Tag Archives: Governo PSDCDSPP

Sócrates (X)

Sócrates tem razão em relação às avaliações\modificações do memorando de entendimento. Passos, quando tomou posse, bem avisou: “vamos além da troika”

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francamente ó passos.

“As rescisões amigáveis na função pública devem ser encaradas como oportunidade e não como ameaça e não devem ser consideradas como despedimentos”

Oportunidade para quê? Para engrossar o molhe presente nos centros de empregos deste país? Para viver sem qualquer apoio social? Para meter mais alguns na sopa dos pobres? Para emigrar? Já agora, a medida vai incidir sobre quem? Sobre os trabalhadores menos qualificados da Administração Pública. Não vai incidir sobre os assessores do governo. Não vai incidir sobre consultores do governo, do presidente da república e das empresas públicas. Não vai incidir sobre todos os cargos fictícios cujos titulares têm direito a remuneração na Administração Pública. Vai incidir sobre os pobres desgraçados que limpam o lixo dos outros nas ruas. Vai incidir sobre os pobres desgraçados sem habilitação que muito dificilmente conseguirão arranjar um emprego nos próximos dois anos. Vai incidir sobre as suas famílias. Vai arrastar mais uns milhares de portugueses para a miséria extrema. E diz ainda o Passos que esta medida visa dar uma mostra qualificada da nossa Administração Pública. Chamem-lhe mentiroso chamem-lhe o que quiserem. Esta medida visa só uma coisa: poupar mais uns trocos ao estado para que este governo tenha que ir buscar receitas a outros sítios onde lhes surge o incómodo de ir buscar. Simplesmente isso.

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Borges: o cão-de-fila

Ninguém cala Borges. Borges não se cala. O iluminado Borges. Como o Ministro da Economia (aquele que não dorme por causa da taxa de desemprego) não pode falar, encomenda o discurso ao Borges. O Borges não está maluco, como dizem. O Borges sabe muito bem o que diz. O problema é que só diz asneiras. O Borges fala aquilo que lhe encomendam e com isso queima-se mais.

Este paradoxo resultante destas afirmações é delicioso. Não se quer um país de gente pobre (quando de facto já se tem) mas quer-se um país de gente a ganhar pouco. Com que então, em Portugal, a questão de competitividade não passa pela baixa do salários mínimos mas sim pela revisão em baixa dos salários médios. Sim senhora, muito bem. Já agora, o brilhante Borges (e os que lhe encomendam este discurso) sabem das consequências na economia que tal revisão pode suscitar? Sabem porventura que a asfixia financeira que maior parte das famílias portuguesas actualmente vivem pode resultar em mais mal parado nos bancos caso tal ideia vá para a frente? Sabem porventura que o mal parado nos bancos poderá dificuldade a capacidades destes no fomento do investimento e a necessidade de resgate por parte dos estados? Sabem que o declínio absoluto da procura interna irá resultar em mais falências e consequentemente em mais desemprego? Sabem que o desemprego irá levar a que o estado tenha que gastar mais em apoio sociais e receba menos receitas tanto de impostos directos como indirectos? Pelos vistos, não sabem…

Mas atenção… Se há uma coisa que conheço é que este discurso não é virgemzinho de todo. As alterações que se fizeram ao Código Laboral no último ano tem um propósito e esse propósito é conexo a uma das premissas desse discurso. No tempo certo todos os portugueses saberão porque é que o Código Laboral português sofreu aquela brutal flexibilização. Está relacionado também com aquela história dos vistos Gold a investidores estrangeiros, principalmente asiáticos. A seu tempo escreverei com maior assertividade sobre o assunto.

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angolanices

Há uns meses atrás, se bem me lembro, num programa Prós e Contras transmitido na RTP, o Ministro Relvas dirigiu-se ao séquito real do presidente José Eduardo dos Santos com tamanha gentileza, repito, tamanha gentileza, convidando os Angolanos a investir em Portugal. O jogo de charme foi de tal maneira galanteador e já agora, cínico, hipócrita e pedante, que as investidas do Ministro Português nas arcadas de sua alteza, o Rei de Angola, levaram a que a balança de investimentos entre os dois países fosse favorável aos investidores africanos. Relvas, o eixo-do-mal, foi mais fundo na questão: houve quem narrasse que tamanha bajulação ao reino do deus-dará, perdão, ao reino de José Eduardo dos Santos era um dos actos mais pedantes da história deste país. Pedro Rosa Mendes, Raquel Freire e seus pares, tinham, repito, tinham um programa na Antena 1 que foi cancelado a pedido do eixo-do-mal. Ainda hoje, nenhuma entidade reguladora para a comunicação social deste país se interessou minimamente pelo jogo de bastidores e pelo jogo de pressões que foi feito nos bastidores da administração da rádio difusora pública portuguesa.

