O procurador-geral adjunto Alberto Pinto Nogueira no Jornal Público.
Entre o Nada e o Infinito
João Branco. Sem corantes nem conservantes
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“as oportunidades”
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curto e grosso
p.s: muitos acusam o discurso do PCP de ser um discurso “stick it” e sem soluções. gostava de saber o que essas pessoas pensam depois da leitura deste artigo. há ou não há soluções dentro do PCP?
Acção Social, Cidadania, Comunicação Social, Direitos Humanos, Estado Português, Homem, Medicina, Portugal, Saúde, Sociedade
choca-me
Não tem dinheiro para ir às consultas e fazer a medicação? A solução é deixar morrer: lentamente e em silêncio.
A peça escalpeliza todo o problema em torno da questão excepto um. Como é sabido, o Ministério da Saúde quer fechar com alguns hospitais psiquiátricos no país para reduzir custos e em alternativa, apresentou uma proposta que visa a passagem de algumas unidades de acompanhamento permanente para as unidades de saúde familiar, proposta essa que implica o encerramento de unidades como o Lorvão (talvez o “meu amigo” Horácio Firmino já me saiba explicar em português decente a medida).
Essa medida implica que muitos dos doentes que já se encontram internados nessas unidades há muitos anos sejam novamente “entregues” aos cuidados das famílias, sem que se saiba sequer se as famílias os querem receber em sua casa, sem que se saiba sequer se as famílias tem condições de habilitabilidade para receber esses doentes, sem que se saiba sequer se as famílias tem possibilidade para receber esses doentes. Posso estar errado, mas estou em crer que muitos desses doentes foram forçados ao internamento nessas unidades pelo simples facto das famílias não terem possibilidades ou não quererem suportar os seus problemas. A criação de unidades comunitárias de saúde psiquiátria irão abrir novos celeumas na questão: quem é que irá receber o doente em sua casa? quem é que irá com o doente às consultas visto que são pessoas que não tem mobilidade? quem é que irá suportar os custos das consultas e da medicação intensiva ao qual esses doentes estão sujeitos? até que ponto é que certas famílias estão preparadas para lidar com alguém que necessita de um tratamento especializado? até que ponto é que as instáveis famílias portuguesas estão aptas a receber mais instabilidade dentro dos seus lares? a mim parece-me que esta medida visa abandonar ainda mais quem já não é útil para a sociedade em prol da tão ambicionada redução de custos no Serviço Nacional de Saúde.
É efectivamente essa redução de custos por parte do Estado, é efectivamente essa retirada de papel do Estado nas suas responsabilidades enquanto provedor de bens e serviços que está a desregular por completo o funcionamento farmácias (ainda hoje presenciei um exemplo numa farmácia de Coimbra de um casal de Leiria que se deslocou a Coimbra para comprar um medicamento que as farmácias de serviço de Leiria não tinham em stock; não preciso de explicar porque é que não tinham stock desse medicamento; logo a seguir presenciei outro de um idoso que não tinha 5 euros para comprar um medicamento do qual necessitava para a doença de Alzheimer) que está a destruir com o Serviço Nacional de Saúde e que consequentemente está a encaminhar o ramo da saúde para as mãos de entidades privadas. Pior que isso é o facto de sabermos que somos o povo com a 3ª carga tributária mais alta da europa e os nossos impostos não estarem a servir para nada. Uma das questões que pululava a mente de muitos opinion-makers deste país há uns meses atrás era precisamente a questão que interrogava quanto é que os portugueses estavam dispostos a pagar pela manutenção do Estado Social? Se o Estado Social é isto, então é melhor que nada tenhamos de pagar para o manter porque ele não existe. Temos escalões tributários ao nível dos nórdicos, recebemos menos que os trabalhadores dos países nórdicos, e quando vamos a um hospital pagamos uma taxa moderadora enquanto os nórdicos nada pagam. Vamos à Farmácia e vemos a comparticipação dos medicamentos subir diariamente a um ritmo impossível de pagar a um doente enquanto os nórdicos vão às farmácias e obtém o mesmo medicamento com uma comparticipação quase total do preço do medicamento por parte do Estado. Estas são apenas as dicotomias que podem ser encontradas no ramo da saúde. Mais poderão ser encontradas nos sectores da segurança social e da educação. Vale a pena pagar por algo onde o estado está a retirar as suas responsabilidades?
