Category Archives: Órgãos de Soberania

Sócrates (XVIII)

Resumindo e concluíndo: entrevista encomendada. super tendenciosa. encomendada claramente por Relvas. Relvas tentou aniquilar Sócrates mas saiu a culatra a Relvas. Relvas aproveitou a Páscoa para tentar fazer a paixão de Sócrates à sua maneira. Verdade seja dita. Sócrates não é um amador neste tipo de coisas. Esquivou-se a Vitor Gonçalves como pode, com a garra no discurso que sempre o caracterizou. Não há pergunta que incomode a Sócrates, mesmo que a sua resposta seja interrompida a cada 3 segundos. O truque jornalistico do costume. O truque político do costume. E Sócrates saiu reforçado na opinião pública, estou em crer.

Sócrates tocou na ferida quando falou do Presidente da República. Verdade seja dita, o nosso PR incentivou o máximo que pode ao derrube do seu governo. As pressupostas escutas tornaram-se hoje caso de polícia. O incentivo aos jovens para se manifestarem, numa situação governativa e numa situação conjuntural do país na altura 10 vezes menor do que a que encontramos hoje com o governo do PSD e do CDS, e o adjacente silêncio de Cavaco nesta legislatura mostram a má fé do chefe do estado perante o seu antigo primeiro-ministro. Aquele discurso de tomada de posse diz tudo sobre esta questão.

É certo que a crise prejudicou em muito a 2ª legislatura de Sócrates. A crise da dívida aniquilou qualquer rumo económico que este pudesse vislumbrar para o país. No entanto, a falência das seguradores Norte-Americanas e a sua contaminação à banca e à economia europeia não explicam tudo. Os problemas estruturais da economia portuguesa e do estado português não explicam aquilo que a crise dos subprimes per si não explicaram. Não explicam a ganância da gestão de Oliveira e Costa no BPN. Não explicam a ganância, a invenção de lucros por parte da tutela da propriedade da Sociedade Lusa de Negócios, não explica muito menos os anos e anos de falhas de supervisão tanto por parte de Constâncio no BdP como do seu saudoso Ministro Teixeira dos Santos na CMVM. Não explicam aquilo que a Europa desde meados da década de 90 nos avisava: cuidado que depois deste esforço para por o défice das contas públicas nos conformes para a entrada no euro, nem tudo vos será permitido. Cuidado que a entrada no euro do vosso país terá que ser acompanhada de reformas de modernização da vossa indústria e do vosso sector público. Cuidado com os erros de regulação económica e financeira. Nós, Portugueses, sempre tivemos a crença que entrando no euro tudo nos seria permitido e sempre tivemos a crença que alguém na Europa nos iria salvar em situações problemáticas. Sempre tivemos a crença que bastava uma palavrinha na Comissão Europeia e no Banco Central Europeu para a resolução dos nossos problemas, sendo-nos permitido continuar com uma política despesista excessiva para as nossas reais capacidades. Os nossos loucos anos 90 passaram. Contudo, Sócrates provou e bem que nenhum dos anos em que esteve na governação criou tanta dívida como aquela que foi contraída para o país nos anos de Passos e Gaspar. Factos são factos, partidarismos à parte.

Voltando ao início da entrevista, creio que Sócrates voltou a reforçar a sua veia mentirosa quando afirmou que não voltou ao país para se candidatar a qualquer cargo político. Não é verdade e Seguro deve ser o dirigente político mais nervoso nesta noite. Aliás, tem-se notado de facto nos últimos dias que o Partido Socialista rapidamente se arregimentou com o regresso daquele que ficará para a história como um dos seus mais icónicos líderes. Figuras de proa dos últimos 20 anos no partido rapidamente voltaram à cena. Falo de Jorge Coelho, de António Vitorino, de Maria de Lurdes Rodrigues (agora muito publicada no Jornal Público que desde sempre foi o grande aliado na comunicação social do Partido Socialista) Correia de Campos – ou seja – todos os socratistas puros reapareceram em cena e deram uma clara amostra de força: o líder não veio visitar a família, o líder não veio passear, o líder não veio só comentar. o líder veio para voltar aquilo que tem direito, a liderança do PS.

