Tag Archives: Sociologia

frase do dia

“Pela primeira vez, os portugueses estão a entrar numa mudança da sua mentalidade profunda(…) Eles já não se vão contentar com (…) o viver em círculo sempre, fugir sempre à realidade, numa irresponsabilidade. Não. Pela primeira vez o português encontrou a realidade. Como? Quando lhe tiraram tudo, todas as possibilidades. Ele agora já não tem que sonhar porque não pode sonhar (…) Isto, para mim, é uma fase de um processo que pode ser gravíssimo, que pode dar violência. (…) O que mete medo ao Governo não são as manifestações dos sindicatos, dos partidos. Tudo isso está ordenado, está codificado, já se sabe para onde vai. Agora aquilo que é solto, que é imprevisível , (…) que não tem ideologia, pode ser impossível de captar e de domar e é disso que o poder tem medo.”

José Gil, Filósofo.

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a ler

“A Revolução de Malala” – Shahid Javed Burki, ex-ministro das finanças do paquistão e ex vice-presidente do Banco Mundial.

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A democracia na América do Tea Party

Por Bradford DeLong, antigo subsecretário do Tesouro Norte-Americano e actual professor universitário em Berkeley

“Quando Alexis de Tocqueville, político e filósofo moral francês, publicou em 1835 o primeiro volume do seu Democracia na América, fê-lo porque pensava que a França estava em grandes apuros e que poderia aprender muito com a América. Por isso só podemos perguntar-nos o que teria pensado da Convenção Nacional Republicana em Tampa, Florida.

Para Tocqueville, o apetite pelo poder centralizado demonstrado pelos monarcas Bourbon absolutistas, seguidos pela Revolução Francesa e pelo Império de Napoleão, destruíra tanto o bem como o mal existentes na ordem neo-feudal Francesa. Décadas mais tarde, a nova ordem ainda não tinha estabilizado.

Na imaginação de Tocqueville, pelo menos, os intervenientes na ordem antiga eram resolutos na protecção das suas liberdades individuais e zelosos das suas esferas de independência. Compreendiam que estavam imersos numa teia de obrigações, poderes, responsabilidades, e privilégios que era tão grande como a própria França. Entre os Franceses de 1835, contudo, “a doutrina do interesse próprio” produzira “egotismo… não menos cego.” Tendo “destruído uma aristocracia,” os Franceses “dedicavam-se a vistoriar as suas ruínas com complacência.”

À França “doente” de 1835, Tocqueville contrapunha a América saudável, onde o apego à ideia de que as pessoas deviam perseguir os seus interesses individuais não era menos forte, mas era diferente. A diferença, pensava, era que os Americanos entendiam que não poderiam florescer sem que os seus vizinhos também prosperassem. Assim, os Americanos perseguiam os seus interesses individuais, mas de um modo que era “justamente entendido.”

Tocqueville notou que “os Americanos gostam de explicar… [como o] cuidado com eles próprios os impele constantemente a ajudar os outros, e os inclina a sacrificar voluntariamente uma porção do seu tempo e da sua propriedade ao bem comum.” Os Franceses, pelo contrário, enfrentavam um futuro em que “é difícil prever até que ponto de excessos estúpidos o seu egotismo os pode levar,” e “em que desgraça e misérias se mergulhariam, antes de terem de sacrificar alguma parte do seu próprio bem-estar pela prosperidade dos seus semelhantes.”

Para Tocqueville, a doença da França de 1835 provinha do seu património Bourbon de um governo do topo para a base, de comando e controlo, enquanto a saúde de América consistia no seu governo da base para o topo, na sua democracia participativa. Dê-se à comunidade local controlo suficiente sobre os seus próprios assuntos, defendia Tocqueville, e “veremos imediatamente… a estreita ligação que une o interesse privado ao geral.” Foi a “liberdade local que levou um grande número de cidadãos a valorizar a afeição dos seus vizinhos e dos seus iguais, que perpetuamente une os homens, e que os força a ajudarem-se, apesar das inclinações que os separam.”

Passaram quase dois séculos desde que Tocqueville escreveu a sua obra magistral. A ligação entre o interesse geral e o interesse privado dos cidadãos Americanos tornou-se, no mínimo, muito mais forte, mesmo que o seu interesse privado esteja ligado a uma caixa postal nas Ilhas Caimão. Na verdade, na última geração não foram feitas fortunas a partir de capital privado, sem investimentos ou transacções no próspero núcleo industrial Norte-Atlântico da economia mundial.

Mas os mecanismos de que os cidadãos dispõem para se unir aos seus vizinhos imediatos, numa acção política que faça alguma diferença nas suas vidas, tornaram-se muito mais fracos. Se, digamos, 25% das 1.000 residências nos 30 quarteirões do “bairro digital” de Brookside em Kansas City, Missouri, fizerem pré-assinaturas, a Google dará a todos os 1.000 a oportunidade de usufruir muito depressa de um serviço de Internet muito barato e muito rápido. Mas essa é a proverbial excepção que confirma a regra.

E os Republicanos reuniram-se em Tampa para celebrar a regra – para dizer que a América que Tocqueville viu já não existe: os Americanos já não acreditam que a fortuna dos ricos dependa da prosperidade dos outros. Ao invés, os ricos devem a sua fortuna apenas à sua própria sorte e esforço. Os ricos – e só os ricos – “construíram” o que têm. A disponibilidade para sacrificar alguma parte do seu interesse privado pelo apoio ao interesse público fere as almas e as carteiras do 1%.

Talvez a maré moral e intelectual mude, e a América permaneça excepcional pelas razões que Tocqueville identificou há dois séculos. De outro modo, Tocqueville certamente diria hoje dos Americanos aquilo que disse então dos Franceses. A diferença principal é que se tornou demasiado fácil “prever a que ponto de excessos estúpidos o seu egotismo os pode levar” e “em que desgraça e misérias se mergulhariam.”

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A morte em tribunal

por Peter Singer, sociólogo, professor de bioética na Universidade de Princeton e professor Laureado na Universidade de Melbourne

“Gloria Taylor, canadiana, tem esclerose lateral amiotrófica (ELA), também conhecida por doença de Lou Gehrig. Durante um período de alguns anos, os seus músculos enfraquecerão até que já não possa andar, usar as mãos, mastigar, engolir, falar e, por fim, respirar. Depois ela morrerá. Taylor não quer passar por tudo isso. Ela quer morrer na altura que escolher.

O suicídio não é um crime no Canadá, portanto, como Taylor diz: “Simplesmente não consigo compreender porque é que a lei diz que os doentes terminais fisicamente aptos estão autorizados a disparar sobre si quando já não podem mais, por serem capazes de empunhar uma arma com firmeza, mas porque a minha doença afecta a capacidade de me mover e controlar o meu corpo, não me é permitida uma ajuda compassiva que me permita cometer um acto equivalente utilizando medicação letal.”

Taylor vê a lei como oferecendo-lhe uma escolha cruel: ou terminar a sua vida quando ainda a acha agradável, mas é capaz de se matar, ou abdicar do direito que os outros têm de terminar as suas vidas quando escolhem. Ela foi a tribunal, argumentando que as provisões do Código Criminal que a previnem de receber assistência à morte são inconsistentes com a Carta Canadiana de Direitos e Liberdades, que dá aos canadianos os direitos à vida, à liberdade, à segurança pessoal e à igualdade.

O processo foi notável pela exaustividade com que a juíza Lynn Smith examinou as questões éticas que se lhe apresentavam. Recebeu opiniões periciais de figuras proeminentes em ambos os lados da questão, não apenas canadianos, mas também autoridades na Austrália, Bélgica, Países-Baixos, Nova Zelândia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos. A gama de competências incluía medicina geral, cuidados paliativos, neurologia, estudos de invalidez, gerontologia, psiquiatria, psicologia, direito, filosofia e bioética.

Muitos destes peritos foram contra-interrogados em tribunal. Juntamente com o direito de Taylor a morrer, décadas de debate sobre assistência à morte foram sujeitas a escrutínio.

No mês passado, Smith emitiu a sua sentença. O caso, Carter vs. Canada, poderia servir como um manual de factos, leis e ética da assistência à morte.

Por exemplo, tem havido muito debate sobre a diferença entre a prática aceite de suspender o apoio de vida ou qualquer outro tratamento, sabendo que o paciente provavelmente morrerá por essa falta, e a prática contestada de ajudar activamente um paciente a morrer. A sentença de Smith estabelece que “uma distinção ética categórica é elusiva”, e de que a ideia de que não existe tal distinção ética é “persuasiva”. Considera, e aceita, um argumento avançado por Wayne Sumner, um distinto filósofo canadiano: se as circunstâncias do paciente são tais que o suicídio seria eticamente permissível se o paciente o pudesse executar, então é também eticamente permissível ao médico fornecer os meios para que o paciente o execute.

