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A Fraude

Vi, re-vi, digeri e prefiro comentar capítulo a capítulo.

Sobre este Capítulo 1 tomei a liberdade de tirar algumas notas:

1. Como dizia hoje o Dr. António Borges, esse antigo incompetente funcionário de uma dada instituição com sede em Bretton Woods, Washington, actualmente tresmalhado por laivos de loucura: “este é um país de muitos interesses” – o BPN e a SLN foram efectivamente um caso de muitos interesses, de queda e declínio, de ilegalidades, de participação em esquemas manhosos, de fraude e conivência de certos actores políticos e judiciais.

2. A figura sombria e vergonhosa de Vitor Constâncio, o 2º responsável pela fraude. Constâncio está em Bruxelas. Constâncio sabia de tudo. Constâncio podia ter posto travão a tudo isto. Constâncio deixou a bomba rebentar e custou 7 mil milhões aos contribuíntes portugueses com a nacionalização mais aquilo que o estado português se comprometeu a suportar com a privatização aos angolanos do Banco BIC. Na Assembleia da República, quando questionado, Constâncio salvou a sua pele e  jogou políticamente ao estilo “pilatos”, empurrando as suas culpas nas falhas de supervisão do banco para a má gestão de Oliveira e Costa. E com isso, ganhou um bilhete de avião para Bruxelas, com direito a um chorudo ordenado, chorudo ordenado que já tinha no Banco de Portugal (250 mil euros\anuais) e que fazia de Constâncio o 3º governador de bancos centrais mais bem pago do mundo. Constâncio era pago para participar de uma fraude por omissão.

3. Esta primeira parte está recheada de ironias. Ironias da vida. Oliveira e Costa como director de supervisão do banco de portugal a secretário de estado do governo de Cavaco Silva e administrador do banco do Ministro de Cavaco Dias Loureiro. Oliveira e Costa, natural de Mataduços (Aveiro), aquele que um dia perdoou enquanto secretário de estado uma dívida fiscal de 500 mil contos (2,5 milhões de euros) à Cerâmica Campos, cerâmica localizada no lugar de Taboeira, Conselho de Aveiro. Oliveira e Costa, o homem que achava que os bancos iriam à falência se pagassem impostos, Oliveira e Costa, o homem que achava que pagar impostos era alimentar uma máquina de ociosos. Oliveira e Costa, aquele que a cada ano que passava, trocava alguns dos seus impostos à luz da lei do mecenato por ambulâncias para os bombeiros de Aveiro. Teixeira dos Santos, o académico brilhante que enquanto director da CMVM não se pronunciou acerca dos ruinosos negócios da SLN. Teixeira dos Santos, o ministro conivente que deu o sinal de “nacionalização ao banco”.

4. Deloitte\BDO – até me admira como é que não contrataram a Ernst and Young, empresa na qual trabalhava o “mago da supervisão” Franquelim Alves, hoje secretário de estado. Já sei porque é que não contrataram. Ainda não se chamava Ernst and Young, era outro nome qualquer, ou melhor, perdão, nem sequer existia! Isto só prova que o Franquelim Alves nunca trabalhou na Ernst and Young. Como bom corporativista que era, decerto que iria puxar a SLN para a carteira de clientes da empresa. Penso que está mais que descoberta a farsa deste secretário de estado.

5. As palavras de Oliveira e Costa na assembleia da república a 27 de maio de 2009 são deliciosas assim como também é delicioso o aparato da sua chegada: “os bancos procuram fazer lucros, inventar lucros se for possível. a banca tem uma avidez para apresentar lucros tremenda. não quer pagar impostos” – e risos no final. Oliveira e Costa, nestas afirmações, goza por completo com o estado português, com a lei e com os contribuíntes deste país. Sabia perfeitamente que judicialmente era intocável pela sua idade e por ser mais um membro do Clã Silva, perdão do tentáculo que é mexido pelo presidente da república. se Oliveira e Costa é julgado e é condenado efectivamente a uma pena de prisão, tenho a certeza que denuncia Dias Loureiro. E com Dias Loureiro metido ao barulho, a justiça facilmente chega ao líder do tentáculo, o presidente da república, um daqueles que ganhou com a subida vertiginosa do banco.

