Tag Archives: Ministério da Administração Interna

greve geral e afins

A leitura do ponto actual do país está difícil.

Dada a dificuldade da leitura decidi meditar um pouco sobre os incidentes de ontem na escadaria da Assembleia da República.

Sociologicamente tenho como certo o velho ditado que diz que em “casa onde não há pão toda a gente ralha sem razão” – esse foi o mote do que se passou ontem, e bem, para bem da própria democracia portuguesa. Se bem que considerar democracia ao actual regime imposto no país pode-se caracterizar como um conceito muito perigoso. Deveras perigoso.

A realidade do país, como tenho escrito neste blog desde Junho de 2010 até hoje, está muito difícil e pode resvalar por caminhos perigosos. Se há alguns meses atrás reclamavamos que o povo português assistia com modos pacíficos (tendo em conta aquilo que assistimos na Grécia, em Itália e em Espanha) a um corte generalizado do estado na sua despesa (cortes esses que irão tirar eficiência e qualidade a alguns serviços e bens providos pelo Estado) temo, repito, temo, que com os cortes alargados ao rendimento dos cidadãos por via do aumento da carga fiscal façam com que assistamos num futuro muito próximo ao aumento da escalada da violência. Tenho como certo também que este governo matou o dito Estado Social. Sim, porque caracterizar o modelo português como Estado Social é outra ideia que só existe na cabeça dos governantes e políticos portugueses. A esses, aconselho-os a estudar os modelos nórdicos, esses si Estados Sociais.

A realidade do nosso país é uma realidade marcada pela miséria e pela pobreza. Os dados económicos assim o mostram: mais de 850 mil desempregados, sendo que a taxa de desemprego não para de subir, fruto da falta de investimento em vários sectores produtivos (por falta de liquidez, falta de liquidez essa que é provocada pela falta de concessão de ajuda ao investimento por parte do Estado e de uma banca que ainda está a contas com a rectificação dos seus rácios de capital) e da previsão em baixa da produção de certos sectores produtivos, em virtude da diminuição do nosso consumo interno. Estagnação no consumo interno que também se reflecte na óptica das receitas do Estado. Receitas do Estado que se reflectem obviamente, por via orçamental, na diminuição de verbas consignadas ao provimento de bens e serviços essenciais dos quais esmagadora maioria do povo português dependia. De forma excessivamente clientelista, diga-se a abono da verdade. Se o que ontem era provido pelo Estado de forma tendencialmente gratuita, assistimos a uma evolução onde a casa de partida não será o pagamento dos cidadãos ao estado pelo valor real dos serviços providos mas sim a própria privatização do poder provedor desses mesmos bens e serviços. A mercadorização total em Portugal quando noutros países onde a mercadorização é intensa (nos modelos de estado liberal do Reino Unido e Estados Unidos; exemplo mais crasso é o próprio Obamacare) se está a assistir a uma tendência desmercadorização. Os Estados estão a desmercadorizar-se, ou seja, a tirar o papel de protagonista principal aos mercados e a corrigir por via do provimento estatal os desiquílibrios sociais que advém da desregulação desses mesmos mercados. No caso do Obamacare, e da constituição de um sistema de saúde que possa englobar em si 25% dos cidadãos Norte-Americanos que não tem acesso aos mais básicos cuidados de saúde pelo facto de não terem rendimentos que lhes dêem o acesso a um seguro de saúde privado, tal medida só poderá resultar, caso seja alargada numa evolução generalista (a criação de um sistema nacional de saúde no país sob o domínio estatal, dando-se obviamente a liberdade ao cidadão de optar entre o público e o privado) no aumento de rendimento disponível dos cidadãos por exemplo para consumo. E aqui Obama joga de forma inteligente pois sabe que o único factor que poderá gerar uma onda expansiva na economia norte-americana, também ela afectada por uma alta taxa de desemprego, é um novo crescimento do mercado interno por via do consumo.

Em Portugal assiste-se ao contrário. Com o aumento dos impostos assistimos a uma tendência exagerada para embarcar numa nova onda de privatizações. A própria política instaurada pelo Ministro da Saúde Paulo Macedo visa privatizar o que é público. Para dar mais vencimentos aos amigos que outrora o empregavam. Já todos sabíamos disto. No Ensino Superior, os cortes feitos não chegam para as Universidades fazerem face às suas despesas estruturais. Como tal, existem Universidades a ultrapassar por completo o limite do que é suportável. Daqui a uns meses poderemos assistir ao fecho de par em par de várias instituições entre as quais a UC. Diz-se por aí que é em tempos de crise que surgem as melhores ideias. As melhores ideias empreendedoristas por norma saem de nichos de formação de profissionais altamente qualificados. Os profissionais altamente qualificados estão a sair do país a olhos vistos por via do elevado desemprego. E a formação de profissionais altamente qualificados que se podem tornar novos empreendedores está a ser completamente estrangulada. E o desemprego não só não cria novo empreendorismo (quem é que consegue ser empreendedor sem boas linhas de financiamento? quem é que está para arriscar quando o mercado interno está em queda? quem é que tem condições para investir tudo o que tem vivendo no risco do infortúnio no dia seguinte?). Tudo me leva a crer que a estratégia deste governo está a ser uma estratégia que visa estrangular por completo as soluções que o país necessita.

