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Irão confronta a realidade

Por Javier Solana, Ex-Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE e ex-secretário-geral da NATO

“Quem é que nunca viu aquela espécie de miragem, que parece água na estrada, num dia quente de Verão? Ou uma imagem tridimensional que na verdade era uma figura numa superfície plana? A natureza da ilusão leva-nos a confundir o que percebemos com a realidade.

Isso é verdade caso a ilusão seja cognitiva ou política. Dependendo de como um determinado evento se desenvolve, pode levar-nos a formular interpretações erróneas sobre o que está realmente a acontecer.

Tais percepções são muitas vezes mediadas por ideias e experiências anteriores. E, tal como Robert Jervis argumentou em Perception and Misperception in International Politics, publicado durante a Guerra Fria, as ilusões que criamos têm uma enorme influência na tomada de decisões – tornando-se até mesmo numa causa fundamental de conflito.

Até certo ponto, isto foi o que aconteceu com a análise da recente 16.ª Cimeira do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA), realizada no final de Agosto em Teerão – a primeira vez que o Irão organizou o encontro. A cimeira realizou-se num contexto de pouco progresso nas negociações com o Irão, em relação ao seu programa nuclear, e com a crescente pressão de Israel para a comunidade internacional estabelecer um “gatilho” – uma linha que a República Islâmica não deva transpor.

Além disso, as tensões regionais aumentaram a percepção da importância da cimeira do MNA e do seu anfitrião. No Médio Oriente, apenas o Irão e Hezbollah apoiam o regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, numa guerra civil que está a chegar a uma situação de não retorno e a desestabilizar o Líbano e a Jordânia.

O MNA desempenhou um papel importante durante a Guerra Fria. A sua visão foi moldada pelas recentes lutas pela independência, de muitos dos seus países membros, e a sua agenda promoveu a soberania nacional, a não-interferência, um reequilíbrio nas relações Norte-Sul e o apoio aos movimentos de libertação nacional.

Mas a realidade que uniu o MNA no passado mudou. As estruturas do governo bipolar da Guerra Fria e o período seguinte de unilateralismo norte-americano – no qual os Estados não-alinhados tentaram agir como um contrapeso – deram lugar a um mundo multipolar muito mais complexo e interdependente. Enquanto os Estados Unidos e a Europa ainda lutam para superarem uma grave crise económica, muitos membros do MNA, nomeadamente a Índia, Chile e Singapura, mantiveram um forte crescimento proporcional e fazem parte das novas estruturas de governação mundial, como o G-20.

Da mesma forma, muitos dos problemas que hoje enfrentamos – a alteração climática, a crise financeira, os desafios do desenvolvimento, o terrorismo ou a proliferação nuclear – reflectem a crescente interdependência mundial. Administrá-los de forma eficaz obriga-nos a repensar o conceito de soberania.

Estas mudanças transformaram não só as estruturas tradicionais de poder, mas também o leitmotiv do MNA e o destino dos seus membros. A globalização tem impulsionado, de uma forma cada vez mais ampla, as disparidades entre os seus membros – basta comparar a Colômbia com o Afeganistão ou o Chile com o Sudão – que têm dificuldade em transformar os números absolutos em influência coerente.

O impacto da cimeira de Teerão, e a quem possa ter beneficiado, não está totalmente claro. O Irão certamente considerou o encontro como uma oportunidade de propaganda, prometendo uma vasta cobertura dos media, numa altura em que estava no centro de um furacão diplomático. Mas a incapacidade dos participantes chegarem a uma posição comum, em relação ao programa nuclear do país anfitrião ou à violência na Síria – duas das questões fundamentais que confrontaram a cimeira –, obviamente prejudicou o esforço do Irão para demonstrar que, apesar de enfrentar severas sanções económicas e diplomáticas, permanece um interveniente internacional eficaz.

De facto, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou o Irão por não assegurar ao mundo que não está à procura de armas nucleares, na altura em que a Agência Internacional de Energia Atómica publicou um novo relatório, a sugerir que está. E, num discurso de grande intensidade, Mohamed Morsi, o primeiro presidente egípcio a visitar o Irão desde o nascimento da República Islâmica em 1979, rejeitou firmemente o regime sírio, tal como fez numa intervenção posterior na Liga Árabe. Além disso, Morsi recomendou ao Irão a juntar-se ao Egipto, à Turquia e à Arábia Saudita – todos os países de maioria sunita – para pressionar o processo da transição política na Síria (um papel que a oposição síria rejeitou, antes mesmo de o Irão poder dizer não).

