austeridade.

Neste blog nunca existirá uma austeridade nas palavras.

Há uns anos, no final de um conhecido tema dos Ornatos Violeta, Manuel Cruz deu um toque de charme ao que por si já era bom com um trecho em spoken-word de Vitor Espadinha, onde o interprete e autor declamava algo como isto:

“A cidade esta deserta
E algum escreveu o teu nome em toda a parte
Nas casas, nos carros,
Nas pontes, nas ruas…
Em todo o lado essa palavra repetida ao expoente da loucura
Ora amarga,ora doce
Para nos lembrar que o amor uma doenca
Quando nele julgamos ver a nossa cura”

É um trecho interessante para analisar e analogar a palavra austeridade no nosso país.

Perdõem-me os linguistas, neste momento mais interessados em analisar, vangloriar ou criticar aquele monstro sem amigos que é o Novo Acordo Ortográfico para referir que a palavra Austeridade foi uma das palavras que esteve em voga durante o ano de 2011. Os motivos são simples e conhecidos (diria em demasia) do comum cidadão português.

As cidades não estão desertas, mas a austeridade vê-se escrita em toda a parte. Estamos doentes e na austeridade os nossos governantes vêem a nossa cura. Ainda hoje, Pedro Passos Coelho e Vitor Gaspar assim o declamaram ao publicar o 3º relatório de cumprimento do chamado Memorando de Entendimento, aquele a quem a direita critica a esquerda de não ter assinado e de assim ter fugido ao compromisso de defender uma política não-patriótica que torna a vida dos cidadãos portugueses um autêntico inferno.

Nos últimos meses, os ditos programas de ajustamento obrigaram o nosso estado a um conjunto de medidas absolutamente danoso para o rendimento dos cidadãos portugueses e que compromete em muito o crescimento económico de um país toldado pela falta de produtividade, pela crescente disparidade de rendimento médio dos cidadãos e consequentemente pela disparidade das diferenças sociais que esse gap acarreta em qualquer sociedade.

Vimos os ministérios a fechar janela após janela os investimentos no sector público em prol do rigor orçamental e do equílibrio das contas públicas.

Vimos um ataque vil à educação e por conseguinte à formação de novos quadros técnicos para o nosso país. Corta-se o financiamento das universidades. Corta-se o acesso à acção social. Corta-se o futuro a milhares de jovens como ontem tive oportunidade de referir num debate no qual participei. Corta-se o acesso a uma vida condigna aqueles que continuam a sobreviver no ensino superior. Corta-se o princípio da solidariedade do Estado perante o seu cidadão. Corta-se o princípio da dignidade humana, princípio importantíssimo de um Estado de Direito.

Temos visto também um ataque vil à saúde por via de cortes no Sistema Nacional de Saúde, por via do aumento das taxas moderadoras (principalmente para a denominada classe média, sector mais propenso ao consumo) por via dos cortes nos hospitais, por via da diminuição global nas comparticipações nos medicamentos e nos tratamentos, por via até, de uma desumanidade vil nas comparticipações de tratamentos e medicação para pessoas com doenças raras, para pessoas com doenças cujo tratamento é complexo ou pessoas cujos rendimentos são escassos para fazer face ao custo exorbitante que tem na medicação obrigatória que efectuam mensalmente, casos dos reformados e pensionistas.

Temos visto um ataque vil à criação de emprego. Meia dúzia de programas criados por este governo quanto à criação de emprego jovem não tem sido programas de impeçam a criação de mais desemprego. O desempregou aumentou a níveis nunca antes vistos com este governo, cifrando-se actualmente na faixa dos 14% em todo o país. Tendencialmente, este número deverá aumentar ainda este ano. Mais uma vez a austeridade faz o seu estrago. Se as pessoas não tem dinheiro para consumir, logo, não tem dinheiro para que as empresas possam escoar os seus stocks – tal consequentemente será redundado em dívidas a fornecedores, em lucros esperados que não entram, em insolvências, em mais despedimentos e em mais precariedade social.

Temos visto outros ataques ao comum cidadão como as perdas salariais registadas na função pública, as perdas totais e parciais do subsídio de natal e do subsídio de férias, as falhas de regularização de um sistema uniforme na segurança social que vá de encontro ao auxílio dos mais carenciados, a diminuição de verbas para a cultura, os cortes nos transportes e o encarecimento dos passes sociais, entre outros cortes menores que vão sendo camuflados com a inserção de pequenas regalias que acabam por ser invisíveis aos nossos olhos.

