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portugal sur(real)

pelos vistos “andar sem capacete” numa motorizada em Portugal já é motivo para a polícia montar uma caça ao homem digna do GTA San Andreas. pelo menos assim diz a polícia de segurança pública, pelo homicídio de um jovem do Bairro da Bela Vista em Setúbal. eram apenas balas de borracha. que mataram. o que se seguiu foi um motim. justificado. na memória de alguns países europeus, nos últimos anos, conservam-se frescas as imagens dos motins juvenis de Paris e Londres. com a frustração que existe na cabeça de muita gente, principalmente dos jovens (o gaspar está chocado, terrivelmente chocado com o numero abismal de desemprego jovem no nosso país) fruto do desemprego, da miséria, da fome, da desgraça e da necessidade que muitos tem de praticar o crime para sobreviverem nesta sociedade crua, hipócrita e nojenta (já agora ler um artigo brilhante publicado ontem no Diário As Beiras pelo Dr. Salvador Massano Cardoso para quem ainda tenha acesso ao jornal na sua edição física) não tardará muito a que este fenómeno se transforme num ritual quotidiano do país e até da própria europa.

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A Fraude (2)

As minhas notas sobre este 2º capítulo:

1. O BPN como o banco que privilegiava “a busca de ganhar milhões sem risco” – estas afirmaçõs batem certo com as palavras de Oliveira e Costa na Comissão Parlamentar de Inquérito onde este dizia que os bancos tem que inventar lucro. Inventar lucro com investimentos em negócios com um grau interessante de risco como foi o caso do depósito do empresário da construção civil de Fafe, que colocou 900 mil euros em depósitos a prazo de curta duração\maturação.

2. “quando eu tiver livre vamos tomar aí um café” – mais uma vez Oliveira e Costa respondia no parlamento seguro que nada lhe aconteceria.

3. quando Honório Novo explica o esquema de reencaminhamento dos depósitos dos clientes do banco para a malta que mandava no banco, esse esquema fez-me lembrar algumas semelhanças em relação ao método utilizado na mesma altura por Bernard Madoff (esquema Ponzi).

4. As intervenções ríspidas de Nuno Melo (em conjunto com Honório Novo e João Semedo) os únicos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito que realmente se preocuparam em saber a verdade, faz com que coloque algumas perguntas: na 1ª comissão de esclarcimento a Oliveira e Costa houve pressões junto de deputados do PSD e do PS para não se mexer na ferida do banco? Será que existem deputados ou antigos deputados que também participaram directa ou indirectamente nos ganhos desmedidos do banco? Cavaco Silva, já presidente da República, imiscuiu-se directa ou indirectamente no caso?

5. Outra pergunta que se coloca de forma pertinente foi o futuro de Nuno Melo no CDS. Durante o primeiro governo de José Sócrates, este deputado era um dos mais promissores futuros do CDS\PP. Perdeu preponderância depois desta comissão parlamentar e de possível Ministro em caso de coligação com o PSD ou vitória eleitoral do CDS\PP, não conseguiu sequer chegar a secretário de estado. Será que Melo foi prejudicado pelo seu papel nesta comissão parlamentar?

6. Quem era o principal estratega e quem eram os principais operacionais? Luis Caprichoso, o mestre das offshores? Mais uma vez se pergunta: se era prática corrente a transferência de dinheiro por parte do departamento de Caprichoso para offshores ilegais como é que os inspectores da operação furacão e o Banco de Portugal não interviram na supervisão destas práticas (haviam grandes somas de dinheiro a sair do banco para Cabo Verde e é dito na reportagem que foram criadas mais de 100 off-shores) e não acusaram o banco de evasão fiscal?

7. “escassez de meios técnicos das autoridades judiciais” “a principio só estava uma pessoa envolvida na investigação (…) foram pedidos mais meios e mais pessoas mas a resposta foi negativa” – é por isso que eu não acredito na justiça portuguesa.

8. A resposta para a pergunta deixada na nota 6 e para a evidencia do testemunho citado na nota 7 vem mais à frente.

Ironicamente, a “operação furacão”, operação de investigação do DCIAP a 4 bancos que fugiam ao fisco tinha como “clientes” 3 bancos que actualmente estão a ter consequências nefastas para o sistema financeiro português, para o estado e para os contribuíntes portugueses: o BPN (nacionalizado e recapitalizado com o dinheiro dos contribuíntes), o Finibanco (em graves apuros desde há alguns anos para cá) e o Millenium BCP que ainda esta semana deu 1200 milhões de euros de prejuízo, segundo responsáveis do banco, devido a negócios que correram mal junto da banca Grega devido a uma operação que correu mal com o Piraeus.

Estranhas também são as semelhanças entre o BPN e o Finibanco na medida em que ambos tentaram projectar a sua imagem a partir do futebol. O BPN com Luis Figo e com a Federação Portuguesa de Futebol. O Finibanco com os patrocínios à AAC\OAF e ao Vitória de Guimarães. Outro exemplo é o recém-nacionalizado BANIF, muitos anos patrocinador do Marítimo e do Nacional da Madeira. Ambos os três sempre ofereceram taxas de juro elevadíssimas nos depósitos a prazo, mesmo nos depósitos de curto prazo de maturação. 2 (BPN e BANIF) já sofreram intervenção estatal. O Finibanco tem-se aguentado. Resta saber por quanto tempo.

O que é estranho em tudo isto é que devido à Operação Furacão estavam 4 investigadores do DCIAP a vasculhar de alto a baixo as contas dos referidos bancos, que devidamente avisados por uma voz do DCIAP, faziam desaparecer os documentos antes da chegada dos investigadores e mesmo assim, não batendo as contas dos bancos certo os investigadores não foram capazes de concluir nas suas investigações que não estavam a aparecer os documentos todos relativos ao banco. Falamos de uma investigação judicial que durou 2 anos. Algo me quer parecer que o DCIAP pura e simplesmente não quis levar o processo para a frente e descobrir tudo aquilo que se passava nesses referidos bancos. Mais uma vez, o Banco de Portugal e a CMVM falharam por omissão. Eu ponho as minhas mãos no fogo como Vitor Constâncio estava ao corrente do esquema de pirâmide que se estava a levar a cabo no BPN, no BPN valor, no BPN Créditus e no Banco Insular de Cabo Verde.

