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10 anos passaram

e ainda estamos à espera da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que autorize a invasão Norte-Americana ou a intervenção internacional para manutenção da ordem e e da segurança das populações do Iraque. assim como ainda esperamos os relatórios dos observadores da dita organização que sejam conclusivos quanto à existência de armas de destruição maciça no exército do antigo ditador Saddam Hussein. assim como actualmente ainda estamos à espera de uma resolução eficaz para o problema sirio por parte do mesmo organismo…

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maravilhosa ignorância

Se para Ahmadinejad “apoiar a homossexualidade é assunto de capitalismo”, para mim, o facto da CNN ainda ter o displante de colocar um dos seus melhores jornalistas a entrevistar alguém que sempre que abre a boca só diz asneiras é coisa de 3º mundismo. Todos sabíamos que o presidente Iraniano já tinha afirmado uma vez no Brasil que o seu país não tinha homossexuais. Pois não. Pelo menos assumidos, creio que não deve haver nenhum. Na moldura penal Iraniana, a homossexualidade é punida com a forca. Ninguém deverá querer a forca por amar alguém do mesmo sexo.  Os Americanos, pela forma tacanha como vêem a homossexualidade e os direitos humanos, costumam gostar deste tipo de entrevistas. O próprio Estado Norte-Americano não é defensor dos direitos humanos. Existem estados americanos (principalmente os sulistas) onde ainda existem represálias contra os homossexuais. Ahmadinejad ainda se lamenta pelo facto da ONU estar constantemente a lançar sanções ao Estado Iraniano. Se motivos não faltam, palavras para quê? Adorei a parte em que Pier Morgan pergunta ao presidente Iraniano qual a atitude que este teria se um dos seus três filhos lhe revelasse que era homossexual. Ficamos sem resposta. Condená-lo-ia à morte como os outros? Trataria de legislar a favor da “legalização” da homossexualidade no seu país para incluir o caso excepcional?

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Irão confronta a realidade

Por Javier Solana, Ex-Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE e ex-secretário-geral da NATO

“Quem é que nunca viu aquela espécie de miragem, que parece água na estrada, num dia quente de Verão? Ou uma imagem tridimensional que na verdade era uma figura numa superfície plana? A natureza da ilusão leva-nos a confundir o que percebemos com a realidade.

Isso é verdade caso a ilusão seja cognitiva ou política. Dependendo de como um determinado evento se desenvolve, pode levar-nos a formular interpretações erróneas sobre o que está realmente a acontecer.

Tais percepções são muitas vezes mediadas por ideias e experiências anteriores. E, tal como Robert Jervis argumentou em Perception and Misperception in International Politics, publicado durante a Guerra Fria, as ilusões que criamos têm uma enorme influência na tomada de decisões – tornando-se até mesmo numa causa fundamental de conflito.

Até certo ponto, isto foi o que aconteceu com a análise da recente 16.ª Cimeira do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA), realizada no final de Agosto em Teerão – a primeira vez que o Irão organizou o encontro. A cimeira realizou-se num contexto de pouco progresso nas negociações com o Irão, em relação ao seu programa nuclear, e com a crescente pressão de Israel para a comunidade internacional estabelecer um “gatilho” – uma linha que a República Islâmica não deva transpor.

Além disso, as tensões regionais aumentaram a percepção da importância da cimeira do MNA e do seu anfitrião. No Médio Oriente, apenas o Irão e Hezbollah apoiam o regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, numa guerra civil que está a chegar a uma situação de não retorno e a desestabilizar o Líbano e a Jordânia.

O MNA desempenhou um papel importante durante a Guerra Fria. A sua visão foi moldada pelas recentes lutas pela independência, de muitos dos seus países membros, e a sua agenda promoveu a soberania nacional, a não-interferência, um reequilíbrio nas relações Norte-Sul e o apoio aos movimentos de libertação nacional.

Mas a realidade que uniu o MNA no passado mudou. As estruturas do governo bipolar da Guerra Fria e o período seguinte de unilateralismo norte-americano – no qual os Estados não-alinhados tentaram agir como um contrapeso – deram lugar a um mundo multipolar muito mais complexo e interdependente. Enquanto os Estados Unidos e a Europa ainda lutam para superarem uma grave crise económica, muitos membros do MNA, nomeadamente a Índia, Chile e Singapura, mantiveram um forte crescimento proporcional e fazem parte das novas estruturas de governação mundial, como o G-20.

Da mesma forma, muitos dos problemas que hoje enfrentamos – a alteração climática, a crise financeira, os desafios do desenvolvimento, o terrorismo ou a proliferação nuclear – reflectem a crescente interdependência mundial. Administrá-los de forma eficaz obriga-nos a repensar o conceito de soberania.

Estas mudanças transformaram não só as estruturas tradicionais de poder, mas também o leitmotiv do MNA e o destino dos seus membros. A globalização tem impulsionado, de uma forma cada vez mais ampla, as disparidades entre os seus membros – basta comparar a Colômbia com o Afeganistão ou o Chile com o Sudão – que têm dificuldade em transformar os números absolutos em influência coerente.

O impacto da cimeira de Teerão, e a quem possa ter beneficiado, não está totalmente claro. O Irão certamente considerou o encontro como uma oportunidade de propaganda, prometendo uma vasta cobertura dos media, numa altura em que estava no centro de um furacão diplomático. Mas a incapacidade dos participantes chegarem a uma posição comum, em relação ao programa nuclear do país anfitrião ou à violência na Síria – duas das questões fundamentais que confrontaram a cimeira –, obviamente prejudicou o esforço do Irão para demonstrar que, apesar de enfrentar severas sanções económicas e diplomáticas, permanece um interveniente internacional eficaz.

De facto, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou o Irão por não assegurar ao mundo que não está à procura de armas nucleares, na altura em que a Agência Internacional de Energia Atómica publicou um novo relatório, a sugerir que está. E, num discurso de grande intensidade, Mohamed Morsi, o primeiro presidente egípcio a visitar o Irão desde o nascimento da República Islâmica em 1979, rejeitou firmemente o regime sírio, tal como fez numa intervenção posterior na Liga Árabe. Além disso, Morsi recomendou ao Irão a juntar-se ao Egipto, à Turquia e à Arábia Saudita – todos os países de maioria sunita – para pressionar o processo da transição política na Síria (um papel que a oposição síria rejeitou, antes mesmo de o Irão poder dizer não).

Por outras palavras, a realidade traiu a percepção que o Irão procurou criar ao organizar a cimeira MNA. Em vez disso, o discurso de Morsi proporcionou o momento mais memorável da cimeira. E a busca nuclear do Irão continua a ser uma realidade que não deve ser ignorada durante os próximos três anos chave, quando a República Islâmica comandar o MNA, ao mesmo tempo que continua a ser um dos problemas mais graves da agenda internacional.”

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Nacionalismo asiático no mar

Por Joseph Nye, antigo subsecretário da defesa Norte-Americana e actual professor universitário em Harvard

“Irá rebentar a guerra nos mares da Ásia Oriental? Depois de nacionalistas chineses e japoneses terem organizado acções concorrentes de ocupação nos territórios áridos a que a China se refere como Ilhas Diaoyu e a que o Japão chama Ilhas Senkaku, manifestantes irados na cidade de Chengdu, no sudoeste da China, entoavam cânticos de “Temos que matar todos os japoneses.”

Do mesmo modo, um confronto entre navios chineses e filipinos no Recife de Scarborough, no Mar da China Meridional, originou protestos em Manila. E um muito esperado avanço na cooperação entre a Coreia do Sul e o Japão foi torpedeado quando o presidente sul-coreano visitou a ilha árida a que a Coreia chama Dokdo, o Japão chama Takeshima, e os Estados Unidos chamam Rochedos de Liancourt.

