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Há uns meses atrás, se bem me lembro, num programa Prós e Contras transmitido na RTP, o Ministro Relvas dirigiu-se ao séquito real do presidente José Eduardo dos Santos com tamanha gentileza, repito, tamanha gentileza, convidando os Angolanos a investir em Portugal. O jogo de charme foi de tal maneira galanteador e já agora, cínico, hipócrita e pedante, que as investidas do Ministro Português nas arcadas de sua alteza, o Rei de Angola, levaram a que a balança de investimentos entre os dois países fosse favorável aos investidores africanos. Relvas, o eixo-do-mal, foi mais fundo na questão: houve quem narrasse que tamanha bajulação ao reino do deus-dará, perdão, ao reino de José Eduardo dos Santos era um dos actos mais pedantes da história deste país. Pedro Rosa Mendes, Raquel Freire e seus pares, tinham, repito, tinham um programa na Antena 1 que foi cancelado a pedido do eixo-do-mal. Ainda hoje, nenhuma entidade reguladora para a comunicação social deste país se interessou minimamente pelo jogo de bastidores e pelo jogo de pressões que foi feito nos bastidores da administração da rádio difusora pública portuguesa.

O jogo de sedução do eixo-do-mal, leia-se acrónimo de Relvas, foi tão longe que hoje o Jornal de Angola, órgão de comunicação social do regime angolano e único diário que é permitido em território angolano sem censura estatal, publicou, a respeito das investigações que estão a ser movidas pelo DCIAP a uma alegada transferência bancária detectada pelo Banco de Portugal feita por uma empresa offshore para uma das contas do Procurador Geral da República de Angola no valor de 70 mil euros, uma missiva ao governo Português.

O director do referido jornal, no editorial, José Ribeiro, como podemos ler no link supra citado, revelou para além de uma falta de enquadramento histórico em relação à pequena e inenarrável história do seu país, um profundo caos de conhecimento em relação à ética e deontologia jornalistica. Para além do mais, este dito jornal consegue ser tão fraco que nem os objectivos para o qual foi criado (propaganda pura e dura do regime angolano) consegue cumprir dada a fraqueza de espírito de quem escreve. Para além de revisionismo histórico mal fundado, erróneo e partido de meras especulações que tem como pano de fundo a necessidade que o regime angolano tem de elevar as hastes das bandeiras nacionais do povo angolano a partir de um bode expiatório para os seus males (neste caso os portugueses, o imperialismo, o colonialismo e a sua mal fundada relação com a UNITA que desde já não compreendo) por parte do regime angolano, na pele de José Ribeiro, existe uma clara demonstração de falta de gratidão em relação ao que Portugal tem dado às elites angolanas.

Nós, o povo português, não temos culpa das nossas “elites políticas corruptas”, não temos culpa da UNITA e tão pouco temos culpa da forma como se celebram contratos em Angola. Não temos culpa que os Angolanos continuem a insistir na ideia que a celebração de um contrato público entre uma determinada empresa e o estado angolano contemple para a mesma obra ou encargo 5 orçamentos, sendo eles divididos nos louros pela empresa a cargo, pelo líder do país, pelo estado representado pelo líder do país, pelo líder do país e pela empresa chinesa que deixa passar o negócio. Não temos culpa pelo facto do General Spínola sempre se ter demonstrado contra a auto-determinação das nossas colónias e muito menos temos culpa do tosco processo de descolonização levado a cabo pelos sucessivos governos portuguesas da era do PREC e pós PREC. Mas isso, como afirmei anteriormente, nem vale a pena comentar porque as premissas que José Ribeiro apresenta não são factos historicamente provados mas sim frutos de uma memória colectiva angolana que revela um certo complexo de inferioridade. Recalcamentos.

