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Quid Iuris?

A Cruz Vermelha Internacional avisou a Comunidade Internacional para o alarme de cerca de 800 mortos na cidade de Duékoué na Costa do Marfim, na sequência de confrontos entre grupos rivais motivados pelo problema político que se abate sobre o país desde as últimas eleições presidenciais em que Alassane Outtara venceu Laurent Gbagbo e cujo presidente cessante se determina a não abandonar o poder.

Nos últimos dias têm-se registado alguns conflitos em todo o país, tendo o governo declarado recolher obrigatório na capital das 21 horas às 6 da manhã.

Tendo em conta o caso da Líbia e o caso Costa-Marfinense (na minha opinião, uma problemática bem mais grave) é caso para questionar porque é que as Nações Unidas ainda não puseram na sua agenda a discussão do problema e porque é que o Conselho de Segurança ainda não se reuniu para aplicar sanções imediatas ao regime de Laurent Gbabgo. Não estarão os cidadãos Costa-Marfinenses necessitados de uma intervenção internacional para manutenção de segurança analogamente aquilo que a Comunidade Internacional está a levar a cabo na Líbia contra o regime de Mohammar Khadafi?

Continuo a não perceber a resolução imediata do Conselho de Segurança para o caso Líbio tendo em conta a passividade ou demora em adoptar resoluções para outras tensões bélicas que estão a ocorrer em outras partes do mundo.

Como referi, o caso da Costa do Marfim pode-se considerar mais problemático que o caso Líbio, visto que Gbabo perdeu as eleições há alguns meses atrás, recusando-se a abandonar o poder, mesmo perante as ameaças de deposição pela força que alguns países (entre os quais a França) vieram na altura avisar.

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Sinais de imperialismo

Actuando de acordo com a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os Estados Unidos e seus aliados iniciaram a “Operação Amanhecer” de acordo com os propósitos enunciados pela resolução: proteger os cidadãos Líbios contra os abusos de Mohammar Khadafi.

Há uns dias atrás, confesso que pela primeira vez ousei afirmar que os Estados Unidos e os seus aliados da NATO tinham finalmente cumprido uma resolução do Conselho de Segurança desde o ano em que o modelo da Carta das Nações Unidas tinha sido assinado. A “Operação Amanhecer” teve início com o ataque directo às tropas do regime, sem no entanto, ter como objectivo base a deposição do líder Líbio.

Todavia, pela lógica dada na rapidez da resposta dos aliados à problemática em causa, achei demasiada oferta por parte dos meninos bonitos da NATO. Rapidez na resposta que por exemplo os mesmos países e o mesmo Conselho de Segurança não conseguiram dar nem de perto nem de longe a um flagelo humanitário ainda maior que foi o caso do Darfur.

A pergunta que se põe é: O que é que a Líbia tem a mais que o Darfur? Esta pergunta remete-nos para outra questão mais metafísica: A vida de um cidadão Líbio é dotada de protecção especial e a de um Sudanês não? Esta pergunta remete-nos ainda para outra questão mais complexa do ponto de vista orgânico e institucional das Nações Unidas: Porque é que a ONU foi célere a resolver a questão Líbia e nunca chegou a resolver a questão do Sudão?

Começo pela base essencial para dar resposta às minhas próprias perguntas. Todos sabemos da importância estratégica que a Líbia tem na produção de petróleo e os acordos comerciais que detêm com países da União Europeia e todos sabemos que o Sudão é um dos países com menos recursos naturais por explorar e como tal, um dos países mais sub-desenvolvidos do mundo.

Também creio que todos sabemos a importância vital que interessa aos maiores exportadores de armas do mundo que o clima de massacre humanitário continue no Sudão. Entre os maiores vendedores de armas do mundo encontram-se nomes como Barack Obama ou David Cameron – a única diferença é que se encontram camuflados na pele de intermediários.

Do ponto de vista da asserção imperialista das políticas das grandes potências mundiais, o Sudão é um país que não interessa e a Líbia é um país não só importantíssimo do ponto de vista económico como no futuro se pode tornar um aliado da NATO para a implantação de bases militares de modo a controlar o mediterrâneo, pretensão essa que há muito é um objectivo político da NATO, como tal, objectivo primordial das políticas externas dos Estados Unidos da América.

