Silva, já presidente da República, imiscuiu-se directa ou indirectamente no caso?

5. Outra pergunta que se coloca de forma pertinente foi o futuro de Nuno Melo no CDS. Durante o primeiro governo de José Sócrates, este deputado era um dos mais promissores futuros do CDS\PP. Perdeu preponderância depois desta comissão parlamentar e de possível Ministro em caso de coligação com o PSD ou vitória eleitoral do CDS\PP, não conseguiu sequer chegar a secretário de estado. Será que Melo foi prejudicado pelo seu papel nesta comissão parlamentar?

6. Quem era o principal estratega e quem eram os principais operacionais? Luis Caprichoso, o mestre das offshores? Mais uma vez se pergunta: se era prática corrente a transferência de dinheiro por parte do departamento de Caprichoso para offshores ilegais como é que os inspectores da operação furacão e o Banco de Portugal não interviram na supervisão destas práticas (haviam grandes somas de dinheiro a sair do banco para Cabo Verde e é dito na reportagem que foram criadas mais de 100 off-shores) e não acusaram o banco de evasão fiscal?

7. “escassez de meios técnicos das autoridades judiciais” “a principio só estava uma pessoa envolvida na investigação (…) foram pedidos mais meios e mais pessoas mas a resposta foi negativa” – é por isso que eu não acredito na justiça portuguesa.

8. A resposta para a pergunta deixada na nota 6 e para a evidencia do testemunho citado na nota 7 vem mais à frente.

Ironicamente, a “operação furacão”, operação de investigação do DCIAP a 4 bancos que fugiam ao fisco tinha como “clientes” 3 bancos que actualmente estão a ter consequências nefastas para o sistema financeiro português, para o estado e para os contribuíntes portugueses: o BPN (nacionalizado e recapitalizado com o dinheiro dos contribuíntes), o Finibanco (em graves apuros desde há alguns anos para cá) e o Millenium BCP que ainda esta semana deu 1200 milhões de euros de prejuízo, segundo responsáveis do banco, devido a negócios que correram mal junto da banca Grega devido a uma operação que correu mal com o Piraeus.

Estranhas também são as semelhanças entre o BPN e o Finibanco na medida em que ambos tentaram projectar a sua imagem a partir do futebol. O BPN com Luis Figo e com a Federação Portuguesa de Futebol. O Finibanco com os patrocínios à AAC\OAF e ao Vitória de Guimarães. Outro exemplo é o recém-nacionalizado BANIF, muitos anos patrocinador do Marítimo e do Nacional da Madeira. Ambos os três sempre ofereceram taxas de juro elevadíssimas nos depósitos a prazo, mesmo nos depósitos de curto prazo de maturação. 2 (BPN e BANIF) já sofreram intervenção estatal. O Finibanco tem-se aguentado. Resta saber por quanto tempo.

O que é estranho em tudo isto é que devido à Operação Furacão estavam 4 investigadores do DCIAP a vasculhar de alto a baixo as contas dos referidos bancos, que devidamente avisados por uma voz do DCIAP, faziam desaparecer os documentos antes da chegada dos investigadores e mesmo assim, não batendo as contas dos bancos certo os investigadores não foram capazes de concluir nas suas investigações que não estavam a aparecer os documentos todos relativos ao banco. Falamos de uma investigação judicial que durou 2 anos. Algo me quer parecer que o DCIAP pura e simplesmente não quis levar o processo para a frente e descobrir tudo aquilo que se passava nesses referidos bancos. Mais uma vez, o Banco de Portugal e a CMVM falharam por omissão. Eu ponho as minhas mãos no fogo como Vitor Constâncio estava ao corrente do esquema de pirâmide que se estava a levar a cabo no BPN, no BPN valor, no BPN Créditus e no Banco Insular de Cabo Verde.

9.  A parte deliciosa deste 2º capítulo “eles precisavam de 5, ele até dava dez. como é possível financiar mortos?” – diz um dos funcionários entrevistados. “a mesma viatura era financiada 3, 4 e 5 vezes” – conclui. Mais uma vez pergunto: como é que é possível deixar passar a ilegalidade desses negócios?

10. Para finalizar, poucas dúvidas me restam: o BPN era uma rede muito complexa. Envolvia banqueiros, empresários, investidores a título individual, governantes, deputados, investigadores, juízes, procuradores, dirigentes de outras instituições de utilidade pública (como é o caso de Gilberto Madaíl e da FPF), altos quadros de entidades de supervisão (Banco de Portugal\CMVM) e até jogadores de futebol como é o caso de um famoso accionista do banco: Luis Figo. Todos participavam ou ganhavam do esquema.

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fico incrédulo

O Departamento de Justiça Norte-Americano lançou uma investigação contra a agência de rating Standard & Poor´s que visa apurar as responsabilidades desta numa eventual fraude na crise dos sub-primes em 2007 por “considerar que a agência de rating ignorou as fragilidades dos investimentos em produtos financeiros hipotecários durante o período que antecedeu a crise económica de 2008.”