Jovens desesperam por emprego. O país está a envelhecer. A segurança social está falida e sobrecarregada de apoios sociais por via do aumento de beneficiários que não tem emprego. Jovens estão a emigrar. Jovens não estão a contribuir para que a segurança social se possa manter sustentável e possa ter capitais para pagar as reformas no futuro daqueles que contribuem hoje. Os fundos de pensões que o estado precaveu em bom tempo para pagar essas mesmas reformas estão a desvalorizar em virtude da própria recessão nos mercados. Só neste ano 2012, os investimentos feito pela Segurança Social nesses mesmos fundos viram as carteiras de investimento desvalorizar cerca de 1500 milhões de euros. Que futuro terão os nossos pais?

São esses pais, esses contribuíntes que desesperam com a situação. As contas caem em casa com enorme velocidade e voracidade. O endividamento das famílias é maior e abrange mais famílias. Levam todo o rendimento disponível. São centenas os casos de famílias que estão a ficar sem tecto para morar. São milhares os casos de famílias que já não conseguem fazer mais que uma refeição diária. São milhares os pais que já não conseguem suportar os gastos dos seus filhos no ensino Superior. Já são centenas os casos de atrasos de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação em crianças do ensino básico e do ensino pré-escolar. Já são centenas os casos onde essas próprias crianças apenas tem uma refeição diária, servida exclusivamente na escola. São milhares aqueles a quem o futuro é negado por falta de condições económicas que lhes permitam continuar a estudar. Que futuro teremos?

O pior neste país é que toda esta austeridade é feita numa clara violação a princípios Constitucionais e tem a ajuda de um Presidente da República que está manifestamente doente e como tal incapaz de por cobro a toda esta situação.

A Europa, liderada pela senhora Merkel, num tabuleiro onde a chanceler alemã põe e dispõe, actuando sob uma lógica muito própria e viciada na austeridade é seguida pelo governo português de forma fiel. Empobrecer o país não é solução. Não seremos mais competitivos com desfelexibilização das leis laborais. Não seremos mais competitivos com desvalorização salarial. Não seremos tão competitivos como países com o México ou como a Turquia porque jamais nos poderemos comparar a países da sua dimensão e jamais poderemos comparar as nossas estruturas laborais às suas estruturas laborais. Não podemos jogar o jogo das potências emergentes. Jamais. É errado pensar que a desvalorização salarial dos nossos trabalhadores poderá trazer competitividade aos nossos produtos nos mercados internacionais. Porque a jogar esse mesmo jogo arrastaremos todo o Portugal para uma época de miséria profunda. Se o trabalhador que aufere o salário mínimo já não apresenta condições para subsistir, imaginem que esse mesmo trabalhador num futuro próximo terá 400 euros de salário. Caos. Teremos sim que modificar as nossas estruturas de forma a existir fomento. Daí que a ideia de criar um banco de fomento, exclusivamente criado para fomentar a actividade económica é uma das soluções que já deveria ter sido feita aquando da assinatura do memorando de entendimento. Gerar dívida é fácil. Cortar despesa é fácil. Mas há que atentar a um pormenor: quem e como se irá pagar essa dívida? A resposta é simples: criando riqueza. Será ao desinvestir que se cria riqueza que possa pagar essa mesma dívida e fazer o país crescer novamente? A resposta é simples: não. Será pelo crescimento do mercado interno que poderemos ter a capacidade de fazer face ao desemprego e alinhar uma política económica expansiva que nos permita activar um ciclo económico positivo que recupere o consumo interno, que nos devolva um mercado interno forte e que possa incentivar à produção para consumir internamente e posteriormente exportar? Sim.

Para finalizar. O mote principal. A democracia. É esta a democracia que precisamos para Portugal? A democracia que não sai do gabinete em São Bento para oscultar as dificuldades de um povo? A democracia que escuta as directivas de uma instituição fracassada como é de facto o Fundo Monetário Internacional? A democracia que serve fielmente as imposições estrangeiras em Portugal? A democracia que ontem bateu indiscriminadamente em manifestantes e grevistas numa clara violação a princípios constitucionais? A democracia que bateu indiscriminadamente em idosos e crianças? A democracia que no mesmo dia anunciou por via do seu Ministro da Administração Interna um extraordinário aumento na remuneração das forças policiais de 10% quando assistimos a cortes cegos noutros sectores bem mais essenciais como a saúde ou a educação? Enganem-se os polícias, enganem-se os governantes. Enganem-se os polícias pois estão a ser comprados para defender quem arrasta para a pobreza todo um país. Enganem-se os governantes. Não são aumentos remuneratórios que compram a consciência das forças policiais. A continuar assim, duvido que um único polícia neste país defenda um governo que castiga de forma dura e ímpia o seu povo. Um povo que não consegue satisfazer as suas necessidades básicas é um povo revoltado. E eu cada vez mais acredito que este país irá acabar muito mal.