O PEC IV. Sócrates tem toda a razão quando afirma que não lhe deram tempo nem espaço para aplicar o PEC IV. Se bem se lembram, o primeiro opositor ao PEC IV foi precisamente o chefe supremo do Banco Espírito Santo Ricardo Salgado. Foi Ricardo Salgado o primeiro a gritar alto e bom som à Europa que Portugal não conseguiria manter-se durante mais tempo nas situações em que estava sem auxílio externo. Foi o mesmo Ricardo Salgado que afirmou que a banca portuguesa teria que ir pedir batatinhas ao estrangeiro para se manter sustentável. O mesmo Ricardo Salgado, até hoje, manteve o seu discurso intacto com sucessivos financiamentos ao seu banco nos mercados para evitar a tomada de posição neste por parte do estado com recurso a fundos estrangeiros. Não me interessa debruçar muito sobre esta questão, estando o PEC IV como mote deste parágrafo. Interessa dizer que Sócrates começou mal esta questão e o PEC IV não foi aplicado devido a problemas com a legitimidade. Se bem me lembro, Sócrates foi de urgência a Bruxelas apresentar o PEC IV sem o comunicar ao Presidente da República e ao Parlamento. Nessa questão, Sócrates aniquilou qualquer legitimidade democrática que poderia existir sobre o plano. E acirrou claramente o Presidente da República que já estava de pé atrás em relação ao seu governo.

Para finalizar, o humor. Os termos de austeridade à bruta, o desconhecimento em relação a António Borges, a narrativa, o epá deixe-me falar, as questões de honestidade intelectual, “o parem de escavar”, as citações filosóficas em que Sócrates denota claramente que anda a estudar forte e feio em Paris e para finalizar a última, a melhor, o crédito sem garantias pessoais para viver em Paris que mais se assemelha a um crédito para estudantes da Caixa Geral de Depósitos.

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Sócrates (X)

Sócrates tem razão em relação às avaliações\modificações do memorando de entendimento. Passos, quando tomou posse, bem avisou: “vamos além da troika”

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Sócrates (VII)

Em Portugal há aquele estranho hábito de passar tábua rasa dos preceitos constitucionais.

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república das bananas

esta nomeação governamental do espião é a sério ou é a brincar? como é que é possível que o primeiro-ministro deste país integre nos quadros do estado português um profissional que saiu de uma agência tão importante para os interesses do estado português como o SIED para uma empresa privada (Ongoing) com informação detalhada das vidas e vivências de mais de 4 mil cidadãos destes país, para, num segundo acto passar essa mesma database a um ministro de nome Miguel Relvas para fins de controlo social dos 4 mil visados? juro que é por este tipo de actos que censuro com um certo asco os comportamentos deste governo. o crime compensa e o favor que Relvas devia a Jorge da Silva Carvalho será pago agora com um lugar na Presidência do Conselho de Ministros. pior que isso é o facto de crimes como os que cometeu Jorge da Silva Carvalho contra a República Portuguesa continuem a passar incólumes neste miserável estado que se apelida de direito.

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para ver e ouvir

a intervenção do deputado do PS Fernando Medina na Comissão Parlamentar de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal.

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francamente ó passos.

“As rescisões amigáveis na função pública devem ser encaradas como oportunidade e não como ameaça e não devem ser consideradas como despedimentos”

Oportunidade para quê? Para engrossar o molhe presente nos centros de empregos deste país? Para viver sem qualquer apoio social? Para meter mais alguns na sopa dos pobres? Para emigrar? Já agora, a medida vai incidir sobre quem? Sobre os trabalhadores menos qualificados da Administração Pública. Não vai incidir sobre os assessores do governo. Não vai incidir sobre consultores do governo, do presidente da república e das empresas públicas. Não vai incidir sobre todos os cargos fictícios cujos titulares têm direito a remuneração na Administração Pública. Vai incidir sobre os pobres desgraçados que limpam o lixo dos outros nas ruas. Vai incidir sobre os pobres desgraçados sem habilitação que muito dificilmente conseguirão arranjar um emprego nos próximos dois anos. Vai incidir sobre as suas famílias. Vai arrastar mais uns milhares de portugueses para a miséria extrema. E diz ainda o Passos que esta medida visa dar uma mostra qualificada da nossa Administração Pública. Chamem-lhe mentiroso chamem-lhe o que quiserem. Esta medida visa só uma coisa: poupar mais uns trocos ao estado para que este governo tenha que ir buscar receitas a outros sítios onde lhes surge o incómodo de ir buscar. Simplesmente isso.