Devo considerar que acho este pedido de investigações no mínimo caricato. Devido a certos pontos:

1. O Governo Norte-Americano usa e abusa das suas agências de rating para defender os seus interesses económicos nacionais. Tanto podemos ver a agência em causa a dar rating de Triple-A a produtos financeiros que não merecem esse rating devido ao risco de incumprimento que subjaz e a manter o rating da dívida alemã no referido rating sem que a economia alemã cresça a um nível que possa tornar essa dívida pagável, como podemos ver as agências de rating a afundar os países da zona euro a partir do rating da sua dívida para que o euro desvalorize em relação ao dólar e para que os sectores produtivos europeus se tornem menos competitivos nos mercados em relação aos seus homólogos americanos e para que a especulação possa fazer aumentar os juros da emissão de títulos de dívida e os investidores mundiais possam sugar esses mesmos estados até ao tutano como é o caso da dívida pública portuguesa.

2. Porque é que o Departamento de Justiça Norte-Americano, em relação a estes produtos financeiros e à especulação que foi feita em seu torno, não lança uma investigação detalhada às autorizações dadas pela Reserva Federal no último mandato de Alan Greenspan e à falta de supervisão económica da mesma agência? Afinal de contas parece que já foi provado que foi a FED que deu autorização à transacção em mercado de certos produtos (com um risco de incumprimento que jamais teriam o rating de Triple-A) cujos responsáveis sabiam perfeitamente (no caso de activos tóxicos do mercado imobiliário) que seriam negócios que iriam dar para o torto.

No entanto, os responsáveis da FED sempre poderão alegar isto: (vide declarações de Greenspan a meio do vídeo para o documentário de Charles Ferguson “Inside Job”)

3. Greenspan, hoje conselheiro económico do Primeiro-Ministro Britânico irá alegar que “não, não tinha conhecimento profundo sobre os CDS” (credit default swap) que os bancos e as seguradoras Norte-Americanas (entre as quais aquela cuja falência despoletou a crise de 2007, a Lehman Brothers) e “não, não sabia que os activos tóxicos emitidos por essas entidades iriam ser negócios ruinosos”. A fraude não reside apenas nos comportamentos especulativos tomados pela agência de rating em questão. Tenho como dado adquirido que a culpa desta fraude é partilhada com a Reserva Federal Norte-Americana.

4. Concluo portanto que a justiça norte-americana sofreu interferências do poder executivo para de uma vez por todas oferecer como bode expiatório para o que passou em 2007 as agências de rating. Não deixa de ser, no mínimo, caricato.

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Fuentes dixit

Jesus Manzano mandava cocaína e bufou o antigo médico da ONCE por medo que este revelasse que ele era um drogado:

“Manzano me pidió tratamiento, pero consumía cocaína y eso es muy peligroso en el deporte de alta competición. Lo sabía porque su madre me llamó para informarme. El consumo de cocaína puede producir daños cardiovasculares serios, por eso no lo incluí entre mis pacientes”

mas no caso de Manzano, para Fuentes, era tudo uma questão de saúde:

“Si el deportista tenía la sangre muy viscosa, le sacábamos la sangre para evitar ese peligro y la congelábamos. Luego, si el deportista venía con el nivel de hematocrito bajo o con anemia, le devolvíamos esa sangre por una cuestión de salud”.

Tudo por uma questão de comodidade:

“Sobre por qué las bolsas de sangre eran identificadas por apodos y no con nombres propios, Fuentes dijo: “Simplemente por comodidad. Era más corto que poner el nombre y los dos apellidos”, señaló el médico, que es juzgado en España por el delito contra la salud pública. Si es encontrado culpable podría pagar dos años de cárcel.”

e a irmã Yolanda Fuentes, outra das acusadas na Operación Puerto revela:

“”Eufemiano me puso al día de cómo se llevaba un equipo, pero de sus actividades médicas no, siempre me dejó al margen del tema de las extracciones, de las máquinas que usaba… De todo eso me enteré por la prensa”

E o irmão responde que salvava a vida a muitos ciclistas pelo esforço desumano de subir montanhas dia sim dia sim.

Acho que se pusesse estar neste julgamento, comprava um balde de pipocas, sentava-me e estava ali a divertir-me à brava.

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hoje

hoje

fonte: Marca

Recomeça hoje em Espanha o julgamento do médico Eufemiano Fuentes, médico envolvido no maior escândalo de doping até hoje revelado. Fuentes vai começar hoje o seu testemunho.

É de relembrar que entre os clientes de Fuentes não estavam só ciclistas.

A lista famosa de clientes do médico da antiga ONCE e da Kelme incluía:

1. Ciclismo:

– Alberto Contador, Allan Davis, Joseba Beloki, Isidro Nozal, David Bernabéu, David Blanco, Eladio Jimenez, Ruben Plaza e o nosso Sérgio Paulinho (se bem que no exemplo destes 9 a justiça espanhola retirou-os dos ficheiros do processo por falta de provas de ligação com o médico mas alguns destes corredores, como é o caso de Contador já foram suspensos por uma ou mais que uma vez) Unai Osa, Michele Scarponi (dito em espanha como o “gerente\angariador” dos negócios de Fuentes em Itália). 

