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hiper-democracias ou a falta dela.

Quando penso sobre o valor Democracia e sobre o valor Liberdade, confesso que começo a ficar confuso.

Pegando nesses valores como inseparáveis, já não consigo perceber a diferença entre a ditadura e uma democracia tosca, falsa e mal institucionalizada.

A única diferença que consigo vislumbrar entre as duas reside no facto da ditadura ser instituída por métodos que tornam previsíveis aos cidadãos as consequências dos seus actos e a democracia falsa ser instituída de forma a criar um grau de imprevisibilidade nesses mesmos actos em relação às suas consequências práticas. Quero com isto dizer em duas pinceladas que a ditadura, pela imposição e utilização de todo o tipo de meios, instrumentos legais e instituições repressivas, faz com que o cidadão necessite de repensar as consequências dos seus actos antes de agir concretamente perante dado caso (p.e num país onde não há liberdade de expressão e onde opinar dá direito a sanção penal, o cidadão tenderá a comportar-se adequadamente a esta imposição legal) e numa falsa democracia, pela criação de um institucionalismo tosco, tendencioso, imprevisível, lobbysta e pela criação legal que permite a distinção prática entre as elites e o povo, a atitude e os comportamentos do cidadão não só tendem a ser mais liberais e abrangentes como as respostas do poder governativo e administrativo podem ser transmitidas nos moldes da resposta dada pela polícia aos manifestantes de ontem.

Esta introdução remete-me obrigatoriamente para um texto delicioso escrito pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e pelo sociólogo brasileiro Leonardo Avritzer intitulado “Para âmpliar o cânone democrático”.

Podendo ler esse texto na íntegra aqui, Santos e Avritzer dão uma autêntica lição discursiva sobre as intensas batalhas que a democracia teve que ultrapassar no século XX. A meio do texto, os dois autores discursam de forma exemplar sobre a dificuldade da implantação e institucionalização democrática nos países europeus saídos de ditaduras (como Portugal) e nos países do hemisfério sul no período de pós-colonização, onde os mesmos tiveram que construir uma experiência democrática a partir da estaca zero, muitas vezes ultrapassando os problemas decorrentes da tosca aplicação democrática pelas necessidades de abertura aos mercados decorrentes de entrada numa economia global.

Portugal é um belo exemplo de um país onde a experiência democrática está a ser aplicada às 3 pancadas.

Ainda ontem, na manifestação decorrente da greve nacional convocada pela CGTP, tivemos este belíssimo exemplo de um governo que começa a temer a contestação promovida pelo povo.

Qual constituição, qual quê? Porrada neles.

Os agentes do corpo de intervenção da Polícia de Segurança Pública, agentes que são pagos pelo nosso dinheiro para manter a segurança e a ordem pública, acabaram por libertar de uma vez só a frustração de anos e anos de profissão em que não conseguem combater males maiores à sociedade como a prostituição por coacção de terceiros, o desmantelamento de redes de narcotráfico nas grandes cidades, o crime organizado e as máfias estrangeiras que operam em Portugal para descarregar umas boas bastonadas em cidadãos que livre e pacificamente reinvindicavam os seus direitos perantes os cortes anti-democráticos que o nosso governo de direita faz segundo o mando desse documento chamado Memorando de Entendimento com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.

Como diria Pedro Rosa Mendes, “não somos a voz do dono de ninguém” – somos sim, donos do nosso próprio destino e donos do nosso próprio país! A Democracia constroi-se a partir das nossas instituições e não a partir daquilo que as instituições regionais e mundiais pensam que é bom para o nosso presente e para o nosso futuro.

Feliz ou infelizmente, a democracia já ultrapassou a era do contrato social iluminista. No entanto, o contrato social ainda pode explicar muita coisa nos tempos que correm. Como a confiança do povo nas mãos dos seus governantes tenderá a ser praticamente nula, quando o povo já não demonstra essa confiança, os governos terão que cair. O Sérgio Godinho explicava muito do contrato social quando cantava “a paz, o pão, habitação, saúde, educação” em prol da Liberdade. O Estado, deveria por defeito ser o garante desses 5 pilares. Em Portugal, o estado deixou de ser garante dos 3 primeiros e tenderá a extender-se progressivamente para fora dos dois últimos.