Terminada a primeira fase da “Operação Amanhecer” os aliados passaram o controlo das operações estratégicas do conflito para a NATO, os rebeldes saíram do sufoco do cerco das tropas de Khadafi, mas o grande ditador continua no poder. A ameaça de intervenção militar com outros propósitos continua pendente sobre a cabeça de Khadafi e à semelhança da rapidez com que foi decretada uma primeira intervenção com o propósito de manter a segurança entre os cidadãos nada me espantaria que tão rapidamente fosse decretada uma intervenção militar com outros propósitos na Líbia.

Como disse ontem Lula da Silva, é necessária a construção de uma nova ordem mundial que começará com uma reforma no modelo das Nações Unidas. Tomando como exemplo as disparidades de decisões e indecisões tomadas nos estudos de caso do Sudão e da Líbia, não é perceptível, digamos compreensível, o facto das instituições das Nações Unidas tomarem opções tão díspares em situações análogas.

Ainda mais quando hoje surgem notícias em toda a Comunidade Internacional que dão conta que a pressão que Mr. Obama e Mr. Cameron estão a fazer ao regime Líbio inclui a venda de armas aos rebeldes. Tudo me leva a concluir que alimentar uma guerra é profícuo para os Estados Unidos da América e seus aliados, para no fim vencê-la e tornar o país outro dos seus protectorados.

Onde há fumo há fogo, diz o ditado. Esse caso Líbio já começa a cheirar mal, dado o decrépito da atitude dos países envolvidos na intervenção militar que foi feita à Líbia. São sinais de imperialismo. Claros sinais de imperialismo.

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“Este homem não é do governo socialista”

Eis que parece existir alguém realista no Governo Socialista.

Luis Amado “está numa de contra”.

Depois de afirmar há uns dias atrás que o regime de Khadafi está “acabado” para a Comunidade Internacional, o Ministro dos Negócios estrangeiros previu hoje um cenário de eleições antecipadas para o seu país, ou seja, a queda do seu próprio governo.

Todos sabemos que o PEC IV irá ser chumbado na próxima quarta-feira. Todos os dias o PSD faz menção de nos lembrar que quarta vai votar contra o novo pacote de medidas. Tortura. Todos nós sabemos perfeitamente que toda a oposição irá derrubar este governo quarta-feira. A não ser que Sócrates seja mais teimoso que a burra e mesmo assim continue agarrado ao poder. Disso é o “engenheiro” bem capaz. Quem escapa incólume a mestrados forjados, processos de corrupção, discursos que apontavam para a construção de um “país mais pobre” e às falsas promessas de 150 mil postos de emprego num 1º mandato que acabaram por se constituir num aumento gigantesco do desemprego, é capaz disso e de muito mais.

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Khadafi viola resolução do Conselho de Segurança

Khadafi voltou a brincar com o fogo.

Perante a resolução do Conselho de Segurança da ONU que obrigava o regime do ditador a um cessar-fogo sobre ameaça de uma possível entrada de tropas de manutenção de segurança, as tropas de Khadafi violaram hoje esse mesmo cessar-fogo, atacando os revolucionários em Bengazi.

Isto no dia em que se realiza uma cimeira de chefes de estado em Paris que poderá decretar uma intervenção militar no país.

Analisando as normas e princípios de Direito Internacional, nomeadamente no que respeita ao princípio jurídico da soberania nacional de todos os países e cuja consequência é a de nenhum  país estar autorizado a ingerir sobre assuntos internos de outros país (pode-se tomar como claro que não é permitida uma invasão militar sem o consentimento do país conturbado politicamente) e perante a resolução tomada pelo Conselho de Segurança, a Comunidade Internacional terá que ser rápida a aferir as possibilidade de intervenção que detem no conflito.

Intervenção para manutenção de segurança e paz ou intervenção militar com o objectivo de derrubar Mohammar Khadafi?

Pelo prisma do Direito Internacional e da recém-aprovada resolução do Conselho de Segurança, não pode ser tomada qualquer decisão de ingerência externa de um país ou de um grupo de países no conflito. No entanto, dada a gravidade do ponto de vista humanitário, o Conselho de Seguraça poderá rever a mesma resolução, aprovando outra que faça autorizar países que demonstrem interesse em conseguir arranjar todos os meios logísticos e militares necessários para a invasão com o propósito expresso de derrubar o regime de Khadafi.

