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O sr. é parvo ou faz-se?

“Não há, até hoje, nenhuma evidência [de] que estejamos a viver numa espiral recessiva” – Pedro Passos Coelho hoje no debate quinzenal.

Ora vejamos:

1. Quebra na receita fiscal de Janeiro a Novembro de 2012 de 5,2%.

2. A economia portuguesa caiu 3,5% no 3º trimestre de 2012.

3. Quebra no consumo no 2º trimestre de 2012 que será agravada no ano de 2013.

4. Aumento da taxa de desemprego em 2012 em 3% relativamente ao ano de 2011.

5. Aumento da carga fiscal retira 60% do poder de compra detido pelas famílias de classe média.

6. Quebra do investimento global nos sectores produtivos e consequentemente aumento do desemprego.

7. O fetiche dos bancos, o investimento imobiliário, caiu em 20% no ano 2012.

8. A taxa de pobreza em Portugal é a mais alta da UE.

9. O número de pedidos de insolvência em Portugal aumentaram 78% em 2012 tendo em conta os números de 2011.

(entre outros)

A leitura dos dados veículados pelas agências competentes para os fazer é fácil.

Temos 929000 desempregados, 400 mil deles que beneficiam de ajuda ao estado, 529 mil ao deus-dará. Esses 529 mil não consomem nem produzem riqueza para o país. Os 400 mil beneficiários de apoios sociais também não estão em condições de aplicar o seu rendimento no consumo ou em poupança. Temos 929 mil cidadãos que não só não consomem, como não criam riqueza para o país como ainda beneficiam do apoio monetário do estado e dão despesa ao estado. O aumento da carga fiscal, a 3ª mais alta da UE, faz com que o rendimento das famílias daqueles que ainda trabalham diminua. Se diminui, a economia é simples: passam a consumir menos e a comprar menos unidades dos produtos que antigamente compravam. Logo, a receita fiscal obtida por via do consumo é menor. A carga fiscal para quem não trabalha é menor do que nos anos anteriores pela simples razão que os que agora vivem de apoios sociais descontavam mais no passado pelo facto de terem emprego e de terem um rendimento maior do que o que recebem actualmente dos apoios sociais. A queda verificada no investimento e o aumento do número de insolvência daqueles que tinham capital investido fará aumentar o desemprego, a precariedade social, a necessidade de apoio do estado a novos desempregados, menos consumo e consequentemente aumento da despesa para o estado por via da diminuição da receita fiscal e aumento da despesa do estado com apoios sociais. A queda verificada no investimento imobiliário fará estagnar ainda mais o sector da construção civil, um daqueles que mais contribui para o PIB deste país e fará aumentar o desemprego. Escuso portanto de explicar novamente os mecanismos. Para além do mais irá afectar a banca pelo simples facto de insolvência de construtores e detentores de empréstimos à habitação deixar milhares de casas que não serão vendidas facilmente nas suas mãos, créditos que não terão reembolso e investimentos feitos pela banca de acordo com as espectativas geradas por alguns negócios no sector imobiliário completamente pendurados. Numa previsão negativa, mais bancos terão que ser recapitalizados com recurso a fundos do estado. Com o estado sem liquidez para fomentar a economia, com a banca às contas com prejuízos, quem é que vai conceder crédito para novos investimentos? Tudo isto gera não só uma espiral recessiva como os desiquilíbrios provocados pelos mercados e pela tosca intervenção deste governo nestes irão ter repercussões sociais gravíssimas: a população portuguesa é arrastada para situações de pobreza, fome generalizada, miséria, pobreza infantil.

O pior desta afirmação, a meu ver, é que o senhor primeiro-ministro é licenciado em Economia. É certo que é um licenciado às três pancadas. É o nosso destino enquanto povo termos que ser governados por um indivíduo que demorou 2 décadas a tirar uma simples licenciatura de 3 anos, numa instituição de ensino privado ainda por cima. É naturalíssimo portanto que não consiga compreender os mecanismos económicos de uma espiral que está a criar. Não os estudou, decerto. Passou às cadeiras com cábulas na calculadora. Fia-se nos relatórios que encomenda a uma certa instituição com sede em Washington. Fia-se num Ministro das Finanças que de génio não tem nada. Mantem um Ministro da Economia (Olá Alvaro, li os teus papers sobre Economia Portuguesa e são uma valente merda. Foste aluno da FEUC mas não aprendeste nada com os professores Joaquim Feio ou Júlio Mota. Qualquer dia faço-te chegar a minha resposta ao Ministério em carta registada para que pelo menos, caso não os queiras ler, uma das tuas secretárias seja obrigada a assinar um despacho dos correios!) que ainda não fez nada, nada, nadinha. Tomo portanto esta simples frase proferida hoje na Assembleia da República como uma frase de desespero de alguém que já não sabe o que fazer para inverter a situação do país. A saída é simples Sr. Primeiro-Ministro: demita-se e demita o seu governo. Já que em Belém temos um Presidente da República doente, senil, e incapaz de o fazer sem a ajuda da primeira-dama. Demita-se. É o favor que faz ao seu povo.

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toques retais

É por mandar “tomar no cu” no que se trata ao pagamento de impostos que esses escritores cordeiros mascarados de neoliberalismolaranjotas e que esses banqueiros que dominam o país lixam todos os dias algo que se designa (designa, só) Estado Social. Ainda há poucos meses atrás uma das perguntas que era uivada por muitos em muitos artigos de opinião na imprensa portuguesa era: “Quanto é que os contribuíntes Portugueses estariam dispostos a pagar pela manutenção do Estado Social?”. A resposta está dada: os de baixo, pagam a 3ª carga fiscal mais alta da União Europeia. Os de cima dizem de que não pagam.

Esta nova medida de facturação informática é mais um erro crasso do novo governo. Assim como o pagamento dos subsídios por duodécimos. A primeira porque lixa o negócio aos pequenos comerciantes e isso já tenho visto a olho grosso. Ou aumentam o preço do café em 5 cêntimos e vendem menos unidades ou então mantem o preço do café e perdem margem de lucro do produto que mais vendem. A 2ª porque as empresas não dispõem de liquidez de tesouraria para pagar o “extra” aos funcionários e isso levará a mais desemprego. Para se pagar a um, poderá ter que se despedir outro. Mais uma vez, com duas medidas, este governo arruina com o mercado interno. E assim, assim não vamos lá.

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meanwhile

Os invasores de Bretton Woods ainda não conseguiram perceber que o aumento da carga fiscal e da retenção à fonte por parte dos trabalhadores da classe média estão a arruinar por completo o consumo, a criação de emprego e consequentemente a economia do país.

Os Invasores de Bretton Woods ainda não conseguiram perceber que a diminuição de deduções fiscal em sede de IRS irá tirar ainda mais rendimento a quem já não o tem.

Os Invasores de Bretton Woods continuam a insistir que tudo deve ser taxado, inclusive o subsídio de maternidade. Só não são capazes de propor uma taxa sobre as transacções financeiras e sobre as mais valias de quem não quer investir no nosso país. Só não são capazes de instigar a uma averiguação do que se passou no BPP, no BPN e daquilo que se está a passar no BCP, no BPI e no Banif.

Chegamos a um grau asfixiante de incerteza. As pessoas não tem dinheiro.

Diariamente assistimos a uma panóplia de casos chocantes: a crianças são negadas refeições por dívidas dos país ao agrupamento escolar ou à segurança social. Nas Caldas da Raínha, um casal vive dentro de uma carrinha antiga porque não tem onde trabalhar. O ditado diz: “em cada esquina, um amigo” – a realidade de Lisboa diz: “em cada esquina, um mendigo ou um sem-abrigo” – em coimbra, na baixa, existem mais de 50 pessoas nessa situação (vi-as eu no outro dia a dormir ali prós lados do Arnado e da democratica). Chegámos a uma realidade triste onde as pessoas olham para as montras desupermercado e não tem capacidade para prover os bens básicos de que necessitam.

Imaginemos então se o IVA do cabaz básico sobe de escalão. Aquele que vai comprar 2 litros de leite, compra apenas 1. Aquele que comprava 10 pães, compra apenas 5. Aquele que comprava 2kg de carne compra apenas 1. Efeito ciclíco: o produtor de leite que vendia 100000 litros por mês passa a vender metade e dos 10 empregados que tem dispensa 5 e esses 5 terão que receber ajuda do estado. O padeiro que vendia 200000 pães por dia, passa a vender 100o00 e dos 20 empregados que tinha, dispensa 10 e esses 10 passam a depender do estado. O produtor de carne que vendia 10000 kg por mês passa a vender 5000 e dos 50 empregados que tinha, dispensa 25 e esses 25 passam a receber apoio do estado. A cadeia de supermercados que vendia todos estes produtos, como passa a vender menos (e a receber menos comissões pelos produtos que vende) também terá que reduzir o número de trabalhadores e estes passam a dependem da ajuda do Estado. Se o objectivo do estado é diminuir a despesa, não é só a receita que chega por metade por via do consumo como é o extra que sai pela via das ajudas sociais (enquanto as houver). Decidi escrever a última frase a vermelho para que toda a gente saiba que esta é a visãodo falhanço do Consenso de Washington, ou seja, o neoliberalismo falhou, fracassou, morreu.

Fico incrédulo quando leio que estas medidas são fruto da necessidade que o país tem em promover o investimento? Mas qual investimento? Com um mercado interno completamente estagnado, arruinado, quem é que vai investir no quer que seja para fracassa por falta de compradores? Digam-me qual é o investidor que tem neste momento condições para arcar com o risco do seu negócio fracassar pela abismal queda do consumo interno português?