6. As jogadas brilhantes de Oliveira e Costa. A saúde. Na chegada à Assembleia da República apresenta um ar cansado e caminha com apoio dos agentes da polícia que o transportaram. A saúde. Hoje, caminha descansadamente pelas ruas de Lisboa com o apoio de uma bengala. Brilhante também é a jogada que faz aos transferir os activos que possui para a sua mulher, ficando na sua posse apenas os passivos do banco que não só não reembolsou os empréstimos como tem um valor residual dentro do grosso de sua propriedade. A jogada típica do gestor cujos negócios estão a dar para o torto.

vamos ao capítulo II que isto anima-me.

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o tentáculo

Franquelim Alves foi administrador da SLN. A SLN era (entre outros) de Dias Loureiro. Dias Loureiro foi ministro de Cavaco. Cavaco Silva aparecia nos relatórios ligados ao escândalo BPN. Cavaco é o chefe do tentáculo. Nada demais…

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volto a reflectir

sobre a questão da falência e consequente nacionalização do BPN pela Caixa Geral de Depósitos e posterior privatização (venda? o acto de compra e venda pressupõe um comprador e um vendedor; no caso do BPN o estado ofereceu por 40 milhões de euros e ainda se responsabilizou pelo crédito malparado, pelos activos tóxicos e pelas indeminizações de eventuais despedimentos e fecho de dependências do banco; estamos a falar da responsabilização de um valor de aproximadamente 10 mil milhões de euros; a juntar aos 4 mil milhões de euros que o estado injectou no banco para fazer face à sua ruína no acto de fusão com a CGD) aos angolanos do Banco BIC.

já escrevi sobre esta questão várias vezes. aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui

confesso que esta questão surge de uma conversa que tive com um senhor reformado (bem culto por sinal no café) depois de ele me ouvir explicar a um amigo meu algumas das aldrabices que tem sido feitas no sector bancário português.

dizia-me o senhor em questão que no caso do BPN, se reparmos bem, o epicentro do “polvo do BPN” está em Cavaco Silva. Uma leitura atenta dos posts e uma consciencialização correcta da actual conjuntura do banco apresenta uma ligação profunda entre o presidente da república (e antigo primeiro-ministro), o banco, e alguns dos seus antigos ministros e comparsas: Dias Loureiro (accionista da Sociedade Lusa de Negócios, detentora do banco, que deu de frosques para Cabo Verde logo após o rebentamento do escândalo do banco e nunca mais voltou; como se sabe Portugal e Cabo Verde não tem um acordo comum de extradição; como se sabe, alguns dos ruinosos negócios do banco em questão estavam a ser realizados por intermédio de um banco fictício com sede na Praia, o Insular; como se sabe, o Banco Insular era um dos bancos que estava envolvido no esquema Madoff) Mira Amaral (o actual CEO do Banco BIC) Duarte Lima e Oliveira e Costa, de quem, alegadamente, terá recebido uma casa de férias no Algarve.

o referido senhor, culto repito, perguntou-me se havia ou não possibilidades de tornar o BPN um “banco mau”, à semelhança daquilo que o estado espanhol colocará em marcha em 2013. a pergunta tinha, obviamente, pano para mangas.

comecei por lhe referir os moldes das agências de Bretton Woods. de seguida, tracei-lhe as políticas mais comuns que essas agências tinham efectuado nos países onde até hoje interviram. de seguida expliquei-lhe que a denominada política do “bom aluno no cumprimento da dívida e aceitação dos moldes de actuação das agências de Bretton Woods” e referi que esse modo de actuação não deu bons resultados para os países que estiveram sob intervenção. falei-lhe do caso do Brasil, da Bolívia, da Argentina, todos eles bons alunos que depois de terem acumulado uma dívida brutal em derivado dos choques petrolíferos dos anos 70, receberam ajuda do Fundo Monetário Internacional para colocar um travão nos seus défices da balança de pagamentos através de políticas de ajustamento que visavam sobretudo o corte na despesa pública, a desvalorização da moeda, a desvalorização do salário nominal dos trabalhadores, o empobrecimento do país como estratégia de enriquecimento no futuro por via de um aumento de competitividade, a liberalização total de vários sectores económicos e as consequentes privatizações de empresas públicas. para finalizar, expliquei-lhe que estes “bons alunos” tinham como premissa comum o facto de poderem desvalorizar a sua moeda, caso contrário ao caso Português, ao caso Grego e ao caso Irlandês, onde o euro não pode (por causa dos tratados europeus; para já) ser desvalorizado.