Alberto Contador, apesar de suspenso por 2 vezes sempre negou conhecer o Dr. Fuentes. A justiça espanhola retirou-o dos processos do caso mas eventualmente poderá inseri-lo novamente, estando essa condição dependente do que disser o médico. Alegadamente, Contador dopava-se segundo as ordens do médico quando estava na Discovery Channel.

– Marcos Serrano, Angel Vicioso, Francisco Mancebo, Constantino Zaballa, Alejandro Valverde (entretanto já suspenso por controlos positivos), Ivan Basso (já suspenso quando estava na Discovery Channel em 2007), Franck Schleck (admitiu em 2007 que transferiu 700 euros para uma conta de Fuentes mas negou qualquer envolvimento com o médico pois não prosseguiu o seu método, algo que ainda está por provar neste julgamento), Santiago Botero, Óscar Sevilla, Jan Ullrich (embora tenha dado positivo em 2006 a um teste feito ao sangue, sempre negou envolvimento com o médico espanhol), Michele Bartoli, Santiago Perez, Roberto Heras e Marco Pantani.

basso

Oscar Sevilla e Jan Ullrich chegaram a ser suspensos preventivamente em 2006 pela sua equipa de então, a T-Mobile.

ullrich

Nota de culpa de Franck Schleck:

Schleck

Apesar de ter dito que pagou a referida verba ao médico espanhol sem nunca ter usado os seus serviços e substâncias, o luxemburguês acusou xypamine, um diúrético muito usado na modalidade para expelir mais rapidamente substâncias dopantes pelo organismo em 2012.

– Tyler Hamilton, o mesmo que denunciou Armstrong na investigação da USADA. Pelo acordo que fez na justiça norte-americana no caso Armstrong, Hamilton não terá quaisquer problemas com a justiça norte-americana. No entanto, as autoridades espanholas investigam as suas ligações a Fuentes. Em causa está a época de 2003, onde o americano supostamente terá usado EPO, esteróides, transfusões de sangue,  hormonas de crescimento e testosterona durante 114 dos 200 dias da sua temporada. Alegadamente, o Norte-Americano contribuiu com 43 mil euros para o médico espanhol nesse ano. Nesse mesmo ano Hamilton fez 3º no Tour com uma prova “heróica”: caiu na primeira etapa,  fracturou a clavícula e ainda conseguiu o 4º lugar na geral, resistindo o mais que pode na alta-montanha a Armstrong e Ullrich.

– O antigo director desportivo da ONCE Manolo Saiz,
– O antigo director desportivo Vicente Belda.

Futebol:

O antigo ciclista da Kelme Jesus Manzano denunciou às autoridades espanholas que o Dr. Fuentes fazia visitas esporádicas aos balneários do Real Madrid e do Barcelona. O antigo presidente da FIFA Sepp Blatter chegou a dizer que estava na posse de documentos que o comprovavam. Nenhum dos rumores e testemunhos foi dado como provado até hoje. Em 2011, o Jornal Francês Le Monde também acusou a equipa catalã de promover uma rede de dopagem dentro das suas portas com a ajuda e monitorização técnica de Fuentes. A justiça espanhola não deu nenhuma das acusações do diário francês como provadas e o Barcelona pediu uma indeminização de 15 mil euros e um pedido de retratamento público do jornal.

Atletismo:

Ligações claras entre Fuentes e atletas olímpicos espanhóis desta modalidade.

Ténis:

Rafa Nadal também foi acusado de envolvimento neste escândalo. Recentemente, o seu colega de profissão Christopher Rochus acusou o espanhol e o sueco Roger Soderling do uso de substâncias dopantes.

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Por vezes sou defensor da perpétua

Hugo Inácio. Atirou em 1996 um very-light no Estádio Nacional da bancada onde se encontravam os adeptos do Benfica para a bancada do topo norte onde se encontravam os adeptos do Sporting numa final da Taça de Portugal, tendo morto um adepto do Sporting, pai de duas filhas. Por sorte, o atingido não fui eu ou os meus pais que nos encontrávamos um pouco mais abaixo do sítio onde o very-light caiu. Num julgamento processado “à boa maneira portuguesa” apenas foi condenado a 5 anos de prisão quando de facto deveria ter sido condenado à sentença máxima que a moldura penal portuguesa prevê. Como se isso não bastasse apenas cumpriu 4 anos de prisão. Andou foragido durante 11 anos sem que qualquer autoridade policial tivesse interesse em recapturá-lo para cumprir a restante sentença mais a agravante de ter fugido da prisão. Voltou a aparecer (ou talvez nestes 12 anos nunca tenha andado desaparecido) nos jogos do Benfica e ainda teve a distinta lata de ferir um polícia depois de se ter envolvido numa rixa de claques. Vale a pena ir ao futebol?

