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O nó persa

Por Joschka Fischer, Líder do Partido Verde, foi ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e vice-chanceler

As negociações entre o Irão e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mais a Alemanha, sobre o programa nuclear iraniano entraram agora numa nova, e provavelmente decisiva, fase. Estas negociações decorrem há quase uma década, pautadas por longas interrupções e ninguém pode adivinhar se desta vez haverá desenvolvimentos. Mas a situação nunca foi tão séria como agora e a paz está em jogo.

Após a recente visita do primeiro-ministro israelita Binyamin Netanyahu a Washington DC e a do primeiro-ministro Turco Recep Tayyip Erdogan a Teerão, uma situação pouco clara começa a tornar-se mais nítida. Parece que o presidente norte-americano Barack Obama conseguiu ganhar tempo definindo uma meta – o início de um programa explícito de armamento nuclear iraniano – e garantido a Israel a sua prontidão para a acção militar caso as negociações falhem.

Além disso, tendo em conta o perigo de um confronto militar, os Estado Unidos, em conjunto com a Europa e outros parceiros, implementaram novas sanções “inteligentes” e rígidas visando as exportações petrolíferas iranianas – a sua principal fonte de rendimento – e isolaram em grande parte a República Islâmica do sistema de pagamento internacional. O Irão precisa urgentemente da sua fonte de rendimento petrolífera e, sem poder participar no sistema de pagamentos, o seu comércio internacional está a ficar paralisado. As transacções por meio de géneros e malas cheias de dinheiro não são uma alternativa viável. Desta forma, a economia iraniana está a ser abalada até ao âmago.

Além disso, os EUA parecem ter transmitido a gravidade da situação e as suas intenções de forma credível aos líderes iranianos através de vários canais. Por isso, caso esta ronda de negociações também não seja bem-sucedida, poderá ter início uma grande – e completamente previsível – tragédia.

A boa notícia reside no facto de que todos os intervenientes parecerem ter consciência desta situação, o que deverá fazer com que os envolvidos se concentrem num processo de negociações sério e numa solução diplomática. Deverá tornar-se evidente em breve se desta vez o Irão está seriamente disposto a assumir um compromisso, pois existem inúmeras referências para o medir.

O conteúdo desse compromisso é mais ou menos claro: a aceitação por parte do Irão de urânio pouco enriquecido para utilização não militar e salvaguardas melhoradas e verificáveis, tais como a exportação de urânio pouco enriquecido para processamento adicional e direitos de fiscalização mais fortes e abrangentes para a Agência Internacional de Energia Atómica em território iraniano. Por exemplo, a AIEA teria acesso a instalações iranianas vedadas.

É claro que um compromisso não iria abordar a questão do comportamento interno do regime iraniano e as suas ambições regionais – uma fonte de ansiedade partilhada por Israel e pelos estados árabes do Golfo, principalmente a Arábia Saudita. Mas, sem ninguém com vontade de entrar em guerra para obter uma mudança de regime no Irão, especialmente após a desventura no Iraque que durou uma década, não haverá obstáculos às negociações motivados por aspirações fúteis.

Isto aplica-se igualmente ao Irão, onde algumas pessoas influentes ainda pensam que os EUA podem ser expulsos do Médio Oriente, e que o status quo pode ser alterado de forma a instalar o Irão como o poder hegemónico da região. Esta ilusão, não inferior à esperança do Ocidente numa mudança de regime no Irão, só poderá ser seriamente levada por diante correndo o risco inadmissivelmente elevado de guerra e caos regional.

Outros factores significativos irão ter um papel importante no desfecho destas negociações. O primeiro prende-se com a política interna do Irão no que diz respeito à luta pelo poder no seio do regime – uma luta que já antes inviabilizou uma solução diplomática, devido ao facto de nem conservadores nem reformistas estarem dispostos a ceder um triunfo diplomático ao presidente Mahmoud Ahmadinejad. Resta-nos esperar que, à luz da gravidade da situação, esta via para o insucesso esteja vedada.

É provável que os desenvolvimentos na Síria, o último aliado do Irão na região, também venham a ter o seu papel. A queda do regime do presidente Bashar al-Assad seria um fracasso estratégico para o Irão, que se defrontaria com uma frente unida de estados árabes, apoiados pela Turquia, pelos EUA e, de certa forma, por Israel. O Irão teria então dificuldade em manter a sua presença no Líbano e a sua posição tornar-se-ia mais complicada mesmo no Iraque, independentemente da maioria Xiita. Resumindo, a sua procura por um domínio regional iria desabar.Devido à complexidade de factores externos, será importante não sobrecarregar as negociações nucleares com questões para cuja resolução as mesmas não estão preparadas. Os problemas da Síria, do futuro do regime iraniano, da situação no Golfo Pérsico e zona circundante deverão ser abordados a outro nível e noutro momento caso se pretenda conter ou evitar o risco de guerra devido ao programa nuclear do Irão.

Desde o tempo em que Alexandre o Grande resolveu de forma memorável o enigma do nó górdio com apenas um golpe da sua espada, sonha-se com soluções militares simples para resolver problemas complexos. Mas, na maioria das vezes, a aplicação de força militar para resolver um problema origina ainda mais problemas. No Iraque, George W. Bush, Dick Cheney, e Donald Rumsfeld demonstraram que a utilização do poder militar apenas como último recurso é não só um imperativo ético e moral, como também um imperativo baseado numa Realpolitik.

Existem momentos em que a utilização do poder militar se torna inevitável, mas nunca deverá ser uma opção alternativa à diplomacia. Esta constatação é decididamente verdadeira no que respeita o “Nó Persa” actual. No entanto essa escolha – guerra ou diplomacia – confronta agora ambos os lados.

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incongruências

para quem avisava a alto e bom som que Portugal iria regressar aos mercados em 2013, cheira-me que este 2013 passou para 2014. Daqui a uns meses será 2015. Daqui a um ano até poderá ser 2016. Creio que se tal acontecer, este governo já não estará cá para nos narrar essa aventura e Portugal já estará a enfrentar um segundo pacote.

No entanto, hoje voltamos aos mercados de emissão de títulos de dívida. Só é pena que este re-financiamento não seja direitinho para aplicação em obrigações básicas de um estado (acção social escolar por exemplo) mas sim para começar a devolver à troika os juros daquilo que a troika ainda não nos emprestou por completo. Em Junho e Setembro voltaremos a pedir medi(c)ação à União Europeia para pagar os cerca de 1000 milhões de euros de juros das tranches que a troika já nos concedeu.

O Fundo Monetário Internacional desbloqueou-nos hoje mais 5 mil milhões. Christine Lagarde tem-se queixado que lá para os lados de Bretton Woods, os EUA (como principal parceiro, perdão, como principal boss do negócio) terá que ajudar à robustez dos fundos.

Para quem não entende a lógica de Bretton Woods, estas declarações de Lagarde subverteram mais uma vez a lógica do jogo. É imperceptível compreender a lógica FMI-Negócio no meio destas declarações. O fundo quando precisa de emprestar a um dos seus parceiros e quando carece de liquidez, pede emprestado aos restantes parceiros com taxas de juro entre 1% e 2%. Ao resgatado, os juros são cobrados acima de 4%, à Grécia 6%, a Portugal 5%. Pergunta-se portanto a Lagarde para onde é que tem ido os excedentes das intervenções que o Fundo tem realizado nos últimos anos?

Um dos argumentos usados por Lagarde que me saltou à vista foi precisamente quando a directora do Fundo mencionou que a incumbência de dotação do Fundo com mais capitais pertencia aos Norte-Americanos pela lógica de serem os mais interessados no ultrapassar da crise da dívida soberana europeia.

Vamos lá por partes.

De acordo com os estatutos do Fundo Monetário Internacional

À luz do artigo 3º dos estatutos do referido fundo, a operação mencionada por Lagarde é uma operação que não infringe os mesmos.

Secção 1. Quotas e pagamento de subscrições.

Será fixada uma quota para cada membro expressa em direitos de saque especiais. As quotas dos membros representados na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas que aceitem ser membros antes de 31 de Dezembro de 1945 serão as indicadas no anexo A. As quotas dos outros membros serão determinadas pela Assembleia de Governadores. A subscrição de cada membro será igual à sua quota e será integralmente paga ao Fundo no depositário competente.

Secção 2. Ajustamento de quotas.

a) A Assembleia de Governadores procederá de cinco em cinco anos, pelo menos, a uma revisão geral das quotas dos membros e, se o julgar apropriado, proporá o seu ajustamento. Poderá também, se o entender oportuno, considerar, em qualquer outro momento, o ajustamento de determinada quota, a pedido do membro interessado.
b) O Fundo poderá, em qualquer momento, propor um aumento das quotas dos membros do Fundo que o eram em 31 de Agosto de 1975 proporcionalmente às suas quotas nessa data, numa importância cumulativa que não exceda as importâncias transferidas, ao abrigo do artigo V, secção 12-f), i) e j), da conta «Desembolso especial» para a conta «Recursos gerais».
c) Será necessária uma maioria de 85% do total dos votos para qualquer modificação de quotas.
d) A quota de um membro não será alterada sem o consentimento desse membro e sem que o pagamento tenha sido efectuado, a não ser que se considere que o pagamento foi efectuado em conformidade com a secção 3-b) do presente artigo.

