greve geral e afins

A leitura do ponto actual do país está difícil.

Dada a dificuldade da leitura decidi meditar um pouco sobre os incidentes de ontem na escadaria da Assembleia da República.

Sociologicamente tenho como certo o velho ditado que diz que em “casa onde não há pão toda a gente ralha sem razão” – esse foi o mote do que se passou ontem, e bem, para bem da própria democracia portuguesa. Se bem que considerar democracia ao actual regime imposto no país pode-se caracterizar como um conceito muito perigoso. Deveras perigoso.

A realidade do país, como tenho escrito neste blog desde Junho de 2010 até hoje, está muito difícil e pode resvalar por caminhos perigosos. Se há alguns meses atrás reclamavamos que o povo português assistia com modos pacíficos (tendo em conta aquilo que assistimos na Grécia, em Itália e em Espanha) a um corte generalizado do estado na sua despesa (cortes esses que irão tirar eficiência e qualidade a alguns serviços e bens providos pelo Estado) temo, repito, temo, que com os cortes alargados ao rendimento dos cidadãos por via do aumento da carga fiscal façam com que assistamos num futuro muito próximo ao aumento da escalada da violência. Tenho como certo também que este governo matou o dito Estado Social. Sim, porque caracterizar o modelo português como Estado Social é outra ideia que só existe na cabeça dos governantes e políticos portugueses. A esses, aconselho-os a estudar os modelos nórdicos, esses si Estados Sociais.

A realidade do nosso país é uma realidade marcada pela miséria e pela pobreza. Os dados económicos assim o mostram: mais de 850 mil desempregados, sendo que a taxa de desemprego não para de subir, fruto da falta de investimento em vários sectores produtivos (por falta de liquidez, falta de liquidez essa que é provocada pela falta de concessão de ajuda ao investimento por parte do Estado e de uma banca que ainda está a contas com a rectificação dos seus rácios de capital) e da previsão em baixa da produção de certos sectores produtivos, em virtude da diminuição do nosso consumo interno. Estagnação no consumo interno que também se reflecte na óptica das receitas do Estado. Receitas do Estado que se reflectem obviamente, por via orçamental, na diminuição de verbas consignadas ao provimento de bens e serviços essenciais dos quais esmagadora maioria do povo português dependia. De forma excessivamente clientelista, diga-se a abono da verdade. Se o que ontem era provido pelo Estado de forma tendencialmente gratuita, assistimos a uma evolução onde a casa de partida não será o pagamento dos cidadãos ao estado pelo valor real dos serviços providos mas sim a própria privatização do poder provedor desses mesmos bens e serviços. A mercadorização total em Portugal quando noutros países onde a mercadorização é intensa (nos modelos de estado liberal do Reino Unido e Estados Unidos; exemplo mais crasso é o próprio Obamacare) se está a assistir a uma tendência desmercadorização. Os Estados estão a desmercadorizar-se, ou seja, a tirar o papel de protagonista principal aos mercados e a corrigir por via do provimento estatal os desiquílibrios sociais que advém da desregulação desses mesmos mercados. No caso do Obamacare, e da constituição de um sistema de saúde que possa englobar em si 25% dos cidadãos Norte-Americanos que não tem acesso aos mais básicos cuidados de saúde pelo facto de não terem rendimentos que lhes dêem o acesso a um seguro de saúde privado, tal medida só poderá resultar, caso seja alargada numa evolução generalista (a criação de um sistema nacional de saúde no país sob o domínio estatal, dando-se obviamente a liberdade ao cidadão de optar entre o público e o privado) no aumento de rendimento disponível dos cidadãos por exemplo para consumo. E aqui Obama joga de forma inteligente pois sabe que o único factor que poderá gerar uma onda expansiva na economia norte-americana, também ela afectada por uma alta taxa de desemprego, é um novo crescimento do mercado interno por via do consumo.