Bufete Fase na P3
Carlos Maia, para os clientes Zé Sempre em Pé. O Bufete Fase, histórico restaurante do Porto no P3 desta semana. Há alguns meses atrás fui ao Bufete Fase comer uma francesinha pela mão de um grande amigo. E desde esse almoço que sonho com as francesinhas do Zé Sempre em Pé.
A melhor francesinha do Porto, num sítio acolhedor (o Bufete tem apenas 5 mesas e é raro o dia em que ao almoço a fila não é de várias dezenas de pessoas; ninguém reclama por estar uma hora na fila do Bufete Fase!) com um tratamento VIP dado pela família do Sr. Carlos, os seus ajudantes no Bufete. Muitos perguntam qual é o segredo desta francesinha. Amor e carinho, proporcional ao que se tem com uma mulher, disse a filha do Sr. Carlos na altura. Contudo, esta francesinha não tem só amor e carinho como segredo. Tem um molho de bradar aos céus e pedir por mais. Enche a pança o suficiente, não é cara e deixa desejo de um dia voltar. Por várias vezes perguntaram à família porque é que nunca quiseram mudar do reduzido espaço no cima da Rua de Santa Catarina. Por várias vezes, o Sr Carlos e a filha responderam que aumentar a produção iria tirar qualidade ao serviço visto que apenas o patriarca “mexe” na execução da francesinha. E mexe muito bem. Recomendo avivamente.
Borges: o cão-de-fila
Ninguém cala Borges. Borges não se cala. O iluminado Borges. Como o Ministro da Economia (aquele que não dorme por causa da taxa de desemprego) não pode falar, encomenda o discurso ao Borges. O Borges não está maluco, como dizem. O Borges sabe muito bem o que diz. O problema é que só diz asneiras. O Borges fala aquilo que lhe encomendam e com isso queima-se mais.
Este paradoxo resultante destas afirmações é delicioso. Não se quer um país de gente pobre (quando de facto já se tem) mas quer-se um país de gente a ganhar pouco. Com que então, em Portugal, a questão de competitividade não passa pela baixa do salários mínimos mas sim pela revisão em baixa dos salários médios. Sim senhora, muito bem. Já agora, o brilhante Borges (e os que lhe encomendam este discurso) sabem das consequências na economia que tal revisão pode suscitar? Sabem porventura que a asfixia financeira que maior parte das famílias portuguesas actualmente vivem pode resultar em mais mal parado nos bancos caso tal ideia vá para a frente? Sabem porventura que o mal parado nos bancos poderá dificuldade a capacidades destes no fomento do investimento e a necessidade de resgate por parte dos estados? Sabem que o declínio absoluto da procura interna irá resultar em mais falências e consequentemente em mais desemprego? Sabem que o desemprego irá levar a que o estado tenha que gastar mais em apoio sociais e receba menos receitas tanto de impostos directos como indirectos? Pelos vistos, não sabem…
Mas atenção… Se há uma coisa que conheço é que este discurso não é virgemzinho de todo. As alterações que se fizeram ao Código Laboral no último ano tem um propósito e esse propósito é conexo a uma das premissas desse discurso. No tempo certo todos os portugueses saberão porque é que o Código Laboral português sofreu aquela brutal flexibilização. Está relacionado também com aquela história dos vistos Gold a investidores estrangeiros, principalmente asiáticos. A seu tempo escreverei com maior assertividade sobre o assunto.
