Tag Archives: Memorando de Entendimento

assustador

a cartilha de Friedman a ser levada ao extremo neste país: a ANACOM tem mãos a proposta de fusão entre a Optimus e a ZON, cuja propriedade de 48% das acções irá pertencer à família dos Santos. Controlará a Optimus, a ZON, fundará um generalista próprio (para propaganda do regime angolano?) e controlará o impiedoso e inútil Sol. A RTP deverá ser privatizada e um dos principais interessados é a Newshold. Para quem não sabe, a holding que detém o célebre Jornal de Angola, ou seja, José Eduardo dos Santos. Holding sediada, imagine-se, no Panamá. Mais uma vez. A TAP será privatizada a troco de peanuts (tive a fazer as contas e será vendida por algo como 4 milhões de euros na prática) a Germán Efromovich, mais uma daquelas histórias de riqueza comoventes de um polaco (nascido na Bolívia, naturalizado colombiano), radicado no Brasil que começou por vender enciclopédias e fez fortuna na área do petróleo e manutenção de submarinos.

tudo bem, não fosse o facto de:

1. O império que José Eduardo dos Santos quer construir em Portugal terá custos gravíssimos para o consumidor. Com a fusão da Optimus e da Zon, vai eliminar por completo a pouca concorrência de um sector completamente minado por oligopólios, quando o país precisava de facto de uma liberalização do mesmo para que novos operadores pudessem revolucionar os exorbitantes preços cobrados pelas operadores destes serviços.

2. Para além do mais controlará dois órgãos de comunicação social em Portugal, sendo que um deles é precisamente a televisão pública.

3. Sobre a venda da TAP. São claras como água as ligações de Efromovich com um dos mais importantes polvos da política Brasileira: José Dirceu, o deputado Trabalhista que servia de epicentro do escândalo do mensalão, recentemente condenado a uma pena de 10 anos de prisão por corrupção, peculato e tráfico de influências.

O que me escandaliza, sobretudo, é a conexão paralela destes negócios, autorizados pela corja (troika) que nos comanda: nem mais nem menos que o suspeito do costume, o Relvas.

Foi o Relvas que há uns meses atrás foi baixar o cú ao governo angolano. É o Relvas que toma conta com cuidado e carinho dos negócios da cassula de José Eduardo dos Santos em Portugal. E como podemos ver na notícia do Jornal Público acima postada, é o mesmo Relvas que serve de intermédio entre o governo e as recomendações de negócios de Dirceu e Efromovich em relação à TAP, possivelmente privatizada na prática por 4 milhões de euros à luz desta negociata. 4 milhões pela TAP, sabendo que é a companhia aérea europeia com melhor reputação no mercado sul-americano? Isso faz-se Relvas? A TAP, cujo gestor é precisamente de nacionalidade brasileira, cujo gestor é o 2º mais bem pago nas empresas públicas portuguesas vale para Efromovich 4 milhões de euros?

Para terminar, espanta-me, repito, espanta-me que ainda hoje, depois de licenciaturas forjadas, de controlos severos e inconstitucionais à liberdade de imprensa, à liberdade de expressão e opinião e de negociatas com estrangeiros e nacionais (recordar o exemplo do BESI e das informações que Ricciardi queria saber acerca de privatizações; das quais falarei mais à frente neste blog visto que tenho informações que mais ninguém tem sobre esse dossier e sobre um caso em particular da cidade de coimbra) tendo em conta a transferência gratuita de património do estado para as mãos de privados, não haja alguém (sei lá, um primeiro-ministro, um presidente da república, um líder do partido com qual o PSD faz coligação governativa, uma procurador-geral da república, um presidente do Constitucional) que ponha mão neste Relvas e que o afaste de forma compulsiva da governação do país.

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ora vamos lá ver se nos entendemos

“Com o desemprego já muito elevado e a economia em recessão, as escolhas políticas difíceis que estão a ser feitas estão a testar o consenso politico alargado em torno do programa que existia até à data” – Abebe Selassie, avaliador do Fundo Monetário Internacional para o programa Português.

Perdão? Este senhor não sabe a realidade política do nosso país? Este senhor não sabe que este programa foi negociado por 3 dos 5 partidos? Este senhor não sabe que este programa não foi debatido sequer com 2 partidos políticos que fazem representar a vontade popular na Assembleia da República? Este senhor não sabe que o próprio programa não teve a aprovação do sindicato que representa 95% dos trabalhadores nacionais? Este senhor não sabe que as decisões importantes da vida de um país, principalmente no que toca a ingerência de organizações terceiras nas matérias internas de um país é uma matéria que constitucionalmente terá direito a um referendo? Este senhor não sabe que a democracia é popular é constituída do povo para quem os representa e não, uma obrigação posta pelos representados aos seus representantes? Mas qual consenso político? E já agora, o que é que pensa Abebe Selassie da falta de consenso social em relação a todas as políticas posteriores à assinatura do memorando? Não contam?