Até qualquer decisão em contrário, vale a resolução tomada na passada quinta-feira pelo Conselho de Segurança.

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ONU aprova uso de força contra Khadafi

O Conselho de Segurança ONU deu luz verde ao uso da força contra Mohammar Khadafi.

Em reunião em Nova Iorque, o CS aprovou o uso da força militar para defender cidadãos dos possíveis ataques das tropas do ditador, negando porém a possibilidade de ocupar o território Líbio.

A delegação Portuguesa no Conselho de Segurança votou a favor no medida, ao mesmo tempo que o Ministro Luis Amado voltou a reafirmar as mesmas palavras que havia proferido há 2 semanas atrás ao emissário que o ditador líbio enviou a Portugal: “o regime de Khadafi acabou para a comunidade internacional”

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Tensão no Bahrein

É a imagem do dia.

Mil soldados Sauditas e 500 polícias dos Emirados Árabes Unidos entram em território do Bahrein para zelar pela segurança do pequeno estado, que vive há meses em tensões políticas que podem culminar numa revolução e na deposição do rei do Bahrein.

A questão destas tensões no Bahrein divergem daquelas que derrubaram regimes no Egipto e na Tunísia e que actualmente traçam um cenário de guerra civil na Líbia.

A monarquia do Bahrein é uma monarquia muçulmana sunita de cariz autocrático. Cabe ao rei nomear governo, por exemplo…

A oposição, essencialmente muçulmana xiita, reclama uma monarquia constitucional, onde o povo possa ser passivo de eleger e ser eleito e reclama que no pequeno Estado, a família real deixe de discriminar os cidadãos da ala xiita.

Movido pela necessidade de controlo sobre os sucessivos protestos da ala xiita, o rei do Bahrein pediu a vários países da região que o auxiliassem no controlo dos protestos. Assim, agentes militantes e policiais de 5 países vizinhos (Árabia Saudita, Omã, EAU, Kuwait e Qatar) estão sucessivamente a entrar em território do Bahrein com objectivos de restabelecer a segurança no estado.

Recorde-se que o rei Hamad Ben Issa Al-Khalifa já declarou o Estado de Emergência para os próximos 3 meses.

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Qualquer semelhança é pura coincidência


Previamente, peço-vos para ler o post que escrevi aqui neste blog no passado domingo.

1. Luis Amado viajou diversas vezes à Líbia com o objectivo de negociar e estabelecer a cooperação comercial do nosso país com o país de Kadafy.

2. Kadafy retribuiu o gesto pouco tempo depois numa visita oficial ao nosso país.

3. Kadafy foi alvo de revolução do seu povo. O povo Líbio quer destronar o seu líder. Kadafy atira fogo contra os cidadãos nacionais que participam na sublevação.

4. Na ONU, o Português José Moraes Cabral foi o escolhido para presidir o Comité de Sanções contra o ditador Líbio. Esperemos que desempenhe a sua função com brio, isenção e competências, como aliás, não devemos esperar outros valores na missão que lhe foi confiada.

5. Portugal tem grandes relações comerciais com o regime de Kadafy.

6. Kadafy envia emissários à NATO, à ONU e a alguns países entre os quais Portugal.

7.Isto remete-me para um comentário futebolístico que sempre adorei: ” faz 1-2, faz 1-2, executa a tabelinha e entra no espaço a finalizar”

8. Toda esta junção de factos também me remete para este post no Aspirina B, em que Isabel Moreira criticava a opinião de Bruno Sena Martins neste post no Arrastão. Na altura fiz questão de lhe explicar o que eram jogadas de bastidores em diplomacia e até lhe aconselhei um excelente livro do antigo embaixador João Calvet de Magalhães. Com esta junção de factos, espero que a Isabel não fique chateada connosco: o Bruno tinha razão. Eu tinha razão. Que já há gato, há.

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NATO disposta a intervir na Líbia

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O Secretário-Geral da NATO Anders Fogh Rasmussen reiterou a disposição por parte da Organização em intervir no conflito que assola a Líbia e assim derrubar o regime de Mohammar Kadafy caso as Nações Unidas assim o desejem.

