Tag Archives: Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra

tristeza. meninos

Afinal de contas, a surpresa para o dia do estudante era este miserável documento de word (não lhe chamo texto sequer, muito menos comunicado, porque um comunicado deve ser agressivo e deve conter soluções que consigam penetrar a outrém uma mensagem que seja capaz de granjear abertura para a resolução de problemas) que não relata nada do que nós saibamos há bastante tempo, não ressalva nenhuma medida que possa servir de solução para os problemas da academia nem indica qualquer estratégia para o futuro.

A AAC, na sua nova área política, coordenada por uma pessoa (Leila Campos; sou frontal, directo, duro e pragmático) cuja inteligência, competência ou mérito não lhe reconheço para tais funções, e a paupérrima entrevista por si concedida para a última edição do Jornal A Cabra assim o manifesta, em que esta pseudo-dirigente de gabinete não só não apresenta uma única frase onde se possa sondar (nem nas entrelinhas) aquilo que pode ser feito por esta DG como afirma “querer criar posições consensuais dentro da Academia” (como aprovar moções sem as cumprir, o que é uma grave violação aos estatutos e aos princípios que sempre nortearam o funcionamento da instituição; quanto a esse ponto, melhor dizendo, quanto à minha moção, apresentada e aprovada a 12 de Março em AM, ainda não foi enviado o convite ao Ministro que estava inscrito no seu conteúdo e isso já motivou uma queixa minha a um membro da AM e nos próximos dias irá resultar em 3 queixas no fiscal contra DG, Ricardo Morgado e Leila Campos; porque se quiserem gozar vão gozar com os vossos avós) quando de facto está a recusar a participação da instituição em verdadeiras acções reivindicativas (essas sim, verdadeiras acções reivindicativas duras e sérias) para um dia tão importante e tão simbólico como o dia do estudante, para depois apresentar esta merda escrita em word que foi claramente escrita em cima do joelho de alguém. E eu sei de quem foi. Os responsáveis por este texto são Ricardo Morgado e Leila Campos. Ambos militantes da Juventude Social Democrata. São responsáveis pelo silêncio da AAC quanto a um texto que não tem origem cá mas numa cabeça pensante da Federação Académica do Porto com o silêncio destes seus dois amiguinhos de Coimbra. Porque duvido que a Mariana da Acção Social, pelo que conheço dela e pelo que já falamos sobre a AAC, deixasse uma coisa tão merdosa passar para o público.

Neste documento de word que não é digno da nossa realidade, há duas ressalvas às quais pretendo mexer:

a 1ª quando se lê: “uma comparticipação dos estudantes sob a forma de propina, consignada à melhoria da qualidade e à ação social, e a simultânea responsabilidade do Estado em garantir efetivamente que nenhum estudante é excluído do sistema de ensino superior pormotivos de carência económica!” – subentendo então que a actual DG\AAC, ao contrário do que prevê a CRP é a favor do pagamento de propinas e chama a 1000 euros “comparticipação” por um ensino de qualidade que a CRP obriga a ser tendencialmente gratuito. Se as propinas cobradas pela UC aos seus alunos tem um valor superior a 2 salários mínimos, não é uma comparticipação (é um encargo pesado para muitas famílias) e muito menos é o pagamento simbólico de um ensino “tendencialmente gratuito”.

a 2ª quando se lê: “É que, apesar de estarmos em “férias escolares”, as dificuldades não tiram férias!” – esta DG não está em férias escolares pelo que depreendo deste texto. está em férias desde que tomou posse!

Eu não gosto de criticar por criticar. Apresento soluções.Apresento acções de reivindicação a sério:

1. A minha moção no dia 17 de Abril como propus em Assembleia Magna.

2. Uma manifestação da Academia onde se convidem alunos, docentes, investigadores da UC a desfilar da Via Latina até à Ponta de Santa Clara (passando pela rua Oliveira Matos onde estão situados os SASUC) para protestar contra os cortes impostos no financiamento da Universidade de Coimbra, contra os cortes na Acção Social directa e indirecta e contra o regulamento de atribuição de bolsas de estudo no ensino superior, disponibilizando para o efeito uma informação detalhada sobre os graves entraves enunciados no dito regulamento que estão a fazer com que milhares de estudantes com um considerável grau de carência económica não possam continuar os seus estudos no ensino superior.

3. Reuniões urgentes em Coimbra ou em Lisboa com o Ministro da Educação\Secretário de estado do ensino superior\Primeiro-Ministro\Presidente da República para dizer “basta” e para dizer que os estudantes da Academia de Coimbra irão tomar medidas concretas para reivindicar os seus direitos.

4. O decreto de um luto académico pela actual situação da Academia de Coimbra.

5. Uma paralização grevista da Universidade de Coimbra por vários dias, convidando os docentes da Universidade de Coimbra a discutir o ensino superior e a situação do país com os alunos à porta das faculdades.