Smith também teve de avaliar se existem considerações ao nível das políticas públicas que contem contra a legalização da morte medicamente assistida. A sua decisão concentra-se principalmente no risco de pessoas vulneráveis – por exemplo, os idosos ou os que são inválidos – serem pressionadas a aceitar assistência à morte quando na realidade não a pretendem.

Há pontos de vista conflituantes sobre se a legalização da eutanásia voluntária nos Países Baixos, e da morte medicamente assistida no Oregon, levaram a um aumento no número de pessoas vulneráveis mortas ou assistidas na morte sem o seu consentimento informado e completo. Durante muitos anos, Herbert Hendin, um psiquiatra e perito em suicídios, tem defendido que as salvaguardas incorporadas nestas leis não protegem os vulneráveis. Apresentou provas disto no julgamento.

Também o fez, por outro lado, Hans van Delden, um médico em lares de idosos e bioético holandês que durante os últimos 20 anos tem estado envolvido em todos os principais estudos empíricos de decisões sobre o fim da vida no seu país. Peggy Battin, a mais proeminente bioética norte-americana a trabalhar na morte assistida e na eutanásia, também prestou declarações.

Nesta disputa, Smith apoia firmemente o lado de van Delden e Battin, concluindo que “as provas empíricas colhidas nas duas jurisdições não suportam a hipótese de que a morte medicamente assistida impôs um risco especial a populações socialmente vulneráveis”. Ao contrário, diz: “As provas apoiam a posição do dr. Van Delden de que é possível a um Estado desenhar um sistema que simultaneamente permita a alguns indivíduos o acesso à morte medicamente assistida e proteja socialmente indivíduos e grupos vulneráveis.” (O mais recente relatório holandês, publicado depois de Smith ter proferido o seu julgamento, confirma que não houve um aumento dramático dos casos de eutanásia nos Países Baixos.) Smith declarou então, depois de considerar a lei aplicável, que as provisões do Código Criminal prevenindo a assistência médica à morte violam o direito das pessoas inválidas não apenas à igualdade, mas também à vida, à liberdade e à segurança. Ela abriu assim a porta para a assistência médica na morte para qualquer adulto competente, grave e irremediavelmente doente, sob condições não muito diferentes daquelas que se aplicam noutras jurisdições onde a morte clinicamente assistida é legal.

A decisão será quase certamente contestada, e o resultado final parece provável que venha a depender das interpretações que o tribunal de recurso fizer da lei canadiana. Mas o veredicto de Smith quanto à ética da morte clinicamente assistida – e dos factos relativos às jurisdições, como os Países Baixos ou o Oregon, que a consideram – provavelmente permanecerá firme durante muito tempo.”

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Pela 1ª vez não só não me oponho a uma medida deste governo como a ainda aprovo

Não me oponho em nada à medida de Pedro Mota Soares quanto aos beneficiários do RSI.

Afinal de contas, não existem por aí beneficiários que recebem o RSI porque pretendem viver para sempre às custas do estado? Será que todos os beneficiários do RSI são pessoas inúteis para a sociedade?

Não quero com este discurso afectar o clientelismo que os cidadãos tirar das actividades ou prestações providas pelo Estado. O Clientelismo dos bens ou serviços do Estado serve para aferir a qualidade das prestações sociais providas pelo mesmo. E qualquer que seja o estado que defendo, este não só não se poderá afastar da prestação de ajuda aos cidadãos (a sua responsabilidade social) mais desfavorecidos como ainda deve assumir uma postura que se coadune com as necessidades de solução dos problemas gerados pelos desiquilibrios causados pelo mau funcionamento dos mercados. O que se deve combater de facto (e isso é uma prova inegável do atraso dos estados do sul da europa ao nível de desenvolvimento) é o excessivo clientelismo que alguns cidadãos tiram do que é garantido pelo Estado. Falo do RSI e de outras prestações sociais que são atribuídas a pessoas que têm bom corpo para trabalhar (exercer uma actividade útil para a sociedade não é necessariamente o mesmo que trabalhar; o beneficiário do RSI pode-se tornar útil para a sociedade fazendo por exemplo voluntariado numa IPSS local). Bem sei que o trabalho é algo que escasseia neste país; no entanto, bem sei que as instituições sociais também precisam de voluntários. Mais do que nunca até.

Não sejamos cínicos. Todos sabemos que neste país existem milhares de existentes (acho que é a palavra adequada para alguém que sempre gozou dos rendimentos providos pelo RSI) que não só nunca criaram 1 cêntimo de riqueza para este país como só causaram despesa para o estado, despesa essa que poderia ter servido para o pagamento justo de quem trabalhou vidas inteiras para outrém e tem uma reforma ou pensão miserável ou para aqueles que trabalharam durante décadas e agora se encontram numa situação desfavorável de desemprego e difícil obtenção de emprego no futuro. Estou debruçado portanto perante uma questão de justiça social.

Nos países de regime de estado-providência misto (casos da França, Suiça e Alemanha) esta mesma lei já foi imposta desde os anos 80 e tem um enorme grau de aplicabilidade e resultados para a sociedade. Se não queres trabalhar, teremos que prover à tua subsistência. No entanto, para mereceres a tua própria dignidade, obrigamos-te a seres digno perante quem te dá o rendimento mínimo e o teu sustento. Nada mais correcto, a meu ver. Não me venham com histórias da carochinha que os beneficiários do RSI são todos uns infelizes entrevados no sofá ou na cadeira do café, à espera que a morte os colha. Pelo contrário, na sua maior parte, são pessoas válidas que nunca fizeram um esforço para se integrar nos costumes sociais vigentes, preferindo sustentar os seus hábitos e prazeres por outras vias que não as vias comuns do rendimento por esforço, por humildade e por trabalho.

A mudança da cultura cívica de um povo começa com estes pequenos actos. Espero que esta medida avance e tenha resultados práticos. Pedro Mota Soares está portanto de parabéns.

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Homicídio em nome individual

Por Ian Buruma, especialista em política e religião e professor no Bard College em Nova Iorque

“O que terá levado o jovem muçulmano de nacionalidade francesa, Mohammed Merah, a assassinar três estudantes judeus, um rabino, e três soldados, sendo dois deles seus correligionários? O que terá levado outro homem, Anders Breivik, a abater a tiro mais de 60 adolescentes num acampamento de verão da Noruega no ano passado? Esta vaga de assassinatos é tão incomum que as pessoas exigem explicações.

Qualificar estes assassinos como “monstros”, como alguns se apressaram a fazer, pouco esclarece o problema. Eles não eram monstros, eram jovens. E descartá-los como loucos é igualmente evasivo. Se o seu estado fosse de insanidade mental, nada mais precisaria ser explicado.

Destacam-se duas explicações, ambas de carácter amplamente sociopolítico. Uma foi apresentada pelo polémico activista muçulmano Tariq Ramadan. Ele responsabiliza a sociedade francesa. Mais especificamente culpa o facto dos jovens franceses de origem muçulmana serem marginalizados por causa da sua fé e da cor da sua pele.

Mesmo tendo passaportes franceses, são tratados como estrangeiros indesejáveis. Quando o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ele próprio filho de imigrantes, afirma que há demasiados estrangeiros em França, coloca os jovens como Merah num impasse ainda maAior. Uma pequena minoria de homens nesta situação poderia atacar movida pelo desespero.

A outra explicação, apresentada por Sarkozy, toma à letra as palavras de Merah. Afirmou que estava a protestar contra as operações militares francesas em países muçulmanos e a vingar a morte de crianças palestinas. Queria deitar a baixo o estado francês como um guerreiro sagrado islâmico. Foi inspirado pela Al-Qaeda. Então por que não acreditar nele? Daí a decisão de Sarkozy prender outros muçulmanos suspeitos de actos de extremismo islâmico e impedir alguns imãs de assistir a uma conferência religiosa em França.

Aqueles que consideram o extremismo islâmico como sendo o problema também têm tendência a apontar jovens assassinos como Merah como exemplos de integração falhada. Eles nunca se tornaram suficientemente franceses. Os imigrantes devem ser forçados a partilhar os “valores ocidentais”.

Embora ninguém negasse que Anders Breivik não é suficientemente norueguês, também se poderia ter acreditado na sua palavra. O discurso dos demagogos xenófobos parece tê-lo convencido de que tinha que matar os filhos das elites social-democratas, a fim de proteger a civilização ocidental contra os perigos do multiculturalismo e do Islão. Os seus crimes foram o resultado extremo de ideias perigosas.

Nenhuma das explicações está totalmente errada. Muitos jovens muçulmanos sentem-se indesejados nos seus países de nascimento e a linguagem extrema, quer seja utilizada por islamitas ou pelos seus opositores, ajuda a criar um ambiente propício à violência.