O investimento (ou a falta dele) remete-me a outros factores que me encaminham ao busílis da questão: ainda ninguém percebeu as inconstitucuionalidades promovidas pelo último orçamento de estado? Será que ninguém percebe de leis neste país ao ponto de não se perceber que é as férias pagas são um direito constitucional adquirido, inamovível e inultrapassável? Será que neste país ninguém percebe de leis ao ponto de deixar passar uma medida que cobra impostos de forma retroactiva? Será que os agentes do FMI não percebem que o direito à maternidade (paga) é um direito constitucional e como tal impassível de ser retirado total ou parcialmente?

Chegámos a uma realidade onde milhares de famílias não sabem o que lhes espera o dia de amanhã ou sabem que o dia de amanhã poderá trazer miséria e fome. Chegámos a uma realidade onde a insatisfação leva à frustração, a frustração à criminalidade, a frustração à insegurança, a frustração à fome e qualquer dia a fome rebentará numa onda de violência sem precedentes neste país.
Cada vez acredito que este país terá o destino (sufragado democraticamente) que merece. Este povo está a ter a paga que merece por ter eleito esta corja de bandidos. Se eu fosse membro do governo teria medo. Está a criar um povo que já não tem nada a perder. Eu sei que são situações diferentes, promovidas por contextos histórico-sociais diferentes mas não tejo qualquer pejo em afirmar que a revolução francesa começou pela falta de pão. E um povo que já não tem nada a perder, com fome, pode tornar-se violento.

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fazendo as contas

O Luis (Luis?) gabava-se aos microfones das televisões e rádios que o governo tinha inventado um “imposto de solidariedade” (na prática é mais um embuste deste governo) para todos aqueles que têm rendimentos anuais de 250 mil euros, ao manter a sobretaxa de 4%. aqueles 0,5% de diferença que a bom da verdade representam que cada português que tiver rendimentos anuais nesse valor efectuará mais 1250 euros de descontos que os restantes escalões. ou seja, o suficiente para que 0,0000000001% da população portuguesa desconte mais qualquer coisa para se poderem pagar mais 3 subsídios de desemprego (a quem ainda o tem; quem não o tem que se lixe). 1250 euros ainda é dinheiro. para quem aufere 250 mil é um oásis no meio das medidas anunciadas no sector fiscal. mal menor. feliz da vida de quem está nesta situação. Mas o Luis ainda acha a coisa digna de perecer na Carta dos Direitos Humanos deste país.

O que o Luis não falou, o que este Governo ainda não falou, o que o Tribunal Constitucional ainda não fiscalizou, o que o Presidente da República às escuras do direito promulgou é que estas medidas anunciadas pelo governo no sector fiscal entraram em vigor no passado dia 1 de Janeiro, quando de facto, a Constituição não o permite. E isso rima com solidariedade. Chama-se ilegalidade.

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greve geral e afins

A leitura do ponto actual do país está difícil.

Dada a dificuldade da leitura decidi meditar um pouco sobre os incidentes de ontem na escadaria da Assembleia da República.

Sociologicamente tenho como certo o velho ditado que diz que em “casa onde não há pão toda a gente ralha sem razão” – esse foi o mote do que se passou ontem, e bem, para bem da própria democracia portuguesa. Se bem que considerar democracia ao actual regime imposto no país pode-se caracterizar como um conceito muito perigoso. Deveras perigoso.

A realidade do país, como tenho escrito neste blog desde Junho de 2010 até hoje, está muito difícil e pode resvalar por caminhos perigosos. Se há alguns meses atrás reclamavamos que o povo português assistia com modos pacíficos (tendo em conta aquilo que assistimos na Grécia, em Itália e em Espanha) a um corte generalizado do estado na sua despesa (cortes esses que irão tirar eficiência e qualidade a alguns serviços e bens providos pelo Estado) temo, repito, temo, que com os cortes alargados ao rendimento dos cidadãos por via do aumento da carga fiscal façam com que assistamos num futuro muito próximo ao aumento da escalada da violência. Tenho como certo também que este governo matou o dito Estado Social. Sim, porque caracterizar o modelo português como Estado Social é outra ideia que só existe na cabeça dos governantes e políticos portugueses. A esses, aconselho-os a estudar os modelos nórdicos, esses si Estados Sociais.

A realidade do nosso país é uma realidade marcada pela miséria e pela pobreza. Os dados económicos assim o mostram: mais de 850 mil desempregados, sendo que a taxa de desemprego não para de subir, fruto da falta de investimento em vários sectores produtivos (por falta de liquidez, falta de liquidez essa que é provocada pela falta de concessão de ajuda ao investimento por parte do Estado e de uma banca que ainda está a contas com a rectificação dos seus rácios de capital) e da previsão em baixa da produção de certos sectores produtivos, em virtude da diminuição do nosso consumo interno. Estagnação no consumo interno que também se reflecte na óptica das receitas do Estado. Receitas do Estado que se reflectem obviamente, por via orçamental, na diminuição de verbas consignadas ao provimento de bens e serviços essenciais dos quais esmagadora maioria do povo português dependia. De forma excessivamente clientelista, diga-se a abono da verdade. Se o que ontem era provido pelo Estado de forma tendencialmente gratuita, assistimos a uma evolução onde a casa de partida não será o pagamento dos cidadãos ao estado pelo valor real dos serviços providos mas sim a própria privatização do poder provedor desses mesmos bens e serviços. A mercadorização total em Portugal quando noutros países onde a mercadorização é intensa (nos modelos de estado liberal do Reino Unido e Estados Unidos; exemplo mais crasso é o próprio Obamacare) se está a assistir a uma tendência desmercadorização. Os Estados estão a desmercadorizar-se, ou seja, a tirar o papel de protagonista principal aos mercados e a corrigir por via do provimento estatal os desiquílibrios sociais que advém da desregulação desses mesmos mercados. No caso do Obamacare, e da constituição de um sistema de saúde que possa englobar em si 25% dos cidadãos Norte-Americanos que não tem acesso aos mais básicos cuidados de saúde pelo facto de não terem rendimentos que lhes dêem o acesso a um seguro de saúde privado, tal medida só poderá resultar, caso seja alargada numa evolução generalista (a criação de um sistema nacional de saúde no país sob o domínio estatal, dando-se obviamente a liberdade ao cidadão de optar entre o público e o privado) no aumento de rendimento disponível dos cidadãos por exemplo para consumo. E aqui Obama joga de forma inteligente pois sabe que o único factor que poderá gerar uma onda expansiva na economia norte-americana, também ela afectada por uma alta taxa de desemprego, é um novo crescimento do mercado interno por via do consumo.

Em Portugal assiste-se ao contrário. Com o aumento dos impostos assistimos a uma tendência exagerada para embarcar numa nova onda de privatizações. A própria política instaurada pelo Ministro da Saúde Paulo Macedo visa privatizar o que é público. Para dar mais vencimentos aos amigos que outrora o empregavam. Já todos sabíamos disto. No Ensino Superior, os cortes feitos não chegam para as Universidades fazerem face às suas despesas estruturais. Como tal, existem Universidades a ultrapassar por completo o limite do que é suportável. Daqui a uns meses poderemos assistir ao fecho de par em par de várias instituições entre as quais a UC. Diz-se por aí que é em tempos de crise que surgem as melhores ideias. As melhores ideias empreendedoristas por norma saem de nichos de formação de profissionais altamente qualificados. Os profissionais altamente qualificados estão a sair do país a olhos vistos por via do elevado desemprego. E a formação de profissionais altamente qualificados que se podem tornar novos empreendedores está a ser completamente estrangulada. E o desemprego não só não cria novo empreendorismo (quem é que consegue ser empreendedor sem boas linhas de financiamento? quem é que está para arriscar quando o mercado interno está em queda? quem é que tem condições para investir tudo o que tem vivendo no risco do infortúnio no dia seguinte?). Tudo me leva a crer que a estratégia deste governo está a ser uma estratégia que visa estrangular por completo as soluções que o país necessita.

Jovens desesperam por emprego. O país está a envelhecer. A segurança social está falida e sobrecarregada de apoios sociais por via do aumento de beneficiários que não tem emprego. Jovens estão a emigrar. Jovens não estão a contribuir para que a segurança social se possa manter sustentável e possa ter capitais para pagar as reformas no futuro daqueles que contribuem hoje. Os fundos de pensões que o estado precaveu em bom tempo para pagar essas mesmas reformas estão a desvalorizar em virtude da própria recessão nos mercados. Só neste ano 2012, os investimentos feito pela Segurança Social nesses mesmos fundos viram as carteiras de investimento desvalorizar cerca de 1500 milhões de euros. Que futuro terão os nossos pais?

São esses pais, esses contribuíntes que desesperam com a situação. As contas caem em casa com enorme velocidade e voracidade. O endividamento das famílias é maior e abrange mais famílias. Levam todo o rendimento disponível. São centenas os casos de famílias que estão a ficar sem tecto para morar. São milhares os casos de famílias que já não conseguem fazer mais que uma refeição diária. São milhares os pais que já não conseguem suportar os gastos dos seus filhos no ensino Superior. Já são centenas os casos de atrasos de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação em crianças do ensino básico e do ensino pré-escolar. Já são centenas os casos onde essas próprias crianças apenas tem uma refeição diária, servida exclusivamente na escola. São milhares aqueles a quem o futuro é negado por falta de condições económicas que lhes permitam continuar a estudar. Que futuro teremos?