6. A criação de um fundo solidário para situações de emergência social para usufruto de estudantes carênciados excluídos do sistema de acção social escolar com a sua base constitutiva assente no valor que for cobrado à nova concessão dos bares da AAC e dos restantes estabelecimentos comerciais instalados no edifício da instituição.

Apresento estas 5 vias de reivindicação e a solução que vejo possível para ajudar a dirimir um dos problemas que nos aflige aqui. Não apresento na Direcção-Geral porque não confio na sua estrutura e tão pouco em alguns dos seus dirigentes. Não confio numa Direcção-Geral que não é capaz de fazer uma ruptura com as decisões tomadas em ENDA. Não confio numa Direcção-Geral da AAC que anda a reboque daquilo que a FAP acha que deve ser feito. Num confio numa DG\AAC que baixa constantemente as saias aos dirigentes da FAP em ENDA. Não confio em pessoas sem ideias, sem noção da realidade daqueles que representam e sem um mecanismo de acção para a resolução dos seus problemas.

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sobre os 125 anos da AAC

A Briosa está a morrer lentamente. Do trigo dourado que outrora foi vanguarda na luta por um Portugal mais evoluído, o 125º aniversário da AAC traz-me o axiológico pressentimento que não tardará muito até que só possamos colher o seu restolho.

A Associação Académica de Coimbra faz 125 anos a 3 de Novembro de 2012. Ao contrário daquele que tem sido o seu recente percurso, a instituição poderá orgulhar-se desta data olhando pela vitrine da história o seu percurso do passado. Costuma-se dizer que nem sempre de passado vive o homem e nem sempre de passado se vai construíndo a base que a sociedade necessita para encarar positivamente o futuro. Jamais puderei adequar esta máxima do senso comum à vida recente desta instituição. A sociedade é ela própria um conceito dinâmico, assente num determinado contexto histórico-social-cultural, contexto esse que é pautado por valores éticos e morais que estão susceptíveis ao desuso imediato, ou à troca por outros na regulação das relações humanas em virtude da inserção de novos valores vindos do pensamento multidiversificado e quasi caótico do homem. A instituição, como muleta de suporte da actividade humana (considere-se cultura tudo aquilo que é feito pelo homem) e como agremiação onde o homem deposita (na praxis) todo o conhecimento e skills que vai adquirindo ao longo da vida, para perecer no tempo, necessita também ela de refrescar valores que são partilhados e considerados vigentes por todos os seus membros e misturá-los com novos conhecimentos, valores e aptidões que vão emergindo no pensamento e na técnica destes.

125 anos é muito tempo. Tempo suficiente para caracterizar um sonho que nasceu pela vontade e pelo brio dos estudantes da Academia em terem uma instituição que se considerasse sua (estudantes cujo expoente máximo foi António Luiz Gomes, primeiro presidente da AAC), que perdurou no Estado Novo na vanguarda da luta intransigente por um país pautado por valores democráticos (em geral) e por um ensino superior universalista onde as condições de acesso pudessem ser iguais para todos os cidadãos (indiferentemente do seu estatuto social ou dos seus recursos financeiros), que alinhou na linha da frente pela defesa dos direitos dos estudantes da Universidade de Coimbra, e que, para orgulho de uns e desgosto de outros, participou de forma activa e incisiva na melhoria das condições existentes na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, na cultura e no desporto deste país.

No entanto, como referi no primeiro parágrafo deste humilde artigo de opinião, nem sempre de passado vive o homem. Aquele que olhar para o passado e não conseguir aceitar o seu presente será acusado de saudosista. Que me acusem de saudosismo: a AAC precisa de mergulhar no passado para se reencontrar com o seu objecto. A AAC precisa de voltar a ser o que foi.

Faço uma analepse na narrativa até ao ano de 1969.
“Mas a universidade é velha…”. O delicioso trocadinho que os estudantes faziam de um Estado que era tudo menos Novo lia-se num dos cartazes estacionados à frente das Matemáticas no dia 17 de Abril de 1969, dia em que Alberto Martins (então presidente da instituição) e alguns estudantes de Coimbra irrompiam pela sala Pedro Nunes, sita no referido departamento, para pedir a palavra ao Presidente da República Américo Tomás e ao então Ministro da Educação José Hermano Saraiva, em plena crise académica.
“Os estudantes de Coimbra pediam a palavra” quando a palavra lhes tinha sido negada e quando alguns dos seus colegas eram expulsos da universidade, detidos nos calaboços da prisão académica ou enviados para a morte na guerra em África por defenderem a ideia da construção de um ensino superior universal e a construção de um estado democrático, justo, moderno e solidário em contraposição à posição conservadora, servilista e teimosamente imperial que o Estado (que não era Novo) impunha pela coacção e pelo terror no nosso Portugal.