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infeliz, infelicidades

Parece que estamos a voltar ao tempo dos ‘catadores de lixo’, uma situação própria de países do Terceiro Mundo. É preciso tomar medidas para travar este roubo, que nos prejudica a todos. As coimas podem funcionar como um factor fortemente dissuasor” – Pedro Machado, administrador da BRAVAL, empresa intermunicipal de Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde.

Tem bom remédio seu pulha. Vá a São Bento e a Bélem pedir aos órgãos de soberania que acabem com a pobreza, com a fome, com o desemprego e com o desespero das pessoas que procuram comida no seu lixo devido às suas políticas terceiro mundistas. Aliás, como rei do lixo que é, fique com o seu lixo, ou seja, com as suas palavras. E já agora, à lá Viegas, vá tomar no cú com as suas coimas. Ou acha que quem vasculha lixo à procura de comida irá pagá-las? É triste perceber que existem estes cenários dantescos no nosso país, mas ainda é mais triste ver funcionários públicos “armados ao pingarelho” a tratá-los de crime. Francamente…

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O sr. é parvo ou faz-se?

“Não há, até hoje, nenhuma evidência [de] que estejamos a viver numa espiral recessiva” – Pedro Passos Coelho hoje no debate quinzenal.

Ora vejamos:

1. Quebra na receita fiscal de Janeiro a Novembro de 2012 de 5,2%.

2. A economia portuguesa caiu 3,5% no 3º trimestre de 2012.

3. Quebra no consumo no 2º trimestre de 2012 que será agravada no ano de 2013.

4. Aumento da taxa de desemprego em 2012 em 3% relativamente ao ano de 2011.

5. Aumento da carga fiscal retira 60% do poder de compra detido pelas famílias de classe média.

6. Quebra do investimento global nos sectores produtivos e consequentemente aumento do desemprego.

7. O fetiche dos bancos, o investimento imobiliário, caiu em 20% no ano 2012.

8. A taxa de pobreza em Portugal é a mais alta da UE.

9. O número de pedidos de insolvência em Portugal aumentaram 78% em 2012 tendo em conta os números de 2011.

(entre outros)

A leitura dos dados veículados pelas agências competentes para os fazer é fácil.

Temos 929000 desempregados, 400 mil deles que beneficiam de ajuda ao estado, 529 mil ao deus-dará. Esses 529 mil não consomem nem produzem riqueza para o país. Os 400 mil beneficiários de apoios sociais também não estão em condições de aplicar o seu rendimento no consumo ou em poupança. Temos 929 mil cidadãos que não só não consomem, como não criam riqueza para o país como ainda beneficiam do apoio monetário do estado e dão despesa ao estado. O aumento da carga fiscal, a 3ª mais alta da UE, faz com que o rendimento das famílias daqueles que ainda trabalham diminua. Se diminui, a economia é simples: passam a consumir menos e a comprar menos unidades dos produtos que antigamente compravam. Logo, a receita fiscal obtida por via do consumo é menor. A carga fiscal para quem não trabalha é menor do que nos anos anteriores pela simples razão que os que agora vivem de apoios sociais descontavam mais no passado pelo facto de terem emprego e de terem um rendimento maior do que o que recebem actualmente dos apoios sociais. A queda verificada no investimento e o aumento do número de insolvência daqueles que tinham capital investido fará aumentar o desemprego, a precariedade social, a necessidade de apoio do estado a novos desempregados, menos consumo e consequentemente aumento da despesa para o estado por via da diminuição da receita fiscal e aumento da despesa do estado com apoios sociais. A queda verificada no investimento imobiliário fará estagnar ainda mais o sector da construção civil, um daqueles que mais contribui para o PIB deste país e fará aumentar o desemprego. Escuso portanto de explicar novamente os mecanismos. Para além do mais irá afectar a banca pelo simples facto de insolvência de construtores e detentores de empréstimos à habitação deixar milhares de casas que não serão vendidas facilmente nas suas mãos, créditos que não terão reembolso e investimentos feitos pela banca de acordo com as espectativas geradas por alguns negócios no sector imobiliário completamente pendurados. Numa previsão negativa, mais bancos terão que ser recapitalizados com recurso a fundos do estado. Com o estado sem liquidez para fomentar a economia, com a banca às contas com prejuízos, quem é que vai conceder crédito para novos investimentos? Tudo isto gera não só uma espiral recessiva como os desiquilíbrios provocados pelos mercados e pela tosca intervenção deste governo nestes irão ter repercussões sociais gravíssimas: a população portuguesa é arrastada para situações de pobreza, fome generalizada, miséria, pobreza infantil.