Mas em Bretton Woods, eles ainda acham que o povo está satisfeito com a sobretaxa no IRS:

No mesmo relatório, o Fundo Monetário Internacional avisa os governos portugueses (sim porque o nosso governo está a tentar sacudir a água do capote ao nível de responsabilidades) que em 2013 teremos o pico mais alto da dívida pública portuguesa: 123,4% do PIB.

A confirmar-se será o número mais negro da nossa história. Questiono: como é que vamos criar riqueza para podermos pagar esta dívida? e se criarmos, quantos anos andaremos refens desta mesma dívida?

Selassie dá a resposta a partir de Nova Iorque: “A pobreza nos últimos anos é mais efeito do crescimento do desemprego que dos cortes na despesa e dos aumentos de impostos em si mesmos. (…) “Com o desemprego já muito elevado e a economia em recessão, factores dos quais já tínhamos avisado o Estado Português na quinta avaliação do Programa. (…) Tentámos seguir o conselho do Governo quanto às áreas onde se poderia cortar despesa sem sobrecarregar os mais pobres (…)”

“a gente avisou, vocês é que nã nos deram ouvidos, tá? quem criou esse mesmo desemprego? não foi o próprio Fundo através do Memorando e da hedionda medida de revisão do Código Laboral para tornar mais flexíveis as leis laborais neste país de forma que se pudesse despedir de forma mais gratuita? ou será que o Fundo já está a sacudir a água do capote para o governo português como fez nos exemplos da Argentina e do Brasil?

mas no entanto, o governo não soube dizer onde poderia cortar na despesa sem sobrecarregar os mais ricos mas sobrecarregou e de maneira os mais pobres com a subida de escalões do Imposto Sobre o Rendimento.

E o relatório de Bretoon Woods vai mais longe quando se lê:

e…

é o que dá não negociar um programa paralelo que pudesse fomentar a economia de forma a criar riqueza para pagar esta dívida. parece a armadilha da qual a direita (do governo) utiliza para afirmar que o país está no bom caminho: “calma que as exportações aumentaram este ano” – quando de facto, o superavit criado na balança comercial português no ano 2012 não chegará sequer para pagarmos os juros do resgate que nos foi concedido pelos nossos amigos de Bretton Woods e Bruxelas.

prodigiosa também é a última frase. o nosso sucesso a depender do que for construído a nível europeu, quando Merkel, Hollande, Draghi, Monti e companhia ainda não sabem bem o que fazer\não estão em sintonia em diversos aspectos. quando não se sabe o que dizer, atiram-se culpas e responsabilidades para outros organismos.

continuando.

Não iremos voltar aos mercados em 2013 porque tal será perigoso dado o aumento da nossa dívida pública. Recordando o primeiro-ministro lá em Nova Iorque aos gurus da Economia em Abril deste ano:

No entanto Selassie diz “a sobretaxa de 5% sobre o IRS manter-se-à até 2014”

e o relatório do Fundo diz:

Arriscaremos a ir aos mercados em 2013 a 7,5% ou mais, gerando ainda mais dívida que não poderemos pagar durante gerações e gerações…

Cruzando Passos:

quando a nossa recuperação será mais pronunciada a partir de 2014? Quando Selassie afirma que a sobretaxa terá que vigor até 2014

Entra em Cena, Gaspar, o neoliberal:

na comissão de orçamento. com a economia portuguesa a acelerar o crescimento, dizem, só em 2014.

no entanto, era este mesmo ministro que dizia publicamente horas antes a uma rádio:

confesso que até eu me sinto confuso com tanto contrasenso. se o financiamento do estado será feito com recurso ao mercado (na primeira afirmação do ministro; mas já não será, com base na 2ª) porque é que o estado português carregou com os contribuíntes com um escalões tributários mais severos para aumentar a receita pela via de impostos?

a resposta também pode ser dada pelo relatório do Fundo, quando neste se lê:

que as parcerias publico-privadas vão custar muito mais do que as previsões que as projecções do Ministério das Finanças previam…

2013 já não é o ano do crescimento, contrariando aquelas vezes em que ouvimos o primeiro-ministro a dizer que “2013 é que é”, discurso que já vem desde 2011 a dizer que 2012 é que era…

aproveitando a deixa, enquanto como umas torradinhas, para o post não ficar tão duro, esta situação parece aquela situação das contas do Guterres:

continuando.

O relatório do Fundo entra em contradição com as próprias palavras do avaliador da nossa missão Abebe Selassie:

todos já sabíamos que pode haver retrocesso económico caso a Espanha dê, como se diz na gíria “o badagaio” visto que é o nosso maior importador e a economia com o maior fluxo de capital investido no nosso país.
no entanto, é de surprender que o Fundo escreva isto logo a seguir:

então mas… Selassie não dizia que tudo se mantinha de pé graças ao “consenso político e social existente?”