Não devemos alarmar-nos demasiado. Os EUA declararam que as Ilhas Senkaku (administradas pela Prefeitura de Okinawa quando esta foi devolvida ao Japão em 1972) estão cobertas pelo tratado de segurança EUA-Japão. Entretanto, o confronto no Recife de Scarborough acalmou, e, embora o Japão tenha mandado regressar o seu embaixador na Coreia do Sul após o incidente de Dokdo, é improvável que os dois países iniciem hostilidades.

Mas vale a pena lembrar que a China recorreu à força para expelir os vietnamitas das Ilhas Paracel em 1974 e 1988. E a China prevaleceu, na cimeira deste ano da ASEAN, sobre o anfitrião Camboja, ao bloquear um comunicado final que apelaria à criação de um código de conduta no Mar da China Meridional – a primeira vez, na história de quatro décadas da associação de dez membros, em que um comunicado não foi emitido.

O renascimento do extremismo nacionalista na Ásia Oriental é ao mesmo tempo preocupante e compreensível. Na Europa, mesmo que os gregos se queixem sobre as condições do apoio alemão para financiamentos de emergência, o período desde a II Guerra Mundial testemunhou progressos enormes nas relações entre países. Nada de correspondente aconteceu na Ásia, e questões que datam das décadas de 1930 e 1940 ainda são sensíveis, sendo o problema exacerbado por livros escolares pouco isentos e por políticas governamentais.

O Partido Comunista Chinês já não é muito comunista. Em vez disso, baseia a sua legitimidade no rápido crescimento económico e no nacionalismo étnico Han. As memórias da Guerra Sino-Japonesa de 1894-1895 e da agressão japonesa na década de 1930 são politicamente úteis e encaixam-se no mote mais amplo da vitimização chinesa por parte das forças imperialistas.

Alguns analistas de defesa americanos encaram a estratégia marítima da China como sendo claramente agressiva. Salientam as despesas crescentes com a defesa e o desenvolvimento de tecnologia de mísseis e submarinos desenhada para isolar os mares que se estendem da costa chinesa até ao “primeiro arquipélago” de Taiwan e do Japão.

Outros, contudo, vêem uma estratégia chinesa confusa, contraditória, e paralisada por interesses burocráticos conflituantes. Apontam os resultados negativos das políticas mais assertivas da China desde a crise económica de 2008. Na verdade, as políticas da China danificaram as suas relações com quase todos os seus vizinhos.

Considere-se o incidente de Senkaku em 2010, quando, depois de o Japão prender a tripulação de um arrastão chinês que abalroara um navio da guarda costeira japonesa, a China escalou as suas represálias económicas. O resultado, como referiu um analista japonês, foi que “a China marcou um golo na própria baliza,” invertendo imediatamente uma tendência favorável nas relações bilaterais com o governo do Partido Democrático do Japão. Mais genericamente, enquanto a China gasta milhares de milhões de renmibi em esforços para aumentar o seu poder diplomático na Ásia, o seu comportamento no Mar da China Meridional contradiz a sua própria mensagem.

Tenho perguntado a amigos e quadros chineses porque segue a China uma estratégia tão contraproducente. A resposta imediata e formal é que a China herdou pretensões territoriais históricas, incluindo um mapa do período nacionalista que representa uma “linha de nove pontos” abrangendo praticamente todo o Mar da China Meridional. Hoje, com tecnologia capaz de tornar mais exploráveis os recursos subaquáticos e piscícolas da zona, torna-se impossível abandonar este património. Em 2009-2010, alguns comentadores e quadros médios referiam-se mesmo ao Mar da China Meridional como um “interesse central” de soberania, como Taiwan ou o Tibete.Mas os líderes da China nunca foram claros quanto à localização exacta da “linha de nove pontos,” ou se as suas pretensões se referem apenas a certos terrenos, ou também a plataformas continentais ou mares mais extensos. Quando lhes pergunto porque não clarificam as suas pretensões, os meus interlocutores chineses dizem por vezes que para fazê-lo seriam necessários compromissos políticos e burocráticos difíceis e que provocariam os nacionalistas chineses.

Além disso, por vezes dizem que não querem abdicar prematuramente de uma moeda de troca. Em 1995, e outra vez em 2010, os EUA declararam que as águas do Mar da China Meridional deveriam ser regidas pela Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar (que, ironicamente, ainda não foi ratificada pelos EUA), mas que os EUA não tomariam posição quanto às pretensões territoriais. Em vez disso, os EUA incentivaram à resolução, pela via negocial, das pretensões existentes.

Em 2002, a China e a ASEAN definiram um código de conduta não-vinculativo do ponto de vista legal para gerir essas disputas, mas, como grande potência, a China acredita que terá mais a ganhar em negociações bilaterais com países pequenos do que em negociações multilaterais. Essa convicção esteve, este verão, na origem da pressão chinesa sobre o Camboja para bloquear o comunicado final da ASEAN.

Mas esta é uma estratégia errada. Como grande potência, a China terá um peso grande em qualquer circunstância, e pode reduzir a dimensão dos seus danos auto-infligidos se concordar com um código de conduta.

Quanto às Ilhas Senkaku/Diaoyu, a melhor proposta vem do The Economist. A China deveria interromper o envio de navios oficiais para águas japonesas, e utilizar uma linha de emergência com o Japão para gerir crises criadas por “cowboys” nacionalistas. Ao mesmo tempo, os dois países deveriam reactivar uma proposta de 2008 para a exploração conjunta de campos de gás natural no Mar da China Meridional, e o Governo do Japão devia comprar as ilhas áridas ao seu proprietário privado e declará-las zona marítima internacional protegida.

Está na altura de todos os países da Ásia Oriental se lembrarem do famoso conselho de Winston Churchill: “Falar é sempre melhor que guerrear.”

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mais um veto

Aqui, escrevi o porquê da Rússia continuar “amiga” do regime sírio.

Transcrevendo as declarações feitas na segunda-feira pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa Serguei Lavrov: ““Para nosso grande lamento, assistimos a elementos de chantagem.Consideramos que essa abordagem é absolutamente contraproducente e perigosa, uma vez que é inaceitável utilizar os observadores como moeda de troca. Ouvimos comentários segundo os quais a chave para uma solução para a Síria está em Moscovo, mas quando pedimos explicações dizem-nos que isso significa que deveríamos convencer Assad a deixar o poder.”

China e Rússia voltaram a chumbar uma resolução de iniciativa britânica em sede de Conselho de Segurança da ONU que visava executar sanções ao regime Sírio ou até mesmo invadir o país caso se mantivesse a situação de conflito no país.

A China vetou porque continua a insistir na sua falsa política de encorajamento dos países 3º mundo à destruição da hegemonia unipolar no mundo, direccionada a partir de Nova Iorque. A via Chinesa para a construção de uma nova ordem internacional assente na hegemonia multipolar partilhada que não é mais do que uma teia inventada pelos Chineses para não admitir publicamente que pretendem consolidar uma hegemonia mundial com base em Pequim.

A Rússia porque… (ler o post do primeiro link).

Das declarações de Lavror, aqui que mais me ressaltou foram as seguintes palavras: “assistimos a elementos de chantagem”.

Perante os relatos que nos chegam de Damasco e perante aquilo que tem sido feito em Nova Iorque pelos dois países vetantes, volto a interrogar: “quem é que está de facto a chantagear?”

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da Síria e das amizades russas

“Para nosso grande lamento, assistimos a elementos de chantagem.Consideramos que essa abordagem é absolutamente contraproducente e perigosa, uma vez que é inaceitável utilizar os observadores como moeda de troca. Ouvimos comentários segundo os quais a chave para uma solução para a Síria está em Moscovo, mas quando pedimos explicações dizem-nos que isso significa que deveríamos convencer Assad a deixar o poder ” – Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros Russo.