Por outras palavras, a realidade traiu a percepção que o Irão procurou criar ao organizar a cimeira MNA. Em vez disso, o discurso de Morsi proporcionou o momento mais memorável da cimeira. E a busca nuclear do Irão continua a ser uma realidade que não deve ser ignorada durante os próximos três anos chave, quando a República Islâmica comandar o MNA, ao mesmo tempo que continua a ser um dos problemas mais graves da agenda internacional.”

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da Síria e das amizades russas

“Para nosso grande lamento, assistimos a elementos de chantagem.Consideramos que essa abordagem é absolutamente contraproducente e perigosa, uma vez que é inaceitável utilizar os observadores como moeda de troca. Ouvimos comentários segundo os quais a chave para uma solução para a Síria está em Moscovo, mas quando pedimos explicações dizem-nos que isso significa que deveríamos convencer Assad a deixar o poder ” – Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros Russo.

1. Consta-se que 17 mil pessoas já morreram desde o início do conflito. A escala internacional determina que um conflito assume o estatuto de guerra após a morte de mil pessoas. E os Russos não parecem interessados em resolver o problema. Preferem adoptar a estratégia errada: convencer o regime a cair por si, quando todos sabemos que essa estratégia não demove um ditador.

2. O grau de democraticidade do regime sírio é nulo. Isto porque Bashar Al-Assad não permite eleições livres por sufrágio directo e universal, não permite nem respeita direitos, liberdades e garantias fundamentais a cidadãos, e recentemente alterou a Constituição do país para poder continuar a governar até ao dia da sua morte.

3. O regime de Bashar Al-Assad recusa-se diariamente a negociar com o prestigiado negociador enviado pela ONU, nada mais nada menos que Kofi Annan, antigo secretário-geral da organização.

4. Ao nível interno, todos os dias, a comunidade internacional é blindada com reportagens e relatos de bombardeamentos a cidades, massacres a civis, e desrespeitos pelos Direitos Humanos cometidos pelo governo sírio.

5. Ao nível de política externa, o governo sírio pressionou o governo turco através de uma violação de espaço aéreo do vizinho.

6. A Rússia, grande parceira comercial do governo sirio, parceria comercial que está estabelecida de grosso modo no fornecimento de armamento ao regime (a contrapartida deste fornecido é óbvia dada a importância estratégica do território sírio na região) tem-se recusado a ceder no Conselho de Segurança da ONU a resoluções que visem ora constituir medidas de embargo internacional ao regime de Bashar Al-Assad, ora uma resolução do conflito por via da entrada de tropas para fins de manutenção da paz e da segurança dos cidadãos. Estranhamente, no caso Líbio (com proporções muito menos ao nível de escalada de violência aquando da intervenção internacional) a Rússia não se manifestou quanto a uma missão de semelhante objectivo.

7. O regime Sírio tem posto em prática um esquema que visa condicionar o trabalho dos observadores internacionais no país e tem violado por completo as leis internacionais com os condicionamentos que tem colocado à entrada de ajuda humanitária.

8. Posto isto, mais uma vez se denota a obsoletidade do Conselho de Segurança da ONU, principalmente no toca ao modus operandi do Conselho de Segurança. A Rússia tem bloqueado sistematicamente com o seu direito de veto todas as possibilidades que a comunidade internacional tem de dar uma resposta imediata ao problema acima citado. Pior que um país bloquear aquilo que é tido como necessidade urgência de actuação de toda a comunidade internacional no problema em questão, suscita outro problema maior pelo meio: não será vital para a sobrevivência da ONU enquanto instituição (que precisa de manter um certo controlo sobre o cenário internacional) que se avance com uma nova proposta de reforma institucional?

O que temos vindo a assistir desde há uns anos para cá é a pura ineficiência das suas acções. No caso do Sudão e da Somália, apesar de um primeiro veto chinês à resolução do conflito, a ONU queria actuar decisivamente na resolução do conflito mas nenhum dos Estados-membros mais poderosos tinha interesse em constituir uma missão que pudesse dar um fim a esse objectivo. Optou-se na altura pelo envio de tropas muito mal preparadas de estados como a Nigéria numa operação comandada pelas Nações Africanas, que, obviamente redundou num enorme fracasso. No caso da Líbia, mesmo apesar da ONU ter accionado um mecanismo de resposta que visava uma operação de manutenção de paz e segurança dos cidadãos, rapidamente, toda essa operação passou para as mãos da NATO por via da influência norte-americana e de facto, a operação tornou-se uma operação que visou derrubar Khadafi. No caso do Iraque, os Norte-Americanos atropelaram a próprio ONU, numa intervenção que arruinou o pouco poder de controlo que a organização tinha sobre os estados-membros. No caso Sírio, existe interesse na resolução do conflito mas é a Russia quem bloqueia qualquer tipo de operação no terreno.

