Tag Archives: Polícia Judiciária

quanto é que estamos dispostos a pagar por isto?

Já pagamos quando a pergunta da moda é quanto estamos dispostos a pagar pela conservação do Estado Social?

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verdades do dia

Alberto Pinto Nogueira, antigo procurador geral distrital do Porto em entrevista na edição de ontem do Jornal Público:

“P: O mandato do procurador geral da República termina em Outubro, identifica traços marcantes neste mandato?

APN: A resposta implica outra pergunta: que traços deve ter um PGR? Tem que respeitar rigorosamente a Constituição e o estatuto do Ministério Público. Tem que ter firmeza. Tem que dizer aos políticos: “Quem manda no Ministério Público sou eu, se não me querem mandem-me embora”. Tem que ser isento. Não atrapalhar alguns processos, como foram atrapalhados. Sem a transparência adequada e necessária. Lembro-me, por exemplo, do Freeport. A forma como foi tratado, transmitia a ideia que não era bom que não fosse transparente. O actual PGR nunca entrou no Ministério Público. Nunca percebeu o Ministério Público Somos uma corporação difícil de entender.

(…)

P: Responsabiliza o poder político pelo seu chumbo. (do DIAP) Está relacionado com a ameaça que fez de fechar o DIAP por falta de condições?

APN: Não tenho dúvidas. O DIAP e o TEP (Tribunal de Execução de Penas) estão naquela desgraça desde que existem. E enchi. Todos os anos durante seis anos fiz relatórios a denunciar o problema. E como enchi falei com o Ministério da Justiça e vieram cá altos representantes da Justiça que foram ver comigo o TEP e o DIAP. E não os navalhei nas costas. Pedi depois a vistoria aos bombeiros e à Administração Regional de Saúde. E fui eu que a paguei.

P: Do seu bolso?

APN: Sim. Como já paguei investigações. A PSP dizia que não tinha dinheiro para pagar uns CD e paguei-os. Quando vai lá o ministro e o PGR sabe quem paga a água? Sabe de quem são os copos para o receber? Sabe quem os pagou? Fui eu. Quando recebi as vistorias, mandei-as ao gabinete do secretário de Estado e à Direcção-Geral da Administração da Justiça. Isto a 22 ou 23 de Março. No dia 27 houve um despacho a dizer para se fazerem obras urgentes do DIAP. Estamos a 31 de Maio e os magistrados continuam na mesma. Há dias caiu o telhado do TEP. O Governo acordou comigo que ia transferir o TEP. Mas a transferência já está negociada há dois meses. Se a transferência demora pelo menos três ou quatro meses, talvez daqui a dois séculos tenhamos um aluguer do DIAP. Em Lisboa existem edifícios pomposos. Negócios ruinosos. O campos da Justiça é uma desgraça para o país… mas pagam. Para arranjarem meia dúzia de coisas no Porto não há dinheiro. Não percebo. Estou arrependido de não ter fechado o DIAP. Podia ter dispensado os magistrados e os funcionários que só ia trabalhar quem quisesse. Logo víamos se não tinham arranjado. Estou muito arrependido.

P: A falta de recursos foi uma das maiores dificuldades?

APN: Nem tinha dinheiro para copos. Há muitos investimentos, mas eu não os vi. Continuo a esperar 200 dias para fazer o exame a uma arma, anos para arranjar um analista financeiro, mais anos para arranjar um analista económico. Mais anos para analisar uma máquina de jogo ilícito. Onde está o investimento?  O Governo pode fazer a publicidade que quiser, mas não é verdade. Só se ficou todo em Lisboa, como é costume. Por exemplo, continuo a ter dez ou 15 comarcas sem magistrado, com substitutos. Pontualmente, aqui ou ali o Estado vai lá por os meios. Mas como não há uma política sistémica ficamos a depender do Estado. Imagine que está a fazer uma investigação e necessita de três técnicos de contas: como não tem nenhum, passa a vida a depender do estado que pode dar ou não dar os meios. No DIAP de Lisboa há tudo, no DIAP do Porto nem um técnico.