Secção 3. Pagamento aquando da modificação das quotas.

a) Todo o membro que consinta no aumento da sua quota, ao abrigo da secção 2-a) do presente artigo, deverá, no período estipulado pelo Fundo, pagar a este 25% do aumento em direitos de saque especiais, mas a Assembleia de Governadores poderá estipular que este pagamento seja feito, na mesma base para todos os membros, no todo ou em parte, nas moedas de outros membros indicadas pelo Fundo, com o acordo dos mesmos, ou na própria moeda do membro. Um membro não participante pagará nas moedas de outros membros indicadas pelo Fundo, com o acordo dos mesmos, uma parte de aumento correspondente à proporção a pagar em direitos de saque especiais pelos participantes. A restante parte do aumento será paga pelo membro na sua própria moeda. Os haveres do Fundo na moeda de um membro não poderão, por virtude dos pagamentos efectuados por outros membros ao abrigo desta disposição, ser aumentados para além do nível a partir do qual ficariam sujeitos ao pagamento de comissões, nos termos do artigo V, secção 8-b), ii).
b) Os membros que consistam num aumento da sua quota, nos termos da secção 2-b) do presente artigo, considerar-se-ão como tendo pago ao Fundo uma importância da subscrição igual a esse aumento.
c) Se um membro aceitar uma redução da sua quota, o Fundo pagar-lhe-á, no prazo de sessenta dias, uma importância igual à da redução. O pagamento será feito na moeda do membro e em direitos de saque especiais ou nas moedas de outros membros indicadas pelo Fundo, com o acordo dos mesmos, na importância necessária para evitar que os haveres do Fundo nessa moeda se tornem inferiores à nova quota, sob reserva de que, em circunstâncias excepcionais, o Fundo poderá reduzir os seus haveres nessa moeda a uma importância inferior à nova quota, por meio da entrega ao membro da sua própria moeda.
d) Será necessária uma maioria de 70% do total dos votos para qualquer decisão tomada ao abrigo do parágrafo a) acima, excepto quando se trate de determinação de qualquer período ou de prescrição de moedas nos termos dessa disposição.

Secção 4. Substituição de moedas por títulos.

O Fundo aceitará de qualquer membro, em substituição de uma importância da moeda desse membro detida na conta «Recursos gerais» que, no parecer do Fundo, não seja necessária para as suas operações e transacções, promissórias ou obrigações análogas emitidas pelo membro ou pelo depositário por este designado nos termos do artigo XIII, secção 2, as quais não serão negociáveis, não vencerão juros e serão pagáveis à vista, pelo seu valor nominal, por lançamento a crédito da conta do Fundo no depositário designado. As disposições da presente secção aplicar-se-ão não só às moedas correspondentes às subscrições, mas também a quaisquer moedas devidas ao Fundo ou por este adquiridas que devam ser levadas à conta «Recursos gerais».

Vamos ao referido Anexo A para verificar a quota Norte-Americana no fundo

ANEXO A
Quotas

(Em milhões de dólares)

Austrália

200

Bélgica

225

Bolívia

10

Brasil

150

Canadá

300

República Checa\Eslováquia

80\40

Chile

50

China

550

Colômbia

50

Costa Rica

5

Cuba

50

Dinamarca

(ver nota a)

Egipto

45

Equador

5

Estados Unidos

2750

Etiópia

6

Filipinas

15

França

450

Grécia

40

Guatemala

5

Haiti

5

Honduras

2,5

Índia

400

Irão

25

Iraque

8

Islândia

1

Jugoslávia

60

Libéria

0,5

Luxemburgo

10

México

90

Nicarágua

2

Noruega

50

Nova Zelândia

50

Países Baixos

275

Panamá

0,5

Paraguai

2

Peru

25

Polónia

125

Reino Unido

1300

República Dominicana

5

Salvador

2,5

República da África do Sul

100

Rússia e restantes repúblicas soviéticas

1200

Uruguai

15

Venezuela

15

A quota actual Norte-Americana no Fundo é de 2750 milhões de dólares. Perante a falta de liquidez que os EUA atravessam e a necessidade exponencial da economia Norte-Americana crescer às custas da falta de competitividade do parceiro europeu, será viável a Administração Obama reconhecer o argumento de Lagarde?

Pode dar-se o argumento que os Estados Unidos necessitam de apoiar um determinado modelo expansionista na Europa. Nesse cenário, os próprios EUA entrariam num dilema: expansão europeia às custas de retracção da competitividade industrial Norte-Americana ou continuação de uma política de expansão norte-americana às custas de um fraco desenvolvimento competitivo das economias europeias? Não prevejo, por muito mais interesses subliminares que a Administração Obama tenha na Europa, uma opção que vá de encontro à tutela de uma iniciativa expansionista que deverá ser da responsabilidade dos motores económicos da região. Não prevejo que a Administração Obama se importe muito com os países da periferia europeia e com o seu miserabilis clientelismo das organizações internacionais. Portugal e a Grécia são o rosto do paradigma europeu. Caberá à Europa decidir o nosso destino e o destino dos Gregos.

Vejo sim, uma Administração Obama mais preocupada em lidar com os países da BRIC, esses sim detentores de um poder emergente que já derrotou em larga escala o poder competitivo norte-americano, sem esquecer porém que cerca de metade da dívida pública norte-americana está nas mãos dos Chineses. Tomando esse pressuposto e tomando em conta o facto de Obama ter eleições à porta, notou-se a cordialidade do presidente Norte-Americano na última visita à Rússia. Não importou para essa cordialidade uma mera tentativa de gestão das crescentes intenções de domínio geopolítico Russo. Há mais por detrás da cortina. Existe teatro. E do bom.

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A Cimeira das intenções silenciosas

Por Jorge Castañeda, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros do México (2000-2003) e Professor  de Política e Estudos Latino-Americanos na Universidade de Nova Iorque.

A Cimeira das Américas, que se realiza sensivelmente todos os três anos, pode ser vista como o tipo de extravagância Latino-Americana que reúne chefes de estado por alguns dias, tanto a sul como a norte do Rio Grande, para fazer discursos intermináveis que não levam a lado algum. Mas de vez em quando, a Cimeira – uma iniciativa Americana lançada pelo Presidente Americano Bill Clinton em 1994 – efectivamente ajuda a colocar assuntos essenciais na mesa hemisférica.

Um desses assuntos foi a chamada Área de Comércio Livre das Américas, que foi proposta pelo antigo Presidente Americano George H. W. Bush em 1990, e que depois se desmoronou na cimeira de Mar del Plata na Argentina em 2005. Irritado pela presença do filho de Bush pai, o Presidente George W. Bush, o Presidente Venezuelano Hugo Chávez reuniu milhares de manifestantes anti-Americanos para protestar contra o acordo.

A Cimeira das Américas serve assim como um indicador das relações Estados Unidos – América Latina, mesmo quando não consegue resultados de grande significado.

A cimeira deste ano, que tomará lugar em Cartagena, na Colômbia, em meados de Abril, já gerou controvérsia. Dois assuntos tradicionalmente polémicos dominarão as discussões: Cuba e droga.

Cuba nunca foi convidada para a Cimeira das Américas, porque a reunião foi desenhada para incluir apenas membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e presidentes democraticamente eleitos (embora o então presidente do Peru, Alberto Fujimori, tenha participado em 1998, apesar de ter suspendido a constituição do país num “auto-golpe” em 1992).

Em Fevereiro, o presidente do Equador, Rafael Correa, declarou que se o Presidente Cubano Raúl Castro não fosse convidado para a Cimeira, os países ALBA (Cuba, Venezuela, Equador, Nicarágua, Bolívia, e algumas das ilhas das Caraíbas) não participariam. Isto foi uma clara intenção de provocar os EUA, Canadá, e um punhado de outros países que se opunham à sua presença.

Vários líderes e comentadores Latino-Americanos recomendaram que o Presidente dos EUA Barack Obama participasse, não obstante a presença de Castro, para confrontá-lo com o défice democrático em Cuba. Obama não mordeu o isco: uma oportunidade fotográfica acidental ou um debate público com Raúl Castro no meio de uma campanha eleitoral não ajudam um presidente dos EUA a vencer um segundo mandato.

O Presidente Colombiano Juan Manuel Santos tentou desarmar o assunto confirmando primeiro se os Cubanos queriam realmente ser convidados. Ao enviar o seu ministro a Havana para esse efeito, recebeu uma resposta surpreendente: Cuba queria participar, apesar de ter rejeitado em 2009 um convite para voltar à OEA.