O jogo de sedução do eixo-do-mal, leia-se acrónimo de Relvas, foi tão longe que hoje o Jornal de Angola, órgão de comunicação social do regime angolano e único diário que é permitido em território angolano sem censura estatal, publicou, a respeito das investigações que estão a ser movidas pelo DCIAP a uma alegada transferência bancária detectada pelo Banco de Portugal feita por uma empresa offshore para uma das contas do Procurador Geral da República de Angola no valor de 70 mil euros, uma missiva ao governo Português.

O director do referido jornal, no editorial, José Ribeiro, como podemos ler no link supra citado, revelou para além de uma falta de enquadramento histórico em relação à pequena e inenarrável história do seu país, um profundo caos de conhecimento em relação à ética e deontologia jornalistica. Para além do mais, este dito jornal consegue ser tão fraco que nem os objectivos para o qual foi criado (propaganda pura e dura do regime angolano) consegue cumprir dada a fraqueza de espírito de quem escreve. Para além de revisionismo histórico mal fundado, erróneo e partido de meras especulações que tem como pano de fundo a necessidade que o regime angolano tem de elevar as hastes das bandeiras nacionais do povo angolano a partir de um bode expiatório para os seus males (neste caso os portugueses, o imperialismo, o colonialismo e a sua mal fundada relação com a UNITA que desde já não compreendo) por parte do regime angolano, na pele de José Ribeiro, existe uma clara demonstração de falta de gratidão em relação ao que Portugal tem dado às elites angolanas.

Nós, o povo português, não temos culpa das nossas “elites políticas corruptas”, não temos culpa da UNITA e tão pouco temos culpa da forma como se celebram contratos em Angola. Não temos culpa que os Angolanos continuem a insistir na ideia que a celebração de um contrato público entre uma determinada empresa e o estado angolano contemple para a mesma obra ou encargo 5 orçamentos, sendo eles divididos nos louros pela empresa a cargo, pelo líder do país, pelo estado representado pelo líder do país, pelo líder do país e pela empresa chinesa que deixa passar o negócio. Não temos culpa pelo facto do General Spínola sempre se ter demonstrado contra a auto-determinação das nossas colónias e muito menos temos culpa do tosco processo de descolonização levado a cabo pelos sucessivos governos portuguesas da era do PREC e pós PREC. Mas isso, como afirmei anteriormente, nem vale a pena comentar porque as premissas que José Ribeiro apresenta não são factos historicamente provados mas sim frutos de uma memória colectiva angolana que revela um certo complexo de inferioridade. Recalcamentos.

Vamos ao que realmente que me interessa em toda esta questão: como bom conhecedor da lei que é, o Procurador Geral da República de Angola, João Maria Sousa, deverá saber que uma das funções do banco de portugal é efectivamente executar a supervisão económica de todas as transferências bancárias efectuadas em território português, em particular, de todas aquelas que possam levantar suspeitas de ilegalidade, fraude ou fuga aos impostos. Como de facto se trata, alegadamente, de uma transferência bancária realizada por uma entidade offshore, vulgo, por uma entidade que por norma anda de mãos dadas com a feitura de investimentos que derivam de capitais que por defeito deveriam ser entregues ao tesouro português, e como a tal transferência não aparece declarada nos rendimentos do PGR Angolano, não será de estranhar que o Banco de Portugal, depois de escândalos no seio de entidades bancárias cujos negócios deram para o torto por falta de supervisão, tenha aprendido algumas lições. É de estranhar portanto que tal procedimento não seja tido como comum nas entidades de supervisão económica e nas entidades judiciais angolanas. Se calhar a culpa é da globalização. Perante a necessidade que os países de terceiro mundo tiveram de construir as suas economias de forma a poderem entrar nos mercados, “esqueceram-se” de consolidar a democracia e o institucionalismo democrático. Em terras de cegos, quem tem olho é rei.