bónus
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angolanices
Há uns meses atrás, se bem me lembro, num programa Prós e Contras transmitido na RTP, o Ministro Relvas dirigiu-se ao séquito real do presidente José Eduardo dos Santos com tamanha gentileza, repito, tamanha gentileza, convidando os Angolanos a investir em Portugal. O jogo de charme foi de tal maneira galanteador e já agora, cínico, hipócrita e pedante, que as investidas do Ministro Português nas arcadas de sua alteza, o Rei de Angola, levaram a que a balança de investimentos entre os dois países fosse favorável aos investidores africanos. Relvas, o eixo-do-mal, foi mais fundo na questão: houve quem narrasse que tamanha bajulação ao reino do deus-dará, perdão, ao reino de José Eduardo dos Santos era um dos actos mais pedantes da história deste país. Pedro Rosa Mendes, Raquel Freire e seus pares, tinham, repito, tinham um programa na Antena 1 que foi cancelado a pedido do eixo-do-mal. Ainda hoje, nenhuma entidade reguladora para a comunicação social deste país se interessou minimamente pelo jogo de bastidores e pelo jogo de pressões que foi feito nos bastidores da administração da rádio difusora pública portuguesa.
O jogo de sedução do eixo-do-mal, leia-se acrónimo de Relvas, foi tão longe que hoje o Jornal de Angola, órgão de comunicação social do regime angolano e único diário que é permitido em território angolano sem censura estatal, publicou, a respeito das investigações que estão a ser movidas pelo DCIAP a uma alegada transferência bancária detectada pelo Banco de Portugal feita por uma empresa offshore para uma das contas do Procurador Geral da República de Angola no valor de 70 mil euros, uma missiva ao governo Português.
O director do referido jornal, no editorial, José Ribeiro, como podemos ler no link supra citado, revelou para além de uma falta de enquadramento histórico em relação à pequena e inenarrável história do seu país, um profundo caos de conhecimento em relação à ética e deontologia jornalistica. Para além do mais, este dito jornal consegue ser tão fraco que nem os objectivos para o qual foi criado (propaganda pura e dura do regime angolano) consegue cumprir dada a fraqueza de espírito de quem escreve. Para além de revisionismo histórico mal fundado, erróneo e partido de meras especulações que tem como pano de fundo a necessidade que o regime angolano tem de elevar as hastes das bandeiras nacionais do povo angolano a partir de um bode expiatório para os seus males (neste caso os portugueses, o imperialismo, o colonialismo e a sua mal fundada relação com a UNITA que desde já não compreendo) por parte do regime angolano, na pele de José Ribeiro, existe uma clara demonstração de falta de gratidão em relação ao que Portugal tem dado às elites angolanas.
Nós, o povo português, não temos culpa das nossas “elites políticas corruptas”, não temos culpa da UNITA e tão pouco temos culpa da forma como se celebram contratos em Angola. Não temos culpa que os Angolanos continuem a insistir na ideia que a celebração de um contrato público entre uma determinada empresa e o estado angolano contemple para a mesma obra ou encargo 5 orçamentos, sendo eles divididos nos louros pela empresa a cargo, pelo líder do país, pelo estado representado pelo líder do país, pelo líder do país e pela empresa chinesa que deixa passar o negócio. Não temos culpa pelo facto do General Spínola sempre se ter demonstrado contra a auto-determinação das nossas colónias e muito menos temos culpa do tosco processo de descolonização levado a cabo pelos sucessivos governos portuguesas da era do PREC e pós PREC. Mas isso, como afirmei anteriormente, nem vale a pena comentar porque as premissas que José Ribeiro apresenta não são factos historicamente provados mas sim frutos de uma memória colectiva angolana que revela um certo complexo de inferioridade. Recalcamentos.