A Solução passará portanto por… típicas privatizações ao estilo Bretton Woods:

que não serão mais do que mais financiamento (empresas a troco de feijões) para o Estado Português!

Perguntam vocês, porque é que a Economia não cresce? O Fundo sacode a responsabilidade para as fracas políticas do Álvaro Canadiano e do Gaspar, o neoliberal:

tendo que ser o estado falido a conceder crédito não-bancário a novos investimentos. Como? não sei. Se é visto frequentemente? não.

ah pois, ainda são formas a serem exploradas pelo estado português! Ou seja: a concessão de crédito para fomento empresarial, criação de emprego, criação de riqueza, e consequente pagamento desta dívida ainda é coisa que está a ser explorada pelo estado português numa conjuntura de autêntico desatre económico e social.

A compreensão do resto deste relatório, a outros níveis, fica para abordagens futuras!

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incongruências

para quem avisava a alto e bom som que Portugal iria regressar aos mercados em 2013, cheira-me que este 2013 passou para 2014. Daqui a uns meses será 2015. Daqui a um ano até poderá ser 2016. Creio que se tal acontecer, este governo já não estará cá para nos narrar essa aventura e Portugal já estará a enfrentar um segundo pacote.

No entanto, hoje voltamos aos mercados de emissão de títulos de dívida. Só é pena que este re-financiamento não seja direitinho para aplicação em obrigações básicas de um estado (acção social escolar por exemplo) mas sim para começar a devolver à troika os juros daquilo que a troika ainda não nos emprestou por completo. Em Junho e Setembro voltaremos a pedir medi(c)ação à União Europeia para pagar os cerca de 1000 milhões de euros de juros das tranches que a troika já nos concedeu.

O Fundo Monetário Internacional desbloqueou-nos hoje mais 5 mil milhões. Christine Lagarde tem-se queixado que lá para os lados de Bretton Woods, os EUA (como principal parceiro, perdão, como principal boss do negócio) terá que ajudar à robustez dos fundos.

Para quem não entende a lógica de Bretton Woods, estas declarações de Lagarde subverteram mais uma vez a lógica do jogo. É imperceptível compreender a lógica FMI-Negócio no meio destas declarações. O fundo quando precisa de emprestar a um dos seus parceiros e quando carece de liquidez, pede emprestado aos restantes parceiros com taxas de juro entre 1% e 2%. Ao resgatado, os juros são cobrados acima de 4%, à Grécia 6%, a Portugal 5%. Pergunta-se portanto a Lagarde para onde é que tem ido os excedentes das intervenções que o Fundo tem realizado nos últimos anos?

Um dos argumentos usados por Lagarde que me saltou à vista foi precisamente quando a directora do Fundo mencionou que a incumbência de dotação do Fundo com mais capitais pertencia aos Norte-Americanos pela lógica de serem os mais interessados no ultrapassar da crise da dívida soberana europeia.

Vamos lá por partes.

De acordo com os estatutos do Fundo Monetário Internacional

À luz do artigo 3º dos estatutos do referido fundo, a operação mencionada por Lagarde é uma operação que não infringe os mesmos.

Secção 1. Quotas e pagamento de subscrições.

Será fixada uma quota para cada membro expressa em direitos de saque especiais. As quotas dos membros representados na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas que aceitem ser membros antes de 31 de Dezembro de 1945 serão as indicadas no anexo A. As quotas dos outros membros serão determinadas pela Assembleia de Governadores. A subscrição de cada membro será igual à sua quota e será integralmente paga ao Fundo no depositário competente.

Secção 2. Ajustamento de quotas.

a) A Assembleia de Governadores procederá de cinco em cinco anos, pelo menos, a uma revisão geral das quotas dos membros e, se o julgar apropriado, proporá o seu ajustamento. Poderá também, se o entender oportuno, considerar, em qualquer outro momento, o ajustamento de determinada quota, a pedido do membro interessado.
b) O Fundo poderá, em qualquer momento, propor um aumento das quotas dos membros do Fundo que o eram em 31 de Agosto de 1975 proporcionalmente às suas quotas nessa data, numa importância cumulativa que não exceda as importâncias transferidas, ao abrigo do artigo V, secção 12-f), i) e j), da conta «Desembolso especial» para a conta «Recursos gerais».
c) Será necessária uma maioria de 85% do total dos votos para qualquer modificação de quotas.
d) A quota de um membro não será alterada sem o consentimento desse membro e sem que o pagamento tenha sido efectuado, a não ser que se considere que o pagamento foi efectuado em conformidade com a secção 3-b) do presente artigo.

