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Os maus ventos do Ocidente

Por Jaswant Singh, Ex-ministro das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa indianos

“Há quatro anos, no nadir da crise financeira, muitos governos asiáticos acreditaram que o seu crescimento robusto levara a uma quase-“dissociação” das suas economias relativamente ao Ocidente e aos seus problemas persistentes. Mas agora, à medida que a zona euro vacila e a recuperação da América enfraquece, também a Ásia mostra sinais de fraqueza.

Alguns políticos asiáticos culparão, convenientemente, o Ocidente por quaisquer abrandamentos do crescimento. Mas o seu falhanço em concretizar as necessárias reformas estruturais e oportunidades económicas é igualmente responsável, se não mais, pelas crescentes dificuldades da região.

Consideremos a Índia. De acordo com o boletim International Market Assessment (Avaliação Internacional de Mercados – NdT), “os fluxos de capital que secaram não são… um reflexo das condições de mercado globais”, mas de uma perda de confiança entre investidores, decorrente principalmente da má gestão fiscal, que levou a “instabilidade de preços, investimentos em queda e eventualmente a um declínio no… crescimento”. Com o “governo em dormência”, conclui o IMA, “A Índia está rapidamente a perder o rumo”.

A situação da Índia é deveras preocupante. A inflação de dois dígitos no preço dos produtos alimentares tem sido acompanhada pelo debate sobre a parte de indianos que vive abaixo da linha de pobreza e, até, sobre onde a linha da pobreza deveria ser traçada. As estatísticas oficiais usam um rendimento diário médio de 32 rupias (0,57 dólares) para separar os meramente pobres dos desesperadamente empobrecidos.

Em vez de abordar o paradoxo central da sociedade indiana contemporânea – pobreza no meio da abundância – o governo da Índia enterrou a cabeça na areia. Proclama reformas ousadas, que depois repudia antes de a tinta secar. Ainda pior, a crescente corrupção oficial está a minar o dinamismo do sector privado.

Mas a Índia não é a única em dificuldades. A China também teme um abrandamento do crescimento e uma inflação salarial crescente. Em resposta, o banco central da China está a diminuir as taxas de juro para incentivar o investimento interno, e a resultante desvalorização da taxa de câmbio do renminbi tem ajudado a manter o nível das exportações. Mas os números das importações chinesas para a primeira metade deste ano chegaram a um patamar, sugerindo que as empresas chinesas não estão a investir em novos equipamentos – e que a economia da China pode estagnar em breve.

Embora os seus sistemas políticos sejam opostos especulares, há paralelos marcantes em alguns dos mais profundos problemas estruturais da China e da Índia. Ambos os países encetaram reformas – a China na década de 1980 e a Índia na década de 1990 – que descentralizaram a tomada de decisão, e ambos progrediram rapidamente. A Índia foi compelida pela sua democracia a perseguir uma rota politicamente descentralizadora, enquanto muita da autoridade de tomada de decisão económica permaneceu implantada na burocracia ossificada de Nova Deli, atrasando o crescimento. Em contraste, a China conseguiu a descentralização económica, mas preservou o poder político centralizado, transferindo as responsabilidades da gestão económica em grande medida para funcionários provinciais, o que criou os seus próprios desequilíbrios.

Portanto, mesmo quando a China é compelida a reorientar-se das exportações para o consumo interno de modo a sustentar o crescimento, a Índia continua a depender no investimento interno, exportação de serviços e matérias-primas e menores défices fiscais e de contas correntes para manter o seu crescimento. Mas o seu défice mais danoso reside no governo, tal como no caso da China, onde o escândalo de Bo Xilai expôs a patológica face obscura da apregoada liderança tecnocrática da China.

No resto da Ásia, os problemas estruturais também estão a crescer. No Vietname, a inflação tem pairado pelos 20% ou mais, com o governo aparentemente relutante a abraçar reformas mais profundas. O interminável imbróglio político da Tailândia deixou a sua economia em velocidade zero; o zelo reformista do Presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono tem vindo a desaparecer no seu segundo mandato, após a partida do ministro das Finanças Sri Mulyani Indrawati; e o Japão parece continuar num estado de animação suspensa.

