Tag Archives: Vitor Gaspar

para ver e ouvir

a intervenção do deputado do PS Fernando Medina na Comissão Parlamentar de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal.

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a ler

a ler a excelente crónica (recheada de ironia) do Tiago Mesquita no Expresso\100 refens!

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O sr. é parvo ou faz-se?

“Não há, até hoje, nenhuma evidência [de] que estejamos a viver numa espiral recessiva” – Pedro Passos Coelho hoje no debate quinzenal.

Ora vejamos:

1. Quebra na receita fiscal de Janeiro a Novembro de 2012 de 5,2%.

2. A economia portuguesa caiu 3,5% no 3º trimestre de 2012.

3. Quebra no consumo no 2º trimestre de 2012 que será agravada no ano de 2013.

4. Aumento da taxa de desemprego em 2012 em 3% relativamente ao ano de 2011.

5. Aumento da carga fiscal retira 60% do poder de compra detido pelas famílias de classe média.

6. Quebra do investimento global nos sectores produtivos e consequentemente aumento do desemprego.

7. O fetiche dos bancos, o investimento imobiliário, caiu em 20% no ano 2012.

8. A taxa de pobreza em Portugal é a mais alta da UE.

9. O número de pedidos de insolvência em Portugal aumentaram 78% em 2012 tendo em conta os números de 2011.

(entre outros)

A leitura dos dados veículados pelas agências competentes para os fazer é fácil.

Temos 929000 desempregados, 400 mil deles que beneficiam de ajuda ao estado, 529 mil ao deus-dará. Esses 529 mil não consomem nem produzem riqueza para o país. Os 400 mil beneficiários de apoios sociais também não estão em condições de aplicar o seu rendimento no consumo ou em poupança. Temos 929 mil cidadãos que não só não consomem, como não criam riqueza para o país como ainda beneficiam do apoio monetário do estado e dão despesa ao estado. O aumento da carga fiscal, a 3ª mais alta da UE, faz com que o rendimento das famílias daqueles que ainda trabalham diminua. Se diminui, a economia é simples: passam a consumir menos e a comprar menos unidades dos produtos que antigamente compravam. Logo, a receita fiscal obtida por via do consumo é menor. A carga fiscal para quem não trabalha é menor do que nos anos anteriores pela simples razão que os que agora vivem de apoios sociais descontavam mais no passado pelo facto de terem emprego e de terem um rendimento maior do que o que recebem actualmente dos apoios sociais. A queda verificada no investimento e o aumento do número de insolvência daqueles que tinham capital investido fará aumentar o desemprego, a precariedade social, a necessidade de apoio do estado a novos desempregados, menos consumo e consequentemente aumento da despesa para o estado por via da diminuição da receita fiscal e aumento da despesa do estado com apoios sociais. A queda verificada no investimento imobiliário fará estagnar ainda mais o sector da construção civil, um daqueles que mais contribui para o PIB deste país e fará aumentar o desemprego. Escuso portanto de explicar novamente os mecanismos. Para além do mais irá afectar a banca pelo simples facto de insolvência de construtores e detentores de empréstimos à habitação deixar milhares de casas que não serão vendidas facilmente nas suas mãos, créditos que não terão reembolso e investimentos feitos pela banca de acordo com as espectativas geradas por alguns negócios no sector imobiliário completamente pendurados. Numa previsão negativa, mais bancos terão que ser recapitalizados com recurso a fundos do estado. Com o estado sem liquidez para fomentar a economia, com a banca às contas com prejuízos, quem é que vai conceder crédito para novos investimentos? Tudo isto gera não só uma espiral recessiva como os desiquilíbrios provocados pelos mercados e pela tosca intervenção deste governo nestes irão ter repercussões sociais gravíssimas: a população portuguesa é arrastada para situações de pobreza, fome generalizada, miséria, pobreza infantil.

O pior desta afirmação, a meu ver, é que o senhor primeiro-ministro é licenciado em Economia. É certo que é um licenciado às três pancadas. É o nosso destino enquanto povo termos que ser governados por um indivíduo que demorou 2 décadas a tirar uma simples licenciatura de 3 anos, numa instituição de ensino privado ainda por cima. É naturalíssimo portanto que não consiga compreender os mecanismos económicos de uma espiral que está a criar. Não os estudou, decerto. Passou às cadeiras com cábulas na calculadora. Fia-se nos relatórios que encomenda a uma certa instituição com sede em Washington. Fia-se num Ministro das Finanças que de génio não tem nada. Mantem um Ministro da Economia (Olá Alvaro, li os teus papers sobre Economia Portuguesa e são uma valente merda. Foste aluno da FEUC mas não aprendeste nada com os professores Joaquim Feio ou Júlio Mota. Qualquer dia faço-te chegar a minha resposta ao Ministério em carta registada para que pelo menos, caso não os queiras ler, uma das tuas secretárias seja obrigada a assinar um despacho dos correios!) que ainda não fez nada, nada, nadinha. Tomo portanto esta simples frase proferida hoje na Assembleia da República como uma frase de desespero de alguém que já não sabe o que fazer para inverter a situação do país. A saída é simples Sr. Primeiro-Ministro: demita-se e demita o seu governo. Já que em Belém temos um Presidente da República doente, senil, e incapaz de o fazer sem a ajuda da primeira-dama. Demita-se. É o favor que faz ao seu povo.

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aqui está o caminho do governo português!

OCDE

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fonte: OCDE (2013)

Como se pode ver, sempre nos tops! Ah, calma, nós somos o país da europa com a carga fiscal mais elevada para defender um estado social que não é bem social.

A mesma OCDE era aquela organização internacional que há alguns meses atrás nos avisava que não deveríamos cortar muito nas despesas com apoios sociais para suavizar o efeito da recessão dos rendimentos das famílias.

Hoje, entraram em vigor as reduções de 6% no valor do subsídio de desemprego, como medida de proa do Ministério da Solidariedade (não seria melhor chamar-lhe caridade?) e da Segurança Social para o corte da despesa pública no Orçamento de Estado de 2013.

Tomo portanto como conclusão que estes relatórios não interessem muito ao governo Português. Interessam sim, aqueles que são encomendados à pressa a uma certa organização com sede em Nova Iorque, cheios de análises ocas e erros crassos sobre a situação de vários sectores do país, e que dada a falta de legitimidade democrática que o povo confere neste momento ao governo e a falta de legitimidade democrática que essas mesmas organizações tem na sua génese, faz com que dê mais jeito ao governo que seja essa mesma organização a fazê-los para que no fim a culpa da morte do país morra solteira. Nesse dia, Lagarde virá aos microfones e dirá: “o governo português agiu de forma irresponsável e não escutou as nossas opiniões” e Gaspar dirá que a culpa foi das políticas instituídas pelo FMI. Típico!

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pela porta do cavalo

os chineses aproveitam-se da confusão teórica destes neoliberais da tanga e sabem perfeitamente que o sector em questão jamais será liberalizado. por isso, toca a investir no que jamais deveria ser privatizado para pagar contas atrasadas do estado, perdão, do sócrates. juro que tento perceber a cartilha neoliberal em Portugal mas confesso que tenho dificuldades: privatiza-se o indevido, não se liberalizam os monopólios. cartilha neoliberal decente será aquela que aplicar a receita da liberalização para que haja concorrência. no entanto, sabendo que a cartilha friedminiana também prevê que neoliberal que se preze, tenderá a baixar os impostos face à posição redutora do estado na economia, está tudo, a bom ver, desregulado. não só nos mercados como nas cabeças pensantes dos ministérios das finanças e da economia.

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volto a reflectir

sobre a questão da falência e consequente nacionalização do BPN pela Caixa Geral de Depósitos e posterior privatização (venda? o acto de compra e venda pressupõe um comprador e um vendedor; no caso do BPN o estado ofereceu por 40 milhões de euros e ainda se responsabilizou pelo crédito malparado, pelos activos tóxicos e pelas indeminizações de eventuais despedimentos e fecho de dependências do banco; estamos a falar da responsabilização de um valor de aproximadamente 10 mil milhões de euros; a juntar aos 4 mil milhões de euros que o estado injectou no banco para fazer face à sua ruína no acto de fusão com a CGD) aos angolanos do Banco BIC.

já escrevi sobre esta questão várias vezes. aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui

confesso que esta questão surge de uma conversa que tive com um senhor reformado (bem culto por sinal no café) depois de ele me ouvir explicar a um amigo meu algumas das aldrabices que tem sido feitas no sector bancário português.

dizia-me o senhor em questão que no caso do BPN, se reparmos bem, o epicentro do “polvo do BPN” está em Cavaco Silva. Uma leitura atenta dos posts e uma consciencialização correcta da actual conjuntura do banco apresenta uma ligação profunda entre o presidente da república (e antigo primeiro-ministro), o banco, e alguns dos seus antigos ministros e comparsas: Dias Loureiro (accionista da Sociedade Lusa de Negócios, detentora do banco, que deu de frosques para Cabo Verde logo após o rebentamento do escândalo do banco e nunca mais voltou; como se sabe Portugal e Cabo Verde não tem um acordo comum de extradição; como se sabe, alguns dos ruinosos negócios do banco em questão estavam a ser realizados por intermédio de um banco fictício com sede na Praia, o Insular; como se sabe, o Banco Insular era um dos bancos que estava envolvido no esquema Madoff) Mira Amaral (o actual CEO do Banco BIC) Duarte Lima e Oliveira e Costa, de quem, alegadamente, terá recebido uma casa de férias no Algarve.