1. Consta-se que 17 mil pessoas já morreram desde o início do conflito. A escala internacional determina que um conflito assume o estatuto de guerra após a morte de mil pessoas. E os Russos não parecem interessados em resolver o problema. Preferem adoptar a estratégia errada: convencer o regime a cair por si, quando todos sabemos que essa estratégia não demove um ditador.

2. O grau de democraticidade do regime sírio é nulo. Isto porque Bashar Al-Assad não permite eleições livres por sufrágio directo e universal, não permite nem respeita direitos, liberdades e garantias fundamentais a cidadãos, e recentemente alterou a Constituição do país para poder continuar a governar até ao dia da sua morte.

3. O regime de Bashar Al-Assad recusa-se diariamente a negociar com o prestigiado negociador enviado pela ONU, nada mais nada menos que Kofi Annan, antigo secretário-geral da organização.

4. Ao nível interno, todos os dias, a comunidade internacional é blindada com reportagens e relatos de bombardeamentos a cidades, massacres a civis, e desrespeitos pelos Direitos Humanos cometidos pelo governo sírio.

5. Ao nível de política externa, o governo sírio pressionou o governo turco através de uma violação de espaço aéreo do vizinho.

6. A Rússia, grande parceira comercial do governo sirio, parceria comercial que está estabelecida de grosso modo no fornecimento de armamento ao regime (a contrapartida deste fornecido é óbvia dada a importância estratégica do território sírio na região) tem-se recusado a ceder no Conselho de Segurança da ONU a resoluções que visem ora constituir medidas de embargo internacional ao regime de Bashar Al-Assad, ora uma resolução do conflito por via da entrada de tropas para fins de manutenção da paz e da segurança dos cidadãos. Estranhamente, no caso Líbio (com proporções muito menos ao nível de escalada de violência aquando da intervenção internacional) a Rússia não se manifestou quanto a uma missão de semelhante objectivo.

7. O regime Sírio tem posto em prática um esquema que visa condicionar o trabalho dos observadores internacionais no país e tem violado por completo as leis internacionais com os condicionamentos que tem colocado à entrada de ajuda humanitária.

8. Posto isto, mais uma vez se denota a obsoletidade do Conselho de Segurança da ONU, principalmente no toca ao modus operandi do Conselho de Segurança. A Rússia tem bloqueado sistematicamente com o seu direito de veto todas as possibilidades que a comunidade internacional tem de dar uma resposta imediata ao problema acima citado. Pior que um país bloquear aquilo que é tido como necessidade urgência de actuação de toda a comunidade internacional no problema em questão, suscita outro problema maior pelo meio: não será vital para a sobrevivência da ONU enquanto instituição (que precisa de manter um certo controlo sobre o cenário internacional) que se avance com uma nova proposta de reforma institucional?

O que temos vindo a assistir desde há uns anos para cá é a pura ineficiência das suas acções. No caso do Sudão e da Somália, apesar de um primeiro veto chinês à resolução do conflito, a ONU queria actuar decisivamente na resolução do conflito mas nenhum dos Estados-membros mais poderosos tinha interesse em constituir uma missão que pudesse dar um fim a esse objectivo. Optou-se na altura pelo envio de tropas muito mal preparadas de estados como a Nigéria numa operação comandada pelas Nações Africanas, que, obviamente redundou num enorme fracasso. No caso da Líbia, mesmo apesar da ONU ter accionado um mecanismo de resposta que visava uma operação de manutenção de paz e segurança dos cidadãos, rapidamente, toda essa operação passou para as mãos da NATO por via da influência norte-americana e de facto, a operação tornou-se uma operação que visou derrubar Khadafi. No caso do Iraque, os Norte-Americanos atropelaram a próprio ONU, numa intervenção que arruinou o pouco poder de controlo que a organização tinha sobre os estados-membros. No caso Sírio, existe interesse na resolução do conflito mas é a Russia quem bloqueia qualquer tipo de operação no terreno.

9. No fim de contas pensamos: quem é que está a chantagear quem?

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Reinventar o banco mundial outra vez

Por Ana Palácio, Ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha e antiga Vice-Presidente do Banco Mundial

Nota minha: este texto vem na sequência deste.

 

Actualmente, com três candidatos na corrida ao lugar do próximo presidente do Banco Mundial – a ministra das Finanças nigeriana, Ngozi Okonjo-Iweala, o ex-ministro das Finanças colombiano, José Antonio Ocampo, e o candidato dos Estados Unidos, Jim Yong Kim, presidente da instituição de ensino Dartmouth College – é chegado o momento para dar um passo atrás e avaliar a trajectória do Banco. A menos que o/a próximo/a presidente do Banco tenha uma visão clara do caminho a seguir e a seriedade para resistir às pressões internas da instituição, ele ou ela será engolido/a pela sua complexa maquinaria e pelos seus processos pesados.

A atenção mundial tem-se centrado em analisar os pontos fortes e as qualificações dos três candidatos, particularmente as suas credenciais económicas e financeiras. Mas o verdadeiro desafio está em dar ao Banco Mundial, o rumo que reflecte o mundo, tal como ele é, e recalibre as suas ferramentas em conformidade. Inevitavelmente, a nova rota depende, em parte, em reconhecer que a economia e as finanças, enquanto elementos integrantes de todas as áreas de actividades do Banco, já não são os principais condutores da instituição.

Os instrumentos tradicionais do Banco Mundial foram (e ainda são) os empréstimos com juros baixos, os créditos sem juros e as concessões. Mas a filosofia central do Banco apoiou-se nos empréstimos, com juros, aos países de rendimento médio e canalizou os fundos subsequentes para os países mais pobres, elegíveis para apoio. Hoje, devido à condicionalidade dos seus empréstimos, o Banco está a perder competitividade face à pletora de intervenientes, públicos e privados, que exercem pressão no cenário do desenvolvimento. Enquanto isso, o Banco está a emergir como uma fonte vital – de facto, indispensável – de conhecimentos especializados e de assistência técnica, bem como um fornecedor de bens públicos mundiais.

Com base nestes pontos fortes, o Banco deve estar disposto a compreender as realidades dos países que são seus clientes, em vez do seu pontificado, e equilibrar o seu trabalho baseado no país com as suas funções mundiais. Enquanto os empréstimos são progressivamente desbastados e reservados apenas para os países mais pobres, o Banco deve adoptar a magra estrutura radial de uma consultoria estratégica ou de um “banco de conhecimento”. A organização deve reformular a sua missão, afastando-se da ideia de ser o “Banco Ocidental”, o “Banco dos BRIC”, ou, nesse caso, de nem sequer ser um banco.

O que é inequívoco, nos dias de hoje, é a crescente intolerância à má governação e corrupção – uma rejeição coletiva evidente em países tão diversos como a Birmânia, o Congo, a Rússia e a Bolívia, já para não mencionar os países árabes desde a Síria até Marrocos. Ao mesmo tempo, a maior ameaça para a ordem internacional vem do fracasso, da falência, do pós-conflito e dos estados devassados pelos conflitos.

Nas duas últimas décadas, como parte do exame de consciência despoletado pelo colapso do comunismo, o Banco Mundial tem vindo a procurar tornar os esforços na governação e na anti-corrupção parte integrante do seu trabalho, no crescimento económico e na redução da pobreza no mundo em desenvolvimento. Mas, para além da retórica eloquente, estas mudanças têm sido graduais e têm sido sobrepostas nas operações do Banco,em vez de se tornarem parte do seu DNA organizacional.

