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a política de destruição económica europeia aos olhos de Stiglitz

“The answer, even though they see over and over again that austerity leads to collapse of the economy, the answer over and over [from politicians] is more austerity. It reminds me of medieval medicine, It is like blood-letting, where you took blood out of a patient because the theory was that there were bad humours. And very often, when you took the blood out, the patient got sicker. The response then was more blood-letting until the patient very nearly died. What is happening in Europe is a mutual suicide pact”

Joseph Stiglitz, Prémio Nobel da Economia em 2001, a 17 de Janeiro em Hong Kong numa conferência organizada pelo Fórum Financeiro Asiático.

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quo vadis?

Hollande prepara-se para taxar em 75% todas as pessoas que aufiram anualmente rendimentos superiores a 1 milhão de euros, Rajoy pondera taxar as mais-valias, Cameron e Monti já o fizeram. No caso francês, como tem sido especulado pela comunicação social gaulesa, até o mais rico dos franceses e 4º mais rico do mundo (Bernard Arnault; proprietário da Luis Vuitton Moet Hennessy) já está a fazer planos para poder ter dupla nacionalidade, neste caso a Belga, porque a carga fiscal da Bélgica é bastante inferior à da Francesa. Um pouco à medida do que Alexandre Soares dos Santos fez ao mudar as empresas do grupo Jerónimo Martins para a Holanda, fixando as suas mais-valias numa residência fiscal mais baixa do que a Portugal, o que não impede porém que estas tenham que pagar impostos em Portugal em sede de IRC. As mais-valias, essas, já estão ao fresco no país das Tulipas não vá o desgarrado Passos Coelho lembrar-se daquilo que já deveria ter sido feito há muito.

Em Portugal, a decisão de mais austeridade por parte de Passos Coelho não surpreendeu ninguém. As soluções passam exclusivamente por tirar a quem já não o tem. As soluções passam por empurrar para a miséria milhares dos seus cidadãos, em prol da redução do défice das contas públicas e de um desenvolvimento económico que a continuar assim, será a miragem de um oasis no meio do deserto. Daqueles oasis, exemplificando, cujo sedento no deserto, em situação de emergência, tenta correr o mais rápido que pode para chegar lá, mas cuja ilusão faz com que se aperceba minutos depois de que tudo não passou de um trick da sua própria imaginação em situação de emergência.

A crise volta a tocar no bolso dos trabalhadores. Será que nenhum dos “experts” do governo consegue perceber as consequências destas novas medidas? Será que ninguém consegue perceber que a redução dos orçamentos familiares levará a um decréscimo do (desde já decrépito) consumo interno? E que o decréscimo do consumo interno levará a que as empresas não consigam escoar os seus stocks e tenham que rever em baixa as suas metas ao nível de planeamento para depois despedir em prol da sustentatibilidade da própria empresa? E que o decréscimo do consumo interno leva imediatamente à diminuição de receitas nos cofres dos estados? E que o desemprego em massa não só leva a que ninguém produza, como à situação em que não existe consumo, como ainda a um aumento ao nível das prestações sociais asseguradas pelo estado?

Onde é que está a dificuldade em tirar aos mais ricos para dar e baralhar? Qual é a finalidade de criar assimetrias de rendimento entre uma pequena falange de portugueses (a classe proprietária) e a maioria dos cidadãos (os trabalhadores)? Baralhar e dar. Será que ninguém é capaz de dizer neste país que uma taxa considerável sobre as mais-valias daqueles que tem fortunas abissais poderá servir para que o estado possa fomentar mais a iniciativa privada em certos sectores de produção, sectores esses que poderão gerar mais lucro a essas mesmas pessoas num futuro próximo? Ninguém é capaz de dizer que a missão estatal será a de produzir bem estar para o povo e não a de preservar a riqueza de uns em prol da desgraça de outros? Ninguém consegue explicar em São Bento que o governo é eleito para representar os interesses do eleitorado e não para preservar a riqueza dos que mais tem? É certo, governos elegem-se porque alguém trabalha para isso. Esse alguém é claramente quem tem pretensões a receber benefícios do governo e esse alguém não são decerto os trabalhadores. Ou pelo menos, não o são em Portugal.

Com este governo estamos a andar para trás. A loucura desmesurada com a correcção do erário público levará a uma situação de descontrolo económico. Quem pensa em investir num país com trabalhadores descontentes, asfixiados em impostos, pisados por gerações de governantes? Quem pensará em investir num país onde o trabalhador chega ao emprego a pensar como é que vai pagar o empréstimo bancário ou como é que vai esticar a última do mês para dar de comer aos seus filhos? Quem é que vai colocar o seu rendimento no prelo num país onde a descrença fomentada pelas políticas experimentais de organizações falhadas nos seus propósitos e nas alterações ruinosas feitas aos seus propósitos (na década de 70; convido-vos a ler a fundo a história das instituições de Bretton Woods) faz com que a juventude não ouse pensar no futuro? Quem é que vai investir em país onde o investimento em tecnologia e conhecimento é nulo?

Outro facto curioso deste país é que não só não se é capaz de ir buscar a quem o tem (e a quem roubou desmesuradamente os seus trabalhadores, caso desse tal de Alexandre Soares dos Santos) como o estado ainda tem que servir de bengala aos seus investimentos. Casos dos Roquetes, dos Belmiros, dos Amorim´s deste mundo que só iniciam um novo investimento se houverem contra partidas e regalias por parte do estado. E esta é a mais pura verdade. O estado português gera clientelismo. Este clientelismo não vem da classe pobre mas sim da classe rica, ao contrário do que muitos cientistas políticos ousam afirmar em praça pública.