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greve geral e afins

A leitura do ponto actual do país está difícil.

Dada a dificuldade da leitura decidi meditar um pouco sobre os incidentes de ontem na escadaria da Assembleia da República.

Sociologicamente tenho como certo o velho ditado que diz que em “casa onde não há pão toda a gente ralha sem razão” – esse foi o mote do que se passou ontem, e bem, para bem da própria democracia portuguesa. Se bem que considerar democracia ao actual regime imposto no país pode-se caracterizar como um conceito muito perigoso. Deveras perigoso.

A realidade do país, como tenho escrito neste blog desde Junho de 2010 até hoje, está muito difícil e pode resvalar por caminhos perigosos. Se há alguns meses atrás reclamavamos que o povo português assistia com modos pacíficos (tendo em conta aquilo que assistimos na Grécia, em Itália e em Espanha) a um corte generalizado do estado na sua despesa (cortes esses que irão tirar eficiência e qualidade a alguns serviços e bens providos pelo Estado) temo, repito, temo, que com os cortes alargados ao rendimento dos cidadãos por via do aumento da carga fiscal façam com que assistamos num futuro muito próximo ao aumento da escalada da violência. Tenho como certo também que este governo matou o dito Estado Social. Sim, porque caracterizar o modelo português como Estado Social é outra ideia que só existe na cabeça dos governantes e políticos portugueses. A esses, aconselho-os a estudar os modelos nórdicos, esses si Estados Sociais.

A realidade do nosso país é uma realidade marcada pela miséria e pela pobreza. Os dados económicos assim o mostram: mais de 850 mil desempregados, sendo que a taxa de desemprego não para de subir, fruto da falta de investimento em vários sectores produtivos (por falta de liquidez, falta de liquidez essa que é provocada pela falta de concessão de ajuda ao investimento por parte do Estado e de uma banca que ainda está a contas com a rectificação dos seus rácios de capital) e da previsão em baixa da produção de certos sectores produtivos, em virtude da diminuição do nosso consumo interno. Estagnação no consumo interno que também se reflecte na óptica das receitas do Estado. Receitas do Estado que se reflectem obviamente, por via orçamental, na diminuição de verbas consignadas ao provimento de bens e serviços essenciais dos quais esmagadora maioria do povo português dependia. De forma excessivamente clientelista, diga-se a abono da verdade. Se o que ontem era provido pelo Estado de forma tendencialmente gratuita, assistimos a uma evolução onde a casa de partida não será o pagamento dos cidadãos ao estado pelo valor real dos serviços providos mas sim a própria privatização do poder provedor desses mesmos bens e serviços. A mercadorização total em Portugal quando noutros países onde a mercadorização é intensa (nos modelos de estado liberal do Reino Unido e Estados Unidos; exemplo mais crasso é o próprio Obamacare) se está a assistir a uma tendência desmercadorização. Os Estados estão a desmercadorizar-se, ou seja, a tirar o papel de protagonista principal aos mercados e a corrigir por via do provimento estatal os desiquílibrios sociais que advém da desregulação desses mesmos mercados. No caso do Obamacare, e da constituição de um sistema de saúde que possa englobar em si 25% dos cidadãos Norte-Americanos que não tem acesso aos mais básicos cuidados de saúde pelo facto de não terem rendimentos que lhes dêem o acesso a um seguro de saúde privado, tal medida só poderá resultar, caso seja alargada numa evolução generalista (a criação de um sistema nacional de saúde no país sob o domínio estatal, dando-se obviamente a liberdade ao cidadão de optar entre o público e o privado) no aumento de rendimento disponível dos cidadãos por exemplo para consumo. E aqui Obama joga de forma inteligente pois sabe que o único factor que poderá gerar uma onda expansiva na economia norte-americana, também ela afectada por uma alta taxa de desemprego, é um novo crescimento do mercado interno por via do consumo.

Em Portugal assiste-se ao contrário. Com o aumento dos impostos assistimos a uma tendência exagerada para embarcar numa nova onda de privatizações. A própria política instaurada pelo Ministro da Saúde Paulo Macedo visa privatizar o que é público. Para dar mais vencimentos aos amigos que outrora o empregavam. Já todos sabíamos disto. No Ensino Superior, os cortes feitos não chegam para as Universidades fazerem face às suas despesas estruturais. Como tal, existem Universidades a ultrapassar por completo o limite do que é suportável. Daqui a uns meses poderemos assistir ao fecho de par em par de várias instituições entre as quais a UC. Diz-se por aí que é em tempos de crise que surgem as melhores ideias. As melhores ideias empreendedoristas por norma saem de nichos de formação de profissionais altamente qualificados. Os profissionais altamente qualificados estão a sair do país a olhos vistos por via do elevado desemprego. E a formação de profissionais altamente qualificados que se podem tornar novos empreendedores está a ser completamente estrangulada. E o desemprego não só não cria novo empreendorismo (quem é que consegue ser empreendedor sem boas linhas de financiamento? quem é que está para arriscar quando o mercado interno está em queda? quem é que tem condições para investir tudo o que tem vivendo no risco do infortúnio no dia seguinte?). Tudo me leva a crer que a estratégia deste governo está a ser uma estratégia que visa estrangular por completo as soluções que o país necessita.