43 anos passaram desde esse dia. O país haveria de ver a luz do modernismo 5 anos mais tarde. Doce ilusão. Dos Cravos nasceriam espinhos minados pelos partidos políticos, pela alta finança e por uma mascarada elite que já reinava no período da ditadura, pela corrupção praticada nas mais altas esferas públicas e privadas pelos pseudo-barões da sociedade portuguesa. Os Mellos, os Somners, os Champalimauds e toda essa escória que um dia haverá de ficar com o país só para si quando nenhum recém-licenciado se predispuser a trabalhar para as suas empresas a troco de uma tigela de caldo verde e de um prato de sardinhas e batata a murro. Do feudalismo, cresceu uma democracia tosca no nosso país que não nos presentou muito mais do que escândalos, má-governação dos recursos e bens públicos, ignorância, mesquinhez, provincianismo bacoco, inveja social, cacique e banditismo de colarinho branco.

A própria AAC também ficou afectada com a revolução. Não tardou que também ela fosse minada pelas lutas entre juventudes partidárias, desejosas em fazer da AAC um “braço politizado” e uma via para o aumento de hegemonia dos seus partidos junto do eleitorado universitário. Chegar à Direcção-Geral da AAC não significou apenas para alguns dos seus presidentes o aumento do número de militantes do seu partido nesse ano mas também o uso da instituição como tubo de ensaio para a sua formação enquanto “político” e o trampolim ideal para que estes dessem o salto para as mais altas esferas políticas da Nação, não obstante do facto de estatutariamente estar bem implícito o pressuposto basilar de uma instituição que se pretende aversa a actividades e interesses político-partidários.

Do estudante para o estudante.

Deverá na minha opinião ser este o lema de uma Associação Académica de Coimbra limpa, transparente, séria e criteriosa na sua abordagem aos problemas que surjem da vida universitária coimbrã.

Sem cacique.

É sem dúvida um dos flagelos da instituição. Falando deste ano lectivo que passou, não posso deixar de mencionar (e salutar) as concorridas eleições que tivemos nos passados meses de Novembro e Dezembro. As listas comandadas por Ricardo Morgado e André Costa ombrearam até ao último segundo na defesa dos seus ideais para a instituição. Pena tenho que em ambos os lados, alguns ideais apenas surgissem como manobras populistas de caça ao voto exclusivas dos dias eleitorais Pena me faz o facto que tenho vindo a constatar ao longo do mandato desta Direcção-Geral: alguns dos ideais da lista vencedora caíram em saco roto a partir do dia em que esta tomou posse enquanto Direcção-Geral. Lamento que em ambos os lados, houvesse gente sem ideais. Lamento faço, que em ambos os lados, os ideais tivessem sido suplantados pela necessidade de um cacique que pudesse garantir votos quando o factor decisivo que deve garanti-los deverá ser exclusivamente a competência e idoneidade das pessoas que se candidatam e as ideias que são transportadas por estas para a instituição.
Não são as ideias que fazem as direcções-gerais mas o cacique. A imposição de estudantes vindos de juventudes político-partidárias nas listas. A imposição de outros nas mesmas de acordo com critérios de selecção que não primam pela competência, pela inteligência e pela responsabilidade, mas sim (desculpem-me os meus leitores por este termo pejurativo mas realístico) pelo cheiro a “teta do poder” e de outros tais pelo simples facto de ser considerarem os comandantes dos destinos da praxe coimbrã nos diversos cursos e por consequentemente os donos dos votos na faculdade. Ó colega, já votaste? – lá andam eles de caderninhos, tablets e telemóveis recheados de números telefónicos e contactos electrónicos de toda a malta do departamento, com o simples objectivo de maximizar o sacrosanto voto entre os seus em prol de objectivos individuais. Será que o altruísmo termina enquanto valor no nº1 da Padre António Vieira? A resposta, essa, dou-a de borla a quem pessoalmente me quiser perguntar.

Costumo dizer aos meus amigos que as pessoas importantes são importantes porque vivem do alimento da força que as menos importantes lhes dão de forma gratuita visto que não conseguem por a mão à consciência e raciocinar que se calhar tem mais argumentos teóricos, técnicos e pessoais que essas mesmas pessoas. Costumo também dizer que jamais compactuarei com este modus operandis porque sou um idealista e um idealista leva a sua ideia até ao fim, vença ou perca. A vida traz-nos muitas batalhas. A minha trouxe-me a batalha pela mudança. E pela mudança lutarei sempre de espinha direita, quando muitas vezes ao lado vejo outros ajoelharem-se perante alguém para obterem certos benefícios.
Tenho defendido que a AAC necessita, necessita muito, de alguém que tenha o carisma suficiente para não só terminar com a irresponsabilidade que tem pautado o seu dirigismo como para a devolver aos mais altos patamares de decisão dos assuntos que nos dizem respeito a nós estudantes da Universidade de Coimbra.
Manuel Alegre escrevia que “em tempos de servidão havia sempre alguém que resistia e dizia não” – é hora de termos um colectivo forte na AAC que diga não ao cacique, que diga não ao despesismo que é feito em telecomunicações, em viagens e e em manifestações que granjearam vitórias morais muito dúbias ao mesmo tempo que Lisboa faz cortes orçamentais que colocam em risco a sustentabilidade financeira do ensino superior e da universidade de coimbra em particular e limitam o acesso à universidade e a um futuro risonho a todos os jovens deste país. É preciso um líder e uma equipa que finalmente consiga fazer um levantamento digno do que falhou na transição para a Declaração de Bolonha e que sejam capazes de afirmar que Bolonha apenas deu uma nova roupa a maior parte dos Cursos da instituição. É preciso um colectivo que se consiga afirmar nos órgãos da tutela com vista à obtenção do verbo e do direito de escolha no que respeita a decisões acerca do ensino superior. É preciso um colectivo que trabalhe arduamente pela obtenção de uma acção social escolar justa e de qualidade. É preciso continuar a lutar pela cultura e pelo desporto da AAC que tanto prazer de execução dá a uns e tantas alegrias nos dá a todos.