O pior desta afirmação, a meu ver, é que o senhor primeiro-ministro é licenciado em Economia. É certo que é um licenciado às três pancadas. É o nosso destino enquanto povo termos que ser governados por um indivíduo que demorou 2 décadas a tirar uma simples licenciatura de 3 anos, numa instituição de ensino privado ainda por cima. É naturalíssimo portanto que não consiga compreender os mecanismos económicos de uma espiral que está a criar. Não os estudou, decerto. Passou às cadeiras com cábulas na calculadora. Fia-se nos relatórios que encomenda a uma certa instituição com sede em Washington. Fia-se num Ministro das Finanças que de génio não tem nada. Mantem um Ministro da Economia (Olá Alvaro, li os teus papers sobre Economia Portuguesa e são uma valente merda. Foste aluno da FEUC mas não aprendeste nada com os professores Joaquim Feio ou Júlio Mota. Qualquer dia faço-te chegar a minha resposta ao Ministério em carta registada para que pelo menos, caso não os queiras ler, uma das tuas secretárias seja obrigada a assinar um despacho dos correios!) que ainda não fez nada, nada, nadinha. Tomo portanto esta simples frase proferida hoje na Assembleia da República como uma frase de desespero de alguém que já não sabe o que fazer para inverter a situação do país. A saída é simples Sr. Primeiro-Ministro: demita-se e demita o seu governo. Já que em Belém temos um Presidente da República doente, senil, e incapaz de o fazer sem a ajuda da primeira-dama. Demita-se. É o favor que faz ao seu povo.

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na próxima vai ser a sério

O palhaço ainda tem o descaramento de se rir. Mais uma vez, Assunção Esteves como a destinatária principal do poder popular pela via do voto, portou-se lindamente. O povo tem todo o direito de se manifestar. Ainda mais desta maneira. Hoje manifestou-se com a Grândola Vila Morena de Zeca Afonso. Amanhã poderá manifestar-se de forma menos pacifica. Nesse momento, quero ver qual vai ser a reacção da presidente da Assembleia da República. Não é a primeira vez que a presidente toma este tipo de atitudes. Provavelmente já era hora de se repensar a sua posição. Não tem carisma nem legitimidade democrática para se manter no cargo visto que não foi designada para o cargo pelos eleitores, não tem muito menos personalidade e compostura para se manter no cargo que actualmente ocupa.

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A Fraude (2)

As minhas notas sobre este 2º capítulo:

1. O BPN como o banco que privilegiava “a busca de ganhar milhões sem risco” – estas afirmaçõs batem certo com as palavras de Oliveira e Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito onde este dizia que os bancos tem que inventar lucro. Inventar lucro com investimentos em negócios com um grau interessante de risco como foi o caso do depósito do empresário da construção civil de Fafe, que colocou 900 mil euros em depósitos a prazo de curta duração\maturação.

2. “quando eu tiver livre vamos tomar aí um café” – mais uma vez Oliveira e Costa respondia no parlamento seguro que nada lhe aconteceria.

3. quando Honório Novo explica o esquema de reencaminhamento dos depósitos dos clientes do banco para a malta que mandava no banco, esse esquema fez-me lembrar algumas semelhanças em relação ao método utilizado na mesma altura por Bernard Madoff (esquema Ponzi).

4. As intervenções ríspidas de Nuno Melo (em conjunto com Honório Novo e João Semedo) os únicos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito que realmente se preocuparam em saber a verdade, faz com que coloque algumas perguntas: na 1ª comissão de esclarcimento a Oliveira e Costa houve pressões junto de deputados do PSD e do PS para não se mexer na ferida do banco? Será que existem deputados ou antigos deputados que também participaram directa ou indirectamente nos ganhos desmedidos do banco? Cavaco Silva, já presidente da República, imiscuiu-se directa ou indirectamente no caso?

5. Outra pergunta que se coloca de forma pertinente foi o futuro de Nuno Melo no CDS. Durante o primeiro governo de José Sócrates, este deputado era um dos mais promissores futuros do CDS\PP. Perdeu preponderância depois desta comissão parlamentar e de possível Ministro em caso de coligação com o PSD ou vitória eleitoral do CDS\PP, não conseguiu sequer chegar a secretário de estado. Será que Melo foi prejudicado pelo seu papel nesta comissão parlamentar?