9. No fim de contas pensamos: quem é que está a chantagear quem?

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A primavera árabe das nações?

Por Shlomo Avineri,  Professor de Ciência Política, ex-director-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita

“Duas coisas sobressaem no Médio Oriente desde que começou a Primavera Árabe – uma que aconteceu, e outra que não aconteceu. O que aconteceu foi que pela primeira vez na história árabe moderna, regimes e governantes autoritários foram derrubados, ou seriamente desafiados, por manifestações populares e não – como no passado – através de golpes militares.

Mas o que não aconteceu poderá ser tão importante como o que aconteceu. Enquanto os ditadores associados a juntas militares foram desafiados de um dia para outro, a Primavera Árabe nunca chegou às monarquias conservadoras da região. Os governantes dinásticos de Marrocos, da Jordânia, da Arábia Saudita e dos estados do Golfo (com excepção do Bahrein) permanecem mais ou menos firmes no seu posto, embora o regime da Arábia Saudita, pelo menos, seja em muitos aspectos muito mais opressor do que foram os regimes egípcio e tunisino.

Claro que o dinheiro do petróleo ajuda a sustentar a autocracia, mas este factor está ausente em Marrocos e na Jordânia. Parece que estas monarquias gozam de uma forma de autoridade tradicional que os governantes nacionalistas seculares da região nunca tiveram. Ser descendentes do Profeta, como em Marrocos ou na Jordânia, ou possuir a custódia dos lugares santos de Meca e Medina, como na Arábia Saudita, confere uma legitimação aos governantes dos países que está directamente ligada ao Islão.

O único regime monárquico seriamente desafiado durante a Primavera Árabe foi a família governante sunita, no Bahrein de maioria xiita, tendo supostamente esta divisão sectária sido o ingrediente crucial da revolta, que acabou por ser brutalmente suprimida com a ajuda militar saudita.

No entanto, por todo o sucesso personificado pelos protestos na praça Tahrir do Cairo, derrubar uma ditadura é uma coisa – um drama que dura algumas semanas – enquanto a transição para uma democracia consolidada é outra. Aqui, é necessário um processo moroso e o seu sucesso – exemplificado nas transições pós-comunistas da Europa do Leste – depende de condições prévias importantes.

Onde existem estas condições – por exemplo, uma sociedade civil vibrante e autónoma, como na Polónia, ou uma forte tradição pré-autoritária de pluralismo, representação e tolerância, como na República Checa – a transição é relativamente suave. Quando essas condições faltam ou são fracas, como na Rússia ou na Ucrânia, o resultado é muito mais problemático.

Duma maneira simples, não podemos assumir um panorama cor-de-rosa para países como o Egipto, baseando-nos em imagens entusiasmantes na CNN ou na Al-Jazeera, ou no facto de que multidões de homens e mulheres jovens, com bons níveis de educação e que falam inglês estão ligados pelo Facebook e pelo Twitter. A grande maioria dos egípcios não estava na praça Tahrir, e muitos deles não têm acesso não apenas às redes sociais, mas também a electricidade e a água potável. A democracia e a liberdade de expressão não estão no topo da sua agenda.

A maioria silenciosa do Egipto também se identifica com a autenticidade representada por vários grupos islâmicos, enquanto os princípios de democracia e direitos civis lhes parecem abstracções ocidentais importadas. Portanto, a vitória esmagadora da Irmandade Muçulmana e do Partido Al-Nour no Egipto – bem como a da Ennahda na Tunísia – não deveria surpreender. Um cenário similar poderia acontecer na Síria, se e quando o Presidente Bashar al-Assad cair do poder, enquanto tanto a Líbia pós- Khadafi e o Iémen pós-Saleh mostram as dificuldades que estes países enfrentam na construção de um regime democrático coerente.

Olhando realisticamente para as perspectivas do Egipto, não podemos excluir a possibilidade de as duas mais importantes forças do país – os militares e a Irmandade Muçulmana – encontrarem um modo de partilhar o poder. A visão de democracia da Irmandade é puramente maioritária e não liberal: ganhar uma eleição, de acordo com os seus representantes, permitirá ao vencedor governar de acordo com a sua visão. Os direitos das minorias, o controlo institucional do poder governamental, ou os direitos humanos – os aspectos liberais da democracia – estão completamente ausentes.