o referido senhor, culto repito, perguntou-me se havia ou não possibilidades de tornar o BPN um “banco mau”, à semelhança daquilo que o estado espanhol colocará em marcha em 2013. a pergunta tinha, obviamente, pano para mangas.

comecei por lhe referir os moldes das agências de Bretton Woods. de seguida, tracei-lhe as políticas mais comuns que essas agências tinham efectuado nos países onde até hoje interviram. de seguida expliquei-lhe que a denominada política do “bom aluno no cumprimento da dívida e aceitação dos moldes de actuação das agências de Bretton Woods” e referi que esse modo de actuação não deu bons resultados para os países que estiveram sob intervenção. falei-lhe do caso do Brasil, da Bolívia, da Argentina, todos eles bons alunos que depois de terem acumulado uma dívida brutal em derivado dos choques petrolíferos dos anos 70, receberam ajuda do Fundo Monetário Internacional para colocar um travão nos seus défices da balança de pagamentos através de políticas de ajustamento que visavam sobretudo o corte na despesa pública, a desvalorização da moeda, a desvalorização do salário nominal dos trabalhadores, o empobrecimento do país como estratégia de enriquecimento no futuro por via de um aumento de competitividade, a liberalização total de vários sectores económicos e as consequentes privatizações de empresas públicas. para finalizar, expliquei-lhe que estes “bons alunos” tinham como premissa comum o facto de poderem desvalorizar a sua moeda, caso contrário ao caso Português, ao caso Grego e ao caso Irlandês, onde o euro não pode (por causa dos tratados europeus; para já) ser desvalorizado.

depois temos o caso dos maus alunos, ou seja, dos países que receberam intervenção de Bretton Woods, mas, que não cumpriram à risca os seus programas de ajustamento. o zimbabwe, a indonésia, a grécia. agora, de certa maneira, a espanha.

o caso grego e o caso espanhol, comparados com o português são interessantes de analisar. os gregos falharam por completo todas as metas impostas pelo resgate financeiro. os espanhóis, mesmo apesar de terem metade da capacidade produtiva do país completamente bloqueada, e mesmo apesar dos 7 milhões de desempregados que actualmente têm, decidiram (por via do escândalo do Bankia) criar um banco mau, ou seja, um banco que só servirá para, num primeiro plano, receber todos os activos tóxicos maus dos bancos espanhóis e para, num segundo plano, falir, livrar os bancos espanhóis de activos tóxicos e deixar, literalmente, os credores a xuxar no dedo. a tal política do mau aluno.

depois de toda a explicação, o senhor perguntou-me se não era isso que Teixeira dos Santos tinha em mente para o BPN. respondi-lhe que sim. claro que era isso que tinha em mente. Teixeira dos Santos resistiu o máximo que pode ao pedido de resgate financeiro. mas o seu governo entretanto caiu. como o presidente da república é o Dr. Cavaco Silva e a dupla Pedro Passos Coelho\Vitor Gaspar seguem de forma fiel o memorando de entendimento, onde um dos items a cumprir era precisamente a venda do BPN, tudo mudou. e interesses maiores, como escrevi anteriormente se levantaram, pela presença de Mira Amaral no BIC.

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mais do mesmo

Várias leituras:

1. Como a outra da caridadezinha dizia, vamos empobrecer. Continuo a acreditar que a estratégia de empobrecimento do país de Vitor Gaspar não só não tratá a desejada competitividade ao país nos mercados internacionais como ainda criará mais miséria. Qual é a ideia do Gaspar? Competir com a Turquia e com México, economias que já estão léguas à nossa frente? Competir com as economias do leste através da redução nominal salarial e da flexibilização do nosso código de trabalho? O que é que se segue? Trabalhar por uma malga de arroz à semelhança daquilo que é feito no Sudeste Asiático? O que vale é que a direitada agradece o facto da Jonet alimentar muitas bocas há 20 anos e quer que ela continue a alimentar(-se) por muito mais tempo.

2. Se a leitura do Banco de Portugal é superior em 6 décimas à do governo, a recessão em 2013 será bem pior do que aquilo que está a ser projectado. Volto atrás na marcha e relembro as palavras de quem dizia que 2013 é que era.

3. A queda no consumo e nos investimentos só poderá agravar ainda mais a frágil situação económica do país. A espiral. Se o povo não consome, não há quem invista, a produção nacional baixará, as empresas terão que despedir, a receita fiscal por via dos impostos indirectos cairá e por sua vez aumentarão os apoios sociais por via do subsídio do desemprego, resultado do aumento deste por via da queda do consumo. Se não existe quem invista, logo, não existe quem empregue. Se não existe emprego, não existe expansão no consumo, não existem aumentos de produção por parte da produção nacional, não existem aumentos adicionais de receita a cair nos cofres do estado e por sua vez não existe redução de verbas destinadas a apoios sociais visto que os beneficiários dos apoios sociais tenderão a aumentar. Gaspar conseguiu o que tanto queria: arrasar o seu mercado interno. Arrasou, Gaspar…

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Gaspar, take 452

“Não se trata de atacar o Estado Social, trata-se pelo contrário de o defender”

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pois claro que não

Gaspar deluxe na Comissão de Finanças e Orçamento, take 451

Pois claro que não. Este governo actua em Outsorcing. A própria subida dos escalões de IRS e IRC, impostos, no caso ontem por mim citado, que necessitaram de uma revisão dos seus códigos, foi promulgada pelo Presidente da República violando um dos principais princípios da Constituição da República Portugal.

Logo, pergunta-se para que é que se há de rever a Constituição quando o órgão legislador atropela-a deliberadamente a pedido do órgão executivo e quem tem o poder de fiscalizar a constitucionalidade da lei está a dormir e promulga essa mesma lei?

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vamos cá esclarecer umas coisitas

dados revelam que se fez “história” na economia portuguesa: pelo primeiro ano em 16 (se não estou em erro), a nossa balança comercial (dizem) é favorável. 315 milhões de superavit no período considerado na peça da rádio renascença, segundo os dados apresentados pela AICEP.

1. falsa ilusão: não são as exportações que estão a crescer desmesuradamente, são as importações que estão a decrescer. porquê? a perda de poder de compra dos portugueses. crescem porque o mercado interno já não satisfaz a oferta das empresas.

2. crescimento de 6,9% nas exportações em relação ao período considerado no ano anterior. justificação? simples. as exportações estão a crescer em virtude dos acordos comerciais que foram feitos no mandato de José Sócrates. Quais são os mercados? simples. Venezuela, Líbia, África do Sul, Angola, Moçambique, Brasil, Argentina, ou seja, tudo países, onde Sócrates conseguiu mercados para produtos portugueses. Imputar a este governo este tipo de vitórias é do ponto de vista prático errado.

3. falsa ilusão, parte 2: uma balança comercial favorável, apesar de ser um indicador económico interessante e positivo, no nosso caso, não revela as contas do país. continuamos a ter uma balança de pagamentos desfavorável, em virtude dos elevados juos que o país está a pagar aos credores internacionais e, precisamente à troika. Os 315 milhões de euros obtidos não chegam sequer para pagar os juros anuais que estamos a pagar ao Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, que, como se sabe, são de 34,4 mil milhões de euros (quase metade do resgate financeiro a que fomos submetidos). Bastará portanto fazer as contas aos 5% que teremos que pagar ao Fundo Monetário Internacional, calculando as 5 tranches que já nos foram atribuídas e a verba pertencente ao Fundo dentro dessas tranches(por exemplo) mais o spread diferencial, Dá qualquer coisa como 750 milhões de euros de juros por ano a 45 anos.

outros dados revelam-se assustadores: a política de Gaspar a dar frutos. 4,9% de queda na receita fiscal. Apesar do corte na despesa de 14,5%, o aumento de 22,9% com ajudas sociais mostram que a política de empobrecimento do país não só está a reduzir o poder de compra como está a tirar dinheiro ao estado por via de impostos indirectos, como ainda está a levar o estado a aumentar os seus encargos com situações de desemprego, que, tenderão a aumentar visto que a perda de poder de compra só trará mais ruína ao tecido económico português. Medidas ruinosas que se tendem a aliar com os valores dos novos escalões tributários deste país.

a espiral negativa. a armadilha do consumo. em tempos de recessão, a súbida de preços dos produtos, aliada à perda de rendimentos para consumo por parte das famílias levará a uma racionalização do consumo. perde o consumidor (que fica claramente insatisfeito visto que não consegue prover todas as suas necessidades), perde o empresário (não escoa stocks e como tal terá que rever as planificações da sua empresa e cotá-las novamente em baixa; o que levará ao desemprego, favorecido pelo novo código laboral), perde o trabalhador (despedido e catapultado para um subsídio de desemprego mais baixo que o salário que auferia) e perde o estado, pela diminuição de receitas e pelo aumento de prestações sociais.

mas

Gaspar e Mota Soares ainda querem atacar mais.

se seguir em frente, esta é a proposta que irá colocar meio portugal nas ruas para derrubar o governo. menos 42 euros para quem já faz das tripas coração para sobreviver. seria uma medida excelente caso os 150 mil beneficiários desta medida tivessem emprego. mas não tem. e mais uma vez, a estratégia de empobrecimento do país trará consequências ruinosas.

para finalizar e indo de encontro ao meu pensamento, é bonito ver as últimas estatísticas da Comissão Europeia sobre o desemprego jovem e os custos que esse mesmo desemprego incidem sobre o Estado Português.

não me venham com isto dizer que este governo peca por estar, com estas políticas, a agradar às pretensões dos seus parceiros europeus e dos mercacados, menosprezando ou tendo dificuldades de comunicação com o povo português. o povo português é imberbe mas não é estúpido. sente na pele a falta de dinheiro nos bolsos, a falta de comida na mesa e a falta de dinheiro para satisfazer as necessidades básicas.