O mal-estar da Europa, e o resultante aumento de políticas populistas, sugere que os governos da Ásia não se possam dar ao luxo de aproveitar os louros do seu crescimento. Na verdade, deviam atentar num recente comentário de Pavlos Eleftheriadis, da Universidade de Oxford, sobre um eleitorado grego “lívido por ser conduzido por aqueles que desonestamente causaram o problema”. Na verdade, de acordo com Eleftheriadis, os cobradores de impostos na Grécia deparam-se hoje com cidadãos armados de chicotes. Essa situação é parecida com a que se vive hoje na Índia.Há ideias usadas a circular pela Ásia que poderiam sustentar e promover o crescimento. A decisão recente dos líderes da China, do Japão e da Coreia do Sul para iniciar conversações num acordo trilateral de comércio livre entre, respectivamente, a segunda, a terceira e a décima-segunda maiores economias mundiais é certamente audacioso, embora conseguir um acordo entre duas das grandes democracias da Ásia e a China certamente fará parecerem simples as conversações falhadas da Ronda de Doha sobre o comércio global.

Mas a Índia não é vista em nenhum destes cenários. Na verdade, com a economia da Birmânia a abrir-se ao mundo, a Índia devia estar a tomar a dianteira na procura do estímulo do crescimento e da integração económica da Ásia Meridional, pois apenas fazendo isso poderá ancorar o seu vizinho na região. Contudo, quando o primeiro-ministro Manmohan Singh visitou recentemente a Birmânia, tinha pouco a oferecer para além das propostas de investimento usuais. Uma iniciativa ousada na direcção do Bangladesh também provocaria um impacto fortemente positivo no crescimento, e no entanto também nada está a acontecer aí.

Com os maiores países emergentes, especialmente a China e a Índia, já em apuros, a Ásia pode esperar ser duramente atingida se o euro afundar. Antes de isso acontecer, os governos devem tomar a iniciativa política, fortalecendo assim a confiança dos mercados financeiros globais na capacidade da Ásia em suportar os maus ventos do Ocidente.”

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Suavização das relações entre a Índia e o Paquistão?

Por Shashi Tharoor, Ex-ministro de Estado indiano para os Assuntos Externos e subsecretário geral da Nações Unidas

A Índia e o Paquistão estão a desfrutar de um dos melhores períodos na sua relação atribulada. Nos últimos meses não se registaram incidentes terroristas, não houve escaladas retóricas nem focos de conflito diplomático. O presidente paquistanês, Asif Ali Zardari acaba de fazer uma breve e bem-sucedida visita pessoal à Índia (principalmente para visitar um santuário famoso, mas que incluiu um almoço com o primeiro-ministro Manmohan Singh). Dezasseis anos depois da Índia conceder ao Paquistão o estatuto comercial de nação mais favorecida (NMF), o Paquistão está prestes a retribuir. O processo de paz está a recomeçar e as duas partes estão a dialogar de forma cordial, a todos os níveis.

E no entanto, é importante compreender que os problemas que há muito afligem a relação bilateral não serão resolvidos de um dia para o outro. Mesmo se, por algum milagre, o aparelho civil e militar paquistanês de repente tivesse um rasgo de iluminação, concluísse que o terrorismo era prejudicial e decidisse seguir pelo mesmo caminho que Índia na sua erradicação, a tarefa não se conseguiria realizar num estalar de dedos. O extremismo não é uma torneira que se possa fechar arbitrariamente. A proliferação de ideologias extremistas, as organizações militantes e os campos de treino adquiriram uma dinâmica própria. Como refere Satyabrata Pal, antigo alto-comissário indiano para o Paquistão: “Estes grupos da jihad fazem os seus recrutamentos a partir dos milhões de jovens paquistaneses que emergem das escolas vernáculas e madrassas, imbuídos de um ódio pelo mundo moderno, no qual não têm competências para trabalhar. Assim, enquanto os jovens indianos vão para o Vale do Silício e fazem eles próprios as bombas, os jovens paquistaneses vão para o Vale do Swat e fazem de si próprios a bomba, a mesquinhez das suas vidas justifica o fim. O Paquistão traiu a sua juventude, que é a sua tragédia.”