Em Portugal assiste-se ao contrário. Com o aumento dos impostos assistimos a uma tendência exagerada para embarcar numa nova onda de privatizações. A própria política instaurada pelo Ministro da Saúde Paulo Macedo visa privatizar o que é público. Para dar mais vencimentos aos amigos que outrora o empregavam. Já todos sabíamos disto. No Ensino Superior, os cortes feitos não chegam para as Universidades fazerem face às suas despesas estruturais. Como tal, existem Universidades a ultrapassar por completo o limite do que é suportável. Daqui a uns meses poderemos assistir ao fecho de par em par de várias instituições entre as quais a UC. Diz-se por aí que é em tempos de crise que surgem as melhores ideias. As melhores ideias empreendedoristas por norma saem de nichos de formação de profissionais altamente qualificados. Os profissionais altamente qualificados estão a sair do país a olhos vistos por via do elevado desemprego. E a formação de profissionais altamente qualificados que se podem tornar novos empreendedores está a ser completamente estrangulada. E o desemprego não só não cria novo empreendorismo (quem é que consegue ser empreendedor sem boas linhas de financiamento? quem é que está para arriscar quando o mercado interno está em queda? quem é que tem condições para investir tudo o que tem vivendo no risco do infortúnio no dia seguinte?). Tudo me leva a crer que a estratégia deste governo está a ser uma estratégia que visa estrangular por completo as soluções que o país necessita.

Jovens desesperam por emprego. O país está a envelhecer. A segurança social está falida e sobrecarregada de apoios sociais por via do aumento de beneficiários que não tem emprego. Jovens estão a emigrar. Jovens não estão a contribuir para que a segurança social se possa manter sustentável e possa ter capitais para pagar as reformas no futuro daqueles que contribuem hoje. Os fundos de pensões que o estado precaveu em bom tempo para pagar essas mesmas reformas estão a desvalorizar em virtude da própria recessão nos mercados. Só neste ano 2012, os investimentos feito pela Segurança Social nesses mesmos fundos viram as carteiras de investimento desvalorizar cerca de 1500 milhões de euros. Que futuro terão os nossos pais?

São esses pais, esses contribuíntes que desesperam com a situação. As contas caem em casa com enorme velocidade e voracidade. O endividamento das famílias é maior e abrange mais famílias. Levam todo o rendimento disponível. São centenas os casos de famílias que estão a ficar sem tecto para morar. São milhares os casos de famílias que já não conseguem fazer mais que uma refeição diária. São milhares os pais que já não conseguem suportar os gastos dos seus filhos no ensino Superior. Já são centenas os casos de atrasos de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação em crianças do ensino básico e do ensino pré-escolar. Já são centenas os casos onde essas próprias crianças apenas tem uma refeição diária, servida exclusivamente na escola. São milhares aqueles a quem o futuro é negado por falta de condições económicas que lhes permitam continuar a estudar. Que futuro teremos?

O pior neste país é que toda esta austeridade é feita numa clara violação a princípios Constitucionais e tem a ajuda de um Presidente da República que está manifestamente doente e como tal incapaz de por cobro a toda esta situação.