Secção 3. Pagamento aquando da modificação das quotas.

a) Todo o membro que consinta no aumento da sua quota, ao abrigo da secção 2-a) do presente artigo, deverá, no período estipulado pelo Fundo, pagar a este 25% do aumento em direitos de saque especiais, mas a Assembleia de Governadores poderá estipular que este pagamento seja feito, na mesma base para todos os membros, no todo ou em parte, nas moedas de outros membros indicadas pelo Fundo, com o acordo dos mesmos, ou na própria moeda do membro. Um membro não participante pagará nas moedas de outros membros indicadas pelo Fundo, com o acordo dos mesmos, uma parte de aumento correspondente à proporção a pagar em direitos de saque especiais pelos participantes. A restante parte do aumento será paga pelo membro na sua própria moeda. Os haveres do Fundo na moeda de um membro não poderão, por virtude dos pagamentos efectuados por outros membros ao abrigo desta disposição, ser aumentados para além do nível a partir do qual ficariam sujeitos ao pagamento de comissões, nos termos do artigo V, secção 8-b), ii).
b) Os membros que consistam num aumento da sua quota, nos termos da secção 2-b) do presente artigo, considerar-se-ão como tendo pago ao Fundo uma importância da subscrição igual a esse aumento.
c) Se um membro aceitar uma redução da sua quota, o Fundo pagar-lhe-á, no prazo de sessenta dias, uma importância igual à da redução. O pagamento será feito na moeda do membro e em direitos de saque especiais ou nas moedas de outros membros indicadas pelo Fundo, com o acordo dos mesmos, na importância necessária para evitar que os haveres do Fundo nessa moeda se tornem inferiores à nova quota, sob reserva de que, em circunstâncias excepcionais, o Fundo poderá reduzir os seus haveres nessa moeda a uma importância inferior à nova quota, por meio da entrega ao membro da sua própria moeda.
d) Será necessária uma maioria de 70% do total dos votos para qualquer decisão tomada ao abrigo do parágrafo a) acima, excepto quando se trate de determinação de qualquer período ou de prescrição de moedas nos termos dessa disposição.

Secção 4. Substituição de moedas por títulos.

O Fundo aceitará de qualquer membro, em substituição de uma importância da moeda desse membro detida na conta «Recursos gerais» que, no parecer do Fundo, não seja necessária para as suas operações e transacções, promissórias ou obrigações análogas emitidas pelo membro ou pelo depositário por este designado nos termos do artigo XIII, secção 2, as quais não serão negociáveis, não vencerão juros e serão pagáveis à vista, pelo seu valor nominal, por lançamento a crédito da conta do Fundo no depositário designado. As disposições da presente secção aplicar-se-ão não só às moedas correspondentes às subscrições, mas também a quaisquer moedas devidas ao Fundo ou por este adquiridas que devam ser levadas à conta «Recursos gerais».

Vamos ao referido Anexo A para verificar a quota Norte-Americana no fundo

ANEXO A
Quotas

(Em milhões de dólares)

Austrália

200

Bélgica

225

Bolívia

10

Brasil

150

Canadá

300

República Checa\Eslováquia

80\40

Chile

50

China

550

Colômbia

50

Costa Rica

5

Cuba

50

Dinamarca

(ver nota a)

Egipto

45

Equador

5

Estados Unidos

2750

Etiópia

6

Filipinas

15

França

450

Grécia

40

Guatemala

5

Haiti

5

Honduras

2,5

Índia

400

Irão

25

Iraque

8

Islândia

1

Jugoslávia

60

Libéria

0,5

Luxemburgo

10

México

90

Nicarágua

2

Noruega

50

Nova Zelândia

50

Países Baixos

275

Panamá

0,5

Paraguai

2

Peru

25

Polónia

125

Reino Unido

1300

República Dominicana

5

Salvador

2,5

República da África do Sul

100

Rússia e restantes repúblicas soviéticas

1200

Uruguai

15

Venezuela

15

A quota actual Norte-Americana no Fundo é de 2750 milhões de dólares. Perante a falta de liquidez que os EUA atravessam e a necessidade exponencial da economia Norte-Americana crescer às custas da falta de competitividade do parceiro europeu, será viável a Administração Obama reconhecer o argumento de Lagarde?

Pode dar-se o argumento que os Estados Unidos necessitam de apoiar um determinado modelo expansionista na Europa. Nesse cenário, os próprios EUA entrariam num dilema: expansão europeia às custas de retracção da competitividade industrial Norte-Americana ou continuação de uma política de expansão norte-americana às custas de um fraco desenvolvimento competitivo das economias europeias? Não prevejo, por muito mais interesses subliminares que a Administração Obama tenha na Europa, uma opção que vá de encontro à tutela de uma iniciativa expansionista que deverá ser da responsabilidade dos motores económicos da região. Não prevejo que a Administração Obama se importe muito com os países da periferia europeia e com o seu miserabilis clientelismo das organizações internacionais. Portugal e a Grécia são o rosto do paradigma europeu. Caberá à Europa decidir o nosso destino e o destino dos Gregos.