depois temos o caso dos maus alunos, ou seja, dos países que receberam intervenção de Bretton Woods, mas, que não cumpriram à risca os seus programas de ajustamento. o zimbabwe, a indonésia, a grécia. agora, de certa maneira, a espanha.

o caso grego e o caso espanhol, comparados com o português são interessantes de analisar. os gregos falharam por completo todas as metas impostas pelo resgate financeiro. os espanhóis, mesmo apesar de terem metade da capacidade produtiva do país completamente bloqueada, e mesmo apesar dos 7 milhões de desempregados que actualmente têm, decidiram (por via do escândalo do Bankia) criar um banco mau, ou seja, um banco que só servirá para, num primeiro plano, receber todos os activos tóxicos maus dos bancos espanhóis e para, num segundo plano, falir, livrar os bancos espanhóis de activos tóxicos e deixar, literalmente, os credores a xuxar no dedo. a tal política do mau aluno.

depois de toda a explicação, o senhor perguntou-me se não era isso que Teixeira dos Santos tinha em mente para o BPN. respondi-lhe que sim. claro que era isso que tinha em mente. Teixeira dos Santos resistiu o máximo que pode ao pedido de resgate financeiro. mas o seu governo entretanto caiu. como o presidente da república é o Dr. Cavaco Silva e a dupla Pedro Passos Coelho\Vitor Gaspar seguem de forma fiel o memorando de entendimento, onde um dos items a cumprir era precisamente a venda do BPN, tudo mudou. e interesses maiores, como escrevi anteriormente se levantaram, pela presença de Mira Amaral no BIC.

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à la troika

O assunto da venda do BPN aos angolanos do BIC continua a dar que falar.

O acordo base já era uma catástrofe para as finanças portuguesas.

A venda por 40 milhões depois de um saneamento das contas do banco promovido pela CGD no valor de 2,360 mil milhões de euros, com a adopção do risco de 50% do crédito mal parado do banco por parte do estado, mais, os encargos impostos ao estado pelo pagamento de indeminizações aos funcionários despedidos pelo downsizing promovido pelo BIC nos actuais quadros do banco eram 3 premissas que assustam qualquer contribuínte português.

Liberalizar é a palavra.

Os contribuíntes lusos tiveram que arcar do seu bolso com as nefastas negociatas promovidas em Cabo Verde por Oliveira e Costa através do Banco Insular, com a conivência de todos os burgueses da Sociedade Lusa de Negócios, entre os quais o cavaquista Dias Loureiro e com negócios estranhíssimos onde intervenientes foram ilustres como Figo e o próprio presidente da república.

Para evitar mais instabilidade entre a banca nacional, a CGD teve que anexar o BPN para depois Vitor Gaspar o vender ao desbarato, seguindo as velhas tendências e preferências da cartilha neo-liberal, dedilhadas também elas por Poul Thompsen, agente do FMI ontem afastado do caso português.

As ditas reformas estruturais que o Fundo faz por esse mundo fora para ajustar as balanças redundam nisto: austeridade a potes, liberalizar o sector público ao desbarato para ter investimento externo e equilibrar as contas com a venda daquilo que é de todos os cidadãos. Neste caso, optou-se pela via da caridade. Dá-se um banco a amigos pelo dá cá aquela palha, numa índole de “eu pago para tu ficares com essa carcaça velha”. Foi exactamente isso que aconteceu (e está a acontecer) na venda do BPN ao Banco BIC. O Estado, numa primeira instãncia, assumiu as despesas de um buraco sem fundo com o dinheiro dos seus clientes e com o dinheiro dos contribuíntes (dupla contagem em alguns deles), deu ao desbarato, assumiu os riscos para despachar gratuitamente o banco e perante a falta de liquidez que actualmente possuí (não estivessemos nós a receber financiamento externo) a emprestar dinheiro à banca para voltar a semear o terror.

