greve geral e afins

A leitura do ponto actual do país está difícil.

Dada a dificuldade da leitura decidi meditar um pouco sobre os incidentes de ontem na escadaria da Assembleia da República.

Sociologicamente tenho como certo o velho ditado que diz que em “casa onde não há pão toda a gente ralha sem razão” – esse foi o mote do que se passou ontem, e bem, para bem da própria democracia portuguesa. Se bem que considerar democracia ao actual regime imposto no país pode-se caracterizar como um conceito muito perigoso. Deveras perigoso.

A realidade do país, como tenho escrito neste blog desde Junho de 2010 até hoje, está muito difícil e pode resvalar por caminhos perigosos. Se há alguns meses atrás reclamavamos que o povo português assistia com modos pacíficos (tendo em conta aquilo que assistimos na Grécia, em Itália e em Espanha) a um corte generalizado do estado na sua despesa (cortes esses que irão tirar eficiência e qualidade a alguns serviços e bens providos pelo Estado) temo, repito, temo, que com os cortes alargados ao rendimento dos cidadãos por via do aumento da carga fiscal façam com que assistamos num futuro muito próximo ao aumento da escalada da violência. Tenho como certo também que este governo matou o dito Estado Social. Sim, porque caracterizar o modelo português como Estado Social é outra ideia que só existe na cabeça dos governantes e políticos portugueses. A esses, aconselho-os a estudar os modelos nórdicos, esses si Estados Sociais.

A realidade do nosso país é uma realidade marcada pela miséria e pela pobreza. Os dados económicos assim o mostram: mais de 850 mil desempregados, sendo que a taxa de desemprego não para de subir, fruto da falta de investimento em vários sectores produtivos (por falta de liquidez, falta de liquidez essa que é provocada pela falta de concessão de ajuda ao investimento por parte do Estado e de uma banca que ainda está a contas com a rectificação dos seus rácios de capital) e da previsão em baixa da produção de certos sectores produtivos, em virtude da diminuição do nosso consumo interno. Estagnação no consumo interno que também se reflecte na óptica das receitas do Estado. Receitas do Estado que se reflectem obviamente, por via orçamental, na diminuição de verbas consignadas ao provimento de bens e serviços essenciais dos quais esmagadora maioria do povo português dependia. De forma excessivamente clientelista, diga-se a abono da verdade. Se o que ontem era provido pelo Estado de forma tendencialmente gratuita, assistimos a uma evolução onde a casa de partida não será o pagamento dos cidadãos ao estado pelo valor real dos serviços providos mas sim a própria privatização do poder provedor desses mesmos bens e serviços. A mercadorização total em Portugal quando noutros países onde a mercadorização é intensa (nos modelos de estado liberal do Reino Unido e Estados Unidos; exemplo mais crasso é o próprio Obamacare) se está a assistir a uma tendência desmercadorização. Os Estados estão a desmercadorizar-se, ou seja, a tirar o papel de protagonista principal aos mercados e a corrigir por via do provimento estatal os desiquílibrios sociais que advém da desregulação desses mesmos mercados. No caso do Obamacare, e da constituição de um sistema de saúde que possa englobar em si 25% dos cidadãos Norte-Americanos que não tem acesso aos mais básicos cuidados de saúde pelo facto de não terem rendimentos que lhes dêem o acesso a um seguro de saúde privado, tal medida só poderá resultar, caso seja alargada numa evolução generalista (a criação de um sistema nacional de saúde no país sob o domínio estatal, dando-se obviamente a liberdade ao cidadão de optar entre o público e o privado) no aumento de rendimento disponível dos cidadãos por exemplo para consumo. E aqui Obama joga de forma inteligente pois sabe que o único factor que poderá gerar uma onda expansiva na economia norte-americana, também ela afectada por uma alta taxa de desemprego, é um novo crescimento do mercado interno por via do consumo.