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e então sr. primeiro ministro?

só neste país é que isto é possível. as empresas do relvas e do passos trocavam favores em troca de formações subsidiadas a autarcas, arquitectos, professores e zés da esquina. As empresas do relvas e do passos obtinham informações privilegiadas no decurso de actividades político-partidárias no que diz respeito a concursos para o ministério das ditas formações. para que as empresas do relvas e do passos pudessem florescer. é claro que em troca, e para isto não é preciso ter dois palminhos de testa, o relvas e o passos, como bons militantes do partido que são, davam em troco o controlo de certos quadrantes sociais para o seu aparelho partidário. o cacique à moda antiga. o relvas e o passos davam formações e em troca, a partir das suas jotas, davam indicações precisas para as jotinhas fazerem a caça ao voto, pura e declarada. nas universidades, nos lares de idosos, nos amigos do clube de futebol de são jorge da murranhanha.

o passos e o relvas, culpados como adão e eva, mantem-se calados. o problema do seu silêncio. a coligação está a ruir. portas, o terceiro na história, deverá querer aproveitar o orçamento de estado (o péssimo orçamento de estado feito em Bretton Woods) para poder sair da coligação de bem com o povo português, hábil a negociar a morte do psd nas próximas eleições. engane-se, portas. esta coligação não terá retrocesso aos olhos do povo.

a própria justiça, no caso “monte branco” já está encarregue de destruir as escutas que envolvem o primeiro-ministro. desde os fatídicos casos do Pinto de Sousa de Paris e do Jorge Nuno que é assim. se for um miserável o escutado, o supremo valida as escutas. se for escutado um poderoso, eliminam-se as escutas do Ministerio Publico, ficando a última cópia para quem um dia precisar de atirar uma sarda à cara dos ditos cujos. por motivos políticos e pessoais. nunca por motivos que engrandeçam a justiça.

é por isto meus senhores, que a justiça em portugal está cotada como está. somos o 3º pior país ao nível judiciário europeu. ainda vem falar de pressões sobre as privatizações por parte do BESI e de José Maria Ricciardi? claro que existem pressões. não deixa porém de ser irónico cruzar estas pressões com as declarações públicas de Ricardo Salgado, há uns meses atrás, onde este afirmava que o BES precisava de facto de um aumento de capital para que o banco restabelecesse os rácios de capital necessários para a sua administração saudável e de acordo com as imposições do seu regulador, o Banco de Portugal . aqui (a 28 de Março de 2012) e aqui.  embora não tendo recorrido ao fundo de capitalização promovido pelo dinheiro da troika, e relembrando conceitos que todos os economistas deverão ter sempre na ponta da lingua, por rácios de capital designam-se “um nível mínimo de capital que as instituições devem ter em função dos requisitos de fundos próprios decorrentes dos riscos associados à sua actividade. Como tal, este rácio é apurado através do quociente entre o conjunto de fundos próprios designado de “core” e as posições ponderadas em função do seu risco.
O conjunto de fundos próprios “core” compreende o capital de melhor qualidade da instituição, em termos de permanência e capacidade de absorção de prejuízos, deduzido de eventuais prejuízos e de certos elementos sem valor de realização autónomo (vide lista detalhada de elementos elegíveis em anexo), numa perspectiva de continuidade da actividade de uma instituição. Por seu lado, as posições ponderadas em função do seu risco representam uma medida dos riscos decorrentes da actividade financeira, designadamente dos riscos de crédito, de mercado (incluindo requisitos mínimos de fundos próprios quanto aos riscos cambial e da carteira de negociação) e operacional, os quais são calculados nos termos dos Decretos-Leis n.º 103/2007 e n.º 104/2007, de 3 de Abril, e demais regulamentação conexa.”

ora bem, posto isto: um banco que em Março não satisfazia os rácios de capital exigidos pelo regulador da sua actividade e que inclusive, para não recorrer ao fundo de capitalização bancária teve que ir aos mercados financiar-se em 500 milhões de euros (sabe-se-lá a que juros) já tem agora capacidade para investir na compra de empresas que serão privatizadas pelo estado? como é que é possível avançar para um negócio (com elevado grau de risco) em tão pouco tempo? será que os bancos já planeiam a sua actividade de um dia para o outro ou tudo o que Ricardo Salgado foi dizendo acerca da sua holding foi pura especulação ou até pura mentira? o que é que temos aqui que nos está a escapar? que o seu director Ricciardi, sabendo perfeitamente que as indicações do Memorando eram claras (plano de privatizações a troco de peanuts das empresas estatais) já andava a sondar o governo para ter informações privilegiadas sobre as mesmas? sim, era esse o plano. falta apenas dizer que a segunda parte do plano era, a de, inocentemente, vir o proprietário do banco, enfraquecer o próprio banco que administra, para que não desse tanta cana a eventualidade do banco participar na aquisição destas mesmas privatizações. e mais uma vez, temos o relvas e o passos na órbita da cadeia de favores. com um quarto cúmplice, o gaspar.

e já agora, o que se segue? a privatização do negócio da saúde da HPP (Caixa Geral de Depósitos)? será esse o target de Ricciardi? colocar os 9 hospitais que a HPP detém neste momento numa fusão com o sector da saúde do BES?

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descubra as diferenças da tecnocracia

Limiar da dignidade em Portugal: 500 euros\ mensais.

Limiar da dignidade em Itália: 900 euros\mensais.

Salário médio em Portugal: 777 euros\mensais

Salário médio em Itália: 2300 euros\mensais

Sobre o custo de vida, tomamos Itália com um custo de vida com uma variável de 0,8 vezes superior a Portugal.

Salário Mínimo em Portugal: 500 euros\mensais, negociados há cerca de um ano pelos parceiros sociais do estado e não indexados a um aumento inflaccionário anual.

Salário Mínimo em Itália: embora não existindo uma lei que o defina, e condicionantes quanto ao salário dependentes da região do trabalhador, o comum acordo é de sensivelmente 900 euros\mensais, sendo que esse valor aumenta sempre que existe um aumento inflaccionário anual.

Imposto sobre Valor Acrescentado em Portugal: 6%, 13% e 23%.

Imposto sobre Valor Acrescentado em Itália: 10% e 22%.

Imposto  Rendimento de Pessoas Singulares e Colectivas em Portugal:

Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares em Itália:

Pessoas cujo rendimento seja até 15 mil euros anuais: 22%

Pessoas cujo rendimento seja num gap entre 15001 e 28 mil euros anuais: 26%

O que é Monti fez que Gaspar não fez?

Simples:

Aliviou os impostos à classe média para lhes devolver condições para o consumo.

Se repararmos, um cidadão português que tenha um rendimento de 18375 mil euros está a pagar mais 9,5% de impostos que um cidadão italiano que tenha o mesmo rendimento. Ou seja, para um cidadão português com um rendimento em semelhante escala, terá que descontar mais 124 euros (os adicionais 9,5%) que um cidadão italiano, perdendo portanto um enorme poder de compra perante o cidadão italiano, cujo rendimento é superior. Se atendermos a um cidadão que tenha um rendimento anual de 28 mil euros, a carga adicional será de 190 euros anuais em relação ao cidadão italiano. Para além do mais, um cidadão nacional que tenha um rendimento de 7410 euros estará a descontar mais 3,5% do que um cidadão italiano que ganhe o dobro do exemplo português, não podendo haver comparação com um italiano que aufira esse valor porque em Itália ninguém tem um rendimento anual de 7410 euros. Mesmo um Italiano que tenha o rendimento mínimo de 9 mil euros, irá descontar menos 2,5% que um Portugal que tenha um rendimento de 7410. E um cidadão que tenha rendimentos de 61244 euros estará a descontar apenas mais 2,5% do que um cidadão que tenha um rendimento de 42258 euros. Falamos de 2,5% num gap salarial de aproximadamente 19 mil euros. E outro que tenha um rendimento de 66045 euros terá um desconto superior em 6,5% a um cidadão que tenha um rendimento de 18 mil euros, sendo que aqui o gap salarial é de aproximadamente 48 mil euros. Não existe portanto uma distinção tributária entre quem vive bem e entre quem vive mais ou menos quando de facto seria justo que existisse. Ou seja, Monti sabe que para sair da crise necessita de ter um mercado interno forte que devolva a confiança e poder de compra aos cidadãos. Gaspar continua a insistir na ideia do arraso completo do seu mercado interno. Infelizmente.

Ao nível do IVA, Gaspar subiu bens imensos essenciais para 13% enquanto Monti manteve-os nos 10%. Os bens supérfluos são taxados são taxados a 23% em Portugal e a 22 em Itália. O que é igual a dizer que por cada 500 euros que um cidadão italiano gaste em bens supérfluos, deixará de receita no estado italiano 110 euros. E cada português, em semelhante medida deixará 115. Logo, pode-se aplicar a curva de Laffer. A partir de um dado aumento de impostos… o cidadão português com o encarecimento da vida, diminuição do rendimento por via de aumento de impostos e medo de cair numa situação de desemprego tenderá a não gastar os 500 euros que tem disponíveis, enquanto o italiano, pela via da descida de impostos, pelo facto de ter um imposto sobre valor acrescentado mais baixo e pelo fomento do emprego é aliciado a gastar mais rendimento.

