Tag Archives: Ministério da Educação e Ensino Superior

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MoçãoA Moção\Acção Reivindicativa que apresentei (e vi aprovada) ontem em Assembleia Magna para o próximo dia 17 de Abril para aproveitar o 44º aniversário do 17 de Abril de 1969.

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explica lá esta Crato

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A difícil sobrevivência da UC

O Magnífico Reitor João Gabriel Silva é daquelas personalidades que primeiro se estranha e depois se entranha.

Aquando do processo eleitoral que opôs o professor da Faculdade de Ciências e Tecnologias à Dra. Cristina Robalo Cordeiro, a imagem que passou para os estudantes do Dr. João Gabriel Silva foi a de um profissional severo e de um homem implacável (entendido negativamente) nas suas acções. Já a Dra. Cristina Robalo Cordeiro era efectivamente vista como a candidata da continuação, não tivesse feito parte da equipa reitoral do Dr. Fernando Seabra Santos. Negativamente, a Dra. Cristina Robalo Cordeiro era tida em conta como mais do mesmo daquilo que tinha sido o tónico da “governação” Seabra Santos: uma enorme passividade perante os cortes efectuados pela tutela no ensino superior; uma enorme passividade em relação às linhas mestras ao nível de políticas educativas na UC; um desprendimento enorme na relação com os estudantes e com as suas instituições;

De facto, o Dr. João Gabriel Silva mostrou-se implacável. Implacável contra aquilo que a tutela e a Direcção-Geral do Ensino Superior estão a fazer ao estabelecimento de ensino superior onde é reitor. Daí que a sua postura, comportamento, humildade e acções se tenham feito entranhar em mim, provocando a minha simpatia e admiração.

A primeira declaração pública que fez no cargo na sua tomada de posse avisava a comunidade docente e estudantil para as dificuldades que a Universidade de Coimbra deverá passar nos próximos anos. Perante tais dificuldades, o Magnífico Reitor sempre afirmou que se dependesse da sua figura institucional, a UC nunca iria desistir ou deixar-se abater pelas dificuldades. Ainda há alguns dias atrás, o Dr. João Gabriel Silva reiterou que não irá cair face ao estrangulamento que Lisboa está a levar a cabo na UC.

“Quintal de Nabiças ou não”, o Dr. João Gabriel Silva fez questão de lembrar há uns meses atrás que a UC está numa situação insustentável. O estado, com base na sua tecnocracia exacerbada, fez questão de opinar publicamente que a UC é uma instituição de ensino que dá lucro ao estado português. Sim, lucro. Isto porque segundo os cálculos da tutela, a Universidade de Coimbra paga mais de impostos anualmente do que aquilo que recebe em virtude do seu financiamento. Nessas declarações, o Dr. João Gabriel Silva chocou a comunidade coimbrã ao afirmar que nestes moldes de financiamento e nas limitações que a tutela impõe à gestão da UC (chegando inclusivamente a impossibilitar a utilização de uma percentagem do orçamento da instituição) a secular universidade corria um enorme risco de fechar portas em 2013 ou 2014. Nada mais assertivo se assim continuar o desinvestimento no financiamento da universidade.

O estrangulamento financeiro da UC não levou o reitor a afirmar que a subida das propinas pudesse estar em discussão. O Dr. João Gabriel Silva foi peremptório ao afirmar que no próximo ano lectivo, as propinas não irão subir por iniciativa interna. O Magnífico Reitor não quis porém dizer que as propinas de facto subam porque vão subir. A questão é que irão subir devido ao indexante à inflacção de 3,5% do ano civil 2011, aumento legal que será de 30 euros em relação ao actual valor praticado pela UC.

Tomando de encontro uma enorme necessidade de financiamento de novos instrumentos financeiros da UC, como é o caso do fundo de apoio social e do fundo de emergência da UC, o Magnífico Reitor participou numa reunião ao nível do Conselho de Reitores que decretou a possibilidade de um aumento das propinas em 30 euros em todos os estabelecimentos de ensino a nível nacional que vão de encontro a necessidade de  servir de apoio para a dotação em todos esses estabelecimentos de algo que neste momento só a UC é dotada: o tal fundo de emergência social.

Para que é que serve o  dito fundo? Serve essencialmente para acautelar que nenhum estudante abandone o ensino superior por  carência económica, mesmo que essas carências (devidamente comprovadas) se dêem a meio do ano lectivo. Comprovadamente, o estudante poderá receber 1 ou 2 tranches no valor de 396 euros para fazer face a despesas inadiáveis que necessite num curto espaço de tempo. Não é uma ajuda a meu ver que seja viável para resolver a permanência do estudante durante todo o ano lectivo (792 euros são uma infima migalha daquilo que um estudante gasta em média num ano lectivo no ensino superior) mas no entanto, esse fundo é melhor que nada para aqueles que a meio de um ano lectivo estão com a “corda ao pescoço” por falta de meios financeiros para fazer face às suas despesas.