No 125º aniversário da AAC temos uma Direcção-Geral cujo presidente Ricardo Morgado é esforçado e cuja equipa tem altos e baixos. Porém, na minha modesta opinião de representado, o trabalho do colectivo comandado por Ricardo Morgado não passa mesmo do grau de “esforçado”.
A ladaínha de campanha tornou-se decrépita no acto de chegada ao poder. As cantinas fecharam ao fim-de-semana e os estudante ocuparam simbolica e pacificamente as mesmas como forma de protesto em Março. Em Maio, as cantinas reabriram ao fim-de-semana mas em Junho, a nova Administradora dos SASUC decidiu fechar duas, sendo que uma delas não irá reabrir (Verdes) e outra corre o risco de obter o mesmo desfecho trágico (Grelhados).O número de bolsas diminuiu drasticamente com a entrada da lei 15\2011. O Presidente pavoneia-se à frente de camaras de televisão de cadeias televisivas generalistas nacionais como alguém que arranja emprego e estágios profissionais aos seus colegas, argumento deveras falacioso. O presidente responde à mesma televisão acerca dos casos de estudantes carenciados que tem que abandonar o ensino superior por falta de recursos tendo como pano de fundo a esplanada de um estabelecimento comercial que se colou à AAC com supercola 3 e cujos detalhes da sua relação com a Associação tem sido marcados por pontos algo dúbios. Em certos pelouros como a Política Educativa, a Intervenção Cívica, a Cultura, a Ligação aos Órgãos, as Relações Internacionais e as Relações Externas, o trabalho desenvolvido pelos seus super coordenadores e respectivas equipas é pior que nulo, equiparando-se na verdade a uma noite de Halloween: vêem-se muitos fantasmas vindos do passado que assombram e instalam o pânico. Pior que isso: a casa continua despesista e a cada ano que passa, aumentam as despesas e diminuem as reservas do tesouro, reservas essas que continuam muito dependentes daquilo que as festas académicas dão, reservas essas que só tenderão a diminuir caso a crise económica que se vive faça diminuir a aderência dos estudantes nessas mesmas festas.

Dito isto, quero que todos aqueles que leiam este artigo coloquem a mão na consciência e raciocinem a bem da instituição. Caso contrário, a AAC daqui a 25 anos poderá não estar “viva” para comemorar o seu 150º aniversário.

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Cala a boca Morgado

Mais do mesmo.

A crueldade deste governo em relação aos jovens.

Ricardo Morgado está de parabéns. Parcialmente. O forcing que esta Direcção-Geral (em conjunto com os estudantes que ocuparam as cantinas em Março) fez para a reabertura das mesmas ao fim-de-semana deu resultados. Por outro lado, os SASUC vão riscar mais duas cantinas do mapa. No entanto, considero ser melhor a reabertura dos serviços mínimos ao fim-de-semana do que o fecho de duas à semana.

Por outro lado, Ricardo Morgado deveria estar calado.

Ainda estou para ver o megaplano para a Acção Social que Morgado e a coordenadora Rita Andrade tanto falam. Surpreendam-me. Até lá Morgado, está caladinho que estás bem. É vergonhoso ver o presidente da AAC a discursar a partir dos jardins da AAC com o bar como pano de fundo. Irónico, no mínimo. E depois é ver a Direcção-Geral inteira no BAR, representando um quadro negativo em relação ao que se pretendia justificar: as carências económicas de centenas de estudantes da UC.

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1 ano

Faz hoje um ano que António Luzio Vaz nos deixou.

Na memória ficará sempre um dos homens mais gentis e humanistas que o mundo me fez conhecer.

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Diz mas já vai tarde

A Cáritas afirma hoje aquilo que já via os SASUC executarem em 2005.

É bárbaro. É desumano. Esteja frio, sol ou chuva, o aluno com dívidas é despejado se não cumprir o plano pagamento.

