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Nacionalismo asiático no mar

Por Joseph Nye, antigo subsecretário da defesa Norte-Americana e actual professor universitário em Harvard

“Irá rebentar a guerra nos mares da Ásia Oriental? Depois de nacionalistas chineses e japoneses terem organizado acções concorrentes de ocupação nos territórios áridos a que a China se refere como Ilhas Diaoyu e a que o Japão chama Ilhas Senkaku, manifestantes irados na cidade de Chengdu, no sudoeste da China, entoavam cânticos de “Temos que matar todos os japoneses.”

Do mesmo modo, um confronto entre navios chineses e filipinos no Recife de Scarborough, no Mar da China Meridional, originou protestos em Manila. E um muito esperado avanço na cooperação entre a Coreia do Sul e o Japão foi torpedeado quando o presidente sul-coreano visitou a ilha árida a que a Coreia chama Dokdo, o Japão chama Takeshima, e os Estados Unidos chamam Rochedos de Liancourt.

Não devemos alarmar-nos demasiado. Os EUA declararam que as Ilhas Senkaku (administradas pela Prefeitura de Okinawa quando esta foi devolvida ao Japão em 1972) estão cobertas pelo tratado de segurança EUA-Japão. Entretanto, o confronto no Recife de Scarborough acalmou, e, embora o Japão tenha mandado regressar o seu embaixador na Coreia do Sul após o incidente de Dokdo, é improvável que os dois países iniciem hostilidades.

Mas vale a pena lembrar que a China recorreu à força para expelir os vietnamitas das Ilhas Paracel em 1974 e 1988. E a China prevaleceu, na cimeira deste ano da ASEAN, sobre o anfitrião Camboja, ao bloquear um comunicado final que apelaria à criação de um código de conduta no Mar da China Meridional – a primeira vez, na história de quatro décadas da associação de dez membros, em que um comunicado não foi emitido.

O renascimento do extremismo nacionalista na Ásia Oriental é ao mesmo tempo preocupante e compreensível. Na Europa, mesmo que os gregos se queixem sobre as condições do apoio alemão para financiamentos de emergência, o período desde a II Guerra Mundial testemunhou progressos enormes nas relações entre países. Nada de correspondente aconteceu na Ásia, e questões que datam das décadas de 1930 e 1940 ainda são sensíveis, sendo o problema exacerbado por livros escolares pouco isentos e por políticas governamentais.

O Partido Comunista Chinês já não é muito comunista. Em vez disso, baseia a sua legitimidade no rápido crescimento económico e no nacionalismo étnico Han. As memórias da Guerra Sino-Japonesa de 1894-1895 e da agressão japonesa na década de 1930 são politicamente úteis e encaixam-se no mote mais amplo da vitimização chinesa por parte das forças imperialistas.

Alguns analistas de defesa americanos encaram a estratégia marítima da China como sendo claramente agressiva. Salientam as despesas crescentes com a defesa e o desenvolvimento de tecnologia de mísseis e submarinos desenhada para isolar os mares que se estendem da costa chinesa até ao “primeiro arquipélago” de Taiwan e do Japão.

Outros, contudo, vêem uma estratégia chinesa confusa, contraditória, e paralisada por interesses burocráticos conflituantes. Apontam os resultados negativos das políticas mais assertivas da China desde a crise económica de 2008. Na verdade, as políticas da China danificaram as suas relações com quase todos os seus vizinhos.

Considere-se o incidente de Senkaku em 2010, quando, depois de o Japão prender a tripulação de um arrastão chinês que abalroara um navio da guarda costeira japonesa, a China escalou as suas represálias económicas. O resultado, como referiu um analista japonês, foi que “a China marcou um golo na própria baliza,” invertendo imediatamente uma tendência favorável nas relações bilaterais com o governo do Partido Democrático do Japão. Mais genericamente, enquanto a China gasta milhares de milhões de renmibi em esforços para aumentar o seu poder diplomático na Ásia, o seu comportamento no Mar da China Meridional contradiz a sua própria mensagem.