Mas tanto Ramadan como Sarkozy são demasiado simplistas, pois reduzem assassinatos invulgares a explicações simples. Mesmo quando são confrontados com a rejeição, a maioria dos jovens muçulmanos não se tornam assassinos em massa. Merah é demasiado anómalo para servir como um exemplo típico do que quer que seja, incluindo a discriminação racial ou religiosa.

Longe de ser um fanático religioso, Merah cresceu como um pequeno delinquente, sem qualquer interesse na religião. O apelo do extremismo islâmico pode ter constituído a sua glorificação da violência mais do que qualquer conteúdo religioso. Ele gostava de ver vídeos jihadistas de decapitações. Também tentou entrar para o exército francês e para a Legião Estrangeira. O exército recusou-o devido aos seus antecedentes criminais. Se os franceses não o quisessem, iria juntar-se aos guerreiros santos: qualquer coisa que lhe desse uma sensação de poder e um pretexto para saciar os seus impulsos violentos.

Muitos jovens são atraídos para a fantasia de violência; muito menos são aqueles que sentem a necessidade de a colocar em prática. A ideologia pode servir como uma desculpa ou justificação, mas raramente é a principal fonte de actos individuais de brutalidade. Na maioria das vezes as vagas de homicídios são uma forma de vingança pessoal – indivíduos falhados que pretendem fazer explodir o mundo que os rodeia, porque se sentem humilhados ou rejeitados, quer seja a nível social, profissional, ou sexual.

Por vezes, os assassinos parecem não ter qualquer desculpa, como no caso de Eric Harris e Dylan Klebold, que em 1999 dispararam sobre 12 colegas e um professor na sua escola em Columbine, no Colorado. Neste caso, as pessoas culparam os jogos de vídeo e filmes sádicos que os assassinos tinham estado a ver. Ainda assim, a maioria dos entusiastas deste tipo de entretenimento não sai por aí a matar pessoas.Breivik tinha fantasias de ser um cavaleiro em luta contra os inimigos do Ocidente. Merah imaginava que era um jihadista. Quem sabe o que os assassinos de Columbine pensavam que estavam a fazer. Mas as razões pelas quais cometeram os crimes só eles as sabem e não podem ser atribuídas principalmente ao entretenimento ou a outros materiais que eles tenham consumido.

Proibir esses materiais tem um apelo estético, com certeza, e as figuras públicas que pregam a violência devem ser sempre condenadas. O discurso do ódio e a ideologia violenta não são irrelevantes. Mas atribuir-lhes uma grande importância em casos como os de Merah ou Breivik pode ser erróneo.

É pouco provável que a censura resolva o problema. Proibir o Mein Kamp de Hitler ou proibir a exibição de símbolos nazis não impediu os neonazis na Alemanha de assassinar os imigrantes. Suprimir a pornografia violenta não nos livrará dos violadores ou dos homicídios cometidos por jovens adolescentes. Impedir os demagogos de fazer discursos inflamados sobre os muçulmanos ou multiculturalistas não irá impedir um futuro Anders Breivik. E bloquear a entrada de imãs na França não vai impedir outro Merah de entrar em fúria assassina.

De facto, comparar os actos selváticos de Merah aos assassinatos do 11 de Setembro de 2001, como Sarkozy fez, é dar demasiado crédito ao assassino. Não existem provas de que ele faça parte de algum grupo organizado, ou que esteja na vanguarda de um movimento revolucionário. Utilizar este caso para instigar o medo de uma ameaça islâmica para a sociedade pode fazer sentido a nível eleitoral para Sarkozy. Mas provocar o medo raramente é a melhor receita para evitar mais violência. Pelo contrário, é mais provável que a alimente.”

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hiper-democracias ou a falta dela.

Quando penso sobre o valor Democracia e sobre o valor Liberdade, confesso que começo a ficar confuso.

Pegando nesses valores como inseparáveis, já não consigo perceber a diferença entre a ditadura e uma democracia tosca, falsa e mal institucionalizada.

A única diferença que consigo vislumbrar entre as duas reside no facto da ditadura ser instituída por métodos que tornam previsíveis aos cidadãos as consequências dos seus actos e a democracia falsa ser instituída de forma a criar um grau de imprevisibilidade nesses mesmos actos em relação às suas consequências práticas. Quero com isto dizer em duas pinceladas que a ditadura, pela imposição e utilização de todo o tipo de meios, instrumentos legais e instituições repressivas, faz com que o cidadão necessite de repensar as consequências dos seus actos antes de agir concretamente perante dado caso (p.e num país onde não há liberdade de expressão e onde opinar dá direito a sanção penal, o cidadão tenderá a comportar-se adequadamente a esta imposição legal) e numa falsa democracia, pela criação de um institucionalismo tosco, tendencioso, imprevisível, lobbysta e pela criação legal que permite a distinção prática entre as elites e o povo, a atitude e os comportamentos do cidadão não só tendem a ser mais liberais e abrangentes como as respostas do poder governativo e administrativo podem ser transmitidas nos moldes da resposta dada pela polícia aos manifestantes de ontem.

Esta introdução remete-me obrigatoriamente para um texto delicioso escrito pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e pelo sociólogo brasileiro Leonardo Avritzer intitulado “Para âmpliar o cânone democrático”.

Podendo ler esse texto na íntegra aqui, Santos e Avritzer dão uma autêntica lição discursiva sobre as intensas batalhas que a democracia teve que ultrapassar no século XX. A meio do texto, os dois autores discursam de forma exemplar sobre a dificuldade da implantação e institucionalização democrática nos países europeus saídos de ditaduras (como Portugal) e nos países do hemisfério sul no período de pós-colonização, onde os mesmos tiveram que construir uma experiência democrática a partir da estaca zero, muitas vezes ultrapassando os problemas decorrentes da tosca aplicação democrática pelas necessidades de abertura aos mercados decorrentes de entrada numa economia global.

Portugal é um belo exemplo de um país onde a experiência democrática está a ser aplicada às 3 pancadas.

Ainda ontem, na manifestação decorrente da greve nacional convocada pela CGTP, tivemos este belíssimo exemplo de um governo que começa a temer a contestação promovida pelo povo.

Qual constituição, qual quê? Porrada neles.

Os agentes do corpo de intervenção da Polícia de Segurança Pública, agentes que são pagos pelo nosso dinheiro para manter a segurança e a ordem pública, acabaram por libertar de uma vez só a frustração de anos e anos de profissão em que não conseguem combater males maiores à sociedade como a prostituição por coacção de terceiros, o desmantelamento de redes de narcotráfico nas grandes cidades, o crime organizado e as máfias estrangeiras que operam em Portugal para descarregar umas boas bastonadas em cidadãos que livre e pacificamente reinvindicavam os seus direitos perantes os cortes anti-democráticos que o nosso governo de direita faz segundo o mando desse documento chamado Memorando de Entendimento com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.

Como diria Pedro Rosa Mendes, “não somos a voz do dono de ninguém” – somos sim, donos do nosso próprio destino e donos do nosso próprio país! A Democracia constroi-se a partir das nossas instituições e não a partir daquilo que as instituições regionais e mundiais pensam que é bom para o nosso presente e para o nosso futuro.

Feliz ou infelizmente, a democracia já ultrapassou a era do contrato social iluminista. No entanto, o contrato social ainda pode explicar muita coisa nos tempos que correm. Como a confiança do povo nas mãos dos seus governantes tenderá a ser praticamente nula, quando o povo já não demonstra essa confiança, os governos terão que cair. O Sérgio Godinho explicava muito do contrato social quando cantava “a paz, o pão, habitação, saúde, educação” em prol da Liberdade. O Estado, deveria por defeito ser o garante desses 5 pilares. Em Portugal, o estado deixou de ser garante dos 3 primeiros e tenderá a extender-se progressivamente para fora dos dois últimos.

Ocorre-me ainda perguntar quem foi o indíviduo que deu ordem para este acto hediondo. Se foi alguém da tutela responsável pelas forças policiais, diria que tal recorrência à força para este tipo de eventos já é um acto paralelo à própria história de um dos partidos do governo. Assim aconteceu quando os polícias se viraram contra os polícias e quando os estudantes foram corridos à lei do bastão no aumento de propinas nos anos 90. Assim aconteceu por exemplo quando Alberto Martins pediu a palavra nas Matemáticas em 1969 perante o Ministro da Educação em nome dos estudantes de Coimbra. Semelhanças com o modus operandi do Estado Novo só me fazer reflectir para a ideia que vivemos numa democracia falsa.