O Banco tem estado muito focado em si mesmo, e na sua reputação, e não tem estado focado o suficiente nos países que aconselha e nos quais opera, enquanto o fortalecimento institucional tem sido considerado ser inserido na agenda do crescimento. Como consequência, o direito, que constitui a base do fortalecimento institucional, tem sido considerado como não mais do que uma caixa de ferramentas. Os direitos de propriedade, a execução de contratos, as condições empresariais e os produtos e os mercados de trabalho livres e competitivos foram proclamados para fazerem parte do quadro económico – um equívoco recentemente reiterado pelo ex-economista do Banco Mundial e actual especialista em desenvolvimento William Easterly.

Além disso, a interpretação tradicional de Estatutos do Banco impôs uma enunciada “neutralidade” que se traduziu numa prontidão para ignorar a natureza dos regimes dos países, seus clientes, e da sua falta de responsabilidade popular. Ironicamente, o mesmo Banco Mundial cujo ex-presidente, Robert McNamara, transformou há quase cinco décadas, na altura da descolonização, num instrumento chave na luta contra o comunismo, hoje vê o tão chamado “Consenso de Pequim”, pelo qual o Partido Comunista Chinês mantém uma mão de ferro no país, como um modelo de desenvolvimento viável.Neste contexto, um “banco de conhecimento” deve abordar três desafios. Deve reforçar o apoio ao sector privado e dar prioridade às infra-estruturas, em sentido lato, de acordo com a sua importância para a iniciativa individual. Deve também fortalecer o seu know-how na criação de capacidades, particularmente capacidades administrativas, com ênfase nos seus aspectos jurídico-institucionais. Finalmente, deve colocar programas de combate à corrupção e de boa governação no centro da sua missão.

A comunidade internacional não pode suportar um Banco Mundial que, ao estar ancorado no mundo do passado, perde a sua relevância. Nenhuma outra instituição pode executar o formidável potencial do Banco, como um centro de conhecimento e um coordenador de políticas de desenvolvimento. O mandato do/a próximo/a presidente do Banco será crucial para fazer, ou desfazer, uma instituição que o mundo precisa desesperadamente no próximo século.

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Suavização das relações entre a Índia e o Paquistão?

Por Shashi Tharoor, Ex-ministro de Estado indiano para os Assuntos Externos e subsecretário geral da Nações Unidas

A Índia e o Paquistão estão a desfrutar de um dos melhores períodos na sua relação atribulada. Nos últimos meses não se registaram incidentes terroristas, não houve escaladas retóricas nem focos de conflito diplomático. O presidente paquistanês, Asif Ali Zardari acaba de fazer uma breve e bem-sucedida visita pessoal à Índia (principalmente para visitar um santuário famoso, mas que incluiu um almoço com o primeiro-ministro Manmohan Singh). Dezasseis anos depois da Índia conceder ao Paquistão o estatuto comercial de nação mais favorecida (NMF), o Paquistão está prestes a retribuir. O processo de paz está a recomeçar e as duas partes estão a dialogar de forma cordial, a todos os níveis.

E no entanto, é importante compreender que os problemas que há muito afligem a relação bilateral não serão resolvidos de um dia para o outro. Mesmo se, por algum milagre, o aparelho civil e militar paquistanês de repente tivesse um rasgo de iluminação, concluísse que o terrorismo era prejudicial e decidisse seguir pelo mesmo caminho que Índia na sua erradicação, a tarefa não se conseguiria realizar num estalar de dedos. O extremismo não é uma torneira que se possa fechar arbitrariamente. A proliferação de ideologias extremistas, as organizações militantes e os campos de treino adquiriram uma dinâmica própria. Como refere Satyabrata Pal, antigo alto-comissário indiano para o Paquistão: “Estes grupos da jihad fazem os seus recrutamentos a partir dos milhões de jovens paquistaneses que emergem das escolas vernáculas e madrassas, imbuídos de um ódio pelo mundo moderno, no qual não têm competências para trabalhar. Assim, enquanto os jovens indianos vão para o Vale do Silício e fazem eles próprios as bombas, os jovens paquistaneses vão para o Vale do Swat e fazem de si próprios a bomba, a mesquinhez das suas vidas justifica o fim. O Paquistão traiu a sua juventude, que é a sua tragédia.”

Este conselho não é de desespero. Em vez disso, é um argumento para oferecer ajuda. Um país vizinho repleto de jovens desesperados, sem esperança ou perspectivas, liderado por um militar mal-intencionado e que se auto-engrandece, é uma ameaça permanente para a Índia. Se a Índia conseguir ajudar o Paquistão a ultrapassar estas circunstâncias e a desenvolver uma aposta num progresso mutuamente benéfico, estará ajudando-se a si própria também. É aí que reside a esperança de persuadir o Paquistão de que o sucesso da Índia pode beneficiá-lo também – que, ao invés de tentar prejudicar a Índia e impedir o seu crescimento, o Paquistão deve reconhecer as vantagens que podem advir de uma parceria com uma Índia cada vez mais próspera.

A Índia pode apoiar-se na generosidade que já demonstrou várias vezes – por exemplo, com a atribuição unilateral do estatuto de NMF ao Paquistão -, oferecendo um mercado aos comerciantes e industriais paquistaneses, uma égide criativa para os seus artistas e cantores e um lar longe de casa para aqueles que procuram um refúgio face às realidades da vida paquistanesa. A criação de mais pontos de contacto – diplomacia de bastidores conduzida por enviados especiais (uma fórmula usada de forma eficaz por Singh e pelo ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf), contacto directo entre as duas forças armadas (que é escasso) e um contacto abrangente entre as pessoas – é indispensável para o esforço de paz.

Infelizmente, a Índia respondeu aos ataques de Bombaim em Novembro de 2008 e a outras provocações do Paquistão, tornando mais rígidas as restrições de vistos e restringindo outras possibilidades de contacto cultural e social. Esta pode ser uma área na qual vale a pena correr riscos, uma vez que as vantagens de aumentar as oportunidades para os paquistaneses na Índia superam os perigos, afinal, os terroristas de Bombaim não solicitaram vistos indianos antes de se infiltrarem no país com as suas armas e bombas.

Sou fortemente a favor de um regime de vistos liberal, o que exigiria que a Índia levantasse as actuais restrições relativamente aos pontos de entrada e saída que podem ser utilizados pelos titulares de vistos de origem paquistanesa, ao número de locais que podem ser visitados e às exigências onerosas em matéria de apresentação de relatórios de polícia. Para começar, os paquistaneses proeminentes no mundo dos negócios, entretenimento e meios de comunicação poderiam ser elegíveis para obter um processamento mais rápido de vistos e para a emissão de vistos de entradas múltiplas.

Haveria quem argumentasse que o Paquistão não iria retribuir uma tal generosidade unilateral. Até pode ser verdade, mas a Índia não deveria preocupar-se. A paridade com o Paquistão iria reduzir os padrões da Índia. A Índia deve mostrar uma generosidade de espírito que consiga convencer os paquistaneses a repensar a sua atitude face aos indianos.Também se podem fazer concessões em questões que não envolvam interesses nacionais vitais. Problemas específicos como o comércio, o impasse militar no Glaciar de Siachen, o limite territorial de Sir Creek, a disputa pela água na barragem Wullar e muitas outras divergências são passíveis de resolução através do diálogo. Parece absurdo o facto dos furores públicos no Paquistão estarem a ser agitados por falsas alegações de que a Índia está a desviar água do rio Indo; um diálogo sincero e aberto com o público paquistanês por parte das autoridades indianas iria ajudar a dissipar estas suspeitas.