O pior neste país é que toda esta austeridade é feita numa clara violação a princípios Constitucionais e tem a ajuda de um Presidente da República que está manifestamente doente e como tal incapaz de por cobro a toda esta situação.

A Europa, liderada pela senhora Merkel, num tabuleiro onde a chanceler alemã põe e dispõe, actuando sob uma lógica muito própria e viciada na austeridade é seguida pelo governo português de forma fiel. Empobrecer o país não é solução. Não seremos mais competitivos com desfelexibilização das leis laborais. Não seremos mais competitivos com desvalorização salarial. Não seremos tão competitivos como países com o México ou como a Turquia porque jamais nos poderemos comparar a países da sua dimensão e jamais poderemos comparar as nossas estruturas laborais às suas estruturas laborais. Não podemos jogar o jogo das potências emergentes. Jamais. É errado pensar que a desvalorização salarial dos nossos trabalhadores poderá trazer competitividade aos nossos produtos nos mercados internacionais. Porque a jogar esse mesmo jogo arrastaremos todo o Portugal para uma época de miséria profunda. Se o trabalhador que aufere o salário mínimo já não apresenta condições para subsistir, imaginem que esse mesmo trabalhador num futuro próximo terá 400 euros de salário. Caos. Teremos sim que modificar as nossas estruturas de forma a existir fomento. Daí que a ideia de criar um banco de fomento, exclusivamente criado para fomentar a actividade económica é uma das soluções que já deveria ter sido feita aquando da assinatura do memorando de entendimento. Gerar dívida é fácil. Cortar despesa é fácil. Mas há que atentar a um pormenor: quem e como se irá pagar essa dívida? A resposta é simples: criando riqueza. Será ao desinvestir que se cria riqueza que possa pagar essa mesma dívida e fazer o país crescer novamente? A resposta é simples: não. Será pelo crescimento do mercado interno que poderemos ter a capacidade de fazer face ao desemprego e alinhar uma política económica expansiva que nos permita activar um ciclo económico positivo que recupere o consumo interno, que nos devolva um mercado interno forte e que possa incentivar à produção para consumir internamente e posteriormente exportar? Sim.

Para finalizar. O mote principal. A democracia. É esta a democracia que precisamos para Portugal? A democracia que não sai do gabinete em São Bento para oscultar as dificuldades de um povo? A democracia que escuta as directivas de uma instituição fracassada como é de facto o Fundo Monetário Internacional? A democracia que serve fielmente as imposições estrangeiras em Portugal? A democracia que ontem bateu indiscriminadamente em manifestantes e grevistas numa clara violação a princípios constitucionais? A democracia que bateu indiscriminadamente em idosos e crianças? A democracia que no mesmo dia anunciou por via do seu Ministro da Administração Interna um extraordinário aumento na remuneração das forças policiais de 10% quando assistimos a cortes cegos noutros sectores bem mais essenciais como a saúde ou a educação? Enganem-se os polícias, enganem-se os governantes. Enganem-se os polícias pois estão a ser comprados para defender quem arrasta para a pobreza todo um país. Enganem-se os governantes. Não são aumentos remuneratórios que compram a consciência das forças policiais. A continuar assim, duvido que um único polícia neste país defenda um governo que castiga de forma dura e ímpia o seu povo. Um povo que não consegue satisfazer as suas necessidades básicas é um povo revoltado. E eu cada vez mais acredito que este país irá acabar muito mal.

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pois claro que não

Gaspar deluxe na Comissão de Finanças e Orçamento, take 451

Pois claro que não. Este governo actua em Outsorcing. A própria subida dos escalões de IRS e IRC, impostos, no caso ontem por mim citado, que necessitaram de uma revisão dos seus códigos, foi promulgada pelo Presidente da República violando um dos principais princípios da Constituição da República Portugal.

Logo, pergunta-se para que é que se há de rever a Constituição quando o órgão legislador atropela-a deliberadamente a pedido do órgão executivo e quem tem o poder de fiscalizar a constitucionalidade da lei está a dormir e promulga essa mesma lei?

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ora vamos lá ver se nos entendemos

“Com o desemprego já muito elevado e a economia em recessão, as escolhas políticas difíceis que estão a ser feitas estão a testar o consenso politico alargado em torno do programa que existia até à data” – Abebe Selassie, avaliador do Fundo Monetário Internacional para o programa Português.

Perdão? Este senhor não sabe a realidade política do nosso país? Este senhor não sabe que este programa foi negociado por 3 dos 5 partidos? Este senhor não sabe que este programa não foi debatido sequer com 2 partidos políticos que fazem representar a vontade popular na Assembleia da República? Este senhor não sabe que o próprio programa não teve a aprovação do sindicato que representa 95% dos trabalhadores nacionais? Este senhor não sabe que as decisões importantes da vida de um país, principalmente no que toca a ingerência de organizações terceiras nas matérias internas de um país é uma matéria que constitucionalmente terá direito a um referendo? Este senhor não sabe que a democracia é popular é constituída do povo para quem os representa e não, uma obrigação posta pelos representados aos seus representantes? Mas qual consenso político? E já agora, o que é que pensa Abebe Selassie da falta de consenso social em relação a todas as políticas posteriores à assinatura do memorando? Não contam?

Mas em Bretton Woods, eles ainda acham que o povo está satisfeito com a sobretaxa no IRS:

No mesmo relatório, o Fundo Monetário Internacional avisa os governos portugueses (sim porque o nosso governo está a tentar sacudir a água do capote ao nível de responsabilidades) que em 2013 teremos o pico mais alto da dívida pública portuguesa: 123,4% do PIB.

A confirmar-se será o número mais negro da nossa história. Questiono: como é que vamos criar riqueza para podermos pagar esta dívida? e se criarmos, quantos anos andaremos refens desta mesma dívida?

Selassie dá a resposta a partir de Nova Iorque: “A pobreza nos últimos anos é mais efeito do crescimento do desemprego que dos cortes na despesa e dos aumentos de impostos em si mesmos. (…) “Com o desemprego já muito elevado e a economia em recessão, factores dos quais já tínhamos avisado o Estado Português na quinta avaliação do Programa. (…) Tentámos seguir o conselho do Governo quanto às áreas onde se poderia cortar despesa sem sobrecarregar os mais pobres (…)”

“a gente avisou, vocês é que nã nos deram ouvidos, tá? quem criou esse mesmo desemprego? não foi o próprio Fundo através do Memorando e da hedionda medida de revisão do Código Laboral para tornar mais flexíveis as leis laborais neste país de forma que se pudesse despedir de forma mais gratuita? ou será que o Fundo já está a sacudir a água do capote para o governo português como fez nos exemplos da Argentina e do Brasil?

mas no entanto, o governo não soube dizer onde poderia cortar na despesa sem sobrecarregar os mais ricos mas sobrecarregou e de maneira os mais pobres com a subida de escalões do Imposto Sobre o Rendimento.

E o relatório de Bretoon Woods vai mais longe quando se lê:

e…

é o que dá não negociar um programa paralelo que pudesse fomentar a economia de forma a criar riqueza para pagar esta dívida. parece a armadilha da qual a direita (do governo) utiliza para afirmar que o país está no bom caminho: “calma que as exportações aumentaram este ano” – quando de facto, o superavit criado na balança comercial português no ano 2012 não chegará sequer para pagarmos os juros do resgate que nos foi concedido pelos nossos amigos de Bretton Woods e Bruxelas.

prodigiosa também é a última frase. o nosso sucesso a depender do que for construído a nível europeu, quando Merkel, Hollande, Draghi, Monti e companhia ainda não sabem bem o que fazer\não estão em sintonia em diversos aspectos. quando não se sabe o que dizer, atiram-se culpas e responsabilidades para outros organismos.

continuando.

Não iremos voltar aos mercados em 2013 porque tal será perigoso dado o aumento da nossa dívida pública. Recordando o primeiro-ministro lá em Nova Iorque aos gurus da Economia em Abril deste ano:

No entanto Selassie diz “a sobretaxa de 5% sobre o IRS manter-se-à até 2014”

e o relatório do Fundo diz:

Arriscaremos a ir aos mercados em 2013 a 7,5% ou mais, gerando ainda mais dívida que não poderemos pagar durante gerações e gerações…

Cruzando Passos:

quando a nossa recuperação será mais pronunciada a partir de 2014? Quando Selassie afirma que a sobretaxa terá que vigor até 2014

Entra em Cena, Gaspar, o neoliberal:

na comissão de orçamento. com a economia portuguesa a acelerar o crescimento, dizem, só em 2014.

no entanto, era este mesmo ministro que dizia publicamente horas antes a uma rádio:

confesso que até eu me sinto confuso com tanto contrasenso. se o financiamento do estado será feito com recurso ao mercado (na primeira afirmação do ministro; mas já não será, com base na 2ª) porque é que o estado português carregou com os contribuíntes com um escalões tributários mais severos para aumentar a receita pela via de impostos?

a resposta também pode ser dada pelo relatório do Fundo, quando neste se lê:

que as parcerias publico-privadas vão custar muito mais do que as previsões que as projecções do Ministério das Finanças previam…

2013 já não é o ano do crescimento, contrariando aquelas vezes em que ouvimos o primeiro-ministro a dizer que “2013 é que é”, discurso que já vem desde 2011 a dizer que 2012 é que era…

aproveitando a deixa, enquanto como umas torradinhas, para o post não ficar tão duro, esta situação parece aquela situação das contas do Guterres:

continuando.