Em Portugal assiste-se ao contrário. Com o aumento dos impostos assistimos a uma tendência exagerada para embarcar numa nova onda de privatizações. A própria política instaurada pelo Ministro da Saúde Paulo Macedo visa privatizar o que é público. Para dar mais vencimentos aos amigos que outrora o empregavam. Já todos sabíamos disto. No Ensino Superior, os cortes feitos não chegam para as Universidades fazerem face às suas despesas estruturais. Como tal, existem Universidades a ultrapassar por completo o limite do que é suportável. Daqui a uns meses poderemos assistir ao fecho de par em par de várias instituições entre as quais a UC. Diz-se por aí que é em tempos de crise que surgem as melhores ideias. As melhores ideias empreendedoristas por norma saem de nichos de formação de profissionais altamente qualificados. Os profissionais altamente qualificados estão a sair do país a olhos vistos por via do elevado desemprego. E a formação de profissionais altamente qualificados que se podem tornar novos empreendedores está a ser completamente estrangulada. E o desemprego não só não cria novo empreendorismo (quem é que consegue ser empreendedor sem boas linhas de financiamento? quem é que está para arriscar quando o mercado interno está em queda? quem é que tem condições para investir tudo o que tem vivendo no risco do infortúnio no dia seguinte?). Tudo me leva a crer que a estratégia deste governo está a ser uma estratégia que visa estrangular por completo as soluções que o país necessita.

Jovens desesperam por emprego. O país está a envelhecer. A segurança social está falida e sobrecarregada de apoios sociais por via do aumento de beneficiários que não tem emprego. Jovens estão a emigrar. Jovens não estão a contribuir para que a segurança social se possa manter sustentável e possa ter capitais para pagar as reformas no futuro daqueles que contribuem hoje. Os fundos de pensões que o estado precaveu em bom tempo para pagar essas mesmas reformas estão a desvalorizar em virtude da própria recessão nos mercados. Só neste ano 2012, os investimentos feito pela Segurança Social nesses mesmos fundos viram as carteiras de investimento desvalorizar cerca de 1500 milhões de euros. Que futuro terão os nossos pais?

São esses pais, esses contribuíntes que desesperam com a situação. As contas caem em casa com enorme velocidade e voracidade. O endividamento das famílias é maior e abrange mais famílias. Levam todo o rendimento disponível. São centenas os casos de famílias que estão a ficar sem tecto para morar. São milhares os casos de famílias que já não conseguem fazer mais que uma refeição diária. São milhares os pais que já não conseguem suportar os gastos dos seus filhos no ensino Superior. Já são centenas os casos de atrasos de pagamento das refeições por parte de encarregados de educação em crianças do ensino básico e do ensino pré-escolar. Já são centenas os casos onde essas próprias crianças apenas tem uma refeição diária, servida exclusivamente na escola. São milhares aqueles a quem o futuro é negado por falta de condições económicas que lhes permitam continuar a estudar. Que futuro teremos?

O pior neste país é que toda esta austeridade é feita numa clara violação a princípios Constitucionais e tem a ajuda de um Presidente da República que está manifestamente doente e como tal incapaz de por cobro a toda esta situação.

A Europa, liderada pela senhora Merkel, num tabuleiro onde a chanceler alemã põe e dispõe, actuando sob uma lógica muito própria e viciada na austeridade é seguida pelo governo português de forma fiel. Empobrecer o país não é solução. Não seremos mais competitivos com desfelexibilização das leis laborais. Não seremos mais competitivos com desvalorização salarial. Não seremos tão competitivos como países com o México ou como a Turquia porque jamais nos poderemos comparar a países da sua dimensão e jamais poderemos comparar as nossas estruturas laborais às suas estruturas laborais. Não podemos jogar o jogo das potências emergentes. Jamais. É errado pensar que a desvalorização salarial dos nossos trabalhadores poderá trazer competitividade aos nossos produtos nos mercados internacionais. Porque a jogar esse mesmo jogo arrastaremos todo o Portugal para uma época de miséria profunda. Se o trabalhador que aufere o salário mínimo já não apresenta condições para subsistir, imaginem que esse mesmo trabalhador num futuro próximo terá 400 euros de salário. Caos. Teremos sim que modificar as nossas estruturas de forma a existir fomento. Daí que a ideia de criar um banco de fomento, exclusivamente criado para fomentar a actividade económica é uma das soluções que já deveria ter sido feita aquando da assinatura do memorando de entendimento. Gerar dívida é fácil. Cortar despesa é fácil. Mas há que atentar a um pormenor: quem e como se irá pagar essa dívida? A resposta é simples: criando riqueza. Será ao desinvestir que se cria riqueza que possa pagar essa mesma dívida e fazer o país crescer novamente? A resposta é simples: não. Será pelo crescimento do mercado interno que poderemos ter a capacidade de fazer face ao desemprego e alinhar uma política económica expansiva que nos permita activar um ciclo económico positivo que recupere o consumo interno, que nos devolva um mercado interno forte e que possa incentivar à produção para consumir internamente e posteriormente exportar? Sim.

