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O implacável

Baltazar Garzón condenado a 11 anos sem poder exercer o seu ofício.

Falamos do homem que ficou conhecido por ser implacável. Baltazar Garzón é uma lenda da justiça. Um Hall-of-famer do cumprimento da lei, da luta contra o genocídio, da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos de meio mundo, da democracia e da defesa do Estado de Direito.

Baltazar Garzón é aquele juiz que executa a sua profissão com um humanismo tremendo. Baltazar Garzón é aquele homem que tem os colhões no sítio, perdoem-me a expressão. Um super-homem. O homem que todos nós gostaríamos de ser.

Baltazar Garzón é o juiz que:

1. Por ter dado ordem de prisão internacional ao antigo ditador Chileno Augusto Pinochet por tortura a cidadãos espanhóis aquando do seu regime dictatorial no Chile e de ter obrigado o antigo ditador a sentar o seu rabo em tribunal para responder às acusações.

2. Por ter ousado investigar Henry Kissinger pela sua relação na Operação Condor (operação criada por políticos e militares das ditaduras Sul-Americanas da década de 70 para eliminar possíveis opositores de esquerda nesses países num cenário internacional) enquanto secretário de estado dos EUA.

3. Por ter desafiado os governos argentinos dos anos 90 a investigar o genocídio cometido contra a sua população na era das ditaduras de direita.

4. Por ter ousado querer processar Sílvio Berlusconi.

5. Por ter levado um avante sobre a suposta utilização de off-shores ilegais do BBVA em Espanha, esquema que o conglomerado usava para lavagem de dinheiro em benefício dos seus accionistas maioritários.

6. Por ter desafiado o governo norte-americano a admitir publicamente que detinha em Guantanamo civis inocentes que não tinham quaisquer ligações com os grupos terroristas fundamentalistas islâmicos e que fazia detenções de terroristas de forma ilegal.

7. Por ter denúnciado torturas na referida base a prisioneiros, ou seja, claras violações à Convenção de Genébra.

8. Por ter desafiado a ETA e ter suspenso as actividades do Batasuna durante 3 anos, respectivos jornais e sedes que serviam como ponto de encontro para realização de reuniões da operação. E por ter desmantelado o GAL (Grupo Anti-terroristas de Libertação) que tinha como objectivo principal servir de sombra às actividades da ETA e assim gerar mais violência no País Basco e em Navarra.

9. Por ter desmantelado nos anos 80 diversas máfias ligadas ao narcotráfico que operavam em território espanhol: a galega, a italiana e a turca.

10. Por ter desmantelado uma rede de cidadãos que em Málaga se dedicava à contrafacção de moeda.

11. Por ter desmantelado dezenas de cartéis de droga que operavam regionalmente.

Estes são alguns dos mega-processos e dossiers em que Garzón participou.

Garzón não exagerou no caso “Gurtel”. Apenas se limitou a fazer o que a Procuradoria Geral da República faz por exemplo em Portugal. Limitou-se a ousar querer saber a verdade num caso de trapaça de alguns actores da elite espanhola. Nada de mais. A presença de Garzón no caso “Gurtel” tornou-se incómoda. Não tenho as menores dúvidas que se fosse um juiz de província a ordenar as mesmas escutas, seguramente não teria uma pena tão pesada. 11 anos é o fim de Garzón como juiz. A Espanha, como nosso vizinho parece adoptar os mesmos modelos da justiça portuguesa e até me faz lembrar quando o juiz Rui Teixeira foi afastado do Processo Casa Pia – quem esmiuça demasiado a elite, tem que ser afastado porque o podre não pode vir ao de cima. A Espanha não quis, à semelhança de Portugal, que a verdade venha ao de cima. Engraçado é, que o escândalo “Gurtel” não é o único escândalo do género na Península Ibérica. Em Portugal, se bem se lembram, há umas semanas atrás apontavam-se que exista uma rede de corrupção que envolvia as maiores sociedades de advogados do país. Paula Teixeira da Cruz, à boa moda portuguesa desvalorizou o assunto e virou o “cú à seringa” – nada de especial tendo em conta a nossa justiça.

Agora, Espanha desiludiu-me.

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Completo absurdo

Carlos Silvino é condenado a um pedido de desculpas público e a uma indeminização simbólica de 1 cêntimo a Paulo Pedroso.

Assim vai a nossa justiça em Portugal.

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Vergonhosas

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As novas declarações de Carlos Silvino à SIC.

Em tribunal, tinha dito que viu tudo, que esteve presente em tudo, que os conhecia a todos e que transportava crianças para Elvas e para a casa da Avenida das Forças Armadas.