Vejo sim, uma Administração Obama mais preocupada em lidar com os países da BRIC, esses sim detentores de um poder emergente que já derrotou em larga escala o poder competitivo norte-americano, sem esquecer porém que cerca de metade da dívida pública norte-americana está nas mãos dos Chineses. Tomando esse pressuposto e tomando em conta o facto de Obama ter eleições à porta, notou-se a cordialidade do presidente Norte-Americano na última visita à Rússia. Não importou para essa cordialidade uma mera tentativa de gestão das crescentes intenções de domínio geopolítico Russo. Há mais por detrás da cortina. Existe teatro. E do bom.

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A prova dos 9 governamental

Enquanto o professor Marcelo e António José Seguro, António Galamba e Carlos Zorrinho trocam mimos mútuos acerca da nova revisão estatutária do Partido Socialista:

1. O consumo em portugal desce, com novas descidas ao nível de bens alimentares, combustíveis e automóveis.

No entanto, Portugal continua a ser o país mais caro da Europa ao nível dos preço dos combustíveis.

Isso implica necessariamente que o Estado arrecade menos receitas por via do consumo.

2. O desemprego atinge os 15% e pior que nós só a Espanha e a Grécia. O Governo afirma que investiu 2 mil milhões de euros na criação de medidas de emprego mas a própria fonte do patronato (CIP) referiu hoje depois da reunião do Conselho Económico e Social que o governo em nada está a fomentar junto das empresas condições que permitam o crescimento económico e por conseguinte a salvaguarda dos empregos existentes assim como a criação de mais postos de trabalho.

3. Pedro Mota Soares descerra a máscara democrata-cristã e ataca os desempregados, os beneficiários do rendimento mínimo de inserção e aqueles que auferem subsídios por morte do conjûge.

4. Vitor Constâncio afirma do seu cadeirão no Banco Central Europeu que (apesar de não serem necessárias por ora) poderão existir medidas adicionais ao plano de resgate financeiro vigente no nosso país ou até um novo pacote de ajuda a Portugal.

Estão aqui 4 sinais de que as políticas de austeridade que o governo está a implementar estão a levar o nosso país à ruína total.

Um país que não consome é um país falido. Um país que não consome, mostra que não escoa stocks de produção, logo,  não cria condições para as empresas obterem os seus lucros, logo,  não cria condições para as empresas pagarem as suas obrigações perante fornecedores, perante o estado e perante os seus empregados, logo, são empresas que tenderão a despedir para se poderem manter competitivas, logo, são empresas que criam mais desemprego que por sua vez cria mais retracção no consumo e consequentemente menos receitas fiscais por via do consumo para os cofres do estado e mais apoio sociais do Estado aqueles que ficam desempregados.

Ao mesmo tempo que o desemprego aumenta, o Ministro que tutela a Segurança Social ataca as condições de acesso ao subsídio de desemprego e ao rendimento mínimo de inserção. Ou seja, estamos perante um governo de cartilha liberal que não só não fomenta o crescimento económico como começa a querer descartar a responsabilidade de corrigir desequílibrios sociais provocados pela situação negativa dos mercados.

Perante todas as imposições do Memorando e perante os avisos que foram feitos ao governo português por diversos economistas de renome de que a “austeridade por si não chega para resolver a situação problemática da economia portuguesa” o governo obtém como resposta à asfixia que está a cometer perante os seus cidadãos e perante o assassínio económico que está a provocar ao país de que estas medidas poderão não chegar caso se confirmem os piores cenários de recessão previstos para 2012. 

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complotzinho ou realidade?

A Fitch anunciou hoje que o governo português terá um derrape nas contas públicas no ano 2012 caso a recessão se confirme em pior escala do que aquilo que foi previsto. No entanto, a agência evidenciou os esforços que o governo português está a fazer no cumprimento do Memorando de Entendimento com a troika.

O Governo Português, na pele do seu Ministro das Finanças continua a descartar o não cumprimento da meta de 4,5% de défice das contas públicas previsto para o final deste ano civil.

Podemos dizer aquilo que nos apetecer. Quando uma agência de rating conota em baixa o quer quer seja na nossa economia ou nas nossas finanças públicas, por defeito, esse abaixamento torna-se real passados uns meses.