Estranho também, pelo facto da balança de investimentos feitos entre investidores dos dois países estar favorável ao capital angolano, que José Ribeiro considere que o investimento vindo desse país não é bem vindo em Portugal. A 29 de Agosto de 2012, publicava o Diário Económico (felizmente que não é um órgão de comunicação detido pelo tio Balsemão nem pelos Angolanos ao contrário do Jornal de Negócios) que até à data, durante o ano 2012, a filha do líder da macacada, tinha investido 137 milhões de euros no tecido económico português, capital esse que vá-se lá saber fazem de Isabel dos Santos uma das mulheres mais ricas do mundo e em particular, uma das maiores investidoras estrangeiras no nosso país. Factos. E contra factos não existem argumentos, nem os vindos de gente que quer propagandear de forma barata, inútil e mal feita. A mesma Isabel dos Santos, segundo outra revelação vinda do Económico, já tem 2,5 mil milhões de euros investidos em empresas cotadas na bolsa portuguesa, sendo grossa fatia está investida na Sonangol que por sua vez é a principal mandatária dos trabalhos da petrolífera portuguesa, a Galp, em Angola. Convém também explicar a um público menos atento, que em Portugal, ao contrário de Angola, o investimento estrangeiro, por lei, não necessita obrigatoriamente de ter o compadrio de alguém ligado ao regime para ser feito. E mais uma vez, parto de factos. E nós é que somos, aos olhos de José Ribeiro, imperialistas. Talvez, creio, que esta seja uma manobra tosca que tente explicar que o regime angolano fartou-se de tanta ingerência estrangeira dentro do seu território e sobre questões de soberania que agora está a querer experimentar um pouco desse veneno junto da soberania de outros estados.

O José Ribeiro age de acordo com o que lhe dizem. Se lhe dizem que os portugueses são maus, ele escreve que são maus. Se lhe dizem que o Benfica perdeu e o Benfica ganhou, ele escreve que perdeu. O José Ribeiro é pior que um papagaio. Ou melhor, o José Ribeiro é pior que o papagaio dos programas da Ana Maria Braga na Globo. O José Ribeiro não é propagandista porque nem sabe sequer o que é propaganda. Não quero com isto fazer alusões aos tempos da velha senhora, mas talvez lhe desse jeito ver ou conhecer alguns dos métodos de António Ferro. A SPN foi uma instituição que durante muitas décadas deverá ter ecoado em Angola.

Bem, o assunto já vai longo. O processo de investigação está em curso. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Português está interessadíssimo em manter as boas relações diplomáticas entre os dois países. Nem que para isso tenha que dar novamente o seu recto ao governo angolano. O eixo-do-mal Relvas, aquele que um dia já ousou tentar vender a RTP a um grupo angolano chamado Newshold que era angolano mas não era angolano porque tinha a sua sede no Panmá, deve estar em pulgas em São Bento. Don´t mess with the Boys.

Para finalizar, ainda bem que estou a escrever este post em Portugal. Em Angola, já estaria censurado.

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contradições?

A Vice-Presidente da Comissão Europeia Viviane Reding afirmou na sexta-feira em Coimbra, em tom de revelação surpreendente, que a instituição estava a estudar a possibilidade de Portugal e Irlanda saírem dos programas de ajustamento que lhes foram submetidos pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.

Agora, em directo para os jornais nacionais, Pedro Passos Coelho, no início dos trabalhos da avaliação das 3 entidades ao programa de ajustamento português, diz que não precisa de mais tempo para renegociar a nossa dívida.

Em que é que ficamos?

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na próxima vai ser a sério

O palhaço ainda tem o descaramento de se rir. Mais uma vez, Assunção Esteves como a destinatária principal do poder popular pela via do voto, portou-se lindamente. O povo tem todo o direito de se manifestar. Ainda mais desta maneira. Hoje manifestou-se com a Grândola Vila Morena de Zeca Afonso. Amanhã poderá manifestar-se de forma menos pacifica. Nesse momento, quero ver qual vai ser a reacção da presidente da Assembleia da República. Não é a primeira vez que a presidente toma este tipo de atitudes. Provavelmente já era hora de se repensar a sua posição. Não tem carisma nem legitimidade democrática para se manter no cargo visto que não foi designada para o cargo pelos eleitores, não tem muito menos personalidade e compostura para se manter no cargo que actualmente ocupa.