O relatório do Fundo entra em contradição com as próprias palavras do avaliador da nossa missão Abebe Selassie:

todos já sabíamos que pode haver retrocesso económico caso a Espanha dê, como se diz na gíria “o badagaio” visto que é o nosso maior importador e a economia com o maior fluxo de capital investido no nosso país.
no entanto, é de surprender que o Fundo escreva isto logo a seguir:

então mas… Selassie não dizia que tudo se mantinha de pé graças ao “consenso político e social existente?”

A Solução passará portanto por… típicas privatizações ao estilo Bretton Woods:

que não serão mais do que mais financiamento (empresas a troco de feijões) para o Estado Português!

Perguntam vocês, porque é que a Economia não cresce? O Fundo sacode a responsabilidade para as fracas políticas do Álvaro Canadiano e do Gaspar, o neoliberal:

tendo que ser o estado falido a conceder crédito não-bancário a novos investimentos. Como? não sei. Se é visto frequentemente? não.

ah pois, ainda são formas a serem exploradas pelo estado português! Ou seja: a concessão de crédito para fomento empresarial, criação de emprego, criação de riqueza, e consequente pagamento desta dívida ainda é coisa que está a ser explorada pelo estado português numa conjuntura de autêntico desatre económico e social.

A compreensão do resto deste relatório, a outros níveis, fica para abordagens futuras!

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descubra as diferenças da tecnocracia

Limiar da dignidade em Portugal: 500 euros\ mensais.

Limiar da dignidade em Itália: 900 euros\mensais.

Salário médio em Portugal: 777 euros\mensais

Salário médio em Itália: 2300 euros\mensais

Sobre o custo de vida, tomamos Itália com um custo de vida com uma variável de 0,8 vezes superior a Portugal.

Salário Mínimo em Portugal: 500 euros\mensais, negociados há cerca de um ano pelos parceiros sociais do estado e não indexados a um aumento inflaccionário anual.

Salário Mínimo em Itália: embora não existindo uma lei que o defina, e condicionantes quanto ao salário dependentes da região do trabalhador, o comum acordo é de sensivelmente 900 euros\mensais, sendo que esse valor aumenta sempre que existe um aumento inflaccionário anual.

Imposto sobre Valor Acrescentado em Portugal: 6%, 13% e 23%.

Imposto sobre Valor Acrescentado em Itália: 10% e 22%.

Imposto  Rendimento de Pessoas Singulares e Colectivas em Portugal:

Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares em Itália:

Pessoas cujo rendimento seja até 15 mil euros anuais: 22%

Pessoas cujo rendimento seja num gap entre 15001 e 28 mil euros anuais: 26%

O que é Monti fez que Gaspar não fez?

Simples:

Aliviou os impostos à classe média para lhes devolver condições para o consumo.

Se repararmos, um cidadão português que tenha um rendimento de 18375 mil euros está a pagar mais 9,5% de impostos que um cidadão italiano que tenha o mesmo rendimento. Ou seja, para um cidadão português com um rendimento em semelhante escala, terá que descontar mais 124 euros (os adicionais 9,5%) que um cidadão italiano, perdendo portanto um enorme poder de compra perante o cidadão italiano, cujo rendimento é superior. Se atendermos a um cidadão que tenha um rendimento anual de 28 mil euros, a carga adicional será de 190 euros anuais em relação ao cidadão italiano. Para além do mais, um cidadão nacional que tenha um rendimento de 7410 euros estará a descontar mais 3,5% do que um cidadão italiano que ganhe o dobro do exemplo português, não podendo haver comparação com um italiano que aufira esse valor porque em Itália ninguém tem um rendimento anual de 7410 euros. Mesmo um Italiano que tenha o rendimento mínimo de 9 mil euros, irá descontar menos 2,5% que um Portugal que tenha um rendimento de 7410. E um cidadão que tenha rendimentos de 61244 euros estará a descontar apenas mais 2,5% do que um cidadão que tenha um rendimento de 42258 euros. Falamos de 2,5% num gap salarial de aproximadamente 19 mil euros. E outro que tenha um rendimento de 66045 euros terá um desconto superior em 6,5% a um cidadão que tenha um rendimento de 18 mil euros, sendo que aqui o gap salarial é de aproximadamente 48 mil euros. Não existe portanto uma distinção tributária entre quem vive bem e entre quem vive mais ou menos quando de facto seria justo que existisse. Ou seja, Monti sabe que para sair da crise necessita de ter um mercado interno forte que devolva a confiança e poder de compra aos cidadãos. Gaspar continua a insistir na ideia do arraso completo do seu mercado interno. Infelizmente.

Ao nível do IVA, Gaspar subiu bens imensos essenciais para 13% enquanto Monti manteve-os nos 10%. Os bens supérfluos são taxados são taxados a 23% em Portugal e a 22 em Itália. O que é igual a dizer que por cada 500 euros que um cidadão italiano gaste em bens supérfluos, deixará de receita no estado italiano 110 euros. E cada português, em semelhante medida deixará 115. Logo, pode-se aplicar a curva de Laffer. A partir de um dado aumento de impostos… o cidadão português com o encarecimento da vida, diminuição do rendimento por via de aumento de impostos e medo de cair numa situação de desemprego tenderá a não gastar os 500 euros que tem disponíveis, enquanto o italiano, pela via da descida de impostos, pelo facto de ter um imposto sobre valor acrescentado mais baixo e pelo fomento do emprego é aliciado a gastar mais rendimento.

O que é que Gaspar fez? Diminuição do poder de compra da classe média, o principal motor da economia portuguesa. O que é que Monti fez? Incentiva ao consumo que por sua vez será o motor de reequilibrio da economia italiana. Preservará empregos, criará novos empregos, aumentará as receitas nos cofres do estado por via do consumo e do emprego e diminuirá os encargos do estado em apoios sociais por via do emprego. O que é que Gaspar fez? Precisamente o contrário.

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autismo

quando o governo não consegue compreender que o povo está nas ruas porque está saturado de impostos e a descida da TSU não pode ser substituída por mais impostos.

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quo vadis?

Hollande prepara-se para taxar em 75% todas as pessoas que aufiram anualmente rendimentos superiores a 1 milhão de euros, Rajoy pondera taxar as mais-valias, Cameron e Monti já o fizeram. No caso francês, como tem sido especulado pela comunicação social gaulesa, até o mais rico dos franceses e 4º mais rico do mundo (Bernard Arnault; proprietário da Luis Vuitton Moet Hennessy) já está a fazer planos para poder ter dupla nacionalidade, neste caso a Belga, porque a carga fiscal da Bélgica é bastante inferior à da Francesa. Um pouco à medida do que Alexandre Soares dos Santos fez ao mudar as empresas do grupo Jerónimo Martins para a Holanda, fixando as suas mais-valias numa residência fiscal mais baixa do que a Portugal, o que não impede porém que estas tenham que pagar impostos em Portugal em sede de IRC. As mais-valias, essas, já estão ao fresco no país das Tulipas não vá o desgarrado Passos Coelho lembrar-se daquilo que já deveria ter sido feito há muito.

Em Portugal, a decisão de mais austeridade por parte de Passos Coelho não surpreendeu ninguém. As soluções passam exclusivamente por tirar a quem já não o tem. As soluções passam por empurrar para a miséria milhares dos seus cidadãos, em prol da redução do défice das contas públicas e de um desenvolvimento económico que a continuar assim, será a miragem de um oasis no meio do deserto. Daqueles oasis, exemplificando, cujo sedento no deserto, em situação de emergência, tenta correr o mais rápido que pode para chegar lá, mas cuja ilusão faz com que se aperceba minutos depois de que tudo não passou de um trick da sua própria imaginação em situação de emergência.

A crise volta a tocar no bolso dos trabalhadores. Será que nenhum dos “experts” do governo consegue perceber as consequências destas novas medidas? Será que ninguém consegue perceber que a redução dos orçamentos familiares levará a um decréscimo do (desde já decrépito) consumo interno? E que o decréscimo do consumo interno levará a que as empresas não consigam escoar os seus stocks e tenham que rever em baixa as suas metas ao nível de planeamento para depois despedir em prol da sustentatibilidade da própria empresa? E que o decréscimo do consumo interno leva imediatamente à diminuição de receitas nos cofres dos estados? E que o desemprego em massa não só leva a que ninguém produza, como à situação em que não existe consumo, como ainda a um aumento ao nível das prestações sociais asseguradas pelo estado?

Onde é que está a dificuldade em tirar aos mais ricos para dar e baralhar? Qual é a finalidade de criar assimetrias de rendimento entre uma pequena falange de portugueses (a classe proprietária) e a maioria dos cidadãos (os trabalhadores)? Baralhar e dar. Será que ninguém é capaz de dizer neste país que uma taxa considerável sobre as mais-valias daqueles que tem fortunas abissais poderá servir para que o estado possa fomentar mais a iniciativa privada em certos sectores de produção, sectores esses que poderão gerar mais lucro a essas mesmas pessoas num futuro próximo? Ninguém é capaz de dizer que a missão estatal será a de produzir bem estar para o povo e não a de preservar a riqueza de uns em prol da desgraça de outros? Ninguém consegue explicar em São Bento que o governo é eleito para representar os interesses do eleitorado e não para preservar a riqueza dos que mais tem? É certo, governos elegem-se porque alguém trabalha para isso. Esse alguém é claramente quem tem pretensões a receber benefícios do governo e esse alguém não são decerto os trabalhadores. Ou pelo menos, não o são em Portugal.