Pior, o aluno é impossibilitado de receber bolsa de estudo se um dos seus pais tiver dívidas ao estado.

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A difícil sobrevivência da UC

O Magnífico Reitor João Gabriel Silva é daquelas personalidades que primeiro se estranha e depois se entranha.

Aquando do processo eleitoral que opôs o professor da Faculdade de Ciências e Tecnologias à Dra. Cristina Robalo Cordeiro, a imagem que passou para os estudantes do Dr. João Gabriel Silva foi a de um profissional severo e de um homem implacável (entendido negativamente) nas suas acções. Já a Dra. Cristina Robalo Cordeiro era efectivamente vista como a candidata da continuação, não tivesse feito parte da equipa reitoral do Dr. Fernando Seabra Santos. Negativamente, a Dra. Cristina Robalo Cordeiro era tida em conta como mais do mesmo daquilo que tinha sido o tónico da “governação” Seabra Santos: uma enorme passividade perante os cortes efectuados pela tutela no ensino superior; uma enorme passividade em relação às linhas mestras ao nível de políticas educativas na UC; um desprendimento enorme na relação com os estudantes e com as suas instituições;

De facto, o Dr. João Gabriel Silva mostrou-se implacável. Implacável contra aquilo que a tutela e a Direcção-Geral do Ensino Superior estão a fazer ao estabelecimento de ensino superior onde é reitor. Daí que a sua postura, comportamento, humildade e acções se tenham feito entranhar em mim, provocando a minha simpatia e admiração.

A primeira declaração pública que fez no cargo na sua tomada de posse avisava a comunidade docente e estudantil para as dificuldades que a Universidade de Coimbra deverá passar nos próximos anos. Perante tais dificuldades, o Magnífico Reitor sempre afirmou que se dependesse da sua figura institucional, a UC nunca iria desistir ou deixar-se abater pelas dificuldades. Ainda há alguns dias atrás, o Dr. João Gabriel Silva reiterou que não irá cair face ao estrangulamento que Lisboa está a levar a cabo na UC.

“Quintal de Nabiças ou não”, o Dr. João Gabriel Silva fez questão de lembrar há uns meses atrás que a UC está numa situação insustentável. O estado, com base na sua tecnocracia exacerbada, fez questão de opinar publicamente que a UC é uma instituição de ensino que dá lucro ao estado português. Sim, lucro. Isto porque segundo os cálculos da tutela, a Universidade de Coimbra paga mais de impostos anualmente do que aquilo que recebe em virtude do seu financiamento. Nessas declarações, o Dr. João Gabriel Silva chocou a comunidade coimbrã ao afirmar que nestes moldes de financiamento e nas limitações que a tutela impõe à gestão da UC (chegando inclusivamente a impossibilitar a utilização de uma percentagem do orçamento da instituição) a secular universidade corria um enorme risco de fechar portas em 2013 ou 2014. Nada mais assertivo se assim continuar o desinvestimento no financiamento da universidade.

O estrangulamento financeiro da UC não levou o reitor a afirmar que a subida das propinas pudesse estar em discussão. O Dr. João Gabriel Silva foi peremptório ao afirmar que no próximo ano lectivo, as propinas não irão subir por iniciativa interna. O Magnífico Reitor não quis porém dizer que as propinas de facto subam porque vão subir. A questão é que irão subir devido ao indexante à inflacção de 3,5% do ano civil 2011, aumento legal que será de 30 euros em relação ao actual valor praticado pela UC.

Tomando de encontro uma enorme necessidade de financiamento de novos instrumentos financeiros da UC, como é o caso do fundo de apoio social e do fundo de emergência da UC, o Magnífico Reitor participou numa reunião ao nível do Conselho de Reitores que decretou a possibilidade de um aumento das propinas em 30 euros em todos os estabelecimentos de ensino a nível nacional que vão de encontro a necessidade de  servir de apoio para a dotação em todos esses estabelecimentos de algo que neste momento só a UC é dotada: o tal fundo de emergência social.

Para que é que serve o  dito fundo? Serve essencialmente para acautelar que nenhum estudante abandone o ensino superior por  carência económica, mesmo que essas carências (devidamente comprovadas) se dêem a meio do ano lectivo. Comprovadamente, o estudante poderá receber 1 ou 2 tranches no valor de 396 euros para fazer face a despesas inadiáveis que necessite num curto espaço de tempo. Não é uma ajuda a meu ver que seja viável para resolver a permanência do estudante durante todo o ano lectivo (792 euros são uma infima migalha daquilo que um estudante gasta em média num ano lectivo no ensino superior) mas no entanto, esse fundo é melhor que nada para aqueles que a meio de um ano lectivo estão com a “corda ao pescoço” por falta de meios financeiros para fazer face às suas despesas.