9.  A parte deliciosa deste 2º capítulo “eles precisavam de 5, ele até dava dez. como é possível financiar mortos?” – diz um dos funcionários entrevistados. “a mesma viatura era financiada 3, 4 e 5 vezes” – conclui. Mais uma vez pergunto: como é que é possível deixar passar a ilegalidade desses negócios?

10. Para finalizar, poucas dúvidas me restam: o BPN era uma rede muito complexa. Envolvia banqueiros, empresários, investidores a título individual, governantes, deputados, investigadores, juízes, procuradores, dirigentes de outras instituições de utilidade pública (como é o caso de Gilberto Madaíl e da FPF), altos quadros de entidades de supervisão (Banco de Portugal\CMVM) e até jogadores de futebol como é o caso de um famoso accionista do banco: Luis Figo. Todos participavam ou ganhavam do esquema.

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esta é nova

DN

ín Diário de Notícias

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vândalos

alvalade

Diário de Notícias

Se bem me lembro, há cerca de 1 ano atrás, na Luz, chamavam aos adeptos do sporting vândalos, animais, cambada de arruaceiros e outros nomes pejurativos que não me atrevo a pronunciar por motivos de higiéne linguística neste espaço.

Os mesmos, hoje, estão calados.

Há um ano atrás, na Luz, enfiaram 2500 elementos pertencentes às claques organizadas, dentro de uma jaula, sem o mínimo de condições num sector do estádio da Luz. À direita, uma claque do Sport Lisboa e Benfica. À esquerda e atrás, a polícia. A justificação era a protecção da segurança no espectáculo. Hoje, o Sporting colocou os adeptos do Benfica num sector, o de sempre, destinado aos adeptos adversários, sensivelmente longe das claques do Sporting, sem uma caixa de protecção e com polícia no exterior. E aconteceu isto…

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greve geral e afins

A leitura do ponto actual do país está difícil.

Dada a dificuldade da leitura decidi meditar um pouco sobre os incidentes de ontem na escadaria da Assembleia da República.

Sociologicamente tenho como certo o velho ditado que diz que em “casa onde não há pão toda a gente ralha sem razão” – esse foi o mote do que se passou ontem, e bem, para bem da própria democracia portuguesa. Se bem que considerar democracia ao actual regime imposto no país pode-se caracterizar como um conceito muito perigoso. Deveras perigoso.

A realidade do país, como tenho escrito neste blog desde Junho de 2010 até hoje, está muito difícil e pode resvalar por caminhos perigosos. Se há alguns meses atrás reclamavamos que o povo português assistia com modos pacíficos (tendo em conta aquilo que assistimos na Grécia, em Itália e em Espanha) a um corte generalizado do estado na sua despesa (cortes esses que irão tirar eficiência e qualidade a alguns serviços e bens providos pelo Estado) temo, repito, temo, que com os cortes alargados ao rendimento dos cidadãos por via do aumento da carga fiscal façam com que assistamos num futuro muito próximo ao aumento da escalada da violência. Tenho como certo também que este governo matou o dito Estado Social. Sim, porque caracterizar o modelo português como Estado Social é outra ideia que só existe na cabeça dos governantes e políticos portugueses. A esses, aconselho-os a estudar os modelos nórdicos, esses si Estados Sociais.

A realidade do nosso país é uma realidade marcada pela miséria e pela pobreza. Os dados económicos assim o mostram: mais de 850 mil desempregados, sendo que a taxa de desemprego não para de subir, fruto da falta de investimento em vários sectores produtivos (por falta de liquidez, falta de liquidez essa que é provocada pela falta de concessão de ajuda ao investimento por parte do Estado e de uma banca que ainda está a contas com a rectificação dos seus rácios de capital) e da previsão em baixa da produção de certos sectores produtivos, em virtude da diminuição do nosso consumo interno. Estagnação no consumo interno que também se reflecte na óptica das receitas do Estado. Receitas do Estado que se reflectem obviamente, por via orçamental, na diminuição de verbas consignadas ao provimento de bens e serviços essenciais dos quais esmagadora maioria do povo português dependia. De forma excessivamente clientelista, diga-se a abono da verdade. Se o que ontem era provido pelo Estado de forma tendencialmente gratuita, assistimos a uma evolução onde a casa de partida não será o pagamento dos cidadãos ao estado pelo valor real dos serviços providos mas sim a própria privatização do poder provedor desses mesmos bens e serviços. A mercadorização total em Portugal quando noutros países onde a mercadorização é intensa (nos modelos de estado liberal do Reino Unido e Estados Unidos; exemplo mais crasso é o próprio Obamacare) se está a assistir a uma tendência desmercadorização. Os Estados estão a desmercadorizar-se, ou seja, a tirar o papel de protagonista principal aos mercados e a corrigir por via do provimento estatal os desiquílibrios sociais que advém da desregulação desses mesmos mercados. No caso do Obamacare, e da constituição de um sistema de saúde que possa englobar em si 25% dos cidadãos Norte-Americanos que não tem acesso aos mais básicos cuidados de saúde pelo facto de não terem rendimentos que lhes dêem o acesso a um seguro de saúde privado, tal medida só poderá resultar, caso seja alargada numa evolução generalista (a criação de um sistema nacional de saúde no país sob o domínio estatal, dando-se obviamente a liberdade ao cidadão de optar entre o público e o privado) no aumento de rendimento disponível dos cidadãos por exemplo para consumo. E aqui Obama joga de forma inteligente pois sabe que o único factor que poderá gerar uma onda expansiva na economia norte-americana, também ela afectada por uma alta taxa de desemprego, é um novo crescimento do mercado interno por via do consumo.