Outra dimensão, mais fundamental, das mudanças actuais e futuras na região pode vir também a surgir. Muitas fronteiras internacionais no Médio Oriente e na África do Norte foram desenhadas por potências imperiais – Reino Unido, França e Itália – depois da I Guerra Mundial e da desagregação do Império Otomano (o Acordo Sykes-Picot), ou ainda mais cedo, no caso da Líbia e do Sudão. Mas em caso algum estas fronteiras correspondiam à vontade popular local, ou a fronteiras étnicas ou históricas.Por outras palavras, nenhum destes países, excepto o Egipto, fora alguma vez uma entidade política contínua. Até recentemente, os seus governantes partilhavam um interesse comum em manter bem fechada esta Caixa de Pandora das fronteiras.

Isso mudou, e vemos as fronteiras imperialmente impostas da região a ser questionadas. No Iraque, a emergência de uma região autónoma Curda de facto no norte do país pôs um fim ao estado centralizado de Saddam Hussein, controlado pelos árabes. Com a independência do Sudão do Sul, o resto do Sudão, dominado por árabes, poderá enfrentar mais divisões, sendo o Darfur o próximo a sair.

Na Líbia, o governo de transição está a enfrentar o enorme desafio de criar uma estrutura política coerente que possa unir duas províncias muito diferentes, a Cirenaica e a Tripolitânia, que apenas eram mantidas juntas pela brutalidade do regime de Khadafi. Em Bengazi, já há apelos à autonomia, se não mesmo à independência.

De modo similar, a unidade do Iémen está longe de ser assegurada. As divisões entre o sul e o norte, que já foram dois países diferentes – com histórias completamente diferentes – até à ditadura de Saleh, estão a emergir novamente.

Numa Síria pós-Assad, as fracturas étnicas e religiosas entre sunitas, alauítas, drusos, cristãos e curdos poderão também ameaçar a unidade do país. No seu estilo brutal, Assad pode ter razão quando diz que apenas o seu punho de ferro mantém o país unido. E os desenvolvimentos na Síria terão sem dúvida impacto no vizinho Líbano.

O fim das autocracias comunistas na União Soviética, na Jugoslávia e mesmo na Checoslováquia implicou uma dramática onda de criação de estados. Do mesmo modo, não nos deveríamos surpreender se a democratização do mundo árabe, por muito difícil que seja, arrastar consigo uma redefinição de fronteiras. Resta saber se esse será um processo violento ou pacífico.”

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O nascimento de um novo país

O Sudão do Sul foi reconhecido ontem como um país independente, conforme aquilo que tinha sido expresso pelo voto pela sua população no referendo realizado há uns meses atrás e conforme a promessa do governo de Khartoum. 

O Sudão do Sul será o país que vemos no mapa, com um território de 619, 745 km2 e cerca de 8 milhões de pessoas segundo o recenseamento de 2008. 

O Sudão do Sul representa uma das mais vergonhosas falhas na actuação das Nações Unidas na prevenção de conflitos e na ajuda humanitária. Há uns anos atrás, as indecisões sobre o caso Sudanês foram crassas e as Nações Unidas não conseguiram promover mais do que o envio de tropas mal treinadas da União Africana para o terreno. As grandes potências mundiais na altura não mostraram qualquer abertura em convergir para a resolução do problema humanitário resultante dos genocídios cometidos tanto pelo governo de Khartoum como pelas várias facções rebeldes presentes no antigo território Sudanês. No entanto, hoje a China já indicou que estabeleceu relações diplomáticas com o novo governo Sul-Sudanês.

E de certa maneira, o caso do Darfur ainda continua por resolver visto que a região continua sob domínio político do governo do Sudão.

No caso do novo país que ontem se constituiu, esperemos que as Nações Unidas o acompanhem com todo o apoio técnico, político e administrativo na transição para a democracia. Basta de genocídio naquela zona. Porém, terei que relembrar que este novo país interessará em muito às grandes potências visto que tem reservas consideráveis de petróleo. Daí que interesse actualmente às grandes potências estabelecer relações diplomáticas com um novo país, sobre o qual se estiveram completamente nas tintas no passado.

Dada a novidade, todas as relações diplomáticas que se fazem com estes novos países terão sempre de ter por trás algum motivo imperialista. O imperialismo económico. Não existem melhores exemplos ao nível de países do que os Estados Unidos e a China para o explicar.

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Sinais de imperialismo

Actuando de acordo com a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os Estados Unidos e seus aliados iniciaram a “Operação Amanhecer” de acordo com os propósitos enunciados pela resolução: proteger os cidadãos Líbios contra os abusos de Mohammar Khadafi.