A Europa, liderada pela senhora Merkel, num tabuleiro onde a chanceler alemã põe e dispõe, actuando sob uma lógica muito própria e viciada na austeridade é seguida pelo governo português de forma fiel. Empobrecer o país não é solução. Não seremos mais competitivos com desfelexibilização das leis laborais. Não seremos mais competitivos com desvalorização salarial. Não seremos tão competitivos como países com o México ou como a Turquia porque jamais nos poderemos comparar a países da sua dimensão e jamais poderemos comparar as nossas estruturas laborais às suas estruturas laborais. Não podemos jogar o jogo das potências emergentes. Jamais. É errado pensar que a desvalorização salarial dos nossos trabalhadores poderá trazer competitividade aos nossos produtos nos mercados internacionais. Porque a jogar esse mesmo jogo arrastaremos todo o Portugal para uma época de miséria profunda. Se o trabalhador que aufere o salário mínimo já não apresenta condições para subsistir, imaginem que esse mesmo trabalhador num futuro próximo terá 400 euros de salário. Caos. Teremos sim que modificar as nossas estruturas de forma a existir fomento. Daí que a ideia de criar um banco de fomento, exclusivamente criado para fomentar a actividade económica é uma das soluções que já deveria ter sido feita aquando da assinatura do memorando de entendimento. Gerar dívida é fácil. Cortar despesa é fácil. Mas há que atentar a um pormenor: quem e como se irá pagar essa dívida? A resposta é simples: criando riqueza. Será ao desinvestir que se cria riqueza que possa pagar essa mesma dívida e fazer o país crescer novamente? A resposta é simples: não. Será pelo crescimento do mercado interno que poderemos ter a capacidade de fazer face ao desemprego e alinhar uma política económica expansiva que nos permita activar um ciclo económico positivo que recupere o consumo interno, que nos devolva um mercado interno forte e que possa incentivar à produção para consumir internamente e posteriormente exportar? Sim.

Para finalizar. O mote principal. A democracia. É esta a democracia que precisamos para Portugal? A democracia que não sai do gabinete em São Bento para oscultar as dificuldades de um povo? A democracia que escuta as directivas de uma instituição fracassada como é de facto o Fundo Monetário Internacional? A democracia que serve fielmente as imposições estrangeiras em Portugal? A democracia que ontem bateu indiscriminadamente em manifestantes e grevistas numa clara violação a princípios constitucionais? A democracia que bateu indiscriminadamente em idosos e crianças? A democracia que no mesmo dia anunciou por via do seu Ministro da Administração Interna um extraordinário aumento na remuneração das forças policiais de 10% quando assistimos a cortes cegos noutros sectores bem mais essenciais como a saúde ou a educação? Enganem-se os polícias, enganem-se os governantes. Enganem-se os polícias pois estão a ser comprados para defender quem arrasta para a pobreza todo um país. Enganem-se os governantes. Não são aumentos remuneratórios que compram a consciência das forças policiais. A continuar assim, duvido que um único polícia neste país defenda um governo que castiga de forma dura e ímpia o seu povo. Um povo que não consegue satisfazer as suas necessidades básicas é um povo revoltado. E eu cada vez mais acredito que este país irá acabar muito mal.

ai sim? Demita-se imediatamente

“Portugal é um país de muitas cigarras e poucas formigas”

Que moral tem este senhor para afiançar uma boca à contestação que se faz nas ruas por jovens sem emprego, por pais de família que acordam diariamente sem soluções para problemas que deveriam ser tão básicos como alimentar, vestir e educar os seus filhos e por reformados que vivem abaixo do limiar da pobreza?

Que moral tem este senhor para criticar os sacrificios que estão a ser feitos pelo povo português? Que moral tem este senhor para criticar quem trabalha e por conseguinte vê o seu rendimento reduzido por via do aumento de impostos ou quem não trabalha porque não consegue emprego e não consegue prover o seu sustento? Que moral tem este senhor para criticar quem quer que seja visto que pertence a um governo que não tem feito mais do que ceder sem pestanejar a interesses estrangeiros e ajudar os amigos do capital? Que moral tem este senhor para criticar o povo se é o próprio governo que está limitado nas soluções para o país? Que moral tem este senhor para criticar os desempregados deste país se é o próprio governo que deve fomentar a economia e não o faz?

A voz do povo está a ser unânime. Nas ruas, nas redes sociais, nas conversas de café: este governo já deu o que tinha a dar e deve demitir-se. Este senhor se tivesse vergonha deveria demitir-se imediatamente. Ou das duas uma: ou não ouvem o eco que vem das ruas ou então ainda continuam mergulhados num profundo autismo, crendo e agindo como se estas medidas sejam aquilo que o país realmente necessita quando todos sabemos que com estas medidas não vamos a lugar algum. Ou melhor, vamos. Vamos directamente para a pobreza.

O autismo de Miguel Macedo

A História e a Retórica repetem-se a cada verão neste país.

