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Mais relatos chocantes de Damasco

A Crueldade sem limites do governo de Al-Assad.

Já bati demasiado nesta tecla no que toca à falta de operância das Nações Unidas e do seu des(conselho) de Segurança quanto ao caso sírio.

De que está Luis Moreno-Ocampo à espera para tomar providências quanto ao ditador Sírio no seio do Tribunal Penal Internacional?

De que está à espera a NATO para por fim a esta barbarie? A NATO, essa organização “tão interventiva, tão democrática e tão respeitadora do Direito Internacional” ainda não se pronunciou sobre o caso Sírio.

No caso de Mohammar Khadafi e da Líbia, as Nações Unidas foram rápidas a pronunciar-se acerca das sanções e das intervenções a executar no país, a NATO passou por cima de uma resolução que ia de encontro à manutenção de paz e segurança entre os civis e acabou por executar uma intervenção militar com o objectivo de derrubar Khadafi e Luis Moreno-Ocampo tratou de abrir investigação ao regime sirio quando se começou a suspeitar que o mesmo torturava e atacava civis.

Homs e Damasco continuam a ferro e fogo sem que a comunidade internacional tenha interesse em resolver a situação.

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Genocídio?

Na Síria.

Relembro que em Nova Iorque, o Conselho de Segurança das Nações Unidas ainda não tomou qualquer decisão contra o Governo de Damasco. A situação está a piorar de dia para dia. 4 mil cidadãos Sírios já terão passado a fronteira com a Turquia. O Governo Turco já afirmou que vai criar uma “zona tampão” na fronteira caso os refugiados atinjam as mil pessoas nos próximos dias.

O Tribunal Penal Internacional também está a dormir. Luis Moreno-Ocampo está mais preocupado em levar Mohammar Khadafi a Haia. Nada contra. Espero que o Procurador Argentino ao serviço do TPI esteja atento à situação Síria e tome as providências adequadas contra o seu presidente da república Bashar Al-Assad.

Post-Scriptum (21:05): O Conselho de Segurança das Nações Unidas já discutiu a situação da Síria numa das suas reuniões mas não tomou numa decisão sobre o caso porque a Rússia e a China deixaram um pré-aviso de veto sobre a tomada de uma resolução por não considerarem o problema uma ameaça à paz e segurança mundial. Com o veto a pairar sobre o bloqueio na tomada de decisões, veto de natureza não-processual, a questão não sofrerá qualquer decisão para já, não estando porém bloqueada uma nova discussão sobre o problema.

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Aplausos

O Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional Luis Moreno-Ocampo abriu um processo de investigação aos crimes que estão a ser cometidos pelo regime de Mohammar Kadafy pelos crimes que estão a ser cometidos na Líbia desde 15 de Fevereiro.

Caso se confirmem as suspeitas de genocídio contra o seu próprio povo (as agências internacionais apontam para mais de 6 mil mortos desde que a revolução se iniciou) Mohammar Kadafy pode ser efectivamente julgado por crimes contra a humanidade em Haia.

Isto no dia em que o regime de Kadafy “poderá efectivamente” ter manifestado o primeiro sinal de colapso caso tenha pedido ajuda mediadora da Venezuela de Hugo Chávez na situação crítica que o país vive.

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