No entanto, essa possibilidade de aumento em 30 euros foi de facto muito mal comunicada pelo Conselho de Reitores. Não se trata de um aumento extraordinário  aos 30 euros da indexação à inflacção legal mas sim da utilização desses mesmos 30 euros para a criação desse fundo de emergência social, fundo que na UC passaria dos actuais 200 mil euros anuais para os 600 mil euros anuais pelas minhas contas.

Propostas em cima da mesa que no futuro terão um desfecho positivo ou negativo.

Pelo meio de todas estas declarações e de toda esta realidade, acredito perfeitamente que o Magnífico Reitor ouse sonhar com um estabelecimento de ensino arejado do ponto de vista financeiro, onde nenhuma faculdade que apresente saldos anuais de balanço positivos tenha a necessidade de prestar auxílio económico com empréstimos a outras que acabem anos com saldos negativos. Acredito perfeitamente que o Magnífico Reitor ouse sonhar com uma UC dotada de um valor superior de financiamento daquele que actualmente é dotada. Acredito perfeitamente que o Magnífico Reitor, ao contrário do que é dito por muita gente (existe aí um boato pela comunidade estudantil que o acusa do fecho das cantinas ao fim-de-semana) gostasse que os serviços oferecidos pela Universidade funcionassem sem restriçoes orçamentais e de forma eficiente. Acredito perfeitamente que o Magnífico Reitor ouse imaginar um ano lectivo sem um único abandono na UC. A realidade promovida pelas sucessivas tutelas não têm acalentado esse sonho e tais imaginações.

Ainda por mais, ouvi rumores que na Acção Social o Magnífico Reitor está completamente descontente com a actuação promovida pelos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra, serviços esses cuja remodelação já se está a processar e cujos resultados finais serão divulgados a tempo certo.

Segundo apurei junto de algumas pessoas, está em curso uma remodelação que irá determinar o despedimento do actual administrador Jorge Gouveia Monteiro e irá conduzir ao lugar uma nova profissional. Pessoalmente e com todo o respeito pelo Dr. Jorge Gouveia Monteiro, já não era sem tempo. Digo isto por uma simples razão: conhecendo os SASUC como tão bem conheço já é tempo de por fim a uma exacerbada burocratização, insensibilidade e até desumanidade daqueles serviços. Não digo que o Dr. Jorge Gouveia Monteiro seja o responsável exclusivo pelos 3 factores negativos que enuncio nas anteriores linhas porque não o é. Existem pessoas dentro dos referidos serviços que pautam por uma postura profissional e até pessoal que roça a insensibilidade social e a desumanidade.

Conhecendo os SASUC como bem conheço, alguns desses profissionais tornaram-se maus a partir do momento em que viram-se de rédea solta com o fim da era Luzio Vaz. Porque (desculpem-me as maiúsculas; emociono-me quando falo do Dr. Luzio Vaz) ANTÓNIO LUZIO VAZ PARA ALÉM UM GRANDE ADMINISTRADOR DOS SASUC E DE UM GRANDE AMIGO DOS ESTUDANTES ERA SEM MARGEM PARA DÚVIDAS UM GRANDE, GRANDE SER HUMANO.

SASUC à parte, o Dr. João Gabriel Silva causa-me profunda admiração. Primeiro porque está a lutar contra as imposições nefastas que Lisboa delibera contra a instituição que dirige. Segundo porque têm como elo de ligação à comunidade estudantil o facto de estar a lutar pela sobrevivência do ensino superior. Terceiro porque é capaz de publicamente expressar a sua indignação contra aquilo que estão a fazer à mesma instituição. O Dr. João Gabriel Silva está a jogar o jogo de acordo com as armas que lhe dão. E está a fazê-lo com determinação e com bravura.

Como tal, merece a minha óbvia admiração.

 

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Crueldade institucionalizada nos SASUC

Por Hugo Ferreira, estudante bolseiro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,

“Os estudantes das Residências Universitárias dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra (RU-SASUC) foram hoje surpreendidos com um email enviado pelos SASUC a solicitar o pagamento da renda referente ao mês de Setembro de 2011 no prazo de 23 a 30 deste mês, pagamento esse a ser efectuado mesmo por bolseiros ou candidatos a essa condição.

Há 5 anos que sou estudante e bolseiro da Universidade de Coimbra e nunca se tinha chegado tão longe na insensibilidade e crueldade social. Por culpa do atraso do governo na publicação do novo regulamento de bolsas e das respectivas normas técnicas, os estudantes bolseiros não só serão obrigados a sobreviver durante este mês sem a sua bolsa de estudo, como serão impelidos a pagar uma renda no valor de 72 Euros. Apetece perguntar: Com que dinheiro? Acresce que,ao tudo indica esta situação não se resolverá nos próximos meses, pelo que os estudantes das RU-SASUC pelo menos até meados do próximo ano, mesmo não recebendo a bolsa de estudo, nalguns casos fundamental para a sua vida académica, terão de pagar mês após mês 72 Euros da renda da sua Residência.