Estamos perante um governo viciado na austeridade que não consegue apresentar soluções que vão de encontro à necessidade de políticas expansionistas, que alías, foram defendidas recentemente no nosso país por dois grandes economistas do nosso tempo: Paul Krugman e Joseph E. Stiglitz.

De Krugman tivemos a ideia há alguns dias atrás de quem não se limita apenas a dar os seus palpites sobre economia a partir dos estúdios da CNN.

Krugman tem muitas falhas é certo. Para quem o conhece através dos mídia, assemelha-se a uma espécie de cruzamento entre uma Maya da bola de cristal e um bitaiteiro de bordel como Miguel Sousa Tavares. Krugman é mais que isso, não fosse o facto de em 2008 ter recebido o Prémio Nobel da Economia. Haja respeito.

O espectro Krugmaniano mais recente a que observamos foi quando no clash da crise dos sub-primes e das terríveis falências de bancos e seguradoras norte-americanas, afirmou na CNN, que a dívida não era um mal pois alguém futuramente seria responsabilizado pelo pagamento. Atrevo-me portanto a dizer que os estados observaram aquilo como um “calma, a maior medida para saírmos disto é o aumento da despesa pública porque como dizia o Sócrates pá, as dívidas não se pagam de imediato e quem pensa isso é uma criança pá, as dívidas gerem-se” – basicamente, o maior fate da doutrina de Krugman é o seu limite quando experimentado na prática. A recém eleita administração Obama estava de olhos postos na CNN e tratou de por em marcha como primeira bandeira uma policy que visava por em prática um plano público de saúde capaz de libertar do estigma liberal da saúde americana aqueles cujos rendimentos não chegavam para terem direito aos ultraliberais seguros de saúde e consequentemente a uma saúde universalista e de acordo com a dignidade do ser humano. Essa policy foi obviamente posta em prática com um parecer negativo da direita norte-americana e encontrou resistências no Congresso.

Quando afirmo que o maior fate da doutrina de Krugman é o seu limite quando experimentado na prática, falo obviamente do pensamento de um economista que não é fã da austeridade mas que não se coibe noutros moldes de bitaitar a favor da austeridade em casos-limite de pouco acesso aos mercados, como é actualmente o caso português.

As incongruências em Krugman atingem o seu pico quando este, em Portugal, afirma que a austeridade não é uma solução definitivamente para a superação das dificuldades do caso português, mas aconselha que Portugal baixe os seus salários. “Não ao nível da China” – disse. Se estivessemos para baixar ao nível de China, digo eu, baixaríamos dos actuais 850 euros médios, 500 de mínimo para uma malga de arroz em troca de 12 horas de trabalho árduo à lei da Chibata.

Em Portugal, Krugman, também fez questão de brindar com o saque repentino da sua bola de cristal do bolso e afirmar que as probabilidades de Portugal ficar na zona euro nos próximos 4 anos é de 75%. Gostava de saber se Krugman também consegue prever os resultados da selecção portuguesa para o próximo Euro. Seria benéfico para saber se vale a pena gastar mais dinheiro para enviar os rapazes até à Polónia ou se perante o espectro de uma eliminação precoce no denominado grupo da morte, será de melhor cumprimento do Orçamento de Estado deixá-los passar o mês de Junho em Portugal.

Do errado passamos ao certo.

Krugman não quis que os portugueses lhe perguntassem uma comparação da realidade portuguesa à realidade irlandesa. Disse apenas “não queiram ser a Irlanda” e disse-o bem.

Quem conhece a história do denominado Tigre Celta, saberá o porquê desta afirmação. Vamos então recuar duas décadas:

Nos anos 90, a Irlanda registava um dos piores PIB per capita da Europa tal e qual Portugal.

De um momento para o outro, um fluxo estrangeiro de capitais inundou a Irlanda. Construíram-se estradas, escolas, pontes, aeroportos, embelezou-se a sua capital para receber um enorme fluxo de turistas. Embelezaram-se as áreas urbanas porque de facto como vieram a constatar os próprios governantes irlandeses, a parte feia da Irlanda ficou na mesma. Conforme se avançava de Dublin para a periferia, a qualidade das estradas não era a melhor, a qualidade dos serviços hospitalares, dos serviços educacionais e dos serviços de transportes também ia piorando.