Vamos ao que realmente que me interessa em toda esta questão: como bom conhecedor da lei que é, o Procurador Geral da República de Angola, João Maria Sousa, deverá saber que uma das funções do banco de portugal é efectivamente executar a supervisão económica de todas as transferências bancárias efectuadas em território português, em particular, de todas aquelas que possam levantar suspeitas de ilegalidade, fraude ou fuga aos impostos. Como de facto se trata, alegadamente, de uma transferência bancária realizada por uma entidade offshore, vulgo, por uma entidade que por norma anda de mãos dadas com a feitura de investimentos que derivam de capitais que por defeito deveriam ser entregues ao tesouro português, e como a tal transferência não aparece declarada nos rendimentos do PGR Angolano, não será de estranhar que o Banco de Portugal, depois de escândalos no seio de entidades bancárias cujos negócios deram para o torto por falta de supervisão, tenha aprendido algumas lições. É de estranhar portanto que tal procedimento não seja tido como comum nas entidades de supervisão económica e nas entidades judiciais angolanas. Se calhar a culpa é da globalização. Perante a necessidade que os países de terceiro mundo tiveram de construir as suas economias de forma a poderem entrar nos mercados, “esqueceram-se” de consolidar a democracia e o institucionalismo democrático. Em terras de cegos, quem tem olho é rei.

Estranho também, pelo facto da balança de investimentos feitos entre investidores dos dois países estar favorável ao capital angolano, que José Ribeiro considere que o investimento vindo desse país não é bem vindo em Portugal. A 29 de Agosto de 2012, publicava o Diário Económico (felizmente que não é um órgão de comunicação detido pelo tio Balsemão nem pelos Angolanos ao contrário do Jornal de Negócios) que até à data, durante o ano 2012, a filha do líder da macacada, tinha investido 137 milhões de euros no tecido económico português, capital esse que vá-se lá saber fazem de Isabel dos Santos uma das mulheres mais ricas do mundo e em particular, uma das maiores investidoras estrangeiras no nosso país. Factos. E contra factos não existem argumentos, nem os vindos de gente que quer propagandear de forma barata, inútil e mal feita. A mesma Isabel dos Santos, segundo outra revelação vinda do Económico, já tem 2,5 mil milhões de euros investidos em empresas cotadas na bolsa portuguesa, sendo grossa fatia está investida na Sonangol que por sua vez é a principal mandatária dos trabalhos da petrolífera portuguesa, a Galp, em Angola. Convém também explicar a um público menos atento, que em Portugal, ao contrário de Angola, o investimento estrangeiro, por lei, não necessita obrigatoriamente de ter o compadrio de alguém ligado ao regime para ser feito. E mais uma vez, parto de factos. E nós é que somos, aos olhos de José Ribeiro, imperialistas. Talvez, creio, que esta seja uma manobra tosca que tente explicar que o regime angolano fartou-se de tanta ingerência estrangeira dentro do seu território e sobre questões de soberania que agora está a querer experimentar um pouco desse veneno junto da soberania de outros estados.

O José Ribeiro age de acordo com o que lhe dizem. Se lhe dizem que os portugueses são maus, ele escreve que são maus. Se lhe dizem que o Benfica perdeu e o Benfica ganhou, ele escreve que perdeu. O José Ribeiro é pior que um papagaio. Ou melhor, o José Ribeiro é pior que o papagaio dos programas da Ana Maria Braga na Globo. O José Ribeiro não é propagandista porque nem sabe sequer o que é propaganda. Não quero com isto fazer alusões aos tempos da velha senhora, mas talvez lhe desse jeito ver ou conhecer alguns dos métodos de António Ferro. A SPN foi uma instituição que durante muitas décadas deverá ter ecoado em Angola.

Bem, o assunto já vai longo. O processo de investigação está em curso. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo Português está interessadíssimo em manter as boas relações diplomáticas entre os dois países. Nem que para isso tenha que dar novamente o seu recto ao governo angolano. O eixo-do-mal Relvas, aquele que um dia já ousou tentar vender a RTP a um grupo angolano chamado Newshold que era angolano mas não era angolano porque tinha a sua sede no Panmá, deve estar em pulgas em São Bento. Don´t mess with the Boys.

Para finalizar, ainda bem que estou a escrever este post em Portugal. Em Angola, já estaria censurado.

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Pedro Rosa Mendes

“Paulo Portas diz que isso é uma falta de respeito à comunidade internacional (se a comunidade internacional deixar de agir). Ele que cuide dos problemas que Portugal tem. Nós respeitamos o povo português e eu tenho, não digo admiração, mas um respeito muito particular para o Paulo Portas, por ser um homem culto e inteligente, custa-me acreditar que se vá a reboque de Angola por causa dos petrodólares. Isso é uma vergonha”

Daba Na Walma, tenente-coronel do exército guineense.