Para finalizar. O mote principal. A democracia. É esta a democracia que precisamos para Portugal? A democracia que não sai do gabinete em São Bento para oscultar as dificuldades de um povo? A democracia que escuta as directivas de uma instituição fracassada como é de facto o Fundo Monetário Internacional? A democracia que serve fielmente as imposições estrangeiras em Portugal? A democracia que ontem bateu indiscriminadamente em manifestantes e grevistas numa clara violação a princípios constitucionais? A democracia que bateu indiscriminadamente em idosos e crianças? A democracia que no mesmo dia anunciou por via do seu Ministro da Administração Interna um extraordinário aumento na remuneração das forças policiais de 10% quando assistimos a cortes cegos noutros sectores bem mais essenciais como a saúde ou a educação? Enganem-se os polícias, enganem-se os governantes. Enganem-se os polícias pois estão a ser comprados para defender quem arrasta para a pobreza todo um país. Enganem-se os governantes. Não são aumentos remuneratórios que compram a consciência das forças policiais. A continuar assim, duvido que um único polícia neste país defenda um governo que castiga de forma dura e ímpia o seu povo. Um povo que não consegue satisfazer as suas necessidades básicas é um povo revoltado. E eu cada vez mais acredito que este país irá acabar muito mal.

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7 thoughts on “greve geral e afins

  1. António diz:

    Parece-me um artigo interessante com ideias muito válidas mas aplicáveis apenas quando o endividamento está controlado e temos uma população e crescer.
    Se estas políticas fossem implementadas quando entramos na CEE teríamos com certeza neste momento, um desemprego menor e uma qualidade de vida muito melhor e próxima dos países mais desenvolvidos.
    Pelo contrário os políticos deram a mão aos lobis e investiram tudo o que tinham e o que não tinham em betão. A produtividade e o nível tecnológico continuam muito abaixo do esperado.
    E agora? O que fazer? A criação do banco de fomento é uma gota no oceano.
    É preciso muito dinheiro muito rapidamente. Na minha opinião é preciso um pouco de tudo: Alguns sectores terão de ser sustentáveis a partir das receitas próprias, redução de custos, maior moralidade na gestão dos dinheiros públicos, empreendorismo, solidariedade, espírito de sacrifício, levar à justiça os responsáveis … enfim muita criatividade para ultrapassar dificuldades que outros de forma irresponsável nos impuseram.
    Foi publicada uma pequena aplicação para simular de forma muito simplista o orçamento para 2013.
    Que soluções apresentaria então no curto prazo para assegurar o orçamento de 2013? Que impostos criaria? Que despesas cortaria? Que défice criaria?
    Devemo-nos focar nas soluções e não esgotar as nossas intervenções na critica. O país precisa de respostas e de heróis! Não devemos perder tempo! Os nossos descendentes precisam que lhes deixemos uma ajuda e não dívida para pagarem.

    • Na parte que me toca responder:
      – diminuição da carga fiscal e do IVA para que as famílias voltassem a ter poder de compra e para que a economia se reequilibrasse a partir do consumo interno. O estado perderia receitas a curto prazo mas tenderia a aumentá-las a médio prazo. Aumento do consumo gera aumento de produção, uma onda efusiva para exportação e como tal emprego. Mais receitas por via do aumento do consumo. Aumento do emprego significa redução dos encargos da segurança social com apoios sociais e aumento da receita por via da carga tributária, tanto em quantidade como em qualidade.
      – diminuição do número de efectivos das forças armadas, principalmente exército ou marinha e sua requalificação profissional. Porque não o exército trabalhar par-a-par com os bombeiros nos incêndios florestais por exemplo?
      – renegocação da dívida criada pelo governo do PS ao nível de títulos de dívida pública emitidos entre 2009 e 2011.
      – criação do banco de fomento que pudesse garantir crédito a juros baixos para a renovação tecnológica, requalificação empresarial e fomento de novas linhas exportadoras de sucesso, para além do empreendedorismo empresarial. Não os 14% de juros da linha da CGD, mas algo que não excedesse os 5%.
      – investimento no ensino superior, no empreendedorismo jovem e investigação científica, criando incubadoras empresariais juniores que pudessem desenvolver inovadoras linhas de produtos.
      – uma melhor gestão dos fundos de pensões do estado e do fundo de investimento da segurança social.
      – a criação de um banco mau, à semelhança do exemplo espanhol para livrar os nossos bancos de activos tóxicos.

      • António diz:

        Qual o valor de défice que resultaria destas propostas? A ferramenta do Expresso http://www.omeuorcamentodoestado.com/ pode dar uma ajuda.