O julgamento deu-se, quase todos os arguidos foram condenados mas no entanto não foram detidos!

Agora, Carlos Silvino afirmou que mentiu em tribunal e que foi pressionado a dizer tudo aquilo que disse ao colectivo de juízes. A PGR já anda novamente de olho em Silvino e a defesa de todos os arguidos já arregaça as mangas para que os seus clientes possam triunfar nos recursos que ainda estão a decorrer na barra dos tribunais. Na volta, ainda vão absolver toda a gente querem apostar?

Em que é que ficamos?


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Subscrevo por completo

“Não admira que num país assim emerjam cavalgaduras, que chegam ao topo, dizendo ter formação, que nunca adquiriram, (Olá! camaradas Sócrates…Olá! Armando Vara…), que usem dinheiros públicos (fortunas escandalosas) para se promoverem pessoalmente face a um público acrítico, burro e embrutecido. Este é um país em que a Câmara Municipal de Lisboa, em governação socialista, distribui casas de RENDA ECONÓMICA – mas não de construção económica – aos seus altos funcionários e jornalistas, em que estes últimos, em atitude de gratidão, passaram a esconder as verdadeiras notícias e passaram a “prostituir-se” na sua dignidade profissional, a troco de participar nos roubos de dinheiros públicos, destinados a gente carenciada, mas mais honesta que estes bandalhos. Em dado momento a actividade do jornalismo constituiu-se como O VERDADEIRO PODER.

Só pela sua acção se sabia a verdade sobre os podres forjados pelos políticos e pelo poder judicial. Agora continua a ser o VERDADEIRO PODER mas senta-se à mesa dos corruptos e com eles partilha os despojos, rapando os ossos ao esqueleto deste povo burro e embrutecido. Para garantir que vai continuar burro o grande “cavallia” (que em português significa cavalgadura) desferiu o golpe de morte ao ensino público e coroou a acção com a criação das Novas Oportunidades. Gente assim mal formada vai aceitar tudo, e o país será o pátio de recreio dos mafiosos. A justiça portuguesa não é apenas cega. É surda, muda, coxa e marreca. Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso, apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção. Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo “normal” e encolhem os ombros. Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada. Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas consequências, nada é definitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.

Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou ao caso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou, nem quem são os criminosos ou quantos crimes houve. Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituamo-nos a prescindir de apurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal, e que este é um país onde as coisas importantes são “abafadas”, como se vivêssemos ainda em ditadura. E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, dos computadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, e esperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.

Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente ao caso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, de Fátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga Parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém que acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos? Vale e Azevedo pagou por todos? Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência do Ministério da Saúde Leonor Beleza com o vírus da sida? Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático? Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico? Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana? Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.

No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém? As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não têm substância. E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu? E todas as crianças desaparecida antes delas, quem as procurou? E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns menores, onde tanta gente “importante” estava envolvida, o que aconteceu? Alguns até arranjaram cargos em organismos da UE. Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu. E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente “importante”, jogadores de futebol, milionários, políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê? E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára? O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha para a sua filha E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência? Exerce medicina? E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca. Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados ao esquecimento. Ninguém quer saber a verdade. Ou, pelo menos, tentar saber a verdade. Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os “senhores importantes” que abusaram, abusam e abusarão de crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra. Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças, de protecções e lavagens, de corporações e famílias, de eminências e reputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade.

Este é o maior fracasso da democracia portuguesa.”

Clara Ferreira Alves ín “Jornal Expresso”.


Bem, depois de ler isto, até fiquei sem fôlego. Ainda bem que existe alguém que partilha das mesmas opiniões que eu neste país.

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Com a boca no trombone

Parte I

Parte II

Parte III

(Devido à péssima qualidade do som do Youtube, aconselho a ouvir com colunas)

José Maria Martins, o carismático advogado de Carlos Silvino (Bibi) fez a sua análise de todo o processo perante as camaras da TVI. Entre outras acusações, afirmou que 3 dirigentes do Partido Socialista (Jaime Gama, Ferro Rodrigues e Paulo Pedroso) deveriam ter respondido perante a justiça.

São acusações graves. José Maria Martins saberá melhor que todos nós, a fundamentação destas afirmações. Senão, não o teria dito em directo para todos os Portugueses.

Num tempo em que se falam de revisões constitucionais, ataques ao Estado Social e ao Estado de Direito, esta suspeita indica uma dúvida que paira no ar: será a separação de poderes uma verdadeira fantochada? Estará o poder executivo (representado actualmente pelo mesmo partido político dos 3 dirigentes) de mãos dadas com o poder judicial?