Era claro para Santos que, se Castro participasse, a cimeira de Cartagena tomaria lugar sem Obama, o Primeiro-Ministro Canadiano Stephen Harper, e talvez alguns outros chefes de estado. Se, por outro lado, Castro não participasse, alguns dos membros da ALBA, incluindo dois vizinhos com os quais a Colômbia espera melhorar relações – Equador e Venezuela – poderiam também não aparecer.

No final, Santos, como os seus predecessores em anteriores organizações da Cimeira, não teve escolha para além de informar os Cubanos pessoalmente que não eram bem-vindos, por “não haver consenso relativamente à sua participação.” Apesar de falarem da crescente independência Latino-Americana e das recentes reformas de Castro, a maior parte dos países, quando forçados a escolher entre Cuba e os EUA, escolhem os últimos. Na verdade, até os supostos aliados de Cuba na região se abstiveram de instigar Santos a convidar Castro.

Portanto Castro não participará, Obama sim, e os líderes da ALBA estarão provavelmente divididos. Os participantes tentarão garantir que Cuba seja convidada para a próxima cimeira em 2015, mas é difícil prever o que acontecerá. Cuba permanece por agora a ovelha negra da América Latina.

Porque Obama estará presente, outros líderes poderão aproveitar a oportunidade para partilhar com ele as suas opiniões sobre o que é cada vez mais chamada de “guerra falhada contra a droga,” o programa anti-droga originalmente lançado pelo Presidente Americano Richard Nixon em 1971. O recentemente empossado Presidente Guatemalteco Otto Pérez Molina, juntamente com Santos e outros chefes de estado, questiona a abordagem actual, devido aos seus enormes custos e magros resultados, e propõe uma estratégia diferente: a legalização.Obama enviou o Vice Presidente Joe Biden ao México e à América Central há algumas semanas atrás para dar conhecimento desta tendência, e pode tê-lo conseguido parcialmente. Contudo, enquanto apenas um punhado de líderes políticos e de intelectuais advogaram a legalização no passado, hoje em dia funcionários saem “do armário” aos magotes relativamente à questão da droga. Os que diziam antes que preferiam um debate sobre o assunto apoiam agora a legalização; aqueles que se lhe opunham aceitam agora a necessidade para um debate; e aqueles que continuam a opor-se à legalização fazem-no por fundamentos morais em vez de racionais.

Mas Obama tem outras prioridades. Os seus desafios de política externa, com a excepção do programa Iraniano de enriquecimento nuclear e da reacção de Israel ao mesmo, estão em segundo lugar relativamente à saúde económica dos EUA, e do impacto que esta tem na sua reeleição. A América Latina – ou mesmo o México – não estão neste momento no ecrã do seu radar.

Não obstante, Obama irá a Cartagena, como deveria. Os EUA já aprenderam que os melhores interesses da nação incluem uma atenção cuidadosa aos seus vizinhos meridionais.

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Forjando a Oposição Síria

Por Itamar Rabinovich, Professor universitário em Nova Iorque e Telavive, antigo embaixador de Israel nos Estados Unidos entre 1993 e 1996

A crise Síria tem agora um ano, com perto de 10.000 pessoas, na sua maior parte civis, moHomrtas – e sem fim à vista. O país está num impasse: a oposição é incapaz de derrubar o regime do Presidente Bashar al-Assad, e as forças de Assad são incapazes de acabar com a resistência.

Ambas as partes estão irredutíveis: a oposição está determinada em deitar abaixo um regime que vê como ilegítimo, sectário, corrupto, tirânico e manchado de sangue, enquanto o núcleo da linha dura do regime acredita que se perseverar silenciará em última instância a oposição, enquanto qualquer concessão poria em risco a sua própria existência. A sua queda, acreditam, significaria desapropriação e morte para a liderança do regime e para uma grande parte da comunidade Alauíta de onde provém.

Assad e a sua corte são encorajados pelo falhanço do mundo em responder eficazmente à sua supressão brutal da revolta em Homs, e têm vindo a infligir castigos perversos nos seus sobreviventes como um aviso a oponentes noutros locais. Isto pode intimidar alguma da população civil da Síria no curto prazo, mas servirá apenas para exacerbar a raiva popular, e assim aumentar a probabilidade de um ajuste de contas sangrento com Assad e os seus acólitos no futuro.

É provável que o impasse brutal de hoje continue por algum tempo. Missões diplomáticas e humanitárias dirigidas pelo antigo Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan e pela actual Sub-Secretária Geral para os Assuntos Humanitários Valerie Amos parecem tão ineficazes como os esforços iniciais da comunidade internacional e da Liga Árabe para mitigar o conflito ou facilitar uma solução política.

Decerto, as autoridades sofreram algumas deserções, com a mais significativa a acontecer logo após a violência em Homs ter atingido o seu pico, quando o ministro-adjunto da energia se demitiu e aderiu à oposição. Mas, mesmo tendo também acontecido deserções entre o corpo de oficiais, o regime manteve a sua coesão básica.

O exército, o dispositivo de segurança, e a comunidade Alauíta ainda se apoiam solidamente. Uma grande parte da população Síria – a classe média em Damasco e Alepo, os Cristãos, e outras minorias – estão passivos ou indecisos, preocupados com o facto da alternativa ao status quo ser o caos, a guerra civil, e possivelmente uma tomada de poder pelos Islamistas radicais. E a Rússia e a China continuam a fornecer cobertura diplomática, com o Irão a enviar apoio material. A vida em Damasco, apesar de carências crescentes, parece quase normal.

Os inimigos do regime, por outro lado, não parecem abalados pelas mortes, continuando a organizar protestos pela Síria. A oposição armada está a alastrar, mesmo que lentamente. Os países Ocidentais, a Turquia, e a maior parte do mundo Árabe estão irados pela chacina brutal e pela destruição, e a pressão para intervir e endurecer sanções internacionais está a crescer.

Mas a pressão regional e internacional sobre Assad tem sido ineficaz. Enquanto a Liga Árabe pareceu agir de modo decisivo em Novembro último quando suspendeu a participação da Síria, a missão de observadores militares que enviou à Síria foi uma farsa. As iniciativas da Turquia perderam alento, e os Estados Unidos e os seus aliados Europeus estão apenas a percorrer os caminhos diplomáticos; na prática, os seus esforços têm pouco impacto sério no regime.

A América e o Ocidente afirmam que não podem agir de modo significativo sem um mandato da ONU, que a Rússia e a China lhes negam ao vetar resoluções anti-Sírias no Conselho de Segurança. Mas a verdade é que os governos em Washington, Londres, Paris e noutras paragens poderiam fazer muito mais mesmo sem uma resolução do Conselho de Segurança.

Talvez mais notavelmente, enquanto alguns governos fecharam as suas embaixadas em Damasco (citando considerações de segurança), não tem havido um corte sistemático de relações diplomáticas com a Síria. Na verdade, não tem havido interrupção de voos de e para o país, ou quaisquer outras medidas que pudessem virar a população de Damasco e Alepo contra o regime e trazer um fim à crise.

Esta ambivalência pode ser explicada pela preocupação Ocidental e Árabe com a fraqueza e opacidade da liderança política da oposição Síria. Há uma discrepância dramática entre a coragem e a tenacidade dos manifestantes e lutadores em Homs, Idlib, e Deraa, e a Frente Nacional Síria, cujos membros e facções falharam na formulação de um programa político coerente, na criação de uma identidade, e na obtenção do reconhecimento de nomes e caras. Os decisores Ocidentais e no Golfo perguntam-se como seria a Síria no dia a seguir ao derrube de Assad. Isto foi duramente ilustrado na segunda semana de Março, quando funcionários da defesa dos EUA expressaram a sua frustração com a oposição Síria em várias reuniões de imprensa.O regime tem sido eficaz em explorar essa incerteza alastrando o medo de um cenário Egípcio, em que a fraqueza dos activistas seculares leva a uma tomada do poder pelos Irmãos Muçulmanos e jihadis. De facto, é difícil separar a causa do efeito. Reconhecer a oposição como o governo legítimo da Síria, como foi feito na Líbia, daria um impulso aos inimigos de Assad, mas, até agora, falta-lhes a seriedade requerida por uma medida tão arrojada.

A oposição deve afirmar-se como uma alternativa credível e atractiva ao regime de Assad, e os críticos internacionais e regionais do regime devem auxiliar nesse processo. O regime de Assad está condenado. Não tem legitimidade, e está destinado a cair. Mas isso poderá demorar muito tempo – e só ser conseguido a um custo alarmante. A alternativa é uma oposição eficaz que recolha apoio inequívoco dos principais actores da região e internacionais.

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é preciso ter lata

Dimitri Medvedev disse a Kofi Annan que a sua missão a mandato das Nações Únidas é a “a última esperança para que a Síria não caia numa guerra civil sangrenta e prolongada”.

Segundo a notícia públicada na edição de hoje do Jornal Público:
“Porém, num comunicado citado pela Reuters, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, advertia o enviado da ONU para não tomar parte no conflito e insistiu que o diálogo político seja feito com o Presidente Bashar al-Assad e não apenas com a oposição que tenta destitui-lo.