Não sei o que o futuro deste país reserva-nos a nós portugueses. Sei de uma coisa: os ricos que fiquem cá com o burgo que ficam bem. Maior parte de nós pensa noutras paragens. E pensa bem.

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que se lixe o país pá

Dos 78 mil milhões que a designada troika nos emprestou (continuo a chamar-lhe resgate, ajuda financeira certificada por Bretton Woods não deveria acarretar juros altíssimos de 5%), metade serviu para a banca ser recapitalizada, outra metade está a servir para o estado português cumprir obrigações em falta e obrigações a curto prazo.

Destes 78 mil milhões de euros, nem um cêntimo será empregue no fomento económico. Os bancos não terão um cêntimo extra para emprestar às empresas. O estado não irá abrir novos pacotes de ajuda ao novo empreendedorismo. Nenhum cêntimo criará emprego ou fomentará o consumo interno.

Olho com alguma preocupação aos mais recentes dados da avaliação do governo.

O consumo interno decresceu e algumas empresas estrangeiras ligadas ao comércio querem zarpar daqui para fora.

As receitas do estado vindas de impostos indirectos decresceram por via do fraco consumo interno. A despesa diminuiu mas não diminuiu aos níveis desejáveis. As exportações do nosso país estão a descer, muito em virtude do nosso parceiro comercvial (a Espanha) estar a passar pelo pior período económico da sua história. O capital estrangeiro não penetra em Portugal em virtude da mesma razão (há que lembrar que o capital estrangeiro espanhol está em maioria em Portugal) e as empresas portuguesas, por falta de liquidez de maior parte dos seus empresários, não serão capazes de iniciar uma onda expansiva a médio-prazo (aumentar a produção a curto prazo é difícilimo, ainda mais num país cuja falta de liquidez para investir é uma realidade).

A próxima avaliação da troika está aí à porta. No início de Setembro, tanto a troika como o governo terão que escolher uma de duas opções: ou se renegocia o programa de reajustamento ou então o governo terá que carregar ainda mais na austeridade (leia-se no rendimento provindo do trabalho) para poder cumprir a meta do défice das contas públicas estabelecida para 2013 (3%) visto que não irá cumprir a estabelecida para 2012 (4,5%). Na 2ª opção, o primeiro-ministro irá rebentar com o restolho da economia portuguesa. E aí, Passos Coelhos não irá mandar lixar as eleições. Pois corre o risco de não ser re-eleito ou, na melhor das hipóteses, de nem sequer terminar a legislatura.

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O vosso blogger previu e acertou

Basta ler excertos da notícia de hoje do Jornal Público e ler todos os posts que tenho escrito sobre algumas das medidas deste governo:

“A receita total do Estado está a cair 4,4%, sobretudo à custa do abrandamento ou mesmo da quebra das receitas fiscais. Ao contrário da subida que o Governo está a prever para o global do ano, as receitas provenientes dos impostos estão a cair 5,85, tanto nos impostos directos (IRS e IRC) como nos indirectos (IVA, Imposto sobre Veículos e Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos)”

Anotamento meu: A quebra das receitas fiscais por via da diminuição do rendimento dos contribuíntes, ora por aumento do desemprego ora por baixa progressiva dos salários e a diminuição do rendimento disponível para consumo.

“O mesmo parece verificar-se na despesa, que está a crescer 3,5% no Estado.”

Anotamento meu: Porque o Estado saneou mais um buraco negro, desta feita, o da RTP. Mais de 300 milhões de euros foram oferecidos de bandeja para uma estação televisiva cujo administrador era o gestor público mais bem pago deste país ao nível salarial, tendo um vencimento de cerca de 250 mil euros anuais.

“A contribuir igualmente para o aumento da despesa estão os encargos com juros, que dispararam 221,5% no primeiro trimestre, uma tendência que o Executivo atribui a um forte efeito de base: é que, no primeiro trimestre de 2011, o montante de juros pagos foi muito inferior ao verificado no início deste ano.”

Anotamento meu: em virtude das sucessivas e ruinosas emissões de títulos de dívida a curto-prazo do inteligente do Teixeira dos Santos, e, o respeitinho que os mercados tinham pela eleição presidente de Cavaco Silva, factor que ainda hoje estamos por descobrir.

“O montante é inferior em 301 milhões em relação ao saldo registado ao fim dos primeiros três meses do ano passado. Esta quebra do excedente em 55% resulta, em parte, de um aumento da despesa de 7,1%, por causa do aumento de pensões, subsídios de desemprego e apoios ao emprego.”

Anotamento meu: Tudo certinho até ao ponto em que se mencionam os ditos “apoios ao emprego”

Estamos no bom caminho. Que Zeus proteja a Espanha. Se eles caírem, vamos de atrelado.

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Passos Coelho dixit

“Repor os subsídios em 2014 poderia dar uma imagem precipitada de Portugal”

depois de

“Iremos regressar aos mercados em setembro de 2013”

depois de

“Iremos regressar aos mercados seguramente em 2014”

e com as eleições em 2015.

É negar o óbvio. Carregar até 2014 para dar panis et circensis em 2015, ano de eleições. Tão típico da política, principalmente da política portuguesa. Não se trata de uma observação senso comum. É uma linha doutrinária assente e vigente nos partidos do centrão.

Outra questão que coloco é: será constitucional reduzir de 14 para 12 salários por ano?

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não existem telemóveis. nem assessores

Este governo cai no descrédito dia-após-dia. São umas atrás das outras.