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A justiça tarda mas não falha

Depois da leitura do acordão que o condenou a uma pena de prisão de 7 anos (que Carlos Cruz já cumpriu parcialmente) o apresentador de televisão deu uma conferência de imprensa, revelando que ainda esta noite publicará no  site pessoal que foi criado exclusivamente para o processo determinados ficheiros relevantes para o processo que acrescentam alguns nomes que não estiveram envolvidos no mesmo. Portanto, temos aqui mais pano para mangas.

Carlos Cruz viu comprovados pelo colectivo de juízes liderado pela Juíza Ana Peres 3 crimes. A referida Juíza no final da leitura da sentença cortou a palavra à defesa do apresentador que foi feita pelo prestigiado advogado Ricardo Sá Fernandes, que alegou que o colectivo de juízes “não tinha feito uma fundamentação adequada para a sentença do apresentador”. Carlos Cruz sentiu-se indignado com a sentença, promete recorrer e ainda não sabe do que foi acusado. Nas suas palavras: “”Não sou não [um homem condenado]. Porque só deixo que me condene quem tem bases para me condenar”.

Como o tinha afirmado aqui neste blog, vão todos bater com o cu no mocho. Vão?? Não parece dados os recursos que podem ser pedidos pela defesa dos arguidos. Supremo, Tribunal das Comunidades… a coisa decerto que se irá arrastar até prescrever em 2016. Sem contar com a idade dos arguidos. Caso se mantenha a sentença, terá a justiça capacidade de prender os senhores na casa dos 70?Não creio.

Às vítimas, depois do pesadelo resta o alívio e o contentamento pela culpa dos arguidos . À comunicação social, que fez deste processo um autêntico auto-de-fé na era moderna, fica a certeza que mais páginas de jornal se irão encher à conta deste processo num futuro próximo. No Direito, resta o sentimento de dever cumprido na emissão de uma mensagem a todos aqueles que cometem o mesmo crime neste país. Fica a ameaça às redes internacionais de pedofilia que possam operar no nosso país.

O que é que resta? O sofrimento das vítimas. Esse será eterno e nunca poderá ser apagado. A morosidade das nossas instâncias judiciais. Essa também parece ser eterna, incurável… Também acaba por ficar bem presente a mancha na reputação de uma das maiores instituições de solidariedade social do nosso país. À custa de meia dúzia de pervertidos, de mentes doentes…

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Processo Casa Pia

O fim desta novela judicial está próximo. Assim parecia. O colectivo de juizes já vieram dizer que não vão ler o acordão segunda-feira como a defesa dos arguidos pretendia. A acontecer tal coisa, a defesa estava numa clara estratégia que visava não dar tempo suficiente ao colectivo para chegar a um consenso quanto à sentença a aplicar aos Srs. pedófilos. Pelo que disse, José Lopes Barata, um dos juizes do colectivo,o colectivo já está a prever que não poderá dar a sentença no prazo estabelecido, ou seja, a 3 de Setembro. Porque pelo meio metem-se as férias e os magistrados (como toda a gente) gostam de beber o seu fininho e comer os seus tremoços na esplanada de praia neste belo mês de Agosto sem se terem de preocupar com o trabalho.

Carlos Cruz, Carlos Silvino (Bibi), Hugo Marçal, Ferreira Diniz, Manuel Abrantes e Jorge Ritto. Todos eles com o cú no mocho. Todos eles lá dentro, a ver o sol a partir dos quadradinhos? Não creio. O Bibi sim, o Bibi é raia miúda. É um pobre pervertido que coitado, para além de ter sido um bode expiatório de todos os outros arguidos não tem conhecimentos suficientes para se safar desta. Mesmo assim já cumpriu uma boa parte da pena que irá receber. Logo, dentro de 2 ou 3 anos está cá fora por bom comportamento.

Os outros, os outros estão enterrados até aos ossos como o Bibi. No entanto, são gente fina. Gente importante lá de Lisboa. Um é mundialmente famoso pelo 1,2,3 e pelo 4. Outro foi embaixador. Outro é advogado. Gente de bem que tem contactos suficientes entre a malta para se safar desta e posteriormente ir reclamar uma indeminização choruda ao estado por danos morais. Prendê-los? Para quê? Vão para uma cela especial, comer, beber e usufruir de vários luxos pagos por todos os contribuintes. Nem vale a pena. Mesmo que sejam condenados, metem recurso e a coisa dá-se por mais uns anos. Ou antes ainda fogem para o Brasil como o Padre Frederico e ficam por lá vestidos de negro em Copacabana a beber água de coco e a usufruir dos rendimentos.

Isto é uma palhaçada geral. A face mais vísivel da falta de qualidade da justiça Portuguesa.

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