Chegamos a um ponto neste país onde as pessoas não tem direito a uma vida condigna. Escasseia o emprego, escasseia o rendimento das famílias para fazer face às suas obrigações, o nível de vida subiu abruptamente assim como a carga fiscal imposta pelo estado e o acesso aos bens sociais que o estado deveria assegurar (como manda a constituição) como “tendencialmente gratuitos”.

Pior que esse facto é o facto de vivermos num país onde o ordenamento jurídico nos autoriza a liberdade de expressão e o direito à greve, mas onde empresários aparecem de caçadeira em punho nas suas empresas para aterrorizar os seus trabalhadores e persuadi-los pela força a não fazer greve e onde as próprias instituições do estado são as primeiras a usar a violência para reprimir esses mesmos direitos.

Vivemos num país sem rei nem roque. O poder é transversal. Pertence ao povo não aos governos, não aos partidos políticos. No mesmo sentido em que se elegem representantes, o povo é livre para destituir dos cargos esses mesmos representantes quando não se sentir satisfeito. O povo é digno de entrar pacificamente pela Assembleia da República e terminar a pouca vergonha que os partidos políticos por lá fazem. O povo é digno de mudar o rumo do seu país se assim o pretender.

Caberá a cada cidadão zelar pelos seus interesses. Caberá a cada cidadão consciencializar-se daquilo que pretende para a sua vida. Sei que são cada vez mais os revoltados com o presente e com o futuro do país. A única coisa que peço é que esqueçam os partidos políticos e as ideologias. Lutem pela vossa vida. Ergam-se e lutem por algo melhor. Façam a revolução. Para bem desta tosca democracia. Para bem deste país.

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Atrasos Mentais

E civilizacionais. Mais retardados foram aqueles que lhe deram o Nobel da Paz.

Não consigo perceber como é que em pleno Século XXI, por maior multi-diversidade que ainda reste entre o pensamento humano e entre as culturas e tradições da civilização humana, alguém com responsabilidades governativas num dado território consegue exibir um pensamento a este nível.

É ridículo que a presidente da Libéria considere crime um direito que assiste a todas as pessoas e por exemplo considere experiência consuetudinária normal do seu país algo barbaro como a mutilação genital de mulheres na juventude.

É ridículo que a presidente da Libéria considere crime o direito ao bem-estar de uma pessoa só porque escolheu livremente a sua orientação sexual e continue a ignorar que no seu país hajam recorrentes derramamentos de sangue sempre que existem eleições.

É absurso que a presidente da Libéria ouse pensar que um homossexual deve ser preso e ouse esconder os crimes de  todos aqueles que estão no país a delapidar recursos naturais tão valiosos como diamantes e consequentemente a escravizar, a corromper e a matar por diamantes.

Isso não é a defesa de valores tradicionais. É burrice. É estupidez. É atraso civilizacional. É violação dos Direitos Humanos. É passar uma má imagem de África ao mundo ocidental. É dar razão aqueles que crêem na Ocidentalização do conhecimento. É dar-lhes armas para continuarem a acreditar que o verdadeiro conhecimento é aquele que é produzido no hemisfério norte. É dar-lhes a ideia consumada de que o conhecimento produzido no hemisfério sul resulta de experiências consuetudinárias misturadas com uma enorme dose de barbaridade e exotismo.

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De quem é a Soberania?

Por Javier Solana,

“Apesar das avultadas quantias gastas para reduzir a dívida externa da Grécia, houve um clamor de censura contra “interferências” à soberania nacional do país. É certo que, em troca da ajuda considerável da Europa, a capacidade da Grécia para funcionar de forma independente será limitada. Mas terão justificação as queixas de que a soberania foi seriamente prejudicada?

A ideia de soberania do Estado-nação remonta ao Tratado de Vestefália, no século XVII, que adoptou como princípio orientador das relações internacionais entre os estados a não-interferência de agentes externos nos assuntos internos dos estados. Mas, na sua expressão máxima, a soberania nacional exigiria o completo isolamento físico e social dos estados. Na verdade, uma ênfase excessiva na soberania nacional acarreta sérios problemas: afinal, qualquer acordo internacional, seja político ou económico, implica alguma cedência de soberania.

O caso da ajuda europeia à Grécia é um exemplo de um acordo de cooperação no qual as diferentes partes negoceiam e têm em conta os interesses dos outros. A Grécia pediu auxílio aos seus colegas membros da União Europeia e estes concederam-lhe uma enorme ajuda. Além dos 130 mil milhões em empréstimos (mais de 40% do PIB grego, a somar aos 110 mil milhões emprestados à Grécia em 2010), foi imposta uma margem de 50% aos credores privados da Grécia e o Banco Central Europeu renunciou aos rendimentos esperados pela posse de títulos gregos.

Independentemente de esta ser ou não a melhor solução técnica e económica para o problema da Grécia, é lógico que a UE tenha participado na sua concepção. Participar na vida colectiva da comunidade internacional dos estados implica ter em conta os outros e, quando necessário, renunciar a certas prerrogativas de soberania.

Por exemplo, quando Espanha decidiu aderir à Organização Mundial do Comércio, cedeu soberania ao aceitar as regras e regulamentos da OMC. Teve de renunciar ao tratamento comercialmente preferencial que dava a alguns países e tratar todos os membros da OMC como iguais. Espanha aceitou essa renúncia para, em troca, poder negociar em igualdade de condições com os restantes países.

O sociólogo britânico Anthony Giddens descreve com pertinência estes exemplos como casos de integração ou união em troca de influência global. Os estados cooperam porque lhes é vantajoso fazê-lo, mas ao mesmo tempo perdem o controlo sobre determinados assuntos internos. Passam da decisão unilateral à tomada de decisão cooperativa.

Isto significa uma violação da soberania? Tudo depende da nossa concepção de soberania. Tal como acontece com o conceito de liberdade individual, a soberania nacional depende de como estão definidos os seus componentes. Na sua obra intitulada Sobre a Liberdade, John Stuart Mill usou o “harm principle” (o princípio do dano) para exprimir a opinião de que só se poderá limitar a liberdade individual de uma pessoa para proteger outra pessoa e evitar danos. O debate sobre a liberdade individual consiste em como definimos o “dano” a outra pessoa.

Do mesmo modo, o debate sobre o conceito de soberania nacional consiste no que entendemos por assuntos “internos”. Dependendo de onde coloquemos a ênfase e do grau de amplitude do nosso foco, daremos prioridade a uma dimensão “global” (ou pelo menos “federal”) ou a uma dimensão “nacional”.

A UE parece representar um ponto a meio caminho entre estas duas concepções de soberania. Mas está a ser cada vez mais difícil determinar a diferença entre questões puramente internas e aquelas que exigem acção colectiva internacional.

A globalização tornou as fronteiras mais porosas. Vemos como as políticas de um país, quer sejam de trabalho, ambientais, de saúde pública, fiscais, ou relativas a uma miríade de outros temas, podem ter um impacto directo nos outros países. E esta interdependência é ainda mais evidente no desempenho económico dos países: o crescimento anual do PIB da China, por exemplo, será reduzido em dois pontos percentuais este ano, devido ao crescimento lento dos Estados Unidos e da União Europeia.

De igual forma, é cada vez maior (e mais variado em termos de personalidade e percurso histórico) o número de países que estão a emergir em força na escala global: o PIB do Brasil ultrapassou recentemente o do Reino Unido. O facto de estes países estarem a emergir tem implicações importantes na governação global numa altura em que aumenta a assimetria entre os problemas/ameaças existentes e os meios ao alcance dos estados para garantir a segurança dos seus cidadãos.À escala global, este mundo complexo e interdependente necessita de uma organização dos estados e de estruturas de governação orientadas para o diálogo responsável, que mitigue os abusos de poder e defenda os bens públicos globais. Sem tais estruturas, o mundo arrisca uma corrida competitiva e desordenada entre estados em direcção ao abismo – como ocorre frequentemente a nível fiscal – em conjunto com uma atitude proteccionista. A história demonstrou-nos que tais desenvolvimentos conduzem muitas vezes a conflitos desastrosos.

A nível europeu, a legitimidade é essencial e – sejamos realistas – não será alcançada a menos que os europeus superem certas ideias antiquadas sobre a soberania. Paradoxalmente, quando estalou a crise, a UE foi criticada pela sua falta de integração. Agora que procura avançar nessa direcção, é acusada de ir contra a soberania nacional.

Os cidadãos devem sentir que as instituições que os governam têm em conta os seus interesses e que os incluem no processo de tomada de decisões, o que implica uma união baseada em regras e não na relação de poder. O facto de a UE não ter instantaneamente todas as respostas para um problema não significa que não tenha futuro. A UE é uma experiência nova e maravilhosa, que, tal como acontece com todas as experiências, implica um grau de incerteza. Mas esta sensação não nos deve levar a ignorar o custo de oportunidade de uma concepção mais “nacional” da soberania.