Primeiro o desvio era e não era colossal.

Segundo, há uns meses atrás o primeiro-ministro afirmou que os cortes nos subsídios de férias e de natal eram uma medida temporária. Agora já são para manter até 2015 segundo a sua óptica, óptica diferente do Ministro das Finanças.

Pedro Passos Coelho afirmou há uns meses atrás que Portugal regressaria aos mercados de emissão de dívida em 2013. Agora já é em 2014. Para Miguel Relvas continua a ser em 2013. É Relvas quem comanda os destinos do país ou o Primeiro-Ministro voltou a revelar a sua veia de mentiroso compulsivo?

Se não houvessem os meios de comunicação que existem hoje, até poderiamos desculpar estes lapsos. Ou então isto é sinónimo que já ninguém se entende no governo. Ou então é sinal que estes temas cheiram a esturro. Querem continuar a acreditar nestes vendedores de pesadelos?

Francisco Louça, indivíduo que prezo bastante enquanto economista (e odeio como político) teve hoje uma das afirmações mais acertadas que lhe ouvi: “se portugal receber um segundo pacote de ajuda durante esta legislatura, o governo terá que cair” – nada mais acertado poderia ter saído do líder do Bloco de Esquerda. Até na possibilidade de um 2º resgate a doutrina diverge. A Fitch, no seu relatório sobre Portugal afirma essa possibilidade caso a recessão prevista para o ano 2012 seja superior à esperada. Tanto o BCE como o FMI como Vitor Gaspar negam a possibilidade de se consumar um 2º pacote de ajuda, mas Vitor Constâncio (aquele que no banco de Portugal nunca acertava uma previsão de crescimento económico) afirmou que essa hipótese nunca poderá ser descartada. Outros economistas vêem como inevitável uma 2ª ajuda a Portugal pelo simples facto das medidas de austeridade não estarem a ser acompanhadas de um sólido plano de crescimento económico. Ou seja, estamos a cortar em tudo para no fim se atingir um estado económico pior daquele em que estavamos quando Sócrates pediu ajuda externa.

O grande problema da não existência de um plano de crescimento económico para o país não advém da falta de soluções governamentais. O nosso Álvarinho Canadiano está tão confuso daquela cabecinha (nem os livros de economia portuguesa o podem salvar) que no meio de tanta papelada no seu super-ministério apenas consegue sacar como virtude a possibilidade de tornar o país apelativo a investimento externo, seguindo mais uma vez a opinião exterior dos megacorporativistas do Fundo Monetário Internacional. Tanto é que esta nova revisão do Código do Trabalho não foi mais do que tornar “sexy” o nosso país para a entrada de investimento estrangeiro ao jeito de “entrás cá, investes algum e a gente trata de meter o preguiçoso operário portuga a produzir para ti a níveis aceitáveis a troco de uma malga de arroz como os Chineses. Não te preocupes se tiveres de despedir porque no mesmo dia não só não te fica tão cara a indeminização do trabalhador em causa como terás mais 15 à disposição com um salário ainda mais baixo do que aquele que despediste”.

Onde é que entra a hipocrisia neste post?

Relembramos a estratégia do Álvaro quando este dizia que o crescimento português também se deveria assentar no empreendorismo jovem. Com que meios pergunto eu?

Nas Universidades, são mais os excluídos que os incluídos.

Nas Universidades não há dinheiro para desenvolvimento tecnológico.

Os cérebros que saem das Universidades são convidados pelo governo a emigrar.

Os bancos fecham as suas linhas de crédito para investimentos a partir do zero. Teremos que ir bater às portas da Cofidis para montar a nossa empresa?

As linhas de apoio do Estado à iniciativa empresarial e às existêntes PME´s está longe de ser o desejável.

Os números relativos ao aforro, poupança e investimento dos portugueses são os piores desde 1993 (se bem que o Estado só os irá apresentar em Junho).

O consumo diminui a olhos vistos, principalmente entre os produtos de fabrico nacional. Medidas proteccionistas? Já lá vai o tempo disso. Um país que não é capaz de escoar a sua produção poderá manter o emprego existente e poderá efectivamente pensar no crescimento empresarial a médio prazo?

Continuo a afirmar que este Ministro da Economia deverá ser demitido rapidamente. Já se viu que não tem conhecimento de causa nem capacidade para desenvolver soluções que visem o crescimento económico.

Apesar disso, o Álvaro pensa que o investimento externo em Portugal poderá resolver todos esses problemas. Quem é que poderá pensar nisso quando olhamos a bons e apelativos modelos vindos da europa de leste como a Polónia ou como a República Checa? Quem é que poderá pensar em investir em Portugal quando Portugal é um país com índices de produtividade inferiores aos países da europa do leste e com salários substancialmente superiores?

Nesse ponto entra Abebe Selasssie e o FMI. Baixem os salários. Flexibilizem ainda mais as vossas leis laborais. Mais? Já vendemos a nossa força de trabalho por um preço inferior aquele que um trabalhador necessita para se alimentar a si e à sua família. O que é que querem dizer com isso? Trabalhar por 300 euros? Trabalhar 12 horas a troco do salário actual?

Ainda que existissem telemóveis e telefones nos ministérios. Estamos definitivamente a entrar num caso perdido.