Lavrov pediu também à “comunidade internacional” para apoiar Annan, “significando isto a não interferência nos assuntos internos sírio e a inadmissibilidade de apoiar um dos lados do conflito”.

O falso moralismo parece ser um dote especial do Kremlin nos dias que correm. Falamos exclusivamente de um dos países que em sede do Conselho de Segurança vetou uma resolução importante contra o regime sírio e de um dos principais fornecedores de armamento do dito regime.

 

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tirem-lhe o cuouscouz e o cabrito assado

A União Europeia divulgou hoje uma lista de 12 individualidades do regime Sírio às quais vai aplicar sanções pessoais pela falta de reformas democráticas naquele país e pela repressão que o dito regime está a levar a cabo contra os seus opositores.

Assim sendo, Asma-Al Assad, esposa de Bashar Al-Assad sofrerá entre outros danos menores o cancelamento de vistos (Asma vai regularmente a Londres, cidade onde terá vivido uma boa parte da sua vida) e o congelamento de contas pessoais. Creio que para a medida ter uma maior amplitude de danos, a UE também deverá confiscar todos os sapatos Prada da primeira-dama assim como embalagens de Gloss, Rimel, Sombra, batom, soutiens Victoria´s Secret e os cds da Joni Mitchell e da Tracy Chapman que a primeira-dama Síria tanto aprecia. A UE também deverá impedir as exportações de outros países de carne de cabrito e couscouz para a Síria para que a primeira-dama não possa cozinhar o prato favorito do “querido líder” e o dito, com a fomeca, seja obrigado a ceder às reformas exigidas pelos opositores. Costuma-se dizer que um homem conquista-se pela barriga.

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Blame Cocaine

Um GI Joe estava numa base em Kandahar sem receber a dose há 2 dias.

Então, sacou da sua G3 e foi para as aldeias vizinhas matar cidadãos afegãos.

Preocupado, Hamid Karzai classificou o acto como “assassínio” e como “extermínio de indefesos inaceitável”.

Hamid Karzai deveria ler melhor os planos de defesa e segurança que os americanos lhe dão a comer.

Se precisarem de uma ajudinha, até porque gostamos de manter a malta informada sobre tudo o que se passa, há aqui um brilhante texto de James S. Robbins, um dos melhores agentes de inteligência do mundo que troca por miúdos o texto de cima.

Se precisarem de uma nova ajuda para compreender o contexto, há aqui um bom texto que fala sobre o futuro da presença militar dos Americanos em terras afegãs.


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Mais relatos chocantes de Damasco

A Crueldade sem limites do governo de Al-Assad.

Já bati demasiado nesta tecla no que toca à falta de operância das Nações Unidas e do seu des(conselho) de Segurança quanto ao caso sírio.

De que está Luis Moreno-Ocampo à espera para tomar providências quanto ao ditador Sírio no seio do Tribunal Penal Internacional?

De que está à espera a NATO para por fim a esta barbarie? A NATO, essa organização “tão interventiva, tão democrática e tão respeitadora do Direito Internacional” ainda não se pronunciou sobre o caso Sírio.

No caso de Mohammar Khadafi e da Líbia, as Nações Unidas foram rápidas a pronunciar-se acerca das sanções e das intervenções a executar no país, a NATO passou por cima de uma resolução que ia de encontro à manutenção de paz e segurança entre os civis e acabou por executar uma intervenção militar com o objectivo de derrubar Khadafi e Luis Moreno-Ocampo tratou de abrir investigação ao regime sirio quando se começou a suspeitar que o mesmo torturava e atacava civis.

Homs e Damasco continuam a ferro e fogo sem que a comunidade internacional tenha interesse em resolver a situação.

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A Síria, Ban Ki-Moon e as eleições russas

Voltamos ao tempo dos senhores da guerra.

Na viragem do século XIX para o século XX, Kofi Annan, apercebendo-se do monstro burocrático que se tinha tornado a organização que dirigia e apercebendo-se da óbvia perda de influência da dita organização entre as nações e no controlo da estabilidade e da paz do cenário internacional, fez publicar no seu relatório enquanto secretário-geral da ONU uma tentativa de mudança do paradigma de actuação das Nações Unidas.

De entre os vários items da agenda criada por Annan, tomando em conta os lapsos presentes na orgânica do Conselho de Segurança e a sua clara ineficácia (também provocada pelo facto da ONU não ter meios capazes de executar actos militares) na actuação rápida perante problemas, nomeadamente, perante tensões armadas ou conflitos bélicos emergentes, efectivou-se a necessidade de reforma do próprio Conselho, tendo em vista uma actuação mais rápida e mais eficaz perante os dados problemas.

A revolução que Annan pretendia para o Conselho (assim como para quase toda a instituição) acabou por redundar num enorme fracasso. O Conselho de Segurança cresceu para 15 países-membros, mantendo-se a tomada de resoluções pelos 5 gigantes, aumentando-se apenas a esfera de influência no órgão pelo acréscimo de um secretariado não-permanente composto por 10 países, entre os quais actualmente Portugal.

Ban Ki-Moon, sapiente que a alteração produzida voltou a não ter resultados no nível que se esperava, veio ontem mais uma vez a público denunciar aquilo que se sabe sobre a repressão e clima de terror que o regime Sírio de Bashar Al-Assad está a por em marcha em Damasco e em Homs e pedir para que se tomem decisões urgentes capazes de por fim ao dito clima de terror.

É certo que o regime de Al-Assad, tem, como se diz na gíria popular, as costas quentes. Isto porque há algumas semanas atrás uma proposta de resolução para o problema do regime sírio esbarrou com o veto russo no Conselho de Segurança. Mais uma vez as Nações Unidas, reunidas democraticamente para a resolução de um conflito que já matou 7500 cidadãos sírios, sucumbiu de forma ineficaz e propositada aos interesses económicos de uma nação, neste caso a Russia.

Por falar em Russia, amanhã haverão eleições. Eleições? Eleições só se podem considerar como tal quando o povo se pronunciar nas urnas. Nas eleições de amanhã, já se sabe de antemão (como os mídia internacionais já anunciam faz mais de uma semana) que o Kremlin será de novo ocupado por Vladimir Putin, em mais uma das suas trocas pelo poder.

Vladimir Putin, para os mais atentos, mudou há alguns anos atrás a constituição russa de modo a permanecer no poder como Presidente da República. Para isso, fez alterar as competências do primeiro-ministro Dimitri Medvedev para subalternar novamente no poder executivo com o Presidente da República, Vladimir Putin, himself.

Expirado o mandato enquanto presidente da república, Vladimir Putin voltou a reordenar as regras do jogo para poder continuar a mandar. Toques de tirania?

Esses toques de tirania assim como o vício presente nestas eleições adquirem vida a partir do momento em que é a Duma Russa (Parlamento) e os partidos nela presentes que nomeiam os candidatos. Imediatamente surge-nos a ideia de um sufrágio pouco universal e uma violação clara dos direitos de 1ª geração.

Eleições à parte.

As modificações incutidas por Putin no plano interno estão a ter resultados. Vamos ao plano externo.

Da URSS fracturada pelo fim da era bipolar assistimos ao desmembramento nas novas repúblicas. No caso Russo, a Perestroika levou a uma onda de privatizações do outrora sistema de sovietes pelos chamados “novos oligarcas” num processo que a muitos se revelou feito às três pancadas. Nos anos 90, a nível militar, geopolítico e internacional, a Russia, no seu caso específico não só desmilitarizou-se como com Yeltsin se verificou uma aproximação gradual aos interesses das Nações Unidas e à NATO. A Russia, perdeu de facto a sua hegemonia mundial e está com Putin a tentar reconquistá-la.

Com Putin, apoiado pelo sucesso económico desta década dos BRIC, assistimos à tentativa (que decerto será concretizada) de reactivar um estado neoeslavo, apoiado pela tentativa de crescimento hegemónico na região, tanto a nível económico como geopolítico. Para isso Putin, apontou como bandeiras o apoio incondicional aos planos da BRIC, a monitorização dos planos nucleares do Irão, a tentativa de conquista da região através de acordos comerciais (como é o caso da Síria) e da hostilidade a antigas repúblicas (Geórgia; Ucrânia) em determinados casos desta década, a partir de um crescente rearmamento e a partir da  tentativa de com os países da BRIC instaurar um novo mercado de transacção de petroleo com sede em Moscovo.

Será que Ban Ki-Moon pretende que seja o regime russo a mudar amanhã de modo a que a Russia finalmente apoie um pacote de sanções ou uma intervenção ao regime de Bashar Al-Assad?

Creio que a primeira premissa será como veremos amanhã algo difícil. A 2ª dependerá de Putin. Exclusivamente.

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O renascer do Estado-Nação

Por Dani Rodrik, Professor Universitário em Harvard

“Um dos mitos basilares da nossa era é o de que a globalização condenou o Estado-nação à irrelevância. Ouvimos dizer que a revolução nos transportes e comunicações fez desaparecer fronteiras e encolheu o mundo. Os novos modos de governação que vão das redes transnacionais de reguladores até às organizações internacionais da sociedade civil e às instituições multilaterais estão a transcender e a suplantar os legisladores nacionais. Diz-se que os responsáveis políticos internos se sentem bastante impotentes perante os mercados globais.