6. Quem era o principal estratega e quem eram os principais operacionais? Luis Caprichoso, o mestre das offshores? Mais uma vez se pergunta: se era prática corrente a transferência de dinheiro por parte do departamento de Caprichoso para offshores ilegais como é que os inspectores da operação furacão e o Banco de Portugal não interviram na supervisão destas práticas (haviam grandes somas de dinheiro a sair do banco para Cabo Verde e é dito na reportagem que foram criadas mais de 100 off-shores) e não acusaram o banco de evasão fiscal?

7. “escassez de meios técnicos das autoridades judiciais” “a principio só estava uma pessoa envolvida na investigação (…) foram pedidos mais meios e mais pessoas mas a resposta foi negativa” – é por isso que eu não acredito na justiça portuguesa.

8. A resposta para a pergunta deixada na nota 6 e para a evidencia do testemunho citado na nota 7 vem mais à frente.

Ironicamente, a “operação furacão”, operação de investigação do DCIAP a 4 bancos que fugiam ao fisco tinha como “clientes” 3 bancos que actualmente estão a ter consequências nefastas para o sistema financeiro português, para o estado e para os contribuíntes portugueses: o BPN (nacionalizado e recapitalizado com o dinheiro dos contribuíntes), o Finibanco (em graves apuros desde há alguns anos para cá) e o Millenium BCP que ainda esta semana deu 1200 milhões de euros de prejuízo, segundo responsáveis do banco, devido a negócios que correram mal junto da banca Grega devido a uma operação que correu mal com o Piraeus.

Estranhas também são as semelhanças entre o BPN e o Finibanco na medida em que ambos tentaram projectar a sua imagem a partir do futebol. O BPN com Luis Figo e com a Federação Portuguesa de Futebol. O Finibanco com os patrocínios à AAC\OAF e ao Vitória de Guimarães. Outro exemplo é o recém-nacionalizado BANIF, muitos anos patrocinador do Marítimo e do Nacional da Madeira. Ambos os três sempre ofereceram taxas de juro elevadíssimas nos depósitos a prazo, mesmo nos depósitos de curto prazo de maturação. 2 (BPN e BANIF) já sofreram intervenção estatal. O Finibanco tem-se aguentado. Resta saber por quanto tempo.

O que é estranho em tudo isto é que devido à Operação Furacão estavam 4 investigadores do DCIAP a vasculhar de alto a baixo as contas dos referidos bancos, que devidamente avisados por uma voz do DCIAP, faziam desaparecer os documentos antes da chegada dos investigadores e mesmo assim, não batendo as contas dos bancos certo os investigadores não foram capazes de concluir nas suas investigações que não estavam a aparecer os documentos todos relativos ao banco. Falamos de uma investigação judicial que durou 2 anos. Algo me quer parecer que o DCIAP pura e simplesmente não quis levar o processo para a frente e descobrir tudo aquilo que se passava nesses referidos bancos. Mais uma vez, o Banco de Portugal e a CMVM falharam por omissão. Eu ponho as minhas mãos no fogo como Vitor Constâncio estava ao corrente do esquema de pirâmide que se estava a levar a cabo no BPN, no BPN valor, no BPN Créditus e no Banco Insular de Cabo Verde.

9.  A parte deliciosa deste 2º capítulo “eles precisavam de 5, ele até dava dez. como é possível financiar mortos?” – diz um dos funcionários entrevistados. “a mesma viatura era financiada 3, 4 e 5 vezes” – conclui. Mais uma vez pergunto: como é que é possível deixar passar a ilegalidade desses negócios?

10. Para finalizar, poucas dúvidas me restam: o BPN era uma rede muito complexa. Envolvia banqueiros, empresários, investidores a título individual, governantes, deputados, investigadores, juízes, procuradores, dirigentes de outras instituições de utilidade pública (como é o caso de Gilberto Madaíl e da FPF), altos quadros de entidades de supervisão (Banco de Portugal\CMVM) e até jogadores de futebol como é o caso de um famoso accionista do banco: Luis Figo. Todos participavam ou ganhavam do esquema.

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o tentáculo

Franquelim Alves foi administrador da SLN. A SLN era (entre outros) de Dias Loureiro. Dias Loureiro foi ministro de Cavaco. Cavaco Silva aparecia nos relatórios ligados ao escândalo BPN. Cavaco é o chefe do tentáculo. Nada demais…

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Para a próxima não vai um, vão 1000

publico 3

Como se não basta, o PM ainda fez figura de coitadinho (mais um discurso arquitectonicamente bem construído) onde afirmou que 2012 foi o pior ano desde 1974. Não mede as palavras. Pior, não mede as consequências futuras que estão nítidas para 2013. Quando chegarmos a Abril veremos o estado ruinoso do país e dos portugueses.