Este conselho não é de desespero. Em vez disso, é um argumento para oferecer ajuda. Um país vizinho repleto de jovens desesperados, sem esperança ou perspectivas, liderado por um militar mal-intencionado e que se auto-engrandece, é uma ameaça permanente para a Índia. Se a Índia conseguir ajudar o Paquistão a ultrapassar estas circunstâncias e a desenvolver uma aposta num progresso mutuamente benéfico, estará ajudando-se a si própria também. É aí que reside a esperança de persuadir o Paquistão de que o sucesso da Índia pode beneficiá-lo também – que, ao invés de tentar prejudicar a Índia e impedir o seu crescimento, o Paquistão deve reconhecer as vantagens que podem advir de uma parceria com uma Índia cada vez mais próspera.

A Índia pode apoiar-se na generosidade que já demonstrou várias vezes – por exemplo, com a atribuição unilateral do estatuto de NMF ao Paquistão -, oferecendo um mercado aos comerciantes e industriais paquistaneses, uma égide criativa para os seus artistas e cantores e um lar longe de casa para aqueles que procuram um refúgio face às realidades da vida paquistanesa. A criação de mais pontos de contacto – diplomacia de bastidores conduzida por enviados especiais (uma fórmula usada de forma eficaz por Singh e pelo ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf), contacto directo entre as duas forças armadas (que é escasso) e um contacto abrangente entre as pessoas – é indispensável para o esforço de paz.

Infelizmente, a Índia respondeu aos ataques de Bombaim em Novembro de 2008 e a outras provocações do Paquistão, tornando mais rígidas as restrições de vistos e restringindo outras possibilidades de contacto cultural e social. Esta pode ser uma área na qual vale a pena correr riscos, uma vez que as vantagens de aumentar as oportunidades para os paquistaneses na Índia superam os perigos, afinal, os terroristas de Bombaim não solicitaram vistos indianos antes de se infiltrarem no país com as suas armas e bombas.

Sou fortemente a favor de um regime de vistos liberal, o que exigiria que a Índia levantasse as actuais restrições relativamente aos pontos de entrada e saída que podem ser utilizados pelos titulares de vistos de origem paquistanesa, ao número de locais que podem ser visitados e às exigências onerosas em matéria de apresentação de relatórios de polícia. Para começar, os paquistaneses proeminentes no mundo dos negócios, entretenimento e meios de comunicação poderiam ser elegíveis para obter um processamento mais rápido de vistos e para a emissão de vistos de entradas múltiplas.

Haveria quem argumentasse que o Paquistão não iria retribuir uma tal generosidade unilateral. Até pode ser verdade, mas a Índia não deveria preocupar-se. A paridade com o Paquistão iria reduzir os padrões da Índia. A Índia deve mostrar uma generosidade de espírito que consiga convencer os paquistaneses a repensar a sua atitude face aos indianos.Também se podem fazer concessões em questões que não envolvam interesses nacionais vitais. Problemas específicos como o comércio, o impasse militar no Glaciar de Siachen, o limite territorial de Sir Creek, a disputa pela água na barragem Wullar e muitas outras divergências são passíveis de resolução através do diálogo. Parece absurdo o facto dos furores públicos no Paquistão estarem a ser agitados por falsas alegações de que a Índia está a desviar água do rio Indo; um diálogo sincero e aberto com o público paquistanês por parte das autoridades indianas iria ajudar a dissipar estas suspeitas.

A Índia devia aproveitar, de forma mais imediata, a disposição recente do Paquistão para retribuir a concessão da Índia do estatuto de NMF, tomando medidas concretas para reduzir as barreiras não pautais, tais como inspecções de segurança e permissões, que têm limitado as exportações do Paquistão para a Índia. A indústria de serviços financeiros da Índia e os seus profissionais de software podiam oferecer as suas competências aos clientes paquistaneses. Ganhariam um mercado vizinho, enquanto prestavam serviços que o Paquistão poderia usar para desenvolver a sua própria economia. Tudo isto são “vitórias fáceis” à espera de serem conquistadas.

As grandes questões – o conflito da Caxemira e o recurso ao terrorismo por parte do Paquistão como instrumento de política – exigirão muito mais trabalho de base e uma acção gradual para se poderem realizar progressos. Ao adoptar uma posição de acolhimento, sensibilidade e generosidade pragmática, a Índia poderá ser capaz de alterar uma relação bilateral que conta com 65 anos de uma lógica de hostilidades intratável.

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