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A nuvem da Depressão

Por Bradford DeLong, professor de economia na Universidade de Berkeley e antigo subsecretário do Tesouro Norte-American

Quatro vezes no século passado, uma grande parte do mundo industrial entrou em depressões profundas e de longa duração caracterizadas por uma taxa de desemprego elevada e persistente: Os Estados Unidos na década de 1930, os países industrializados da Europa Ocidental na décadBera de 1930, novamente a Europa Ocidental na década de 1980 e o Japão na década de 1990. Duas dessas crises – a da Europa Ocidental na década de 1980 e a do Japão na década de 1990 – lançaram uma nuvem extensa e sombria sobre o desempenho económico futuro.

Em ambos os casos, se a Europa ou o Japão tivessem regressado – ou se na verdade alguma vez regressarem – a algo semelhante à tendência de crescimento económico do período anterior à crise, teriam demorado (ou demorarão) décadas. Num terceiro caso, o da Europa no final da década de 1930, não se sabe o que teria acontecido se a Europa não se tivesse tornado um campo de batalha após a invasão da Polónia pela Alemanha nazi.

Só houve um caso em que o crescimento a longo prazo não foi perturbado: A produção e o emprego nos EUA após a Segunda Guerra Mundial não foram significativamente afectados pelo impacto macroeconómico da Grande Depressão. É claro que, na ausência de mobilização para a Segunda Guerra Mundial, é possível e mesmo provável que a Grande Depressão tivesse lançado uma nuvem sobre o crescimento económico dos EUA após 1940. Sem dúvida era assim que a situação se apresentava no final da década de 1930, com altos níveis de desemprego estrutural e um stock de capital abaixo do nível tendencial, antes da mobilização e do início das guerras da Europa e do Pacífico.

Nos EUA, já há indícios de que a recessão que começou em 2008 está a lançar a sua nuvem sobre o futuro. Analistas conceituados – tanto privados como públicos – têm feito revisões em baixa das estimativas do PIB tendencial a longo prazo dos EUA.

Por exemplo, a participação da população activa, que normalmente deixa de diminuir e começa a crescer após o ciclo económico de depressão, tem vindo a diminuir continuamente ao longo dos últimos dois anos e meio. Pelo menos alguns responsáveis pela política monetária acreditam que as recentes reduções na taxa de desemprego dos EUA, que resultou em grande parte da diminuição da participação da população activa, constituem uma razão tão válida para se adoptar políticas mais austeras como as reduções do desemprego que reflectem aumentos das taxas de emprego. E processos e respostas muito semelhantes estão presentes – ainda mais fortemente – na Europa.

Mais importante, no entanto, tem sido o que parece, do ponto de vista actual, ser um colapso permanente da capacidade de assunção de risco do mercado privado e um aumento grande e permanente no grau de risco percebido de activos financeiros em todo o mundo – e das empresas cujos fluxos de caixa os suportam. Devido ao envelhecimento da população nos países industrializados, grandes compromissos da parte dos governos em sistemas de segurança social e sem planos claros para equilibrar os orçamentos públicos a longo prazo, seria de esperar ver a inflação e os prémios de risco – talvez de forma não substancial, mas claramente visível – representados na dívida do tesouro até mesmo nas maiores e mais ricas economias.

Em algum momento no decorrer da próxima geração, os níveis de preços dos EUA, Japão e Alemanha poderão aumentar substancialmente após algumas tentativas míopes por parte de algum governo de financiar despesas com a segurança social, através da emissão de moeda. É pouco provável a descida dos níveis dos preços. No entanto, o desejo de manter activos que evitem os riscos a médio prazo associados ao ciclo de negócios superou este factor de risco fundamental de longo prazo.

Mas o risco que os investidores mundiais estão actualmente a tentar evitar, precipitando-se na dívida soberana dos EUA, Japão e Alemanha, não é um risco “fundamental”. Não há preferências psicológicas, constrangimentos a nível de recursos naturais ou factores tecnológicos que tornem o investimento em empresas privadas mais arriscado do que o era há cinco anos atrás. Pelo contrário, o risco decorre da recusa dos governos, quando chega o momento decisivo, em adequar a procura agregada à oferta agregada, a fim de evitar o desemprego em massa.

Gerir a procura agregada é um dever do governo. Apesar da Lei de Say – a visão de que a oferta cria sua própria procura – ser falsa em teoria, é suficientemente verdadeira na prática em que os empresários e as empresas podem depender e dependem dela.Se o governo falhar na sua tarefa, escreveu John Maynard Keynes há 76 anos, e “a procura for deficiente… o empreendedor individual… estará a funcionar com as probabilidades viradas contra si. O jogo de risco que ele joga acarreta muitos zeros”, que representam “o aumento [pelo qual] a riqueza do mundo ficou aquém das… poupanças”, devido às “perdas daqueles cuja coragem e iniciativa não foram complementadas pela competência excepcional ou pela boa sorte incomum. Mas se a procura efectiva for adequada, a competência e a boa sorte medianas serão suficientes.

Durante 62 anos, entre 1945 e 2007, com algumas interrupções acentuadas, mas temporárias e regionalizadas, os empresários e empreendedores poderiam apostar que a procura estaria presente se a oferta fosse criada. Esta situação teve um papel significativo na definição do palco para as duas gerações mais rápidas em termos de crescimento económico global a que o mundo já assistiu. Actualmente o palco está vazio.

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austeridade.

Neste blog nunca existirá uma austeridade nas palavras.

Há uns anos, no final de um conhecido tema dos Ornatos Violeta, Manuel Cruz deu um toque de charme ao que por si já era bom com um trecho em spoken-word de Vitor Espadinha, onde o interprete e autor declamava algo como isto:

“A cidade esta deserta
E algum escreveu o teu nome em toda a parte
Nas casas, nos carros,
Nas pontes, nas ruas…
Em todo o lado essa palavra repetida ao expoente da loucura
Ora amarga,ora doce
Para nos lembrar que o amor uma doenca
Quando nele julgamos ver a nossa cura”

É um trecho interessante para analisar e analogar a palavra austeridade no nosso país.