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pertinência

O Álvaro Canadiano ainda é vivo.

E afirmou hoje que Franquelim Alves ajudou a “desmascarar a fraude do BPN”. Ora bem, a pertinência é algo que não abunda ali prós lados de São Bento, principalmente no Ministério da Economia. Nem a pertinência nem a competência. Aliás, já é hora de se perguntar se realmente temos um Ministro da Economia visto que o Álvaro já não era perdido nem achado há vários meses. Não vou por aí.

Não querendo entrar por detalhes que não trazem nada de novo ao caso, já sabia que um dos problemas da baixa produtividade do nosso país se deve ao facto de termos baixa eficiência no trabalho. O Álvaro voltou para nos apresentar um desses casos. Quer dizer, o homem ajudou a “desmascarar a fraude do BPN” – em vez de ser secretário de estado, pelos créditos da boa acção narrada pelo Ministro, não deveria ser Governador do Banco de Portugal?

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o tentáculo

Franquelim Alves foi administrador da SLN. A SLN era (entre outros) de Dias Loureiro. Dias Loureiro foi ministro de Cavaco. Cavaco Silva aparecia nos relatórios ligados ao escândalo BPN. Cavaco é o chefe do tentáculo. Nada demais…

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e nós?

A Espanha criou o banco mau, com a ajuda FROB, o Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária, com linha directa de financiamento de Bruxelas, com a conivência e patrocínio de Mário Draghi e seus pares, no valor de 40 mil milhões de euros a uma taxa de juro de 1%, passando os activos tóxicos com um prazo de vida de 10 a 15 anos de 4 bunkers, perdão, bancos (entre os quais o Bankia) para o dito banco mau, que no final do prazo de vida dos activos tóxicos em causa, afundará com a dívida devida principalmente a bancos alemães.

A Irlanda está a aproveitar a presidência da UE nos próximos 6 meses para rasgar o memorando de entendimento que assinou em 2010 com a troika para aliviar a pressão sobre a sua economia. Apesar do exemplo Irlandês diferir no Português na medida em que o que está em causa não é uma excessiva acumulação de dívida pública (impagável, diga-se no caso português) mas sim uma economia que cresceu desmesuradamente face a sucessivas entradas de gigantescos fluxos de capital estrangeiro, que por sua vez fizeram disparar uma falsa sensação de crescimento desmedido do PIB e da economia irlandesa e levaram a toda uma expansão na concessão de crédito por parte da banca irlandesa e financiamento para a construção civil que depois redundou em retirada do capital por parte dos investidores estrangeiros, falência desses mesmos bancos e crise no sector imobiliário pela falta de procura motivada pelo desemprego, pela insolvência de cidadãos irlandeses e por conseguinte pela falta de reembolsos do crédito prestado pelos banco ao seus clientes e falhas nos investimentos feitos por esses mesmos bancos, os Irlandeses, estão agora com vontade de se retirar da situação de “refém” das ordens europeias e começar a trilhar uma política expansionista por sua conta e risco.

Os Gregos, cumprindo a política do mau aluno ainda não quiseram acertar uma das instruções dadas tanto pela Alemanha, como pelo Fundo Monetário Internacional, como pelo BCE. Não só não diminuíram a excessiva dívida pública que neste momento possuem (cerca de 500 mil milhões de euros) como as reformas executadas por Atenas caíram em saco roto e o BCE, como último comprador da dívida dos países europeus, para não estar sistematicamente a alimentar a maquina grega e para não ter que aconselhar medidas ainda mais drásticas num país marcado pela instabilidade governativa, política e por crises sociais gravíssimas, não teve outra solução do que servir de mediador dos gregos em duas emissões de títulos de dívida pública nos mercados para que os Gregos se pudessem financiar a juros mais baixos do que aquilo que seria previsível.