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a parábola dos fariseus, segundo Passos Coelho

“Vinte por cento dos rendimentos mais altos têm 33% do rendimento que é redistribuído, 20% dos rendimentos mais baixos apenas conseguem 13% do rendimento redistribuído. Isto está invertido, não é ideal de justiça para ninguém”

Aqui temos mais um exemplo, grandioso, exponencial, semantico-arquitectonicamente bem construído, a cair nas graças das festividades Natalícias do pensamento do nosso primeiro-ministro. A lógica está toda lá, falta executá-la não é borrego?

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dixit

“[A lei] Irá ao TC as vezes que for preciso, desiludam-se aqueles que com a arguição de inconstitucionalidade pensam que nos farão desistir do enriquecimento ilícito (…) iremos lá as vezes que forem precisas” – Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça.

E esta, quando vai?

Já existe também quem fale sobre os poderes constitucionais atribuídos ao Presidente da República, ou melhor, a falta de uso deles.

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prova dos 9

há muito que ando a dizer que o Presidente da República está doente, não está lúcido e já não apresenta condições para se manter no cargo.

as últimas declarações de Cavaco Silva são de bradar aos céus, numa altura, em que a sua jotinha laranja, aponta espingardas para Mário Soares.

benzo-me quando ouço o próprio presidente da república dizer que não é necessário um abaixamento das comissões e dos juros cobrados pelo FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira) quando de facto Portugal irá pagar cerca de 34 mil milhões de euros nas próximas duas décadas (sim, demorará 2o e picos anos a paga) a uma taxa juro média de 3,49% (altíssima; a Espanha pagaria no máximo 1,15%) e que não é preciso renegociar as ditas comissões e os juros, para, num segundo momento, afirmar que temos que renegociar urgentemente a nossa dívida perante credores externos, quando, já deveríamos ter começado a renegociar essa mesma dívida em 2001, em 2009, em 2010, em 2011, para que fosse evitado o recurso excessivo ao financiamento dos mercados, como, foi de facto realidade a política de Teixeira dos Santos, que, como sabe, terá o seu auge da dívida em 2026, sendo, por exemplo eu, um daqueles que vai pagar bem caro a factura desses excessivos recursos de emissão de títulos de dívida do estado português.

falamos de 34 mil milhões de euros, metade do resgate financeiro que nos foi servido pela troika, a juntar aos 42 mil milhões que teremos que pagar à troika por 78 mil milhões de euros cuja fatia de 12 mil milhões foi directa para o embuste criado pelos bancos nacionais que são mal geridos e cobram juros de 14,1% às empresas nacionais ligadas ao ramo da exportação, por exemplo. coisa pouca.

“a negociação com os parceiros europeus é contínua” e o exemplo dado pelo perdão parcial à dívida da grécia por credores europeus “poderá servir de exemplo para essa negociação ao governo” – do que é que estão à espera, pergunta-se?

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greve geral e afins

A leitura do ponto actual do país está difícil.

Dada a dificuldade da leitura decidi meditar um pouco sobre os incidentes de ontem na escadaria da Assembleia da República.

Sociologicamente tenho como certo o velho ditado que diz que em “casa onde não há pão toda a gente ralha sem razão” – esse foi o mote do que se passou ontem, e bem, para bem da própria democracia portuguesa. Se bem que considerar democracia ao actual regime imposto no país pode-se caracterizar como um conceito muito perigoso. Deveras perigoso.

A realidade do país, como tenho escrito neste blog desde Junho de 2010 até hoje, está muito difícil e pode resvalar por caminhos perigosos. Se há alguns meses atrás reclamavamos que o povo português assistia com modos pacíficos (tendo em conta aquilo que assistimos na Grécia, em Itália e em Espanha) a um corte generalizado do estado na sua despesa (cortes esses que irão tirar eficiência e qualidade a alguns serviços e bens providos pelo Estado) temo, repito, temo, que com os cortes alargados ao rendimento dos cidadãos por via do aumento da carga fiscal façam com que assistamos num futuro muito próximo ao aumento da escalada da violência. Tenho como certo também que este governo matou o dito Estado Social. Sim, porque caracterizar o modelo português como Estado Social é outra ideia que só existe na cabeça dos governantes e políticos portugueses. A esses, aconselho-os a estudar os modelos nórdicos, esses si Estados Sociais.