A crise financeira mundial abalou este mito. Quem socorreu os bancos, injectou liquidez, promoveu incentivos fiscais e estabeleceu as redes de segurança para os desempregados, para impedir uma catástrofe crescente? Quem está a reescrever as regras de fiscalização e a regulamentação do mercado financeiro para evitar outro incidente? Quem recebe a maior parte da culpa por tudo o que corre mal? A resposta é sempre a mesma: os governos nacionais. O G-20, o Fundo Monetário Internacional e o Comité de Basileia de Supervisão Bancária têm sido, em grande parte, elementos marginais.

Mesmo na Europa, onde as instituições regionais são relativamente fortes, o interesse nacional e os políticos nacionais, em grande parte, na pessoa da chanceler alemã, Angela Merkel, têm dominado a definição de políticas. Se a chanceler Merkel se tivesse mostrado menos apaixonada pela austeridade para os países endividados da Europa e se tivesse conseguido convencer os seus eleitores da necessidade de uma abordagem diferente, a crise da zona do euro teria tido contornos bastante diferentes.

No entanto, mesmo com a sobrevivência do Estado-nação, a sua reputação está a ruir. O assalto intelectual ao Estado-nação assume duas formas. Na primeira, há a crítica de economistas que consideram que os governos são um impedimento à livre circulação de mercadorias, capitais e pessoas por todo o mundo. Impeça-se a intervenção dos responsáveis políticos nacionais com os seus regulamentos e barreiras, dizem eles, e os mercados globais cuidarão de si próprios no processo de criação de uma economia mundial mais integrada e eficiente.

Mas quem vai ditar as regras e a regulamentação do mercado, se não os Estados-nação? O laissez-faire é receita para mais crises financeiras e para um maior retrocesso político. Além disso, seria necessário confiar a política económica a tecnocratas internacionais, isolados como estão dos incentivos e desincentivos da política – uma posição que circunscreve seriamente a democracia e responsabilidade política.

Em suma, o laissez-faire e a tecnocracia internacional não fornecem uma alternativa plausível ao Estado-nação. Na verdade, a erosão do Estado-nação, em última análise, é pouco benéfica para os mercados globais enquanto não existirem mecanismos viáveis de governança global.

Na segunda forma existem especialistas em ética cosmopolita que condenam a artificialidade das fronteiras nacionais. Como afirmou o filósofo Peter Singer, a revolução das comunicações gerou uma “audiência global” que cria a base para uma “ética global”. Se nos identificamos com a nação, a nossa moral permanecerá nacional. Mas, se cada vez mais nos associarmos ao mundo em geral, as nossas lealdades irão igualmente expandir-se. Da mesma forma, o Nobel da Economia, Amartya Sen, fala das nossas “múltiplas identidades” – étnicas, religiosas, nacionais, locais, profissionais e políticas, muitas das quais atravessam fronteiras nacionais.

Não está claro que uma parte disto tenha por base um optimismo exacerbado e que outra parte seja baseada em mudanças reais de identidades e ligações. As pesquisas mostram evidências de que a ligação ao Estado-nação continua a ser bastante forte.

Há alguns anos, a associação World Values Survey inquiriu os entrevistados em dezenas de países sobre a sua ligação às comunidades locais, às nações e ao mundo em geral. Não é de admirar que aqueles que se viam a si mesmos como cidadãos nacionais ultrapassavam em muito aqueles que se consideravam cidadãos do mundo. Mas, surpreendentemente, a identidade nacional ensombrava até a identidade local nos Estados Unidos, Europa, Índia, China e na maioria das outras regiões.

As mesmas pesquisas indicam que as pessoas mais jovens, as que têm qualificações mais elevadas, as que se identificam a si mesmas como classe superior, têm mais tendência a associar-se com o mundo. No entanto, é difícil identificar qualquer segmento demográfico cuja ligação à comunidade global supere a ligação ao país.Por muito grande que tenha sido o decréscimo nos custos das comunicações e transportes, não apagou a geografia. A actividade económica, social e política continua a agrupar-se com base em preferências, necessidades e trajectórias históricas que variam em redor do globo.

A distância geográfica é um determinante de intercâmbio económico tão forte como era há 50 anos. Afinal, nem mesmo a Internet é tão desprovida de fronteiras quanto parece: um estudo descobriu que os americanos têm muito mais tendência a visitar sites de países que estão fisicamente próximos do que de países que estão longe, mesmo após as medidas de controlo de linguagem, rendimentos e muitos outros factores.

O problema é que ainda estamos sob o domínio do mito do declínio do Estado-nação. Os líderes políticos alegam impotência, os intelectuais sonham com esquemas implausíveis de governança global e os perdedores culpam cada vez mais os imigrantes ou as importações. Quando se fala sobre a reabilitação do Estado-nação, as pessoas respeitáveis correm a esconder-se, como se estivéssemos a propor reavivar a peste.

Para ser mais preciso, a geografia de ligações e identidades não é fixa, na verdade, tem mudado ao longo da história. Isso significa que não devemos descartar totalmente a possibilidade de que uma verdadeira consciência global se venha a desenvolver no futuro, em conjunto com comunidades políticas transnacionais.

Mas os desafios actuais não podem encontrar respostas em instituições que (ainda) não existem. Por enquanto as pessoas ainda têm de procurar soluções nos seus governos nacionais, que permanecem a melhor esperança para a acção colectiva. O Estado-nação pode ser uma relíquia que nos foi legada pela Revolução Francesa, mas é tudo o que temos.”

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UNICEF

UNICEF

Vale a pena dar uma olhada por este relatório da UNICEF que trata do problema dos riscos associados à pobreza infantil nos centros urbanos.

Para além da estatística associada, do seu conteúdo técnico, é um relatório que narra o risco de exclusão das crianças em meios urbanos e conta com bons artigos de opinião e retrospectiva por parte da Raínha Rania da Jordânia, do embaixador da boa vontade Amitabh Bachchan. Interessante também é o estudo promovido acerca da taxa de HIV actual entre a população infantil e os desafios que a agência está a travar para parar a pobreza e a exclusão social entre os mais novos em todo o mundo.

 

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Pressupostos estranhos

1.Vladimir Putin afirma que a Rússia irá voltar a militarizar-se.

2.A Rússia monotoriza directamente o programa nuclear iraniano.

3. A Rússia vetou (por ser um grande parceiro comercial do regime Sírio) uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que visava por controlo na chacina que o regime sírio está a cometer contra a sua população. Nesse veto, tenho a crença que não foram apenas motivos comerciais que motivaram os Russos a dizer não a uma intervenção internacional no problema Sírio mas sim questões geoestratégicas e questões relacionadas com um esforços que os russos estão a tentar executar para manter alguma hegemonia internacional nas regiões do cáucaso e do Oriente Médio.

3. A Siria para além de ser vizinha do estado de Israel, desde 1948 manteve tensões diplomáticas e armadas com o governo de Telavive.

4 .A marinha iraniana tem sido vista com algumas manobras no mediterrâneo

5. São conhecidas as tensões diplomáticas entre Irão e o Estado de Israel.

6. O Estado de Israel e o Estado Turco também suspenderam relações diplomáticas no último ano devido ao bombardeamento\assalto por parte do exército Israelita de um navio turco que prestava assistência ao povo palestiniano.

7. Nos últimos meses, o governo de Ankara tem-se tornado cada vez menos laico e tem mostrado interesse em colaborar cada vez mais com a policy da BRIC.

Não deixam de ser pressupostos estranhos que consigo interligar.

 

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A Austeridade contra a Europa

Por Javier Solana, antigo secretário-geral da NATO, antigo Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC-UE) da União Europeia, antigo Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE, antigo secretário-geral do Conselho da União, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, antigo líder do PSOE Espanhol

“É agora cada vez mais claro que o que se iniciou no fim de 2008 não é uma crise económica normal. Quase quatro anos depois do início da crise, as economias desenvolvidas ainda não conseguiram uma recuperação sustentável, e mesmo os países em melhores condições revelam sinais de fraqueza. Confrontada com a certeza de uma recessão após a recuperação, as dificuldades da Europa são assustadoras.

A Europa não corre só o risco de danos económicos duradouros; o elevado desemprego prolongado e o descontentamento popular ameaçam enfraquecer permanentemente a coesão do seu tecido social. E, politicamente, existe um perigo real de que os cidadãos deixem de confiar nas instituições, tanto nacionais como europeias, e sejam tentados por apelos populistas, como no passado.

A Europa deve evitar este cenário a todo o custo. O crescimento económico deve ser a prioridade, pois apenas o crescimento levará as pessoas a trabalhar e a pagar as dívidas da Europa.