Jovens desesperam por emprego. O país está a envelhecer. A segurança social está falida e sobrecarregada de apoios sociais por via do aumento de beneficiários que não tem emprego. Jovens estão a emigrar. Jovens não estão a contribuir para que a segurança social se possa manter sustentável e possa ter capitais para pagar as reformas no futuro daqueles que contribuem hoje. Os fundos de pensões que o estado precaveu em bom tempo para pagar essas mesmas reformas estão a desvalorizar em virtude da própria recessão nos mercados. Só neste ano 2012, os investimentos feito pela Segurança Social nesses mesmos fundos viram as carteiras de investimento desvalorizar cerca de 1500 milhões de euros. Que futuro terão os nossos pais?

São esses pais, esses contribuíntes que desesperam com a situação. As contas caem em casa com enorme velocidade e voracidade. O endividamento das famílias é maior e abrange mais famílias. Levam todo o rendimento disponível. São centenas os casos de famílias que estão a ficar sem tecto para morar. São milhares os casos de famílias que já não conseguem fazer mais que uma refeição diária. São milhares os pais que já não conseguem suportar os gastos dos seus filhos no ensino Superior. Já são centenas os casos de atrasos de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação em crianças do ensino básico e do ensino pré-escolar. Já são centenas os casos onde essas próprias crianças apenas tem uma refeição diária, servida exclusivamente na escola. São milhares aqueles a quem o futuro é negado por falta de condições económicas que lhes permitam continuar a estudar. Que futuro teremos?

O pior neste país é que toda esta austeridade é feita numa clara violação a princípios Constitucionais e tem a ajuda de um Presidente da República que está manifestamente doente e como tal incapaz de por cobro a toda esta situação.

A Europa, liderada pela senhora Merkel, num tabuleiro onde a chanceler alemã põe e dispõe, actuando sob uma lógica muito própria e viciada na austeridade é seguida pelo governo português de forma fiel. Empobrecer o país não é solução. Não seremos mais competitivos com desfelexibilização das leis laborais. Não seremos mais competitivos com desvalorização salarial. Não seremos tão competitivos como países com o México ou como a Turquia porque jamais nos poderemos comparar a países da sua dimensão e jamais poderemos comparar as nossas estruturas laborais às suas estruturas laborais. Não podemos jogar o jogo das potências emergentes. Jamais. É errado pensar que a desvalorização salarial dos nossos trabalhadores poderá trazer competitividade aos nossos produtos nos mercados internacionais. Porque a jogar esse mesmo jogo arrastaremos todo o Portugal para uma época de miséria profunda. Se o trabalhador que aufere o salário mínimo já não apresenta condições para subsistir, imaginem que esse mesmo trabalhador num futuro próximo terá 400 euros de salário. Caos. Teremos sim que modificar as nossas estruturas de forma a existir fomento. Daí que a ideia de criar um banco de fomento, exclusivamente criado para fomentar a actividade económica é uma das soluções que já deveria ter sido feita aquando da assinatura do memorando de entendimento. Gerar dívida é fácil. Cortar despesa é fácil. Mas há que atentar a um pormenor: quem e como se irá pagar essa dívida? A resposta é simples: criando riqueza. Será ao desinvestir que se cria riqueza que possa pagar essa mesma dívida e fazer o país crescer novamente? A resposta é simples: não. Será pelo crescimento do mercado interno que poderemos ter a capacidade de fazer face ao desemprego e alinhar uma política económica expansiva que nos permita activar um ciclo económico positivo que recupere o consumo interno, que nos devolva um mercado interno forte e que possa incentivar à produção para consumir internamente e posteriormente exportar? Sim.

Para finalizar. O mote principal. A democracia. É esta a democracia que precisamos para Portugal? A democracia que não sai do gabinete em São Bento para oscultar as dificuldades de um povo? A democracia que escuta as directivas de uma instituição fracassada como é de facto o Fundo Monetário Internacional? A democracia que serve fielmente as imposições estrangeiras em Portugal? A democracia que ontem bateu indiscriminadamente em manifestantes e grevistas numa clara violação a princípios constitucionais? A democracia que bateu indiscriminadamente em idosos e crianças? A democracia que no mesmo dia anunciou por via do seu Ministro da Administração Interna um extraordinário aumento na remuneração das forças policiais de 10% quando assistimos a cortes cegos noutros sectores bem mais essenciais como a saúde ou a educação? Enganem-se os polícias, enganem-se os governantes. Enganem-se os polícias pois estão a ser comprados para defender quem arrasta para a pobreza todo um país. Enganem-se os governantes. Não são aumentos remuneratórios que compram a consciência das forças policiais. A continuar assim, duvido que um único polícia neste país defenda um governo que castiga de forma dura e ímpia o seu povo. Um povo que não consegue satisfazer as suas necessidades básicas é um povo revoltado. E eu cada vez mais acredito que este país irá acabar muito mal.