Em Portugal assiste-se ao contrário. Com o aumento dos impostos assistimos a uma tendência exagerada para embarcar numa nova onda de privatizações. A própria política instaurada pelo Ministro da Saúde Paulo Macedo visa privatizar o que é público. Para dar mais vencimentos aos amigos que outrora o empregavam. Já todos sabíamos disto. No Ensino Superior, os cortes feitos não chegam para as Universidades fazerem face às suas despesas estruturais. Como tal, existem Universidades a ultrapassar por completo o limite do que é suportável. Daqui a uns meses poderemos assistir ao fecho de par em par de várias instituições entre as quais a UC. Diz-se por aí que é em tempos de crise que surgem as melhores ideias. As melhores ideias empreendedoristas por norma saem de nichos de formação de profissionais altamente qualificados. Os profissionais altamente qualificados estão a sair do país a olhos vistos por via do elevado desemprego. E a formação de profissionais altamente qualificados que se podem tornar novos empreendedores está a ser completamente estrangulada. E o desemprego não só não cria novo empreendorismo (quem é que consegue ser empreendedor sem boas linhas de financiamento? quem é que está para arriscar quando o mercado interno está em queda? quem é que tem condições para investir tudo o que tem vivendo no risco do infortúnio no dia seguinte?). Tudo me leva a crer que a estratégia deste governo está a ser uma estratégia que visa estrangular por completo as soluções que o país necessita.

Jovens desesperam por emprego. O país está a envelhecer. A segurança social está falida e sobrecarregada de apoios sociais por via do aumento de beneficiários que não tem emprego. Jovens estão a emigrar. Jovens não estão a contribuir para que a segurança social se possa manter sustentável e possa ter capitais para pagar as reformas no futuro daqueles que contribuem hoje. Os fundos de pensões que o estado precaveu em bom tempo para pagar essas mesmas reformas estão a desvalorizar em virtude da própria recessão nos mercados. Só neste ano 2012, os investimentos feito pela Segurança Social nesses mesmos fundos viram as carteiras de investimento desvalorizar cerca de 1500 milhões de euros. Que futuro terão os nossos pais?

São esses pais, esses contribuíntes que desesperam com a situação. As contas caem em casa com enorme velocidade e voracidade. O endividamento das famílias é maior e abrange mais famílias. Levam todo o rendimento disponível. São centenas os casos de famílias que estão a ficar sem tecto para morar. São milhares os casos de famílias que já não conseguem fazer mais que uma refeição diária. São milhares os pais que já não conseguem suportar os gastos dos seus filhos no ensino Superior. Já são centenas os casos de atrasos de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação em crianças do ensino básico e do ensino pré-escolar. Já são centenas os casos onde essas próprias crianças apenas tem uma refeição diária, servida exclusivamente na escola. São milhares aqueles a quem o futuro é negado por falta de condições económicas que lhes permitam continuar a estudar. Que futuro teremos?

O pior neste país é que toda esta austeridade é feita numa clara violação a princípios Constitucionais e tem a ajuda de um Presidente da República que está manifestamente doente e como tal incapaz de por cobro a toda esta situação.

A Europa, liderada pela senhora Merkel, num tabuleiro onde a chanceler alemã põe e dispõe, actuando sob uma lógica muito própria e viciada na austeridade é seguida pelo governo português de forma fiel. Empobrecer o país não é solução. Não seremos mais competitivos com desfelexibilização das leis laborais. Não seremos mais competitivos com desvalorização salarial. Não seremos tão competitivos como países com o México ou como a Turquia porque jamais nos poderemos comparar a países da sua dimensão e jamais poderemos comparar as nossas estruturas laborais às suas estruturas laborais. Não podemos jogar o jogo das potências emergentes. Jamais. É errado pensar que a desvalorização salarial dos nossos trabalhadores poderá trazer competitividade aos nossos produtos nos mercados internacionais. Porque a jogar esse mesmo jogo arrastaremos todo o Portugal para uma época de miséria profunda. Se o trabalhador que aufere o salário mínimo já não apresenta condições para subsistir, imaginem que esse mesmo trabalhador num futuro próximo terá 400 euros de salário. Caos. Teremos sim que modificar as nossas estruturas de forma a existir fomento. Daí que a ideia de criar um banco de fomento, exclusivamente criado para fomentar a actividade económica é uma das soluções que já deveria ter sido feita aquando da assinatura do memorando de entendimento. Gerar dívida é fácil. Cortar despesa é fácil. Mas há que atentar a um pormenor: quem e como se irá pagar essa dívida? A resposta é simples: criando riqueza. Será ao desinvestir que se cria riqueza que possa pagar essa mesma dívida e fazer o país crescer novamente? A resposta é simples: não. Será pelo crescimento do mercado interno que poderemos ter a capacidade de fazer face ao desemprego e alinhar uma política económica expansiva que nos permita activar um ciclo económico positivo que recupere o consumo interno, que nos devolva um mercado interno forte e que possa incentivar à produção para consumir internamente e posteriormente exportar? Sim.

Para finalizar. O mote principal. A democracia. É esta a democracia que precisamos para Portugal? A democracia que não sai do gabinete em São Bento para oscultar as dificuldades de um povo? A democracia que escuta as directivas de uma instituição fracassada como é de facto o Fundo Monetário Internacional? A democracia que serve fielmente as imposições estrangeiras em Portugal? A democracia que ontem bateu indiscriminadamente em manifestantes e grevistas numa clara violação a princípios constitucionais? A democracia que bateu indiscriminadamente em idosos e crianças? A democracia que no mesmo dia anunciou por via do seu Ministro da Administração Interna um extraordinário aumento na remuneração das forças policiais de 10% quando assistimos a cortes cegos noutros sectores bem mais essenciais como a saúde ou a educação? Enganem-se os polícias, enganem-se os governantes. Enganem-se os polícias pois estão a ser comprados para defender quem arrasta para a pobreza todo um país. Enganem-se os governantes. Não são aumentos remuneratórios que compram a consciência das forças policiais. A continuar assim, duvido que um único polícia neste país defenda um governo que castiga de forma dura e ímpia o seu povo. Um povo que não consegue satisfazer as suas necessidades básicas é um povo revoltado. E eu cada vez mais acredito que este país irá acabar muito mal.