De um momento para o outro, a Irlanda, começou a apostar num mega programa de qualificação técnica, até como imperava o bom uso dos fundos comunitários. A Irlanda, com uma taxa de analfabetização no fim de século extremamente alta (tal e qual como Portugal) e com uma taxa de trabalhadores qualificados extremamente baixa (como Portugal) apostou no desenvolvimento de cérebros e não se deu mal com o investimento público na área da educação, do ensino superior e da qualificação profissional, porque, de um momento para o outro começou a ser um destino apetecível para o investimento estrangeiro, vindo, de grosso modo, dos Estados Unidos da América. As grandes multinacionais como a Apple, como a Citygroup, como a JP Morgan, como a AMD, como a Microsoft, como a KFC ou a Taco Bell começaram a virar-se para a Irlanda derivadamente instruídas por um conjunto de estatísticas que traçam uma evolução profícua do desenvolvimento do país: crescente número de quadros técnicos altamente qualificados, salários ligeiramente baixos tendo em conta o Reino Unido, a Alemanha, a França, a Itália, a Suécia, a Finlândia e ligeiramente mais altos que países menos produtivos do que Portugal e a Grécia e crescentes ajudas à implantação de unidades produtivas por parte do Estado Irlandês. Tal crescimento económico, fez da Irlanda e dos Irlandeses um país a nadar em dinheiro, em emprego, em crédito, em empolgamento na construção de equipamentos e bens sociais e num país onde todos tinham casa própria, algo que para o povo irlandês tem um significado muito especial.

O PIB per capita Irlandês por conseguinte, subiu a níveis iguais ao do Alemão e próximos dos do microestado do luxemburgo.

O rombo provocado pela crise dos subprimes e a necessidade urgente de liquidez por parte das empresas-mãe norte-americanas sediadas em território Irlandês vieram como se sabe a ser o principal problema da Irlanda em 2007. Os Norte-Americanos retiraram os capitais investidos em território Irlandês, fechando as unidades produtivas que outrora tinham implantado. O desemprego disparou em flecha, o consumo diminuiu e a banca ressentiu-se com o aumento do crédito mal-parado na habitação. Milhares de pessoas foram despejadas por incumprimento e a Irlanda ainda não se levantou.

A segunda premissa certa de Krugman no seu honoris causa pelas 3 universidades de Lisboa foi a opinião sobre a Alemanha. Há uns dias atrás, em Berlim, uma jovem activista impunha um brilhante cartaz que diria: “Desculpem Gregos pela atitude do nosso governo” – Krugman criticou aquilo que toda a gente critica: a tentativa imperial da Alemanha assentar o cumprimento das suas regras com base em padrões éticos assentes num moralismo puritano e numa frugalidade de habitos e usos que os próprios alemães, internamente, nunca utilizaram. Nada mais que um pan-germanismo hipócrita. No entanto, a solução prevista por Krugman para a zona euro reside na política do hegémon: Portugal baixa os salários mas a Alemanha como hegémon do sistema, aumenta os salários e pratica uma política expansionista que seja alvo de contágio para todos os restantes países da zona euro. Nada mais do que uma hipócrisia Krugmaniana. Certeira a meu ver, mas hipócrita e incongruente com que o economista defendia noutras declarações.

Krugman e a Escola de Barcelona, de onde faz parte Santiago Nino Becerra, apontam um caminho Keynesiano como solução expansionista para o grave problema da crise da dívida soberana dos países europeus. É preciso que se aumente a despesa pública, tendo em conta que esta iria aliviar o rendimento dos cidadãos e canalizar esse aumento de rendimento para um crescente aumento do consumo, logo, para a manutenção e obtenção de uma política de pleno emprego, logo, para nova excitação do consumo, logo, para que todo o tecido empresarial dos países possa não só sair do risco de incumprimento das suas obrigações perante fornecedores e perante o estado como até aumentar a produção visto que está a ser escoada nos mercados, logo, para um aumento da receita fiscal do estado por via do consumo. A lógica parece-me bastante correcta. Aparecem-me apenas, na prática, alguns entraves: terão os estados capacidades de racionalizar todos os recursos que dispõem para por em marcha um plano que a curto prazo carece de fundos, de liquidez? Esta é a primeira pergunta que coloco, tendo em causa as próprias condições de liquidez dos estados da periferia como Portugal e Grécia, alvos de financiamento externo forçado. A segunda pergunta que me coloco é: estarão os estados da periferia capazes de por em marcha planos que iriam desmanchar os maiores clientes da manutenção de autênticos monopólios? A terceira pergunta que coloco é: será benéfico para quem tem aspirações ao poder tirar aos ricos para dar aos pobres? Esta é uma pergunta que cada vez faz mais sentido tendo em conta o caso português.