Com este governo estamos a andar para trás. A loucura desmesurada com a correcção do erário público levará a uma situação de descontrolo económico. Quem pensa em investir num país com trabalhadores descontentes, asfixiados em impostos, pisados por gerações de governantes? Quem pensará em investir num país onde o trabalhador chega ao emprego a pensar como é que vai pagar o empréstimo bancário ou como é que vai esticar a última do mês para dar de comer aos seus filhos? Quem é que vai colocar o seu rendimento no prelo num país onde a descrença fomentada pelas políticas experimentais de organizações falhadas nos seus propósitos e nas alterações ruinosas feitas aos seus propósitos (na década de 70; convido-vos a ler a fundo a história das instituições de Bretton Woods) faz com que a juventude não ouse pensar no futuro? Quem é que vai investir em país onde o investimento em tecnologia e conhecimento é nulo?

Outro facto curioso deste país é que não só não se é capaz de ir buscar a quem o tem (e a quem roubou desmesuradamente os seus trabalhadores, caso desse tal de Alexandre Soares dos Santos) como o estado ainda tem que servir de bengala aos seus investimentos. Casos dos Roquetes, dos Belmiros, dos Amorim´s deste mundo que só iniciam um novo investimento se houverem contra partidas e regalias por parte do estado. E esta é a mais pura verdade. O estado português gera clientelismo. Este clientelismo não vem da classe pobre mas sim da classe rica, ao contrário do que muitos cientistas políticos ousam afirmar em praça pública.

Não sei o que o futuro deste país reserva-nos a nós portugueses. Sei de uma coisa: os ricos que fiquem cá com o burgo que ficam bem. Maior parte de nós pensa noutras paragens. E pensa bem.

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que se lixe o país pá

Dos 78 mil milhões que a designada troika nos emprestou (continuo a chamar-lhe resgate, ajuda financeira certificada por Bretton Woods não deveria acarretar juros altíssimos de 5%), metade serviu para a banca ser recapitalizada, outra metade está a servir para o estado português cumprir obrigações em falta e obrigações a curto prazo.

Destes 78 mil milhões de euros, nem um cêntimo será empregue no fomento económico. Os bancos não terão um cêntimo extra para emprestar às empresas. O estado não irá abrir novos pacotes de ajuda ao novo empreendedorismo. Nenhum cêntimo criará emprego ou fomentará o consumo interno.

Olho com alguma preocupação aos mais recentes dados da avaliação do governo.

O consumo interno decresceu e algumas empresas estrangeiras ligadas ao comércio querem zarpar daqui para fora.

As receitas do estado vindas de impostos indirectos decresceram por via do fraco consumo interno. A despesa diminuiu mas não diminuiu aos níveis desejáveis. As exportações do nosso país estão a descer, muito em virtude do nosso parceiro comercvial (a Espanha) estar a passar pelo pior período económico da sua história. O capital estrangeiro não penetra em Portugal em virtude da mesma razão (há que lembrar que o capital estrangeiro espanhol está em maioria em Portugal) e as empresas portuguesas, por falta de liquidez de maior parte dos seus empresários, não serão capazes de iniciar uma onda expansiva a médio-prazo (aumentar a produção a curto prazo é difícilimo, ainda mais num país cuja falta de liquidez para investir é uma realidade).

A próxima avaliação da troika está aí à porta. No início de Setembro, tanto a troika como o governo terão que escolher uma de duas opções: ou se renegocia o programa de reajustamento ou então o governo terá que carregar ainda mais na austeridade (leia-se no rendimento provindo do trabalho) para poder cumprir a meta do défice das contas públicas estabelecida para 2013 (3%) visto que não irá cumprir a estabelecida para 2012 (4,5%). Na 2ª opção, o primeiro-ministro irá rebentar com o restolho da economia portuguesa. E aí, Passos Coelhos não irá mandar lixar as eleições. Pois corre o risco de não ser re-eleito ou, na melhor das hipóteses, de nem sequer terminar a legislatura.

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O meio-dia serve é para bocejar em frente ao monitor

O Governador do Banco Central Cipriota Panicos Demetriades fez juz ao seu nome e lançou mais o “Panicos” na Zona Euro ao afirmar numa entrevista ao Financial Times que o Chipre estará segundo palavras do mesmo “próximo de pedir um resgate financeiro”  à Europa.

Se há coisa que tenho aprendido nos últimos anos é que os mercados não dormem perante este tipo de afirmações.

Em primeiro lugar porque os líderes europeus tem a estranha mania em serem desbocados sempre que se tratam de assuntos soberanos ao nível orçamental e financeiro como é o caso deste caso específico e de outras centenas de afirmações ditas ao longo deste período de crise por outros chefes de estado e agentes com responsabilidades na área estatal dos países da zona euro.

Em segundo lugar, porque os líderes  europeus (caso de Sócrates e Teixeira dos Santos no anterior governo português; caso actual de Rajoy no governo espanhol) tendem por outro lado a tentar segurar a panelinha tendo em conta o atraso de um resgate que para Bretton Woods e para Bruxelas já é dado como um facto consumado que só necessita da assinatura dos visados para se por em marcha.

E por panelinha entenda-se algo que Portugal não terá acesso até setembro de 2013 que é o acesso aos mercados. Isto é,  o acesso livre aos mercados de emissão de dívida, facto que Portugal tem acesso de facto, mas de forma faseada e mediada pela União Europeia como aconteceu no passado mês de Abril. Um dos grandes problemas factuais da dupla Teixeira dos Santos\José Sócrates foi de facto o recurso aos mercados de forma sistemática no final do seu mandato, forma que devemos considerar como errónea tendo em conta o desfecho que já era como disse facto consumado entre aqueles que nos resgataram financeiramente.

Para corroborar a ideia de que os mercados não dormem, vem-me à memória uma analogia futebolistica. A 22 de Março de 1982, António Oliveira (ex-seleccionador nacional) em vésperas de mais um derby contra o Benfica haveria de tecer uma das frases mais marcantes da história do Sporting: “Por cada leão que cair outro se levantará” – Os mercados operam de forma semelhante: por cada especulador que adormeça antes da afirmação de ruína num país da zona euro, 10 se levantarão para especular contra a ruína desse mesmo país, capitalizando os erros dos seus governantes ou dos seus agentes reguladores.

Panicos “Panicou” e o Chipre segundo começam a rezar internacionalmente estará próximo de levar uma injecção de capital nunca inferior a 42 mil milhões de euros, que servirá não só para regular o excessivo défice das contas públicas gerado pelos anteriores executivos cipriotas como será para regularizar as contas dos principais bancos do país que só este ano já deverão ter perdido de forma irremediável algo como 3 a 4 mil milhões de euros entre crédito mal parado e investimentos não sucedidos.

Em Espanha, o cenário também não está famoso. A Espanha de Rajoy enfrenta uma das mais perigosas taxas de desemprego a que o ocidente assiste desde o crash de 1929: 22% da população activa está no desemprego (cerca de 5,5 milhões de pessoas) não tendo Rajoy dados indicativos (mesmo apesar de ter feito algumas reformas a nível fiscal e de ter feito os já indispensáveis cortes orçamentais) que lhe permitam sonhar com uma redução do número de desempregados  e com a respectiva bitola de crescimento económico\aumento de coesão social visto que para além do excessivo défice herdado de Zapatero, da falta de crescimento e do aumento a olhos vistos da taxa de desemprego, terá que lidar agora com uma falência massiva dos seus principais bancos motivados pelo buraco financeiro de 8 a 12 mil milhões descoberto no Bankia.

Quando o nosso principal parceiro comercial está na situação em que está, precisamos de rezar para que não caia o carmo e a trindade neste país nos proximos meses.

E Portugal segue a toque de caixa da troika e do medo que é cada vez mais evidente do estoiro de uma multiplicidade de factores: da saída descontrolada do euro cada vez mais eminente no caso grego (provavelmente já para o final do mês), de um resgate aos cipriotas, de um resgate aos espanhóis, das fragilidades pelas quais também passam o estado italiano e o estado francês e da incapacidade da Alemanha (que tanto fez sonhar Frau Merkel na busca do desejo de país hegémon da europa) em gerar uma solução que alivie toda esta europa vendida ao défice das contas públicas e ao saque desmedido dos mercados e dos sanguessugas que dele se alimentam.

Portugal atravessa neste momento uma frase crítica.

Faz daqui a uns dias um ano em que o povo português confiou a sua governação na mão de meia dúzia de liberais mascarados da social-democracia ali do eixo Avenida de Roma-Restauradores-Massamá. O preço a pagar em ter colocado na liderança de um país na europa num queque de Massamá cujo livro que mais adorou em vida foi o inexistente “Metafísica dos Costumes” de Hegel (palavras do próprio) quando qualquer acéfalo com dois palminhos de testa sabe perfeitamente que a obra é de Kant está à vista…

Na “Metafísica dos Costumes” Kant afirma que a razão deverá ser a base de todos os actos morais, ou seja, a causa maior que guia a acção humana a um estado de moralidade para que esta justifique não só a acção humana mas a própria dignidade dos homens.

É na Metafísica dos Costumes que Kant insere aquele que é talvez um dos seus maiores conceitos:  o imperativo categórico. Um imperativo é uma ordem, é algo que impera sobre todas as vontades ou sobre todos os comportamentos, desde que tenha consigo uma mensagem expressa que deverá ser acatada por todos. Um imperativo categórico segundo o pensamento Kantiano deverá ser entendido como uma ordem racional, ordenada como boa em si, não-hipotético e não-deduzido de forma artificial, que perante dado problema deverá ser aplicada com severidade para que se atinja uma determinada finalidade e só essa finalidade.