O que é que Gaspar fez? Diminuição do poder de compra da classe média, o principal motor da economia portuguesa. O que é que Monti fez? Incentiva ao consumo que por sua vez será o motor de reequilibrio da economia italiana. Preservará empregos, criará novos empregos, aumentará as receitas nos cofres do estado por via do consumo e do emprego e diminuirá os encargos do estado em apoios sociais por via do emprego. O que é que Gaspar fez? Precisamente o contrário.

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O meio-dia serve é para bocejar em frente ao monitor

O Governador do Banco Central Cipriota Panicos Demetriades fez juz ao seu nome e lançou mais o “Panicos” na Zona Euro ao afirmar numa entrevista ao Financial Times que o Chipre estará segundo palavras do mesmo “próximo de pedir um resgate financeiro”  à Europa.

Se há coisa que tenho aprendido nos últimos anos é que os mercados não dormem perante este tipo de afirmações.

Em primeiro lugar porque os líderes europeus tem a estranha mania em serem desbocados sempre que se tratam de assuntos soberanos ao nível orçamental e financeiro como é o caso deste caso específico e de outras centenas de afirmações ditas ao longo deste período de crise por outros chefes de estado e agentes com responsabilidades na área estatal dos países da zona euro.

Em segundo lugar, porque os líderes  europeus (caso de Sócrates e Teixeira dos Santos no anterior governo português; caso actual de Rajoy no governo espanhol) tendem por outro lado a tentar segurar a panelinha tendo em conta o atraso de um resgate que para Bretton Woods e para Bruxelas já é dado como um facto consumado que só necessita da assinatura dos visados para se por em marcha.

E por panelinha entenda-se algo que Portugal não terá acesso até setembro de 2013 que é o acesso aos mercados. Isto é,  o acesso livre aos mercados de emissão de dívida, facto que Portugal tem acesso de facto, mas de forma faseada e mediada pela União Europeia como aconteceu no passado mês de Abril. Um dos grandes problemas factuais da dupla Teixeira dos Santos\José Sócrates foi de facto o recurso aos mercados de forma sistemática no final do seu mandato, forma que devemos considerar como errónea tendo em conta o desfecho que já era como disse facto consumado entre aqueles que nos resgataram financeiramente.

Para corroborar a ideia de que os mercados não dormem, vem-me à memória uma analogia futebolistica. A 22 de Março de 1982, António Oliveira (ex-seleccionador nacional) em vésperas de mais um derby contra o Benfica haveria de tecer uma das frases mais marcantes da história do Sporting: “Por cada leão que cair outro se levantará” – Os mercados operam de forma semelhante: por cada especulador que adormeça antes da afirmação de ruína num país da zona euro, 10 se levantarão para especular contra a ruína desse mesmo país, capitalizando os erros dos seus governantes ou dos seus agentes reguladores.

Panicos “Panicou” e o Chipre segundo começam a rezar internacionalmente estará próximo de levar uma injecção de capital nunca inferior a 42 mil milhões de euros, que servirá não só para regular o excessivo défice das contas públicas gerado pelos anteriores executivos cipriotas como será para regularizar as contas dos principais bancos do país que só este ano já deverão ter perdido de forma irremediável algo como 3 a 4 mil milhões de euros entre crédito mal parado e investimentos não sucedidos.

Em Espanha, o cenário também não está famoso. A Espanha de Rajoy enfrenta uma das mais perigosas taxas de desemprego a que o ocidente assiste desde o crash de 1929: 22% da população activa está no desemprego (cerca de 5,5 milhões de pessoas) não tendo Rajoy dados indicativos (mesmo apesar de ter feito algumas reformas a nível fiscal e de ter feito os já indispensáveis cortes orçamentais) que lhe permitam sonhar com uma redução do número de desempregados  e com a respectiva bitola de crescimento económico\aumento de coesão social visto que para além do excessivo défice herdado de Zapatero, da falta de crescimento e do aumento a olhos vistos da taxa de desemprego, terá que lidar agora com uma falência massiva dos seus principais bancos motivados pelo buraco financeiro de 8 a 12 mil milhões descoberto no Bankia.

Quando o nosso principal parceiro comercial está na situação em que está, precisamos de rezar para que não caia o carmo e a trindade neste país nos proximos meses.

E Portugal segue a toque de caixa da troika e do medo que é cada vez mais evidente do estoiro de uma multiplicidade de factores: da saída descontrolada do euro cada vez mais eminente no caso grego (provavelmente já para o final do mês), de um resgate aos cipriotas, de um resgate aos espanhóis, das fragilidades pelas quais também passam o estado italiano e o estado francês e da incapacidade da Alemanha (que tanto fez sonhar Frau Merkel na busca do desejo de país hegémon da europa) em gerar uma solução que alivie toda esta europa vendida ao défice das contas públicas e ao saque desmedido dos mercados e dos sanguessugas que dele se alimentam.

Portugal atravessa neste momento uma frase crítica.

Faz daqui a uns dias um ano em que o povo português confiou a sua governação na mão de meia dúzia de liberais mascarados da social-democracia ali do eixo Avenida de Roma-Restauradores-Massamá. O preço a pagar em ter colocado na liderança de um país na europa num queque de Massamá cujo livro que mais adorou em vida foi o inexistente “Metafísica dos Costumes” de Hegel (palavras do próprio) quando qualquer acéfalo com dois palminhos de testa sabe perfeitamente que a obra é de Kant está à vista…

Na “Metafísica dos Costumes” Kant afirma que a razão deverá ser a base de todos os actos morais, ou seja, a causa maior que guia a acção humana a um estado de moralidade para que esta justifique não só a acção humana mas a própria dignidade dos homens.

É na Metafísica dos Costumes que Kant insere aquele que é talvez um dos seus maiores conceitos:  o imperativo categórico. Um imperativo é uma ordem, é algo que impera sobre todas as vontades ou sobre todos os comportamentos, desde que tenha consigo uma mensagem expressa que deverá ser acatada por todos. Um imperativo categórico segundo o pensamento Kantiano deverá ser entendido como uma ordem racional, ordenada como boa em si, não-hipotético e não-deduzido de forma artificial, que perante dado problema deverá ser aplicada com severidade para que se atinja uma determinada finalidade e só essa finalidade.

Pedrito (o Passos Coelho) é o governante oposto da “Metafísica dos Costumes”, algo que realmente me coloca a dúvida se o primeiro-ministro leu ou não o tal livro que não é de Hegel mas sim de Immanuel Kant.

Primeiro porque é o líder que não justifica moralmente as suas decisões.

Segundo porque é o líder que não justifica moralmente as suas decisões e não respeita a dignidade humana do seu povo na sua tomada de decisões.

Terceiro porque é o líder que não sabe os limites que devem servir de balizas às suas tomadas de decisão. Ir ao parlamento dizer que o seu governo é o reflexo da “ética social da austeridade” é a mesma coisa que ir comprar um cavalo à feira da golegã e o bicho cair ali de morto para os lados de Vila Franca meia-hora depois. É portanto um discurso morto e sem objectivos práticos senão entreter a sua bancada e a bancada dos hipócritas pertencentes ao partido que com o seu partido faz coligação.

O Imperativo Categórico que é lançado a Passos Coelho é simples: ou obedeces ao Memorando de Entendimento ou então és posto fora da carruagem. Nada mais nada menos que um argumento ad-hominem que é tão falso e tão cínico como aquele mito que existe na praxe coimbrã de que “caloiro que não se submete à praxe não poderá usar capa e batina”.

Passos Coelho, o seu sombra frankenstein (sim, o primo direito do Louçã) e o Alvarinho-que-suou-todo-quando-lhe-fiz-uma-pergunta sobre austeridade no ensino superior, conseguiram cometer uma proeza fenomenal que foi ir para além do Memorando de Entendimento em matéria de desflexibilização laboral.

Proeza fenomenal, digo eu. Despedir em Portugal tornou-se mais barato e nem nos tempos da velha senhora em que patronato e trabalhadores eram obrigados a praticar uma velha prática anti-comunista que se chamava alinhamento em coligação nas corporações de forma a evitar o choque de interesses e por conseguinte a luta de classes, o patronato em Portugal sonhou estar melhor ao nível de leis laborais em 2012 do que alguma vez esteve no regime salazarista.

Para acentuar um código do trabalho que extrapolou as páginas do memorando, resta mencionar que o acordo de Concentração Social que o Alvarinho-Vancouveriano lá arranjou teve a mácula de um sindicato ter virado as costas à defesa dos seus ideais e de outro (mais ligado ao Partido Socialista) ter virado o cú para o Ministro em troca de 5 tostões e de um chuto, acto criminoso que ainda hoje deverá envergonhar publicamente João Proença e os seus sindicatos afiliados.

A falar em Partido Socialista, faz também um ano do desaparecimento desse grande charlatão que dava pelo nome de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa para Paris, onde hoje estuda dívidas que não se pagam de uma vez mas gerem-se e onde hoje vive à grande e à francesa (literalmente) com a choruda pensão que os portugueses lhe pagam pelos seus exímios serviços enquanto governante.