Na Islândia, a atracção de investimento estrangeiro massivo pela estratégia dos bancos islandeses que visava conceder juros altos a todos aqueles que quisessem investir na economia irlandesa sem ter que fazer uma conta fora do país levou o país à falência. O povo islandês não teve meias medidas, foi a referindo e votou pelo não pagamento das dívidas dos seus bancos a bancos Ingleses e Holandeses e a 330 mil contribuíntes dos dois países que decidiram investir as suas poupanças no país nórdico. Hoje, o Tribunal da  BANI (EFTA) isenta a Islândia de qualquer pagamento e todos os credores dos bancos islandeses não só não obtém os juros dos investimentos ali feitos como não obtém total do reembolso desses mesmos investimentos. Mesmo apesar da europa por intermédio dos seus líderes europeus estar a trabalhar na criação de mecanismos legais que permitam o controlo dos sistemas financeiros por parte dos seus governantes, creio que a ideia é absolutamente estupenda, perdão, uma porcaria, visto que o estado jamais conseguirá controlar todos os fluxos de informação e transacções vindas do sistema financeiro pela complexitude como este funciona.

Onde é que quero chegar com isto?

Em Portugal não só vivemos no submundo da europa como pensamos sair desta crise com um pensamento de submundo. Os espanhóis criaram um banco mau para mandar a dívida devida a Alemães pelo esgoto e ainda conseguiram recapitalizar os seus bancos a troco de juros de 1%. Portugal recebeu cerca de 12 mil milhões para a recapitalização dos bancos e terá que seguir a doutrina imposta pelo BCE na medida em que os bancos recapitalizados terão que assegurar a compra de dívida pública sempre que o estado tiver que emitir títulos de dívida pública nos mercados. Por um lado, a compra de títulos de dívida pública por parte dos bancos portugueses poderá efectivamente rever em baixa os juros da dívida pública portuguesa. Por outro lado como o dinheiro para a recapitalização dos bancos portugueses provém do BCE, como o estado português se tornou accionista do bancos recapitalizados com o dinheiro emprestado do BCE a uma taxa de juro de 3,47% (repito que a de espanha é de 1% sobre um valor 4 vezes superior ao valor emprestado ao estado português) e como os investidores portugueses (principalmente os bancos portugueses) não dispõem de grandes fluxos de capital ou não demonstram interesse na compra de dívida pública portuguesa (maior parte nem dispõe de fundos para proceder à correcção do seu Core Tie 1, casos do BANIF, do BES que teve que ir aos mercados de obrigações para se poder recapitalizar de acordo com as normas do Banco de Portugal) ficamos completamente reféns do BCE. Há quem diga portanto, e bem, que vem aí um 2º resgate.

No entanto, o regresso aos mercados por parte do estado português foi considerado uma vitória em todos os campos. Chegámos portanto a meu ver a uma situação em que não só temos uma dívida pública impagável como temos uma dívida pública que será comprada com recurso ao BCE. Isto assemelha-se à alegoria do homem que está teso e que pede 50 euros emprestados ao amigo, sabendo que não irá receber futuramente os mesmos 50 euros de outrém para lhe pagar num prazo estipulado nem conseguirá com os 50 euros emprestados criar riqueza que lhe permita garantir a sua subsistência e o reembolso do valor emprestado no prazo estipulado.

Irlandeses e Gregos querem efectivamente fugir desta política. Não querem ficar reféns das políticas europeias. Uns querem trilhar o seu próprio caminho. Outros esperam que os seus credores desistam do reembolso e que a dívida grega caia como os activos tóxicos que os bancos espanhóis irão mandar pelo cano abaixo. Querem portanto começar de novo e criar condições que lhes permitam o crescimento. A estratégia do governo português, alicerçada na necessidade de ir aos mercados recolher dinheiro para pagar a máquina de um estado social que não é social nem pouco mais ou menos não só está a dar os resultados que está a dar do ponto de vista económico (desemprego, falência massiva, quebra na procura interna, estagnação da banca, aumento dos apoios sociais providos pelo estado) como está a ter custos sociais que são claramente visíveis aos nossos olhos.

Os Islandeses perceberam que não estavam dispostos a pagar pelos erros cometidos pela banca, erros cujas entidades reguladoras do sistema financeiro islandês, pagas por todos os contribuíntes fizeram vista grossa e deixaram passar sapientes do risco dessas operações e das consequências do possível colapso dos bancos islandeses, e pura e simplesmente disseram “não pagamos”. Em Portugal todos os erros cometidos pelos bancos foram ou serão pagos pelos contribuíntes e mais uma vez, os resultados da política do governo estão a dar resultados negativos nítidos.