Ocorre-me ainda perguntar quem foi o indíviduo que deu ordem para este acto hediondo. Se foi alguém da tutela responsável pelas forças policiais, diria que tal recorrência à força para este tipo de eventos já é um acto paralelo à própria história de um dos partidos do governo. Assim aconteceu quando os polícias se viraram contra os polícias e quando os estudantes foram corridos à lei do bastão no aumento de propinas nos anos 90. Assim aconteceu por exemplo quando Alberto Martins pediu a palavra nas Matemáticas em 1969 perante o Ministro da Educação em nome dos estudantes de Coimbra. Semelhanças com o modus operandi do Estado Novo só me fazer reflectir para a ideia que vivemos numa democracia falsa.

Chegamos a um ponto neste país onde as pessoas não tem direito a uma vida condigna. Escasseia o emprego, escasseia o rendimento das famílias para fazer face às suas obrigações, o nível de vida subiu abruptamente assim como a carga fiscal imposta pelo estado e o acesso aos bens sociais que o estado deveria assegurar (como manda a constituição) como “tendencialmente gratuitos”.

Pior que esse facto é o facto de vivermos num país onde o ordenamento jurídico nos autoriza a liberdade de expressão e o direito à greve, mas onde empresários aparecem de caçadeira em punho nas suas empresas para aterrorizar os seus trabalhadores e persuadi-los pela força a não fazer greve e onde as próprias instituições do estado são as primeiras a usar a violência para reprimir esses mesmos direitos.

Vivemos num país sem rei nem roque. O poder é transversal. Pertence ao povo não aos governos, não aos partidos políticos. No mesmo sentido em que se elegem representantes, o povo é livre para destituir dos cargos esses mesmos representantes quando não se sentir satisfeito. O povo é digno de entrar pacificamente pela Assembleia da República e terminar a pouca vergonha que os partidos políticos por lá fazem. O povo é digno de mudar o rumo do seu país se assim o pretender.

Caberá a cada cidadão zelar pelos seus interesses. Caberá a cada cidadão consciencializar-se daquilo que pretende para a sua vida. Sei que são cada vez mais os revoltados com o presente e com o futuro do país. A única coisa que peço é que esqueçam os partidos políticos e as ideologias. Lutem pela vossa vida. Ergam-se e lutem por algo melhor. Façam a revolução. Para bem desta tosca democracia. Para bem deste país.

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Ao Professor Elísio Estanque

Via Denúncia Coimbrã.

Começo por escrever que acho bastante estranho que um sociólogo há muitos anos radicado na cidade de Coimbra e conhecedor profundo da realidade do associativismo estudantil e dos jogos político-partidários que se movem na cidade e que acabam por influenciar também a AAC só agora tenha dito de plena consciência aquilo que muitas centenas de estudantes (inclusive eu que já escrevi aqui neste blog sobre o assunto variadíssimas vezes) pensam sobre a AAC.

Não descurando o excelente texto do Sr. Professor, sou obrigado a desconstruir\acrescentar alguns items à sua teia argumentativa.

1. Quando se lê: “Uma parte das gerações mais jovens desinteressou-se da política…”

Na minha óptica tal não é verdade.

É certo que os actos eleitorais, indiferentemente dos órgãos que são o móbil do escrutínio na nossa democracia tem-se revelado autênticos buracos de abstenção, abstenção essa que tem uma enorme fatia nas gerações mais jovens. A abstenção é obviamente um dos piores inimigos da democracia. Em democracia e no mundo global em que vivemos tal não deveria ser uma realidade dada a informação que é bombardeada aos jovens através dos canais educativos e dos média. Estes dois canais deveriam obviamente contribuir para que a informação chegasse aos jovens de forma a que estes, por via da reflexão, moldassem as suas preferências político partidárias através da construção pessoal de uma crença ideológica fundada.