Desde o seu desaparecimento, o Partido Socialista mais se assemelha a um corso funebre. Não se motiva apenas pelo olhar tristonho de António José Seguro nas suas aparições e declarações públicas, mas também pelo facto da vergonha ser tão grande que o partido (principal partido da oposição) só é capaz de participar na morte do país dizendo amén a todas as facadas que o governo vai dando no defunto.

Dr. Frankenstein veio hoje falar em sucesso no 1º ano de implementação do Memorando. O défice baixou, as previsões afinal não eram tão baixas como se esperavam, Portugal vê um furinho para o crescimento económico e a reposição dos rácios de capital de alguns bancos levarão a que o Estado tenha que lhes depositar mais 7 mil milhões, valor esse que fica abaixo daquilo que a troika previa numa fase inicial… o bla bla bla bla do costume, a vitória moral do governo… a vitoria moral de sempre.

Victor Hugo afirmava num dos seus escritos uma frase que me pareceu talhada de uma inteligência que só pertence aos melhores desta espécie: “Saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom governo”.

Um ano passou e nada mudou neste país.

A coesão social foi ameaçada com desemprego, com cortes nos apoios sociais, com cortes severos no provimento dos bens sociais que em larga escala são usufruídos por aqueles cuja carga tributária é a maior e a mais atacada neste país por este governo: o rendimento dos trabalhadores.

Existe fome declarada neste país que não aparece transporta em numeros no Ministério das Finanças.

O desinvestimento é de larga escala e em vários sectores: saúde, educação, segurança social, três sectores fundamentais onde o estado não pode fugir às responsabilidades que lhe são exigidas ao nível de correcção dos desiquilíbrios naturais provocados pela acção dos mercados no rendimento dos cidadãos.

Na relação banca\trabalho, o código laboral não se ficou apenas por um mecanismo de despedimento fácil. A banca e o estado não são capazes em conjunto ou de forma isolada de criar soluções que ponham em marcha uma nova redistribuição do capital que possa fomentar a criação empresarial, o investimento privado e o aumento produtivo com vista a uma necessidade que a economia portuguesa atravessa e é que clara como a água que reside na necessidade de produzir mais, de alimentar mais o consumo interno e de alimentar mais a exportação entre as empresas portuguesas.

A economia portuguesa não crescerá a meu ver com a baixa de salários (será uma medida ruinosa ao nível de coesão social), não crescerá com eurobonds e não crescerá com outros mecanismos que andam a ser associados a muitas analogias que se andam a fazer aí de acordo com parábolas respeitantes a falsos exercícios que visam estender uma ponte entre a economia doméstica e a macroeconomia. A economia portuguesa só crescerá quando existir liquidez para investir, liquidez para arriscar e liquidez para conseguir chegar onde os outros actualmente não chegam.

A liquidez é inclusive um dos problemas que a troika menciona no seu relatório publicado hoje, tanto ao nível estatal como ao nível da banca. Nada de estranhar visto que a remessa que nos foi enviada de Washington e Bruxelas para pouco mais serviu do que pagar umas contas atrasadas de vários governos e tentar manter as contas públicas minimamente em dia.

A troika também aproveitou a ocasião para mostrar o seu descontentamento pela venda ao desbarato do maior activo do estado aos Chineses: a EDP. Mais uma medida que em Dr. Frankenstein apenas pensou a curto prazo, numa tentativa declarada de amenizar o excessivo défice na balança de pagamentos do estado português, vendendo um enorme activo ao desbarato.

Só que em Bretton Woods a venda da EDP aos Chineses contrariou uma das principais regras das reformas estruturais praticadas pelos livre fundamentalistas de mercado: liberalizar sim, mas desde que a liberalização seja sempre em prol de uma empresa amiga como vencedora dos concursos.

Tanto é que depois da venda da EDP às três gargantas, a Goldman Sachs (bem representada pelo nosso amigo António Borges, recentemente entachado com o cargo de consultor no que toca à analise das criminosas parcerias público-privados que o governo herdou de outros governos e quer reduzir) anda por aqui a cheirar a ver o que é lhes pode caber da fatia do bolo que a troika ordena à venda por parte do Estado Português.

Goldman Sachs rules the world, já dizia o outro.

Ate porque uma eventual baixa dos salários não irá resolver a nossa crassa pequenez ao nível de competitividade nos mercados internacionais. O nosso produto é caro (tendo em conta o preço dos produtos dos países do Sudeste Asiático, da América Latina e dos países emergentes), é mal produzido, é produzido em séries minúsculas tendo em conta a produção de países industrializados e emergentes, e ainda por cima carece de aplicação nos mercados dos outros porque nos vários mercados mundiais, antes do Português conseguir negociar a venda do seu produto já os Chineses (por exemplo) estão a entafulhar o mercado desse país com o seu produto. Daí que outra das coisas que considere inúteis são aquelas faustosas viagens governamentais com empresários de algibeira a toque de caixa (sim, aqueles empresários que tiveram tudo para se modernizar nos tempos dos fundos comunitários) ao estrangeiro, cujo resultado final da visita redunda sempre no empresário x ou y a dizer que “até correu bem a viagem, beberam-se umas caipirinhas com os empresários locais e até se estabeleceram umas portas de entrada no país ao nosso material” mas “não temos capacidade para aumentar a produção” ou porque “não existe capital para investir” ou porque “as linhas concedidas pelo estado para a exportação ou para as PME´s não chegam para que possamos aumentar a produção e exportar mais daquilo que actualmente exportamos” – a conversa termina quase sempre onde começou…

Outro dos pontos que é visado no relatório da troika e que eu acho muita piada é a necessidade que eles vêem de nós efectivarmos uma reforma que eles há muito pedem que é a reforma no sistema judicial. Mexer na justiça para quê meus senhores? Para prenderem de vez gente honesta e trabalhadora como o José Eduardo Simões?

Ao oposto do que Vitor Hugo afirmava, este governo português não consegue vislumbrar a decisão do futuro no presente porque está condicionado por terceiros a dar um passo de cada vez… como dizia o ronaldo para o queiroz “ó carlos, assim não vamos lá”…

Assim não vamos lá…

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Infeliz

Sim, o Vitor Louçã (sim, é inacreditável como é que uma família consegue produzir um dos mais brilhantes economistas do país e outro que ficará para a história do país como um dos piores ministros que o país alguma vez teve) Rabaça Gaspar foi engraxar as botas à Christine Lagarde e aos seus funcionários de 3ª linha de Washington que nós Portugueses estamos dispostos a trabalhar mais e a passar mais sacrificios para sair deste problema que o “endividamento extremo” de Sócrates (segundo palavras do próprio Gaspar) provocaram ao país.

Apetece-me chamar uma catrefada de nomes a este sujeito: chulo, cabrão, carrasco, filho da puta, otário, autista, mentiroso, escroque, pândego e por aí adiante.

Fico-me mesmo pelo autismo.

É um imenso autismo. Gaspar é autista desde o dia em que chegou ao Ministério. Não se toca, não se apercebe da realidade que o rodeia, só conhece números, não conhece o país e o pulsar da nefasta vida de milhões de Portugueses. Ou então mente para parecer bem. Vira o rabo em Washington à cata de mais uns milhões que salvem os desvios colossais que este governo também está a cometer.

O que te vale Gaspar, é que a Espanha também vai sofrer uma intervenção e tu terás que pedir um 2º pacote de ajuda e terás que te demitir. Quando vires as Zaras e as Mangos e as LIDL´s e as Leclercs a ir embora do país porque o capital investido teve que ser retirado para tapar buracos e reinvestir nas unidades dos países-mãe, verás este país a cair vencido no chão, roto, falido.

E o dia está próximo não te esqueças. O que é certo é que os teus amigos burocratas irão dar-te a mão e colocar-te-ão num gabinete em Bruxelas ao lado desse mito chamado Vitor Constâncio.

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não existem telemóveis. nem assessores

Este governo cai no descrédito dia-após-dia. São umas atrás das outras.

Primeiro o desvio era e não era colossal.

Segundo, há uns meses atrás o primeiro-ministro afirmou que os cortes nos subsídios de férias e de natal eram uma medida temporária. Agora já são para manter até 2015 segundo a sua óptica, óptica diferente do Ministro das Finanças.

Pedro Passos Coelho afirmou há uns meses atrás que Portugal regressaria aos mercados de emissão de dívida em 2013. Agora já é em 2014. Para Miguel Relvas continua a ser em 2013. É Relvas quem comanda os destinos do país ou o Primeiro-Ministro voltou a revelar a sua veia de mentiroso compulsivo?

Se não houvessem os meios de comunicação que existem hoje, até poderiamos desculpar estes lapsos. Ou então isto é sinónimo que já ninguém se entende no governo. Ou então é sinal que estes temas cheiram a esturro. Querem continuar a acreditar nestes vendedores de pesadelos?

Francisco Louça, indivíduo que prezo bastante enquanto economista (e odeio como político) teve hoje uma das afirmações mais acertadas que lhe ouvi: “se portugal receber um segundo pacote de ajuda durante esta legislatura, o governo terá que cair” – nada mais acertado poderia ter saído do líder do Bloco de Esquerda. Até na possibilidade de um 2º resgate a doutrina diverge. A Fitch, no seu relatório sobre Portugal afirma essa possibilidade caso a recessão prevista para o ano 2012 seja superior à esperada. Tanto o BCE como o FMI como Vitor Gaspar negam a possibilidade de se consumar um 2º pacote de ajuda, mas Vitor Constâncio (aquele que no banco de Portugal nunca acertava uma previsão de crescimento económico) afirmou que essa hipótese nunca poderá ser descartada. Outros economistas vêem como inevitável uma 2ª ajuda a Portugal pelo simples facto das medidas de austeridade não estarem a ser acompanhadas de um sólido plano de crescimento económico. Ou seja, estamos a cortar em tudo para no fim se atingir um estado económico pior daquele em que estavamos quando Sócrates pediu ajuda externa.