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ai sim? Demita-se imediatamente

“Portugal é um país de muitas cigarras e poucas formigas”

Que moral tem este senhor para afiançar uma boca à contestação que se faz nas ruas por jovens sem emprego, por pais de família que acordam diariamente sem soluções para problemas que deveriam ser tão básicos como alimentar, vestir e educar os seus filhos e por reformados que vivem abaixo do limiar da pobreza?

Que moral tem este senhor para criticar os sacrificios que estão a ser feitos pelo povo português? Que moral tem este senhor para criticar quem trabalha e por conseguinte vê o seu rendimento reduzido por via do aumento de impostos ou quem não trabalha porque não consegue emprego e não consegue prover o seu sustento? Que moral tem este senhor para criticar quem quer que seja visto que pertence a um governo que não tem feito mais do que ceder sem pestanejar a interesses estrangeiros e ajudar os amigos do capital? Que moral tem este senhor para criticar o povo se é o próprio governo que está limitado nas soluções para o país? Que moral tem este senhor para criticar os desempregados deste país se é o próprio governo que deve fomentar a economia e não o faz?

A voz do povo está a ser unânime. Nas ruas, nas redes sociais, nas conversas de café: este governo já deu o que tinha a dar e deve demitir-se. Este senhor se tivesse vergonha deveria demitir-se imediatamente. Ou das duas uma: ou não ouvem o eco que vem das ruas ou então ainda continuam mergulhados num profundo autismo, crendo e agindo como se estas medidas sejam aquilo que o país realmente necessita quando todos sabemos que com estas medidas não vamos a lugar algum. Ou melhor, vamos. Vamos directamente para a pobreza.

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O autismo de Miguel Macedo

A História e a Retórica repetem-se a cada verão neste país.

A culpa nunca é da escassez dos meios que se dispõem neste país para o combate aos incêndios florestais. É sempre desses malandros que andam  na mata de isqueiro e bidons da gasolina a atear fogueiras pelo prazer de ver a folhagem a arder.

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Rui Rio e a vergonha

Vergonha. É a única palavra que posso mencionar no caso portuense do Colectivo Es.Col.A.

Dizer o dito por não dito em relação à reabilitação de um ponto do centro urbano portuense, ainda por cima, onde os moradores se juntaram para executar o bem à sociedade, em prol da construção que se presume de mais um condomínio de luxo, e ainda por cima, chamar o corpo de intervenção para malhar na populaça forte e feio, começa a ser uma constante sacanice do presidente da Camara do Porto.

Acabar com os bairros da droga é uma decisão que se compreende. Esta decisão na Fontinha é inadmissível, merece investigações e merece que o mandato do presidente da Câmara do Porto seja automaticamente suspenso. Merece também que o Ministério da Administração Interna ou o Procurador Geral da República abram um processo de investigação para apurar quem executou a ordem e quem foi o mandante desta barbárie inaceitável num Estado de Direito.

Começa a ser recorrente o travar da contestação popular através da bastonada. Meus amigos, isto não é uma democracia: isto é ditadura. E o povo deverá começar a Revolução. Rapidamente.

 

 

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Haja segurança!

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Parece que a visita que Luis Filipe Vieira levou a cabo há algumas semanas atrás ao Ministro da Administração Interna Rui Pereira surtiu efeito!

Na altura, o Presidente do Benfica queixou-se da falta de apoio do Ministério ao nível da escolta policial à equipa encarnada e aos adeptos encarnados!

Numa altura em que o governo socialista está em sinal de alarme eminente, o apoio de todos os Benfiquistas parece soar importante para a prossecução dos objectivos de continuar na governação. Numa outra ocasião, na campanha para as legislativas de 2002, Durão Barroso meteu o amigo Manuel Vilarinho (na altura presidente do Benfica) no jantar de encerramento da campanha a apelar ao voto no PSD por parte dos Benfiquistas…

Ontem, a equipa de futebol profissional do Benfica viajou de Lisboa para o Porto, onde hoje joga frente ao FCP. Na portagem de Grijó (como se pode ver nas imagens) a Polícia de Segurança Pública recebeu os encarnados com “pompa e circunstância” para os escoltar até à unidade hoteleira da Boavista onde os encarnados estão em estágio.

Cerca de 30 viaturas policiais escoltaram uma equipa que é essencialmente composta por cidadãos estrangeiros. Uma vergonha!

A bola merece este tipo de regalias, que o cidadão comum não tem. Por uma hora, mais de uma dúzia de estrangeiros que não contribuem nada para o bem estar da sociedade tiveram mais policiamenteo que qualquer cidadão nacional alguma vez teve. Arrisco-me a dizer que um clube de futebol composto na sua maioria por estrangeiros teve mais policiamento do que 90% dos concelhos Portugueses.

Se na altura em que Vieira foi pedir batatinhas ao Ministério considerei a visita recheada de uma índole bacoca e irresponsável perante aqueles que pagam impostos, ontem, a sua passagem da utopia à prática deve ser repugnada por quem paga impostos e já foi lesado em alturas em que o policiamento na sua zona era 0.

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