É engraçado, para finalizar, constatar que existem suspeitas que estes 300 milhões “emprestadados” venham a constituir uma ajuda pública. Tão bondoso é esse estado português que chega a emprestar dinheiro a quem menos precisa. Tão carrasco é o carrasco que empresta dinheiro a mais um carrasco dos seus cidadãos.

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roubos estratégicos

Chegamos a um ponto neste país, em que o povo (mergulhado nas suas humildes profissões) é obrigado a pagar os erros cometidos pelos grandes senhores da praça financeira e política deste país.

Estamos debruçados numa era que denota que a devassidão, a podridão e a pura inércia do nosso sistema judicial e judiciário urdem um enorme conluio de modo a proteger uma eventual saída da verdade a público sobre esses mesmos erros.

Sempre me disseram que “onde há fumo, há fogo” – Não foi ao acaso que durante a campanha eleitoral para as presidenciais, ligado o nome de Aníbal Cavaco Silva a uma das milhares trapalhadas executadas pela Sociedade Lusa de Negócios no caso da falência do BPN, um dos seus antigos ministros, de nome Dias Loureiro, fugiu estrategicamente para Cabo Verde, regressando quando se deu a acalmia relativamente ao caso na comunicação social.

Caricato o é, que meses depois, denuncia-se um roubo numa unidade nacional da Polícia Judiciária. Um roubo que muitos pressupõem ter sido de material que se constituía como dados das investigações ao BPN e ao BPP. Não era um material qualquer – decerto que as câmaras apreendidas assim como as máquinas fotográficas não iriam ser vendidas para contrabando – era material que se podia apresentar como prova num processo judicial a elementos muito perigosos de uma rede onde constam antigos ministros, economistas, banqueiros e até o presidente da república.

Não estamos a falar de uma investigação qualquer. Estamos a falar de uma investigação sobre uma falência ainda muito mal explicada e que custou inúmeros mil milhões aos contribuíntes portugueses.

O material desapareceu na Judiciária. Para desaparecer da judiciária, alguém teve que o furtar. Funcionários públicos? Se tal vier a ser conhecido, coisa que duvido, o problema assume proporções gravíssimas.

Gravíssimo também é, o facto preemente do Director-Adjunto da PJ, imediatamente, ter vindo a público cometer uma gaffe de todo o tamanho, afirmando desconhecer o conteúdo do material furtado das instalações, mas, segundo palavras do próprio, este não tinha material relativo a investigações. Se desconhece o conteúdo do material furtado, como pode vir a público afirmar que nesse mesmo conteúdo não existiam dados sobre investigações criminais?

Como no caso ainda não desvendado da falência dos dois bancos, existe muita coisa por revelar. E a justiça portuguesa deve ser célere não vão os seus implicados fugir novamente para fora do país. Acho que perante os sacríficios que o povo português está a ser exigido (inclusivamente para pagar estes erros do sector financeiro) e para bem de um transparente Portugal, as entidades judiciais devem explorar o caso até ao osso, doa a quem doer.

Senão qualquer dia, o caso BPN e o caso BPP são dois exemplos práticos habilmente apagados dos olhos da justiça portuguesa e esta como tal, torna-se imediatamente um tufo de areia atirado para os olhos do povo português.


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Absolutamente vergonhoso

Nota-se.

Primeiro, para uns quantos praticarem gestão danosa e levarem o banco à total bancarrota.

Segundo, para o Estado ter que nacionalizar o banco e ter que injectar 2,4 mil milhões no fosso aberto pelos seus gestores através do dinheiro de todos os contribuíntes portugueses e dos clientes da Caixa Geral de Depósitos.

