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Acalmar o mar do Sul da China

Por Gareth Evans, Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros australiano e reitor da Universidade Nacional da Austrália

“O Mar do Sul da China – considerado há muito tempo, juntamente com o Estreito de Taiwan e com a península coreana, uma das três áreas problemáticas da Ásia Oriental – está a fazer ondas novamente.

A China anunciou o envio de um contingente de tropas para as Ilhas Paracel, a seguir ao mês em que os que reclamam os seus direitos nos limites territoriais intensificaram a sua retórica, a presença naval em áreas sob disputa tornou-se mais visível e os chineses dividiram a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), cujos ministros dos Negócios Estrangeiros podem não concordar com um comunicado, pela primeira vez, em 45 anos.

Tudo isto tem abalados os nervos – tal como aconteceu com o posicionamento militar semelhante e com braço de ferro diplomático, entre 2009 e meados de 2011. Não é de admirar: alongando-se de Singapura a Taiwan, o Mar do Sul da China é a segunda via marítima mais movimentada, com um terço do trânsito marítimo mundial a atravessá-la.

Mais estados vizinhos têm mais direito a mais partes do Mar do Sul da China – e tendem a empurrar essas reivindicações com um nacionalismo mais enérgico – do que qualquer outro caso de extensão de água comparável. E agora ele é visto como um importante campo de testes para a rivalidade sino-americana, com a China a estender as suas asas novas e com os Estados Unidos a tentar cortá-las o suficiente, para manter a sua própria primazia regional e mundial.

As questões legais e políticas associadas às reivindicações dos limites territoriais – e os recursos marinhos e energéticos e os direitos de navegação que os acompanham – são assombrosamente complexos. Os futuros historiadores podem ser tentados a dizer sobre a questão do Mar do Sul da China o que o lorde Palmerston disse famosamente sobre Schleswig-Holstein, no século XIX: “Apenas três pessoas compreenderam-no. Um está morto, outro ficou louco e o terceiro sou eu – e eu esqueci-me”.

A questão territorial central gira actualmente em torno do interesse declarado da China – demarcado com imprecisão no seu mapa “tracejado com nove linhas” de 2009 – em quase todo o Mar. Tal pretensão cobriria quatro grupos de características terrestres: as Ilhas Paracel, no Noroeste, também reivindicadas pelo Vietname, o Banco Macclesfield e o Recife Scarborough, no Norte, também reivindicados pelas Filipinas e as Ilhas Spratly no Sul (reivindicado de várias maneiras pelo Vietname, pelas Filipinas, pela Malásia e por Brunei, em alguns casos uns contra os outros, bem como contra a China).

Houve uma luta entre os vários reclamantes para ocupar o maior número possível – algumas não são muito mais do que rochas – destas ilhas. Isto é em parte porque, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a qual todos estes países ratificaram, os proprietários soberanos de afloramentos podem reivindicar um total de 200 milhas náuticas da Zona Económica Exclusiva (permitindo a exploração exclusiva da pesca e dos recursos do petróleo), caso eles possam manter uma vida económica própria. Caso contrário, os proprietários soberanos podem reivindicar apenas 12 milhas náuticas das águas territoriais.

O que fez aumentar a preocupação da ASEAN sobre as intenções de Pequim é que, mesmo que a China pudesse razoavelmente reclamar a soberania sobre todos os recursos terrestres no Mar do Sul da China, e caso todos eles fossem habitáveis, as Zonas Económicas Exclusivas que foram com eles não incluiriam nada como todas as águas dentro da linha tracejada do seu mapa de 2009. Isto tem provocado receios, com fundamento, de que a China não está preparada para agir dentro dos limites estabelecidos pela Lei da Convenção do Mar e de que esteja determinada a fazer alguma reivindicação, mais ampla, baseada na história.