Tenho perguntado a amigos e quadros chineses porque segue a China uma estratégia tão contraproducente. A resposta imediata e formal é que a China herdou pretensões territoriais históricas, incluindo um mapa do período nacionalista que representa uma “linha de nove pontos” abrangendo praticamente todo o Mar da China Meridional. Hoje, com tecnologia capaz de tornar mais exploráveis os recursos subaquáticos e piscícolas da zona, torna-se impossível abandonar este património. Em 2009-2010, alguns comentadores e quadros médios referiam-se mesmo ao Mar da China Meridional como um “interesse central” de soberania, como Taiwan ou o Tibete.Mas os líderes da China nunca foram claros quanto à localização exacta da “linha de nove pontos,” ou se as suas pretensões se referem apenas a certos terrenos, ou também a plataformas continentais ou mares mais extensos. Quando lhes pergunto porque não clarificam as suas pretensões, os meus interlocutores chineses dizem por vezes que para fazê-lo seriam necessários compromissos políticos e burocráticos difíceis e que provocariam os nacionalistas chineses.

Além disso, por vezes dizem que não querem abdicar prematuramente de uma moeda de troca. Em 1995, e outra vez em 2010, os EUA declararam que as águas do Mar da China Meridional deveriam ser regidas pela Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar (que, ironicamente, ainda não foi ratificada pelos EUA), mas que os EUA não tomariam posição quanto às pretensões territoriais. Em vez disso, os EUA incentivaram à resolução, pela via negocial, das pretensões existentes.

Em 2002, a China e a ASEAN definiram um código de conduta não-vinculativo do ponto de vista legal para gerir essas disputas, mas, como grande potência, a China acredita que terá mais a ganhar em negociações bilaterais com países pequenos do que em negociações multilaterais. Essa convicção esteve, este verão, na origem da pressão chinesa sobre o Camboja para bloquear o comunicado final da ASEAN.

Mas esta é uma estratégia errada. Como grande potência, a China terá um peso grande em qualquer circunstância, e pode reduzir a dimensão dos seus danos auto-infligidos se concordar com um código de conduta.

Quanto às Ilhas Senkaku/Diaoyu, a melhor proposta vem do The Economist. A China deveria interromper o envio de navios oficiais para águas japonesas, e utilizar uma linha de emergência com o Japão para gerir crises criadas por “cowboys” nacionalistas. Ao mesmo tempo, os dois países deveriam reactivar uma proposta de 2008 para a exploração conjunta de campos de gás natural no Mar da China Meridional, e o Governo do Japão devia comprar as ilhas áridas ao seu proprietário privado e declará-las zona marítima internacional protegida.

Está na altura de todos os países da Ásia Oriental se lembrarem do famoso conselho de Winston Churchill: “Falar é sempre melhor que guerrear.”

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Acalmar o mar do Sul da China

Por Gareth Evans, Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros australiano e reitor da Universidade Nacional da Austrália

“O Mar do Sul da China – considerado há muito tempo, juntamente com o Estreito de Taiwan e com a península coreana, uma das três áreas problemáticas da Ásia Oriental – está a fazer ondas novamente.

A China anunciou o envio de um contingente de tropas para as Ilhas Paracel, a seguir ao mês em que os que reclamam os seus direitos nos limites territoriais intensificaram a sua retórica, a presença naval em áreas sob disputa tornou-se mais visível e os chineses dividiram a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), cujos ministros dos Negócios Estrangeiros podem não concordar com um comunicado, pela primeira vez, em 45 anos.

Tudo isto tem abalados os nervos – tal como aconteceu com o posicionamento militar semelhante e com braço de ferro diplomático, entre 2009 e meados de 2011. Não é de admirar: alongando-se de Singapura a Taiwan, o Mar do Sul da China é a segunda via marítima mais movimentada, com um terço do trânsito marítimo mundial a atravessá-la.

Mais estados vizinhos têm mais direito a mais partes do Mar do Sul da China – e tendem a empurrar essas reivindicações com um nacionalismo mais enérgico – do que qualquer outro caso de extensão de água comparável. E agora ele é visto como um importante campo de testes para a rivalidade sino-americana, com a China a estender as suas asas novas e com os Estados Unidos a tentar cortá-las o suficiente, para manter a sua própria primazia regional e mundial.

As questões legais e políticas associadas às reivindicações dos limites territoriais – e os recursos marinhos e energéticos e os direitos de navegação que os acompanham – são assombrosamente complexos. Os futuros historiadores podem ser tentados a dizer sobre a questão do Mar do Sul da China o que o lorde Palmerston disse famosamente sobre Schleswig-Holstein, no século XIX: “Apenas três pessoas compreenderam-no. Um está morto, outro ficou louco e o terceiro sou eu – e eu esqueci-me”.