A Índia devia aproveitar, de forma mais imediata, a disposição recente do Paquistão para retribuir a concessão da Índia do estatuto de NMF, tomando medidas concretas para reduzir as barreiras não pautais, tais como inspecções de segurança e permissões, que têm limitado as exportações do Paquistão para a Índia. A indústria de serviços financeiros da Índia e os seus profissionais de software podiam oferecer as suas competências aos clientes paquistaneses. Ganhariam um mercado vizinho, enquanto prestavam serviços que o Paquistão poderia usar para desenvolver a sua própria economia. Tudo isto são “vitórias fáceis” à espera de serem conquistadas.

As grandes questões – o conflito da Caxemira e o recurso ao terrorismo por parte do Paquistão como instrumento de política – exigirão muito mais trabalho de base e uma acção gradual para se poderem realizar progressos. Ao adoptar uma posição de acolhimento, sensibilidade e generosidade pragmática, a Índia poderá ser capaz de alterar uma relação bilateral que conta com 65 anos de uma lógica de hostilidades intratável.

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O nó persa

Por Joschka Fischer, Líder do Partido Verde, foi ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e vice-chanceler

As negociações entre o Irão e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mais a Alemanha, sobre o programa nuclear iraniano entraram agora numa nova, e provavelmente decisiva, fase. Estas negociações decorrem há quase uma década, pautadas por longas interrupções e ninguém pode adivinhar se desta vez haverá desenvolvimentos. Mas a situação nunca foi tão séria como agora e a paz está em jogo.

Após a recente visita do primeiro-ministro israelita Binyamin Netanyahu a Washington DC e a do primeiro-ministro Turco Recep Tayyip Erdogan a Teerão, uma situação pouco clara começa a tornar-se mais nítida. Parece que o presidente norte-americano Barack Obama conseguiu ganhar tempo definindo uma meta – o início de um programa explícito de armamento nuclear iraniano – e garantido a Israel a sua prontidão para a acção militar caso as negociações falhem.

Além disso, tendo em conta o perigo de um confronto militar, os Estado Unidos, em conjunto com a Europa e outros parceiros, implementaram novas sanções “inteligentes” e rígidas visando as exportações petrolíferas iranianas – a sua principal fonte de rendimento – e isolaram em grande parte a República Islâmica do sistema de pagamento internacional. O Irão precisa urgentemente da sua fonte de rendimento petrolífera e, sem poder participar no sistema de pagamentos, o seu comércio internacional está a ficar paralisado. As transacções por meio de géneros e malas cheias de dinheiro não são uma alternativa viável. Desta forma, a economia iraniana está a ser abalada até ao âmago.

Além disso, os EUA parecem ter transmitido a gravidade da situação e as suas intenções de forma credível aos líderes iranianos através de vários canais. Por isso, caso esta ronda de negociações também não seja bem-sucedida, poderá ter início uma grande – e completamente previsível – tragédia.

A boa notícia reside no facto de que todos os intervenientes parecerem ter consciência desta situação, o que deverá fazer com que os envolvidos se concentrem num processo de negociações sério e numa solução diplomática. Deverá tornar-se evidente em breve se desta vez o Irão está seriamente disposto a assumir um compromisso, pois existem inúmeras referências para o medir.

O conteúdo desse compromisso é mais ou menos claro: a aceitação por parte do Irão de urânio pouco enriquecido para utilização não militar e salvaguardas melhoradas e verificáveis, tais como a exportação de urânio pouco enriquecido para processamento adicional e direitos de fiscalização mais fortes e abrangentes para a Agência Internacional de Energia Atómica em território iraniano. Por exemplo, a AIEA teria acesso a instalações iranianas vedadas.

É claro que um compromisso não iria abordar a questão do comportamento interno do regime iraniano e as suas ambições regionais – uma fonte de ansiedade partilhada por Israel e pelos estados árabes do Golfo, principalmente a Arábia Saudita. Mas, sem ninguém com vontade de entrar em guerra para obter uma mudança de regime no Irão, especialmente após a desventura no Iraque que durou uma década, não haverá obstáculos às negociações motivados por aspirações fúteis.

Isto aplica-se igualmente ao Irão, onde algumas pessoas influentes ainda pensam que os EUA podem ser expulsos do Médio Oriente, e que o status quo pode ser alterado de forma a instalar o Irão como o poder hegemónico da região. Esta ilusão, não inferior à esperança do Ocidente numa mudança de regime no Irão, só poderá ser seriamente levada por diante correndo o risco inadmissivelmente elevado de guerra e caos regional.

Outros factores significativos irão ter um papel importante no desfecho destas negociações. O primeiro prende-se com a política interna do Irão no que diz respeito à luta pelo poder no seio do regime – uma luta que já antes inviabilizou uma solução diplomática, devido ao facto de nem conservadores nem reformistas estarem dispostos a ceder um triunfo diplomático ao presidente Mahmoud Ahmadinejad. Resta-nos esperar que, à luz da gravidade da situação, esta via para o insucesso esteja vedada.

É provável que os desenvolvimentos na Síria, o último aliado do Irão na região, também venham a ter o seu papel. A queda do regime do presidente Bashar al-Assad seria um fracasso estratégico para o Irão, que se defrontaria com uma frente unida de estados árabes, apoiados pela Turquia, pelos EUA e, de certa forma, por Israel. O Irão teria então dificuldade em manter a sua presença no Líbano e a sua posição tornar-se-ia mais complicada mesmo no Iraque, independentemente da maioria Xiita. Resumindo, a sua procura por um domínio regional iria desabar.Devido à complexidade de factores externos, será importante não sobrecarregar as negociações nucleares com questões para cuja resolução as mesmas não estão preparadas. Os problemas da Síria, do futuro do regime iraniano, da situação no Golfo Pérsico e zona circundante deverão ser abordados a outro nível e noutro momento caso se pretenda conter ou evitar o risco de guerra devido ao programa nuclear do Irão.

Desde o tempo em que Alexandre o Grande resolveu de forma memorável o enigma do nó górdio com apenas um golpe da sua espada, sonha-se com soluções militares simples para resolver problemas complexos. Mas, na maioria das vezes, a aplicação de força militar para resolver um problema origina ainda mais problemas. No Iraque, George W. Bush, Dick Cheney, e Donald Rumsfeld demonstraram que a utilização do poder militar apenas como último recurso é não só um imperativo ético e moral, como também um imperativo baseado numa Realpolitik.

Existem momentos em que a utilização do poder militar se torna inevitável, mas nunca deverá ser uma opção alternativa à diplomacia. Esta constatação é decididamente verdadeira no que respeita o “Nó Persa” actual. No entanto essa escolha – guerra ou diplomacia – confronta agora ambos os lados.

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Forjando a Oposição Síria

Por Itamar Rabinovich, Professor universitário em Nova Iorque e Telavive, antigo embaixador de Israel nos Estados Unidos entre 1993 e 1996

A crise Síria tem agora um ano, com perto de 10.000 pessoas, na sua maior parte civis, moHomrtas – e sem fim à vista. O país está num impasse: a oposição é incapaz de derrubar o regime do Presidente Bashar al-Assad, e as forças de Assad são incapazes de acabar com a resistência.

Ambas as partes estão irredutíveis: a oposição está determinada em deitar abaixo um regime que vê como ilegítimo, sectário, corrupto, tirânico e manchado de sangue, enquanto o núcleo da linha dura do regime acredita que se perseverar silenciará em última instância a oposição, enquanto qualquer concessão poria em risco a sua própria existência. A sua queda, acreditam, significaria desapropriação e morte para a liderança do regime e para uma grande parte da comunidade Alauíta de onde provém.

Assad e a sua corte são encorajados pelo falhanço do mundo em responder eficazmente à sua supressão brutal da revolta em Homs, e têm vindo a infligir castigos perversos nos seus sobreviventes como um aviso a oponentes noutros locais. Isto pode intimidar alguma da população civil da Síria no curto prazo, mas servirá apenas para exacerbar a raiva popular, e assim aumentar a probabilidade de um ajuste de contas sangrento com Assad e os seus acólitos no futuro.