Gasparzinho bem pode afirmar publicamente que a Fitch observa as economias dos diversos países mundiais através dos seus cadeirões em Nova Iorque. Gasparzinho bem pode afirmar que estas afirmações não passam de afirmações que visam o assassínio económico do nosso. Complotzinhos para descredibilizar o regaboff que a Troika está a executar no nosso país. O verdadeiro assassínio económico já está a ser executado pelo nosso governo ao deixar que se façam experiências macroeconómicas cujos resultados ainda são desconhecidos. Muitos economistas já tem avisado que não vale a pena cortar na despesa pública por cortar. Muitos economistas já tem afirmado que a austeridade sem políticas de crescimento económico não nos irão levar a lado nenhum. Depois de cortes em todo o sector público, depois do aumento dos impostos, depois da flexibilização laboral, depois das privatizações, depois da criação de legislação que abona a favor do despedimento barato, ainda não conseguimos assistir a uma medida por parte do governo que fosse digna de fomento do crescimento económico. Ainda não vimos uma mega ajuda à exportação empresarial como defende o Ministro da Economia. Ainda não vimos um incentivo ao abate do desemprego jovem. Ainda não vimos um mega pacote de ajuda às PME assim como não vemos a banca a incentivar ao crédito empresarial. Ainda não vimos um governo disposto a fomentar a agricultura e o empreendedorismo dos jovens agricultores. Ainda não vimos uma política que vise restabelecer o consumo.

Espero bem que desta vez a Fitch tenha razão e que tudo o que afirmou para o mundo seja realidade. Pode ser que Portugal ainda possa ser um país a salvo destes senhores da Troika e sobretudo destes senhores do PSD.

Nota final: quanto à avaliação da zona euro, temos assistido a muitas movimentações por parte das agências de rating. A Fitch foi a agência que na semana passada colocou a economia Francesa novamente sobre vigilância negativa. 17 países Europeus estão sobre vigilância, alguns deles sob vigilância negativa, entre os quais Portugal. As agências continuam a por e dispor das economias europeias a seu bel-prazer. Já era tempo dos países europeus avançarem para a criação de uma agência de rating europeia. Já se fala da possibilidade da criação de uma através de um tratado há 2 anos. No entanto, ainda nada vimos ao nível de encetação de esforços por parte dos 27. A competitividade europeia está na lama e continua a ser claramente prejudicada por via destes alarmes vindos de Nova Iorque.

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Partido Sem Destino (nem Democracia)

1. As greves calam-se à bastonada.

2. As graves calam-se não afixando avisos de greve nos Transportes Públicos.

3. As “revoluções tranquilas” fazem-se com a ajuda da Polícia de Segurança Pública, com a imposição de reformas estruturais, programas de ajustamento e políticas de liberalização económica vindas do estrangeiro. As “revoluções tranquilas” fazem-se também com a ajuda de políticas de flexibilização laboral onde alguns parceiros sociais não são autorizados a dialogar.

4. André Coelho Lima, vereador (da oposição) na Câmara Municipal de Guimarães só pode ser um indíviduo autista quando afirma que: ““O país é como uma família. Se o pai for despedido, a família vai ter de apertar o cinto. Se eu quiser fugir a isso, tem de haver alguém que me ponha na ordem. As pessoas, mesmo as mais desinformadas, perceberam que a casa foi mal governada e que o país precisava desta volta drástica”

Acreditar que os cidadãos portugueses estão inteiramente conformados com as políticas de austeridade é passar um atestado de estupidez ao pulsar das ruas, aos retrocessos da economia portuguesa, à diminuição do consumo, ao aumento do desemprego e da pobreza.

5. 3ª regra interna deste governo: “Quando tiveres um ministro tremido pelos lobbies, demite um dos secretários de estado e dá-lhe o aviso que se os voltar a atacar, será demitido”

6. 4ª regra interna deste governo: “Primeiro usa um discurso moralista em que vais prometer que vais levantar o país. Quando o país te cair em cima, prepara um discurso de ataque claro ao anterior governo”.

7. E já agora este é o rosto do fascismo que nos cerca:

Para quando a sua demissão?

Está mais provado que este Ministro começa a meter nojo pelas suas verborreias mentais e pela sua falta de ideologia democrática.

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Os Moribundos

Algumas semanas atrás, dizia, numa conversa informal com uma amiga, numa daquelas conversas tardias em que o sono nos faz debitar sinceridade, que temo pelo futuro deste país. Ou pela inexistência dele, principalmente para as novas gerações.

Tanto foi dito até aqui que os argumentos e os cenários traçados são incontáveis.

Se até hoje o pobre povo Português, asfixiado pelo grande capital e pelo governo, se encontrava numa posição moribunda, hoje, com o discurso do nosso primeiro-ministro, foi decretada a sentença de morte a milhares.

O discurso não foi de índole Malthusiana, mas roçou-a por momentos. Os pobres não merecem morrer para que a sociedade se mantenha auto-suficiente, mas como diria Keynes, a auto-suficiência do capitalismo através da exclusividade da auto-regulação dos mercados como forma de superar as crises terá custos e um desses custos será obviamente o próprio sistema a conseguir evoluir de forma sôfrega por cima de milhares de cadáveres.

Cadáveres. É o que nós, portugueses, nos tornámos para este governo para que o país se auto substenha.