A questão territorial central gira actualmente em torno do interesse declarado da China – demarcado com imprecisão no seu mapa “tracejado com nove linhas” de 2009 – em quase todo o Mar. Tal pretensão cobriria quatro grupos de características terrestres: as Ilhas Paracel, no Noroeste, também reivindicadas pelo Vietname, o Banco Macclesfield e o Recife Scarborough, no Norte, também reivindicados pelas Filipinas e as Ilhas Spratly no Sul (reivindicado de várias maneiras pelo Vietname, pelas Filipinas, pela Malásia e por Brunei, em alguns casos uns contra os outros, bem como contra a China).

Houve uma luta entre os vários reclamantes para ocupar o maior número possível – algumas não são muito mais do que rochas – destas ilhas. Isto é em parte porque, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a qual todos estes países ratificaram, os proprietários soberanos de afloramentos podem reivindicar um total de 200 milhas náuticas da Zona Económica Exclusiva (permitindo a exploração exclusiva da pesca e dos recursos do petróleo), caso eles possam manter uma vida económica própria. Caso contrário, os proprietários soberanos podem reivindicar apenas 12 milhas náuticas das águas territoriais.

O que fez aumentar a preocupação da ASEAN sobre as intenções de Pequim é que, mesmo que a China pudesse razoavelmente reclamar a soberania sobre todos os recursos terrestres no Mar do Sul da China, e caso todos eles fossem habitáveis, as Zonas Económicas Exclusivas que foram com eles não incluiriam nada como todas as águas dentro da linha tracejada do seu mapa de 2009. Isto tem provocado receios, com fundamento, de que a China não está preparada para agir dentro dos limites estabelecidos pela Lei da Convenção do Mar e de que esteja determinada a fazer alguma reivindicação, mais ampla, baseada na história.

Uma forma sensata de seguir em frente começará com todos a ficarem calmos em relação às provocações externas da China e às batidas de tambor nacionalistas internas. Não parece haver nenhuma posição maximalista alarmante e monolítica, adoptada pelo governo e pelo Partido Comunista, com a qual a China esteja determinada a avançar. Em vez disso, de acordo com um excelente relatório divulgado em Abril pelo Grupo de Crise Internacional, as suas actividades no Mar do Sul da China, ao longo dos últimos três anos, parecem ter surgido a partir de iniciativas descoordenadas de vários actores domésticos, incluindo os governos locais, as agências de aplicação da lei, as empresas estatais de energia e o Exército Popular de Libertação.O ministro dos Negócios Estrangeiros da China compreende as restrições de direito internacional, melhor do que a maioria, sem ter feito nada até agora para as impor. Mas, por todas as recentes actividades do ELP, e outras actividades, quando a transição da liderança do país (o que fez com que muitos representantes centrais importantes ficassem nervosos) estiver concluída no final deste ano, não há razão para esperar que uma posição chinesa mais comedida seja articulada.

A China pode, e deve baixar a temperatura, se readoptar o conjunto modesto da redução de risco e as medidas de confiança acordadas com a ASEAN em 2002 – e criar um código de conduta novo e multilateral. E, mais cedo ou mais tarde, precisa de definir com precisão, e com referência aos princípios compreendidos e aceites, aquilo que as suas reivindicações são realmente. Só então poderá ser dado qualquer crédito à sua posição declarada – não sem atractivos, em princípio – a favor de acordos na partilha de recursos para os territórios sob disputa enquanto se aguarda a resolução final das disputas territoriais.

Os EUA, por seu lado, enquanto justificam a sua adesão aos reclamantes da ASEAN para atrasar o excesso chinês de 2010-2011, deve ter cuidado com a escalada da sua retórica. O “ponto central” militar dos EUA para a Ásia deixou as sensibilidades chinesas um pouco frágeis e o sentimento nacionalista é mais difícil de conter num período de transição de liderança. Em qualquer caso, a preocupação dos Estados Unidos sobre a liberdade de navegação nestas águas sempre pareceu um pouco exagerado.

Um passo positivo, e universalmente bem-vindo, que os EUA poderiam dar seria finalmente para ratificar a Lei da Convenção do Mar, cujos princípios devem ser a base para a partilha pacífica dos recursos – no Mar do Sul da China, como em outros lugares. Exigir que os outros façam como se diz nunca é tão produtivo como pedir-lhes que façam como se faz.”

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