De facto, a dinâmica de interdependência já está bem estabelecida – tanto assim que não pode ser revertida. Aderir a um conceito limitado Vestefaliano de soberania neste mundo é, na melhor das hipóteses, um anacronismo insensato e, na pior das hipóteses, um jogo perigoso.

O poeta José Ángel Valente poderia chamar a isto um desejo de “(…) esperar que a História enrole os relógios e nos devolva intactos ao tempo em que gostaríamos tudo começasse”. Mas, no mundo prosaico do aqui e agora, o conceito da soberania já seguiu em frente.”

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O renascer do Estado-Nação

Por Dani Rodrik, Professor Universitário em Harvard

“Um dos mitos basilares da nossa era é o de que a globalização condenou o Estado-nação à irrelevância. Ouvimos dizer que a revolução nos transportes e comunicações fez desaparecer fronteiras e encolheu o mundo. Os novos modos de governação que vão das redes transnacionais de reguladores até às organizações internacionais da sociedade civil e às instituições multilaterais estão a transcender e a suplantar os legisladores nacionais. Diz-se que os responsáveis políticos internos se sentem bastante impotentes perante os mercados globais.

A crise financeira mundial abalou este mito. Quem socorreu os bancos, injectou liquidez, promoveu incentivos fiscais e estabeleceu as redes de segurança para os desempregados, para impedir uma catástrofe crescente? Quem está a reescrever as regras de fiscalização e a regulamentação do mercado financeiro para evitar outro incidente? Quem recebe a maior parte da culpa por tudo o que corre mal? A resposta é sempre a mesma: os governos nacionais. O G-20, o Fundo Monetário Internacional e o Comité de Basileia de Supervisão Bancária têm sido, em grande parte, elementos marginais.

Mesmo na Europa, onde as instituições regionais são relativamente fortes, o interesse nacional e os políticos nacionais, em grande parte, na pessoa da chanceler alemã, Angela Merkel, têm dominado a definição de políticas. Se a chanceler Merkel se tivesse mostrado menos apaixonada pela austeridade para os países endividados da Europa e se tivesse conseguido convencer os seus eleitores da necessidade de uma abordagem diferente, a crise da zona do euro teria tido contornos bastante diferentes.

No entanto, mesmo com a sobrevivência do Estado-nação, a sua reputação está a ruir. O assalto intelectual ao Estado-nação assume duas formas. Na primeira, há a crítica de economistas que consideram que os governos são um impedimento à livre circulação de mercadorias, capitais e pessoas por todo o mundo. Impeça-se a intervenção dos responsáveis políticos nacionais com os seus regulamentos e barreiras, dizem eles, e os mercados globais cuidarão de si próprios no processo de criação de uma economia mundial mais integrada e eficiente.

Mas quem vai ditar as regras e a regulamentação do mercado, se não os Estados-nação? O laissez-faire é receita para mais crises financeiras e para um maior retrocesso político. Além disso, seria necessário confiar a política económica a tecnocratas internacionais, isolados como estão dos incentivos e desincentivos da política – uma posição que circunscreve seriamente a democracia e responsabilidade política.

Em suma, o laissez-faire e a tecnocracia internacional não fornecem uma alternativa plausível ao Estado-nação. Na verdade, a erosão do Estado-nação, em última análise, é pouco benéfica para os mercados globais enquanto não existirem mecanismos viáveis de governança global.

Na segunda forma existem especialistas em ética cosmopolita que condenam a artificialidade das fronteiras nacionais. Como afirmou o filósofo Peter Singer, a revolução das comunicações gerou uma “audiência global” que cria a base para uma “ética global”. Se nos identificamos com a nação, a nossa moral permanecerá nacional. Mas, se cada vez mais nos associarmos ao mundo em geral, as nossas lealdades irão igualmente expandir-se. Da mesma forma, o Nobel da Economia, Amartya Sen, fala das nossas “múltiplas identidades” – étnicas, religiosas, nacionais, locais, profissionais e políticas, muitas das quais atravessam fronteiras nacionais.

Não está claro que uma parte disto tenha por base um optimismo exacerbado e que outra parte seja baseada em mudanças reais de identidades e ligações. As pesquisas mostram evidências de que a ligação ao Estado-nação continua a ser bastante forte.

Há alguns anos, a associação World Values Survey inquiriu os entrevistados em dezenas de países sobre a sua ligação às comunidades locais, às nações e ao mundo em geral. Não é de admirar que aqueles que se viam a si mesmos como cidadãos nacionais ultrapassavam em muito aqueles que se consideravam cidadãos do mundo. Mas, surpreendentemente, a identidade nacional ensombrava até a identidade local nos Estados Unidos, Europa, Índia, China e na maioria das outras regiões.

As mesmas pesquisas indicam que as pessoas mais jovens, as que têm qualificações mais elevadas, as que se identificam a si mesmas como classe superior, têm mais tendência a associar-se com o mundo. No entanto, é difícil identificar qualquer segmento demográfico cuja ligação à comunidade global supere a ligação ao país.Por muito grande que tenha sido o decréscimo nos custos das comunicações e transportes, não apagou a geografia. A actividade económica, social e política continua a agrupar-se com base em preferências, necessidades e trajectórias históricas que variam em redor do globo.

A distância geográfica é um determinante de intercâmbio económico tão forte como era há 50 anos. Afinal, nem mesmo a Internet é tão desprovida de fronteiras quanto parece: um estudo descobriu que os americanos têm muito mais tendência a visitar sites de países que estão fisicamente próximos do que de países que estão longe, mesmo após as medidas de controlo de linguagem, rendimentos e muitos outros factores.

O problema é que ainda estamos sob o domínio do mito do declínio do Estado-nação. Os líderes políticos alegam impotência, os intelectuais sonham com esquemas implausíveis de governança global e os perdedores culpam cada vez mais os imigrantes ou as importações. Quando se fala sobre a reabilitação do Estado-nação, as pessoas respeitáveis correm a esconder-se, como se estivéssemos a propor reavivar a peste.

Para ser mais preciso, a geografia de ligações e identidades não é fixa, na verdade, tem mudado ao longo da história. Isso significa que não devemos descartar totalmente a possibilidade de que uma verdadeira consciência global se venha a desenvolver no futuro, em conjunto com comunidades políticas transnacionais.

Mas os desafios actuais não podem encontrar respostas em instituições que (ainda) não existem. Por enquanto as pessoas ainda têm de procurar soluções nos seus governos nacionais, que permanecem a melhor esperança para a acção colectiva. O Estado-nação pode ser uma relíquia que nos foi legada pela Revolução Francesa, mas é tudo o que temos.”

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conclusões

Para mim, um cidadão de ideologia e pensamento à esquerda, é muito triste perceber que depois de determinados comentários feitos a um determinado artigo de jornal de um professor também ele de ideologia de esquerda, onde não quis de forma alguma colocar em causa o seu pensamento mas apenas dar um ponto de vista, acabei por colher mais meia dúzia de inimigos.

Questionava nesse artigo publicado neste blog se neste momento os estudantes da Universidade de Coimbra pensavam por cabeça própria ou se sofriam da ausência de algum espírito crítico em relação a tudo o que os rodeia. Descobri que até existe algum espírito crítico e que existem outros que preferem entrar na discussão apoiando o saber escolástico e idolatrando-o aos mais altos píncaros.

É lamentável que assim o seja e que se tente cavar um fosso entre o professor e o aluno como no ensino de antigamente. Bolonha veio trazer mais interacção entre professor e aluno, sendo que a um cabe preparar o outro para o seu futuro profissional mas, como somos todos homens e temos interesses diferentes e saberes diferentes e desconhecimentos sobre algumas matérias, o segundo também pode ensinar o primeiro e o ensino sairá valorizado se assim o acontecer.

Dessa discussão pouco me faltou para me apelidarem de proto-fascista. Porque são contra tudo e contra todos, até contra si mesmos se tal for o caso. Porque misturam conceitos e ideologias de forma errada e reduzem a política à economia como se tal fosse a coisa mais vulgar do mundo. E depois de tanta verborreia linguística, quem está contra é quem está errado. Temos pena das narrow-minds que a esquerda de certa forma incute nos seus membros.

Para finalizar friso, sou de esquerda, mas felizmente penso por cabeça própria.

 

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Ao Professor Elísio Estanque

Via Denúncia Coimbrã.

Começo por escrever que acho bastante estranho que um sociólogo há muitos anos radicado na cidade de Coimbra e conhecedor profundo da realidade do associativismo estudantil e dos jogos político-partidários que se movem na cidade e que acabam por influenciar também a AAC só agora tenha dito de plena consciência aquilo que muitas centenas de estudantes (inclusive eu que já escrevi aqui neste blog sobre o assunto variadíssimas vezes) pensam sobre a AAC.

