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autismo

quando o governo ainda não conseguiu perceber que o que o povo quer é mais economia e menos finanças.

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quo vadis?

Hollande prepara-se para taxar em 75% todas as pessoas que aufiram anualmente rendimentos superiores a 1 milhão de euros, Rajoy pondera taxar as mais-valias, Cameron e Monti já o fizeram. No caso francês, como tem sido especulado pela comunicação social gaulesa, até o mais rico dos franceses e 4º mais rico do mundo (Bernard Arnault; proprietário da Luis Vuitton Moet Hennessy) já está a fazer planos para poder ter dupla nacionalidade, neste caso a Belga, porque a carga fiscal da Bélgica é bastante inferior à da Francesa. Um pouco à medida do que Alexandre Soares dos Santos fez ao mudar as empresas do grupo Jerónimo Martins para a Holanda, fixando as suas mais-valias numa residência fiscal mais baixa do que a Portugal, o que não impede porém que estas tenham que pagar impostos em Portugal em sede de IRC. As mais-valias, essas, já estão ao fresco no país das Tulipas não vá o desgarrado Passos Coelho lembrar-se daquilo que já deveria ter sido feito há muito.

Em Portugal, a decisão de mais austeridade por parte de Passos Coelho não surpreendeu ninguém. As soluções passam exclusivamente por tirar a quem já não o tem. As soluções passam por empurrar para a miséria milhares dos seus cidadãos, em prol da redução do défice das contas públicas e de um desenvolvimento económico que a continuar assim, será a miragem de um oasis no meio do deserto. Daqueles oasis, exemplificando, cujo sedento no deserto, em situação de emergência, tenta correr o mais rápido que pode para chegar lá, mas cuja ilusão faz com que se aperceba minutos depois de que tudo não passou de um trick da sua própria imaginação em situação de emergência.

A crise volta a tocar no bolso dos trabalhadores. Será que nenhum dos “experts” do governo consegue perceber as consequências destas novas medidas? Será que ninguém consegue perceber que a redução dos orçamentos familiares levará a um decréscimo do (desde já decrépito) consumo interno? E que o decréscimo do consumo interno levará a que as empresas não consigam escoar os seus stocks e tenham que rever em baixa as suas metas ao nível de planeamento para depois despedir em prol da sustentatibilidade da própria empresa? E que o decréscimo do consumo interno leva imediatamente à diminuição de receitas nos cofres dos estados? E que o desemprego em massa não só leva a que ninguém produza, como à situação em que não existe consumo, como ainda a um aumento ao nível das prestações sociais asseguradas pelo estado?

Onde é que está a dificuldade em tirar aos mais ricos para dar e baralhar? Qual é a finalidade de criar assimetrias de rendimento entre uma pequena falange de portugueses (a classe proprietária) e a maioria dos cidadãos (os trabalhadores)? Baralhar e dar. Será que ninguém é capaz de dizer neste país que uma taxa considerável sobre as mais-valias daqueles que tem fortunas abissais poderá servir para que o estado possa fomentar mais a iniciativa privada em certos sectores de produção, sectores esses que poderão gerar mais lucro a essas mesmas pessoas num futuro próximo? Ninguém é capaz de dizer que a missão estatal será a de produzir bem estar para o povo e não a de preservar a riqueza de uns em prol da desgraça de outros? Ninguém consegue explicar em São Bento que o governo é eleito para representar os interesses do eleitorado e não para preservar a riqueza dos que mais tem? É certo, governos elegem-se porque alguém trabalha para isso. Esse alguém é claramente quem tem pretensões a receber benefícios do governo e esse alguém não são decerto os trabalhadores. Ou pelo menos, não o são em Portugal.