O grande problema da não existência de um plano de crescimento económico para o país não advém da falta de soluções governamentais. O nosso Álvarinho Canadiano está tão confuso daquela cabecinha (nem os livros de economia portuguesa o podem salvar) que no meio de tanta papelada no seu super-ministério apenas consegue sacar como virtude a possibilidade de tornar o país apelativo a investimento externo, seguindo mais uma vez a opinião exterior dos megacorporativistas do Fundo Monetário Internacional. Tanto é que esta nova revisão do Código do Trabalho não foi mais do que tornar “sexy” o nosso país para a entrada de investimento estrangeiro ao jeito de “entrás cá, investes algum e a gente trata de meter o preguiçoso operário portuga a produzir para ti a níveis aceitáveis a troco de uma malga de arroz como os Chineses. Não te preocupes se tiveres de despedir porque no mesmo dia não só não te fica tão cara a indeminização do trabalhador em causa como terás mais 15 à disposição com um salário ainda mais baixo do que aquele que despediste”.

Onde é que entra a hipocrisia neste post?

Relembramos a estratégia do Álvaro quando este dizia que o crescimento português também se deveria assentar no empreendorismo jovem. Com que meios pergunto eu?

Nas Universidades, são mais os excluídos que os incluídos.

Nas Universidades não há dinheiro para desenvolvimento tecnológico.

Os cérebros que saem das Universidades são convidados pelo governo a emigrar.

Os bancos fecham as suas linhas de crédito para investimentos a partir do zero. Teremos que ir bater às portas da Cofidis para montar a nossa empresa?

As linhas de apoio do Estado à iniciativa empresarial e às existêntes PME´s está longe de ser o desejável.

Os números relativos ao aforro, poupança e investimento dos portugueses são os piores desde 1993 (se bem que o Estado só os irá apresentar em Junho).

O consumo diminui a olhos vistos, principalmente entre os produtos de fabrico nacional. Medidas proteccionistas? Já lá vai o tempo disso. Um país que não é capaz de escoar a sua produção poderá manter o emprego existente e poderá efectivamente pensar no crescimento empresarial a médio prazo?

Continuo a afirmar que este Ministro da Economia deverá ser demitido rapidamente. Já se viu que não tem conhecimento de causa nem capacidade para desenvolver soluções que visem o crescimento económico.

Apesar disso, o Álvaro pensa que o investimento externo em Portugal poderá resolver todos esses problemas. Quem é que poderá pensar nisso quando olhamos a bons e apelativos modelos vindos da europa de leste como a Polónia ou como a República Checa? Quem é que poderá pensar em investir em Portugal quando Portugal é um país com índices de produtividade inferiores aos países da europa do leste e com salários substancialmente superiores?

Nesse ponto entra Abebe Selasssie e o FMI. Baixem os salários. Flexibilizem ainda mais as vossas leis laborais. Mais? Já vendemos a nossa força de trabalho por um preço inferior aquele que um trabalhador necessita para se alimentar a si e à sua família. O que é que querem dizer com isso? Trabalhar por 300 euros? Trabalhar 12 horas a troco do salário actual?

Ainda que existissem telemóveis e telefones nos ministérios. Estamos definitivamente a entrar num caso perdido.

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complotzinho ou realidade?

A Fitch anunciou hoje que o governo português terá um derrape nas contas públicas no ano 2012 caso a recessão se confirme em pior escala do que aquilo que foi previsto. No entanto, a agência evidenciou os esforços que o governo português está a fazer no cumprimento do Memorando de Entendimento com a troika.

O Governo Português, na pele do seu Ministro das Finanças continua a descartar o não cumprimento da meta de 4,5% de défice das contas públicas previsto para o final deste ano civil.

Podemos dizer aquilo que nos apetecer. Quando uma agência de rating conota em baixa o quer quer seja na nossa economia ou nas nossas finanças públicas, por defeito, esse abaixamento torna-se real passados uns meses.

Gasparzinho bem pode afirmar publicamente que a Fitch observa as economias dos diversos países mundiais através dos seus cadeirões em Nova Iorque. Gasparzinho bem pode afirmar que estas afirmações não passam de afirmações que visam o assassínio económico do nosso. Complotzinhos para descredibilizar o regaboff que a Troika está a executar no nosso país. O verdadeiro assassínio económico já está a ser executado pelo nosso governo ao deixar que se façam experiências macroeconómicas cujos resultados ainda são desconhecidos. Muitos economistas já tem avisado que não vale a pena cortar na despesa pública por cortar. Muitos economistas já tem afirmado que a austeridade sem políticas de crescimento económico não nos irão levar a lado nenhum. Depois de cortes em todo o sector público, depois do aumento dos impostos, depois da flexibilização laboral, depois das privatizações, depois da criação de legislação que abona a favor do despedimento barato, ainda não conseguimos assistir a uma medida por parte do governo que fosse digna de fomento do crescimento económico. Ainda não vimos uma mega ajuda à exportação empresarial como defende o Ministro da Economia. Ainda não vimos um incentivo ao abate do desemprego jovem. Ainda não vimos um mega pacote de ajuda às PME assim como não vemos a banca a incentivar ao crédito empresarial. Ainda não vimos um governo disposto a fomentar a agricultura e o empreendedorismo dos jovens agricultores. Ainda não vimos uma política que vise restabelecer o consumo.

Espero bem que desta vez a Fitch tenha razão e que tudo o que afirmou para o mundo seja realidade. Pode ser que Portugal ainda possa ser um país a salvo destes senhores da Troika e sobretudo destes senhores do PSD.

Nota final: quanto à avaliação da zona euro, temos assistido a muitas movimentações por parte das agências de rating. A Fitch foi a agência que na semana passada colocou a economia Francesa novamente sobre vigilância negativa. 17 países Europeus estão sobre vigilância, alguns deles sob vigilância negativa, entre os quais Portugal. As agências continuam a por e dispor das economias europeias a seu bel-prazer. Já era tempo dos países europeus avançarem para a criação de uma agência de rating europeia. Já se fala da possibilidade da criação de uma através de um tratado há 2 anos. No entanto, ainda nada vimos ao nível de encetação de esforços por parte dos 27. A competitividade europeia está na lama e continua a ser claramente prejudicada por via destes alarmes vindos de Nova Iorque.

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austeridade.

Neste blog nunca existirá uma austeridade nas palavras.

Há uns anos, no final de um conhecido tema dos Ornatos Violeta, Manuel Cruz deu um toque de charme ao que por si já era bom com um trecho em spoken-word de Vitor Espadinha, onde o interprete e autor declamava algo como isto:

“A cidade esta deserta
E algum escreveu o teu nome em toda a parte
Nas casas, nos carros,
Nas pontes, nas ruas…
Em todo o lado essa palavra repetida ao expoente da loucura
Ora amarga,ora doce
Para nos lembrar que o amor uma doenca
Quando nele julgamos ver a nossa cura”

É um trecho interessante para analisar e analogar a palavra austeridade no nosso país.

Perdõem-me os linguistas, neste momento mais interessados em analisar, vangloriar ou criticar aquele monstro sem amigos que é o Novo Acordo Ortográfico para referir que a palavra Austeridade foi uma das palavras que esteve em voga durante o ano de 2011. Os motivos são simples e conhecidos (diria em demasia) do comum cidadão português.

As cidades não estão desertas, mas a austeridade vê-se escrita em toda a parte. Estamos doentes e na austeridade os nossos governantes vêem a nossa cura. Ainda hoje, Pedro Passos Coelho e Vitor Gaspar assim o declamaram ao publicar o 3º relatório de cumprimento do chamado Memorando de Entendimento, aquele a quem a direita critica a esquerda de não ter assinado e de assim ter fugido ao compromisso de defender uma política não-patriótica que torna a vida dos cidadãos portugueses um autêntico inferno.

Nos últimos meses, os ditos programas de ajustamento obrigaram o nosso estado a um conjunto de medidas absolutamente danoso para o rendimento dos cidadãos portugueses e que compromete em muito o crescimento económico de um país toldado pela falta de produtividade, pela crescente disparidade de rendimento médio dos cidadãos e consequentemente pela disparidade das diferenças sociais que esse gap acarreta em qualquer sociedade.

Vimos os ministérios a fechar janela após janela os investimentos no sector público em prol do rigor orçamental e do equílibrio das contas públicas.

Vimos um ataque vil à educação e por conseguinte à formação de novos quadros técnicos para o nosso país. Corta-se o financiamento das universidades. Corta-se o acesso à acção social. Corta-se o futuro a milhares de jovens como ontem tive oportunidade de referir num debate no qual participei. Corta-se o acesso a uma vida condigna aqueles que continuam a sobreviver no ensino superior. Corta-se o princípio da solidariedade do Estado perante o seu cidadão. Corta-se o princípio da dignidade humana, princípio importantíssimo de um Estado de Direito.