Mas há quem ainda diga que o regresso aos mercados foi uma vitória. Há quem diga que a crise acabou. Há quem diga que não é preciso mais austeridade. Há quem tente ocultar o real estado da Nação. Sou apologista do velho ditado que diz que a verdade virá ao de cima. Mais tarde ou mais cedo. E a verdade do nosso país é que isto vai rebentar.

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assustador

a cartilha de Friedman a ser levada ao extremo neste país: a ANACOM tem mãos a proposta de fusão entre a Optimus e a ZON, cuja propriedade de 48% das acções irá pertencer à família dos Santos. Controlará a Optimus, a ZON, fundará um generalista próprio (para propaganda do regime angolano?) e controlará o impiedoso e inútil Sol. A RTP deverá ser privatizada e um dos principais interessados é a Newshold. Para quem não sabe, a holding que detém o célebre Jornal de Angola, ou seja, José Eduardo dos Santos. Holding sediada, imagine-se, no Panamá. Mais uma vez. A TAP será privatizada a troco de peanuts (tive a fazer as contas e será vendida por algo como 4 milhões de euros na prática) a Germán Efromovich, mais uma daquelas histórias de riqueza comoventes de um polaco (nascido na Bolívia, naturalizado colombiano), radicado no Brasil que começou por vender enciclopédias e fez fortuna na área do petróleo e manutenção de submarinos.

tudo bem, não fosse o facto de:

1. O império que José Eduardo dos Santos quer construir em Portugal terá custos gravíssimos para o consumidor. Com a fusão da Optimus e da Zon, vai eliminar por completo a pouca concorrência de um sector completamente minado por oligopólios, quando o país precisava de facto de uma liberalização do mesmo para que novos operadores pudessem revolucionar os exorbitantes preços cobrados pelas operadores destes serviços.

2. Para além do mais controlará dois órgãos de comunicação social em Portugal, sendo que um deles é precisamente a televisão pública.

3. Sobre a venda da TAP. São claras como água as ligações de Efromovich com um dos mais importantes polvos da política Brasileira: José Dirceu, o deputado Trabalhista que servia de epicentro do escândalo do mensalão, recentemente condenado a uma pena de 10 anos de prisão por corrupção, peculato e tráfico de influências.

O que me escandaliza, sobretudo, é a conexão paralela destes negócios, autorizados pela corja (troika) que nos comanda: nem mais nem menos que o suspeito do costume, o Relvas.

Foi o Relvas que há uns meses atrás foi baixar o cú ao governo angolano. É o Relvas que toma conta com cuidado e carinho dos negócios da cassula de José Eduardo dos Santos em Portugal. E como podemos ver na notícia do Jornal Público acima postada, é o mesmo Relvas que serve de intermédio entre o governo e as recomendações de negócios de Dirceu e Efromovich em relação à TAP, possivelmente privatizada na prática por 4 milhões de euros à luz desta negociata. 4 milhões pela TAP, sabendo que é a companhia aérea europeia com melhor reputação no mercado sul-americano? Isso faz-se Relvas? A TAP, cujo gestor é precisamente de nacionalidade brasileira, cujo gestor é o 2º mais bem pago nas empresas públicas portuguesas vale para Efromovich 4 milhões de euros?

Para terminar, espanta-me, repito, espanta-me que ainda hoje, depois de licenciaturas forjadas, de controlos severos e inconstitucionais à liberdade de imprensa, à liberdade de expressão e opinião e de negociatas com estrangeiros e nacionais (recordar o exemplo do BESI e das informações que Ricciardi queria saber acerca de privatizações; das quais falarei mais à frente neste blog visto que tenho informações que mais ninguém tem sobre esse dossier e sobre um caso em particular da cidade de coimbra) tendo em conta a transferência gratuita de património do estado para as mãos de privados, não haja alguém (sei lá, um primeiro-ministro, um presidente da república, um líder do partido com qual o PSD faz coligação governativa, uma procurador-geral da república, um presidente do Constitucional) que ponha mão neste Relvas e que o afaste de forma compulsiva da governação do país.