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o rídiculo

de ser um segurança privado, pago com o dinheiro de todos nós, a expulsar um aluno de um local público que só por acaso é o estabelecimento de ensino para o qual o dito cujo paga propinas. 

o aluno em causa é identificado pela polícia porque estava a lesar a liberdade pessoal do primeiro-ministro. mas o segurança em causa não é identificado depois de proibir a liberdade de imprensa do cameraman da tvi e de ter agredido (puxar pelo braço é agressão) o aluno.

esta e a de Madrid remetem-me para uma música bem antiguinha do Titãs que resume tudo:

Dizem que ela existe
Prá ajudar!
Dizem que ela existe
Prá proteger!
Eu sei que ela pode
Te parar!
Eu sei que ela pode
Te prender!…

Polícia!
Para quem precisa
Polícia!
Para quem precisa
De polícia…

Dizem prá você
Obedecer!
Dizem prá você
Responder!
Dizem prá você
Cooperar!
Dizem prá você
Respeitar!…

Polícia!
Para quem precisa
Polícia!
Para quem precisa
De polícia…

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Num país civilizado, este agente da PSP já não o seria mais porque é indigno de ser pago com o nosso dinheiro para prestar este tipo de serviços e constitui um perigo para a sociedade no desempenho das suas funções.

Num país civilizado, este agente da PSP seria automaticamente responsabilizado por ter violentado uma jovem fotógrafa que cumpria o seu trabalho.

Num país civilizado, este agente da PSP seria levado aos bancos dos reús por ofensas à integridade física e por abuso de autoridade.

Num país civilizado, o oficial responsável por este agente da PSP veria o seu cargo suspenso até que um processo de investigações ditasse a inocência do mesmo em todo este processo.

Num país civilizado, não sei até que ponto é que o próprio responsável pela tutela desta força policial seria suspenso, afastado do cargo ou convidado a demitir-se do mesmo.

Num país civilizado, o próprio primeiro-ministro e o próprio presidente da república teriam a hombridade de pedir desculpas públicas à cidadã lesada.

Num país civilizado, isto não acontece. Em Portugal acontece. Infelizmente.

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hiper-democracias ou a falta dela.

Quando penso sobre o valor Democracia e sobre o valor Liberdade, confesso que começo a ficar confuso.

Pegando nesses valores como inseparáveis, já não consigo perceber a diferença entre a ditadura e uma democracia tosca, falsa e mal institucionalizada.

A única diferença que consigo vislumbrar entre as duas reside no facto da ditadura ser instituída por métodos que tornam previsíveis aos cidadãos as consequências dos seus actos e a democracia falsa ser instituída de forma a criar um grau de imprevisibilidade nesses mesmos actos em relação às suas consequências práticas. Quero com isto dizer em duas pinceladas que a ditadura, pela imposição e utilização de todo o tipo de meios, instrumentos legais e instituições repressivas, faz com que o cidadão necessite de repensar as consequências dos seus actos antes de agir concretamente perante dado caso (p.e num país onde não há liberdade de expressão e onde opinar dá direito a sanção penal, o cidadão tenderá a comportar-se adequadamente a esta imposição legal) e numa falsa democracia, pela criação de um institucionalismo tosco, tendencioso, imprevisível, lobbysta e pela criação legal que permite a distinção prática entre as elites e o povo, a atitude e os comportamentos do cidadão não só tendem a ser mais liberais e abrangentes como as respostas do poder governativo e administrativo podem ser transmitidas nos moldes da resposta dada pela polícia aos manifestantes de ontem.

Esta introdução remete-me obrigatoriamente para um texto delicioso escrito pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e pelo sociólogo brasileiro Leonardo Avritzer intitulado “Para âmpliar o cânone democrático”.

Podendo ler esse texto na íntegra aqui, Santos e Avritzer dão uma autêntica lição discursiva sobre as intensas batalhas que a democracia teve que ultrapassar no século XX. A meio do texto, os dois autores discursam de forma exemplar sobre a dificuldade da implantação e institucionalização democrática nos países europeus saídos de ditaduras (como Portugal) e nos países do hemisfério sul no período de pós-colonização, onde os mesmos tiveram que construir uma experiência democrática a partir da estaca zero, muitas vezes ultrapassando os problemas decorrentes da tosca aplicação democrática pelas necessidades de abertura aos mercados decorrentes de entrada numa economia global.

Portugal é um belo exemplo de um país onde a experiência democrática está a ser aplicada às 3 pancadas.

Ainda ontem, na manifestação decorrente da greve nacional convocada pela CGTP, tivemos este belíssimo exemplo de um governo que começa a temer a contestação promovida pelo povo.

Qual constituição, qual quê? Porrada neles.

Os agentes do corpo de intervenção da Polícia de Segurança Pública, agentes que são pagos pelo nosso dinheiro para manter a segurança e a ordem pública, acabaram por libertar de uma vez só a frustração de anos e anos de profissão em que não conseguem combater males maiores à sociedade como a prostituição por coacção de terceiros, o desmantelamento de redes de narcotráfico nas grandes cidades, o crime organizado e as máfias estrangeiras que operam em Portugal para descarregar umas boas bastonadas em cidadãos que livre e pacificamente reinvindicavam os seus direitos perantes os cortes anti-democráticos que o nosso governo de direita faz segundo o mando desse documento chamado Memorando de Entendimento com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.

Como diria Pedro Rosa Mendes, “não somos a voz do dono de ninguém” – somos sim, donos do nosso próprio destino e donos do nosso próprio país! A Democracia constroi-se a partir das nossas instituições e não a partir daquilo que as instituições regionais e mundiais pensam que é bom para o nosso presente e para o nosso futuro.

Feliz ou infelizmente, a democracia já ultrapassou a era do contrato social iluminista. No entanto, o contrato social ainda pode explicar muita coisa nos tempos que correm. Como a confiança do povo nas mãos dos seus governantes tenderá a ser praticamente nula, quando o povo já não demonstra essa confiança, os governos terão que cair. O Sérgio Godinho explicava muito do contrato social quando cantava “a paz, o pão, habitação, saúde, educação” em prol da Liberdade. O Estado, deveria por defeito ser o garante desses 5 pilares. Em Portugal, o estado deixou de ser garante dos 3 primeiros e tenderá a extender-se progressivamente para fora dos dois últimos.