Com este governo estamos a andar para trás. A loucura desmesurada com a correcção do erário público levará a uma situação de descontrolo económico. Quem pensa em investir num país com trabalhadores descontentes, asfixiados em impostos, pisados por gerações de governantes? Quem pensará em investir num país onde o trabalhador chega ao emprego a pensar como é que vai pagar o empréstimo bancário ou como é que vai esticar a última do mês para dar de comer aos seus filhos? Quem é que vai colocar o seu rendimento no prelo num país onde a descrença fomentada pelas políticas experimentais de organizações falhadas nos seus propósitos e nas alterações ruinosas feitas aos seus propósitos (na década de 70; convido-vos a ler a fundo a história das instituições de Bretton Woods) faz com que a juventude não ouse pensar no futuro? Quem é que vai investir em país onde o investimento em tecnologia e conhecimento é nulo?

Outro facto curioso deste país é que não só não se é capaz de ir buscar a quem o tem (e a quem roubou desmesuradamente os seus trabalhadores, caso desse tal de Alexandre Soares dos Santos) como o estado ainda tem que servir de bengala aos seus investimentos. Casos dos Roquetes, dos Belmiros, dos Amorim´s deste mundo que só iniciam um novo investimento se houverem contra partidas e regalias por parte do estado. E esta é a mais pura verdade. O estado português gera clientelismo. Este clientelismo não vem da classe pobre mas sim da classe rica, ao contrário do que muitos cientistas políticos ousam afirmar em praça pública.

Não sei o que o futuro deste país reserva-nos a nós portugueses. Sei de uma coisa: os ricos que fiquem cá com o burgo que ficam bem. Maior parte de nós pensa noutras paragens. E pensa bem.

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que se lixe o país pá

Dos 78 mil milhões que a designada troika nos emprestou (continuo a chamar-lhe resgate, ajuda financeira certificada por Bretton Woods não deveria acarretar juros altíssimos de 5%), metade serviu para a banca ser recapitalizada, outra metade está a servir para o estado português cumprir obrigações em falta e obrigações a curto prazo.

Destes 78 mil milhões de euros, nem um cêntimo será empregue no fomento económico. Os bancos não terão um cêntimo extra para emprestar às empresas. O estado não irá abrir novos pacotes de ajuda ao novo empreendedorismo. Nenhum cêntimo criará emprego ou fomentará o consumo interno.

Olho com alguma preocupação aos mais recentes dados da avaliação do governo.

O consumo interno decresceu e algumas empresas estrangeiras ligadas ao comércio querem zarpar daqui para fora.

As receitas do estado vindas de impostos indirectos decresceram por via do fraco consumo interno. A despesa diminuiu mas não diminuiu aos níveis desejáveis. As exportações do nosso país estão a descer, muito em virtude do nosso parceiro comercvial (a Espanha) estar a passar pelo pior período económico da sua história. O capital estrangeiro não penetra em Portugal em virtude da mesma razão (há que lembrar que o capital estrangeiro espanhol está em maioria em Portugal) e as empresas portuguesas, por falta de liquidez de maior parte dos seus empresários, não serão capazes de iniciar uma onda expansiva a médio-prazo (aumentar a produção a curto prazo é difícilimo, ainda mais num país cuja falta de liquidez para investir é uma realidade).

A próxima avaliação da troika está aí à porta. No início de Setembro, tanto a troika como o governo terão que escolher uma de duas opções: ou se renegocia o programa de reajustamento ou então o governo terá que carregar ainda mais na austeridade (leia-se no rendimento provindo do trabalho) para poder cumprir a meta do défice das contas públicas estabelecida para 2013 (3%) visto que não irá cumprir a estabelecida para 2012 (4,5%). Na 2ª opção, o primeiro-ministro irá rebentar com o restolho da economia portuguesa. E aí, Passos Coelhos não irá mandar lixar as eleições. Pois corre o risco de não ser re-eleito ou, na melhor das hipóteses, de nem sequer terminar a legislatura.

