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Mato, logo existo

Por Dominique Moisi, autor do livro Geopolitics of Emotion

“É preciso lutar contra os terroristas e contra as causas do terrorismo com a mesma determinação”. Essa fórmula, inventada há dez anos, no rescaldo dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001, por líderes tão diversos como Javier Solana, então secretário-geral da NATO, e o então presidente dos EUA, George W. Bush, continua da mesma forma válida no rescaldo do recente massacre em França.

O Estado francês conseguiu identificar e “neutralizar” o terrorista em pouco tempo, apesar de persistirem duas questões cruciais: Ele deveria ter sido preso muito antes? Poderia ter sido capturado vivo? Agora, o Estado francês precisa de ir mais longe. O presidente francês, Nicolas Sarkozy estava certo ao chamar Mohammed Merah um “monstro”. Mas Merah foi o nosso monstro. Ele nasceu, foi criado e foi distorcido em França, tal como os terroristas que atacaram o metro de Londres, em Julho de 2005, foram produtos da sociedade britânica.

É imperativo, não só para a França mas para o mundo inteiro, entender como é que um único e solitário homem foi capaz de ter um país inteiro como refém, durante quase uma semana. A única forma que Merah encontrou para dar sentido à sua vida parece ter sido assassinar soldados e crianças judias. Matar – e da maneira mais fria que se possa imaginar – era para existir.

Muitos franceses inicialmente, e no seu íntimo, esperavam que o que tinha acontecido em Toulouse fosse provar ser uma repetição dos ataques em Oslo, em 2011 – que o terrorista se revelasse ser o produto da extrema-direita. Merah alegou estar a agir em nome do fundamentalismo islâmico; na realidade, ele era o produto de uma seita sangrenta e pervertida. Como pode um insignificante delinquente, uma criança perdida da nação francesa, cair nas mãos do ódio terrorista de qualquer tipo?

Os assassinatos no sudoeste de França reflectem três factores principais. Primeiro, há o campo de batalha do Médio Oriente, alargado de modo a incluir o Afeganistão e o Paquistão. Esses problemas não foram a causa directa dos ataques, mas também não eram um mero pretexto. Os problemas dessa região incivilizada agem como uma caixa-de-ressonância particularmente perigosa, para a juventude muçulmana alienada em França.

Segundo, a alienação é a realidade para muitos franceses muçulmanos, agravada por uma crise económica que resultou na elevada taxa de desemprego entre os jovens – e que atinge a juventude muçulmana de forma particularmente intensa, retardando a sua integração na República francesa.

Finalmente, um desvio de identidade em França pode atingir uma dimensão mais séria. É pura coincidência o facto de Merah, que era de ascendência argelina, ter optado agir no preciso momento em que a França e a Argélia estavam a comemorar os 50 anos da independência argelina?

Merah provavelmente não se sentiu nem francês nem argelino. Escolheu o que para ele seria uma identidade muçulmana. Mas foi uma versão perversa, extrema e sectária do islamismo. Questões pessoais – a ausência de um pai ou uma estrutura familiar coesa – provavelmente precipitaram o seu desvio de identidade. Ele estava à procura de um modelo que pudesse impor algumas regras na sua vida e não conseguiu descobri-lo até encontrar o terrorismo.

Confrontada com o horror das acções de Merah, a nação francesa tem demonstrado a sua união. Ao escolher como seus alvos soldados muçulmanos e cristãos, bem como crianças judias, Merah reforçou a solidariedade de um país que queria dividir. Mas esta união é instável. A República francesa tem que recapturar seus territórios perdidos mais importantes: jovens alienados e frágeis de origem imigrante.

A tragédia favoreceu, inegavelmente, a campanha de Sarkozy para vencer o segundo mandato das eleições presidenciais em Abril. Ele estava no comando e agiu de forma decisiva e responsável. A agenda política, pelo menos a curto prazo, desviou-se para a segurança, onde Sarkozy tem uma vantagem estrutural comparado com o seu rival socialista, François Hollande. Mas, tal como o ex-primeiro-ministro britânico Harold Wilson disse a famosa frase: “Uma semana é muito tempo na política”.