Ocorre-me ainda perguntar quem foi o indíviduo que deu ordem para este acto hediondo. Se foi alguém da tutela responsável pelas forças policiais, diria que tal recorrência à força para este tipo de eventos já é um acto paralelo à própria história de um dos partidos do governo. Assim aconteceu quando os polícias se viraram contra os polícias e quando os estudantes foram corridos à lei do bastão no aumento de propinas nos anos 90. Assim aconteceu por exemplo quando Alberto Martins pediu a palavra nas Matemáticas em 1969 perante o Ministro da Educação em nome dos estudantes de Coimbra. Semelhanças com o modus operandi do Estado Novo só me fazer reflectir para a ideia que vivemos numa democracia falsa.

Chegamos a um ponto neste país onde as pessoas não tem direito a uma vida condigna. Escasseia o emprego, escasseia o rendimento das famílias para fazer face às suas obrigações, o nível de vida subiu abruptamente assim como a carga fiscal imposta pelo estado e o acesso aos bens sociais que o estado deveria assegurar (como manda a constituição) como “tendencialmente gratuitos”.

Pior que esse facto é o facto de vivermos num país onde o ordenamento jurídico nos autoriza a liberdade de expressão e o direito à greve, mas onde empresários aparecem de caçadeira em punho nas suas empresas para aterrorizar os seus trabalhadores e persuadi-los pela força a não fazer greve e onde as próprias instituições do estado são as primeiras a usar a violência para reprimir esses mesmos direitos.

Vivemos num país sem rei nem roque. O poder é transversal. Pertence ao povo não aos governos, não aos partidos políticos. No mesmo sentido em que se elegem representantes, o povo é livre para destituir dos cargos esses mesmos representantes quando não se sentir satisfeito. O povo é digno de entrar pacificamente pela Assembleia da República e terminar a pouca vergonha que os partidos políticos por lá fazem. O povo é digno de mudar o rumo do seu país se assim o pretender.

Caberá a cada cidadão zelar pelos seus interesses. Caberá a cada cidadão consciencializar-se daquilo que pretende para a sua vida. Sei que são cada vez mais os revoltados com o presente e com o futuro do país. A única coisa que peço é que esqueçam os partidos políticos e as ideologias. Lutem pela vossa vida. Ergam-se e lutem por algo melhor. Façam a revolução. Para bem desta tosca democracia. Para bem deste país.

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Blame Cocaine

Um GI Joe estava numa base em Kandahar sem receber a dose há 2 dias.

Então, sacou da sua G3 e foi para as aldeias vizinhas matar cidadãos afegãos.

Preocupado, Hamid Karzai classificou o acto como “assassínio” e como “extermínio de indefesos inaceitável”.

Hamid Karzai deveria ler melhor os planos de defesa e segurança que os americanos lhe dão a comer.

Se precisarem de uma ajudinha, até porque gostamos de manter a malta informada sobre tudo o que se passa, há aqui um brilhante texto de James S. Robbins, um dos melhores agentes de inteligência do mundo que troca por miúdos o texto de cima.

Se precisarem de uma nova ajuda para compreender o contexto, há aqui um bom texto que fala sobre o futuro da presença militar dos Americanos em terras afegãs.


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um país de cegos e de bufos

O Procurador-Geral da República, Dr. Pinto Monteiro, no mesmíssimo dia em que foram efectuados os mandatos de buscas à casa de Duarte Lima, do seu filho Pedro Lima, e do sócio do advogado Vitor Raposo, perante o aparato jornalistico presente no acto de buscas que culminou nas detenções dos 3 cidadãos e perante a forma pouco discreta com que tais acções foram efectuadas, lamentou-se que tinha dado ordens para que as buscas decorressem com o máximo de descrição.

Às 7 da manhã em ponto (hora em que por lei se podem iniciar buscar) as equipas de investigadores da Polícia Judiciária estavam no local. Atrás, equipas de jornalistas. Às 9 da manhã, as headlines online dos jornais e das televisões noticiavam a operação.

Vitor Raposo, sócio de Duarte Lima, não estava em casa quando se efectuaram as buscas. Estava no estrangeiro.

Horas depois, Pedro Miguel Lima era escoltado à saída da sua casa no Areeiro por polícias à civil.

Numa mega-operação deste calíbre, toda a gente já estava informada do que se ia passar. Os jornalistas aguardavam a chegada dos policiais às 7 da manhã nas casas da família Lima. O outro estava no estrangeiro. Fuga de informação? Claro que sim. De quem? De gente ligada à PJ que sabia o que ia acontecer e que mesmo paga pelo dinheiro dos contribuíntes, recebe mais dinheiro por fora para informar.

Tais acontecimentos levam-me a concluir que até dentro da polícia existe quem lucre por fora com este tipo de acontecimentos. Os bufos. E isto, só num país de 3ª categoria é que acontece…

Onde é que ia mesmo o discurso do Sr. Procurador?

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O tio careca foi detido

Sorriam, o tio careca foi detido. Não pela morte de Rosalina Ribeiro, mas pelo caso BPN.

Foi ele, foi o filho e só não foi o sócio, porque, mais uma vez alguém lá da Judiciária deu com a língua nos dentes decerto e o homem, aflito está claro, pisgou-se para o estrangeiro. 

Para quem se dizia vítima de um “linchamento público, de um ataque vil à sua pessoa”, é caso para se afirmar que em menos de um mês é envolvido em práticas crimes muito graves. Uma no Brasil e uma em Portugal. Interligadas factualmente, creio.