Rasmussen afirmou hoje que é hora de terminar com a carnificina que o ditador Líbio está a perpetrar contra o seu próprio povo: “Deixem-me sublinhar que a NATO não tem intenções de intervir, mas obviamente como organização de segurança e aliança de defesa pedimos aos nossos militares para levarem a cabo todo o planeamento necessário, para que estejamos preparados num curto espaço de tempo…
(…) “Se Kadhafi e as suas tropas continuarem o ataque a população líbia sistematicamente, eu não consigo imaginar que a comunidade internacional e as Nações Unidas assistam a isso passivamente”

A NATO está disposta a intervir, se bem, que apenas numa eventual chamada por parte das Nações Unidas. Rasmussen não é concreto. Põe a hipótese, mas não dá o sim à sua efectivação num futuro próximo.

Apesar desta boa notícia, continuo a torcer o nariz em relação à legitimidade internacional da NATO neste tipo de situações. Preferia, e neste aspecto creio não ser o único a partilhar desta opinião, que em caso de invasão a um determinado país, a invasão fosse ordenada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, dotado para tais efeitos de um exército próprio e de competências e atribuições juridico-institucionais

No entanto e à falta de um meio mais legítimo de intervenção, é urgente que se pare com o “derrame de sangue” que está actualmente a acontecer naquele país Africano.

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Aplausos

O Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional Luis Moreno-Ocampo abriu um processo de investigação aos crimes que estão a ser cometidos pelo regime de Mohammar Kadafy pelos crimes que estão a ser cometidos na Líbia desde 15 de Fevereiro.

Caso se confirmem as suspeitas de genocídio contra o seu próprio povo (as agências internacionais apontam para mais de 6 mil mortos desde que a revolução se iniciou) Mohammar Kadafy pode ser efectivamente julgado por crimes contra a humanidade em Haia.

Isto no dia em que o regime de Kadafy “poderá efectivamente” ter manifestado o primeiro sinal de colapso caso tenha pedido ajuda mediadora da Venezuela de Hugo Chávez na situação crítica que o país vive.

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A História repete-se…

Na Líbia Kadafy está cada vez mais isolado no governo do país e encurralado pela revolução na capital Trípoli.

Enquanto Kadafy continua a  ordenar “banhos de sangue” ao seu próprio povo, em Nova Iorque, o Secretariado-Geral das Nações Unidas ainda está a tentar discutir possíveis sanções a aplicar imediatamente ao ditador. Perante a situação, ninguém (na organização) ainda foi capaz de cortar as contas bancárias do ditador, lançar embargos ao regime, enviar tropas para território Líbio de forma a acalmar os ânimosdepor de vez o ditador ou montar uma campanha humanitária (na Tunísia) para ajudar os milhares de refugiados que já passaram a fronteira.

Qualquer uma das opções a tomar seria legítima para por fim a uma guerra civil sangrenta que parece não ter fim…

Quer-me parece que a História se repete. Mais uma vez (à semelhança péssimo exemplo que foi dado nesta matéria no caso Sudanês) a maior Organização Internacional que conhecemos desde a 2ª Guerra Mundial parece ser incapaz de actuar rapidamente aquando de uma emergência.

Perante estes casos, cada vez mais defendo uma imensa reforma no actual quadro de competências e atribuições institucionais da ONU. Para que esta finalmente possa evitar males maiores. Atempadamente.

E a delegação Portuguesa no Conselho de Segurança parece completamente inerte no caso Líbio. Parecem demonstrar o típico pensamento Português: “Não é nada connosco, não nos metemos”

Quando aqui há dias critiquei Ana Gomes e um dos seus últimos posts no Causa Nossa, argumentava que a Sra. Dra. tinha razão nas medidas que pedia  que a delegação Portuguesa no CS levasse a cabo imediatamente. No entanto, efectivamente, a “crítica positiva” que fiz ao seu post e o desenlace da problemática em questão acabou por me dar razão neste caso.


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As incoerências dos líderes árabes

Mohammar Kadafy está claramente atrapalhado.

Ante-ontem afirmou à televisão estatal ser “o guia da revolução”. Hoje em mais uma declação altamente bizarra acusou a Al-Qaeda de ser a principal responsável pela revolução do povo Líbio.