O aumento do preço do prato social (sem o correspectivo acréscimo da sua qualidade), da renda das Residências (sem que em alguns casos se procedam a melhoramentos essenciais nas infra-estruturas), da permanência do modelo persecutório de Caução e do seu aumento sistemático, configuram decisões graves na gestão dos SASUC, mas em nenhum momento pude imaginar que chegaríamos a esta situação.

Os estudantes, em particular os mais afectados, devem tomar uma posição rápida e de força que consiga forçar os SASUC a reconsiderar a sua posição. Os representantes estudantis devem provar se estão ou não à altura dos cargos que ocupam, ainda que muita da responsabilidade desta situação seja sua pelas constantes cedências em direitos fundamentais dos estudantes e em alguns casos pelo completo desconhecimento e impreparação que revelam nestas questões.

Os estudantes, por seu lado, deverão reflectir se neste momento lhes resta muito mais a perder e decidir se este é ou não o momento de tomar o seu destino nas suas mãos, defendendo intransigentemente os direitos que historicamente conquistaram…

A palavra é deles e o futuro também pode ser.”

Anotamento meu:

Esta decisão surge alguns dias depois dos referidos serviços terem cortado o valor atribuído para alimentação a cada residente e comensal nas Repúblicas a seu cargo. Se quiser ir mais longe, esta decisão também surge após a publicação do novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo por parte do Ministério. Se quisermos ir ainda mais longe, esta decisão surge alguns dias depois dos SASUC terem inaugurado uma nova cantina para a distribuição de alimentação completamente supérflua à comunidade estudantil e, segundo correm os boatos, preparar-se para ganhar a concessão dos bares da Associação Académica de Coimbra.

E a Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra, o que pensa fazer em relação a esta insensatez do Sr. Administrador dos SASUC?



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O novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo

Ainda não tive oportunidade de estudar na íntegra o novo regulamento proposto pelo Ministro Nuno Crato, mas pelas linhas gerais, tal proposta é a melhor que me soa aos ouvidos nos últimos anos.

Em primeiro lugar, logo pelo facto do Ministro ter aberto um novo caminho de candidatura para todos aqueles que não a fizeram nos prazos estabelecidos pelos Serviços de Acção Social das Universidades. Como sabemos, no caso dos SASUC, o prazo decorria entre 15 de Maio e 15 de Junho, não sendo por norma aceites candidaturas fora do prazo. Em certas situações, compreendo que para certos agregados familiares, a burocracia existente nos serviços dos quais se precisam as certidões e os documentos necessários para entregar na candidatura pode fazer com que o prazo de 1 mês se torne escasso ou insuficiente. Portanto, acho a esta prerrogativa do Ministro uma boa decisão. Em todo o caso, deveria abrir-se um prazo extraordinário, em excepções em que se comprove com efectividade um agravamento significativo dos rendimentos do agregado familiar no período compreendido entre o início e o final do aluno lectivo, para que os alunos nesta situação possam ser socorridos pelos Serviços de Acção Social em tempo útil de não abandonarem o ensino superior a meio do ano lectivo por falta de recursos económicos. Defendo portanto, que o próprio Ministério disponha de um fundo de emergência social rápido, eficaz e exclusivo para este tipo de casos.

Não posso porém concordar com a meta de 100 mil euros em valores mobiliários para a inegibilidade de direito à candidatura a bolsa de estudo. Como valores mobiliários consideram-se as acções, obrigações, valores depositados em contas bancárias, Planos poupança reformaeducação, certificados de aforro, unidades de participação em fundos de investimentos, certificados do tesouro e outros instrumentos financeiros. Creio que 100 mil euros é um valor muito alto neste tipo de aplicações financeiras é um valor muito alto quando se tratam de mecanismos sociais de superação de carência. Aliás, não é todo o português que dispõe de investimentos na ordem dos 100 mil euros. Mas com 99,999 euros em participações, o aluno pode candidatar-se a bolsa nas mesmas condições de imparcialidade que outro, cujo agregado familiar comporta por exemplo 4 pessoas e cujos conjugues estão de momento desempregados. A única diferença consiste apenas na redução da bolsa nos diversos escalões idealizados pelo Ministro conforme a existência e o valor que está aplicado. Não creio portanto que seja  justo. Alias, actualmente, qualquer agregado que tenha 15 ou 20 mil euros nestes investimentos, é um agregado familiar capaz de fazer face às despesas e amealhar extras para o futuro.

As alterações na contabilidade do agregado familiar, é outra das diferenças em relação ao cálculo que era feito no ano passado, que ressalto como positiva. Como no ano passado nem todos os elementos do agregado valiam o mesmo, todos os candidatos teriam a perder. Claro que as famílias numerosas (muitas vezes com 2 ou 3 filhos a estudar em simultâneo) eram as famílias mais prejudicadas (muitas vezes são as que mais precisam deste tipo de apoios para fazerem face à despesa). Como tal, como todos os elementos valem um, as bolsas tenderão a aumentar pelo novo cálculo.