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hiper-democracias ou a falta dela.

Quando penso sobre o valor Democracia e sobre o valor Liberdade, confesso que começo a ficar confuso.

Pegando nesses valores como inseparáveis, já não consigo perceber a diferença entre a ditadura e uma democracia tosca, falsa e mal institucionalizada.

A única diferença que consigo vislumbrar entre as duas reside no facto da ditadura ser instituída por métodos que tornam previsíveis aos cidadãos as consequências dos seus actos e a democracia falsa ser instituída de forma a criar um grau de imprevisibilidade nesses mesmos actos em relação às suas consequências práticas. Quero com isto dizer em duas pinceladas que a ditadura, pela imposição e utilização de todo o tipo de meios, instrumentos legais e instituições repressivas, faz com que o cidadão necessite de repensar as consequências dos seus actos antes de agir concretamente perante dado caso (p.e num país onde não há liberdade de expressão e onde opinar dá direito a sanção penal, o cidadão tenderá a comportar-se adequadamente a esta imposição legal) e numa falsa democracia, pela criação de um institucionalismo tosco, tendencioso, imprevisível, lobbysta e pela criação legal que permite a distinção prática entre as elites e o povo, a atitude e os comportamentos do cidadão não só tendem a ser mais liberais e abrangentes como as respostas do poder governativo e administrativo podem ser transmitidas nos moldes da resposta dada pela polícia aos manifestantes de ontem.

Esta introdução remete-me obrigatoriamente para um texto delicioso escrito pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e pelo sociólogo brasileiro Leonardo Avritzer intitulado “Para âmpliar o cânone democrático”.

Podendo ler esse texto na íntegra aqui, Santos e Avritzer dão uma autêntica lição discursiva sobre as intensas batalhas que a democracia teve que ultrapassar no século XX. A meio do texto, os dois autores discursam de forma exemplar sobre a dificuldade da implantação e institucionalização democrática nos países europeus saídos de ditaduras (como Portugal) e nos países do hemisfério sul no período de pós-colonização, onde os mesmos tiveram que construir uma experiência democrática a partir da estaca zero, muitas vezes ultrapassando os problemas decorrentes da tosca aplicação democrática pelas necessidades de abertura aos mercados decorrentes de entrada numa economia global.

Portugal é um belo exemplo de um país onde a experiência democrática está a ser aplicada às 3 pancadas.

Ainda ontem, na manifestação decorrente da greve nacional convocada pela CGTP, tivemos este belíssimo exemplo de um governo que começa a temer a contestação promovida pelo povo.

Qual constituição, qual quê? Porrada neles.

Os agentes do corpo de intervenção da Polícia de Segurança Pública, agentes que são pagos pelo nosso dinheiro para manter a segurança e a ordem pública, acabaram por libertar de uma vez só a frustração de anos e anos de profissão em que não conseguem combater males maiores à sociedade como a prostituição por coacção de terceiros, o desmantelamento de redes de narcotráfico nas grandes cidades, o crime organizado e as máfias estrangeiras que operam em Portugal para descarregar umas boas bastonadas em cidadãos que livre e pacificamente reinvindicavam os seus direitos perantes os cortes anti-democráticos que o nosso governo de direita faz segundo o mando desse documento chamado Memorando de Entendimento com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.

Como diria Pedro Rosa Mendes, “não somos a voz do dono de ninguém” – somos sim, donos do nosso próprio destino e donos do nosso próprio país! A Democracia constroi-se a partir das nossas instituições e não a partir daquilo que as instituições regionais e mundiais pensam que é bom para o nosso presente e para o nosso futuro.

Feliz ou infelizmente, a democracia já ultrapassou a era do contrato social iluminista. No entanto, o contrato social ainda pode explicar muita coisa nos tempos que correm. Como a confiança do povo nas mãos dos seus governantes tenderá a ser praticamente nula, quando o povo já não demonstra essa confiança, os governos terão que cair. O Sérgio Godinho explicava muito do contrato social quando cantava “a paz, o pão, habitação, saúde, educação” em prol da Liberdade. O Estado, deveria por defeito ser o garante desses 5 pilares. Em Portugal, o estado deixou de ser garante dos 3 primeiros e tenderá a extender-se progressivamente para fora dos dois últimos.