Terceiro, mais nota menos nota, o BPN custa 2,360 milhões ao Estado Português e é entregue de mão beijada a quem não se tem bem a certeza se fará evoluir o banco ou voltará a colocá-lo em saco roto. Pessoalmente não confio nestes angolanos e muito menos no seu rosto em Portugal: Mira Amaral.

É um banco de todos, pago por todos. Os contribuíntes, está claro.

Só Oliveira e Costa, Dias Loureiro e Joaquim Coimbra é que continuam por aí a monte, sem que a justiça lhes ponha a mão. Um ainda nem sequer regressou ao país, continuando “exilado” numa ex-colónia até que a bronca se esfume com o tempo. O outro, moralmente não pode ser preso porque já é um homem com 70 e tal anos e já não adianta prender “em definitivo” alguém com essa idade. Joaquim Coimbra é o sócio maioritário da SLN que afirma não saber de nada. Desconhece por exemplo os negócios feitos a partir do Banco Insular em Cabo Verde. 

Este negócio é absolutamente vergonhoso e ruinoso para o Estado Português.

O Ministério das Finanças, detinha outras propostas para além do BANCO BIC. Diz a comunicação social que uma delas era no valor dos 100 milhões de euros.

Vitor Louçã Rabaça Gaspar e a sua equipa, decidiram dar o banco a Mira Amaral, antigo ministro do Governo PSD de Aníbal Cavaco Silva ao mesmo tempo que Dias Loureiro (assim só por exemplo) numa altura em que Vitor Gaspar já colaborava com o Estado Português e em que o próprio Cavaco Silva já recomendava calma aos ímpetos liberais do então jovem economista.

Passando aos números:

Mais profissionais serão atirados para o desemprego.

Com a redução em 30% do pessoal a cargo do Estado assim como as despesas decorrentes do encerramento de agências, segundo o acordo com o Banco BIC, os 40 milhões pagos pelo banco luso-angolano chegam para pagar as indeminizações dos trabalhadores despedidos?

O Estado Português fica com a responsabilidade por metade do crédito mal parado do banco.

Antes de vender o banco, o Ministério das Finanças salvaguardou a entrada de antigos administradores do BPN “com cadastro” na gestão ruinosa no banco.

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É bom vê-los ladrar!

O Primeiro-Ministro José Sócrates afirmou há uns dias que “não deixa nenhum ministro para trás”. Interrogado sobre a ausência do Ministro das Finanças nas listas de candidatos à Assembleia da República, o Primeiro-Ministro justificou a ausência do Ministro das Finanças como a necessidade de renovação das listas e das caras do Partido Socialista.

O que me saltou mais à vista desta declaração foi quando Sócrates no seu alto de pedestral afirmou que existe um tempo de duração para todos. Pelos vistos, há ministros que ficam para trás, caso de Luis Amado. E o tempo de duração na política existe para os outros mas para Sócrates é eterno.

Hoje, escutei com atenção as intervenções de José Sócrates na TSF Rádio Notícias em duas horas em que o Primeiro-Ministro se disponibilizou para responder a perguntas dos ouvintes. Quando questionado sobre os problemas fulcrais do país, Sócrates esteve exímio em apontar as mais variadas estatísticas do país nos últimos anos e em comparar as condições do país quando chegou à governação em 2005 e as condições com que se deparou depois da crise económica em 2008. Situações incomparáveis é certo. Perante aqueles que desafiaram questionar assuntos mais delicados como défice das contas públicas, dívida pública, dívida externa e estado social, Sócrates levantou a voz por várias vezes ao microfone, pensando decerto que estaria em algum comício do Partido Socialista. A todos aqueles que lhe apontavam defeitos, a justificação foi clara de alguém que não aceita críticas: O Sr. também anda a servir os interesses de uma oposição que só sabe destruir e não apresenta medidas para construir. O complot continua vivo na cabeça de Sócrates.