É provável que o impasse brutal de hoje continue por algum tempo. Missões diplomáticas e humanitárias dirigidas pelo antigo Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan e pela actual Sub-Secretária Geral para os Assuntos Humanitários Valerie Amos parecem tão ineficazes como os esforços iniciais da comunidade internacional e da Liga Árabe para mitigar o conflito ou facilitar uma solução política.

Decerto, as autoridades sofreram algumas deserções, com a mais significativa a acontecer logo após a violência em Homs ter atingido o seu pico, quando o ministro-adjunto da energia se demitiu e aderiu à oposição. Mas, mesmo tendo também acontecido deserções entre o corpo de oficiais, o regime manteve a sua coesão básica.

O exército, o dispositivo de segurança, e a comunidade Alauíta ainda se apoiam solidamente. Uma grande parte da população Síria – a classe média em Damasco e Alepo, os Cristãos, e outras minorias – estão passivos ou indecisos, preocupados com o facto da alternativa ao status quo ser o caos, a guerra civil, e possivelmente uma tomada de poder pelos Islamistas radicais. E a Rússia e a China continuam a fornecer cobertura diplomática, com o Irão a enviar apoio material. A vida em Damasco, apesar de carências crescentes, parece quase normal.

Os inimigos do regime, por outro lado, não parecem abalados pelas mortes, continuando a organizar protestos pela Síria. A oposição armada está a alastrar, mesmo que lentamente. Os países Ocidentais, a Turquia, e a maior parte do mundo Árabe estão irados pela chacina brutal e pela destruição, e a pressão para intervir e endurecer sanções internacionais está a crescer.

Mas a pressão regional e internacional sobre Assad tem sido ineficaz. Enquanto a Liga Árabe pareceu agir de modo decisivo em Novembro último quando suspendeu a participação da Síria, a missão de observadores militares que enviou à Síria foi uma farsa. As iniciativas da Turquia perderam alento, e os Estados Unidos e os seus aliados Europeus estão apenas a percorrer os caminhos diplomáticos; na prática, os seus esforços têm pouco impacto sério no regime.

A América e o Ocidente afirmam que não podem agir de modo significativo sem um mandato da ONU, que a Rússia e a China lhes negam ao vetar resoluções anti-Sírias no Conselho de Segurança. Mas a verdade é que os governos em Washington, Londres, Paris e noutras paragens poderiam fazer muito mais mesmo sem uma resolução do Conselho de Segurança.

Talvez mais notavelmente, enquanto alguns governos fecharam as suas embaixadas em Damasco (citando considerações de segurança), não tem havido um corte sistemático de relações diplomáticas com a Síria. Na verdade, não tem havido interrupção de voos de e para o país, ou quaisquer outras medidas que pudessem virar a população de Damasco e Alepo contra o regime e trazer um fim à crise.

Esta ambivalência pode ser explicada pela preocupação Ocidental e Árabe com a fraqueza e opacidade da liderança política da oposição Síria. Há uma discrepância dramática entre a coragem e a tenacidade dos manifestantes e lutadores em Homs, Idlib, e Deraa, e a Frente Nacional Síria, cujos membros e facções falharam na formulação de um programa político coerente, na criação de uma identidade, e na obtenção do reconhecimento de nomes e caras. Os decisores Ocidentais e no Golfo perguntam-se como seria a Síria no dia a seguir ao derrube de Assad. Isto foi duramente ilustrado na segunda semana de Março, quando funcionários da defesa dos EUA expressaram a sua frustração com a oposição Síria em várias reuniões de imprensa.O regime tem sido eficaz em explorar essa incerteza alastrando o medo de um cenário Egípcio, em que a fraqueza dos activistas seculares leva a uma tomada do poder pelos Irmãos Muçulmanos e jihadis. De facto, é difícil separar a causa do efeito. Reconhecer a oposição como o governo legítimo da Síria, como foi feito na Líbia, daria um impulso aos inimigos de Assad, mas, até agora, falta-lhes a seriedade requerida por uma medida tão arrojada.

A oposição deve afirmar-se como uma alternativa credível e atractiva ao regime de Assad, e os críticos internacionais e regionais do regime devem auxiliar nesse processo. O regime de Assad está condenado. Não tem legitimidade, e está destinado a cair. Mas isso poderá demorar muito tempo – e só ser conseguido a um custo alarmante. A alternativa é uma oposição eficaz que recolha apoio inequívoco dos principais actores da região e internacionais.

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é preciso ter lata

Dimitri Medvedev disse a Kofi Annan que a sua missão a mandato das Nações Únidas é a “a última esperança para que a Síria não caia numa guerra civil sangrenta e prolongada”.

Segundo a notícia públicada na edição de hoje do Jornal Público:
“Porém, num comunicado citado pela Reuters, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, advertia o enviado da ONU para não tomar parte no conflito e insistiu que o diálogo político seja feito com o Presidente Bashar al-Assad e não apenas com a oposição que tenta destitui-lo.

Lavrov pediu também à “comunidade internacional” para apoiar Annan, “significando isto a não interferência nos assuntos internos sírio e a inadmissibilidade de apoiar um dos lados do conflito”.

O falso moralismo parece ser um dote especial do Kremlin nos dias que correm. Falamos exclusivamente de um dos países que em sede do Conselho de Segurança vetou uma resolução importante contra o regime sírio e de um dos principais fornecedores de armamento do dito regime.

 

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Mais relatos chocantes de Damasco

A Crueldade sem limites do governo de Al-Assad.

Já bati demasiado nesta tecla no que toca à falta de operância das Nações Unidas e do seu des(conselho) de Segurança quanto ao caso sírio.

De que está Luis Moreno-Ocampo à espera para tomar providências quanto ao ditador Sírio no seio do Tribunal Penal Internacional?

De que está à espera a NATO para por fim a esta barbarie? A NATO, essa organização “tão interventiva, tão democrática e tão respeitadora do Direito Internacional” ainda não se pronunciou sobre o caso Sírio.

No caso de Mohammar Khadafi e da Líbia, as Nações Unidas foram rápidas a pronunciar-se acerca das sanções e das intervenções a executar no país, a NATO passou por cima de uma resolução que ia de encontro à manutenção de paz e segurança entre os civis e acabou por executar uma intervenção militar com o objectivo de derrubar Khadafi e Luis Moreno-Ocampo tratou de abrir investigação ao regime sirio quando se começou a suspeitar que o mesmo torturava e atacava civis.

Homs e Damasco continuam a ferro e fogo sem que a comunidade internacional tenha interesse em resolver a situação.

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A Síria, Ban Ki-Moon e as eleições russas

Voltamos ao tempo dos senhores da guerra.

Na viragem do século XIX para o século XX, Kofi Annan, apercebendo-se do monstro burocrático que se tinha tornado a organização que dirigia e apercebendo-se da óbvia perda de influência da dita organização entre as nações e no controlo da estabilidade e da paz do cenário internacional, fez publicar no seu relatório enquanto secretário-geral da ONU uma tentativa de mudança do paradigma de actuação das Nações Unidas.

De entre os vários items da agenda criada por Annan, tomando em conta os lapsos presentes na orgânica do Conselho de Segurança e a sua clara ineficácia (também provocada pelo facto da ONU não ter meios capazes de executar actos militares) na actuação rápida perante problemas, nomeadamente, perante tensões armadas ou conflitos bélicos emergentes, efectivou-se a necessidade de reforma do próprio Conselho, tendo em vista uma actuação mais rápida e mais eficaz perante os dados problemas.