Ocorre-me ainda perguntar quem foi o indíviduo que deu ordem para este acto hediondo. Se foi alguém da tutela responsável pelas forças policiais, diria que tal recorrência à força para este tipo de eventos já é um acto paralelo à própria história de um dos partidos do governo. Assim aconteceu quando os polícias se viraram contra os polícias e quando os estudantes foram corridos à lei do bastão no aumento de propinas nos anos 90. Assim aconteceu por exemplo quando Alberto Martins pediu a palavra nas Matemáticas em 1969 perante o Ministro da Educação em nome dos estudantes de Coimbra. Semelhanças com o modus operandi do Estado Novo só me fazer reflectir para a ideia que vivemos numa democracia falsa.

Chegamos a um ponto neste país onde as pessoas não tem direito a uma vida condigna. Escasseia o emprego, escasseia o rendimento das famílias para fazer face às suas obrigações, o nível de vida subiu abruptamente assim como a carga fiscal imposta pelo estado e o acesso aos bens sociais que o estado deveria assegurar (como manda a constituição) como “tendencialmente gratuitos”.

Pior que esse facto é o facto de vivermos num país onde o ordenamento jurídico nos autoriza a liberdade de expressão e o direito à greve, mas onde empresários aparecem de caçadeira em punho nas suas empresas para aterrorizar os seus trabalhadores e persuadi-los pela força a não fazer greve e onde as próprias instituições do estado são as primeiras a usar a violência para reprimir esses mesmos direitos.

Vivemos num país sem rei nem roque. O poder é transversal. Pertence ao povo não aos governos, não aos partidos políticos. No mesmo sentido em que se elegem representantes, o povo é livre para destituir dos cargos esses mesmos representantes quando não se sentir satisfeito. O povo é digno de entrar pacificamente pela Assembleia da República e terminar a pouca vergonha que os partidos políticos por lá fazem. O povo é digno de mudar o rumo do seu país se assim o pretender.

Caberá a cada cidadão zelar pelos seus interesses. Caberá a cada cidadão consciencializar-se daquilo que pretende para a sua vida. Sei que são cada vez mais os revoltados com o presente e com o futuro do país. A única coisa que peço é que esqueçam os partidos políticos e as ideologias. Lutem pela vossa vida. Ergam-se e lutem por algo melhor. Façam a revolução. Para bem desta tosca democracia. Para bem deste país.

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Génio

A última crónica de Pedro Rosa Mendes na Antena 1.

“não era a sua vida, era uma política, a vontade de defender até ao fim a sua ideia de dignidade e de progresso como se quisesse querido ser o último homem”

“morrer à fome como homem para não se agarrar à vida como um animal”

“os porcos derrubavam as cadeiras e pisavam cascas e restos de comida. Os porcos substituiam os livros e nós substituímos os porcos”

“Podemos sempre pensar que apenas em cenários limite – genocídio, a guerra, extermínio – acontecem escolhas-limite; e que é a violência absoluta ou é a humilhação ou o sofrimento absoluto que impõem a revolta, o inconformismo, a coragem; ou não. Tenho para mim que as escolhas-limite se fazem todos os dias, no nosso quotidiano; e duvido muito que quem vive de espinha dobrada em tempo de paz , em tempo feliz (como é já nos esquecemos o tempo democrático) seja capaz de endireitar a espinha em tempos difíceis”.

“para um país onde precisamente 4 décadas de democracia produziram afinal uma sociedade asfixiada por valores do silêncio, da cobardia, do bajulamento e dessa gangrena da nossa pátria que é a inveja social. Por junto, uma cultura mesquinha, quase sempre não há ninguém que diga aquilo que todos sabem, que todos devem calar. Uma terra onde finalmente se instalou um medo e uma noção puramente alimentar da dignidade individual, traduza-se “está caladinho para guardares o trabalhinho” – neste aspecto, em genocídio ou democracia, os reflexos e os mecanismos são os mesmos”

Único comentário possível:

A melhor tese de doutoramento que ouvi sobre este país, feita em menos de 6 minutos. Pedro Rosa Mendes vive em Paris. Espero bem viver em Londres e fugir deste sahara que é o nosso país. Os melhores, esses, não ficam cá.

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