Primeiro foram os aumentos do IVA nas facturas do gás e da electricidade, o aumento das tarifas transportes, a retirada de 50% do subsídio de natal a todos os que tem rendimentos superiores ao salário mínimo. Depois vieram os cortes em vários sectores, diminuíndo claramente a qualidade do Serviço Nacional de Saúde e o acesso ao mesmo por parte daqueles que tem menos rendimentos com o aumento previsto das taxas moderadores para o próximo mês de Janeiro, os cortes na educação e no ensino superior, na Segurança Social e o não acompanhamento das políticas que outros estados europeus estão a fazer ao nível do taxamento das mais-valias bolsistas e do próprio capital.

Tudo em nome de uma posição muito frágil do Estado Português e das suas contas públicas. Pedro Passos Coelho enaltece o esforço dos portugueses, mas este não é suficiente. É preciso sufocar mais para que se atinjam os resultados. É preciso atirar areia para os olhos do povo e ganhar tempo porque o pior ainda está para vir. Entretanto, as melhorias económicas que o Ministro das Finanças fazia prever para 2013 já não se vão sentir porque 2012 será um ano ainda pior que este. A roda continua a rodar e o discurso, ano após ano tem sido este: recessão, recessão, impostos e mais impostos.

Passos Coelho anunciou hoje que os funcionários públicos e pensionistas com rendimentos mensais superiores a 1000 euros mensais não irão receber o 13º e o 14º mês no ano de 2011 e 2012. As pensões serão congeladas e as únicas que irão sofrer actualização são as pensões mínimas.

Pelo meio, Passos Coelho fala em off-shores. Não viu os dados que indicam que os Portugueses investem mais noutros países do que em Portugal (caso da Holanda). Não é capaz de arranjar forma de punir aqueles que optam pela ilegalidade de outros off-shores em vez de investir em Portugal e ajudar a combater o flagelo do desemprego. Estamos perante um país onde o grande capital, pode enriquecer quanto quiser e passa completamente incólume aos sacríficios da crise.

Falando em grande capital, cada trabalhador tem que trabalhar mais meia-hora diária em substituição da descida da taxa social única. Estamos a falar de um roubo de mais um direito adquirido pelo povo português. E já agora, essa meia-hora irá reverter para quem? Para o patronato? Para o Estado? Para um ou para outro, a resposta a esta medida chama-se escravidão. O Governo Português vota o seu povo à escravidão em prol dos interesses do euro, dos bacharéis do FMI que vêem em Portugal, Grécia e Irlanda um bom ensaio para as suas teorias muito próprias e em prol dos interesses hegemónicos Franco-Alemães na “des” União Europeia.

Estamos portanto a ser manietados por eles, a seu bel-prazer.

Que podemos esperar de um governo que rouba o suor ganho legítimo dos seus cidadãos? Que podemos esperar de um governo que trata os seus cidadãos como miseráveis que devem ser deixados a morrer à fome, à sede e possivelmente sem dinheiro que lhe permita usufruir dos cuidados médicos dignos caso as taxas moderadoras aumentem para valores incomportáveis para as parcas bolsas dos Portugueses?

Pelo meio, o nosso primeiro-ministro mente. Mente em relação aquilo que foi dizendo aquando da sua estadia da oposição e das promessas deixadas na campanha eleitoral. Os escudos de defesa para a implantação destas medidas são os mesmos e já começam a ser de amplo conhecimento público: quando estavamos na oposição não tínhamos a noção de como se encontrava o país; temos de cumprir as nossas obrigações contraídas no Memorando de Entendimento e as obrigações a que nos propusemos cumprir com os nossos parceiros europeus.

Afinal de contas, aquando da apresentação do programa de governo, Passos Coelho voltou a mentir ao povo, quando afirmou que as medidas que estava a apresentar seriam suficientes, quando afirmou que as primeiras medidas aplicadas (aumento do IVA para a electricidade e gás; diminuição da comparticipação estatal em alguns medicamentos; imposto extraordinário sobre o subsídio de natal) seriam suficientes para cumprir os objectivos para este ano e afinal não o são e a carga continua dia após dia.

Na súbida do IVA para o valor de 23% sobre a restauração, Passos Coelho está: a diminuir o consumo, a obrigar que muitos tenham que fechar portas, a contribuir para o desemprego (tanto directo como indirecto) e a diminuir a exportação do país. Passos Coelho e o seu governo abrem 5 feridas numa só medida. Para quem necessita de recuperar uma economia, estranhamos as melhorias que o governo possa pretender com tal medida.

Como é que Passos Coelho vai explicar aos funcionários públicos que estes vão ser tratados de forma desigual em relação aqueles que executam os mesmos trabalhos no privado? Como é que os trabalhadores do privado irão entender que terão que trabalhar mais meia-hora em nome do enriquecimento de outros? Como é que os comerciantes, abalados pela perda de poder de compra dos seus clientes vão entender que os sinais dados pelo governo não são mais do que sinais emitidos para os fechos dos seus negócios, para a dificuldade de sustento dos seus e para despedimento dos seus funcionários e consequente despedimentos nos seus fornecedores?