Duarte Lima contraiu em 2003 vários empréstimos de baixas garantias no valor de 7 milhões ao BPN. 7 milhões de euros, um valor que muitos advogados, diria mundiais, pelos lucros apresentados anualmente pelas suas sociedades, não se podem gabar de terem atingido. Duarte Lima é contudo um advogado com nome na praça, mas suscitam-me dúvidas quanto à possibilidade do mesmo obter esse cash (+ os juros devidos à banca + o mínimo para a sua subsistência e subsistência dos seus) em largos anos de ofício. Suscitam-me portanto dúvidas sobre a forma pela qual foi concedido esse empréstimo, mas, não é de estranhar que o tal empréstimo (pelo histórico de negócios ruinosos protagonizados pela gestão Oliveira e Costa) tenha sido efectuado às três pancadas ou com uma garantia off-the-record de uma eventual soma avultada que Duarte Lima poderia conseguir (extorquindo por exemplo dinheiro à Secretária de Tomé Feteira; na medida em que os Brasileiros apontam que um dos motivos que podem indiciar o assassinato da mesma poderá ter sido a recusa desta em assinar um papel que desviava culpa do advogado da transferência dos tais 5 milhões de euros para a sua conta).

Não é preciso ser criminólogo para apostar a sério em como estes factos estão interligados entre si. Está bom de ver. Para isso também corrobora o facto do banco ter penhorado bens no valor de 5,8 milhões de euros pertença do advogado.

Desculpem-me os defensores do ius no que toca à presunção imediata de inocência, mas creio que desta vez temos um caso de um homem que está enterrado até aos ossos e que, para bem da resolução de um caso gravíssimo em que o estado enterrou uma batelada de capitais para salvar um banco à custa do dinheiro dos contribuíntes, pode de facto, dar com a língua nos dentes e incriminar outros envolvidos nesta mega rede de fraudes do BPN.

Incrível também é obviamente o facto do seu sócio ter sofrido buscas em sua casa, e estar presumivelmente no estrangeiro.

Creio que a Polícia Judiciária Portuguesa tem aqui dados (em conjunto com os dados possuídos pela investigação criminal Brasileira) para avançar para a solução deste mistério. Isto é, se não acontecer algo de estranho pelo meio como a destruição de provas. A Polícia Brasileira, essa, irá estar em cima, porque quer Duarte Lima no Brasil, facto que considero ser muito difícil. Sendo cidadão português, tenho mais crença na justiça brasileira no que na justiça portuguesa, mas, só o tempo dirá o que se vai passar neste caso.

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roubos estratégicos

Chegamos a um ponto neste país, em que o povo (mergulhado nas suas humildes profissões) é obrigado a pagar os erros cometidos pelos grandes senhores da praça financeira e política deste país.

Estamos debruçados numa era que denota que a devassidão, a podridão e a pura inércia do nosso sistema judicial e judiciário urdem um enorme conluio de modo a proteger uma eventual saída da verdade a público sobre esses mesmos erros.

Sempre me disseram que “onde há fumo, há fogo” – Não foi ao acaso que durante a campanha eleitoral para as presidenciais, ligado o nome de Aníbal Cavaco Silva a uma das milhares trapalhadas executadas pela Sociedade Lusa de Negócios no caso da falência do BPN, um dos seus antigos ministros, de nome Dias Loureiro, fugiu estrategicamente para Cabo Verde, regressando quando se deu a acalmia relativamente ao caso na comunicação social.

Caricato o é, que meses depois, denuncia-se um roubo numa unidade nacional da Polícia Judiciária. Um roubo que muitos pressupõem ter sido de material que se constituía como dados das investigações ao BPN e ao BPP. Não era um material qualquer – decerto que as câmaras apreendidas assim como as máquinas fotográficas não iriam ser vendidas para contrabando – era material que se podia apresentar como prova num processo judicial a elementos muito perigosos de uma rede onde constam antigos ministros, economistas, banqueiros e até o presidente da república.

Não estamos a falar de uma investigação qualquer. Estamos a falar de uma investigação sobre uma falência ainda muito mal explicada e que custou inúmeros mil milhões aos contribuíntes portugueses.

O material desapareceu na Judiciária. Para desaparecer da judiciária, alguém teve que o furtar. Funcionários públicos? Se tal vier a ser conhecido, coisa que duvido, o problema assume proporções gravíssimas.

Gravíssimo também é, o facto preemente do Director-Adjunto da PJ, imediatamente, ter vindo a público cometer uma gaffe de todo o tamanho, afirmando desconhecer o conteúdo do material furtado das instalações, mas, segundo palavras do próprio, este não tinha material relativo a investigações. Se desconhece o conteúdo do material furtado, como pode vir a público afirmar que nesse mesmo conteúdo não existiam dados sobre investigações criminais?

Como no caso ainda não desvendado da falência dos dois bancos, existe muita coisa por revelar. E a justiça portuguesa deve ser célere não vão os seus implicados fugir novamente para fora do país. Acho que perante os sacríficios que o povo português está a ser exigido (inclusivamente para pagar estes erros do sector financeiro) e para bem de um transparente Portugal, as entidades judiciais devem explorar o caso até ao osso, doa a quem doer.

Senão qualquer dia, o caso BPN e o caso BPP são dois exemplos práticos habilmente apagados dos olhos da justiça portuguesa e esta como tal, torna-se imediatamente um tufo de areia atirado para os olhos do povo português.


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Em Londres (2)

Autêntica anarquia, autêntica lei marcial.

A morte do Taxista do bairro de Tottenham Mark Duggan já não é propriamente o acontecimento que marca os dias agitados na capital do Reino Unido. É caso mesmo para dizer que a ocasião fez o ladrão.

Os actos de violência, vandalismo e pilhagem já se alastraram para vários pontos da cidade e até outras cidades como Bristol, Birmingham, Liverpool e Manchester. A confusão instalada já levou mesmo o Primeiro-Ministro David Cameron a ter que interromper as suas férias para accionar um plano de segurança interna de mais 16 mil policias para as ruas de Londres com ordens expressas para disparar balas de borracha por quem se atreva a continuar os estragos. De facto, este também era uma das queixas dos comerciantes assaltadose dos próprios moradores dos bairros onde aconteceram tumultos: a polícia londrina pura e simplesmente não acorreu aos locais de saque desmedido, continuando a executar as suas tarefas noutras áreas da cidade.