Pedrito (o Passos Coelho) é o governante oposto da “Metafísica dos Costumes”, algo que realmente me coloca a dúvida se o primeiro-ministro leu ou não o tal livro que não é de Hegel mas sim de Immanuel Kant.

Primeiro porque é o líder que não justifica moralmente as suas decisões.

Segundo porque é o líder que não justifica moralmente as suas decisões e não respeita a dignidade humana do seu povo na sua tomada de decisões.

Terceiro porque é o líder que não sabe os limites que devem servir de balizas às suas tomadas de decisão. Ir ao parlamento dizer que o seu governo é o reflexo da “ética social da austeridade” é a mesma coisa que ir comprar um cavalo à feira da golegã e o bicho cair ali de morto para os lados de Vila Franca meia-hora depois. É portanto um discurso morto e sem objectivos práticos senão entreter a sua bancada e a bancada dos hipócritas pertencentes ao partido que com o seu partido faz coligação.

O Imperativo Categórico que é lançado a Passos Coelho é simples: ou obedeces ao Memorando de Entendimento ou então és posto fora da carruagem. Nada mais nada menos que um argumento ad-hominem que é tão falso e tão cínico como aquele mito que existe na praxe coimbrã de que “caloiro que não se submete à praxe não poderá usar capa e batina”.

Passos Coelho, o seu sombra frankenstein (sim, o primo direito do Louçã) e o Alvarinho-que-suou-todo-quando-lhe-fiz-uma-pergunta sobre austeridade no ensino superior, conseguiram cometer uma proeza fenomenal que foi ir para além do Memorando de Entendimento em matéria de desflexibilização laboral.

Proeza fenomenal, digo eu. Despedir em Portugal tornou-se mais barato e nem nos tempos da velha senhora em que patronato e trabalhadores eram obrigados a praticar uma velha prática anti-comunista que se chamava alinhamento em coligação nas corporações de forma a evitar o choque de interesses e por conseguinte a luta de classes, o patronato em Portugal sonhou estar melhor ao nível de leis laborais em 2012 do que alguma vez esteve no regime salazarista.

Para acentuar um código do trabalho que extrapolou as páginas do memorando, resta mencionar que o acordo de Concentração Social que o Alvarinho-Vancouveriano lá arranjou teve a mácula de um sindicato ter virado as costas à defesa dos seus ideais e de outro (mais ligado ao Partido Socialista) ter virado o cú para o Ministro em troca de 5 tostões e de um chuto, acto criminoso que ainda hoje deverá envergonhar publicamente João Proença e os seus sindicatos afiliados.

A falar em Partido Socialista, faz também um ano do desaparecimento desse grande charlatão que dava pelo nome de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa para Paris, onde hoje estuda dívidas que não se pagam de uma vez mas gerem-se e onde hoje vive à grande e à francesa (literalmente) com a choruda pensão que os portugueses lhe pagam pelos seus exímios serviços enquanto governante.

Desde o seu desaparecimento, o Partido Socialista mais se assemelha a um corso funebre. Não se motiva apenas pelo olhar tristonho de António José Seguro nas suas aparições e declarações públicas, mas também pelo facto da vergonha ser tão grande que o partido (principal partido da oposição) só é capaz de participar na morte do país dizendo amén a todas as facadas que o governo vai dando no defunto.

Dr. Frankenstein veio hoje falar em sucesso no 1º ano de implementação do Memorando. O défice baixou, as previsões afinal não eram tão baixas como se esperavam, Portugal vê um furinho para o crescimento económico e a reposição dos rácios de capital de alguns bancos levarão a que o Estado tenha que lhes depositar mais 7 mil milhões, valor esse que fica abaixo daquilo que a troika previa numa fase inicial… o bla bla bla bla do costume, a vitória moral do governo… a vitoria moral de sempre.

Victor Hugo afirmava num dos seus escritos uma frase que me pareceu talhada de uma inteligência que só pertence aos melhores desta espécie: “Saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom governo”.

Um ano passou e nada mudou neste país.

A coesão social foi ameaçada com desemprego, com cortes nos apoios sociais, com cortes severos no provimento dos bens sociais que em larga escala são usufruídos por aqueles cuja carga tributária é a maior e a mais atacada neste país por este governo: o rendimento dos trabalhadores.

Existe fome declarada neste país que não aparece transporta em numeros no Ministério das Finanças.

O desinvestimento é de larga escala e em vários sectores: saúde, educação, segurança social, três sectores fundamentais onde o estado não pode fugir às responsabilidades que lhe são exigidas ao nível de correcção dos desiquilíbrios naturais provocados pela acção dos mercados no rendimento dos cidadãos.

Na relação banca\trabalho, o código laboral não se ficou apenas por um mecanismo de despedimento fácil. A banca e o estado não são capazes em conjunto ou de forma isolada de criar soluções que ponham em marcha uma nova redistribuição do capital que possa fomentar a criação empresarial, o investimento privado e o aumento produtivo com vista a uma necessidade que a economia portuguesa atravessa e é que clara como a água que reside na necessidade de produzir mais, de alimentar mais o consumo interno e de alimentar mais a exportação entre as empresas portuguesas.

A economia portuguesa não crescerá a meu ver com a baixa de salários (será uma medida ruinosa ao nível de coesão social), não crescerá com eurobonds e não crescerá com outros mecanismos que andam a ser associados a muitas analogias que se andam a fazer aí de acordo com parábolas respeitantes a falsos exercícios que visam estender uma ponte entre a economia doméstica e a macroeconomia. A economia portuguesa só crescerá quando existir liquidez para investir, liquidez para arriscar e liquidez para conseguir chegar onde os outros actualmente não chegam.

A liquidez é inclusive um dos problemas que a troika menciona no seu relatório publicado hoje, tanto ao nível estatal como ao nível da banca. Nada de estranhar visto que a remessa que nos foi enviada de Washington e Bruxelas para pouco mais serviu do que pagar umas contas atrasadas de vários governos e tentar manter as contas públicas minimamente em dia.

A troika também aproveitou a ocasião para mostrar o seu descontentamento pela venda ao desbarato do maior activo do estado aos Chineses: a EDP. Mais uma medida que em Dr. Frankenstein apenas pensou a curto prazo, numa tentativa declarada de amenizar o excessivo défice na balança de pagamentos do estado português, vendendo um enorme activo ao desbarato.

Só que em Bretton Woods a venda da EDP aos Chineses contrariou uma das principais regras das reformas estruturais praticadas pelos livre fundamentalistas de mercado: liberalizar sim, mas desde que a liberalização seja sempre em prol de uma empresa amiga como vencedora dos concursos.

Tanto é que depois da venda da EDP às três gargantas, a Goldman Sachs (bem representada pelo nosso amigo António Borges, recentemente entachado com o cargo de consultor no que toca à analise das criminosas parcerias público-privados que o governo herdou de outros governos e quer reduzir) anda por aqui a cheirar a ver o que é lhes pode caber da fatia do bolo que a troika ordena à venda por parte do Estado Português.

Goldman Sachs rules the world, já dizia o outro.

Ate porque uma eventual baixa dos salários não irá resolver a nossa crassa pequenez ao nível de competitividade nos mercados internacionais. O nosso produto é caro (tendo em conta o preço dos produtos dos países do Sudeste Asiático, da América Latina e dos países emergentes), é mal produzido, é produzido em séries minúsculas tendo em conta a produção de países industrializados e emergentes, e ainda por cima carece de aplicação nos mercados dos outros porque nos vários mercados mundiais, antes do Português conseguir negociar a venda do seu produto já os Chineses (por exemplo) estão a entafulhar o mercado desse país com o seu produto. Daí que outra das coisas que considere inúteis são aquelas faustosas viagens governamentais com empresários de algibeira a toque de caixa (sim, aqueles empresários que tiveram tudo para se modernizar nos tempos dos fundos comunitários) ao estrangeiro, cujo resultado final da visita redunda sempre no empresário x ou y a dizer que “até correu bem a viagem, beberam-se umas caipirinhas com os empresários locais e até se estabeleceram umas portas de entrada no país ao nosso material” mas “não temos capacidade para aumentar a produção” ou porque “não existe capital para investir” ou porque “as linhas concedidas pelo estado para a exportação ou para as PME´s não chegam para que possamos aumentar a produção e exportar mais daquilo que actualmente exportamos” – a conversa termina quase sempre onde começou…

Outro dos pontos que é visado no relatório da troika e que eu acho muita piada é a necessidade que eles vêem de nós efectivarmos uma reforma que eles há muito pedem que é a reforma no sistema judicial. Mexer na justiça para quê meus senhores? Para prenderem de vez gente honesta e trabalhadora como o José Eduardo Simões?

Ao oposto do que Vitor Hugo afirmava, este governo português não consegue vislumbrar a decisão do futuro no presente porque está condicionado por terceiros a dar um passo de cada vez… como dizia o ronaldo para o queiroz “ó carlos, assim não vamos lá”…

Assim não vamos lá…

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Estupidez

O preço por maço de tabaco deveria subir para 50 euros. Sou fumador, mas não sou hipócrita:

1. Porque custando 50 euros o maço, eu deixo de comprar, poupo na carteira e poupo na minha saúde. E ainda vou a tempo disso.