Não descurando o excelente texto do Sr. Professor, sou obrigado a desconstruir\acrescentar alguns items à sua teia argumentativa.

1. Quando se lê: “Uma parte das gerações mais jovens desinteressou-se da política…”

Na minha óptica tal não é verdade.

É certo que os actos eleitorais, indiferentemente dos órgãos que são o móbil do escrutínio na nossa democracia tem-se revelado autênticos buracos de abstenção, abstenção essa que tem uma enorme fatia nas gerações mais jovens. A abstenção é obviamente um dos piores inimigos da democracia. Em democracia e no mundo global em que vivemos tal não deveria ser uma realidade dada a informação que é bombardeada aos jovens através dos canais educativos e dos média. Estes dois canais deveriam obviamente contribuir para que a informação chegasse aos jovens de forma a que estes, por via da reflexão, moldassem as suas preferências político partidárias através da construção pessoal de uma crença ideológica fundada.

No entanto, e não descurando os argumentos do parágrafo anterior creio que as gerações mais jovens não tem demonstrado desinteresse pela política e até pelo contrário, tem mostrado mais interesse na entrada do mundo da política através das juventudes partidárias, fenómeno de criação política que desde o virar do século para cá tem sofrido um aumento exponencial de aderentes e de pequenas tricas entre si que tem minado instituições como a Associação Académica de Coimbra e outras associações de estudantes. Arriscar-me-ia a dizer que a influência das juventudes partidárias estende-se por vezes até núcleos de estudantes de faculdade. Prova desses factos é a existência em Coimbra de associações de estudantes  socialistas (com ligações claras às estruturas do PS) e de estudantes populares, estes últimos, com ligações claras à Juventude Popular e ao CDS\PP.

2. “As estratégias eleitorais para a Direção Geral (DG-AAC), onde a abstenção é da ordem dos 60 por cento ou mais, a fidelização dos votantes e as vantagens eleitorais definem-se segundo dois critérios essenciais: quem angaria mais apoios financeiros; e quem conseguiu criar uma máquina de cacicagem mais eficiente. Basta olhar as centenas de pelouros e “coordenadores” que os programas exibem em cada eleição, por baixo da respetiva foto, para se perceber o que mais motiva e fideliza os jovens a uma dada candidatura (uma das listas tinha cerca de 800 nomes no seu organigrama).”

É a mais profunda realidade de gozo à democracia que encontramos na AAC é certo.

 No entanto caro professor, deixe-me ser idealista ao presumir uma premissa essencial do que os anos de Universidade me deram enquanto ser humano e enquanto futuro profissional deste país.

Creio que uma das maiores virtudes do ensino superior, seja ele aqui neste país ou em qualquer outro país do estrangeiro é a maturação das mentes daqueles que tem o privilégio de avançar para o grau máximo de exigência antes do mundo do trabalho que é efectivamente o ensino superior. O que é que pretendo dizer com isto? Pretendo dizer que em primeiro lugar (salvo excepções que são conhecidas do professor do público que lê este blog) só entram no ensino superior jovens maiores de idade ou cuja maioridade será atingida num curto espaço de tempo. Não sou cínico ao ponto de afirmar que um jovem de 18 anos não tem ideais próprios ou não sabe distinguir o bem do mal. É certo que entre os que entram pela primeira vez no ensino superior existe um dado deslumbramento de todas as estruturas que o compõe (incluíndo a AAC como estrutura principal do associativismo estudantil na cidade de Coimbra) e existe sobretudo um deslumbramento próprio da inocência de quem cai de para-quedas numa realidade a que não estava habituado nas pessoas. Daí que estudantes mais velhos inseridos no associativismo estudantil que detenham a arte de uma boa oratória sejam para os alunos mais novos espécies de exemplos que devem ser por eles seguidos e até canais convenientes de entrada no mundo do associativismo estudantil.

Agora, como referi e muito bem, não creio que esta inocência dure para sempre. É um dado assente que observei ao longo dos tempos, a quantidade de jovens estudantes que se colaram à sombra dos mais velhos nos primeiros tempos e conseguiram através destes entrar no “sistema” de sucessão geracional dentro das instituições como a AAC e também a quantidade de jovens, que, após terem crescido e terem maturado os seus ideais e as suas perspectivas em relação aos seus mentores se afastaram irremediavelmente do caminho destes.

3. O que é que pretendo dizer com isto?

Uma das maiores experiências e dos maiores feitos que levamos de Coimbra ou do mundo universitário para a vida é exclusivamente a capacidade de entrar no ensino superior a pensar por cabeça própria e não pela cabeça dos outros. Daí ao facto de nas eleições para os órgãos de gestão estudantil acabarem por ganhar as listas com maiores apoios financeiros, mais cacique e organigramas mais recheados de fotos de estudantes é uma questão que poderá ser alterada pela mudança do paradigma de pensamento dos estudantes. Costumo dizer que só se deixa influenciar quem quer e só se deixa fotografar quem quer e só entra em pré-conceitos quem quer. Que eu saiba, nas eleições para estes órgãos o voto é secreto – portanto, só alimenta estas máquinas de cacique quem quer. Isto leva-me a um grau de pensamento mais transcendente: serão as máquinas de influência coisas tão gigantescas ou o tal paradigma de pensamento que falo entre a comunidade estudantil faz com que os jovens do ensino superior em Coimbra em vez de avançar para a construção de uma consciência ideológica própria sejam autómatos das redes de influência de que o Sr. professor fala? Estaremos a evoluir neste país ou estaremos a regredir?

Creio que o Sr. Dr. chega perto deste pensamento quando escreve:

“O caloiro chega, imaturo e frágil, e vê-se envolvido num mundo novo (não falo aqui das minorias e dos residentes nas “Repúblicas”, que são a exceção). Um mundo de jogos e rituais, onde, deslumbrado com tanto hedonismo e aventura para usufruir, é levado a participar
ativamente, pois a sua integração na comunidade passa por aí. Esse momento inaugural é reconhecido como decisivo na estruturação das futuras identidades de grupo do novato. O padrinho, o mais velho, que o inicia e lhe incute o espírito praxista, que fala melhor, que tem
influência junto da turma, dos “amigos dos copos” e por vezes junto das “meninas” que o elegem como o seu fã, torna-se uma referência.”

Mas cuidado, este argumento não é assim tão linear. Em todas as guerras, existem os vencedores e os derrotados. Aqueles de que o Sr. professor fala neste trecho são os “vencedores” – no entanto para chegarem ao topo da hierarquia, existem dezenas de derrotados, derrotados esses cuja derrota é feita através de um leque variadíssimo de truques baixos.

4. Todavia, aparecem-me perguntas cujo interesse me leva a que o Sr. professor me responda: depois de todas as variáveis argumentativas que apresentou, não será uma instituição como a AAC usada como instrumento narcisista do culto da personalidade de uns em detrimento de um trabalho cívico em prol de uma comunidade? Não será a AAC um péssimo tubo de ensaio para a não consolidada democracia participativa que se pretendeu em Portugal no pós-revolução de Abril através da existência deste tipo de fenómenos e comportamentos? Não será que a sua missão, enquanto professor da Universidade de Coimbra, num curso como o de Sociologia que é um curso que realça a análise de fenómenos ligados à política, consciencializar os seus estudantes para a mudança deste paradigma (ou da existência dele) de pensamento acerca do que deve ser a democracia em portugal?

5. Para finalizar um último argumento e uma última pergunta: como sabe Sr. Professor, a experiência democrática tomando como exemplo os primeiros estados modernos da Europa é algo que não foi conseguido e consolidado às três pancadas. Houveram muitos avanços e recúos, muitas lutas que acabaram em derramamento de sangue, muitas iniciativas legais, muita luta pela existência de iniciativas legais que consagrassem na lei direitos, liberdades fundamentais, garantias aos cidadãos, protecção da lei aos cidadãos em relação a possíveis abusos por parte da Instituição estado e a própria limitação do Estado e do poder político-governativo pela lei. É certo que esta experiência democrática redunda na democracia como um sistema político imperfeito e nisso concordo que não existem sistemas políticos perfeitos.

No entanto, para um país como Portugal, saído de 2 séculos recheados de convulsões histórico-sociais (absolutismo; passagem do absolutismo para o cartismo e para o constitucionalismo; revoluções atrás de revoluções, mudança da monarquia para uma república tosca, reviralhismo; passagem de uma república tosca para uma república fascizada, fascismo puro que promoveu atrasos de todos os níveis no país, no reviralhismo com uma nova revolução, passagem rapida à esquerda e consequente bipolarização governamental pós-25 de Abril) não será exagerado pedir que o que demorou 8 séculos a ser construído em estados como o Reino Unido, 4 em Estados como a França, 2 em Estados como os Estados Únidos da América (se bem que a democracia americana é para mim a forma mais tosca de democracia) possa ser concretizado em 37 anos em Portugal, quando sabemos que as variáveis ao nível de mentalidades neste país ainda estão dominadas pelo pensamento tacanho de aldeia, pelo provincianismo\bairrismo puro e duro e pela existência de pré-conceitos em relação a certas ideologias políticas, quando sabemos que ainda temos uma população demasiado atrasada ao nível de competências e atributos educativos, ideológicos e até técnico-profissionais e quando sabemos que ao nível económico o nosso povo ainda não chegou a um limiar aceitável de condições materiais de vida?