No entanto, essa possibilidade de aumento em 30 euros foi de facto muito mal comunicada pelo Conselho de Reitores. Não se trata de um aumento extraordinário  aos 30 euros da indexação à inflacção legal mas sim da utilização desses mesmos 30 euros para a criação desse fundo de emergência social, fundo que na UC passaria dos actuais 200 mil euros anuais para os 600 mil euros anuais pelas minhas contas.

Propostas em cima da mesa que no futuro terão um desfecho positivo ou negativo.

Pelo meio de todas estas declarações e de toda esta realidade, acredito perfeitamente que o Magnífico Reitor ouse sonhar com um estabelecimento de ensino arejado do ponto de vista financeiro, onde nenhuma faculdade que apresente saldos anuais de balanço positivos tenha a necessidade de prestar auxílio económico com empréstimos a outras que acabem anos com saldos negativos. Acredito perfeitamente que o Magnífico Reitor ouse sonhar com uma UC dotada de um valor superior de financiamento daquele que actualmente é dotada. Acredito perfeitamente que o Magnífico Reitor, ao contrário do que é dito por muita gente (existe aí um boato pela comunidade estudantil que o acusa do fecho das cantinas ao fim-de-semana) gostasse que os serviços oferecidos pela Universidade funcionassem sem restriçoes orçamentais e de forma eficiente. Acredito perfeitamente que o Magnífico Reitor ouse imaginar um ano lectivo sem um único abandono na UC. A realidade promovida pelas sucessivas tutelas não têm acalentado esse sonho e tais imaginações.

Ainda por mais, ouvi rumores que na Acção Social o Magnífico Reitor está completamente descontente com a actuação promovida pelos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, serviços esses cuja remodelação já se está a processar e cujos resultados finais serão divulgados a tempo certo.

Segundo apurei junto de algumas pessoas, está em curso uma remodelação que irá determinar o despedimento do actual administrador Jorge Gouveia Monteiro e irá conduzir ao lugar uma nova profissional. Pessoalmente e com todo o respeito pelo Dr. Jorge Gouveia Monteiro, já não era sem tempo. Digo isto por uma simples razão: conhecendo os SASUC como tão bem conheço já é tempo de por fim a uma exacerbada burocratização, insensibilidade e até desumanidade daqueles serviços. Não digo que o Dr. Jorge Gouveia Monteiro seja o responsável exclusivo pelos 3 factores negativos que enuncio nas anteriores linhas porque não o é. Existem pessoas dentro dos referidos serviços que pautam por uma postura profissional e até pessoal que roça a insensibilidade social e a desumanidade.

Conhecendo os SASUC como bem conheço, alguns desses profissionais tornaram-se maus a partir do momento em que viram-se de rédea solta com o fim da era Luzio Vaz. Porque (desculpem-me as maiúsculas; emociono-me quando falo do Dr. Luzio Vaz) ANTÓNIO LUZIO VAZ PARA ALÉM UM GRANDE ADMINISTRADOR DOS SASUC E DE UM GRANDE AMIGO DOS ESTUDANTES ERA SEM MARGEM PARA DÚVIDAS UM GRANDE, GRANDE SER HUMANO.

SASUC à parte, o Dr. João Gabriel Silva causa-me profunda admiração. Primeiro porque está a lutar contra as imposições nefastas que Lisboa delibera contra a instituição que dirige. Segundo porque têm como elo de ligação à comunidade estudantil o facto de estar a lutar pela sobrevivência do ensino superior. Terceiro porque é capaz de publicamente expressar a sua indignação contra aquilo que estão a fazer à mesma instituição. O Dr. João Gabriel Silva está a jogar o jogo de acordo com as armas que lhe dão. E está a fazê-lo com determinação e com bravura.

Como tal, merece a minha óbvia admiração.

 

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é tudo uma questão de números

Quando interrogado pelo parlamento sobre os valores do investimento que a empresa Australiana Rio Tinto poderia fazer em Portugal no sector mineiro, o ministro da Economia Álvaro dos Santos Pereira (mais conhecido neste blog como Álvaro Canadiano) respondeu que não poderia fornecer os dados.