No entanto, e não descurando os argumentos do parágrafo anterior creio que as gerações mais jovens não tem demonstrado desinteresse pela política e até pelo contrário, tem mostrado mais interesse na entrada do mundo da política através das juventudes partidárias, fenómeno de criação política que desde o virar do século para cá tem sofrido um aumento exponencial de aderentes e de pequenas tricas entre si que tem minado instituições como a Associação Académica de Coimbra e outras associações de estudantes. Arriscar-me-ia a dizer que a influência das juventudes partidárias estende-se por vezes até núcleos de estudantes de faculdade. Prova desses factos é a existência em Coimbra de associações de estudantes  socialistas (com ligações claras às estruturas do PS) e de estudantes populares, estes últimos, com ligações claras à Juventude Popular e ao CDS\PP.

2. “As estratégias eleitorais para a Direção Geral (DG-AAC), onde a abstenção é da ordem dos 60 por cento ou mais, a fidelização dos votantes e as vantagens eleitorais definem-se segundo dois critérios essenciais: quem angaria mais apoios financeiros; e quem conseguiu criar uma máquina de cacicagem mais eficiente. Basta olhar as centenas de pelouros e “coordenadores” que os programas exibem em cada eleição, por baixo da respetiva foto, para se perceber o que mais motiva e fideliza os jovens a uma dada candidatura (uma das listas tinha cerca de 800 nomes no seu organigrama).”

É a mais profunda realidade de gozo à democracia que encontramos na AAC é certo.

 No entanto caro professor, deixe-me ser idealista ao presumir uma premissa essencial do que os anos de Universidade me deram enquanto ser humano e enquanto futuro profissional deste país.

Creio que uma das maiores virtudes do ensino superior, seja ele aqui neste país ou em qualquer outro país do estrangeiro é a maturação das mentes daqueles que tem o privilégio de avançar para o grau máximo de exigência antes do mundo do trabalho que é efectivamente o ensino superior. O que é que pretendo dizer com isto? Pretendo dizer que em primeiro lugar (salvo excepções que são conhecidas do professor do público que lê este blog) só entram no ensino superior jovens maiores de idade ou cuja maioridade será atingida num curto espaço de tempo. Não sou cínico ao ponto de afirmar que um jovem de 18 anos não tem ideais próprios ou não sabe distinguir o bem do mal. É certo que entre os que entram pela primeira vez no ensino superior existe um dado deslumbramento de todas as estruturas que o compõe (incluíndo a AAC como estrutura principal do associativismo estudantil na cidade de Coimbra) e existe sobretudo um deslumbramento próprio da inocência de quem cai de para-quedas numa realidade a que não estava habituado nas pessoas. Daí que estudantes mais velhos inseridos no associativismo estudantil que detenham a arte de uma boa oratória sejam para os alunos mais novos espécies de exemplos que devem ser por eles seguidos e até canais convenientes de entrada no mundo do associativismo estudantil.

Agora, como referi e muito bem, não creio que esta inocência dure para sempre. É um dado assente que observei ao longo dos tempos, a quantidade de jovens estudantes que se colaram à sombra dos mais velhos nos primeiros tempos e conseguiram através destes entrar no “sistema” de sucessão geracional dentro das instituições como a AAC e também a quantidade de jovens, que, após terem crescido e terem maturado os seus ideais e as suas perspectivas em relação aos seus mentores se afastaram irremediavelmente do caminho destes.

3. O que é que pretendo dizer com isto?

Uma das maiores experiências e dos maiores feitos que levamos de Coimbra ou do mundo universitário para a vida é exclusivamente a capacidade de entrar no ensino superior a pensar por cabeça própria e não pela cabeça dos outros. Daí ao facto de nas eleições para os órgãos de gestão estudantil acabarem por ganhar as listas com maiores apoios financeiros, mais cacique e organigramas mais recheados de fotos de estudantes é uma questão que poderá ser alterada pela mudança do paradigma de pensamento dos estudantes. Costumo dizer que só se deixa influenciar quem quer e só se deixa fotografar quem quer e só entra em pré-conceitos quem quer. Que eu saiba, nas eleições para estes órgãos o voto é secreto – portanto, só alimenta estas máquinas de cacique quem quer. Isto leva-me a um grau de pensamento mais transcendente: serão as máquinas de influência coisas tão gigantescas ou o tal paradigma de pensamento que falo entre a comunidade estudantil faz com que os jovens do ensino superior em Coimbra em vez de avançar para a construção de uma consciência ideológica própria sejam autómatos das redes de influência de que o Sr. professor fala? Estaremos a evoluir neste país ou estaremos a regredir?