Compreensivelmente, existe um debate sobre como se conseguir a recuperação. Os defensores da austeridade argumentam que a dívida tem um impacto negativo no crescimento; os proponentes de estímulo adicional contrapõem que é o baixo crescimento que gera a dívida pública, não o contrário, e que a austeridade em tempo de recessão só piora as coisas.

Mas os europeus não têm de concordar em tudo para encontrar uma rota comum. Podemos discordar sobre os efeitos a longo prazo das injecções de liquidez, mas podemos todos concordar que não é correcto permitir que empresas lucrativas entrem em falência porque os mercados de crédito não funcionam. Não precisamos de ter políticas fiscais idênticas para compreender que faz mais sentido promover o investimento do que ver a nossa estrutura produtiva definhar. E todos sabemos que é mais eficaz em termos de custos investir na formação de desempregados do que permitir o desemprego de longo prazo.

Em qualquer caso, as dúvidas sobre o impacto negativo da austeridade estão a tornar-se impossíveis de ignorar. A História mostra que, numa recessão profunda, retirar o estímulo económico cedo demais é muito mais perigoso que retirá-lo tarde demais.

Um corte excessivo nos gastos públicos nas circunstâncias actuais pode levar a uma contracção no crescimento, que já está a acontecer: o Fundo Monetário Internacional prevê agora que a zona euro encolha 0,5% em 2012. As reformas estruturais são importantes para garantir o crescimento sustentável futuro, mas não geram crescimento no curto prazo, que é o que a Europa precisa. Ao invés, em contrapartida de um magro progresso na redução da dívida, a Europa arrisca provocar danos duradouros ao seu potencial de crescimento.

Comparado com uma nova recessão, o custo das políticas de estímulo no longo prazo é insignificante. Em muitos países, os défices orçamentais actuais são resultado não de gastos públicos imprudentes, mas de medidas temporárias de lidar com a crise. Com as taxas de juro já em níveis baixos e com o sector privado a descapitalizar, há pouco risco de que as políticas expansionistas causem inflação ou afastem o investimento privado. Ao contrário, as reduções na despesa poderão enfraquecer a actividade económica e aumentar, em vez de diminuir, o fardo da dívida pública.

A dívida pública, aliás, não deveria ser demonizada. Faz sentido do ponto de vista financeiro que os estados partilhem o custo dos investimentos públicos, como projectos de infra-estruturas ou os serviços públicos, com as gerações futuras, que também beneficiarão deles. A dívida é o mecanismo com o qual institucionalizamos a solidariedade inter-geracional. O problema não é a dívida, mas garantir que esta financia investimento produtivo, que é mantida dentro de limites razoáveis e que pode ser honrada com pouca dificuldade.

Contudo, e de modo agoirento, os mesmos argumentos que transformaram a crise financeira de 1929 na Grande Depressão são utilizados hoje a favor da austeridade a todo o custo. Não podemos deixar que a história se repita. Os líderes políticos devem tomar a iniciativa de impedir uma crise social provocada pela economia. São urgentemente necessárias duas acções.

Ao nível global, deve ser feito mais para resolver os desequilíbrios macroeconómicos e para gerar procura nos países excedentários, incluindo em economias desenvolvidas como a Alemanha. As economias excedentárias emergentes deverão compreender que uma contracção prolongada no mundo desenvolvido cria um perigo real de uma recessão global, num momento onde já não possuem o espaço de manobra que tinham há quatro anos.No seio da zona euro, reformas estruturais e gastos públicos mais eficientes, essenciais para o crescimento e níveis de endividamento sustentáveis no longo prazo, deverão ser combinados com políticas para apoiar a procura e a recuperação no curto prazo. Os passos dados nesta direcção pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, são bem-vindos mas insuficientes. O que é preciso é um grande acordo, com os países a quem falta credibilidade nas políticas a iniciar reformas estruturais sem demora, por contrapartida de mais espaço no seio da UE para medidas promotoras do crescimento, mesmo ao custo de maiores défices no curto prazo.

O mundo enfrenta desafios sem precedentes. Nunca antes na história recente uma recessão profunda coincidiu com mudanças geopolíticas sísmicas. A tentação de favorecer prioridades nacionais mal orientadas poderá levar ao desastre para todos.

Apenas a liderança política iluminada poderá impedir este resultado. Os líderes europeus devem compreender que os programas de ajuste têm tanto um lado social como um lado financeiro, e que serão insustentáveis se os afectados enfrentarem um panorama de anos de sacrifícios sem luz ao fundo do túnel.

A austeridade a qualquer custo é uma estratégia imperfeita e não funcionará. Não podemos permitir que uma noção enviesada de “disciplina” provoque danos duradouros às nossas economias e um terrível preço humano nas nossas sociedades. Toda a Europa deve concordar numa estratégia de crescimento no curto prazo – e implementá-la rapidamente.”

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O que é isto?

A estratégia do governo de Ângela Merkel, embora inserido num contexto histórico e social diferente, tem tiques puros de III Reich.

Muito brevemente, uma das influências do III Reich para a dominação da europa e do mundo foram as teorias geopolíticas da escola de Munique e de Karl Haushofer.

A Escola de Munique teve 3 fases: a fase científica e utilitária (1924-1933), a fase propagandística (1933-1936) e a fase justificada (1936-1945)

Na primeira, segundo as palavras do General Pedro Pezzarat Correia, antigo professor de Geopolítica e Geoestratégia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: ““Nesta fase, a «geopolitik» alimenta a ideia de recuperação da Alemanha.
Serve como tentativa de repensar o papel da Alemanha no mundo.”

Na segunda, Correia afirma que ““A escola de Munique é sujeita à pressão do partido e a geopolítica alemã acaba por se tornar um veículo de propaganda da ideologia nazi”.

Na terceira, o autor vai mais longe e liga a ideologia à prática: ““O partido nacional-socialista ascende ao poder. A «geopolitik» passa para
uma fase instrumentalista e justificada, justificando e legitimando as conquistas territoriais e política belicista alemã.”

Assim, a contribuição teórica da Escola de Munique assentava em 5 pilares essenciais:

Espaço Vital: “capacidade de um determinado espaço geográfico necessário para atender às necessidades da sociedade humana (etnologicamente diferenciada) que ohabita”(IAEM, 1992), consubstanciando-se na fórmula «sangue e solo» onde se associava o meio e a economia ao solo e a raça e a sociedade ao sangue (Mendes, Dias2005).

Fronteira: “ a fronteira era natural, mas não seria derivada das coisas da Natureza (ex. barreiras impostas pela própria Natureza) ou de outros factores artificiais (ex.tratados) mas, sim , da natureza das coisas.” Por outro lado, o conceito de fronteiras também assentava no pressuposto de que o Estado era um organismo vivo e assim, em associação com a nova percepção de espaço vital a fronteira (Mendes, Dias 2005).

Autarcia: “está relacionado com a experiência traumática da Alemanha na primeira guerra mundial, e com o consequente conceito da «guerra total». A aquisição de capacidade para fazer face, com os seus próprios recursos, a situação de «fortaleza
sitiada» deveria ser a prioridade directriz da Economia mesmo em tempo de paz, a fim de preparar convenientemente o Estado para a próxima guerra”.(François, Raul 1996).

Pan-regiões: “permite atingir a plenitude da autarcia. É considerado o período emblemático da «escola de Munique» e constitui o modelo de análise mais nítido e mais característico do considerado paradigma dos «grandes espaços»”.A «escola de Munique» concebe então a divisão do Mundo em quatro grandes regiões, autosuficientes, geograficamente compensadas ao longo dos meridianos para garantir em cada uma delas a suficiente diversidades de climas que lhes permitissem poderem equivaler-se nas produções agrícolas ”.(François, Raul 1996)

A Pan-América, a Pan-Euroáfrica, a Pan-Rússia (englobando Afeganistão e o sub-continente indiano), e Pan-Ásia oriental, ou zona de co-prosperidade da grande Ásia. Cada Pan-regiões seria comandada por um «Estado director» (em situação não necessariamente de império, mas sim de efectiva hegemonia), o qual garantiriao desenvolvimento integrado de todo o conjunto, liderando a evolução científica e tecnológica, e orientando as especializações e as cooperações” (François, Raul1996).

Hegemonia Mundial “na medida em que, de um Mundo funcionando em paz sob o directório de quatro «Estados directores» se passaria a um Mundo regido pela hegemonia de um Estado, a Alemanha, o que viria a introduzir um fortíssimo incentivo para guerras naquela organização do Mundo em cuja proposta um dos argumentos principais era a suposta eliminação das causas da guerra”. A partir da
constituição da Pan-regiões, e de uma Paz pelo equilíbrio, passar-se-ia a uma Paz pela hegemonia, ou pelo império, através de um jogo de alianças, a constituir segundo três eixos principais. ”(François, Raul 1996).

Se relembrarmos a história, as conexões obtidas com esta contribuição teórica justificam a ligação do III Reich à Escola de Munique.