A culpa nunca é da escassez dos meios que se dispõem neste país para o combate aos incêndios florestais. É sempre desses malandros que andam  na mata de isqueiro e bidons da gasolina a atear fogueiras pelo prazer de ver a folhagem a arder.

O novo governo de Passos Coelho

Num breve resumo:

Jobs para todos os boys:

Paulo Portas nos Negócios Estrangeiros – só pode ser uma piada de mau gosto. Não lhe reconheço idoneidade para assumir uma pasta onde é completamente inexperiente e que por tradição deve ser ocupada por um diplomata. Coitados de agricultores que votaram CDSPP na esperança de ver um Portas na Agricultura. Devem estar mais que arrependidos.

Miguel Relvas e Miguel Macedo – Sair em defesa do seu candidato tem um preço. Neste caso é o ministério.

Paula Teixeira da Cruz – O apoio concedido a Passos Coelho para chegar à liderança também têm um preço. Justiça.

As boas escolhas:

– Vitor Gaspar. Um independente nas finanças que conta com uma notável passagem Director do Departamento de Estudos do Banco Central Europeu onde esteve presente no processo de decisão política e monetária da zona euro. Uma porta para uma nova lufada de ar fresco do nosso país perante a europa, feita pela ponte de quem já lá trabalhou e pode devolver nova credibilidade a uma pasta nevrálgica que Teixeira dos Santos saturou por completo.

Álvaro Santos Pereira – Um académico de craveira capaz de trazer ideias novas para as políticas económicas portuguesas.

Para avaliar:

Nuno Crato – Será capaz de acumular duas pastas que passaram por momentos difíceis na era Sócrates e continuam a herdar problemas gravíssimos como a falta de financiamento no Ensino Superior e os Contratos de Associação das Escolas Privadas?

Paulo Macedo – Será capaz de responder de forma eficaz aos problemas com que atravessa actualmente o Serviço Nacional de Saúde?

Pedro Mota Soares – Cumprirá as ideias promovidas para esta pasta no programa eleitoral do PSD ou do CDSPP?

É bom vê-los ladrar!

O Primeiro-Ministro José Sócrates afirmou há uns dias que “não deixa nenhum ministro para trás”. Interrogado sobre a ausência do Ministro das Finanças nas listas de candidatos à Assembleia da República, o Primeiro-Ministro justificou a ausência do Ministro das Finanças como a necessidade de renovação das listas e das caras do Partido Socialista.

O que me saltou mais à vista desta declaração foi quando Sócrates no seu alto de pedestral afirmou que existe um tempo de duração para todos. Pelos vistos, há ministros que ficam para trás, caso de Luis Amado. E o tempo de duração na política existe para os outros mas para Sócrates é eterno.

Hoje, escutei com atenção as intervenções de José Sócrates na TSF Rádio Notícias em duas horas em que o Primeiro-Ministro se disponibilizou para responder a perguntas dos ouvintes. Quando questionado sobre os problemas fulcrais do país, Sócrates esteve exímio em apontar as mais variadas estatísticas do país nos últimos anos e em comparar as condições do país quando chegou à governação em 2005 e as condições com que se deparou depois da crise económica em 2008. Situações incomparáveis é certo. Perante aqueles que desafiaram questionar assuntos mais delicados como défice das contas públicas, dívida pública, dívida externa e estado social, Sócrates levantou a voz por várias vezes ao microfone, pensando decerto que estaria em algum comício do Partido Socialista. A todos aqueles que lhe apontavam defeitos, a justificação foi clara de alguém que não aceita críticas: O Sr. também anda a servir os interesses de uma oposição que só sabe destruir e não apresenta medidas para construir. O complot continua vivo na cabeça de Sócrates.