2. Porque o custo ao Serviço Nacional de Saúde do tratamento de cada doente com uma patologia provocada pelo tabaco é na maioria dos casos superior ao  do que o custo que é depositado pelo mesmo em impostos ao Estado.

3. Porque existem pessoas que pagavam o que fosse preciso para viver mais e existem pessoas (como eu) que estão constantemente a pagar para morrer lenta e dolorosamente.

4. Porque sendo eu um gajo minimamente instruído e tendo informação sobre os malefícios do tabaco, deixei-me cair neste vício de forma estúpida e infantil.

5. Porque custando 50 euros o maço, cada pessoa está por sua conta e risco e pelo menos contribui em larga escala para uma eventual despesa num tratamento provido pelo Serviço Nacional de Saúde.

No momento em que escrevo isto, acabaram-se as desculpas para deixar de fumar. O último maço está vazio e eu não vou contribuir mais para o meu enterro. Decidi definitivamente que tenho que viver. Viver bem. Aguenta-te à bruta Branco.

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Onde é que isto vai parar?

50% Subsídio de natal a todos aqueles que tenham rendimentos acima do salário mínimo nacional, aumento abruto dos preços dos transportes, aumento das taxas moderadoras e término da isenção para doentes crónicos nas áreas de saúde que não estejam relacionadas com a doença, diminuição da comparticipação de medicamentos (alguns deles para doenças complicadas e cujos utentes não tem dinheiro para comprar), diminuição do financiamento a atribuir a hospitais e a institutos de tratamentos de várias espécies (oncologia, transplante), aumento do IVA na electricidade e no gás (podendo as tarifas serem aumentadas numa escala entre 5% e 15%) diminuição de benefícios fiscais em sede de IRS, cortes na educação.

Tudo em nome dos acordos estabelecidos com a troika e em medida de contenção orçamental. Tudo isto em nome do relançamento da economia portuguesa, cujo ministro das finanças traçou em primeira asa um pique positivo e em segunda, veio semanas depois contrariar essa possibilidade.

Exigem-se sacríficios. Exige-se união. Exige-se austeridade. Qual austeridade? Como é que podem exigir algo a um povo que vive sob o jugo da opressão de não poder gastar um cêntimo que seja sem atender às necessidades ou problemas que podem surgir no dia de amanhã?

Porque é que os Portugueses tem que sofrer pelos erros de governantes e gestores públicos?

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Não é uma questão económica, é uma questão de igualdade

Bem que desconfiava que a fruta era muita…

1. O Governo Português continua empenhado em taxar o trabalho e não taxar o capital.

2. O Primeiro-Ministro Português não consegue ser claro a olhar o exemplo europeu, onde em França foram os ditos “ricos” que se disponibilizaram em pedir ao governo que criasse um imposto especial sobre as grandes fortunas e o exemplo Italiano onde o governo de Berlusconi não só irá taxar as grandes fortunas como irá taxar os ganhos bolsistas.

3. O Primeiro-Ministro Português não consegue perceber, que taxando ou não as grandes fortunas, os grandes detentores do capital no nosso país não aumentar a sua capacidade produtiva nos próximos anos (até porque os bancos irão colocar cada vez mais entraves ao fomento industrial por via do crédito) não irão aumentar o emprego e consequentemente tenderão a criar mais desemprego graças a uma lei que permite o despedimento de forma mais flexível e barata para o empregador.

4. O Primeiro-Ministro Português não consegue perceber que as multinacionais que laboram no nosso país, pela lógica de mercado tentarão fugir a qualquer instante para um mercado onde a produtividade seja igual à do nosso país e onde a mão-de-obra seja mais barata, de modo a que os custos variáveis da actividade produtiva sejam menores e essas empresas possam obter mais lucros.

5. O Governo Português sabe perfeitamente que os impostos sobre o trabalho irão diminuir em muito o poder de compra da população portuguesa. Como tal, o comércio sairá afectado. Não iremos assistir apenas ao fecho de portas de comerciantes, como dos seus fornecedores. Se por um lado entra uma receita extraordinária no estado para tapar buracos (criados por exemplo por um irresponsável governo regional da madeira) por outro lado, é uma medida que incentiva claramente a mais desemprego por falta de escoamento e venda de produtos.

6. Tais afirmações surgem no dia em que o governo prepara mais cortes nos Hospitais sobre sua gestão. Se eventualmente existisse a vontade de taxar os mais desfavorecidos para por exemplo financiar os serviços que são por norma utilizados pelos menos desfavorecidos e prover uma maior qualidade ao Serviço Nacional de Saúde, estou em crer que nenhum dos taxados se iria opor à colocação deste imposto extraordinário.


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A solução dos ricos

Para fugir à possibilidade do novo imposto extraordinário ou “amenizar a bolada”, todos os ricos deste país poderiam ter que espalhar a sua riqueza em determinadas pessoas singulares e colectivas. Ou seja, o seu capital poderia ser rapidamente passado para pessoas próximas ou investido “in-loco ou ficticiamente” nos seus negócios, de acordo com os modos previstos na lei.

Outra solução seria a de apoiar com donativos ou mecenatos outras colectividades. Falo portanto de IPSS, associações culturais e desportivas, os bombeiros lá da terra, entre outros. Seria o truque de magia mais fácil, mas esse truque já não engana ninguém.

A partir do momento em que o presidente da república defende uma contribuição aos rendimentos e não ao património, deixa-se a porta aberta para que os visados amenizem algum capital em investimentos em mobiliário e imobiliário.Teremos portanto os ricos deste país a fazer algumas aquisições nos próximos meses e consequentemente, teremos as suas fortunas a baixar. De forma fictícia, está claro. Segundo a lógica dada pelo presidente da república, os que investirem em património agora, verão a sua contribuição para a crise baixar.

Com os menos desfavorecidos, o Estado não defende os mesmos moldes. O IMI é o exemplo disso. Imaginemos portanto dois tipos de situações:

1. Um casal com rendimentos médios anuais (imaginemos 20 mil eurosanuais) trabalha uma vida inteira para chegar à casa dos 50 e construir a casa dos seus sonhos. Por lei, fica 10 anos com isenção de IMI mas ao final desses 10 anos tem que pagar uma boa contribuição pelo património que detem, ou que em muitos casos nem chega a deter totalmente porque ainda não amortizou o que é devido aos bancos que lhe forneceram o empréstimo.

2. Um casal emigra lá para fora e ao fim de 10 anos no estrangeiro, decide construir a casa onde irá querer descansar na merecida reforma. Após os 10 anos de isenção, pagará também esse casal uma pequena fortuna pelo esforço que fez lá fora para amealhar e construir algo seu.

Pergunta-se: É justo? Trilham-se cidadãos de primeira e de segunda neste país?

Se calhar, o leitor pensa que é legitimo perguntar-me se eu pensei em todas as variáveis deste tipo de investimentos pelo prisma dos impostos. Sim, pensei. Decerto que o leitor irá perguntar-se: “mas, ao comprar património, se este for imobiliário, os ricos terão que pagar IMI” – terão sim, caso o desejem manter na sua posse. A ideia de compra de património para fugir a este imposto é apenas de curto prazo e qualquer investidor tentará não investir em património imobiliário, vistas as sérias dificuldades que são visíveis no sector. Mesmo que invista em património imobiliário, a sorte do mercado pode ser lucrativa. O capital não só não vai para as mãos do estado como até pode ser valorizado. É nesse ponto onde a jogada pode atingir o seu pico ao nível de lucro.

É o estigma deste país no que toca aos mais favorecidos. Por uma porta que se abre em frente, alguém abre duas portas para os lados para que ninguém saia a perder muito. Como se sabe, o empresário Português é ávido a arranjar soluções (dentro e fora da lei) que lhe permitam escapar à carga tributária que lhes é imposta.

Esperemos que a Assembleia da República tenha o bom senso de não aprovar uma medida deste calíbre. Pela igualdade entre os Portugueses.


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Incompetência

Fosso tapa fosso, dívida gera dívida.

É a genuína política orçamental Portuguesa. Fundos tapam derrapagens nas contas públicas, fundos tapam negociatas privilegiadas à banca.

Se no caso da Madeira, o continente manda 10, gastam-se 20. Em fogo de artifício e carnavais. Depois é ver o seu velhaco líder a desfilar vestido de pássaro exótico da Papua Nova-Guiné com o bombo na mão e justificar a sua bo(m)ba incompetência nos governos do continente.

Ainda há uns dias atrás ouvia as declarações na rádio de um alto responsável do Governo Regional dos Açores aquando da nova carga de impostos anunciada pelo primeiro-ministro, ministro das finanças Vitor Louçã Rabaça Gaspar (ou será Paul Rasmussen o primeiro-ministro e ministro das finanças deste país) afirmando que considera injusta esta nova carga tributária extraordinária sobre os açoreanos, visto que os Açores, como microeconomia empenhada na autosustentabilidade da ilha e na solidariedade com a economia do país está a cumprir os seus objectivos económicos assim como as verbas designadas no seu orçamento, não derrapando um cêntimo no seu erário. O mesmo responsável criticava o continente por não saber entender o termo lexical da palavra autonomia.

Se os Açoreanos tentam dar lições de léxico e semântica em língua portuguesa ao pobre (des)governo nacional, já para o Governo Regional Madeira, a autonomia assume-se de outra forma, forma essa que acaba sempre por ser declarada em folhas de coqueiros como “a gente aqui faz tudo à nossa maneira e não presta Cavaco às Silvas nem mede os Passos ao Coelho” – tais assumpções do próprio termo “autonomia” fazem com que o Coelho não preste Cavaco aos Passos maiores que as pernas nas contas do Governo Regional da Ilha “Autónoma”. 