Temos visto também um ataque vil à saúde por via de cortes no Sistema Nacional de Saúde, por via do aumento das taxas moderadoras (principalmente para a denominada classe média, sector mais propenso ao consumo) por via dos cortes nos hospitais, por via da diminuição global nas comparticipações nos medicamentos e nos tratamentos, por via até, de uma desumanidade vil nas comparticipações de tratamentos e medicação para pessoas com doenças raras, para pessoas com doenças cujo tratamento é complexo ou pessoas cujos rendimentos são escassos para fazer face ao custo exorbitante que tem na medicação obrigatória que efectuam mensalmente, casos dos reformados e pensionistas.

Temos visto um ataque vil à criação de emprego. Meia dúzia de programas criados por este governo quanto à criação de emprego jovem não tem sido programas de impeçam a criação de mais desemprego. O desempregou aumentou a níveis nunca antes vistos com este governo, cifrando-se actualmente na faixa dos 14% em todo o país. Tendencialmente, este número deverá aumentar ainda este ano. Mais uma vez a austeridade faz o seu estrago. Se as pessoas não tem dinheiro para consumir, logo, não tem dinheiro para que as empresas possam escoar os seus stocks – tal consequentemente será redundado em dívidas a fornecedores, em lucros esperados que não entram, em insolvências, em mais despedimentos e em mais precariedade social.

Temos visto outros ataques ao comum cidadão como as perdas salariais registadas na função pública, as perdas totais e parciais do subsídio de natal e do subsídio de férias, as falhas de regularização de um sistema uniforme na segurança social que vá de encontro ao auxílio dos mais carenciados, a diminuição de verbas para a cultura, os cortes nos transportes e o encarecimento dos passes sociais, entre outros cortes menores que vão sendo camuflados com a inserção de pequenas regalias que acabam por ser invisíveis aos nossos olhos.

Estamos perante um governo viciado na austeridade que não consegue apresentar soluções que vão de encontro à necessidade de políticas expansionistas, que alías, foram defendidas recentemente no nosso país por dois grandes economistas do nosso tempo: Paul Krugman e Joseph E. Stiglitz.

De Krugman tivemos a ideia há alguns dias atrás de quem não se limita apenas a dar os seus palpites sobre economia a partir dos estúdios da CNN.

Krugman tem muitas falhas é certo. Para quem o conhece através dos mídia, assemelha-se a uma espécie de cruzamento entre uma Maya da bola de cristal e um bitaiteiro de bordel como Miguel Sousa Tavares. Krugman é mais que isso, não fosse o facto de em 2008 ter recebido o Prémio Nobel da Economia. Haja respeito.

O espectro Krugmaniano mais recente a que observamos foi quando no clash da crise dos sub-primes e das terríveis falências de bancos e seguradoras norte-americanas, afirmou na CNN, que a dívida não era um mal pois alguém futuramente seria responsabilizado pelo pagamento. Atrevo-me portanto a dizer que os estados observaram aquilo como um “calma, a maior medida para saírmos disto é o aumento da despesa pública porque como dizia o Sócrates pá, as dívidas não se pagam de imediato e quem pensa isso é uma criança pá, as dívidas gerem-se” – basicamente, o maior fate da doutrina de Krugman é o seu limite quando experimentado na prática. A recém eleita administração Obama estava de olhos postos na CNN e tratou de por em marcha como primeira bandeira uma policy que visava por em prática um plano público de saúde capaz de libertar do estigma liberal da saúde americana aqueles cujos rendimentos não chegavam para terem direito aos ultraliberais seguros de saúde e consequentemente a uma saúde universalista e de acordo com a dignidade do ser humano. Essa policy foi obviamente posta em prática com um parecer negativo da direita norte-americana e encontrou resistências no Congresso.

Quando afirmo que o maior fate da doutrina de Krugman é o seu limite quando experimentado na prática, falo obviamente do pensamento de um economista que não é fã da austeridade mas que não se coibe noutros moldes de bitaitar a favor da austeridade em casos-limite de pouco acesso aos mercados, como é actualmente o caso português.

As incongruências em Krugman atingem o seu pico quando este, em Portugal, afirma que a austeridade não é uma solução definitivamente para a superação das dificuldades do caso português, mas aconselha que Portugal baixe os seus salários. “Não ao nível da China” – disse. Se estivessemos para baixar ao nível de China, digo eu, baixaríamos dos actuais 850 euros médios, 500 de mínimo para uma malga de arroz em troca de 12 horas de trabalho árduo à lei da Chibata.

Em Portugal, Krugman, também fez questão de brindar com o saque repentino da sua bola de cristal do bolso e afirmar que as probabilidades de Portugal ficar na zona euro nos próximos 4 anos é de 75%. Gostava de saber se Krugman também consegue prever os resultados da selecção portuguesa para o próximo Euro. Seria benéfico para saber se vale a pena gastar mais dinheiro para enviar os rapazes até à Polónia ou se perante o espectro de uma eliminação precoce no denominado grupo da morte, será de melhor cumprimento do Orçamento de Estado deixá-los passar o mês de Junho em Portugal.

Do errado passamos ao certo.

Krugman não quis que os portugueses lhe perguntassem uma comparação da realidade portuguesa à realidade irlandesa. Disse apenas “não queiram ser a Irlanda” e disse-o bem.

Quem conhece a história do denominado Tigre Celta, saberá o porquê desta afirmação. Vamos então recuar duas décadas:

Nos anos 90, a Irlanda registava um dos piores PIB per capita da Europa tal e qual Portugal.

De um momento para o outro, um fluxo estrangeiro de capitais inundou a Irlanda. Construíram-se estradas, escolas, pontes, aeroportos, embelezou-se a sua capital para receber um enorme fluxo de turistas. Embelezaram-se as áreas urbanas porque de facto como vieram a constatar os próprios governantes irlandeses, a parte feia da Irlanda ficou na mesma. Conforme se avançava de Dublin para a periferia, a qualidade das estradas não era a melhor, a qualidade dos serviços hospitalares, dos serviços educacionais e dos serviços de transportes também ia piorando.

De um momento para o outro, a Irlanda, começou a apostar num mega programa de qualificação técnica, até como imperava o bom uso dos fundos comunitários. A Irlanda, com uma taxa de analfabetização no fim de século extremamente alta (tal e qual como Portugal) e com uma taxa de trabalhadores qualificados extremamente baixa (como Portugal) apostou no desenvolvimento de cérebros e não se deu mal com o investimento público na área da educação, do ensino superior e da qualificação profissional, porque, de um momento para o outro começou a ser um destino apetecível para o investimento estrangeiro, vindo, de grosso modo, dos Estados Unidos da América. As grandes multinacionais como a Apple, como a Citygroup, como a JP Morgan, como a AMD, como a Microsoft, como a KFC ou a Taco Bell começaram a virar-se para a Irlanda derivadamente instruídas por um conjunto de estatísticas que traçam uma evolução profícua do desenvolvimento do país: crescente número de quadros técnicos altamente qualificados, salários ligeiramente baixos tendo em conta o Reino Unido, a Alemanha, a França, a Itália, a Suécia, a Finlândia e ligeiramente mais altos que países menos produtivos do que Portugal e a Grécia e crescentes ajudas à implantação de unidades produtivas por parte do Estado Irlandês. Tal crescimento económico, fez da Irlanda e dos Irlandeses um país a nadar em dinheiro, em emprego, em crédito, em empolgamento na construção de equipamentos e bens sociais e num país onde todos tinham casa própria, algo que para o povo irlandês tem um significado muito especial.

O PIB per capita Irlandês por conseguinte, subiu a níveis iguais ao do Alemão e próximos dos do microestado do luxemburgo.

O rombo provocado pela crise dos subprimes e a necessidade urgente de liquidez por parte das empresas-mãe norte-americanas sediadas em território Irlandês vieram como se sabe a ser o principal problema da Irlanda em 2007. Os Norte-Americanos retiraram os capitais investidos em território Irlandês, fechando as unidades produtivas que outrora tinham implantado. O desemprego disparou em flecha, o consumo diminuiu e a banca ressentiu-se com o aumento do crédito mal-parado na habitação. Milhares de pessoas foram despejadas por incumprimento e a Irlanda ainda não se levantou.

A segunda premissa certa de Krugman no seu honoris causa pelas 3 universidades de Lisboa foi a opinião sobre a Alemanha. Há uns dias atrás, em Berlim, uma jovem activista impunha um brilhante cartaz que diria: “Desculpem Gregos pela atitude do nosso governo” – Krugman criticou aquilo que toda a gente critica: a tentativa imperial da Alemanha assentar o cumprimento das suas regras com base em padrões éticos assentes num moralismo puritano e numa frugalidade de habitos e usos que os próprios alemães, internamente, nunca utilizaram. Nada mais que um pan-germanismo hipócrita. No entanto, a solução prevista por Krugman para a zona euro reside na política do hegémon: Portugal baixa os salários mas a Alemanha como hegémon do sistema, aumenta os salários e pratica uma política expansionista que seja alvo de contágio para todos os restantes países da zona euro. Nada mais do que uma hipócrisia Krugmaniana. Certeira a meu ver, mas hipócrita e incongruente com que o economista defendia noutras declarações.