Sobre o programa de governação do Partido Socialista caso vença eleições só tenho a referir duas palavras começadas por p. Não são em calão, se bem, que me apetecia dizer uma frase em calão onde duas palavras começam por p. Mantenho alguma ética neste post. As palavras são: propaganda e populismo. O dom da palavra leva à propaganda – a propaganda leva ao populismo. O partido é uma máquina. Quem está à frente do partido é alguém que quer votos. Do povo.
Duvido que a troika aceite que se implementem algumas das medidas que Sócrates se propõe a não cumprir novamente, à semelhança do que já fez por exemplo quando prometeu 150 mil empregos e apareceram quase 200 mil novos despedimentos.

No Porto, Francisco Assis foi entregar as listas de candidatos do Partido Socialista ao circulo eleitoral. Voltou a falar do Estado Social e da promoção deste por parte do Partido Socialista. Assis, no seu jeito demagogo esteve bem ao dirigir as matrizes correctas do Estado Social. Depois, estragou a pintura toda ao tentar associar algumas das medidas dos governos de Sócrates em prol da preservação deste Estado Social. Nada a ver. Não serão os sucessivos PEC´s o total contrário do Estado Social, ó Sr. Deputado? Um governo que corta 600 mil abonos de família, que governa um país com 700 mil desempregados (maior parte deles a verem cortadas prestações sociais vitais para o seu sustento enquanto não arranjam emprego) que desinveste em sucessivos anos na investigação e no ensino superior vetando o direito ao ensino de qualidade a milhares e milhares de jovens, que vota os reformados a míseras reformas que não dão nem para pagar cuidados de saúde e alimentação básica de subsistência, que aumenta as taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, que pretende pagar obras públicas faraónicas através da imposição de taxas ridículas como nas SCUT, que limita o acesso a comparticipações justas nos medicamentos vitais será um governo defensor do Estado Social?

Na Madeira, Jardim sente-se humilhado e ameaça novamente o continente. Não é o único a sentir-se humilhado. Os contribuíntes do continente também se sentem humilhados quando vêem os seus impostos serem gastos em milhões de foguetes na Madeira.
Jardim afirma que quer ser ouvido pela troika do FMI, Comissão Europeia e BCE e que caso tal não aconteça, legitima que a Madeira não irá aceitar as medidas que forem impostas pelos mesmos. Por um lado Jardim têm razão, por outro é caso para dizer: que lata!

Na comemoração do aniversário da Constituição da República Portuguesa, Carlos Costa afirmou que o país deve começar a responsabilizar a classe política e a classe dos gestores públicos pelos danos que eventualmente causem à economia e às finanças do país em prol do seu trabalho. Carlos Costa mostrou-se lúcido mas eventualmente acordou tarde para algo que o povo português há muito que pede. A primeira pessoa a quem Carlos Costa se deveria referir será obviamente o seu antecessor no Banco de Portugal Vitor Constância. Caso Carlos Costa não saiba, foram sucessivas falhas de supervisão de Constâncio que criaram o monstro BPN, indevidamente saneado com dinheiros públicos sob a égide da Caixa Geral de Depósitos. Também faço caso de perguntar onde anda Dias Loureiro? Pois… em Cabo Verde… pois! E Constâncio? pois… pisgou-se para um bom tacho na europa… pois está claro! E o engenheiro António Guterres? pois… refugiou-se nos refugiados… pois, estamos bem! E o mítico Durão Barroso? pois… na Comissão Europeia, pois bem, estamos bem de saúde! E os grandes Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas? Pois… andam por aí sempre vivos a criticar os outros quando têm telhados de vidro no que toca a este tipo de responsabilidades. E o magnífico Dr. Aníbal Cavaco Silva? Pois… é mais viciado no facebook que eu ou que os leitores deste blog.

Pedro Passos Coelho, Miguel Macedo e Miguel Relvas andam aí atarefados a montar grupos de intelectuais para finalmente apresentarem o seu programa de governação. Até agora, dúvido que exista algum no PSD! Passos Coelho já atarrachou a corda no pescoço e está pronto para se suicidar dia 5 de Junho. Algo previsível. Quem os manda ter um líder que não sabe tocar no coração do povo?

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Dias Loureiro


Porque se esconde Dias Loureiro em Cabo Verde?

Estará oportunamente escondido durante a campanha de Cavaco Silva, para retornar após a eventual re-eleição do Presidente da República?

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