Creio que o Sr. Dr. chega perto deste pensamento quando escreve:

“O caloiro chega, imaturo e frágil, e vê-se envolvido num mundo novo (não falo aqui das minorias e dos residentes nas “Repúblicas”, que são a exceção). Um mundo de jogos e rituais, onde, deslumbrado com tanto hedonismo e aventura para usufruir, é levado a participar
ativamente, pois a sua integração na comunidade passa por aí. Esse momento inaugural é reconhecido como decisivo na estruturação das futuras identidades de grupo do novato. O padrinho, o mais velho, que o inicia e lhe incute o espírito praxista, que fala melhor, que tem
influência junto da turma, dos “amigos dos copos” e por vezes junto das “meninas” que o elegem como o seu fã, torna-se uma referência.”

Mas cuidado, este argumento não é assim tão linear. Em todas as guerras, existem os vencedores e os derrotados. Aqueles de que o Sr. professor fala neste trecho são os “vencedores” – no entanto para chegarem ao topo da hierarquia, existem dezenas de derrotados, derrotados esses cuja derrota é feita através de um leque variadíssimo de truques baixos.

4. Todavia, aparecem-me perguntas cujo interesse me leva a que o Sr. professor me responda: depois de todas as variáveis argumentativas que apresentou, não será uma instituição como a AAC usada como instrumento narcisista do culto da personalidade de uns em detrimento de um trabalho cívico em prol de uma comunidade? Não será a AAC um péssimo tubo de ensaio para a não consolidada democracia participativa que se pretendeu em Portugal no pós-revolução de Abril através da existência deste tipo de fenómenos e comportamentos? Não será que a sua missão, enquanto professor da Universidade de Coimbra, num curso como o de Sociologia que é um curso que realça a análise de fenómenos ligados à política, consciencializar os seus estudantes para a mudança deste paradigma (ou da existência dele) de pensamento acerca do que deve ser a democracia em portugal?

5. Para finalizar um último argumento e uma última pergunta: como sabe Sr. Professor, a experiência democrática tomando como exemplo os primeiros estados modernos da Europa é algo que não foi conseguido e consolidado às três pancadas. Houveram muitos avanços e recúos, muitas lutas que acabaram em derramamento de sangue, muitas iniciativas legais, muita luta pela existência de iniciativas legais que consagrassem na lei direitos, liberdades fundamentais, garantias aos cidadãos, protecção da lei aos cidadãos em relação a possíveis abusos por parte da Instituição estado e a própria limitação do Estado e do poder político-governativo pela lei. É certo que esta experiência democrática redunda na democracia como um sistema político imperfeito e nisso concordo que não existem sistemas políticos perfeitos.

No entanto, para um país como Portugal, saído de 2 séculos recheados de convulsões histórico-sociais (absolutismo; passagem do absolutismo para o cartismo e para o constitucionalismo; revoluções atrás de revoluções, mudança da monarquia para uma república tosca, reviralhismo; passagem de uma república tosca para uma república fascizada, fascismo puro que promoveu atrasos de todos os níveis no país, no reviralhismo com uma nova revolução, passagem rapida à esquerda e consequente bipolarização governamental pós-25 de Abril) não será exagerado pedir que o que demorou 8 séculos a ser construído em estados como o Reino Unido, 4 em Estados como a França, 2 em Estados como os Estados Únidos da América (se bem que a democracia americana é para mim a forma mais tosca de democracia) possa ser concretizado em 37 anos em Portugal, quando sabemos que as variáveis ao nível de mentalidades neste país ainda estão dominadas pelo pensamento tacanho de aldeia, pelo provincianismo\bairrismo puro e duro e pela existência de pré-conceitos em relação a certas ideologias políticas, quando sabemos que ainda temos uma população demasiado atrasada ao nível de competências e atributos educativos, ideológicos e até técnico-profissionais e quando sabemos que ao nível económico o nosso povo ainda não chegou a um limiar aceitável de condições materiais de vida?

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