De Krugman passamos a Stiglitz.

Stiglitz é um respeituoso Nobel da Economia. Para mim, o mais brilhante dos economistas vivo. Questões de gosto.

Stiglitz não é igual a Krugman. Pelo menos a sua linha de pensamento ao longo das décadas tem-se mostrado uniforme, crítica e sagaz.

A sua crítica à actuação do Fundo Monetário Internacional é das coisas mais belas que qualquer não-liberal gosta de ler. A sua crítica aos agentes e dirigentes económicos (como os do FMI) centrada no postulado de que estes são demasiado crentes de que os mercados por si só são capazes de estabelecer ajustes automáticos que sejam capazes de superar todos os problemas económicos, ou como quem troca por miúdos, uma crítica aos fundamentalistas de livre-mercado, está a ter o seu apógeu na era em que vivemos. Ora os mercados, ora os estados, por via de políticas monetárias (excluídas da zona euro por impossibilidades impostas pelos tratados) económicas, financeiras e orçamentais, não estão a conseguir sair do ciclo vicioso iniciado em 2007.

Stiglitz sempre acusou o Fundo Monetário Internacional de empurrar os países pobres a abrir seus mercados à competição externa antes da posse de uma democracia e de um institucionalismo estável que permita a defesa dos interesses dos seus cidadãos. E para isso, Stiglitz não se coibiu de referir o efeito globalização como a causa da necessidade tremenda que existe no mundo ocidental de empurrar o hemisfério sul às três pancadas para os mercados sem a consolidação democrática dentro das suas fronteiras territoriais, algo, cuja experiência do ocidente comprovou serem precisos séculos de experiências, avanços, recuos e até alguns derramamentos de sangue (guerras civis, guerras inter-estaduais) para o efeito.

Na sua aula magna em Estocolmo, Stiglitz foi mais brilhante ao corar toda a plateia com este simples parágrafo: “Suponha que durante uma aula, como por milagre, 100 notas de 50 euros caem do bolso do casaco, cada uma exatamente no pé esquerdo de cada aluno. Evidentemente os alunos poderiam esperar que a aula terminasse para apanhar o dinheiro a seus pés. Essa espera não alteraria em nada os seus benefícios. Mas isso não seria um Equilíbrio de Nash se todos os alunos fizessem isso, poderia ser beneficiado qualquer “espertinho” se agachasse imediatamente e apanhasse todas as notas que conseguisse do chão. Cada aluno individualmente, percebendo essa possibilidade, se abaixa para apanhar as notas ao mesmo tempo. O equilíbrio assim obtido não coloca nenhum dos alunos, nem a classe toda, em uma situação melhor do que se tivesem todos aguardado o fim da aula para apanhar o dinheiro – mas criou um “custo social imenso”; nesse exemplo, representado pela interrupção da aula. Existem potencialmente muitas outras ineficiências geradas pela aquisição da informação”

Tomando o caso português e os ditames de Stiglitz sobre o mesmo:

Stiglitz, ao contrário de Krugman, afirmou que Portugal e Espanha vivem actualmente debaixo de um imenso de risco de falência. Stiglitz afirmou que a Alemanha by herself, terá que ajudar o Estado Português com um financiamento extraordinário ou então com a renegociação da dívida pública portuguesa perante privados Alemães, alvo do que por exemplo tem sido negociado nos últimos meses entre o governo grego e os privados alemães no caso Grego. Há dois anos, Stiglitz temia que Portugal tivesse que recorrer à emissão nos mercados de títulos de obrigações. Porquê? Porque se veio a comprovar que depois da Grécia seria Portugal a ser o alvo de especulação dos mercados através da asfixia provocada pela subida dos juros nos mercados secundários essencialmente. Há dois anos, Stiglitz afirmava que Portugal e a Grécia seriam piores exemplos que a Argentina em 2001. E como sabemos, a Argentina colapsou depois das experiências liberais promovidas na década de 70 e 80 pelo Fundo Monetário Internacional como reacção ao aumento da despesa pública promovida pela intensidade dos choques petrolíferos e incapacidade dos estados dependentes do petróleo fazerem face ao aumento do mesmo tendo em conta as necessidades petrolíferas das suas unidades produtivas. Qual foi a solução portuguesa? Deitar a toalha ao chão e recorrer aos préstimos do Fundo.