Vamos ao que realmente que me interessa em toda esta questão: como bom conhecedor da lei que é, o Procurador Geral da República de Angola, João Maria Sousa, deverá saber que uma das funções do banco de portugal é efectivamente executar a supervisão económica de todas as transferências bancárias efectuadas em território português, em particular, de todas aquelas que possam levantar suspeitas de ilegalidade, fraude ou fuga aos impostos. Como de facto se trata, alegadamente, de uma transferência bancária realizada por uma entidade offshore, vulgo, por uma entidade que por norma anda de mãos dadas com a feitura de investimentos que derivam de capitais que por defeito deveriam ser entregues ao tesouro português, e como a tal transferência não aparece declarada nos rendimentos do PGR Angolano, não será de estranhar que o Banco de Portugal, depois de escândalos no seio de entidades bancárias cujos negócios deram para o torto por falta de supervisão, tenha aprendido algumas lições. É de estranhar portanto que tal procedimento não seja tido como comum nas entidades de supervisão económica e nas entidades judiciais angolanas. Se calhar a culpa é da globalização. Perante a necessidade que os países de terceiro mundo tiveram de construir as suas economias de forma a poderem entrar nos mercados, “esqueceram-se” de consolidar a democracia e o institucionalismo democrático. Em terras de cegos, quem tem olho é rei.
Estranho também, pelo facto da balança de investimentos feitos entre investidores dos dois países estar favorável ao capital angolano, que José Ribeiro considere que o investimento vindo desse país não é bem vindo em Portugal. A 29 de Agosto de 2012, publicava o Diário Económico (felizmente que não é um órgão de comunicação detido pelo tio Balsemão nem pelos Angolanos ao contrário do Jornal de Negócios) que até à data, durante o ano 2012, a filha do líder da macacada, tinha investido 137 milhões de euros no tecido económico português, capital esse que vá-se lá saber fazem de Isabel dos Santos uma das mulheres mais ricas do mundo e em particular, uma das maiores investidoras estrangeiras no nosso país. Factos. E contra factos não existem argumentos, nem os vindos de gente que quer propagandear de forma barata, inútil e mal feita. A mesma Isabel dos Santos, segundo outra revelação vinda do Económico, já tem 2,5 mil milhões de euros investidos em empresas cotadas na bolsa portuguesa, sendo grossa fatia está investida na Sonangol que por sua vez é a principal mandatária dos trabalhos da petrolífera portuguesa, a Galp, em Angola. Convém também explicar a um público menos atento, que em Portugal, ao contrário de Angola, o investimento estrangeiro, por lei, não necessita obrigatoriamente de ter o compadrio de alguém ligado ao regime para ser feito. E mais uma vez, parto de factos. E nós é que somos, aos olhos de José Ribeiro, imperialistas. Talvez, creio, que esta seja uma manobra tosca que tente explicar que o regime angolano fartou-se de tanta ingerência estrangeira dentro do seu território e sobre questões de soberania que agora está a querer experimentar um pouco desse veneno junto da soberania de outros estados.
O José Ribeiro age de acordo com o que lhe dizem. Se lhe dizem que os portugueses são maus, ele escreve que são maus. Se lhe dizem que o Benfica perdeu e o Benfica ganhou, ele escreve que perdeu. O José Ribeiro é pior que um papagaio. Ou melhor, o José Ribeiro é pior que o papagaio dos programas da Ana Maria Braga na Globo. O José Ribeiro não é propagandista porque nem sabe sequer o que é propaganda. Não quero com isto fazer alusões aos tempos da velha senhora, mas talvez lhe desse jeito ver ou conhecer alguns dos métodos de António Ferro. A SPN foi uma instituição que durante muitas décadas deverá ter ecoado em Angola.
Bem, o assunto já vai longo. O processo de investigação está em curso. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Português está interessadíssimo em manter as boas relações diplomáticas entre os dois países. Nem que para isso tenha que dar novamente o seu recto ao governo angolano. O eixo-do-mal Relvas, aquele que um dia já ousou tentar vender a RTP a um grupo angolano chamado Newshold que era angolano mas não era angolano porque tinha a sua sede no Panmá, deve estar em pulgas em São Bento. Don´t mess with the Boys.