        De qualquer das forma neste momento estamos “na mão” dos credores e esses não me parece que queiram falar de renegociação ou até mesmo de redução de impostos como o IVA.

        Por outro lado, o aumento do consumo na actual conjuntura não significa aumento da produção em Portugal. Muito pelo contrário, provavelmente significaria apenas maior endividamento pois durante, muito tempo a indústria foi-se deslocalizando para outros paraísos (considerando os custos com pessoal).

        O aumento do consumo aumenta também a pressão sobre recursos naturais como o petróleo que também catalisaram estiveram na origem da crise económica.

        Resumindo, a Europa e Portugal estão “entalados” entre uma economia livre, sem encargos sociais (EUA) e do outro lado a china altamente competitiva e capaz de produzir tudo a um preço muito mais baixo (China).

        A economia global tende para o equilíbrio pelo que ou fechamos novamente as fronteiras aos produtos ou temos que reduzir direitos. Parece-me que fechar as fronteiras já é impossível.

        Finalizo com aquela que penso ser a receita para sair desta situação: trabalhar mais, manter o estado social naquilo que é essencial estimulando a sustentabilidade da família, de todas as empresas publicas e de algumas funções do estado, reduzir encargos do estado criando um limite ao valor da despesa relativamente ao PIB (OE < 30% do PIB; Divida < 50% PIB). Simplificar e legislação e eliminar barreiras aos empreendedores (heróis) que pretendam criar postos de trabalho e devolver ao País o desenvolvimento tecnológico. Moralizar o aparelho do estado mas também a sociedade responsabilizando e julgando os prevaricadores e premiando os cumpridores.

  2. Caro António,

    eu fiz esse simulador com muita atenção. foi uma excelente ideia do Expresso e da Deloitte, embora pese o facto do simulador ser obviamente uma amostra daquilo que é o orçamento de estado. e com algum gáudio lembro-me que quando preenchi o meu consegui melhores resultados ao nível de défice que o actual diploma baixando o IVA, aumentando a verba consignada para apoios sociais e aumentando gastos na saúde e na educação, sem prestar ao estado o papel redutor que este governo está a tentar introduzir sem sucesso. tenho pena de chegar a esta conclusão mas a mais pura verdade do nosso país é que o estado, no seu interior, na sua despesa, ainda tem muito por onde cortar: na defesa (gastos excessivos), no fomento do ensino privado, nas regalias da classe política, na caixa geral de aposentações, entre outros sectores…

    Quando falo em aumento de consumo, falo em aumento de consumo na sua generalidade. é certo que o aumento do consumo poderá encaminhar aumento de importação, o que neste panorama não nos é benéfico visto que temos a nossa balança de pagamentos num autêntico caos. Gostava e digo-lhe aqui que houvesse um aumento de consumo de produtos portugueses, fabricados cá. seria o motor de reequilibrio da nossa economia. disso tenho a certeza.

    Permita-me que pegue em vários pontos do seu comentário. O primeiro, para humildemente o corrigir no raciocínio:

    “O aumento do consumo aumenta também a pressão sobre recursos naturais como o petróleo que também catalisaram estiveram na origem da crise económica.”

    Cuidado quando refere isto. Não se esqueça que para as empresas, os combustíveis fosséis são mais baratos do que para o comum consumidor. E atenção na parte mais particular onde refere: “estiveram na origem da crise económica.” – a crise económica em que nos encontramos não se originou em derivado do aumento dos recursos naturais mas sim, como talvez saiba, no rebentamento da alta-finança norte-americana em 2007 com os escândalos dos activos tóxicos nocivos na Lehman Brothers e Meryll Lynch. Daí à injecção de capitais por parte dos estados na banca, à falência de estados que estavam a viver acima das suas possibilidades foi um passo…

    O segundo para lhe explicar algo:

    “Resumindo, a Europa e Portugal estão “entalados” entre uma economia livre, sem encargos sociais (EUA) e do outro lado a china altamente competitiva e capaz de produzir tudo a um preço muito mais baixo (China).”