Perdõem-me os linguistas, neste momento mais interessados em analisar, vangloriar ou criticar aquele monstro sem amigos que é o Novo Acordo Ortográfico para referir que a palavra Austeridade foi uma das palavras que esteve em voga durante o ano de 2011. Os motivos são simples e conhecidos (diria em demasia) do comum cidadão português.

As cidades não estão desertas, mas a austeridade vê-se escrita em toda a parte. Estamos doentes e na austeridade os nossos governantes vêem a nossa cura. Ainda hoje, Pedro Passos Coelho e Vitor Gaspar assim o declamaram ao publicar o 3º relatório de cumprimento do chamado Memorando de Entendimento, aquele a quem a direita critica a esquerda de não ter assinado e de assim ter fugido ao compromisso de defender uma política não-patriótica que torna a vida dos cidadãos portugueses um autêntico inferno.

Nos últimos meses, os ditos programas de ajustamento obrigaram o nosso estado a um conjunto de medidas absolutamente danoso para o rendimento dos cidadãos portugueses e que compromete em muito o crescimento económico de um país toldado pela falta de produtividade, pela crescente disparidade de rendimento médio dos cidadãos e consequentemente pela disparidade das diferenças sociais que esse gap acarreta em qualquer sociedade.

Vimos os ministérios a fechar janela após janela os investimentos no sector público em prol do rigor orçamental e do equílibrio das contas públicas.

Vimos um ataque vil à educação e por conseguinte à formação de novos quadros técnicos para o nosso país. Corta-se o financiamento das universidades. Corta-se o acesso à acção social. Corta-se o futuro a milhares de jovens como ontem tive oportunidade de referir num debate no qual participei. Corta-se o acesso a uma vida condigna aqueles que continuam a sobreviver no ensino superior. Corta-se o princípio da solidariedade do Estado perante o seu cidadão. Corta-se o princípio da dignidade humana, princípio importantíssimo de um Estado de Direito.

Temos visto também um ataque vil à saúde por via de cortes no Sistema Nacional de Saúde, por via do aumento das taxas moderadoras (principalmente para a denominada classe média, sector mais propenso ao consumo) por via dos cortes nos hospitais, por via da diminuição global nas comparticipações nos medicamentos e nos tratamentos, por via até, de uma desumanidade vil nas comparticipações de tratamentos e medicação para pessoas com doenças raras, para pessoas com doenças cujo tratamento é complexo ou pessoas cujos rendimentos são escassos para fazer face ao custo exorbitante que tem na medicação obrigatória que efectuam mensalmente, casos dos reformados e pensionistas.

Temos visto um ataque vil à criação de emprego. Meia dúzia de programas criados por este governo quanto à criação de emprego jovem não tem sido programas de impeçam a criação de mais desemprego. O desempregou aumentou a níveis nunca antes vistos com este governo, cifrando-se actualmente na faixa dos 14% em todo o país. Tendencialmente, este número deverá aumentar ainda este ano. Mais uma vez a austeridade faz o seu estrago. Se as pessoas não tem dinheiro para consumir, logo, não tem dinheiro para que as empresas possam escoar os seus stocks – tal consequentemente será redundado em dívidas a fornecedores, em lucros esperados que não entram, em insolvências, em mais despedimentos e em mais precariedade social.

Temos visto outros ataques ao comum cidadão como as perdas salariais registadas na função pública, as perdas totais e parciais do subsídio de natal e do subsídio de férias, as falhas de regularização de um sistema uniforme na segurança social que vá de encontro ao auxílio dos mais carenciados, a diminuição de verbas para a cultura, os cortes nos transportes e o encarecimento dos passes sociais, entre outros cortes menores que vão sendo camuflados com a inserção de pequenas regalias que acabam por ser invisíveis aos nossos olhos.

Estamos perante um governo viciado na austeridade que não consegue apresentar soluções que vão de encontro à necessidade de políticas expansionistas, que alías, foram defendidas recentemente no nosso país por dois grandes economistas do nosso tempo: Paul Krugman e Joseph E. Stiglitz.

De Krugman tivemos a ideia há alguns dias atrás de quem não se limita apenas a dar os seus palpites sobre economia a partir dos estúdios da CNN.

Krugman tem muitas falhas é certo. Para quem o conhece através dos mídia, assemelha-se a uma espécie de cruzamento entre uma Maya da bola de cristal e um bitaiteiro de bordel como Miguel Sousa Tavares. Krugman é mais que isso, não fosse o facto de em 2008 ter recebido o Prémio Nobel da Economia. Haja respeito.

O espectro Krugmaniano mais recente a que observamos foi quando no clash da crise dos sub-primes e das terríveis falências de bancos e seguradoras norte-americanas, afirmou na CNN, que a dívida não era um mal pois alguém futuramente seria responsabilizado pelo pagamento. Atrevo-me portanto a dizer que os estados observaram aquilo como um “calma, a maior medida para saírmos disto é o aumento da despesa pública porque como dizia o Sócrates pá, as dívidas não se pagam de imediato e quem pensa isso é uma criança pá, as dívidas gerem-se” – basicamente, o maior fate da doutrina de Krugman é o seu limite quando experimentado na prática. A recém eleita administração Obama estava de olhos postos na CNN e tratou de por em marcha como primeira bandeira uma policy que visava por em prática um plano público de saúde capaz de libertar do estigma liberal da saúde americana aqueles cujos rendimentos não chegavam para terem direito aos ultraliberais seguros de saúde e consequentemente a uma saúde universalista e de acordo com a dignidade do ser humano. Essa policy foi obviamente posta em prática com um parecer negativo da direita norte-americana e encontrou resistências no Congresso.