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Sobre o programa de governo

Em linhas gerais:

– Concordo com a suspensão do TGV LisboaMadrid. Afinal de contas não é necessária. Se por um lado poderia ser uma obra que gerasse algum emprego, é uma despesa inútil para o Estado Português. Talvez seja mais necessário para a competitividade internacional do nosso país uma melhor ligação à europa através do eixo de Irún.

Já quanto a um novo aeroporto, creio que existiria maior viabilidade em aproveitar aeroportos secundários existentes no nosso país como o caso de Monte Real e Beja.

– A privatização da TAP deixa a desejar, assim como a dos CTT. Nos moldes pensados pela coligação governamental não vão causar grandes diferenças à actualidade. Já a privatização da RTP é quadro bastante interessante assim como a liberalização do sector das comunicações, onde a competitividade será excelente para acabar com os oligopolios dominantes e assim promover serviços de maior qualidade ao menor custo possível ao utilizador.

– Nas energias renováveis assume-se a necessidade de fomentar as potencialidades do nosso país, mas de ora não existem medidas concretas que incentivem os cidadãos e as empresas a adquirir equipamentos de energias não-renováveis. Os benefícios fiscais garantidos pela aquisição não são actualmente satisfatórios.

– Ao nível da laboração das empresas de trabalho temporário não existem mudanças significativas. Promete-se a criação de mais emprego para jovens licenciados mas não se designa em que regime. Promete-se a inclusão social dos desempregados com mais de 55 anos através de um programa de reciclagem de qualificações e aprendizagem mas não se designa em que regime deverá acontecer a contratação. No entanto saúdam-se esforços para as políticas sociais de activação de desempregados dessas camadas etárias.

– Quanto ao subsídio de desemprego, mantem-se praticamente as notas do Memorando de Entendimento.

– Quanto ao arrendamento, a reavaliação das rendas (com benefício das camadas sociais mais desfavorecidas) não vai de encontro às mesmas, sabendo que uma das recomendações feitas pela Troika foi exactamente fomentar o arrendamento em vez da compra de casa de modo a evitar o endividamento excessivo das famílias.

– Ao nível da agricultura, o Estado quer fomentar a inclusão de jovens no processo agrícola mas não lhes destina mais do que um apoio ao nível de garante de terras que estão abandonadas ao cultivo.

– Ao nível da Administração Pública saúdam-se a extinção e fusão de organismos ineficientes ou cuja actividade é inexistente e a austeridade no uso de recursos públicos como viaturas e acabar-se-ão privilégios injustificados. 

– Ao nível económico financeiro, mais ajuda às Pequenas e Médias Empresas, a Venda do BPN até final do próximo mês (facto que considero quase impossível) possível aumento imediato do IVA em contraposição à redução da Taxa Social única, redução dos benefícios fiscais e consequentemente, mais diminuição do poder de compra dos cidadãos.

Está bem presente no programa governamental uma política destinada a promover aquilo que é resultado da nossa produção e que em caso de sucesso pode promover o sustento das actividades económicas existentes e a promoção de mais emprego.

Também existe responsabilização aos Ministérios que ultrapassarem os limites financeiros impostos pelo Orçamento de Estado e pela sua execução e prometem-se penalizações na execução seguinte.

– Nos Transportes públicos promete-se reavaliar as tarifas e modos de administração das empresas públicas como a TAP, a Metro Lisboa e a Carris, mas no entanto não existem medidas activas destinadas a responsabilizar gestores públicos por má-gestão e pelos prejuízos e desvios de fundos causados nessas empresas, casos da Metro e dos SMTUC em Coimbra.

– Na Educação, os Exames nacionais deixarão de ser feitos nos Ministérios.

– Na Solidariedade e Segurança Social, as pensões mínimas serão aumentadas anualmente ao nível da inflacção, medida que considero escassa. Creio que ao nível das reformas e pensões ninguém deveria receber menos que um ordenado mínimo nacional.


O programa governativo pode ser lido na íntegra aqui

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