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Queria o quê?

Para um gajo condenado a 11 anos e meio de prisão que anda foragido há 4 anos da Justiça Portuguesa.

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“eu não vou pagar uma viagem para Portugal para ser preso”

o mestre da venda duplicada do mesmo terreno está de volta.

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e então sr. primeiro ministro?

só neste país é que isto é possível. as empresas do relvas e do passos trocavam favores em troca de formações subsidiadas a autarcas, arquitectos, professores e zés da esquina. As empresas do relvas e do passos obtinham informações privilegiadas no decurso de actividades político-partidárias no que diz respeito a concursos para o ministério das ditas formações. para que as empresas do relvas e do passos pudessem florescer. é claro que em troca, e para isto não é preciso ter dois palminhos de testa, o relvas e o passos, como bons militantes do partido que são, davam em troco o controlo de certos quadrantes sociais para o seu aparelho partidário. o cacique à moda antiga. o relvas e o passos davam formações e em troca, a partir das suas jotas, davam indicações precisas para as jotinhas fazerem a caça ao voto, pura e declarada. nas universidades, nos lares de idosos, nos amigos do clube de futebol de são jorge da murranhanha.

o passos e o relvas, culpados como adão e eva, mantem-se calados. o problema do seu silêncio. a coligação está a ruir. portas, o terceiro na história, deverá querer aproveitar o orçamento de estado (o péssimo orçamento de estado feito em Bretton Woods) para poder sair da coligação de bem com o povo português, hábil a negociar a morte do psd nas próximas eleições. engane-se, portas. esta coligação não terá retrocesso aos olhos do povo.

a própria justiça, no caso “monte branco” já está encarregue de destruir as escutas que envolvem o primeiro-ministro. desde os fatídicos casos do Pinto de Sousa de Paris e do Jorge Nuno que é assim. se for um miserável o escutado, o supremo valida as escutas. se for escutado um poderoso, eliminam-se as escutas do Ministerio Publico, ficando a última cópia para quem um dia precisar de atirar uma sarda à cara dos ditos cujos. por motivos políticos e pessoais. nunca por motivos que engrandeçam a justiça.

é por isto meus senhores, que a justiça em portugal está cotada como está. somos o 3º pior país ao nível judiciário europeu. ainda vem falar de pressões sobre as privatizações por parte do BESI e de José Maria Ricciardi? claro que existem pressões. não deixa porém de ser irónico cruzar estas pressões com as declarações públicas de Ricardo Salgado, há uns meses atrás, onde este afirmava que o BES precisava de facto de um aumento de capital para que o banco restabelecesse os rácios de capital necessários para a sua administração saudável e de acordo com as imposições do seu regulador, o Banco de Portugal . aqui (a 28 de Março de 2012) e aqui.  embora não tendo recorrido ao fundo de capitalização promovido pelo dinheiro da troika, e relembrando conceitos que todos os economistas deverão ter sempre na ponta da lingua, por rácios de capital designam-se “um nível mínimo de capital que as instituições devem ter em função dos requisitos de fundos próprios decorrentes dos riscos associados à sua actividade. Como tal, este rácio é apurado através do quociente entre o conjunto de fundos próprios designado de “core” e as posições ponderadas em função do seu risco.
O conjunto de fundos próprios “core” compreende o capital de melhor qualidade da instituição, em termos de permanência e capacidade de absorção de prejuízos, deduzido de eventuais prejuízos e de certos elementos sem valor de realização autónomo (vide lista detalhada de elementos elegíveis em anexo), numa perspectiva de continuidade da actividade de uma instituição. Por seu lado, as posições ponderadas em função do seu risco representam uma medida dos riscos decorrentes da actividade financeira, designadamente dos riscos de crédito, de mercado (incluindo requisitos mínimos de fundos próprios quanto aos riscos cambial e da carteira de negociação) e operacional, os quais são calculados nos termos dos Decretos-Leis n.º 103/2007 e n.º 104/2007, de 3 de Abril, e demais regulamentação conexa.”

ora bem, posto isto: um banco que em Março não satisfazia os rácios de capital exigidos pelo regulador da sua actividade e que inclusive, para não recorrer ao fundo de capitalização bancária teve que ir aos mercados financiar-se em 500 milhões de euros (sabe-se-lá a que juros) já tem agora capacidade para investir na compra de empresas que serão privatizadas pelo estado? como é que é possível avançar para um negócio (com elevado grau de risco) em tão pouco tempo? será que os bancos já planeiam a sua actividade de um dia para o outro ou tudo o que Ricardo Salgado foi dizendo acerca da sua holding foi pura especulação ou até pura mentira? o que é que temos aqui que nos está a escapar? que o seu director Ricciardi, sabendo perfeitamente que as indicações do Memorando eram claras (plano de privatizações a troco de peanuts das empresas estatais) já andava a sondar o governo para ter informações privilegiadas sobre as mesmas? sim, era esse o plano. falta apenas dizer que a segunda parte do plano era, a de, inocentemente, vir o proprietário do banco, enfraquecer o próprio banco que administra, para que não desse tanta cana a eventualidade do banco participar na aquisição destas mesmas privatizações. e mais uma vez, temos o relvas e o passos na órbita da cadeia de favores. com um quarto cúmplice, o gaspar.