Quando afirmo que o maior fate da doutrina de Krugman é o seu limite quando experimentado na prática, falo obviamente do pensamento de um economista que não é fã da austeridade mas que não se coibe noutros moldes de bitaitar a favor da austeridade em casos-limite de pouco acesso aos mercados, como é actualmente o caso português.

As incongruências em Krugman atingem o seu pico quando este, em Portugal, afirma que a austeridade não é uma solução definitivamente para a superação das dificuldades do caso português, mas aconselha que Portugal baixe os seus salários. “Não ao nível da China” – disse. Se estivessemos para baixar ao nível de China, digo eu, baixaríamos dos actuais 850 euros médios, 500 de mínimo para uma malga de arroz em troca de 12 horas de trabalho árduo à lei da Chibata.

Em Portugal, Krugman, também fez questão de brindar com o saque repentino da sua bola de cristal do bolso e afirmar que as probabilidades de Portugal ficar na zona euro nos próximos 4 anos é de 75%. Gostava de saber se Krugman também consegue prever os resultados da selecção portuguesa para o próximo Euro. Seria benéfico para saber se vale a pena gastar mais dinheiro para enviar os rapazes até à Polónia ou se perante o espectro de uma eliminação precoce no denominado grupo da morte, será de melhor cumprimento do Orçamento de Estado deixá-los passar o mês de Junho em Portugal.

Do errado passamos ao certo.

Krugman não quis que os portugueses lhe perguntassem uma comparação da realidade portuguesa à realidade irlandesa. Disse apenas “não queiram ser a Irlanda” e disse-o bem.

Quem conhece a história do denominado Tigre Celta, saberá o porquê desta afirmação. Vamos então recuar duas décadas:

Nos anos 90, a Irlanda registava um dos piores PIB per capita da Europa tal e qual Portugal.

De um momento para o outro, um fluxo estrangeiro de capitais inundou a Irlanda. Construíram-se estradas, escolas, pontes, aeroportos, embelezou-se a sua capital para receber um enorme fluxo de turistas. Embelezaram-se as áreas urbanas porque de facto como vieram a constatar os próprios governantes irlandeses, a parte feia da Irlanda ficou na mesma. Conforme se avançava de Dublin para a periferia, a qualidade das estradas não era a melhor, a qualidade dos serviços hospitalares, dos serviços educacionais e dos serviços de transportes também ia piorando.

De um momento para o outro, a Irlanda, começou a apostar num mega programa de qualificação técnica, até como imperava o bom uso dos fundos comunitários. A Irlanda, com uma taxa de analfabetização no fim de século extremamente alta (tal e qual como Portugal) e com uma taxa de trabalhadores qualificados extremamente baixa (como Portugal) apostou no desenvolvimento de cérebros e não se deu mal com o investimento público na área da educação, do ensino superior e da qualificação profissional, porque, de um momento para o outro começou a ser um destino apetecível para o investimento estrangeiro, vindo, de grosso modo, dos Estados Unidos da América. As grandes multinacionais como a Apple, como a Citygroup, como a JP Morgan, como a AMD, como a Microsoft, como a KFC ou a Taco Bell começaram a virar-se para a Irlanda derivadamente instruídas por um conjunto de estatísticas que traçam uma evolução profícua do desenvolvimento do país: crescente número de quadros técnicos altamente qualificados, salários ligeiramente baixos tendo em conta o Reino Unido, a Alemanha, a França, a Itália, a Suécia, a Finlândia e ligeiramente mais altos que países menos produtivos do que Portugal e a Grécia e crescentes ajudas à implantação de unidades produtivas por parte do Estado Irlandês. Tal crescimento económico, fez da Irlanda e dos Irlandeses um país a nadar em dinheiro, em emprego, em crédito, em empolgamento na construção de equipamentos e bens sociais e num país onde todos tinham casa própria, algo que para o povo irlandês tem um significado muito especial.

O PIB per capita Irlandês por conseguinte, subiu a níveis iguais ao do Alemão e próximos dos do microestado do luxemburgo.

O rombo provocado pela crise dos subprimes e a necessidade urgente de liquidez por parte das empresas-mãe norte-americanas sediadas em território Irlandês vieram como se sabe a ser o principal problema da Irlanda em 2007. Os Norte-Americanos retiraram os capitais investidos em território Irlandês, fechando as unidades produtivas que outrora tinham implantado. O desemprego disparou em flecha, o consumo diminuiu e a banca ressentiu-se com o aumento do crédito mal-parado na habitação. Milhares de pessoas foram despejadas por incumprimento e a Irlanda ainda não se levantou.

A segunda premissa certa de Krugman no seu honoris causa pelas 3 universidades de Lisboa foi a opinião sobre a Alemanha. Há uns dias atrás, em Berlim, uma jovem activista impunha um brilhante cartaz que diria: “Desculpem Gregos pela atitude do nosso governo” – Krugman criticou aquilo que toda a gente critica: a tentativa imperial da Alemanha assentar o cumprimento das suas regras com base em padrões éticos assentes num moralismo puritano e numa frugalidade de habitos e usos que os próprios alemães, internamente, nunca utilizaram. Nada mais que um pan-germanismo hipócrita. No entanto, a solução prevista por Krugman para a zona euro reside na política do hegémon: Portugal baixa os salários mas a Alemanha como hegémon do sistema, aumenta os salários e pratica uma política expansionista que seja alvo de contágio para todos os restantes países da zona euro. Nada mais do que uma hipócrisia Krugmaniana. Certeira a meu ver, mas hipócrita e incongruente com que o economista defendia noutras declarações.