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prova dos 9

há muito que ando a dizer que o Presidente da República está doente, não está lúcido e já não apresenta condições para se manter no cargo.

as últimas declarações de Cavaco Silva são de bradar aos céus, numa altura, em que a sua jotinha laranja, aponta espingardas para Mário Soares.

benzo-me quando ouço o próprio presidente da república dizer que não é necessário um abaixamento das comissões e dos juros cobrados pelo FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira) quando de facto Portugal irá pagar cerca de 34 mil milhões de euros nas próximas duas décadas (sim, demorará 2o e picos anos a paga) a uma taxa juro média de 3,49% (altíssima; a Espanha pagaria no máximo 1,15%) e que não é preciso renegociar as ditas comissões e os juros, para, num segundo momento, afirmar que temos que renegociar urgentemente a nossa dívida perante credores externos, quando, já deveríamos ter começado a renegociar essa mesma dívida em 2001, em 2009, em 2010, em 2011, para que fosse evitado o recurso excessivo ao financiamento dos mercados, como, foi de facto realidade a política de Teixeira dos Santos, que, como sabe, terá o seu auge da dívida em 2026, sendo, por exemplo eu, um daqueles que vai pagar bem caro a factura desses excessivos recursos de emissão de títulos de dívida do estado português.

falamos de 34 mil milhões de euros, metade do resgate financeiro que nos foi servido pela troika, a juntar aos 42 mil milhões que teremos que pagar à troika por 78 mil milhões de euros cuja fatia de 12 mil milhões foi directa para o embuste criado pelos bancos nacionais que são mal geridos e cobram juros de 14,1% às empresas nacionais ligadas ao ramo da exportação, por exemplo. coisa pouca.

“a negociação com os parceiros europeus é contínua” e o exemplo dado pelo perdão parcial à dívida da grécia por credores europeus “poderá servir de exemplo para essa negociação ao governo” – do que é que estão à espera, pergunta-se?

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volto a reflectir

sobre a questão da falência e consequente nacionalização do BPN pela Caixa Geral de Depósitos e posterior privatização (venda? o acto de compra e venda pressupõe um comprador e um vendedor; no caso do BPN o estado ofereceu por 40 milhões de euros e ainda se responsabilizou pelo crédito malparado, pelos activos tóxicos e pelas indeminizações de eventuais despedimentos e fecho de dependências do banco; estamos a falar da responsabilização de um valor de aproximadamente 10 mil milhões de euros; a juntar aos 4 mil milhões de euros que o estado injectou no banco para fazer face à sua ruína no acto de fusão com a CGD) aos angolanos do Banco BIC.

já escrevi sobre esta questão várias vezes. aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui

confesso que esta questão surge de uma conversa que tive com um senhor reformado (bem culto por sinal no café) depois de ele me ouvir explicar a um amigo meu algumas das aldrabices que tem sido feitas no sector bancário português.

dizia-me o senhor em questão que no caso do BPN, se reparmos bem, o epicentro do “polvo do BPN” está em Cavaco Silva. Uma leitura atenta dos posts e uma consciencialização correcta da actual conjuntura do banco apresenta uma ligação profunda entre o presidente da república (e antigo primeiro-ministro), o banco, e alguns dos seus antigos ministros e comparsas: Dias Loureiro (accionista da Sociedade Lusa de Negócios, detentora do banco, que deu de frosques para Cabo Verde logo após o rebentamento do escândalo do banco e nunca mais voltou; como se sabe Portugal e Cabo Verde não tem um acordo comum de extradição; como se sabe, alguns dos ruinosos negócios do banco em questão estavam a ser realizados por intermédio de um banco fictício com sede na Praia, o Insular; como se sabe, o Banco Insular era um dos bancos que estava envolvido no esquema Madoff) Mira Amaral (o actual CEO do Banco BIC) Duarte Lima e Oliveira e Costa, de quem, alegadamente, terá recebido uma casa de férias no Algarve.

o referido senhor, culto repito, perguntou-me se havia ou não possibilidades de tornar o BPN um “banco mau”, à semelhança daquilo que o estado espanhol colocará em marcha em 2013. a pergunta tinha, obviamente, pano para mangas.