e já agora, o que se segue? a privatização do negócio da saúde da HPP (Caixa Geral de Depósitos)? será esse o target de Ricciardi? colocar os 9 hospitais que a HPP detém neste momento numa fusão com o sector da saúde do BES?

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como o Direito Internacional Público pode ser tão…

Assange.

Asilo político concedido pelo Equador.

Uma extradição pendente para a Suécia para ser julgado pela violação de duas cidadãs suecas, inventando à pressão pelos EUA para posteriormente terem a possibilidade de o torturar em Guanatanamo como fizeram por exemplo com Bradley Manning, o soldado que passou alguns dos ficheiros do exército americano para o site do australiano, e para o julgarem injustamente em solo norte-americano, onde, Assange nunca poderá ser presumido como inocente numa justiça onde toda a gente é culpada até ser inocente.

O que é que lhe espera?

Pela moldura penal sueca poderá cumprir até 4 anos de prisão efectiva com direito de indeminização às queixosas. Pela Norte-Americana, o crime de divulgação pública de ficheiros confidenciais e secretos será mais que motivo para um cúmulo jurídico de 35 anos em perpétua, dependendo do trial que possa ser executado: com juri ou sem juri.

Muito se tem especulado sobre a eventual saída de Assange da embaixada equatoriana em Londres.

Assange não poderá sair de carro de dentro da embaixada por dois motivos: não circulam carros dentro dela e logo que Assange sair do carro diplomático terá o mandato de captura internacional à vista.

Assange não poderá sair da embaixada numa “mala diplomática” – isto porque apesar do Direito Internacional proteger as ditas, na alfândega londrina, a embaixada do Equador poderá ser mandada pelas autoridades britânicas a  abrir o conteúdo da dita “mala” e mal Assange pisar solo britânico, aparecerá novamente o mandato.

No entanto, pelo que conheço do Direito Internacional existem duas soluções à vista para o caso:

1. A polícia Inglesa invade o complexo de embaixada do Equador e prende assange. Tenho a certeza que essa invasão resultará em primeiro lugar do corte de relações diplomáticas entre os dois países, seguida de queixa do país Sul-Americano para a ONU. No pior dos cenários, o governo equatoriano pedirá aos seus principais parceiros latinos que façam um embargo a tudo o que é britânico, que cortem relações diplomáticas com sua Majestado ou, mesmo no pior dos cenários, o Equador faz uma declaração de guerra ao Reino Unido. Nesse cenário está o caldo entornado.

Além do mais, uma invasão só iria dar razão ao argumento de que Assange está a ser acusado ilegalmente pela vergonha que fez passar o estado norte-americano pela divulgação dos ditos documentos.

2. Assange sai da embaixada preso por uma corda ao próprio embaixador Equatoriano. O mandato poderá ser mostrado ao Australiano, mas atrelado a ele também será o preso o embaixador. E aí, o caldo também estará entornado

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maluquinhos à solta

Um homem tem uma querela com familiares por causa de heranças. Para fazer a vida negra, trava o elevador de um prédio e atira um cocktail de molotov para dentro, matando 3 pessoas. Assume-se como culpado, confessa o crime e afirma que o acto servia exclusivamente os propósitos de “pregar um susto” às pessoas em causa. Inacreditável. Surreal. Acto-tipo de uma sociedade que bateu no fundo, no descalabro, na desumandade.

É nestes casos em que defendo que os 25 anos de prisão que constituem a sentença máxima aplicável em qualquer crime praticado neste país são escassos. Individuos como este de Queluz não são regeneráveis para voltarem a conviver em sociedade. Por mais tempo que passem numa prisão.

 

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A morte em tribunal

por Peter Singer, sociólogo, professor de bioética na Universidade de Princeton e professor Laureado na Universidade de Melbourne

“Gloria Taylor, canadiana, tem esclerose lateral amiotrófica (ELA), também conhecida por doença de Lou Gehrig. Durante um período de alguns anos, os seus músculos enfraquecerão até que já não possa andar, usar as mãos, mastigar, engolir, falar e, por fim, respirar. Depois ela morrerá. Taylor não quer passar por tudo isso. Ela quer morrer na altura que escolher.