A Líbia vive o momento mais conturbado da sua história. Não se sabe bem a extensão dos ataques militares ordenados por Kadafy no Oeste do país e na capital Trípoli. Não se sabe muito bem o número de mortos. Agências noticiosas assinalaram centenas de mortos outras milhares.

Kadafy deve ser deposto o mais rápido possível. Os países da União Europeia devem retirar todos os seus civis da Líbia o mais rápido possível.  Caso os ataques militares sejam verídicos, Kadafy deve ser detido o mais rápido possível e julgado em Haia por genocídio e crimes contra a humanidade.

No Irão, Mahmoud Ahmadinejad falou sobre a situação na Líbia.

Ironia das ironias, o líder iraniano censurou a violência utilizada por Mohammar Kadafy no caso Líbio: ” Como é que alguém pode bombardear e massacrar o seu próprio povo?” – disse o líder que em 2009 ordenou ataques aos manifestantes da oposição no seu país.

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Para a Dra. Ana Gomes

Leio aqui no Causa Nossa.

Respeitando a inteligência e a excelência diplomática que sempre reconheci à Dra. Ana Gomes, refiro que aquilo que enuncia no post está certo. As soluções enunciadas pela Dra., deveriam ser de facto as decisões que a delegação Portuguesa deveria tomar no Conselho de Segurança como membro permanente.

O que me causa alguma estranheza neste post é o facto de me querer parecer que a Dra. ou “vive no mundo do sonho da utopia” ou então está claramente desconexada em relação às matrizes do seu líder partidário e do seu co-partidário Luis Amado e da extrema cooperação que o governo socialista travou com o regime de Kadafy.

Apelar junto do Conselho de Segurança os 3 pontos que a Sra. Dra. enunciou no post seria sem dúvida a atitude a tomar por parte dos Portugueses. Por parte dos Portugueses e por parte dos outros países que são membros permanentes do CS.

Mas, ia agora o Portugal Socialista virar-se contra o amigo Kadafy depois de todas as “festarolas” em que Luis Amado participou em Trípoli na celebração do aniversário do regime e da retribuição que foi dada em Portugal em 2007?

Não creio que tal atitude venha a ser coerente com os laços que o governo do seu partido criou com o ditador…

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Nem Kadafi escapou…


Kadafi e o amigo Socrates.

Dia de loucos em Tripoli, capital da Líbia. Milhares de pessoas na rua sofreram uma enorme repressão por parte dos miliares. Parlamento Líbio em chamas. Aviões militares afectos ao regime tem reprimido as manifestações. Centenas de mortos. Kadafi acusado internacionalmente de genocídio sobre o seu povo. Kadafi poderá estar de fuga para a Venezuela. Os preços do petróleo atingiram hoje altas históricas nos mercados internacionais.

O mundo está atento a mais uma revolução no mundo árabe. Uma revolução com contornos de guerra civil. Com contornos que podem ser dramáticos.

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Líbia em risco de guerra civil

De todas as revoluções que se estão a perpetrar no mundo árabe, o caso da Líbia é o caso mais preocupante.

Said Kadafi, filho do autocrata Mohammar Kadafi, veio à televisão tentar acalmar os ânimos no país. Prometendo reformas no governo, exigiu o fim dos protestos nas ruas. Associações defensoras dos direitos humanos afirmam que já morreram 230 pessoas na Líbia devido às manifestações populares.

O caso Líbio é o mais preocupante e está a ter toda a vigilância por parte da Comunidade Internacional. Em especial, pelos maiores parceiros comerciais da Líbia: a própria União Europeia. Como a Europa depende numa enorme quota parte do petróleo exportado pela Líbia e como o país de Kadafi é um dos maiores exportadores da OPEP, a instabilidade social que se faz sentir no país já teve efeitos no aumento em 1 dolar da transacção do petróleo no mercado internacional.

Para evitar a escala desmedida do preço do petróleo, a União Europeia deve actuar já no caso Líbia.  A mediação para o problema deve avançar imediatamente. Portugal, como um dos países amigos do regime de Kadafi pode desempenhar um papel interessante na mediação do conflito.

Caso a instabilidade se alastre a muitos mais, o preço do petróleo deverá disparar para números nunca antes vistos. E nesse cenário, a retoma económica europeia em 2011 será cada vez mais difícil…

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