Há uns dias atrás, confesso que pela primeira vez ousei afirmar que os Estados Unidos e os seus aliados da NATO tinham finalmente cumprido uma resolução do Conselho de Segurança desde o ano em que o modelo da Carta das Nações Unidas tinha sido assinado. A “Operação Amanhecer” teve início com o ataque directo às tropas do regime, sem no entanto, ter como objectivo base a deposição do líder Líbio.

Todavia, pela lógica dada na rapidez da resposta dos aliados à problemática em causa, achei demasiada oferta por parte dos meninos bonitos da NATO. Rapidez na resposta que por exemplo os mesmos países e o mesmo Conselho de Segurança não conseguiram dar nem de perto nem de longe a um flagelo humanitário ainda maior que foi o caso do Darfur.

A pergunta que se põe é: O que é que a Líbia tem a mais que o Darfur? Esta pergunta remete-nos para outra questão mais metafísica: A vida de um cidadão Líbio é dotada de protecção especial e a de um Sudanês não? Esta pergunta remete-nos ainda para outra questão mais complexa do ponto de vista orgânico e institucional das Nações Unidas: Porque é que a ONU foi célere a resolver a questão Líbia e nunca chegou a resolver a questão do Sudão?

Começo pela base essencial para dar resposta às minhas próprias perguntas. Todos sabemos da importância estratégica que a Líbia tem na produção de petróleo e os acordos comerciais que detêm com países da União Europeia e todos sabemos que o Sudão é um dos países com menos recursos naturais por explorar e como tal, um dos países mais sub-desenvolvidos do mundo.

Também creio que todos sabemos a importância vital que interessa aos maiores exportadores de armas do mundo que o clima de massacre humanitário continue no Sudão. Entre os maiores vendedores de armas do mundo encontram-se nomes como Barack Obama ou David Cameron – a única diferença é que se encontram camuflados na pele de intermediários.

Do ponto de vista da asserção imperialista das políticas das grandes potências mundiais, o Sudão é um país que não interessa e a Líbia é um país não só importantíssimo do ponto de vista económico como no futuro se pode tornar um aliado da NATO para a implantação de bases militares de modo a controlar o mediterrâneo, pretensão essa que há muito é um objectivo político da NATO, como tal, objectivo primordial das políticas externas dos Estados Unidos da América.

Terminada a primeira fase da “Operação Amanhecer” os aliados passaram o controlo das operações estratégicas do conflito para a NATO, os rebeldes saíram do sufoco do cerco das tropas de Khadafi, mas o grande ditador continua no poder. A ameaça de intervenção militar com outros propósitos continua pendente sobre a cabeça de Khadafi e à semelhança da rapidez com que foi decretada uma primeira intervenção com o propósito de manter a segurança entre os cidadãos nada me espantaria que tão rapidamente fosse decretada uma intervenção militar com outros propósitos na Líbia.

Como disse ontem Lula da Silva, é necessária a construção de uma nova ordem mundial que começará com uma reforma no modelo das Nações Unidas. Tomando como exemplo as disparidades de decisões e indecisões tomadas nos estudos de caso do Sudão e da Líbia, não é perceptível, digamos compreensível, o facto das instituições das Nações Unidas tomarem opções tão díspares em situações análogas.

Ainda mais quando hoje surgem notícias em toda a Comunidade Internacional que dão conta que a pressão que Mr. Obama e Mr. Cameron estão a fazer ao regime Líbio inclui a venda de armas aos rebeldes. Tudo me leva a concluir que alimentar uma guerra é profícuo para os Estados Unidos da América e seus aliados, para no fim vencê-la e tornar o país outro dos seus protectorados.

Onde há fumo há fogo, diz o ditado. Esse caso Líbio já começa a cheirar mal, dado o decrépito da atitude dos países envolvidos na intervenção militar que foi feita à Líbia. São sinais de imperialismo. Claros sinais de imperialismo.

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Auto-determinação?


Uma das maiores crises internacionais parece estar resolvida. Os Sudaneses do Sul foram às urnas no dia 9 de Janeiro e 99,5% da população decidiu pela auto-determinação e afirmação do Sudão do Sul como um novo país independente.

Vamos acreditar que o governo do Norte, aceite a auto-determinação do povo do Sul e que região finalmente alcance a paz após tantos anos de inoperância por parta da Liga Africana, das Nações Unidas e da Comunidade Internacional.

Agora, é extremamente necessário que a Comunidade Internacional continue a observar o rumo das coisas naquela região. Para evitar que ocorram novos massacres, para que os refugiados do conflito possam voltar e reconstruir as suas vidas no país e para que o novo país independente se possa formar como um estado democrático e pacífico.

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