Comparar o caso português ao caso argentino revela porém um conhecimento de causa que se torna magnífico pelas experiências megalómanas e ultraliberais que o estado argentino levou a cabo nas últimas décadas. Pelas experiências mal efectuadas no campo das sucessivas desvalorizações monetárias que o peso e que o criado “Austral” tiveram na economia argentina, com a medida do El Corralito, levada a cabo no inicio deste século pelo Presidente Fernando de La Rua que teve o objectivo de restringir o livre usufruto de capitais num prazo fixo em contas correntes, evitando a saída de capitais do sistema bancário e por conseguinte o colapso deste sistema, com os sucessivos pedidos de ajuda ao Fundo Monetário Internacional e os sucessivos planos de ajustamento promovidos pelo mesmo, incluíndo o mítico plano MegaCanje que visava reduzir o défice externo dos bancos privados argentinos a troco de 29,5 mil milhões de dólares.

Comparar o caso português ao caso grego é de uma simplicidade tremenda tomando em conta os dois exemplos: dois países que se pautaram pelo que Ferrara apelidou como regimes de estado providência do sul: altamente devedores ao estrangeiro, altamente ineficientes ao nível de produção, dominados pelas elites, altamente burocratizados, altamente inflexíveis ao nível de leis laborais, altamente dependentes de investimento externo na sua produção, com um cidadania altamente clientelista dos bens providos pelo Estado, altamente movidos por teias de corrupção no sector público, democraticamente instáveis e altamente deficitários ao nível de infra-estruturas e ao nível de formação profissional.

Dois países que como se pode constatar, estão na corda bamba da zona euro. Dois países cujos actuais governos vivem mergulhados na execução de políticas de austeridade e sem qualquer capacidade de se expandirem economicamente.

Voltando a Stiglitz e à sua observação do caso português:

” Austeridade é receita para suicídio económico” – dizia o economista há alguns meses atrás em Portugal.

“É preciso perceber-se que a austeridade por si só não vai resolver os problemas porque não vai estimular o crescimento…Temo que se centrem na austeridade, que é uma receita para um crescimento menor, para uma recessão e para mais desemprego. A austeridade é uma receita para o suicídio económico”

São declarações que vem portanto de encontro aquilo que já referi lá atrás.

Quanto aos salários, Stiglitz foi cáustico e directo: “Se baixamos os salários, vai piorar a procura e a recessão. É necessário que a flexibilidade seja acompanhada por “compensações do lado da segurança para os trabalhadores.”

Qual a solução que Stiglitz apresentou para a crise?

“”Em economia, há um princípio elementar a que se chama efeito multiplicador do orçamento equilibrado: se o governo sobe os impostos mas, ao mesmo tempo, gasta o dinheiro que recebe dos impostos, isto tem um efeito multiplicador sobre a economia” – ou seja, vem de encontro ao aumento da despesa pública.

O que é que o governo português está a fazer? Início de post: desinvestir em tudo, cortar em tudo, excepto na banca. Liberalizar o sector público de forma gradual a troco de mais financiamento externo e a troco de mais umas migalhas de liquidez. Como? Entregando o sector público, ainda monopolizado em vários sectores, como é o caso do sector eléctrico, a capital estrangeiro.

Tendo como base alguns destes pressupostos, o caminho que está a ser trilhado por este governo, o caminho de austeridade até pode na cabeça da tutela ser o caminho capaz de nos tirar o obstáculo austeridade do caminho, mas, pelo que lemos dos históricos económistas que nos visitam, o caminho deve ser trilhado ao contrário.

É certo que Portugal apresentou na última década, com especial incidência a partir de 2007, registos muito negativos ao nível das balanças: tanto da balança comercial como da balança de pagamentos. É certo que fomos despesistas em demasia, daí que se afirme e bem que “andamos a viver um pouco acima das nossas possibilidades”. É certo também que vivemos anos e anos em que o investimento externo no nosso país foi nulo. É certo porém também afirmar que esta onda de reformas que nos estão a ser impostas para regressar aos mercados já deveriam ter sido reformas impostas de forma gradual desde há 20 anos a esta parte.

Para já viveremos com o fardo da austeridade. Não irá resolver nada a meu ver, teremos então que nos preocupar para sobreviver.