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crimes

É o Ghob e o Seabra.

Ainda estou curioso para ver a palhaçada que o novo programa da Rita Ferro Rodrigues vai trazer hoje lá com os mediuns (mediuns esquerdos) no quarto de hotel em Nova Iorque.

O Ghob é um psicopata da pior espécie, como se pode ver no vídeo abaixo postado.

Já o Seabra, apesar do que ele fez tenho pena dele visto que vai ficar uma vida inteira fechado numa das prisões mais violentas do mundo quando é um jovem da minha idade que tinha uma vida inteira para viver.

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Perdão?

Foi com espanto que ouvi pela 2ª vez alguém do governo (neste caso o primeiro-ministro) voltar a apelar à emigração.

Antes de tecer o meu argumento crítico, cumpre-me apresentar algumas notas prévias sobre a emigração.

Do que estudei na escola acerca do léxico em si, do que aprendi da experiência do meu pai, e dos relatos que vou ouvindo de alguns amigos e conhecidos que decidem emigrar, a emigração não é um fenómeno que se possa ser “atirado” sem mais nem menos.

Do saber escolástico, sempre me ensinaram que a emigração é um fenómeno que ocorre sempre que o ser humano, numa dada área do globo, se sente desmotivado em relação à sua vida ou procura melhorar as condições da mesma. A emigração tem obviamente vários vértices motivacionais que vão desde a criação de riqueza pessoal num outro território por parte de quem emigra, melhoramento das condições de vida das pessoas, realização profissional do emigrante ou migração para um território por razões familiares e afectuais.

A emigração não é propriamente um fenómeno que se possa decidir de um dia para o outro. Quem emigra sabe perfeitamente as consequências duras que advêm do acto: a deslocalização territorial, a mudança de clima e fuso horário, as barreiras linguísticas e culturais, os entraves sociais, a possibilidade de atitudes hostis e racistas por parte dos nacionais dos países para onde se emigra, a distância em relação aos entes mais queridos e em algumas situações, o isolamento, a ilegalidade e a frustração resultante de um sonho que não correu da melhor maneira.

A emigração é portanto um acto que requer muito pensamento, muito planeamento e muito conhecimento do local para onde se vai emigrar, para que nada corra mal.

As palavras do nosso primeiro-ministro são portanto, palavras muito duras para o seu povo. Para aquele povo que está a pagar os erros de governantes e banqueiros. São declarações despropositadas.

Pedro Passos Coelho e o seu governo estão literalmente a expulsar o seu povo do país. Pedro Passos Coelho e o seu governo estão a atirar para fora do sistema aqueles que por culpa da saturação do mercado de trabalho deveriam ser auxiliados pelo estado, facto que deve ser ainda mais negativizado se tomarmos em conta que maior parte (espero) daqueles que Pedro Passos Coelho se referiu são cidadãos portugueses que tem as suas obrigações em dia perante o Estado Português e, no seu percurso académico, honraram os benefícios que lhes foram granjeados pelo mesmo.

Quando um governo coloca a hipótese de apelar para que os seus cidadãos vão procurar a fortuna fora do país, mostra um claro sinal que  é um governo que está a ficar sem soluções para resolver a crise que abala o país. Mostra que quando na oposição a solução dos problemas do país é uma tarefa fácil, mas que quando se está no governo tudo se complica.

Ainda para mais, acrescento que estamos perante um governo que desde Julho deste ano não tem pedido mais que os valores da exigência, da eficácia, do profissionalismo, da união e do sacríficio aos seus cidadãos. Onde é que esses valores cabem no discurso do Primeiro-Ministro? Será largando a vida em Portugal, as famílias, os hábitos, o conforto, o bem-estar e aventurando-se para o Brasil, para a Guiné, para Angola, para Timor para países com rotinas de vida completamente diferentes das que observamos na Europa, que serão cumpridos esses valores? Ou será que os mesmos serão cumpridos a partir de um corte de cima para baixo, obrigando a redistribuição justa dos sacríficios entre os que mais têm e os que menos têm?

Atesto estes últimos parágrafos com uma distinção clara sobre a qual tenho vindo a reflectir nos últimos dias: enquanto em outros Estados da Europa temos vindo a assistir a políticas que visam essa mesma redistribuição justa em prol da saúde das contas estatais e a discursos ministeriais duros para os mercados (culpabilizando-os pela crise mundial instalada) e para os grandes problemas que assolam o mundo e motivam a recessão, em Portugal assistimos a discursos ministeriais negativos que motivam a carga dos mercados sobre o nosso pobre país e discursos recheados de dureza para com um povo fustigado por impostos, taxas, crescendo da criminalidade, fome e insolvência. Até quando? Até quando continuará essa negatividade?

Para finalizar, deixo outra missiva ao primeiro-ministro: um licenciado em economia saberá perfeitamente que a teia que move os mercados é recheada de boatos, de sinais negativos e de comentários negativos propositados para que tudo se desregule por completo e alguém possa lucrar que a desregulação. Não consigo perceber como é que um licenciado em economia continua a insistir em discursos negativistas, sabendo de antemão que os mesmos serão escutados internacionalmente e tenderão a piorar a relação entre o nosso país e os mercados e o abuso destes perante a nossa frágil posição? Não consigo perceber por mais que tente.

Mas consigo entender que o nosso primeiro-ministro para além de hipócrita e mentiroso, é burro… E para bom entendedor, meia palavra basta.

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O racismo

Não acredito no senso comum das pessoas quando afirmam que existem povos racistas. Não existem povos racistas. Dentro de cada da comunidade existem sim pessoas racistas.

O povo Britânico, analisado como um todo pela minha perspectiva, não pode ser considerado um povo racista. Não o é, assim como não são os Belgas, os Suiços, os Portugueses, os Espanhóis, os Russos ou os Turcos.

A vivência com povos de outras nacionalidades e de outras raças, assume desde logo a possibilidade de redundar em dois pólos comportamentais totalmente antagónicos: o comportamento racista provocado pelo comportamento negativo de um cidadão nacional que olha com estranheza, afronta ou inimizade a personalidade, os valores, as tradições e a cultura do cidadão de outra nacionalidade que chega ao seu meio social e o comportamento positivo por parte do cidadão que se mostra interessado em interagir com cidadãos de outras nacionalidades como forma de hospitalidade, partilha de ideias, partilha de conhecimentos e de certa forma, na promoção da integração do cidadão estrangeiro no meio social ao qual o mesmo acaba de chegar.

São os valores do indíviduo e a sua própria situação pessoal e a prática executada pelas instituições, os critérios fundamentais que irão guiar a sua interacção comportamental com estrangeiros.

Se o cidadão nacional não tem emprego e procura-o com intensidade, verá com maus olhos a escolha de um estrangeiro para o seu lugar. Se ao cidadão nacional são cortados benefícios sociais, é normal que este se venha a sentir revoltado com o facto de existirem estrangeiros com tais benefícios garantidos pelo Estado do qual é cidadão. Se existe muita criminalidade no país, o cidadão nacional há de sempre atirar as culpas para o cidadão estrangeiro. A culpa do crime, da mendicidade, da degradação dos valores comungados por toda uma comunidade em prol da entrada de novos valores trazidos por emigrantes serão sempre uma arma de arremesso para o cidadão nacional preservar a identidade do seu país e arranjar um bode expiatório para algo que esteja a correr mal no seu meio social. Tal ideia não poderia estar errada, tais comportamentos não podem estar mais errados.

O comportamento integracionista é e sempre será a melhor forma de preservar uma determinada sociedade perante a entrada de uma grande quantidade de cidadãos estrangeiros no seu território. Quando digo que é a melhor forma, digo-o com o claro sentido que é mais importante que a própria imposição de leis. Leis que como se sabe, acabam ser criadas através do consenso de valores comungados socialmente por todos os cidadãos nacionais. Um cidadão estrangeiro totalmente integrado numa sociedade que não é a sua tenderá a não só evoluir como pessoa como a escapar a práticas de vida marginais e como tal à própria exclusão social. Os cidadãos nacionais e o próprio país terão a ganhar com o comportamento integracionista. Cada cidadão estrangeiro devidamente integrado, será uma nova fonte de descobertas sobre outras culturas, tradições, línguas e conhecimento assim como será mais uma pessoa com interesse em evoluir numa determinada profissão de modo a melhorar a sua situação de vida, criar riqueza para o país de acolhimento.