O pensamento nazi, catapultado pelo seu magnífico trabalho propagandístico não fugia à ideia da recuperação da humilhação alemã promovida pelos aliados no Tratado de Versalhes, na ideia da raça pura, do pan-germanismo consubstanciado na ideia de Gross Deutschland, do império tão grande ou maior que o império sacro-romano que pudesse dominar o mundo pelo prazo mínimo de 1000 anos.

Ou seja, em poucas premissas do pensamento nazi englobamos a autarcia, as fronteiras, a hegemonia e a tentativa de domínio alemão na Europa e no mundo.

Como é que isto foi posto em prática?

Por via da propaganda, das ideias adoptadas pelo nacional-socialismo alemão da experiência fascista italiana de Mussolini com olhares claros de desdém para o exterior numa índole de eliminar a ameaça externa, sem no entanto descurar o facto que internamente o poder ditactorial teria que ser imposto pelo monopolismo estatal do uso da violência e consequentemente por purgas internas aos opositores. Por via da asfixia aos países da Europa Central através de constantes tensões diplomáticas e ameaças bélicas. Por via de um sistema económico corporativista em que o Estado dominava a produção: Quem produz? Quanto produz? A quem vende? Com os ensaios bélicos promovidos na Guerra Civil Espanhola e com o sistema de alianças promovido pelo III Reich com Roma, com Tóquio e com Moscovo num tratado de não-agressão, que numa primeira fase era uma segurança para os alemães e ao mesmo tempo uma garantia de tentativa de pacificação Russa com o Japão.

Basicamente, pode-se dizer que os métodos de invasão alemã consistiram em asfixia dos países vizinhos e consequente anexação pacífica por falta de resistência militar por via da capacidade de juntar condições materiais que permitissem fazer frente à enorme máquina bélica do III Reich.

Não dispersando.

Volto à situação actual da europa.

A crise da dívida soberana da Zona Euro demonstra os tais tiques de III Reich no governo Merkel.

Em primeiro lugar, urge-me considerar alguns factos históricos:

1. Com o institucionalismo internacional imposto no pós 2ª Guerra Mundial, o uso da força por um parte de um Estado contra outro tornou-se ilegítimo.

2. O federalismo europeu tornou-se uma realidade tão importante que em primeiro lugar, ajudou a Alemanha a levantar-se dos danos provocados pelo III Reich durante os anos da guerra e num segundo lugar, voltou a ajudar a Alemanha depois da queda da RFA na ajuda ao desenvolvimento económico no contexto da Alemanha reunificada.

Nos últimos 20 anos, temos assistido a um pensamento alemão que incorre na vontade de juntar toda a Europa num estado único, cuja hegemonia é vista pelos Alemães (hegemonia essa dominada por Berlim) como a única capacidade da Europa se tornar competitiva do ponto de vista económico.

Daí toda a construção económica e financeira da europa segundo um modelo de moeda única e mercado único (União Económica Monetária e Integração financeira na zona euro) em que foi garantida à Alemanha o papel de hegémon de todas as forças e vectores europeus.

Merkel e os seus antecessores pegaram nessa oportunidade para poder asfixiar os restantes países (politicamente com as constantes perdas de soberania nacional e economicamente com as concessões crediticias que a banca alemã emprestou principalmente aos países em sub-rendimento da periferia europeia e que hoje estão a ser a garantia que o Estado Alemão tem para que estes países cumpram metas orçamentais e económicas).

Mais uma vez a lógica apresenta-se numa simples frase: “asfixiar para anexar e dominar”.

As sucessivas ajudas externas a Irlanda, Grécia e Portugal, a asfixia e perda de controlo dos governos Francês e Italiano nos mais variados ratings, as tentativas frustradas de renegociação das dívidas grega, portuguesa e irlandesa face aos credores privados alemães são o exemplo mais claro daquilo que os alemães pretendem da Europa.

A mais recente imposição do governo alemão de instituir um controlador externo às contas orçamentais do governo Grego não só representam mais uma investida alemã à perda de soberania nacional grega como concorre claramente no dito projecto alemão. Daí que Jean-Claude Junker, hoje, já tenha vindo a público negar a possibilidade de tal facto acontecer, numa afirmação de salutar.

No entanto, creio que se esta posição alemã não passar na cimeira europeia de hoje, outros métodos (decerto mais asfixiantes e mais repressivos aos estados europeus que constituam oposição às suas medidas) serão tentados para que pela via de políticas de pressão se façam as vontades às pretensões alemães. O nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros também já veio repudiar a posição do governo alemão, o que para já, a meu ver, vem de encontro à minha ideia de que devemos bater o pé aos Alemães e às suas pretensões, mas, de facto pode ser uma posição que nos possa sair cara devido às pressões (negativas para o nosso bem-estar) que os Alemães poderão incutir ao nosso Estado.

Os dados estão portanto lançados. Restará aguardar para ver.

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Governação mundial sem liderança

Dani Rodrik — Professor de Economia Política Internacional na Universidade de Harvard (Boston, Massachussets) – autor de um livro que estou a ler intitulado de: “The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy.”

A economia mundial está a entrar numa nova fase, na qual o alcance da cooperação global tornar-se-á cada vez mais difícil. Os Estados Unidos e a União Europeia, agora sobrecarregados pelo elevado endividamento e o baixo crescimento – e, portanto, preocupados com questões internas – já não são mais capazes de definir regras mundiais e esperar que outros alinhem.

A agravar esta tendência, potências emergentes, como a China e a Índia, atribuem muita importância à soberania nacional e à não interferência em assuntos internos. Isso faz com que não estejam dispostas a submeter-se a regras internacionais (ou a exigir que outros respeitem tais regras) – sendo assim improvável que invistam em instituições multilaterais, tal como os EUA fizeram no rescaldo da II Guerra Mundial.

Como resultado, a liderança e a cooperação mundial permanecerão com uma oferta muito limitada, exigindo uma resposta cuidadosamente ponderada na governação da economia mundial – mais especificamente, um magro conjunto de regras que reconheça a diversidade das circunstâncias e exigências nacionais em prol de uma autonomia política. Mas as discussões do G-20, da Organização Mundial do Comércio e de outras instâncias multilaterais prosseguem como se o remédio santo fosse mais do mesmo – mais regras, mais harmonização e mais disciplina nas políticas nacionais.

No que diz respeito ao essencial, o princípio da “subsidiariedade” oferece a forma correcta de pensar sobre as questões de governação mundial. Diz-nos quais os tipos de políticas que devem ser coordenadas ou harmonizadas a nível mundial e quais devem ser maioritariamente destinadas aos processos de decisão internos. O princípio demarca as áreas onde precisamos de uma governação mundial extensa, daquelas onde apenas uma fina camada de regras globais é suficiente.

As políticas económicas baseiam-se aproximadamente em quatro variantes. Num extremo estão as políticas internas que não criam (ou criam muito poucas) repercussões além das fronteiras nacionais. As políticas de educação, por exemplo, não necessitam de qualquer acordo internacional e podem ser deixadas, com segurança, entre os processos de decisão internos.

No outro extremo estão as políticas que implicam o “património comum mundial”: o resultado de cada país é determinado não pelas políticas internas, mas pela (soma total das) políticas dos outros países. As emissões de gases com efeito de estufa são o caso arquetípico. Em tais domínios políticos existem fortes argumentos para se estabelecer regras vinculativas mundiais, uma vez que cada país, entregue a si próprio, tem interesse em negligenciar a sua parte na preservação do património comum mundial. A incapacidade de obter um acordo global condenaria toda a gente a uma catástrofe colectiva.

Entre os extremos estão outros dois tipos de políticas que criam repercussões mas que precisam de ser tratadas de forma diferente. Primeiro, existem as políticas “prejudicar o vizinho”, por meio das quais um país retira benefícios económicos à custa de outros países. Por exemplo, os seus líderes limitam o fornecimento de um recurso natural, no sentido de aumentar o seu preço nos mercados mundiais ou prosseguem com políticas mercantilistas, na forma de grandes excedentes comerciais, sobretudo em situações de desemprego e de excesso de capacidade.

Uma vez que as políticas “prejudicar o vizinho” criam benefícios, através da imposição de custos sobre os outros, também necessitam de ser reguladas a nível internacional. Este é o argumento mais forte para submeter as políticas monetárias da China ou os fortes desequilíbrios macroeconómicos, como o excedente comercial da Alemanha, de forma a existir uma maior disciplina global, em relação à que existe actualmente.

As políticas “prejudicar o vizinho” devem ser distinguidas das políticas que se poderiam chamar de “prejudicar-se a si mesmo”, cujos custos económicos são suportados principalmente em casa, embora possam também afectar os outros.

Considere os subsídios agrícolas, a proibição de organismos geneticamente modificados ou uma regulação financeira negligente. Embora estas políticas possam impor custos a outros países, elas não são utilizadas para se extrair vantagens mas sim porque outros motivos políticos internos – tais como os distributivos, os administrativos ou as preocupações de saúde pública – prevalecem sobre o objectivo da eficiência económica.O argumento da disciplina global é bastante mais fraco com as políticas “prejudicar-se a si mesmo”. Afinal de contas, não deve ser da responsabilidade da “comunidade mundial” dizer a cada país como deve agir para influenciar os objectivos concorrentes. Impor custos a outros países não é, por si só, um motivo para a regulação mundial. (Na verdade, os economistas dificilmente reclamam quando a liberalização comercial de um país prejudica os concorrentes). As democracias, em particular, devem ter o direito de cometer os seus próprios “erros”.