Para finalizar, ainda bem que estou a escrever este post em Portugal. Em Angola, já estaria censurado.
em espiral recessiva
(clique para ampliar)
curioso
Esperanza Aguirre, o PP (Partido aos Pedaços) Espanhol e a regeneração “democrática”. Aguirre sabe do que fala. Aguirre é a dita senhora que, enquanto Presidente da Comunidade Autónoma de Madrid, lembrou-se, a propósito de uma final da Taça do Rei disputada entre Athletic de Bilbao e Barcelona (em Maio passado) no Vicente Calderón (Estádio do Atlético de Madrid) de propor um decreto legislativo regional que visava colocar a polícia madrilena em vários checkpoints em redor do estádio para impedir que os adeptos dos dois clubes pudessem entrar no estádio com bandeiras que não a espanhola. A proposta acabou por não ir para a frente. No jogo em causa, os adeptos dos dois clubes não só não cantaram o hino espanhol como o assobiaram, obrigando inclusive a TVE a cortar os assobios que vinham da bancada na sua transmissão. Dito isto, Aguirre é uma dirigente que está bem por dentro daquilo que se pode considerar como “regeneração democrática”. Num país onde o separatismo armado deu lugar a uma euforia auto-determinista por parte das 2 regiões, não deixo de anotar o mau prenúncio para o estado espanhol caso esta senhora consiga derrubar Mariano Rajoy nas próximas eleições pela liderança partidária.
that´s it
sobre isto, já tinha escrito isto e isto.
mais um
Mais uma para aquecer a “bancada” em Madrid.
fico incrédulo
O Departamento de Justiça Norte-Americano lançou uma investigação contra a agência de rating Standard & Poor´s que visa apurar as responsabilidades desta numa eventual fraude na crise dos sub-primes em 2007 por “considerar que a agência de rating ignorou as fragilidades dos investimentos em produtos financeiros hipotecários durante o período que antecedeu a crise económica de 2008.”
Devo considerar que acho este pedido de investigações no mínimo caricato. Devido a certos pontos:
1. O Governo Norte-Americano usa e abusa das suas agências de rating para defender os seus interesses económicos nacionais. Tanto podemos ver a agência em causa a dar rating de Triple-A a produtos financeiros que não merecem esse rating devido ao risco de incumprimento que subjaz e a manter o rating da dívida alemã no referido rating sem que a economia alemã cresça a um nível que possa tornar essa dívida pagável, como podemos ver as agências de rating a afundar os países da zona euro a partir do rating da sua dívida para que o euro desvalorize em relação ao dólar e para que os sectores produtivos europeus se tornem menos competitivos nos mercados em relação aos seus homólogos americanos e para que a especulação possa fazer aumentar os juros da emissão de títulos de dívida e os investidores mundiais possam sugar esses mesmos estados até ao tutano como é o caso da dívida pública portuguesa.
2. Porque é que o Departamento de Justiça Norte-Americano, em relação a estes produtos financeiros e à especulação que foi feita em seu torno, não lança uma investigação detalhada às autorizações dadas pela Reserva Federal no último mandato de Alan Greenspan e à falta de supervisão económica da mesma agência? Afinal de contas parece que já foi provado que foi a FED que deu autorização à transacção em mercado de certos produtos (com um risco de incumprimento que jamais teriam o rating de Triple-A) cujos responsáveis sabiam perfeitamente (no caso de activos tóxicos do mercado imobiliário) que seriam negócios que iriam dar para o torto.
No entanto, os responsáveis da FED sempre poderão alegar isto: (vide declarações de Greenspan a meio do vídeo para o documentário de Charles Ferguson “Inside Job”)
3. Greenspan, hoje conselheiro económico do Primeiro-Ministro Britânico irá alegar que “não, não tinha conhecimento profundo sobre os CDS” (credit default swap) que os bancos e as seguradoras Norte-Americanas (entre as quais aquela cuja falência despoletou a crise de 2007, a Lehman Brothers) e “não, não sabia que os activos tóxicos emitidos por essas entidades iriam ser negócios ruinosos”. A fraude não reside apenas nos comportamentos especulativos tomados pela agência de rating em questão. Tenho como dado adquirido que a culpa desta fraude é partilhada com a Reserva Federal Norte-Americana.
4. Concluo portanto que a justiça norte-americana sofreu interferências do poder executivo para de uma vez por todas oferecer como bode expiatório para o que passou em 2007 as agências de rating. Não deixa de ser, no mínimo, caricato.
Entre o Nada e o Infinito 