(…)

P: A Ministra da Justiça vai ter meios para que se cumpram as prioridades que definiu, nomeadamente o combate aos crimes informáticos e económico-financeiros?

APN: Tem de perguntar ao ministro das finanças. Os governos têm muitas bandeiras, mas é antes de serem eleitos. Essas áreas são o cancro da investigação criminal. Andamos com grandes investigações que duram anos, mastigam, mastigam, mastigam. É desgostoso e frustrante. Há processos que estão em investigação há sete ou oito anos e vão continuar em investigação. Não pode ser. Se a ministra da justiça não tem meios, alguém que os tenha que lhos dê para ela dar a quem deve.

(…)

P: Como observa as ligações dos responsáveis das magistraturas a organizações secretas como a Maçonaria. Deviam ser obrigados a declarar essa participação?

APN: Isso é uma tolice. Vivemos num país democrático e a democracia também é para os magistrados. Não deve passar pela proibição mas pela consciência política de quem adere. Para a Maçonaria já me convidaram três vezes e eu não fui. A ética de cada um é que deve dizer. Conheço magistrados que são da Maçonaria e são pessoas com toda a lisura e independência. Às vezes fica mal. Se me disser que são mundos que esbarram com a ética, às vezes até com a criminalidade, aceito. Como diz a minha mãe: diz-me com quem andas e dir-te-ei quem és. Há certas zonas sociais que não são proibidas, mas de alguma forma podem pôr em causa a lisura das pessoas que lá estão. Podem lá estar, mas sujeitam-se a macular a imagem. E os magistrados são também a imagem que transmitem para o exterior. Porque são detentores de um poder de soberania que exige independência. Isto não é puritanismo. Quem opta por ser magistrado sabe que tem limites.

P: A Ministra da Justiça já disse que não ia desistir de criminalizar o enriquecimento ilícito. É um crime imprescindível?

APN: Não vai desistir, mas devia. Se respeitasse o Tribunal Constitucional, não insistia. O enriquecimento sem causa não serve para nada. Neste país fazem-se leis muito bonitas e fica tudo na mesma. Deviam era aperfeiçoar os preceitos que regulamentam a corrupção, deviam aumentar era os meios de combate à corrupção, deviam preparar mais a Polícia Judiciária, deviam preparar mais os magistrados do Ministério Público. Quer uns, quer outros não percebem nada daquilo. Fazer mais dez artigos para ficar tudo na mesma?

 

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um país de cegos e de bufos

O Procurador-Geral da República, Dr. Pinto Monteiro, no mesmíssimo dia em que foram efectuados os mandatos de buscas à casa de Duarte Lima, do seu filho Pedro Lima, e do sócio do advogado Vitor Raposo, perante o aparato jornalistico presente no acto de buscas que culminou nas detenções dos 3 cidadãos e perante a forma pouco discreta com que tais acções foram efectuadas, lamentou-se que tinha dado ordens para que as buscas decorressem com o máximo de descrição.

Às 7 da manhã em ponto (hora em que por lei se podem iniciar buscar) as equipas de investigadores da Polícia Judiciária estavam no local. Atrás, equipas de jornalistas. Às 9 da manhã, as headlines online dos jornais e das televisões noticiavam a operação.

Vitor Raposo, sócio de Duarte Lima, não estava em casa quando se efectuaram as buscas. Estava no estrangeiro.

Horas depois, Pedro Miguel Lima era escoltado à saída da sua casa no Areeiro por polícias à civil.

Numa mega-operação deste calíbre, toda a gente já estava informada do que se ia passar. Os jornalistas aguardavam a chegada dos policiais às 7 da manhã nas casas da família Lima. O outro estava no estrangeiro. Fuga de informação? Claro que sim. De quem? De gente ligada à PJ que sabia o que ia acontecer e que mesmo paga pelo dinheiro dos contribuíntes, recebe mais dinheiro por fora para informar.

Tais acontecimentos levam-me a concluir que até dentro da polícia existe quem lucre por fora com este tipo de acontecimentos. Os bufos. E isto, só num país de 3ª categoria é que acontece…

Onde é que ia mesmo o discurso do Sr. Procurador?