Quanto ao aumento do aproveitamento escolar para 60%, considero-o obviamente injusto. Deveria manter-se nos 50% de aprovação mediante o número total ECTS a que o aluno se inscreveu. Todos os bolseiros sabem que precisam de se aplicar para continuar a usufruir dos benefícios estatais. Por isso, 50% de aprovação acaba por ser uma percentagem justa. Se o aluno fizer esses 50% é sinal que o seu desempenho representa o mínimo que se lhe era exigido. Por outro lado, sabemos que ao aluno podem acontecer infortúnios. E esses infortúnios devem obrigatoriamente ser precavidos por esta lei. Desde que devidamente fundamentados, os alunos que tiveram dificuldades durante o ano escolar (estiveram ausentes por falta de recursos económicos; tiveram um acidente grave; doença grave: doença familiar; infortúnio pessoal) deveriam ser salvaguardados com a hipótese de não perderem a sua bolsa de estudo no ano lectivo seguinte.

No entanto, esta alteração só toma efeito para o próximo ano lectivo.

De fora deste documento, fica o mais importante. O novo regulamento não estabelece porém um prazo máximo de atribuição ou indeferimento das bolsas e um prazo para o seu pagamento. João Queiró, o secretário de estado, acredita que será uma desilusão se as bolsas não forem pagas até ao final do mês de Outubro. Eu creio que é tudo muito bonito em teoria. Vamos ver na prática.

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Homenagem

É com um sentimento de tristeza que ontem constatei do falecimento do Dr. António Luzio Vaz, antigo administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, administrou os SASUC durante 30 anos.

Dono de uma humanidade extraordinária, António Luzio Vaz era um grande amigo dos estudantes. Nos últimos anos enquanto administrador dos Serviços Sociais, fez de tudo para que estes continuassem a servir a comunidade estudantil em pleno, mesmo apesar dos sucessivos cortes de financiamento que os serviços foram alvo.

No momento em que se deveria ter aposentado, aceitou de bom grado o cumprimento de um novo mandato na administração dos SASUC a pedido do então reitor Seabra Santos, até ser substituído nas funções em Janeiro de 2010 por Jorge Gouveia Monteiro.

Resta-me apresentar as minhas sinceras condolências à sua família.

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Mais de 1200 estudantes abandonaram o ensino superior!


Peço atenção para a vergonha que o Jornal Público relata aqui.

Nesta peça, gosto particularmente das justificações do ministro da Ciência, Técnologia e Ensino Superior. Este ano lectivo só em 3 Universidades desistiram 1200 alunos (o maior número de desistências dos últimos 10 anos) e o Ministério não consegue arranjar co-relação entre estas desistências e o novo sistema de atribuição de bolsas, que em todo o país poderá excluir 20 a 25 mil estudantes e atirar grande parte deles para fora do ensino superior por carência de meios económicos.

Falamos do mesmo senhor que a 27 de Outubro de 2010 afirmou publicamente que nenhum estudante seria obrigado a devolver as bolsas provisórias quando algumas centenas (possivelmente milhares) estão a ser informados para devolver as bolsas provisórias que já tinham recebido.

Falamos do senhor que pertence a um governo cujo Primeiro-Ministro ainda não há 1 ano atrás, prometeu aumentar o número de bolsas no ensino superior em quantidade e qualidade.

Gosto também (em particular) da 2ª desculpa esfarrapada que o ministro deixa na peça quando afirma que as Universidades em caso de desistência de alunos tê2m todos os mecanismos para evitar a desistência por falta de rendimento. De facto, têm. Existe um fundo social de emergência que oferece um valor completamente ridículo de 1200 euros ao estudante carenciado por ano, sendo que o mesmo terá que viver com esses 1200 euros durante o resto do ano caso não se consiga financiar por outras vias. Gostava de ver o Sr. Ministro a viver com esse dinheiro durante 6 ou 7 meses.

A primeira questão que se coloca foi quantas vezes esse fundo foi accionado na UC? Outra questão que se coloca é a de quantas vezes é que os SASUC foram efectivos a resolver a questão de extrema carência de um estudante? Outra questão pertinente que se coloca é: Será que os alunos que andam a desistir do ensino superior tem conhecimento que existem estes fundos de emergência à sua disposição?

Para finalizar, outra questão importante que eu coloco é: Será que os alunos que desistem do ensino superior demonstram confiança nos seus líderes associativistas ao ponto de confiarem os seus casos específicos em busca de um resultado que lhes permita continuar os estudos? A resposta a esta pergunta é não e gostava que viesse alguém da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra apresentar-me dados concretos sobre esta questão. Gostava de saber quantos procuraram a Direcção-Geral e quantos casos foram de facto resolvidos a partir da Direcção-Geral. Muito poucos de certeza.

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