Na 11ª comissão parlamentar, Nuno Crato avançou que tinha dados que indicavam que o número de bolsas atribuídas no ensino superior tinha aumentado em relação ao número atribuído no ano lectivo transacto. A deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago pediu no entanto que o ministro disponibilizasse os seus dados, pedido que como diz a giria popular “bateu no tecto”.

Na quarta-feira, o ministro da Saúde Paulo Macedo afirmou que apesar do aumento das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde para uma franja considerável de cidadãos, o número de consultas aumentou. No entanto não disponibilizou dados.

No próximo sábado, o governo não irá disponibilizar dados sobre a manifestação nacional da CGTP. Não vale a pena tanto esforço. Afinal de contas os números indicados pela intersindical e os números do governo nunca batem certo…

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histórias

Confesso que nos últimos dias tenho andado tão atarefado que nem tempo tenho para postar neste blog, ver futebol, ver telejornais, ler livros, ver filmes, ver jogos da NBA, ler jornais e até jogar na minha xbox, algumas coisas que me dão imenso prazer. No entanto, não me desliguei por completo da realidade em que se foca o mundo e partilho aqui algumas notas de que me apercebi (ainda que a espaços) do mundo:

1. A Família Soares dos Santos mudou as contabilidades dos seus negócios para território Holandês. Alexandre Soares dos Santos foi aquele, que um dia travou uma dura batalha de palavras com o antigo PM José Sócrates acerca da riqueza e da boa educação. Vamos por partes:

1.1 A Jerónimo Martins é um grupo empresarial cuja empresa-coroa é a cadeira de supermercados Pingo Doce. Para quem não sabe, as cadeias de supermercados (na sua génese) funcionam por sistema de consignação de produtos. As marcas pagam espaços para colocar os seus produtos nas prateleiras dos ditos e as cadeias, para além do espaço que é remunerado para tal efeito ainda vão buscar uma percentagem sobre os produtos vendidos.

1.2 A Jerónimo Martins, como um grupo empresarial forte já recebeu todo o tipo de apoios do Estado Português. Subvenções, Isenções fiscais, incentivos à participação em mercados internacionais e incentivos à exportação de produtos. Acho de muito mau tom que hoje, se mude para onde quer que seja por que motivo seja quando andou anos e anos a comer com o dinheiro dos contribuíntes pelas mais variadas ajudas que o Estado Português fornece às empresas.

1.3 A Jerónimo Martins é um grupo empresarial em cujas condições de trabalho de contrato dos seus empregados, obriga-os (para lhes dar emprego) a que estes se submetam a um horário de trabalho que inclui sábados e domingos (folgas semanais à semana), feriados, dias de natal e ano novo, sob métodos (escandalosamente considerados como legais em Portugal) inseridos numa lógica “ou aceitas as nossas condições ou não és empregado\estás despedido” e com uma remuneração base grossa de salário mínimo.

1.4 Ao efectuar esta mudança, a Jerónimo Martins está a contribuir para a pobreza de um país (que ajudou a empresa a fundar o volume de negócios que hoje detém à conta das tais ajudas enunciadas por mim no ponto 1.1) e para que a credibilidade da nossa economia seja ainda mais mal vista pelos nossos “parceiros” externos e principalmente pelas ditosas e pouco saudáveis influências exercidas pelas agências de rating, que em tão pouco tempo arruinaram o pouco que restava deste rectângulo à beira mar plantada.

2. Por Ligação ao ponto 1.

O nosso primeiro-ministro diz compreender os motivos que levaram Alexandre Soares dos Santos a virar costas à sua pátria. Pedro Passos Coelho mostrou mais um ponto de fraqueza no seu discurso e contrariou tudo aquilo que foi pelo seu governo dito até agora. É bom folgar que temos um primeiro ministro derrotista e que incentiva a que em Portugal nada se produza ou nada se faça para alterar o rumo da situação económica e financeira em que nos encontramos.

É saudável também folgar que o seu governo nada se interessa em fazer tributar aqueles que mais têm e aqueles que mais erros cometeram na situação estratégica actual do país para a resolução dos nossos problemas.

É saudável portanto folgar que este indíviduo a quem chamam primeiro-ministro está literalmente a defender os interesses estrangeiros e os interesses do capital no nosso país, pago com o nosso dinheiro.

3. Reparei que ante-ontem foi aberta pelo Ministério da Educação e Ensino Superior uma nova fase de candidatura a bolsas de estudo no ensino superior.