    Embora o seu raciocínio esteja correcto, a Europa e Portugal não estão entalados apenas por esses motivos. A China como sabe, desvaloriza a sua moeda (Yuan) conforme lhe dá jeito. Quando existem muitos stocks de produção industrial chinesa cujos mercados controlados pela China já não conseguem absorver, a China (com produtos muito mais baratos e por conseguinte mais competitivos que os restantes; em maior parte das vezes nestas situações ainda oferecem ao comprador o transporte dos produtos) desvaloriza a moeda para que o produto ainda seja mais barato e como tal mais apelativo (principalmente a países europeus e países de 3º mundo) para constituição de stocks futuros. Nestas políticas, a China baseia-se claramente na venda a esses países pela premissa do custo de oportunidade: comprar 2 pelo preço de 1 e ainda ter o transporte desses mesmos produtos pagos.
    Tem-se falado ultimamente muito da posse Chinesa de cerca de 40% da dívida pública norte-americana como sinal de hegemonia chinesa no mundo. Isso é uma profunda mentira. Os Americanos até gostam que os Chineses comprem o máximo possível de empresas norte-americanas, dívida e gostam ainda mais dos Chineses possuírem muitos biliões de dólares nos seus bolsos. Isto é, passo a passo:
    – cada empresa Norte-Americana que os Chineses compram é um alívio para o Estado Norte-Americano. É menos uma preocupação em termos financeiros pois não vai um cêntimo do estado norte-americano para a recuperação dessa mesma empresa.
    – cada título de dívida pública Norte-Americana comprada pelos Chineses é dinheiro que entra no Tesouro e que futuramente não será pago porque os Americanos irão criar tanta dívida que um dia, quando os Chineses derem o estoiro (quando a bolha imobiliária rebentar nas grandes cidades chinesas) esses títulos de dívida não valerão absolutamente nada e o estado norte-americano alegará que não conseguirá pagar essa mesma dívida.
    – cada dólar americano em bolso Chinês é benéfico para o estado norte-americano. sabendo da importância futura que tem as reservas petrolíferas norte-americanas, sabendo da política de compra e venda da China ao 3º mundo, os dólares circularão por todo o mundo e como a compra de petróleo só se pode efectuar em dólares, um dia esses dólares voltarão à casa-mãe pela compra de produto norte-americano. é um 3 em 1: a moeda volta, é posta novamente a circular em território-mãe, o produto é comprado e a economia norte-americana estará novamente em expansão.
    Quanto aos Estados Unidos, cuidado que com o primeiro mandato Obama assistimos a uma rápida transformação dos paradigmas económicos norte-americanos a partir do momento em que Obama tem sido capaz de por em marcha alguns planos desmercadorizantes. Sinal disso é o próprio Obamacare.

    Quanto às suas receitas para este problema que temos entre mãos, estou de acordo com a sua opinião.

    Bem-haja.

  3. António diz:

    Caro João,

    Ficava-lhe muito bem publicar a tão bem sucedida simulação que consegue, de uma acentada, baixar as receitas e aumentar os custos. Diria mesmo que valeria a pena enviar essa proposta para o Parlamento.

    Incentivo-o a candidatar-se e a defender o bem coletivo, pois como dizia atrás o país precisa de heróis honestos, corajosos e bem sucedidos. Diria mesmo que se cumprir o que promete terá o meu apoio garantido.

    Infelizmente tenho uma outra visão pelo que reafirmo que a solução que preconizo para o país é a que praticamos cá em casa: Não gastar tudo o que se ganha, tentar poupar nem que seja muito pouco para tempos mais difíceis (tal como faziam as nossas avós).

    As ruas estão cheias de carros topos de gama e casas de luxo comprados a crédito, casas essas que se não forem pagas acabam por ser suportadas pela sociedade.

    Relativamente à questão da origem da crise diria apenas que ela tornou-se conhecida com o escândalo da Lehman Brothers (pois esta foi a primeira instituição a não ser ajudada pelo estado), mas começou muito antes com a liberalização do mercado financeiro americano. No entanto não haveria crise se o mercado imobiliário continuasse a crescer e o aumento dos custos não tivessem forçado muitas famílias americanas a entregar as suas casas aos bancos.

    Reafirmo que não é este tipo de consumo que defendo nem para a nossa geração nem para as futuras geração. Estamos a perder a nossa liberdade em troca de alguns “brinquedos”. Não se iluda por isso na sua receita, é uma solução provisória de curto prazo como a história o tem demonstrado.

    Espero sinceramente que não diga aos seus filhos que quando tiver apenas 5 € no bolso para comer opte por comprar um brinquedo novo para poder ser “fixe”.

  4. Caro António,

    Se o simulador ainda estiver online terei todo o prazer em publicar os meus passos nesse mesmo simulador aqui no blog.

    Quanto ao resto do seu comentário, concordo plenamente.

  5. […] para o obrigar a resolver um dos piores cenários económicos da história do país: 16 trillions (35% dessa mesma dívida está nas mãos dos chineses; no entanto não é por aí que cai o carmo e a trindade no país porque o facto dos chineses terem essa dívida […]

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