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O tio careca foi detido

Sorriam, o tio careca foi detido. Não pela morte de Rosalina Ribeiro, mas pelo caso BPN.

Foi ele, foi o filho e só não foi o sócio, porque, mais uma vez alguém lá da Judiciária deu com a língua nos dentes decerto e o homem, aflito está claro, pisgou-se para o estrangeiro. 

Para quem se dizia vítima de um “linchamento público, de um ataque vil à sua pessoa”, é caso para se afirmar que em menos de um mês é envolvido em práticas crimes muito graves. Uma no Brasil e uma em Portugal. Interligadas factualmente, creio.

Duarte Lima contraiu em 2003 vários empréstimos de baixas garantias no valor de 7 milhões ao BPN. 7 milhões de euros, um valor que muitos advogados, diria mundiais, pelos lucros apresentados anualmente pelas suas sociedades, não se podem gabar de terem atingido. Duarte Lima é contudo um advogado com nome na praça, mas suscitam-me dúvidas quanto à possibilidade do mesmo obter esse cash (+ os juros devidos à banca + o mínimo para a sua subsistência e subsistência dos seus) em largos anos de ofício. Suscitam-me portanto dúvidas sobre a forma pela qual foi concedido esse empréstimo, mas, não é de estranhar que o tal empréstimo (pelo histórico de negócios ruinosos protagonizados pela gestão Oliveira e Costa) tenha sido efectuado às três pancadas ou com uma garantia off-the-record de uma eventual soma avultada que Duarte Lima poderia conseguir (extorquindo por exemplo dinheiro à Secretária de Tomé Feteira; na medida em que os Brasileiros apontam que um dos motivos que podem indiciar o assassinato da mesma poderá ter sido a recusa desta em assinar um papel que desviava culpa do advogado da transferência dos tais 5 milhões de euros para a sua conta).

Não é preciso ser criminólogo para apostar a sério em como estes factos estão interligados entre si. Está bom de ver. Para isso também corrobora o facto do banco ter penhorado bens no valor de 5,8 milhões de euros pertença do advogado.

Desculpem-me os defensores do ius no que toca à presunção imediata de inocência, mas creio que desta vez temos um caso de um homem que está enterrado até aos ossos e que, para bem da resolução de um caso gravíssimo em que o estado enterrou uma batelada de capitais para salvar um banco à custa do dinheiro dos contribuíntes, pode de facto, dar com a língua nos dentes e incriminar outros envolvidos nesta mega rede de fraudes do BPN.

Incrível também é obviamente o facto do seu sócio ter sofrido buscas em sua casa, e estar presumivelmente no estrangeiro.

Creio que a Polícia Judiciária Portuguesa tem aqui dados (em conjunto com os dados possuídos pela investigação criminal Brasileira) para avançar para a solução deste mistério. Isto é, se não acontecer algo de estranho pelo meio como a destruição de provas. A Polícia Brasileira, essa, irá estar em cima, porque quer Duarte Lima no Brasil, facto que considero ser muito difícil. Sendo cidadão português, tenho mais crença na justiça brasileira no que na justiça portuguesa, mas, só o tempo dirá o que se vai passar neste caso.

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roubos estratégicos

Chegamos a um ponto neste país, em que o povo (mergulhado nas suas humildes profissões) é obrigado a pagar os erros cometidos pelos grandes senhores da praça financeira e política deste país.

Estamos debruçados numa era que denota que a devassidão, a podridão e a pura inércia do nosso sistema judicial e judiciário urdem um enorme conluio de modo a proteger uma eventual saída da verdade a público sobre esses mesmos erros.

Sempre me disseram que “onde há fumo, há fogo” – Não foi ao acaso que durante a campanha eleitoral para as presidenciais, ligado o nome de Aníbal Cavaco Silva a uma das milhares trapalhadas executadas pela Sociedade Lusa de Negócios no caso da falência do BPN, um dos seus antigos ministros, de nome Dias Loureiro, fugiu estrategicamente para Cabo Verde, regressando quando se deu a acalmia relativamente ao caso na comunicação social.