Muita coisa pode mudar antes da primeira volta das eleições. O que preocupará mais os eleitores franceses quando votarem? Será que os receios económicos voltarão a prevalecer sobre a agenda de segurança? Ou será que os factores pessoais dominarão, com o reflexo de um “mais ninguém para além de Sarkozy”, de um lado, e uma falta de confiança no não carismático – e, possivelmente, não preparado – Hollande?Os ataques selvagens de Merah são um lembrete amargo de que o terrorismo ainda assombra muitas sociedades. A segurança deve ser reforçada, enquanto as suas causas precisam de ser abordadas. E descobriremos brevemente se este espasmo de terror foi apenas um trágico parêntese ou um ponto de viragem.

anotamento meu: o autor, apesar do texto brilhante, podia ter acrescentado à sua lista de argumentos (não deixa de ser uma teia argumentativa muito boa) que Merah foi a voz de uma imigração “francesa” cada vez mais apertada pelas declarações dos candidatos presidenciais e que também poderá ter sido o espelho do recrudescimento das tensões diplomáticas entre os países do Magreb e o Estado Israelita, assim como da própria França com o referido estado.

Tanto Marine Le Pen como Nicolás Sarkozy tem pautado as suas intervenções de campanha com um ataque declarado à imigração em França. Estas intervenções, como é de esperar num país multicultural como a França, têm causado muita inquietação em todas as comunidades imigrantes radicadas em França.

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De quem é a Soberania?

Por Javier Solana,

“Apesar das avultadas quantias gastas para reduzir a dívida externa da Grécia, houve um clamor de censura contra “interferências” à soberania nacional do país. É certo que, em troca da ajuda considerável da Europa, a capacidade da Grécia para funcionar de forma independente será limitada. Mas terão justificação as queixas de que a soberania foi seriamente prejudicada?

A ideia de soberania do Estado-nação remonta ao Tratado de Vestefália, no século XVII, que adoptou como princípio orientador das relações internacionais entre os estados a não-interferência de agentes externos nos assuntos internos dos estados. Mas, na sua expressão máxima, a soberania nacional exigiria o completo isolamento físico e social dos estados. Na verdade, uma ênfase excessiva na soberania nacional acarreta sérios problemas: afinal, qualquer acordo internacional, seja político ou económico, implica alguma cedência de soberania.

O caso da ajuda europeia à Grécia é um exemplo de um acordo de cooperação no qual as diferentes partes negoceiam e têm em conta os interesses dos outros. A Grécia pediu auxílio aos seus colegas membros da União Europeia e estes concederam-lhe uma enorme ajuda. Além dos 130 mil milhões em empréstimos (mais de 40% do PIB grego, a somar aos 110 mil milhões emprestados à Grécia em 2010), foi imposta uma margem de 50% aos credores privados da Grécia e o Banco Central Europeu renunciou aos rendimentos esperados pela posse de títulos gregos.

Independentemente de esta ser ou não a melhor solução técnica e económica para o problema da Grécia, é lógico que a UE tenha participado na sua concepção. Participar na vida colectiva da comunidade internacional dos estados implica ter em conta os outros e, quando necessário, renunciar a certas prerrogativas de soberania.

Por exemplo, quando Espanha decidiu aderir à Organização Mundial do Comércio, cedeu soberania ao aceitar as regras e regulamentos da OMC. Teve de renunciar ao tratamento comercialmente preferencial que dava a alguns países e tratar todos os membros da OMC como iguais. Espanha aceitou essa renúncia para, em troca, poder negociar em igualdade de condições com os restantes países.

O sociólogo britânico Anthony Giddens descreve com pertinência estes exemplos como casos de integração ou união em troca de influência global. Os estados cooperam porque lhes é vantajoso fazê-lo, mas ao mesmo tempo perdem o controlo sobre determinados assuntos internos. Passam da decisão unilateral à tomada de decisão cooperativa.

Isto significa uma violação da soberania? Tudo depende da nossa concepção de soberania. Tal como acontece com o conceito de liberdade individual, a soberania nacional depende de como estão definidos os seus componentes. Na sua obra intitulada Sobre a Liberdade, John Stuart Mill usou o “harm principle” (o princípio do dano) para exprimir a opinião de que só se poderá limitar a liberdade individual de uma pessoa para proteger outra pessoa e evitar danos. O debate sobre a liberdade individual consiste em como definimos o “dano” a outra pessoa.

Do mesmo modo, o debate sobre o conceito de soberania nacional consiste no que entendemos por assuntos “internos”. Dependendo de onde coloquemos a ênfase e do grau de amplitude do nosso foco, daremos prioridade a uma dimensão “global” (ou pelo menos “federal”) ou a uma dimensão “nacional”.