Krugman e a Escola de Barcelona, de onde faz parte Santiago Nino Becerra, apontam um caminho Keynesiano como solução expansionista para o grave problema da crise da dívida soberana dos países europeus. É preciso que se aumente a despesa pública, tendo em conta que esta iria aliviar o rendimento dos cidadãos e canalizar esse aumento de rendimento para um crescente aumento do consumo, logo, para a manutenção e obtenção de uma política de pleno emprego, logo, para nova excitação do consumo, logo, para que todo o tecido empresarial dos países possa não só sair do risco de incumprimento das suas obrigações perante fornecedores e perante o estado como até aumentar a produção visto que está a ser escoada nos mercados, logo, para um aumento da receita fiscal do estado por via do consumo. A lógica parece-me bastante correcta. Aparecem-me apenas, na prática, alguns entraves: terão os estados capacidades de racionalizar todos os recursos que dispõem para por em marcha um plano que a curto prazo carece de fundos, de liquidez? Esta é a primeira pergunta que coloco, tendo em causa as próprias condições de liquidez dos estados da periferia como Portugal e Grécia, alvos de financiamento externo forçado. A segunda pergunta que me coloco é: estarão os estados da periferia capazes de por em marcha planos que iriam desmanchar os maiores clientes da manutenção de autênticos monopólios? A terceira pergunta que coloco é: será benéfico para quem tem aspirações ao poder tirar aos ricos para dar aos pobres? Esta é uma pergunta que cada vez faz mais sentido tendo em conta o caso português.

De Krugman passamos a Stiglitz.

Stiglitz é um respeituoso Nobel da Economia. Para mim, o mais brilhante dos economistas vivo. Questões de gosto.

Stiglitz não é igual a Krugman. Pelo menos a sua linha de pensamento ao longo das décadas tem-se mostrado uniforme, crítica e sagaz.

A sua crítica à actuação do Fundo Monetário Internacional é das coisas mais belas que qualquer não-liberal gosta de ler. A sua crítica aos agentes e dirigentes económicos (como os do FMI) centrada no postulado de que estes são demasiado crentes de que os mercados por si só são capazes de estabelecer ajustes automáticos que sejam capazes de superar todos os problemas económicos, ou como quem troca por miúdos, uma crítica aos fundamentalistas de livre-mercado, está a ter o seu apógeu na era em que vivemos. Ora os mercados, ora os estados, por via de políticas monetárias (excluídas da zona euro por impossibilidades impostas pelos tratados) económicas, financeiras e orçamentais, não estão a conseguir sair do ciclo vicioso iniciado em 2007.

Stiglitz sempre acusou o Fundo Monetário Internacional de empurrar os países pobres a abrir seus mercados à competição externa antes da posse de uma democracia e de um institucionalismo estável que permita a defesa dos interesses dos seus cidadãos. E para isso, Stiglitz não se coibiu de referir o efeito globalização como a causa da necessidade tremenda que existe no mundo ocidental de empurrar o hemisfério sul às três pancadas para os mercados sem a consolidação democrática dentro das suas fronteiras territoriais, algo, cuja experiência do ocidente comprovou serem precisos séculos de experiências, avanços, recuos e até alguns derramamentos de sangue (guerras civis, guerras inter-estaduais) para o efeito.

Na sua aula magna em Estocolmo, Stiglitz foi mais brilhante ao corar toda a plateia com este simples parágrafo: “Suponha que durante uma aula, como por milagre, 100 notas de 50 euros caem do bolso do casaco, cada uma exatamente no pé esquerdo de cada aluno. Evidentemente os alunos poderiam esperar que a aula terminasse para apanhar o dinheiro a seus pés. Essa espera não alteraria em nada os seus benefícios. Mas isso não seria um Equilíbrio de Nash se todos os alunos fizessem isso, poderia ser beneficiado qualquer “espertinho” se agachasse imediatamente e apanhasse todas as notas que conseguisse do chão. Cada aluno individualmente, percebendo essa possibilidade, se abaixa para apanhar as notas ao mesmo tempo. O equilíbrio assim obtido não coloca nenhum dos alunos, nem a classe toda, em uma situação melhor do que se tivesem todos aguardado o fim da aula para apanhar o dinheiro – mas criou um “custo social imenso”; nesse exemplo, representado pela interrupção da aula. Existem potencialmente muitas outras ineficiências geradas pela aquisição da informação”

Tomando o caso português e os ditames de Stiglitz sobre o mesmo:

Stiglitz, ao contrário de Krugman, afirmou que Portugal e Espanha vivem actualmente debaixo de um imenso de risco de falência. Stiglitz afirmou que a Alemanha by herself, terá que ajudar o Estado Português com um financiamento extraordinário ou então com a renegociação da dívida pública portuguesa perante privados Alemães, alvo do que por exemplo tem sido negociado nos últimos meses entre o governo grego e os privados alemães no caso Grego. Há dois anos, Stiglitz temia que Portugal tivesse que recorrer à emissão nos mercados de títulos de obrigações. Porquê? Porque se veio a comprovar que depois da Grécia seria Portugal a ser o alvo de especulação dos mercados através da asfixia provocada pela subida dos juros nos mercados secundários essencialmente. Há dois anos, Stiglitz afirmava que Portugal e a Grécia seriam piores exemplos que a Argentina em 2001. E como sabemos, a Argentina colapsou depois das experiências liberais promovidas na década de 70 e 80 pelo Fundo Monetário Internacional como reacção ao aumento da despesa pública promovida pela intensidade dos choques petrolíferos e incapacidade dos estados dependentes do petróleo fazerem face ao aumento do mesmo tendo em conta as necessidades petrolíferas das suas unidades produtivas. Qual foi a solução portuguesa? Deitar a toalha ao chão e recorrer aos préstimos do Fundo.