Sobre o programa de governação do Partido Socialista caso vença eleições só tenho a referir duas palavras começadas por p. Não são em calão, se bem, que me apetecia dizer uma frase em calão onde duas palavras começam por p. Mantenho alguma ética neste post. As palavras são: propaganda e populismo. O dom da palavra leva à propaganda – a propaganda leva ao populismo. O partido é uma máquina. Quem está à frente do partido é alguém que quer votos. Do povo.
Duvido que a troika aceite que se implementem algumas das medidas que Sócrates se propõe a não cumprir novamente, à semelhança do que já fez por exemplo quando prometeu 150 mil empregos e apareceram quase 200 mil novos despedimentos.

No Porto, Francisco Assis foi entregar as listas de candidatos do Partido Socialista ao circulo eleitoral. Voltou a falar do Estado Social e da promoção deste por parte do Partido Socialista. Assis, no seu jeito demagogo esteve bem ao dirigir as matrizes correctas do Estado Social. Depois, estragou a pintura toda ao tentar associar algumas das medidas dos governos de Sócrates em prol da preservação deste Estado Social. Nada a ver. Não serão os sucessivos PEC´s o total contrário do Estado Social, ó Sr. Deputado? Um governo que corta 600 mil abonos de família, que governa um país com 700 mil desempregados (maior parte deles a verem cortadas prestações sociais vitais para o seu sustento enquanto não arranjam emprego) que desinveste em sucessivos anos na investigação e no ensino superior vetando o direito ao ensino de qualidade a milhares e milhares de jovens, que vota os reformados a míseras reformas que não dão nem para pagar cuidados de saúde e alimentação básica de subsistência, que aumenta as taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, que pretende pagar obras públicas faraónicas através da imposição de taxas ridículas como nas SCUT, que limita o acesso a comparticipações justas nos medicamentos vitais será um governo defensor do Estado Social?

Na Madeira, Jardim sente-se humilhado e ameaça novamente o continente. Não é o único a sentir-se humilhado. Os contribuíntes do continente também se sentem humilhados quando vêem os seus impostos serem gastos em milhões de foguetes na Madeira.
Jardim afirma que quer ser ouvido pela troika do FMI, Comissão Europeia e BCE e que caso tal não aconteça, legitima que a Madeira não irá aceitar as medidas que forem impostas pelos mesmos. Por um lado Jardim têm razão, por outro é caso para dizer: que lata!

Na comemoração do aniversário da Constituição da República Portuguesa, Carlos Costa afirmou que o país deve começar a responsabilizar a classe política e a classe dos gestores públicos pelos danos que eventualmente causem à economia e às finanças do país em prol do seu trabalho. Carlos Costa mostrou-se lúcido mas eventualmente acordou tarde para algo que o povo português há muito que pede. A primeira pessoa a quem Carlos Costa se deveria referir será obviamente o seu antecessor no Banco de Portugal Vitor Constância. Caso Carlos Costa não saiba, foram sucessivas falhas de supervisão de Constâncio que criaram o monstro BPN, indevidamente saneado com dinheiros públicos sob a égide da Caixa Geral de Depósitos. Também faço caso de perguntar onde anda Dias Loureiro? Pois… em Cabo Verde… pois! E Constâncio? pois… pisgou-se para um bom tacho na europa… pois está claro! E o engenheiro António Guterres? pois… refugiou-se nos refugiados… pois, estamos bem! E o mítico Durão Barroso? pois… na Comissão Europeia, pois bem, estamos bem de saúde! E os grandes Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas? Pois… andam por aí sempre vivos a criticar os outros quando têm telhados de vidro no que toca a este tipo de responsabilidades. E o magnífico Dr. Aníbal Cavaco Silva? Pois… é mais viciado no facebook que eu ou que os leitores deste blog.

Pedro Passos Coelho, Miguel Macedo e Miguel Relvas andam aí atarefados a montar grupos de intelectuais para finalmente apresentarem o seu programa de governação. Até agora, dúvido que exista algum no PSD! Passos Coelho já atarrachou a corda no pescoço e está pronto para se suicidar dia 5 de Junho. Algo previsível. Quem os manda ter um líder que não sabe tocar no coração do povo?