A UE parece representar um ponto a meio caminho entre estas duas concepções de soberania. Mas está a ser cada vez mais difícil determinar a diferença entre questões puramente internas e aquelas que exigem acção colectiva internacional.

A globalização tornou as fronteiras mais porosas. Vemos como as políticas de um país, quer sejam de trabalho, ambientais, de saúde pública, fiscais, ou relativas a uma miríade de outros temas, podem ter um impacto directo nos outros países. E esta interdependência é ainda mais evidente no desempenho económico dos países: o crescimento anual do PIB da China, por exemplo, será reduzido em dois pontos percentuais este ano, devido ao crescimento lento dos Estados Unidos e da União Europeia.

De igual forma, é cada vez maior (e mais variado em termos de personalidade e percurso histórico) o número de países que estão a emergir em força na escala global: o PIB do Brasil ultrapassou recentemente o do Reino Unido. O facto de estes países estarem a emergir tem implicações importantes na governação global numa altura em que aumenta a assimetria entre os problemas/ameaças existentes e os meios ao alcance dos estados para garantir a segurança dos seus cidadãos.À escala global, este mundo complexo e interdependente necessita de uma organização dos estados e de estruturas de governação orientadas para o diálogo responsável, que mitigue os abusos de poder e defenda os bens públicos globais. Sem tais estruturas, o mundo arrisca uma corrida competitiva e desordenada entre estados em direcção ao abismo – como ocorre frequentemente a nível fiscal – em conjunto com uma atitude proteccionista. A história demonstrou-nos que tais desenvolvimentos conduzem muitas vezes a conflitos desastrosos.

A nível europeu, a legitimidade é essencial e – sejamos realistas – não será alcançada a menos que os europeus superem certas ideias antiquadas sobre a soberania. Paradoxalmente, quando estalou a crise, a UE foi criticada pela sua falta de integração. Agora que procura avançar nessa direcção, é acusada de ir contra a soberania nacional.

Os cidadãos devem sentir que as instituições que os governam têm em conta os seus interesses e que os incluem no processo de tomada de decisões, o que implica uma união baseada em regras e não na relação de poder. O facto de a UE não ter instantaneamente todas as respostas para um problema não significa que não tenha futuro. A UE é uma experiência nova e maravilhosa, que, tal como acontece com todas as experiências, implica um grau de incerteza. Mas esta sensação não nos deve levar a ignorar o custo de oportunidade de uma concepção mais “nacional” da soberania.

De facto, a dinâmica de interdependência já está bem estabelecida – tanto assim que não pode ser revertida. Aderir a um conceito limitado Vestefaliano de soberania neste mundo é, na melhor das hipóteses, um anacronismo insensato e, na pior das hipóteses, um jogo perigoso.

O poeta José Ángel Valente poderia chamar a isto um desejo de “(…) esperar que a História enrole os relógios e nos devolva intactos ao tempo em que gostaríamos tudo começasse”. Mas, no mundo prosaico do aqui e agora, o conceito da soberania já seguiu em frente.”

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A Austeridade contra a Europa

Por Javier Solana, antigo secretário-geral da NATO, antigo Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC-UE) da União Europeia, antigo Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE, antigo secretário-geral do Conselho da União, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, antigo líder do PSOE Espanhol

“É agora cada vez mais claro que o que se iniciou no fim de 2008 não é uma crise económica normal. Quase quatro anos depois do início da crise, as economias desenvolvidas ainda não conseguiram uma recuperação sustentável, e mesmo os países em melhores condições revelam sinais de fraqueza. Confrontada com a certeza de uma recessão após a recuperação, as dificuldades da Europa são assustadoras.

A Europa não corre só o risco de danos económicos duradouros; o elevado desemprego prolongado e o descontentamento popular ameaçam enfraquecer permanentemente a coesão do seu tecido social. E, politicamente, existe um perigo real de que os cidadãos deixem de confiar nas instituições, tanto nacionais como europeias, e sejam tentados por apelos populistas, como no passado.

A Europa deve evitar este cenário a todo o custo. O crescimento económico deve ser a prioridade, pois apenas o crescimento levará as pessoas a trabalhar e a pagar as dívidas da Europa.

Compreensivelmente, existe um debate sobre como se conseguir a recuperação. Os defensores da austeridade argumentam que a dívida tem um impacto negativo no crescimento; os proponentes de estímulo adicional contrapõem que é o baixo crescimento que gera a dívida pública, não o contrário, e que a austeridade em tempo de recessão só piora as coisas.