A revolução que Annan pretendia para o Conselho (assim como para quase toda a instituição) acabou por redundar num enorme fracasso. O Conselho de Segurança cresceu para 15 países-membros, mantendo-se a tomada de resoluções pelos 5 gigantes, aumentando-se apenas a esfera de influência no órgão pelo acréscimo de um secretariado não-permanente composto por 10 países, entre os quais actualmente Portugal.

Ban Ki-Moon, sapiente que a alteração produzida voltou a não ter resultados no nível que se esperava, veio ontem mais uma vez a público denunciar aquilo que se sabe sobre a repressão e clima de terror que o regime Sírio de Bashar Al-Assad está a por em marcha em Damasco e em Homs e pedir para que se tomem decisões urgentes capazes de por fim ao dito clima de terror.

É certo que o regime de Al-Assad, tem, como se diz na gíria popular, as costas quentes. Isto porque há algumas semanas atrás uma proposta de resolução para o problema do regime sírio esbarrou com o veto russo no Conselho de Segurança. Mais uma vez as Nações Unidas, reunidas democraticamente para a resolução de um conflito que já matou 7500 cidadãos sírios, sucumbiu de forma ineficaz e propositada aos interesses económicos de uma nação, neste caso a Russia.

Por falar em Russia, amanhã haverão eleições. Eleições? Eleições só se podem considerar como tal quando o povo se pronunciar nas urnas. Nas eleições de amanhã, já se sabe de antemão (como os mídia internacionais já anunciam faz mais de uma semana) que o Kremlin será de novo ocupado por Vladimir Putin, em mais uma das suas trocas pelo poder.

Vladimir Putin, para os mais atentos, mudou há alguns anos atrás a constituição russa de modo a permanecer no poder como Presidente da República. Para isso, fez alterar as competências do primeiro-ministro Dimitri Medvedev para subalternar novamente no poder executivo com o Presidente da República, Vladimir Putin, himself.

Expirado o mandato enquanto presidente da república, Vladimir Putin voltou a reordenar as regras do jogo para poder continuar a mandar. Toques de tirania?

Esses toques de tirania assim como o vício presente nestas eleições adquirem vida a partir do momento em que é a Duma Russa (Parlamento) e os partidos nela presentes que nomeiam os candidatos. Imediatamente surge-nos a ideia de um sufrágio pouco universal e uma violação clara dos direitos de 1ª geração.

Eleições à parte.

As modificações incutidas por Putin no plano interno estão a ter resultados. Vamos ao plano externo.

Da URSS fracturada pelo fim da era bipolar assistimos ao desmembramento nas novas repúblicas. No caso Russo, a Perestroika levou a uma onda de privatizações do outrora sistema de sovietes pelos chamados “novos oligarcas” num processo que a muitos se revelou feito às três pancadas. Nos anos 90, a nível militar, geopolítico e internacional, a Russia, no seu caso específico não só desmilitarizou-se como com Yeltsin se verificou uma aproximação gradual aos interesses das Nações Unidas e à NATO. A Russia, perdeu de facto a sua hegemonia mundial e está com Putin a tentar reconquistá-la.

Com Putin, apoiado pelo sucesso económico desta década dos BRIC, assistimos à tentativa (que decerto será concretizada) de reactivar um estado neoeslavo, apoiado pela tentativa de crescimento hegemónico na região, tanto a nível económico como geopolítico. Para isso Putin, apontou como bandeiras o apoio incondicional aos planos da BRIC, a monitorização dos planos nucleares do Irão, a tentativa de conquista da região através de acordos comerciais (como é o caso da Síria) e da hostilidade a antigas repúblicas (Geórgia; Ucrânia) em determinados casos desta década, a partir de um crescente rearmamento e a partir da  tentativa de com os países da BRIC instaurar um novo mercado de transacção de petroleo com sede em Moscovo.

Será que Ban Ki-Moon pretende que seja o regime russo a mudar amanhã de modo a que a Russia finalmente apoie um pacote de sanções ou uma intervenção ao regime de Bashar Al-Assad?

Creio que a primeira premissa será como veremos amanhã algo difícil. A 2ª dependerá de Putin. Exclusivamente.

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UNICEF

UNICEF

Vale a pena dar uma olhada por este relatório da UNICEF que trata do problema dos riscos associados à pobreza infantil nos centros urbanos.

Para além da estatística associada, do seu conteúdo técnico, é um relatório que narra o risco de exclusão das crianças em meios urbanos e conta com bons artigos de opinião e retrospectiva por parte da Raínha Rania da Jordânia, do embaixador da boa vontade Amitabh Bachchan. Interessante também é o estudo promovido acerca da taxa de HIV actual entre a população infantil e os desafios que a agência está a travar para parar a pobreza e a exclusão social entre os mais novos em todo o mundo.

 

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Reinventando o banco mundial

Por Ana Palácio Ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha e antiga Vice-Presidente do Banco Mundial

Anotação minha: Interessante para alunos de Relações Internacionais, Sociologia e Estudos Europeus.

“O comunicado de Robert Zoellick de que não se vai recandidatar a Presidente do Banco Mundial centrou as atenções na questão da continuidade da tradição de haver um norte-americano na presidência. Mas, apesar de ser uma questão legítima, trata-se apenas de um aspecto menor do debate necessário sobre o papel do Banco Mundial no século XXI.

Durante os seus 67 anos de existência, o Banco ultrapassou o seu conceito original com a criação de um tribunal arbitral e três instituições financeiras especializadas: uma para o sector privado, Sociedade Financeira Internacional (SFI), outra que garante seguros contra riscos políticos, a Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), que financia os países mais pobres. O Banco Mundial tornou-se no Grupo do Banco Mundial, embora o seu pilar de fundação, o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), permaneça no seu centro. E esse é o problema.

O BIRD foi concebido em 1944, em Bretton Woods, como um instrumento através do qual os activos físicos de um mundo devastado pela guerra seriam reconstruidos, o enfoque do BIRD estava na reconstrução, ficando o desenvolvimento para reflexão posterior, com os primeiros empréstimos dirigidos exclusivamente à Europa. O foco de desenvolvimento do Banco surgiu quando a tarefa de reconstrução diminuiu e o seu âmbito e amplitude actuais foram consolidados sob a presidência de Robert McNamara, de 1968 a 1981.

Com a descolonização a impulsionar um “baby boom” de países independentes na década de 1950 e 1960, McNamara reinventou o Banco Mundial como uma pedra basilar do modelo económico do mundo livre e das relações internacionais. A União Soviética, embora signatária do Acordo de Bretton Woods, nunca aderiu ao Banco. Somente em 1992 a Federação Russa se tornou membro, juntamente com outras 13 ex-repúblicas soviéticas.

Em finais de 1990, o Banco alcançou uma adesão quase universal e, confrontado com o desaparecimento do comunismo, iniciou um intenso processo de autorreflexão, que abriu caminho para novos campos interessantes de operações, tais como a governança e anticorrupção. Mas as mudanças foram graduais e as questões mais profundas sobre a organização e a sua raison d’être nunca foram abordadas. Além disso, o imediatismo das necessidades criadas pela crise financeira de 2008 em termos de falta de segurança alimentar e escassez de crédito limitou esses debates.

O mais significativo dos muitos desafios enfrentados pelo Banco Mundial diz respeito à lógica da sua estrutura e funcionamento interno. Com dois terços do seu pessoal localizado em Washington DC, o Banco precisa, para superar a consequente rigidez, reorganizar a sua equipa de trabalhadores, composta por especialistas com cargos permanentes e uma infinidade de consultores, com poucos elementos entre estes. Além disso, a organização, concebida em primeiro lugar como um banco, ainda é o palco de economistas e especialistas em finanças, embora as operações de crédito estejam progressivamente a abdicar da sua preponderância. Em termos práticos, uma equipa de trabalho diversificada, descentralizada e, acima de tudo, flexível deve estar entre as principais prioridades do Banco.