E os jovens? Que futuro tem os jovens neste país? Que futuro tem um país que despreza os quadros técnicos de amanhã, cortando a torto e a direito no ensino básico, secundários e superior? E a fome encapotada que estas medidas vão gerar, a insatisfação, a insurreição, a criminalidade e a violência que se pode instalar?

É por isso que temo por este país. Os jovens tenderão a emigrar porque a casa está a arder. O comum trabalhador, que durante 8 ou mais horas dá o seu físico em prol do enriquecimento de outrém irá começar a perceber que está a ser roubado. O comum trabalhador que já não consegue por cobro às suas obrigações pelo encarecimento destas irá passar fome e irá desesperar por não ser capaz de colocar comer na boca dos seus filhos. A fome será tão visível. Não existe nada pior que a fome e a revolta de uns não terem de comer e outros ostentarem belos e lustrosos iates. Mas os iates não serão taxados de impostos assim como todos os produtos de luxo importados. A riqueza manter-se-à ou tenderá a aumentar. A fome, essa será negra e irá gerar violência, roubo e criminalidade. A miséria social instalar-se-à.

É por isso que temo por este país.

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Como é que vamos pagar isto?

Ou melhor dizendo, porque é que não rejeitamos pagar.

Bastou alguém dizer na SIC Notícias que Portugal necessitaria de um novo resgate do FMIBCECE para a bolha rebentar. Ainda nem 2 meses passaram sobre a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Estado Português e a troika para ser cumprido nos próximos 3 anos para alguém (inconscientemente) fazer girar ainda mais a especulação em torno do nosso país.

Os Portugueses falam de mais. Nem com um novo governo, empenhado em cortar a despesa do Estado (que começou a pés juntos por cortar nos rendimento em quem menos têm para atingir receitas extraordinárias) poupou Portugal à humilhação da Moody´s. Humilhação que pode não vir só, visto que a Standard and Poor´s a Fitch preparam novas descidas ao rating do Estado Português, bancos e empresas públicas nos próximos dias. Talvez para lixo.

Volto a repetir: os Portugueses falam de mais. Principalmente esses Soares, esses Marcelos, esses Barretes de nome António, esses Miguéis Sousa Tavares, esses Josés Gomes Ferreiras e esses Pachecos Pereiras. Não contribuem em nada para o interesse nacional, não sabem o que é o interesse nacional e sobretudo não sabem o que é passar pela experiência de governar os destinos do país. O caso de Mário Soares é diferente visto que também ele deve ser culpabilizado pelo actual estado do país. Porque não te calas Mário?

Esquecem-se redondamente que as suas declarações são escutadas atentamente pelos Srs. das agências de rating e que as mesmas são breves e concisas a anotar publicamente as suas conclusões perante meio mundo para “não comprar aquilo que é nosso”.

Hoje, nos mercados secundários a os títulos de dívida pública Portuguesa ascenderam a fasquia dos 19%. Pergunta-se, onde é que vamos arranjar dinheiro para pagar isto?

Ou melhor: merecemos pagar isto?

Ou devemos rejeitar pagar isto?

Ironia das ironias também é o facto da nova chefe do FMI, a antiga ministra das Finanças Francesas Christine Lagarde (uma espécie de Strauss-Kahn sem histórias de violação na pele de uma mulher) elogiar o trabalho do Governo Português na redução dos problemas do país como demonstra ser “de interesse nacional”.

Não consigo perceber este tipo de coisas. A líder dessa instituição democrática que pede dinheiro emprestado a alguns países a juros de 1% para os emprestar a outros a juros de 4, 5 e 6% vem a público estabilizar as almas em relação aos esforços do novo governo Português. E do Irlandês.

Ainda nem 2 meses passaram desde a assinatura do Memorando de Entendimento e os super-experts das agências de rating, quais discipulos de Houdini começam a fazer a sua magia e a carregar em cima do pobre povo português. Quem os trava?  Ninguém os trava… 

O povo português pode optar por uma de duas vias: ou cala-se e é estrangulado com mais impostos ou sai para a rua e diz que não paga a dívida contraída pela má-gestão dos seus governantes e gerada pela especulação das agências de rating.

A coragem de um povo mede-se claramente pela sua vontade de se afirmar perante as dificuldades e dizer “não” como já dizia a Trova do Vento que Passa. Vivemos ou não vivemos em democracia?

Se optarem pela 1ª via, o resultado vai ser simples: a fome, a pobreza, a violência, as actividades ilegais ou marginais e a criminalidade vão aumentar perante um estado que está mais que decidido a cortar cada vez mais nos mecanismos de protecção social aos cidadãos e a trilhar um caminho opcional para um leque mais ou menos extensos de privatização em alguns serviços públicos.

Não queremos nada disso pois não?

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