Uma forma sensata de seguir em frente começará com todos a ficarem calmos em relação às provocações externas da China e às batidas de tambor nacionalistas internas. Não parece haver nenhuma posição maximalista alarmante e monolítica, adoptada pelo governo e pelo Partido Comunista, com a qual a China esteja determinada a avançar. Em vez disso, de acordo com um excelente relatório divulgado em Abril pelo Grupo de Crise Internacional, as suas actividades no Mar do Sul da China, ao longo dos últimos três anos, parecem ter surgido a partir de iniciativas descoordenadas de vários actores domésticos, incluindo os governos locais, as agências de aplicação da lei, as empresas estatais de energia e o Exército Popular de Libertação.O ministro dos Negócios Estrangeiros da China compreende as restrições de direito internacional, melhor do que a maioria, sem ter feito nada até agora para as impor. Mas, por todas as recentes actividades do ELP, e outras actividades, quando a transição da liderança do país (o que fez com que muitos representantes centrais importantes ficassem nervosos) estiver concluída no final deste ano, não há razão para esperar que uma posição chinesa mais comedida seja articulada.

A China pode, e deve baixar a temperatura, se readoptar o conjunto modesto da redução de risco e as medidas de confiança acordadas com a ASEAN em 2002 – e criar um código de conduta novo e multilateral. E, mais cedo ou mais tarde, precisa de definir com precisão, e com referência aos princípios compreendidos e aceites, aquilo que as suas reivindicações são realmente. Só então poderá ser dado qualquer crédito à sua posição declarada – não sem atractivos, em princípio – a favor de acordos na partilha de recursos para os territórios sob disputa enquanto se aguarda a resolução final das disputas territoriais.

Os EUA, por seu lado, enquanto justificam a sua adesão aos reclamantes da ASEAN para atrasar o excesso chinês de 2010-2011, deve ter cuidado com a escalada da sua retórica. O “ponto central” militar dos EUA para a Ásia deixou as sensibilidades chinesas um pouco frágeis e o sentimento nacionalista é mais difícil de conter num período de transição de liderança. Em qualquer caso, a preocupação dos Estados Unidos sobre a liberdade de navegação nestas águas sempre pareceu um pouco exagerado.

Um passo positivo, e universalmente bem-vindo, que os EUA poderiam dar seria finalmente para ratificar a Lei da Convenção do Mar, cujos princípios devem ser a base para a partilha pacífica dos recursos – no Mar do Sul da China, como em outros lugares. Exigir que os outros façam como se diz nunca é tão produtivo como pedir-lhes que façam como se faz.”

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Os maus ventos do Ocidente

Por Jaswant Singh, Ex-ministro das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa indianos

“Há quatro anos, no nadir da crise financeira, muitos governos asiáticos acreditaram que o seu crescimento robusto levara a uma quase-“dissociação” das suas economias relativamente ao Ocidente e aos seus problemas persistentes. Mas agora, à medida que a zona euro vacila e a recuperação da América enfraquece, também a Ásia mostra sinais de fraqueza.

Alguns políticos asiáticos culparão, convenientemente, o Ocidente por quaisquer abrandamentos do crescimento. Mas o seu falhanço em concretizar as necessárias reformas estruturais e oportunidades económicas é igualmente responsável, se não mais, pelas crescentes dificuldades da região.

Consideremos a Índia. De acordo com o boletim International Market Assessment (Avaliação Internacional de Mercados – NdT), “os fluxos de capital que secaram não são… um reflexo das condições de mercado globais”, mas de uma perda de confiança entre investidores, decorrente principalmente da má gestão fiscal, que levou a “instabilidade de preços, investimentos em queda e eventualmente a um declínio no… crescimento”. Com o “governo em dormência”, conclui o IMA, “A Índia está rapidamente a perder o rumo”.

A situação da Índia é deveras preocupante. A inflação de dois dígitos no preço dos produtos alimentares tem sido acompanhada pelo debate sobre a parte de indianos que vive abaixo da linha de pobreza e, até, sobre onde a linha da pobreza deveria ser traçada. As estatísticas oficiais usam um rendimento diário médio de 32 rupias (0,57 dólares) para separar os meramente pobres dos desesperadamente empobrecidos.

Em vez de abordar o paradoxo central da sociedade indiana contemporânea – pobreza no meio da abundância – o governo da Índia enterrou a cabeça na areia. Proclama reformas ousadas, que depois repudia antes de a tinta secar. Ainda pior, a crescente corrupção oficial está a minar o dinamismo do sector privado.