O meu velhinho dicionário da Porto Editora ( 5ª edição de 1988; provavelmente esteja a precisar de um novo dicionário pois esta coisa do novo acordo ortográfico poderá ter modificado o significado de alguns termos e eu posso estar a cair no erro de estar desactualizado na língua portuguesa e consequentemente estar a escrever uma opinião errónea) diz-me que autonomia é a “faculdade que um país tem de se administrar por leis próprias; liberdade moral ou intelectual; independência; na moral de Kant é a liberdade da vontade racional que só obedece à lei por ela mesma legislada”.

Tirando as leis kantianas do caminho, posso concluir que a tarimba anunciada entre folhas de coqueiros e carnavais na marina do Funchal, vista pelo prisma da interpretação extensiva da primeira designação escrita neste dicionário cujos trabalhos foram dirigidos pelo Dr. Mário Júlio de Almeida Costa (honroso professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) não está totalmente errada. A “faculdade de um país tem de se administrar por leis próprias” pode levar a que os srs. do Governo Regional da madeira a tomem a legitimidade de administrar o seu território sem prestar contas ao continente. Tal interpretação não podia estar mais errada, visto que é uma região autónoma que não é independente dos dinheiros públicos que vêm do continente nem se poderá reger por mais do que a legitimação da própria lei do país, ou seja, a Constituição da República Portuguesa.

Autonomia, significaria neste caso a faculdade do arquipélago criar a sua própria riqueza e geri-la sem qualquer autorização de terceiros. Tal não se verifica, se bem que existem excepções previstas na lei e legitimidas pela lei que dão autorização à tomada de decisões económicas por parte dos órgãos governativos da ilha. Mas os fundos, esses continuarão a ter cunho do continente e o próprio governo regional, enquanto parte integrante dos órgãos de soberania do nosso país, terá sempre que prestar contas a Lisboa. Caso contrário, a “independência” enquanto país é o caminho que deve trilhar.

Daí que me meta um misto de profunda pena pelos pobres contribuíntes do continente e um profundo asco pela extensão da interpretação do termo autonomia, o facto de ter que ser alguém a pagar a incompetência do Governo Regional da Madeira. A autonomia remete-se à responsabilidade. Se o Governo Regional dos Açores assume ser responsável, o da Madeira assume-se como irresponsável perante o esforço financeiro que está a ser feito por todos os portugueses.

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A explicação de Vitor Gaspar

Tento compreender mas não consigo.

Vitor Gaspar, o primeiro-ministro de Portugal, perdão, o Ministro das Finanças, ou será Paul Rasmussen o primeiro-ministro de Portugal e o ministro das finanças em simultâneo sabe perfeitamente o alcance destas medidas, não fosse ele um mestre da economia.

O que o estado irá arrecadar com a sobretaxa especial incidente sobre o subsídio de natal mais a passagem do IVA da electricidade e gás (11 euros de aumento em média para cada Português, já contando com aqueles que irão beneficiar das tarifas sociais anunciadas pelo Ministro da Economia Alberto dos Santos Pereira) apenas irão garantir 1000 milhões de euros aos cofres do tesouro público. Tal valor, segundo o mesmo, apenas servirá para cobrir o desvio (para  não criar mensagens subliminares foi dito apenas como desvio, não-colossal) das contas públicas.

Se estas receitas apenas servirão para cobrir metade do desvio, prefiro nem imaginar o que vem por aí. Culpa do memorando da troika. A culpa de qualquer medida será sempre exigida pelo rigor do memorando assinado pela troika. Qualquer dia, o governo irá querer que os portugueses deixem todo o seu salário para pagar a dívida contraída pela classe política. Só falta anunciar uma medida tirânica desse género.

Como referi, Vitor Gaspar sabe muito bem qual o alcance destas medidas, não fosse o próprio um entendido das leis com que se rege o mercado.

Imaginemos a situação em que o preço da gasolina aumenta abruptamente.

Por norma, a elasticidade da procura diz-nos que se um bem como a gasolina aumentar de preço, dado o facto de ser um bem complementar a outro (um carro não anda sem gasolina) e como existe uma extrema dependência do uso de automóveis por parte das pessoas para os mais variados usos resultantes dos hábitos ou necessidades do seu quotidiano, a procura de gasolina irá manter-se ao mesmo nível, indiferentemente do aumento do seu preço. A gasolina é portanto um bem rígido.

Existem excepções comprovadas a esta regra. Se o preço da gasolina aumentar abruptamente num país onde a população vive com baixos rendimentos e mal consegue fazer face a despesas mais essenciais à sobrevivência do que a gasolina para fazer o seu carro andar e a população (principalmente a população urbana) conseguir encontrar outras formas de transporte capazes de não criar alterações a esses hábitos ou necessidades, tendencialmente procurarão diminuir a dependência do seu automóvel e a procura de gasolina irá diminuir. Se a procura de gasolina diminuir (um bem por norma rígido) dar-se-à uma mudança de atitude por parte dos revendedores do produto:

1. Como a procura do seu produto desceu, as planificações empresariais previstas para as mais variadas ondas de procura em relação aos preços poderão falhar. Logo, para se atingirem os lucros desejados, os revendedores poderão optar por despedir pessoal ou reduzir os custos de produção (manobra que é impossível a curto-prazo).

2. Como a procura do seu produto desceu devido ao aumento do preço, o mercado poderá obrigá-los a ter que reajustar em baixo o preço do produto para que a empresa continue a dar os lucros mínimos esperados pela planificação.

3. A empresa pode até ter que se retirar do mercado em último caso.

No caso em concreto das duas novas tributações propostas pelo Ministro das Finanças podem dar-se os seguintes cenários. Ambos são obviamente catastróficos para a economia portuguesa:

1. Com o imposto extraordinário sobre o subsídio de natal, as pessoas que utilizavam o mesmo para o gastar em prendas de Natal (nas grandes superfícies, nas pequenas superfícies de comércio tradicional) não irão gastar tanto dinheiro como gastavam nos anos anteriores.

2. As pessoas que usavam o subsídio de natal (com o valor gastos nas festividades) e usavam o restante para fazer face às suas despesas de médio e longo-prazo como o pagamento de empréstimos, deverão ter mais dificuldade em consolidar os seus processos nessas instituições.

1.1 Se as grandes superfícies, pelo seu privilégio em serem as principais vendedoras nas festividades ou pelo seu cariz universal, onde as compras de natal apenas representam uma pequena percentagem do bolo que é transacionado durante o ano poderão sobreviver a uma crise de consumismo nessa altura do ano, o pobre comércio tradicional que se queixa ano após ano que os natais estão cada vez menos rentáveis pela falta de poder de compra da população portuguesa, tenderão a fechar portas. Menos produtos serão transacionados, menos riqueza será criada pelo comércio.

1.2 Se as grandes superfícies e o comércio tradicional entrarem em recessão no Natal, os seus fornecedores de produtos irão ver os seus produtos pouco escoados e os contratos de fornecimento diminuídos ou até mesmo cancelados. Logo, também entrarão em crise e terão que despedir.

2. No caso das pessoas que utilizam parcialmente o subsídio de natal para fazer face a despesas (principalmente com a banca) a banca irá defender-se com a procura de mais receita em novos empréstimos feitos pela sua clientela. Levará a que a banca perca os seus lucros e precise de encontrar receitas extraordinárias noutros pontos. Logo, tal atitude resultará em investimentos mais caros e em dificuldade ao crédito por parte das famílias. Resultará também na diminuição na procura desses produtos financeiros por falta de liquidezpoder de compra da população, diminuição do fomento industrial agrícola e comercial através do crédito e consequentemente numa retracção da economia portuguesa grave.

São as consequências menos graves desta medida.

Passando para o aumento do IVA no gás e na electricidade.

Previamente, temos que ver que as empresas de fornecimento destes serviços são empresas das que mais lucro dão em portugal e as que pagam melhor aos seus gestores. Gestores públicos, ressalve-se. Gestores públicos que levam prémios anuis na ordem dos milhões de euros. Talvez fosse melhor começar a cortar por aí.

Juntando ao facto da diminuição clara da procura e gasto desses serviços por falta clara de dinheiro nas carteiras das pessoas, estas tendencialmente irão poupar mais no uso destes serviços ou procurar alternativas a este tipo de consumos. No caso da electricidade, as energias renováveis não são uma alternativa credivel para as carteiras dos cidadãos pelo simples facto de serem pouco acessíveis, dependerem muito do crédito (menos acessível) e dos parcos incentivos dados pelo estado à compra dos equipamentos.

Por outro lado, haverão muitas suspensões de serviço por esse país fora por falta de dinheiro para o seu pagamento.

Irá resultar claramente numa diminuição dos lucros dessas empresas, consequentemente em falhas na planificação empresarial quanto aos lucros a obter e consequentemente numa mudança de postura por parte dessas empresas em situações onde a economia portuguesa sai sempre em retracção.

Vale a pena colocar o povo a pagar esses sacríficios ou vamos aumentar ainda mais?

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Tento compreender mas não consigo

Um governo que prometeu lançar para um breve um plano de tarifas sociais, passadas duas semanas da medida, decide também  aumentar o IVA do gás e da electricidade, serviços que estão pela hora da morte para o comum cidadão da classe média portuguesa.



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