comecei por lhe referir os moldes das agências de Bretton Woods. de seguida, tracei-lhe as políticas mais comuns que essas agências tinham efectuado nos países onde até hoje interviram. de seguida expliquei-lhe que a denominada política do “bom aluno no cumprimento da dívida e aceitação dos moldes de actuação das agências de Bretton Woods” e referi que esse modo de actuação não deu bons resultados para os países que estiveram sob intervenção. falei-lhe do caso do Brasil, da Bolívia, da Argentina, todos eles bons alunos que depois de terem acumulado uma dívida brutal em derivado dos choques petrolíferos dos anos 70, receberam ajuda do Fundo Monetário Internacional para colocar um travão nos seus défices da balança de pagamentos através de políticas de ajustamento que visavam sobretudo o corte na despesa pública, a desvalorização da moeda, a desvalorização do salário nominal dos trabalhadores, o empobrecimento do país como estratégia de enriquecimento no futuro por via de um aumento de competitividade, a liberalização total de vários sectores económicos e as consequentes privatizações de empresas públicas. para finalizar, expliquei-lhe que estes “bons alunos” tinham como premissa comum o facto de poderem desvalorizar a sua moeda, caso contrário ao caso Português, ao caso Grego e ao caso Irlandês, onde o euro não pode (por causa dos tratados europeus; para já) ser desvalorizado.

depois temos o caso dos maus alunos, ou seja, dos países que receberam intervenção de Bretton Woods, mas, que não cumpriram à risca os seus programas de ajustamento. o zimbabwe, a indonésia, a grécia. agora, de certa maneira, a espanha.

o caso grego e o caso espanhol, comparados com o português são interessantes de analisar. os gregos falharam por completo todas as metas impostas pelo resgate financeiro. os espanhóis, mesmo apesar de terem metade da capacidade produtiva do país completamente bloqueada, e mesmo apesar dos 7 milhões de desempregados que actualmente têm, decidiram (por via do escândalo do Bankia) criar um banco mau, ou seja, um banco que só servirá para, num primeiro plano, receber todos os activos tóxicos maus dos bancos espanhóis e para, num segundo plano, falir, livrar os bancos espanhóis de activos tóxicos e deixar, literalmente, os credores a xuxar no dedo. a tal política do mau aluno.

depois de toda a explicação, o senhor perguntou-me se não era isso que Teixeira dos Santos tinha em mente para o BPN. respondi-lhe que sim. claro que era isso que tinha em mente. Teixeira dos Santos resistiu o máximo que pode ao pedido de resgate financeiro. mas o seu governo entretanto caiu. como o presidente da república é o Dr. Cavaco Silva e a dupla Pedro Passos Coelho\Vitor Gaspar seguem de forma fiel o memorando de entendimento, onde um dos items a cumprir era precisamente a venda do BPN, tudo mudou. e interesses maiores, como escrevi anteriormente se levantaram, pela presença de Mira Amaral no BIC.

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fazendo as contas

O Luis (Luis?) gabava-se aos microfones das televisões e rádios que o governo tinha inventado um “imposto de solidariedade” (na prática é mais um embuste deste governo) para todos aqueles que têm rendimentos anuais de 250 mil euros, ao manter a sobretaxa de 4%. aqueles 0,5% de diferença que a bom da verdade representam que cada português que tiver rendimentos anuais nesse valor efectuará mais 1250 euros de descontos que os restantes escalões. ou seja, o suficiente para que 0,0000000001% da população portuguesa desconte mais qualquer coisa para se poderem pagar mais 3 subsídios de desemprego (a quem ainda o tem; quem não o tem que se lixe). 1250 euros ainda é dinheiro. para quem aufere 250 mil é um oásis no meio das medidas anunciadas no sector fiscal. mal menor. feliz da vida de quem está nesta situação. Mas o Luis ainda acha a coisa digna de perecer na Carta dos Direitos Humanos deste país.

O que o Luis não falou, o que este Governo ainda não falou, o que o Tribunal Constitucional ainda não fiscalizou, o que o Presidente da República às escuras do direito promulgou é que estas medidas anunciadas pelo governo no sector fiscal entraram em vigor no passado dia 1 de Janeiro, quando de facto, a Constituição não o permite. E isso rima com solidariedade. Chama-se ilegalidade.

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