Caricato o é, que meses depois, denuncia-se um roubo numa unidade nacional da Polícia Judiciária. Um roubo que muitos pressupõem ter sido de material que se constituía como dados das investigações ao BPN e ao BPP. Não era um material qualquer – decerto que as câmaras apreendidas assim como as máquinas fotográficas não iriam ser vendidas para contrabando – era material que se podia apresentar como prova num processo judicial a elementos muito perigosos de uma rede onde constam antigos ministros, economistas, banqueiros e até o presidente da república.

Não estamos a falar de uma investigação qualquer. Estamos a falar de uma investigação sobre uma falência ainda muito mal explicada e que custou inúmeros mil milhões aos contribuíntes portugueses.

O material desapareceu na Judiciária. Para desaparecer da judiciária, alguém teve que o furtar. Funcionários públicos? Se tal vier a ser conhecido, coisa que duvido, o problema assume proporções gravíssimas.

Gravíssimo também é, o facto preemente do Director-Adjunto da PJ, imediatamente, ter vindo a público cometer uma gaffe de todo o tamanho, afirmando desconhecer o conteúdo do material furtado das instalações, mas, segundo palavras do próprio, este não tinha material relativo a investigações. Se desconhece o conteúdo do material furtado, como pode vir a público afirmar que nesse mesmo conteúdo não existiam dados sobre investigações criminais?

Como no caso ainda não desvendado da falência dos dois bancos, existe muita coisa por revelar. E a justiça portuguesa deve ser célere não vão os seus implicados fugir novamente para fora do país. Acho que perante os sacríficios que o povo português está a ser exigido (inclusivamente para pagar estes erros do sector financeiro) e para bem de um transparente Portugal, as entidades judiciais devem explorar o caso até ao osso, doa a quem doer.

Senão qualquer dia, o caso BPN e o caso BPP são dois exemplos práticos habilmente apagados dos olhos da justiça portuguesa e esta como tal, torna-se imediatamente um tufo de areia atirado para os olhos do povo português.


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Ghob, o Rei dos Perturbados

Sempre tive a plena noção que o povo Português é um povo medíocre, mesquinho, popular, piroso, dado a arraiais, fútil, moralista, extremamente ligado aos dogmas da religião que vão sendo passados de geração em geração, que endeusa as pessoas que a televisão e que as revistas cor-de-rosa lançam, que adora falar sobre a vida alheia e que também adora criticar quando tem telhados de vidro.

Já sabia também que há grupos restritos do Povo Português formados por pessoas educadas, honestas, trabalhadoras, interessantes, inteligentes, mas que tentam sobreviver perante todas as adversidades da vida. Um grupo restrito de gente que sofre de pé perante o atraso a todos os níveis deste país e que de uma forma ou de outra tenta lutar para que possamos encostar aos países mais desenvolvidos do mundo.

Também não é novidade para mim, que a pobreza (quando falo em pobreza, falo nas casas onde não há pão na mesa e como tal não há razão) gera todo o tipo de criminalidade. No entanto, a ganância de outros também é um dos motivos da ilicitude.

A deste senhor parece ser grande. No entanto, o que destoa deste caso de triplo homícidio em Torres Vedras, é a pura demência, a pura perturbação mental em que este senhor se encontra. O mais crasso de toda a  história, foi o tempo que as autoridades levaram para investigar o caso e prender o referido indivíduo. “Uma personagem como esta” é um perigo para a sociedade. Não obstante de se ter que lamentar as vítimas, poderiam ter sido muitas mais.

Se as organizações mundiais de saúde dizem que as doenças do foro psicológico e psiquiátrico vão ser as doenças do século, parece que em Portugal, os profissionais da área terão mais casos para avaliar: a existência de assassinos em massa. Já não chegavam os casos de pedofília, os assassinatos nas aldeias em dias de eleições, os bebés e as crianças que morrem devido a maus tratos dos pais e todos os rituais esquisitos das pessoas…

Porque como este caso, deverão haver por aí mais em Portugal, um país que cada vez mais está a ser abalado por todo o tipo de casos de perturbação mental e sociopatia.  Desde a pedofília, passando pela violência no namoro e no casamento até ao homicídio com ou sem razão.

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