A realidade do nosso país é uma realidade marcada pela miséria e pela pobreza. Os dados económicos assim o mostram: mais de 850 mil desempregados, sendo que a taxa de desemprego não para de subir, fruto da falta de investimento em vários sectores produtivos (por falta de liquidez, falta de liquidez essa que é provocada pela falta de concessão de ajuda ao investimento por parte do Estado e de uma banca que ainda está a contas com a rectificação dos seus rácios de capital) e da previsão em baixa da produção de certos sectores produtivos, em virtude da diminuição do nosso consumo interno. Estagnação no consumo interno que também se reflecte na óptica das receitas do Estado. Receitas do Estado que se reflectem obviamente, por via orçamental, na diminuição de verbas consignadas ao provimento de bens e serviços essenciais dos quais esmagadora maioria do povo português dependia. De forma excessivamente clientelista, diga-se a abono da verdade. Se o que ontem era provido pelo Estado de forma tendencialmente gratuita, assistimos a uma evolução onde a casa de partida não será o pagamento dos cidadãos ao estado pelo valor real dos serviços providos mas sim a própria privatização do poder provedor desses mesmos bens e serviços. A mercadorização total em Portugal quando noutros países onde a mercadorização é intensa (nos modelos de estado liberal do Reino Unido e Estados Unidos; exemplo mais crasso é o próprio Obamacare) se está a assistir a uma tendência desmercadorização. Os Estados estão a desmercadorizar-se, ou seja, a tirar o papel de protagonista principal aos mercados e a corrigir por via do provimento estatal os desiquílibrios sociais que advém da desregulação desses mesmos mercados. No caso do Obamacare, e da constituição de um sistema de saúde que possa englobar em si 25% dos cidadãos Norte-Americanos que não tem acesso aos mais básicos cuidados de saúde pelo facto de não terem rendimentos que lhes dêem o acesso a um seguro de saúde privado, tal medida só poderá resultar, caso seja alargada numa evolução generalista (a criação de um sistema nacional de saúde no país sob o domínio estatal, dando-se obviamente a liberdade ao cidadão de optar entre o público e o privado) no aumento de rendimento disponível dos cidadãos por exemplo para consumo. E aqui Obama joga de forma inteligente pois sabe que o único factor que poderá gerar uma onda expansiva na economia norte-americana, também ela afectada por uma alta taxa de desemprego, é um novo crescimento do mercado interno por via do consumo.

Em Portugal assiste-se ao contrário. Com o aumento dos impostos assistimos a uma tendência exagerada para embarcar numa nova onda de privatizações. A própria política instaurada pelo Ministro da Saúde Paulo Macedo visa privatizar o que é público. Para dar mais vencimentos aos amigos que outrora o empregavam. Já todos sabíamos disto. No Ensino Superior, os cortes feitos não chegam para as Universidades fazerem face às suas despesas estruturais. Como tal, existem Universidades a ultrapassar por completo o limite do que é suportável. Daqui a uns meses poderemos assistir ao fecho de par em par de várias instituições entre as quais a UC. Diz-se por aí que é em tempos de crise que surgem as melhores ideias. As melhores ideias empreendedoristas por norma saem de nichos de formação de profissionais altamente qualificados. Os profissionais altamente qualificados estão a sair do país a olhos vistos por via do elevado desemprego. E a formação de profissionais altamente qualificados que se podem tornar novos empreendedores está a ser completamente estrangulada. E o desemprego não só não cria novo empreendorismo (quem é que consegue ser empreendedor sem boas linhas de financiamento? quem é que está para arriscar quando o mercado interno está em queda? quem é que tem condições para investir tudo o que tem vivendo no risco do infortúnio no dia seguinte?). Tudo me leva a crer que a estratégia deste governo está a ser uma estratégia que visa estrangular por completo as soluções que o país necessita.

Jovens desesperam por emprego. O país está a envelhecer. A segurança social está falida e sobrecarregada de apoios sociais por via do aumento de beneficiários que não tem emprego. Jovens estão a emigrar. Jovens não estão a contribuir para que a segurança social se possa manter sustentável e possa ter capitais para pagar as reformas no futuro daqueles que contribuem hoje. Os fundos de pensões que o estado precaveu em bom tempo para pagar essas mesmas reformas estão a desvalorizar em virtude da própria recessão nos mercados. Só neste ano 2012, os investimentos feito pela Segurança Social nesses mesmos fundos viram as carteiras de investimento desvalorizar cerca de 1500 milhões de euros. Que futuro terão os nossos pais?