Mas a Índia não é a única em dificuldades. A China também teme um abrandamento do crescimento e uma inflação salarial crescente. Em resposta, o banco central da China está a diminuir as taxas de juro para incentivar o investimento interno, e a resultante desvalorização da taxa de câmbio do renminbi tem ajudado a manter o nível das exportações. Mas os números das importações chinesas para a primeira metade deste ano chegaram a um patamar, sugerindo que as empresas chinesas não estão a investir em novos equipamentos – e que a economia da China pode estagnar em breve.

Embora os seus sistemas políticos sejam opostos especulares, há paralelos marcantes em alguns dos mais profundos problemas estruturais da China e da Índia. Ambos os países encetaram reformas – a China na década de 1980 e a Índia na década de 1990 – que descentralizaram a tomada de decisão, e ambos progrediram rapidamente. A Índia foi compelida pela sua democracia a perseguir uma rota politicamente descentralizadora, enquanto muita da autoridade de tomada de decisão económica permaneceu implantada na burocracia ossificada de Nova Deli, atrasando o crescimento. Em contraste, a China conseguiu a descentralização económica, mas preservou o poder político centralizado, transferindo as responsabilidades da gestão económica em grande medida para funcionários provinciais, o que criou os seus próprios desequilíbrios.

Portanto, mesmo quando a China é compelida a reorientar-se das exportações para o consumo interno de modo a sustentar o crescimento, a Índia continua a depender no investimento interno, exportação de serviços e matérias-primas e menores défices fiscais e de contas correntes para manter o seu crescimento. Mas o seu défice mais danoso reside no governo, tal como no caso da China, onde o escândalo de Bo Xilai expôs a patológica face obscura da apregoada liderança tecnocrática da China.

No resto da Ásia, os problemas estruturais também estão a crescer. No Vietname, a inflação tem pairado pelos 20% ou mais, com o governo aparentemente relutante a abraçar reformas mais profundas. O interminável imbróglio político da Tailândia deixou a sua economia em velocidade zero; o zelo reformista do Presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono tem vindo a desaparecer no seu segundo mandato, após a partida do ministro das Finanças Sri Mulyani Indrawati; e o Japão parece continuar num estado de animação suspensa.

O mal-estar da Europa, e o resultante aumento de políticas populistas, sugere que os governos da Ásia não se possam dar ao luxo de aproveitar os louros do seu crescimento. Na verdade, deviam atentar num recente comentário de Pavlos Eleftheriadis, da Universidade de Oxford, sobre um eleitorado grego “lívido por ser conduzido por aqueles que desonestamente causaram o problema”. Na verdade, de acordo com Eleftheriadis, os cobradores de impostos na Grécia deparam-se hoje com cidadãos armados de chicotes. Essa situação é parecida com a que se vive hoje na Índia.Há ideias usadas a circular pela Ásia que poderiam sustentar e promover o crescimento. A decisão recente dos líderes da China, do Japão e da Coreia do Sul para iniciar conversações num acordo trilateral de comércio livre entre, respectivamente, a segunda, a terceira e a décima-segunda maiores economias mundiais é certamente audacioso, embora conseguir um acordo entre duas das grandes democracias da Ásia e a China certamente fará parecerem simples as conversações falhadas da Ronda de Doha sobre o comércio global.

Mas a Índia não é vista em nenhum destes cenários. Na verdade, com a economia da Birmânia a abrir-se ao mundo, a Índia devia estar a tomar a dianteira na procura do estímulo do crescimento e da integração económica da Ásia Meridional, pois apenas fazendo isso poderá ancorar o seu vizinho na região. Contudo, quando o primeiro-ministro Manmohan Singh visitou recentemente a Birmânia, tinha pouco a oferecer para além das propostas de investimento usuais. Uma iniciativa ousada na direcção do Bangladesh também provocaria um impacto fortemente positivo no crescimento, e no entanto também nada está a acontecer aí.

Com os maiores países emergentes, especialmente a China e a Índia, já em apuros, a Ásia pode esperar ser duramente atingida se o euro afundar. Antes de isso acontecer, os governos devem tomar a iniciativa política, fortalecendo assim a confiança dos mercados financeiros globais na capacidade da Ásia em suportar os maus ventos do Ocidente.”

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