Naturalmente, não há nenhuma garantia de que as políticas internas reflictam com exactidão as exigências da sociedade; até mesmo as democracias são feitas reféns por interesses especiais, com alguma frequência. Sendo assim, o argumento da regulamentação mundial assume uma forma bastante diferente com as políticas “prejudicar-se a si mesmo” e exige requisitos processuais destinados a melhorar a qualidade das políticas internas. Os padrões globais referentes à transparência, à ampla representação, à responsabilidade e à utilização de provas empíricas, por exemplo, não limitam o resultado final.

Diferentes tipos de política exigem diferentes respostas a nível mundial. Actualmente é desperdiçado bastante capital político a nível mundial para harmonizar as políticas “prejudicar-se a si mesmo” (principalmente nas áreas do comércio e da regulação financeira) e não é gasto o suficiente nas políticas “prejudicar o vizinho” (tais como os desequilíbrios macroeconómicos). Esforços demasiado ambiciosos e mal direccionados na governação mundial não serão benéficos para nós numa altura em que a oferta de uma liderança e de uma cooperação mundial continua limitada.

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Falsos Diplomatas

O nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros, o Paulinho das Feiras, gosta muito de falar sobre diplomacia e sobre a actividade dos diplomatas.

A maior incongruência deste enorme “génio popular” reside no facto do próprio não ser um diplomata nem ter qualquer formação académica na área da diplomacia. Logo, qualquer declaração que ler ou ouvir sobre tal problemática da boca desse ministro considero como falsa.

E mais, aconselho-lhe pelo menos a leitura de dois livros de um antigo e prestigiadíssimo diplomata português chamado José Calvet de Magalhães: “Diplomacia Pura” e o “Manual Diplomático” – pode ser que o ministrozeco da treta aprenda alguma coisa sobre diplomacia.

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falta de confiança

Ângela Merkel diz que a Europa tem um “longo caminho” para fazer para resturar a confiança nos mercados e nos investidores internacionais.

A Europa tem. A Alemanha não. Merkel tem a coisa controlada. Viu-se ontem com o corte no rating da França.

Sarkozy teve o que mereceu. Não vale a pena lançar o porta-voz da Presidência da República Francesa como batedor, apto a criticar a decisão só porque sim. Sarkozy provou o veneno dos alemães.

Espero que desta vez os Franceses (e que os portugueses, gregos, austríacos, irlandeses, italianos, espanhóis) mostrem o seu típico chauvinismo e aprendam com os erros. Só bajula por gosto quem é estúpido. Só vejo duas soluções para a Europa: ou os Alemães são poupados pelo dólar por serem os principais parceiros comerciais europeus dos Norte-Americanos e a Alemanha alinha a seu bel-prazer todos os governos europeus de acordo com as suas propostas de hegemonia europeia, ou estes, recusam-se a cumprir os trâmites alemães, Merkel sai de cena rapidamente e a Alemanha, isolada, cede a uma lógica de cooperação e tomada de decisões nas instituições europeias conjunta. Na primeira situação a zona euro colapsa rapidamente, na segunda, todo o esforço construído pela Europa volta à estaca zero mas a patologia europeia que actualmente estamos a viver poderá ser erradicada através do método primário pelo qual foram construídas as comunidades.

A decisão pertence aos governos e assemelha-se um pouco à história dos Estados que foram alvo da intervenção das instituições de Bretton Woods nas décadas de 70 e 80 aquando da crise da dívida advinda dos choques petrolíferos: como o sistema internacional portou-se mal ao emprestar em demasia a estes países capitais para fazer face às importações que eram necessárias a estes estados para poderem suportar o aumento petrolífero, de modo a que as suas unidades produtivas não parassem, a ideia do “estado bom aluno” como Moçambique no pagamento dessa mesma dívida foi tomada em conta na década de 90 para que a sua dívida lhe fosse perdoada. Mas para quê ser um “Estado bom aluno” como Moçambique, se um “estado incorrigível” como a Grécia, pela via da chantagem, poderá conseguir que a sua dívida também seja perdoada pelos privados alemães para bem da continuidade da Zona Euro?

O que eu quero dizer com isto é: porque não bater o pé?

Se no caso da crise da dívida dos anos 80 vários países bateram o pé aos seus credores e apenas lhes prometeram cumprir o reembolso do capital prestado pelos empréstimos, porque é que os países da periferia europeia não fazem o mesmo? Afinal de contas, creio que se estes estados fincarem o pé, os investidores irão tremer pois não terão hipóteses de reaver um único cêntimo daquilo que emprestaram e pode-se chegar a um entendimento que perdõe parcialmente a dívida ou até que esta se anule.

Se o sistema financeiro se porta mal connosco, se os mercados se portam mal connosco porque é que não podemos responder na mesma moeda?

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lógica da batata

Foto: Philippe Wojazer/Reuters

Nicolas Sarkozy afirmou que se deve avançar automaticamente para mais uma renovação dos tratados europeus.

Concluo portanto, que perante a grave crise da dívida nos países da zona Euro, fez-se luz na cabeça do Presidente da República Francesa. Não consigo perceber agora, qual será a grande posição dos Europeístas em relação à grande vitória que foi o Tratado de Lisboa.

Sarkozy afirmou também que Angela Merkel e a Alemanha concorda com a sua posição. Se a Alemanha concorda, a França concorda. E os cordeirinhos da hegemonia franco-alemã também concordam. Isso é o que interessa. A Europa continua a dançar o twist que é promovido pelo duo. Assim, vamos longe.

Já agora, a imagem parece mesmo extraída daquela campanha publicitária de Benetton. Ó Angela dá cá uma beijoca porque não somos amigos, somos quase amantes.

 

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vil(elices)

Como é da praxe, o nosso caríssimo Samuel Vilela lá voltou a usar a mailing list de Relações Internacionais para fazer campanha de última hora.

O catedrático do cacique, da competência (nula) e do trabalhinho que foi zero durante o último mandato voltou a atacar…

Nem a denúncia do Entre o Nada e o Infinito no ano passado levou o referido aluno a refrear os ânimos.

O que vale é que o corpo do texto este ano não foi tão descarado. O nosso vil(ela) tachista optou por uma coisa mais soft, já passavam 2 minutos das 23:30

“Boa noite,

Como já deverá ser do conhecimento da maior parte encontram-se a decorrer eleições para os Órgãos Gerentes da AAC. Terminado o período de campanha, as votações iniciam-se amanhã e terminarão na próxima terça-feira. Amanhã o local destinado às votações será a sala dos Núcleos no piso 0 e, terça-feira, a sala 2.5, no piso 2. No período nocturno também poderão votar na sala de estudo da AAC entre as 21h e as 00h.

Independentemente do vosso sentido de voto a participação neste sufrágio é importante, principalmente num ano em que possivelmente o Ensino Superior vai sofrer mais ataques, ao nível do financiamento e da acção social (bolsas de estudo). Será sempre importante uma Direcção-geral da AAC com a legitimidade de um elevado número de votantes.

Da minha, falando um pouco do projecto que integro, a Lista L, gostaria apenas de vos deixar a garantia que caso sejamos eleitos, além da contínua representatividade que o nosso/vosso curso poderá continuar a ter na AAC, expresso também pela Mariana Mesquita, que integra a lista, poderão continuar com o nosso empenho no apoio à resolução dos vossos problemas académicos que vão surgindo no dia-a-dia e, também, com uma AAC activa no plano da cultura e do desporto.

Obrigado pela vossa atenção,
Com as mais cordiais saudações académicas,


Samuel Caetano Vilela, candidato a Vice-Presidente da DG/AAC
Mariana Mesquita, candidata a Relações Externas da DG/AAC
Lista L – Liga-te à Academia”

Vergonha? Essa não existe. Vale tudo não é Vil(ela)? Pois vale, sim senhor! Já agora gostei da parte da representatividade que o curso tem na AAC? Tem tanta representatividade que nem o candidato à super-coordenadoria das Relações Internacionais é aluno do referido curso.


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O primeiro passo para a democracia

dá-se, quando na situação da Síria, todos os países que partilham assento numa Organização Internacional e respiram estados minimamente democráticos, obrigam (no bom sentido de uma obrigação) a esse mesmo país que inverta as regras do jogo e possa deixar de ser um foco de constante tensão na região.

A suspensão de participação da Síria na Liga Árabe vai obviamente nesse sentido. E vai muito bem. O regime de Bashar Al-Assad já devia ter caído. Estamos num tempo em que todos os estados devem dizer basta a atrocidades do feitio daquelas que o regime Sírio tem feito nos últimos anos.

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