São esses pais, esses contribuíntes que desesperam com a situação. As contas caem em casa com enorme velocidade e voracidade. O endividamento das famílias é maior e abrange mais famílias. Levam todo o rendimento disponível. São centenas os casos de famílias que estão a ficar sem tecto para morar. São milhares os casos de famílias que já não conseguem fazer mais que uma refeição diária. São milhares os pais que já não conseguem suportar os gastos dos seus filhos no ensino Superior. Já são centenas os casos de atrasos de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação em crianças do ensino básico e do ensino pré-escolar. Já são centenas os casos onde essas próprias crianças apenas tem uma refeição diária, servida exclusivamente na escola. São milhares aqueles a quem o futuro é negado por falta de condições económicas que lhes permitam continuar a estudar. Que futuro teremos?

O pior neste país é que toda esta austeridade é feita numa clara violação a princípios Constitucionais e tem a ajuda de um Presidente da República que está manifestamente doente e como tal incapaz de por cobro a toda esta situação.

A Europa, liderada pela senhora Merkel, num tabuleiro onde a chanceler alemã põe e dispõe, actuando sob uma lógica muito própria e viciada na austeridade é seguida pelo governo português de forma fiel. Empobrecer o país não é solução. Não seremos mais competitivos com desfelexibilização das leis laborais. Não seremos mais competitivos com desvalorização salarial. Não seremos tão competitivos como países com o México ou como a Turquia porque jamais nos poderemos comparar a países da sua dimensão e jamais poderemos comparar as nossas estruturas laborais às suas estruturas laborais. Não podemos jogar o jogo das potências emergentes. Jamais. É errado pensar que a desvalorização salarial dos nossos trabalhadores poderá trazer competitividade aos nossos produtos nos mercados internacionais. Porque a jogar esse mesmo jogo arrastaremos todo o Portugal para uma época de miséria profunda. Se o trabalhador que aufere o salário mínimo já não apresenta condições para subsistir, imaginem que esse mesmo trabalhador num futuro próximo terá 400 euros de salário. Caos. Teremos sim que modificar as nossas estruturas de forma a existir fomento. Daí que a ideia de criar um banco de fomento, exclusivamente criado para fomentar a actividade económica é uma das soluções que já deveria ter sido feita aquando da assinatura do memorando de entendimento. Gerar dívida é fácil. Cortar despesa é fácil. Mas há que atentar a um pormenor: quem e como se irá pagar essa dívida? A resposta é simples: criando riqueza. Será ao desinvestir que se cria riqueza que possa pagar essa mesma dívida e fazer o país crescer novamente? A resposta é simples: não. Será pelo crescimento do mercado interno que poderemos ter a capacidade de fazer face ao desemprego e alinhar uma política económica expansiva que nos permita activar um ciclo económico positivo que recupere o consumo interno, que nos devolva um mercado interno forte e que possa incentivar à produção para consumir internamente e posteriormente exportar? Sim.

Para finalizar. O mote principal. A democracia. É esta a democracia que precisamos para Portugal? A democracia que não sai do gabinete em São Bento para oscultar as dificuldades de um povo? A democracia que escuta as directivas de uma instituição fracassada como é de facto o Fundo Monetário Internacional? A democracia que serve fielmente as imposições estrangeiras em Portugal? A democracia que ontem bateu indiscriminadamente em manifestantes e grevistas numa clara violação a princípios constitucionais? A democracia que bateu indiscriminadamente em idosos e crianças? A democracia que no mesmo dia anunciou por via do seu Ministro da Administração Interna um extraordinário aumento na remuneração das forças policiais de 10% quando assistimos a cortes cegos noutros sectores bem mais essenciais como a saúde ou a educação? Enganem-se os polícias, enganem-se os governantes. Enganem-se os polícias pois estão a ser comprados para defender quem arrasta para a pobreza todo um país. Enganem-se os governantes. Não são aumentos remuneratórios que compram a consciência das forças policiais. A continuar assim, duvido que um único polícia neste país defenda um governo que castiga de forma dura e ímpia o seu povo. Um povo que não consegue satisfazer as suas necessidades básicas é um povo revoltado. E eu cada vez mais acredito que este país irá acabar muito mal.

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