Comparar o caso português ao caso argentino revela porém um conhecimento de causa que se torna magnífico pelas experiências megalómanas e ultraliberais que o estado argentino levou a cabo nas últimas décadas. Pelas experiências mal efectuadas no campo das sucessivas desvalorizações monetárias que o peso e que o criado “Austral” tiveram na economia argentina, com a medida do El Corralito, levada a cabo no inicio deste século pelo Presidente Fernando de La Rua que teve o objectivo de restringir o livre usufruto de capitais num prazo fixo em contas correntes, evitando a saída de capitais do sistema bancário e por conseguinte o colapso deste sistema, com os sucessivos pedidos de ajuda ao Fundo Monetário Internacional e os sucessivos planos de ajustamento promovidos pelo mesmo, incluíndo o mítico plano MegaCanje que visava reduzir o défice externo dos bancos privados argentinos a troco de 29,5 mil milhões de dólares.

Comparar o caso português ao caso grego é de uma simplicidade tremenda tomando em conta os dois exemplos: dois países que se pautaram pelo que Ferrara apelidou como regimes de estado providência do sul: altamente devedores ao estrangeiro, altamente ineficientes ao nível de produção, dominados pelas elites, altamente burocratizados, altamente inflexíveis ao nível de leis laborais, altamente dependentes de investimento externo na sua produção, com um cidadania altamente clientelista dos bens providos pelo Estado, altamente movidos por teias de corrupção no sector público, democraticamente instáveis e altamente deficitários ao nível de infra-estruturas e ao nível de formação profissional.

Dois países que como se pode constatar, estão na corda bamba da zona euro. Dois países cujos actuais governos vivem mergulhados na execução de políticas de austeridade e sem qualquer capacidade de se expandirem economicamente.

Voltando a Stiglitz e à sua observação do caso português:

” Austeridade é receita para suicídio económico” – dizia o economista há alguns meses atrás em Portugal.

“É preciso perceber-se que a austeridade por si só não vai resolver os problemas porque não vai estimular o crescimento…Temo que se centrem na austeridade, que é uma receita para um crescimento menor, para uma recessão e para mais desemprego. A austeridade é uma receita para o suicídio económico”

São declarações que vem portanto de encontro aquilo que já referi lá atrás.

Quanto aos salários, Stiglitz foi cáustico e directo: “Se baixamos os salários, vai piorar a procura e a recessão. É necessário que a flexibilidade seja acompanhada por “compensações do lado da segurança para os trabalhadores.”

Qual a solução que Stiglitz apresentou para a crise?

“”Em economia, há um princípio elementar a que se chama efeito multiplicador do orçamento equilibrado: se o governo sobe os impostos mas, ao mesmo tempo, gasta o dinheiro que recebe dos impostos, isto tem um efeito multiplicador sobre a economia” – ou seja, vem de encontro ao aumento da despesa pública.

O que é que o governo português está a fazer? Início de post: desinvestir em tudo, cortar em tudo, excepto na banca. Liberalizar o sector público de forma gradual a troco de mais financiamento externo e a troco de mais umas migalhas de liquidez. Como? Entregando o sector público, ainda monopolizado em vários sectores, como é o caso do sector eléctrico, a capital estrangeiro.

Tendo como base alguns destes pressupostos, o caminho que está a ser trilhado por este governo, o caminho de austeridade até pode na cabeça da tutela ser o caminho capaz de nos tirar o obstáculo austeridade do caminho, mas, pelo que lemos dos históricos económistas que nos visitam, o caminho deve ser trilhado ao contrário.

É certo que Portugal apresentou na última década, com especial incidência a partir de 2007, registos muito negativos ao nível das balanças: tanto da balança comercial como da balança de pagamentos. É certo que fomos despesistas em demasia, daí que se afirme e bem que “andamos a viver um pouco acima das nossas possibilidades”. É certo também que vivemos anos e anos em que o investimento externo no nosso país foi nulo. É certo porém também afirmar que esta onda de reformas que nos estão a ser impostas para regressar aos mercados já deveriam ter sido reformas impostas de forma gradual desde há 20 anos a esta parte.

Para já viveremos com o fardo da austeridade. Não irá resolver nada a meu ver, teremos então que nos preocupar para sobreviver.

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escuridão

São 18 horas e 7 minutos, a noite está escura como o bréu, e a minha aldeia (São Martinho) que tem sensivelmente 400 habitantes está às escuras no que toca a iluminação pública.

Um dos vereadores da Câmara Municipal de Águeda é meu vizinho.

Será que o presidente da Junta de Aguada de Cima se esqueceu de pagar a factura da luz ou começamos realmente a sentir a austeridade pura e dura?

É um facto no mínimo irónico visto que no Verão, a esta mesma hora e com luz solar até perto das 22 horas, a luz pública está ligada.

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