O suicídio não é um crime no Canadá, portanto, como Taylor diz: “Simplesmente não consigo compreender porque é que a lei diz que os doentes terminais fisicamente aptos estão autorizados a disparar sobre si quando já não podem mais, por serem capazes de empunhar uma arma com firmeza, mas porque a minha doença afecta a capacidade de me mover e controlar o meu corpo, não me é permitida uma ajuda compassiva que me permita cometer um acto equivalente utilizando medicação letal.”

Taylor vê a lei como oferecendo-lhe uma escolha cruel: ou terminar a sua vida quando ainda a acha agradável, mas é capaz de se matar, ou abdicar do direito que os outros têm de terminar as suas vidas quando escolhem. Ela foi a tribunal, argumentando que as provisões do Código Criminal que a previnem de receber assistência à morte são inconsistentes com a Carta Canadiana de Direitos e Liberdades, que dá aos canadianos os direitos à vida, à liberdade, à segurança pessoal e à igualdade.

O processo foi notável pela exaustividade com que a juíza Lynn Smith examinou as questões éticas que se lhe apresentavam. Recebeu opiniões periciais de figuras proeminentes em ambos os lados da questão, não apenas canadianos, mas também autoridades na Austrália, Bélgica, Países-Baixos, Nova Zelândia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos. A gama de competências incluía medicina geral, cuidados paliativos, neurologia, estudos de invalidez, gerontologia, psiquiatria, psicologia, direito, filosofia e bioética.

Muitos destes peritos foram contra-interrogados em tribunal. Juntamente com o direito de Taylor a morrer, décadas de debate sobre assistência à morte foram sujeitas a escrutínio.

No mês passado, Smith emitiu a sua sentença. O caso, Carter vs. Canada, poderia servir como um manual de factos, leis e ética da assistência à morte.

Por exemplo, tem havido muito debate sobre a diferença entre a prática aceite de suspender o apoio de vida ou qualquer outro tratamento, sabendo que o paciente provavelmente morrerá por essa falta, e a prática contestada de ajudar activamente um paciente a morrer. A sentença de Smith estabelece que “uma distinção ética categórica é elusiva”, e de que a ideia de que não existe tal distinção ética é “persuasiva”. Considera, e aceita, um argumento avançado por Wayne Sumner, um distinto filósofo canadiano: se as circunstâncias do paciente são tais que o suicídio seria eticamente permissível se o paciente o pudesse executar, então é também eticamente permissível ao médico fornecer os meios para que o paciente o execute.

Smith também teve de avaliar se existem considerações ao nível das políticas públicas que contem contra a legalização da morte medicamente assistida. A sua decisão concentra-se principalmente no risco de pessoas vulneráveis – por exemplo, os idosos ou os que são inválidos – serem pressionadas a aceitar assistência à morte quando na realidade não a pretendem.

Há pontos de vista conflituantes sobre se a legalização da eutanásia voluntária nos Países Baixos, e da morte medicamente assistida no Oregon, levaram a um aumento no número de pessoas vulneráveis mortas ou assistidas na morte sem o seu consentimento informado e completo. Durante muitos anos, Herbert Hendin, um psiquiatra e perito em suicídios, tem defendido que as salvaguardas incorporadas nestas leis não protegem os vulneráveis. Apresentou provas disto no julgamento.

Também o fez, por outro lado, Hans van Delden, um médico em lares de idosos e bioético holandês que durante os últimos 20 anos tem estado envolvido em todos os principais estudos empíricos de decisões sobre o fim da vida no seu país. Peggy Battin, a mais proeminente bioética norte-americana a trabalhar na morte assistida e na eutanásia, também prestou declarações.

Nesta disputa, Smith apoia firmemente o lado de van Delden e Battin, concluindo que “as provas empíricas colhidas nas duas jurisdições não suportam a hipótese de que a morte medicamente assistida impôs um risco especial a populações socialmente vulneráveis”. Ao contrário, diz: “As provas apoiam a posição do dr. Van Delden de que é possível a um Estado desenhar um sistema que simultaneamente permita a alguns indivíduos o acesso à morte medicamente assistida e proteja socialmente indivíduos e grupos vulneráveis.” (O mais recente relatório holandês, publicado depois de Smith ter proferido o seu julgamento, confirma que não houve um aumento dramático dos casos de eutanásia nos Países Baixos.) Smith declarou então, depois de considerar a lei aplicável, que as provisões do Código Criminal prevenindo a assistência médica à morte violam o direito das pessoas inválidas não apenas à igualdade, mas também à vida, à liberdade e à segurança. Ela abriu assim a porta para a assistência médica na morte para qualquer adulto competente, grave e irremediavelmente doente, sob condições não muito diferentes daquelas que se aplicam noutras jurisdições onde a morte clinicamente assistida é legal.

A decisão será quase certamente contestada, e o resultado final parece provável que venha a depender das interpretações que o tribunal de recurso fizer da lei canadiana. Mas o veredicto de Smith quanto à ética da morte clinicamente assistida – e dos factos relativos às jurisdições, como os Países Baixos ou o Oregon, que a consideram – provavelmente permanecerá firme durante muito tempo.”

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