Mas os europeus não têm de concordar em tudo para encontrar uma rota comum. Podemos discordar sobre os efeitos a longo prazo das injecções de liquidez, mas podemos todos concordar que não é correcto permitir que empresas lucrativas entrem em falência porque os mercados de crédito não funcionam. Não precisamos de ter políticas fiscais idênticas para compreender que faz mais sentido promover o investimento do que ver a nossa estrutura produtiva definhar. E todos sabemos que é mais eficaz em termos de custos investir na formação de desempregados do que permitir o desemprego de longo prazo.

Em qualquer caso, as dúvidas sobre o impacto negativo da austeridade estão a tornar-se impossíveis de ignorar. A História mostra que, numa recessão profunda, retirar o estímulo económico cedo demais é muito mais perigoso que retirá-lo tarde demais.

Um corte excessivo nos gastos públicos nas circunstâncias actuais pode levar a uma contracção no crescimento, que já está a acontecer: o Fundo Monetário Internacional prevê agora que a zona euro encolha 0,5% em 2012. As reformas estruturais são importantes para garantir o crescimento sustentável futuro, mas não geram crescimento no curto prazo, que é o que a Europa precisa. Ao invés, em contrapartida de um magro progresso na redução da dívida, a Europa arrisca provocar danos duradouros ao seu potencial de crescimento.

Comparado com uma nova recessão, o custo das políticas de estímulo no longo prazo é insignificante. Em muitos países, os défices orçamentais actuais são resultado não de gastos públicos imprudentes, mas de medidas temporárias de lidar com a crise. Com as taxas de juro já em níveis baixos e com o sector privado a descapitalizar, há pouco risco de que as políticas expansionistas causem inflação ou afastem o investimento privado. Ao contrário, as reduções na despesa poderão enfraquecer a actividade económica e aumentar, em vez de diminuir, o fardo da dívida pública.

A dívida pública, aliás, não deveria ser demonizada. Faz sentido do ponto de vista financeiro que os estados partilhem o custo dos investimentos públicos, como projectos de infra-estruturas ou os serviços públicos, com as gerações futuras, que também beneficiarão deles. A dívida é o mecanismo com o qual institucionalizamos a solidariedade inter-geracional. O problema não é a dívida, mas garantir que esta financia investimento produtivo, que é mantida dentro de limites razoáveis e que pode ser honrada com pouca dificuldade.

Contudo, e de modo agoirento, os mesmos argumentos que transformaram a crise financeira de 1929 na Grande Depressão são utilizados hoje a favor da austeridade a todo o custo. Não podemos deixar que a história se repita. Os líderes políticos devem tomar a iniciativa de impedir uma crise social provocada pela economia. São urgentemente necessárias duas acções.

Ao nível global, deve ser feito mais para resolver os desequilíbrios macroeconómicos e para gerar procura nos países excedentários, incluindo em economias desenvolvidas como a Alemanha. As economias excedentárias emergentes deverão compreender que uma contracção prolongada no mundo desenvolvido cria um perigo real de uma recessão global, num momento onde já não possuem o espaço de manobra que tinham há quatro anos.No seio da zona euro, reformas estruturais e gastos públicos mais eficientes, essenciais para o crescimento e níveis de endividamento sustentáveis no longo prazo, deverão ser combinados com políticas para apoiar a procura e a recuperação no curto prazo. Os passos dados nesta direcção pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, são bem-vindos mas insuficientes. O que é preciso é um grande acordo, com os países a quem falta credibilidade nas políticas a iniciar reformas estruturais sem demora, por contrapartida de mais espaço no seio da UE para medidas promotoras do crescimento, mesmo ao custo de maiores défices no curto prazo.

O mundo enfrenta desafios sem precedentes. Nunca antes na história recente uma recessão profunda coincidiu com mudanças geopolíticas sísmicas. A tentação de favorecer prioridades nacionais mal orientadas poderá levar ao desastre para todos.

Apenas a liderança política iluminada poderá impedir este resultado. Os líderes europeus devem compreender que os programas de ajuste têm tanto um lado social como um lado financeiro, e que serão insustentáveis se os afectados enfrentarem um panorama de anos de sacrifícios sem luz ao fundo do túnel.

A austeridade a qualquer custo é uma estratégia imperfeita e não funcionará. Não podemos permitir que uma noção enviesada de “disciplina” provoque danos duradouros às nossas economias e um terrível preço humano nas nossas sociedades. Toda a Europa deve concordar numa estratégia de crescimento no curto prazo – e implementá-la rapidamente.”

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