Se o cidadão nacional tomar consciência do facto deste planeta pertencer a todos os homens e como tal ser perfeitamente legítimo que cidadãos de outros países tentem melhorar as suas condições de vida fora da sua prática, teremos o comportamento integracionista. Se não tiver em conta esse facto, teremos um comportamento racistas.

Por outro lado, o papel das instituições criadas em determinada sociedade serão também elas determinantes. Começando pela educação, acabando nas instituições e fundações que regem o trabalho, a segurança social e a habitação. É nesse nicho onde se consegue perceber que são as instituições que estão a falhar por completo: nas escolas, a política de ensino da tolerância e da hospitalidade aos que não são cidadãos do nosso país como forma de preservar a paz e coesão social não está a surtir efeitos; a sociedade através das suas instituições continua a  encaminhar os emigrantes para uma vida de marginalidade descrminando-o (de forma negativa) no livre acesso ao trabalho, na remuneração (pagando-lhes menos do que o cidadão nacional que executa as mesmas tarefas) e obviamente na colocação de cidadãos da mesma raça ou da mesma nacionalidade em bairros degradados, promovendo portanto a exclusão social e como tal, a fome, o crime, a pobreza e a violência. A fome gera violência, as necessidades criadas entre as pessoas pelos hábitos consumistas levam a que estas desesperem quando não as conseguem satisfazer e tais necessidades (não realizadas) geram mais violência.

Em alguns países da europa, a colocação de cidadãos de países rivais dentro do mesmo bairro é outra das formas de criação de violência e instabilidade social.

É basicamente o que se passa no Reino Unido. Uma experiência multicultural (já assumida pelo governo) completamente falhada. Desde a educação à política de habitação e gestão de conflitos dentro de portas. Fala-se em segregação racial. Não creio que se trate propriamente de segregação racial pura e dura como aquela que aconteceu nos países africanos após a descolonização. Prefiro apelidar o comportamento britânico como tentativa de superioridade moral dos seus cidadãos em relação aos cidadãos estrangeiros que vivem e trabalham no seu território.E essa tentativa também provoca exclusão social e marginalidade. Principalmente quando a austeridade aperta e as medidas de protecção social diminuem, o que é o caso Britânico.

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Em Londres (2)

Autêntica anarquia, autêntica lei marcial.

A morte do Taxista do bairro de Tottenham Mark Duggan já não é propriamente o acontecimento que marca os dias agitados na capital do Reino Unido. É caso mesmo para dizer que a ocasião fez o ladrão.

Os actos de violência, vandalismo e pilhagem já se alastraram para vários pontos da cidade e até outras cidades como Bristol, Birmingham, Liverpool e Manchester. A confusão instalada já levou mesmo o Primeiro-Ministro David Cameron a ter que interromper as suas férias para accionar um plano de segurança interna de mais 16 mil policias para as ruas de Londres com ordens expressas para disparar balas de borracha por quem se atreva a continuar os estragos. De facto, este também era uma das queixas dos comerciantes assaltadose dos próprios moradores dos bairros onde aconteceram tumultos: a polícia londrina pura e simplesmente não acorreu aos locais de saque desmedido, continuando a executar as suas tarefas noutras áreas da cidade.

A registar, 1 vítima mortal, dezenas de feridos e mais de 500 detidos.

Outra das questões que para mim marca esta problemática é as várias declarações que tenho visto nos noticiários por parte da voxpopuli.

Alguns cidadãos queixam-se do facto dos actos de roubo e vandalismo serem praticados na sua maioria por emigrantes africanos. Chocou-me o facto de uma cidadã ter dito perante as câmaras da Sky News que “jamais estaria envolvido qualquer cidadão nacional porque a criminalidade no Reino Unido pertence aos emigrantes”. Um comentário puramente xenófobo.

No caso do Reino Unido não posso opinar sobre esta questão visto não ter conseguido arranjar dados que permitam tirar ilacções quanto ao nível de criminalidade praticado por emigrantes em relação ao nível ou percentagem de crimes que são praticados por cidadãos nacionais.

No caso Português, embora uma grande falange de cidadãos portugueses pense exactamente nesse sentido, a grossa parte da criminalidade em Portugal não é praticada por emigrantes. Quem o pensa, incorre num mito e não num facto. “Mitos e factos sobre a Imigração” foi 1º módulo um colóquio promovido pelo ACIDI (Alto-Comissariado para a Imigração E Diálogo Intercultural) e pela Secção de Defesa dos Direitos Humanos da AAC na qual participei no ano passado e na qual fiquei elucidado desse mito muitas vezes atribuído exclusivamente aos imigrantes que vivem no nosso país. A proporção de crimes praticados por imigrantes em Portugal tendo em conta a população imigrante que vive em Portugal e o número de crimes praticados por cidadãos nacionais mostra que os imigrantes de outras nacionalidades em Portugal não praticam mais crimes que os cidadãos nacionais.

No Jornal da Tarde da SIC, o prestigiado sociólogo da UC Boaventura Sousa Santos, enumerou e bem os problemas pelos quais passa a Grã-Bretanha e algumas das medidas que geraram insatisfação por parte dos cidadãos:

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Declínio económico (a libra desvalorizou muito nos últimos meses em relação ao euro e ao dolár) medidas de austeridade, o Desemprego, cortes no ensino superior que motivaram o aumento das propinas, as dificuldades de coesão sociais derivadas da experiência multiculturalista falhada no Reino Unido, os jovens estão sem horizonte, falta de poder de compra de pessoas com hábitos enormes de consumo…

Boaventura Sousa Santos disse tudo…

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Inacreditável e Repudiante

O cenário de destruição, as mortes, a loucura que leva a psíque humana a cometer actos bárbaros contra inocentes.

Inacreditável o facto de ter sido planeado, projectado e executado por um homem só.

Repudiante, vergonhoso para a humanidade.

O manifesto de 1500 páginas de  Breivik pode ser lido aqui.

Os vídeos: aqui e aqui obecedendo ao requisito de verificação de idade e conta no youtube o primeiro. O segundo, uma reportagem detalhada sobre o homem que espalhou a carnifina na ilha de Utoeya.

Puro silêncio. A humanidade precisa de uma vez por todas reflectir no caminho que está a seguir.

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Inconcebível

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Fonte: SIC Notícias

A cena de violência em si é assustadora e acredito perfeitamente que existam dezenas de casos semelhantes a este por dia no nosso país.

O vídeo foi publicado no facebook por um jovem já identificado de 18 anos (cuja comunicação social adianta ter o 7º ano de escolaridade e estar a frequentar o ensino profissional na Amadora) e a cena passou-se em Benfica, junto ao Centro Comercial Colombo.

A Procuradoria Geral da República diz não ter meios que permitam aplicar justiça a vídeos de violência publicados em redes sociais. Até aí tudo bem. Agora, não abrir um processo contra os agressores da jovem, o rapaz que filmou e os jovens que se estavam à volta a rir de toda a situação sem sequer terem a consciência de parar com aquela escalada não é normal de um país que se diz civilizado e de uma justiça que se quer afirmar como implacável perante este tipo de situações.

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Operações de manutenção de segurança dos cidadãos

Na Líbia, as tropas da NATO voltaram a encrencar, atirando directamente sobre 13 rebeldes.

Na Costa do Marfim, está difícil a deposição de Gbagbo.

E na Síria?

E no Bahrein?

E na faixa de gaza, onde o Estado de Israel continua a atacar quem bem lhe apetece?

Cada vez mais defendo uma reforma a sério nas Nações Unidas. Para que se constitua uma força capaz de não só instituir uma nova ordem política mundial assim como se tornar eficaz para resolver tensões políticas, diplomáticas ou bélicas que surjam por esse mundo fora.

Não fazem muitos dias que vi um documentário num canal de televisão por cabo que retratava a geopolítica mundial no intervalo entre as duas guerras mundiais. Está claro que os mesmos debateram a problemática resultante do falhanço total da Sociedade das Nações. Desde a sua fundação (sugestão Norte-Americana que não viria a culminar em assinatura do Tratado de Versalhes) à sua queda em 1945. Quer-me bem parecer que o modelo da Carta das Nações Unidas está hoje tão obsoleta e tão ineficaz para resolver tais tensões como a “errática” Sociedade das Nações estava quando Hitler ensaiou a sua força aérea na ajuda à vitória de Franco na guerra civil espanhola.

E tal facto tem um fim, fim esse que está bom de ver: o mundo está em chamas e o que se têm evitado desde 1945 poderá voltar a acontecer.

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