Krugman e a Escola de Barcelona, de onde faz parte Santiago Nino Becerra, apontam um caminho Keynesiano como solução expansionista para o grave problema da crise da dívida soberana dos países europeus. É preciso que se aumente a despesa pública, tendo em conta que esta iria aliviar o rendimento dos cidadãos e canalizar esse aumento de rendimento para um crescente aumento do consumo, logo, para a manutenção e obtenção de uma política de pleno emprego, logo, para nova excitação do consumo, logo, para que todo o tecido empresarial dos países possa não só sair do risco de incumprimento das suas obrigações perante fornecedores e perante o estado como até aumentar a produção visto que está a ser escoada nos mercados, logo, para um aumento da receita fiscal do estado por via do consumo. A lógica parece-me bastante correcta. Aparecem-me apenas, na prática, alguns entraves: terão os estados capacidades de racionalizar todos os recursos que dispõem para por em marcha um plano que a curto prazo carece de fundos, de liquidez? Esta é a primeira pergunta que coloco, tendo em causa as próprias condições de liquidez dos estados da periferia como Portugal e Grécia, alvos de financiamento externo forçado. A segunda pergunta que me coloco é: estarão os estados da periferia capazes de por em marcha planos que iriam desmanchar os maiores clientes da manutenção de autênticos monopólios? A terceira pergunta que coloco é: será benéfico para quem tem aspirações ao poder tirar aos ricos para dar aos pobres? Esta é uma pergunta que cada vez faz mais sentido tendo em conta o caso português.

De Krugman passamos a Stiglitz.

Stiglitz é um respeituoso Nobel da Economia. Para mim, o mais brilhante dos economistas vivo. Questões de gosto.

Stiglitz não é igual a Krugman. Pelo menos a sua linha de pensamento ao longo das décadas tem-se mostrado uniforme, crítica e sagaz.

A sua crítica à actuação do Fundo Monetário Internacional é das coisas mais belas que qualquer não-liberal gosta de ler. A sua crítica aos agentes e dirigentes económicos (como os do FMI) centrada no postulado de que estes são demasiado crentes de que os mercados por si só são capazes de estabelecer ajustes automáticos que sejam capazes de superar todos os problemas económicos, ou como quem troca por miúdos, uma crítica aos fundamentalistas de livre-mercado, está a ter o seu apógeu na era em que vivemos. Ora os mercados, ora os estados, por via de políticas monetárias (excluídas da zona euro por impossibilidades impostas pelos tratados) económicas, financeiras e orçamentais, não estão a conseguir sair do ciclo vicioso iniciado em 2007.

Stiglitz sempre acusou o Fundo Monetário Internacional de empurrar os países pobres a abrir seus mercados à competição externa antes da posse de uma democracia e de um institucionalismo estável que permita a defesa dos interesses dos seus cidadãos. E para isso, Stiglitz não se coibiu de referir o efeito globalização como a causa da necessidade tremenda que existe no mundo ocidental de empurrar o hemisfério sul às três pancadas para os mercados sem a consolidação democrática dentro das suas fronteiras territoriais, algo, cuja experiência do ocidente comprovou serem precisos séculos de experiências, avanços, recuos e até alguns derramamentos de sangue (guerras civis, guerras inter-estaduais) para o efeito.

Na sua aula magna em Estocolmo, Stiglitz foi mais brilhante ao corar toda a plateia com este simples parágrafo: “Suponha que durante uma aula, como por milagre, 100 notas de 50 euros caem do bolso do casaco, cada uma exatamente no pé esquerdo de cada aluno. Evidentemente os alunos poderiam esperar que a aula terminasse para apanhar o dinheiro a seus pés. Essa espera não alteraria em nada os seus benefícios. Mas isso não seria um Equilíbrio de Nash se todos os alunos fizessem isso, poderia ser beneficiado qualquer “espertinho” se agachasse imediatamente e apanhasse todas as notas que conseguisse do chão. Cada aluno individualmente, percebendo essa possibilidade, se abaixa para apanhar as notas ao mesmo tempo. O equilíbrio assim obtido não coloca nenhum dos alunos, nem a classe toda, em uma situação melhor do que se tivesem todos aguardado o fim da aula para apanhar o dinheiro – mas criou um “custo social imenso”; nesse exemplo, representado pela interrupção da aula. Existem potencialmente muitas outras ineficiências geradas pela aquisição da informação”

Tomando o caso português e os ditames de Stiglitz sobre o mesmo:

Stiglitz, ao contrário de Krugman, afirmou que Portugal e Espanha vivem actualmente debaixo de um imenso de risco de falência. Stiglitz afirmou que a Alemanha by herself, terá que ajudar o Estado Português com um financiamento extraordinário ou então com a renegociação da dívida pública portuguesa perante privados Alemães, alvo do que por exemplo tem sido negociado nos últimos meses entre o governo grego e os privados alemães no caso Grego. Há dois anos, Stiglitz temia que Portugal tivesse que recorrer à emissão nos mercados de títulos de obrigações. Porquê? Porque se veio a comprovar que depois da Grécia seria Portugal a ser o alvo de especulação dos mercados através da asfixia provocada pela subida dos juros nos mercados secundários essencialmente. Há dois anos, Stiglitz afirmava que Portugal e a Grécia seriam piores exemplos que a Argentina em 2001. E como sabemos, a Argentina colapsou depois das experiências liberais promovidas na década de 70 e 80 pelo Fundo Monetário Internacional como reacção ao aumento da despesa pública promovida pela intensidade dos choques petrolíferos e incapacidade dos estados dependentes do petróleo fazerem face ao aumento do mesmo tendo em conta as necessidades petrolíferas das suas unidades produtivas. Qual foi a solução portuguesa? Deitar a toalha ao chão e recorrer aos préstimos do Fundo.

Comparar o caso português ao caso argentino revela porém um conhecimento de causa que se torna magnífico pelas experiências megalómanas e ultraliberais que o estado argentino levou a cabo nas últimas décadas. Pelas experiências mal efectuadas no campo das sucessivas desvalorizações monetárias que o peso e que o criado “Austral” tiveram na economia argentina, com a medida do El Corralito, levada a cabo no inicio deste século pelo Presidente Fernando de La Rua que teve o objectivo de restringir o livre usufruto de capitais num prazo fixo em contas correntes, evitando a saída de capitais do sistema bancário e por conseguinte o colapso deste sistema, com os sucessivos pedidos de ajuda ao Fundo Monetário Internacional e os sucessivos planos de ajustamento promovidos pelo mesmo, incluíndo o mítico plano MegaCanje que visava reduzir o défice externo dos bancos privados argentinos a troco de 29,5 mil milhões de dólares.

Comparar o caso português ao caso grego é de uma simplicidade tremenda tomando em conta os dois exemplos: dois países que se pautaram pelo que Ferrara apelidou como regimes de estado providência do sul: altamente devedores ao estrangeiro, altamente ineficientes ao nível de produção, dominados pelas elites, altamente burocratizados, altamente inflexíveis ao nível de leis laborais, altamente dependentes de investimento externo na sua produção, com um cidadania altamente clientelista dos bens providos pelo Estado, altamente movidos por teias de corrupção no sector público, democraticamente instáveis e altamente deficitários ao nível de infra-estruturas e ao nível de formação profissional.

Dois países que como se pode constatar, estão na corda bamba da zona euro. Dois países cujos actuais governos vivem mergulhados na execução de políticas de austeridade e sem qualquer capacidade de se expandirem economicamente.

Voltando a Stiglitz e à sua observação do caso português:

” Austeridade é receita para suicídio económico” – dizia o economista há alguns meses atrás em Portugal.

“É preciso perceber-se que a austeridade por si só não vai resolver os problemas porque não vai estimular o crescimento…Temo que se centrem na austeridade, que é uma receita para um crescimento menor, para uma recessão e para mais desemprego. A austeridade é uma receita para o suicídio económico”

São declarações que vem portanto de encontro aquilo que já referi lá atrás.

Quanto aos salários, Stiglitz foi cáustico e directo: “Se baixamos os salários, vai piorar a procura e a recessão. É necessário que a flexibilidade seja acompanhada por “compensações do lado da segurança para os trabalhadores.”

Qual a solução que Stiglitz apresentou para a crise?

“”Em economia, há um princípio elementar a que se chama efeito multiplicador do orçamento equilibrado: se o governo sobe os impostos mas, ao mesmo tempo, gasta o dinheiro que recebe dos impostos, isto tem um efeito multiplicador sobre a economia” – ou seja, vem de encontro ao aumento da despesa pública.

O que é que o governo português está a fazer? Início de post: desinvestir em tudo, cortar em tudo, excepto na banca. Liberalizar o sector público de forma gradual a troco de mais financiamento externo e a troco de mais umas migalhas de liquidez. Como? Entregando o sector público, ainda monopolizado em vários sectores, como é o caso do sector eléctrico, a capital estrangeiro.

Tendo como base alguns destes pressupostos, o caminho que está a ser trilhado por este governo, o caminho de austeridade até pode na cabeça da tutela ser o caminho capaz de nos tirar o obstáculo austeridade do caminho, mas, pelo que lemos dos históricos económistas que nos visitam, o caminho deve ser trilhado ao contrário.

É certo que Portugal apresentou na última década, com especial incidência a partir de 2007, registos muito negativos ao nível das balanças: tanto da balança comercial como da balança de pagamentos. É certo que fomos despesistas em demasia, daí que se afirme e bem que “andamos a viver um pouco acima das nossas possibilidades”. É certo também que vivemos anos e anos em que o investimento externo no nosso país foi nulo. É certo porém também afirmar que esta onda de reformas que nos estão a ser impostas para regressar aos mercados já deveriam ter sido reformas impostas de forma gradual desde há 20 anos a esta parte.

Para já viveremos com o fardo da austeridade. Não irá resolver nada a meu ver, teremos então que nos preocupar para sobreviver.

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