A registar, 1 vítima mortal, dezenas de feridos e mais de 500 detidos.

Outra das questões que para mim marca esta problemática é as várias declarações que tenho visto nos noticiários por parte da voxpopuli.

Alguns cidadãos queixam-se do facto dos actos de roubo e vandalismo serem praticados na sua maioria por emigrantes africanos. Chocou-me o facto de uma cidadã ter dito perante as câmaras da Sky News que “jamais estaria envolvido qualquer cidadão nacional porque a criminalidade no Reino Unido pertence aos emigrantes”. Um comentário puramente xenófobo.

No caso do Reino Unido não posso opinar sobre esta questão visto não ter conseguido arranjar dados que permitam tirar ilacções quanto ao nível de criminalidade praticado por emigrantes em relação ao nível ou percentagem de crimes que são praticados por cidadãos nacionais.

No caso Português, embora uma grande falange de cidadãos portugueses pense exactamente nesse sentido, a grossa parte da criminalidade em Portugal não é praticada por emigrantes. Quem o pensa, incorre num mito e não num facto. “Mitos e factos sobre a Imigração” foi 1º módulo um colóquio promovido pelo ACIDI (Alto-Comissariado para a Imigração E Diálogo Intercultural) e pela Secção de Defesa dos Direitos Humanos da AAC na qual participei no ano passado e na qual fiquei elucidado desse mito muitas vezes atribuído exclusivamente aos imigrantes que vivem no nosso país. A proporção de crimes praticados por imigrantes em Portugal tendo em conta a população imigrante que vive em Portugal e o número de crimes praticados por cidadãos nacionais mostra que os imigrantes de outras nacionalidades em Portugal não praticam mais crimes que os cidadãos nacionais.

No Jornal da Tarde da SIC, o prestigiado sociólogo da UC Boaventura Sousa Santos, enumerou e bem os problemas pelos quais passa a Grã-Bretanha e algumas das medidas que geraram insatisfação por parte dos cidadãos:

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Declínio económico (a libra desvalorizou muito nos últimos meses em relação ao euro e ao dolár) medidas de austeridade, o Desemprego, cortes no ensino superior que motivaram o aumento das propinas, as dificuldades de coesão sociais derivadas da experiência multiculturalista falhada no Reino Unido, os jovens estão sem horizonte, falta de poder de compra de pessoas com hábitos enormes de consumo…

Boaventura Sousa Santos disse tudo…

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Em Londres

Um cenário de batalha, roubo e pilhagem nunca antes visto nos últimos anos no Reino Unido.

Mais uma vez a polícia Britânica voltou a errar. Mark Duggan, taxista de profissão, descrito como um cidadão pacífico e conhecido de todo o bairro foi assassinado com um tiro policial quando a polícia fazia uma perseguição a criminosos no bairro de Tottenham.

Duggan, pai de 4 filhos entra na lista dos erros da polícia Britânica, que em 2005 já tinha cometido um erro absurdo ao atirar no cidadão brasileiro Jean Charles Menezes pensando que se tratava de um terrorista suicida.

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Analisa e critica. Com razão.

Acabei de ler o post de Paulo Abrantes no Denúncia Coimbrã.

Assim pela manhã, deu-me uma autêntica bolada no estomago.

Paulo Abrantes analisa e critica com razão.Gabo-lhe a coragem de ser um dos únicos capazes de bater um murro na mesa e denunciar toda a podridão que cerca actualmente a instituição.

Em 6 anos de AAC, nunca vi a instituição tão rodeada de abutres. Sim, abutres. É a palavra mais correcta. A AAC bateu completamente no fundo. São os furtos, as demissões, os joguinhos políticos onde cada um tenta puxar a brasa à sua sardinha. A AAC deixou de funcionar como um órgão institucionalizado para a defesa e fomento de todo o mundo académico. Passou a funcionar como um pólo onde cada um tenta maximizar a sua posição para construir o seu trilho pessoal no futuro, e onde os pequenotes começam a torcer pepino em tenra idade como diz o ditado.

A AAC passou a ser o tubo de ensaio para a criação de  futuros políticos da tanga e para a prática de pequenos furtos que dentro de anos se irão transformar em crimes de colarinho branco. Os piores. Quem rouba um pedaço de pão para dar de comer aos seus filhos não merece castigo. Muito menos numa sociedade portuguesa que caminha a passos largos para que o grosso da riqueza fique na mão de meia dúzia de grandes empresários e a pobreza seja a dádiva para 97% da população. Onde é que está a responsabilidade dos falsos estudantes responsáveis e competentes?

A minha visão como sócio da instituição permite-me ser claro e simples quanto a esta Direcção-Geral: exceptuando um boicote às aulas discutido e aprovado em Assembleia Magna que não teve o impacto e a visibilidade que se desejava para a luta contra a nova ordem sistémica que se está a trilhar nos gabinetes do Ministério da Educação Ensino Superior para o ensino superior, o sucesso meritório da Universidade de Verão (ao qual aproveito para saudar a Direcção-Geral e todos os voluntários pelo excelente trabalho desenvolvido) o desporto universitário (que se desenrola na perfeção graças ao esforço de centenas de atletas que diariamente evoluem com a expectativa de construirem briosa por esse país e europa fora) a verdade é apenas uma – esta Direcção-Geral não fez rigorosamente nada e logo em primeiro lugar, padece de um vício mortal que é o facto do seu presidente nem sequer conseguir segurar a sua equipa e os ímpetos personalizados da busca pelo poder por parte de membros da sua equipa (todos sabemos que já aconteceram durante este mandato) que tem papeis muito importantes a desenrolar em prol da instituição e que por tal, lhes advém uma responsabilidade muito grande pelos actos que praticam e comportamentos que exercem.