Além disso, as reformas em matéria de governação têm ficado muito aquém do que é necessário e pecam na identificação das fontes de inércia que são obstáculos para a organização. A China, um interveniente chave do desenvolvimento e a segunda maior economia do mundo, ainda representa menos de 5% das acções do Banco com direito a voto, enquanto a União Europeia controla cerca de 37% e os Estados Unidos detêm 16%. Com oito europeus no seu Conselho de Administração, que é composto por 25 membros, o Banco continua a ser uma fraca imagem do mundo de hoje.

Mas o principal desafio do Banco Mundial consiste na definição da sua missão e actividades principais. O próximo presidente do Banco deve traduzir em política a distinção turva entre países “desenvolvidos” e “em desenvolvimento” e conduzir um ambiente caracterizado por um número significativo de actores do desenvolvimento, muitos deles privados e com objectivos restritos, embora muitas vezes com orçamentos superiores aos das agências tradicionais.

O Banco Mundial precisa de um líder que considere que o empréstimo já não é um argumento organizacional válido: Os bancos chineses concederam mais empréstimos à América Latina durante os últimos cinco anos do que o Banco Mundial e o Banco Interamericano juntos e África conta uma história semelhante. Da mesma forma que a reconstrução das finanças abriu caminho para o empréstimo de desenvolvimento ao longo da história do Banco, o seu foco actual em operações bancárias deve ser reconsiderado, uma vez que a principal fonte de valor acrescentado da organização reside no seu enorme potencial como centro de conhecimento e como coordenador de políticas internacionais.Por exemplo, enquanto as microfinanças, favoritas de muitas organizações de desenvolvimento, recebem muita publicidade e atraem numerosos doadores, as questões críticas, como a necessidade de construir um quadro regulamentar e institucional que garanta a segurança jurídica e permita que as microempresas floresçam, são tidas como menos apelativas. Abordar estas questões deve fazer parte do papel do Banco Mundial.

Ou considerando a ajuda internacional na área da saúde. Muitos países de África são testemunhas das quantias desproporcionais destinadas (principalmente por entidades privadas) à luta contra a SIDA, à malária e à tuberculose, enquanto os serviços gerais de saúde recebem apenas quantias simbólicas. Além disso, as condições prévias para iniciativas mais tangíveis – e portanto, mais apelativas – continuam a ser ignoradas. O fornecimento de vacinas, por exemplo, requer infraestruturas, coordenação logística e pessoal devidamente formado. O Banco Mundial é muitas vezes o único interveniente capaz e disposto a resolver todas estas questões de forma eficaz.

Actualmente, a comunidade internacional deve procurar um presidente do Banco Mundial que esteja em sintonia com a recusa crescente dos cidadãos comuns em tolerar desigualdades globais gritantes e que entenda que o desenvolvimento é mais do que o crescimento do PIB. Um líder com essas características, independentemente do seu país de origem, irá reinventar o Banco Mundial para o próximo século.”

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Pressupostos estranhos

1.Vladimir Putin afirma que a Rússia irá voltar a militarizar-se.

2.A Rússia monotoriza directamente o programa nuclear iraniano.

3. A Rússia vetou (por ser um grande parceiro comercial do regime Sírio) uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que visava por controlo na chacina que o regime sírio está a cometer contra a sua população. Nesse veto, tenho a crença que não foram apenas motivos comerciais que motivaram os Russos a dizer não a uma intervenção internacional no problema Sírio mas sim questões geoestratégicas e questões relacionadas com um esforços que os russos estão a tentar executar para manter alguma hegemonia internacional nas regiões do cáucaso e do Oriente Médio.

3. A Siria para além de ser vizinha do estado de Israel, desde 1948 manteve tensões diplomáticas e armadas com o governo de Telavive.

4 .A marinha iraniana tem sido vista com algumas manobras no mediterrâneo

5. São conhecidas as tensões diplomáticas entre Irão e o Estado de Israel.

6. O Estado de Israel e o Estado Turco também suspenderam relações diplomáticas no último ano devido ao bombardeamento\assalto por parte do exército Israelita de um navio turco que prestava assistência ao povo palestiniano.

7. Nos últimos meses, o governo de Ankara tem-se tornado cada vez menos laico e tem mostrado interesse em colaborar cada vez mais com a policy da BRIC.

Não deixam de ser pressupostos estranhos que consigo interligar.

 

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coitada

Ler aqui.

Que filme que vai na cabeça desta senhora quando esta se refere ao artigo 19 da Declaração dos Direitos Humanos.

Passo a transcrever o referido artigo:

“Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”

Confesso que deve ser chato para a referida senhora ver a sua informação retirada e mesmo pessoalmente sendo a favor do aborto nos moldes legais e médicos de como é praticado em Portugal.

Se pensar pela mesma lógica se eu escrever “eu sou um cabeça de pénis” no facebook, poderei ver a minha conta suspensa por atentado ao pudor e por violação das normas e termos impostos pelo facebook na adesão e criação de uma conta. No entanto, à semelhança daquilo que foi colocado na rede social pela referida senhora, caso o facebook me condene pela hipótetica afirmação que aqui coloco também me estará a castrar o direito à liberdade de opinião e expressão que me assiste pela DUDH.

Agora, analisando a fundo a situação, e como constatei que Rebeca Gomperts é licenciada em medicina, saberá perfeitamente que não é ético aconselhar um aborto seguro numa rede social quando tratamos de uma intervenção médica que deve ser feita num hospital e sob a responsabilidade de profissionais habilitados academicamente para tal. É aliás, um incentivo expresso a uma prática que excede aquilo é tolerável pelo zelo de uma saúde pública de qualidade.

No que toca ao artigo 19º da DUDH e já que a referida senhora é uma activista, que se preocupe por exemplo em denunciar os milhares de pessoas por esse mundo fora que querem realmente denunciar as mais diversas barbaridades praticadas pelo homem e por questões de censura não podem efectuar essas denúncias.

E já agora, a minha piada do costume: se o facebook apenas retirou a imagem do perfil, o Paulo Portas comprou 2 submarinos para atacar o barco do aborto onde se encontrava esta Rebecca Gomperts. Isso sim é de nível: endividou um estado e com a mania das grandezas meteu os dois bichos a tentar afugentar um barquito que até o Navio Escola Sagres era capaz de mandar ao fundo do Oceano.

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Não esteve mal. Mas…

borrou a pintura toda na problemática do Estado Palestiniano. Não percebo como é que apenas podem conceder reconhecimento de um estado (neste caso o palestiniano) quando nunca dependeu exclusivamente da vontade dos líderes palestinianos o acordo de paz com Israel.

Passos Coelho foi a Nova Iorque transmitir a visão do PSD e do CDSPP acerca do problema e não a opinião global do povo Português.

Esteve muito bem na operação de charme da luta do estado português pelo reequilíbrio económico e orçamental do país, esteve muito bem ao reiterar a ideia de alargamento dos membros permanentes do Conselho de Segurança em 3 vagas mais que justificáveis para países cujas preponderancia no cenário internacional cresceu na última década. Esteve  ainda melhor ao defender a cooperação económica mundial como o instrumento capaz de atender às necessidades da governação económica global.

Na questão do Estado palestiniano, colocou os pés pelas mãos… E sobre a situação na Madeira, nem um pio.

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O insurgente

Não percebo porque é que os delegados ocidentais saíram a meio do discurso de Mahmoud Ahmadinejad nas Nações Unidas. 

O presidente do Irão não é o único no mundo que acredita que o 11 foi um “misterioso incidente”. E atenção, isto não é conversa de comunistas e anarquistas anti-capitalistas e anti-americanos. É conversa lançada a público pelos próprios americanos. 


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