Esta medida vem na sequência do aumento do capital disponível para o financiamento dos alunos do ensino superior através de linhas de crédito cedidas pelos bancos e num contexto em que as duas fases até agora realizadas ainda não tem totais de atribuições apurados e sobretudo, perante a realidade moribunda do ensino superior em portugal e do sufoco em que vivem as famílias portuguesas, uma profunda hipócrisia cujos resultados práticos ainda não são conhecidos e visionados pelos estudantes que realmente precisam das suas bolsas para sobreviver e ainda não receberam qualquer prestação.

No entanto, deixo aqui a minha palavra de louvor ao Eduardo Barroco de Melo e restante Direcção-Geral pela luta encetada aquando da actividades “Natal Negro no Ensino Superior”, que mal por mal já fez com que o governo concedesse algo ao mesmo tempo que tira 5. No entanto, e como estas pequenas acções não redundam em vitória, tal só poderá ser clamado quando os direitos que pertencem aos estudantes sejam factos consumados na prática, algo que como todos sabemos ainda não aconteceu.

4. Parece que está na moda o uso do avental e da pedra-pomes neste país. Falo desse poço de interesses a que chamam maçonaria.

Grupos, restrito de entrada, onde aparecem altas individualidades que mandam neste país, numa lógica de “põe, dispõe e corta” naquilo que é incómodo aos interesses da elite.

Passam-se informações das secretas, governantes actuam sobre instruções dadas em reuniões altamente secretas, roubam-se informações dos telemóveis de jornalistas e não se podem mencionar influências de deputados da nação ao serviço dos enormes maçons do oriente e da grão-cruz. Será que no tempo do Salazar também eram tão activos?

5. Bola. 3 anotamentos.

5.1 Tim Howard espetou um grande selo na Premier de baliza a baliza. Faz-me lembrar o golaço que o Palatsi marcou há uns em semelhantes jeitos lá para os lados de Moreira de Cónegos.

5.2 O Manchester United colheu 3 na capoeira do sensacional Newcastle. Phil Jones ficou novamente mal na fotografia naquele cabeceamento direitinho para a sua baliza.

5.3 As imagens do túnel de acesso aos balneários em Alvalade é uma coisa escabrosa. É certo, que derivado à tensão do momento, a comunicação social está a usar a situação para criar um alarido desnecessário. Mas também considero vergonha a atitude dos responsáveis do dirigismo sportinguista em autorizarem tamanhas aberrações em sede de um clube que sempre se pautou pela tentativa da rectidão ao nível de valores e acções.

Colocar imagens de meia dúzia de arruaceiros, alguns deles ligados a grupos de extrema-direita no nosso país, não é propriamente a imagens que se desejam para a livre transmissão de valores defendidos pela UEFA no futebol de paz e saudável convivência entre pessoas de raças diferentes. Mas… lá pelas bandas de Alvalade há quem não pense exactamente desta maneira e eu, sportinguista confesso, não papo tudo aquilo que o meu clube me dá.

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O novo governo de Passos Coelho

Num breve resumo:

Jobs para todos os boys:

Paulo Portas nos Negócios Estrangeiros – só pode ser uma piada de mau gosto. Não lhe reconheço idoneidade para assumir uma pasta onde é completamente inexperiente e que por tradição deve ser ocupada por um diplomata. Coitados de agricultores que votaram CDSPP na esperança de ver um Portas na Agricultura. Devem estar mais que arrependidos.

Miguel Relvas e Miguel Macedo – Sair em defesa do seu candidato tem um preço. Neste caso é o ministério.

Paula Teixeira da Cruz – O apoio concedido a Passos Coelho para chegar à liderança também têm um preço. Justiça.

As boas escolhas:

– Vitor Gaspar. Um independente nas finanças que conta com uma notável passagem Director do Departamento de Estudos do Banco Central Europeu onde esteve presente no processo de decisão política e monetária da zona euro. Uma porta para uma nova lufada de ar fresco do nosso país perante a europa, feita pela ponte de quem já lá trabalhou e pode devolver nova credibilidade a uma pasta nevrálgica que Teixeira dos Santos saturou por completo.

Álvaro Santos Pereira – Um académico de craveira capaz de trazer ideias novas para as políticas económicas portuguesas.

Para avaliar:

Nuno Crato – Será capaz de acumular duas pastas que passaram por momentos difíceis na era Sócrates e continuam a herdar problemas gravíssimos como a falta de financiamento no Ensino Superior e os Contratos de Associação das Escolas Privadas?

Paulo Macedo – Será capaz de responder de forma eficaz aos problemas com que atravessa actualmente o Serviço Nacional de Saúde?

Pedro Mota Soares – Cumprirá as ideias promovidas para esta pasta no programa eleitoral do PSD ou do CDSPP?

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