Quanto aos dois furtos na Queima das Fitas, já o disse a algumas pessoas e volto a dizê-lo em público: espero bem que a Polícia de Segurança Pública actue neste caso, investigue e consiga chegar às pessoas que praticaram o furto. Se para a Queima das Fitas 5 mil e 200 euros não é um valor considerável, para uma boa fatia dos alunos que frequentam actualmente a UC estamos a falar de um valor muito próximo do custo total de um ano lectivo em Coimbra. Posso dizer também com toda a franqueza que existem secções culturais e desportivas que não tem esse valor para organizar as suas actividades e que se calhar até mereciam visto que tem pessoas competentes, inseridas dentro do associativismo para desenvolver competências nas quais são especializadas e capazes de elevar muito mais alto a bandeira da AAC. Nem de perto nem de longe, tais verbas lhes são garantidas. Como tal ao nível de associativismo, a AAC tem os dias contados: as coisas vão morrendo aos poucos.

Espero portanto que este caso seja um abre-olhos para as pessoas com responsabilidade dentro da casa. Chega de caldinhos. Pela história que concerne à instituição, esta sempre se pautou pelo rigor, pelo brio e pela transparência. É certo que nos últimos anos tem descambado totalmente por um caminho que condena a credibilidade da instituição. Sim, porque este tipo de problemas não atinge as pessoas que trabalham ou trabalharam na instituição. Essas vão entrando e saíndo. A instituição fica e ficará sempre manchada por essa pecha no currículo. Futuras gerações poderão ver dentro de algumas décadas a AAC como uma instituição que esteve na linha da frente da luta contra o regime mas sim como uma instituição que serviu de incubadora a mais uma geração de políticos que a partir dela trilharam um caminho, que à luz da vela, sempre irá redundar em fracassos para o país e em desgovernação.

Estes incidentes retiram credibilidade a uma instituição a nível local e a nível nacional. Será isso que pretendemos quando são praticadas este tipo de acções? Ou por outro lado, queremos uma AAC forte, tão forte como a de 1969? Uma AAC que sempre se pautou por ser uma voz activa contra a tirania, contra o corte dos direitos dos estudantes, que sempre esteve ao lado das causas sociais e sempre interveio de forma activa na resolução de problemas da comunidade Coimbrã, funcionando quase que como um auxílio à ineficácia de muitas entidades pertencentes ao estado. Uma instituição com este percurso, não se pode abandalhar ou desmoronar desta maneira graças à má formação de carácter de meia dúzia de abutres. Sim, abutres. É a palavra correcta para designar muitos daqueles que conheci durante 6 anos na instituição. Uma instituição como esta necessita de gente séria, de gente altruísta. De gente que consiga de uma vez por todas estampar um sorriso na cara quando consegue ajudar de que maneira for a vida do seu semelhante que está em dificuldades ou que necessita de um empurrãozinho de alguém para conseguir re-entrar num caminho de futuro ou sucesso. Uma instituição deste calíbre e com esta história, precisa de gente de trabalho. De gente que seja capaz de levar a cabo a prossecução dos objectivos que todos os estudantes desejam ver realizados.

Não me venham com a ideia que a AAC reflecte a meritocracia. Em primeiro lugar, todos sabemos que o nosso país não é o melhor exemplo quando falamos em meritocracia. Dentro dos poucos exemplos de meritocracia que existem dentro do nosso país, a AAC assim como qualquer outra associação estudantil no país são os piores exemplos possíveis neste âmbito.

Desde o início da minha estadia em Coimbra sempre me disseram em tom de brincadeira que apenas duas forças tentavam dominar a AAC: de um lado o FADO, de outro lado o Rugby. Poderá ter sido assim no passado. No presente não o é. Poucos foram aqueles que vi ocuparem cargos na Direcção-Geral que realmente tinham talento. Isso advém logo do facto das sucessivas Direcções-Gerais serem no mau sentido da frase, listas de continuação que são eleitas sem qualquer tipo de concorrência e que tentam a todo o custo abafar a palavra a quem conscientemente tenta construir uma alternativa ou a quem não comunga dos seus valores. Dessas listas de continuação, a jogada sempre foi simples: não integram aqueles que tem mais capacidades para assumir uma postura séria e responsável mas sim aqueles que conseguem granjear mais apoios e amizades dentro das várias faculdades e dos vários cursos. O cacique puro e duro. Se uma pessoa dominar ao nível de influência a sua faculdade, está dentro. As pessoas competentes não estão na Direcção-Geral. Estão em casa a estudar para acabar o seu curso com distinção e conseguirem trilhar o seu caminho através dos valores do esforço e dedicação ao trabalho.

Isso não é meritocracia. É uma forma tosca de oligarquia, desprezível, e que conduzirá à instituição a um marasmo ainda mais profundo. É claro que em todo este processo metem-se sempre as juventudes partidárias ao barulho, desejosas de extender a sua hegemonia ao máximo número de associações estudantis possíveis para que estas sejam braços políticos da contestação que pretendem exercer sobre os governos que não são da sua cor partidária ou defender as políticas daqueles que são. É uma triste realidade, é uma triste verdade. 

Tais factores não criam coesão naquilo que se pretende coeso e firme em torno dos estudantes. Podemos tomar esse facto como uma verdadeira assumpção sempre que vamos a uma assembleia Magna: 5 mil e tal pessoas votam, 4 mil delas na lista que vence. As Assembleias Magnas não tem mais que 200, 300 dessas pessoas. A conclusão é simples: em dia de eleições, circulam as mensagens do “vota x, do vota y”. Os cordeirinhos levantam-se da cama e lá vão votar na lista do paterfamilias da sua faculdade. Depois do mal feito, limitam-se durante o ano a dizer que a DGAAC não faz nada e que os seus elementos são uma cambada de ladrões e tachistas. Pela frente, assumem sempre uma postura diferente: agradam aos meninos em busca de algo mais do que serem meros estudantes.

É uma triste realidade, é uma triste verdade.


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A exploração do Homem pelo Homem

Um claro desrespeito pelos Direitos Humanos em pleno século XXI.

Este caso, nos dias que correm é inadmissível, intolerável, e deveria ser observado de forma mais atenta e eficaz por parte das autoridades policiais Portuguesas e Espanholas, visto que não é o primeiro caso do género.

Ler a reportagem do Jornal Público.

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