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pois claro que não

Gaspar deluxe na Comissão de Finanças e Orçamento, take 451

Pois claro que não. Este governo actua em Outsorcing. A própria subida dos escalões de IRS e IRC, impostos, no caso ontem por mim citado, que necessitaram de uma revisão dos seus códigos, foi promulgada pelo Presidente da República violando um dos principais princípios da Constituição da República Portugal.

Logo, pergunta-se para que é que se há de rever a Constituição quando o órgão legislador atropela-a deliberadamente a pedido do órgão executivo e quem tem o poder de fiscalizar a constitucionalidade da lei está a dormir e promulga essa mesma lei?

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descubra as diferenças da tecnocracia

Limiar da dignidade em Portugal: 500 euros\ mensais.

Limiar da dignidade em Itália: 900 euros\mensais.

Salário médio em Portugal: 777 euros\mensais

Salário médio em Itália: 2300 euros\mensais

Sobre o custo de vida, tomamos Itália com um custo de vida com uma variável de 0,8 vezes superior a Portugal.

Salário Mínimo em Portugal: 500 euros\mensais, negociados há cerca de um ano pelos parceiros sociais do estado e não indexados a um aumento inflaccionário anual.

Salário Mínimo em Itália: embora não existindo uma lei que o defina, e condicionantes quanto ao salário dependentes da região do trabalhador, o comum acordo é de sensivelmente 900 euros\mensais, sendo que esse valor aumenta sempre que existe um aumento inflaccionário anual.

Imposto sobre Valor Acrescentado em Portugal: 6%, 13% e 23%.

Imposto sobre Valor Acrescentado em Itália: 10% e 22%.

Imposto  Rendimento de Pessoas Singulares e Colectivas em Portugal:

Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares em Itália:

Pessoas cujo rendimento seja até 15 mil euros anuais: 22%

Pessoas cujo rendimento seja num gap entre 15001 e 28 mil euros anuais: 26%

O que é Monti fez que Gaspar não fez?

Simples:

Aliviou os impostos à classe média para lhes devolver condições para o consumo.

Se repararmos, um cidadão português que tenha um rendimento de 18375 mil euros está a pagar mais 9,5% de impostos que um cidadão italiano que tenha o mesmo rendimento. Ou seja, para um cidadão português com um rendimento em semelhante escala, terá que descontar mais 124 euros (os adicionais 9,5%) que um cidadão italiano, perdendo portanto um enorme poder de compra perante o cidadão italiano, cujo rendimento é superior. Se atendermos a um cidadão que tenha um rendimento anual de 28 mil euros, a carga adicional será de 190 euros anuais em relação ao cidadão italiano. Para além do mais, um cidadão nacional que tenha um rendimento de 7410 euros estará a descontar mais 3,5% do que um cidadão italiano que ganhe o dobro do exemplo português, não podendo haver comparação com um italiano que aufira esse valor porque em Itália ninguém tem um rendimento anual de 7410 euros. Mesmo um Italiano que tenha o rendimento mínimo de 9 mil euros, irá descontar menos 2,5% que um Portugal que tenha um rendimento de 7410. E um cidadão que tenha rendimentos de 61244 euros estará a descontar apenas mais 2,5% do que um cidadão que tenha um rendimento de 42258 euros. Falamos de 2,5% num gap salarial de aproximadamente 19 mil euros. E outro que tenha um rendimento de 66045 euros terá um desconto superior em 6,5% a um cidadão que tenha um rendimento de 18 mil euros, sendo que aqui o gap salarial é de aproximadamente 48 mil euros. Não existe portanto uma distinção tributária entre quem vive bem e entre quem vive mais ou menos quando de facto seria justo que existisse. Ou seja, Monti sabe que para sair da crise necessita de ter um mercado interno forte que devolva a confiança e poder de compra aos cidadãos. Gaspar continua a insistir na ideia do arraso completo do seu mercado interno. Infelizmente.

Ao nível do IVA, Gaspar subiu bens imensos essenciais para 13% enquanto Monti manteve-os nos 10%. Os bens supérfluos são taxados são taxados a 23% em Portugal e a 22 em Itália. O que é igual a dizer que por cada 500 euros que um cidadão italiano gaste em bens supérfluos, deixará de receita no estado italiano 110 euros. E cada português, em semelhante medida deixará 115. Logo, pode-se aplicar a curva de Laffer. A partir de um dado aumento de impostos… o cidadão português com o encarecimento da vida, diminuição do rendimento por via de aumento de impostos e medo de cair numa situação de desemprego tenderá a não gastar os 500 euros que tem disponíveis, enquanto o italiano, pela via da descida de impostos, pelo facto de ter um imposto sobre valor acrescentado mais baixo e pelo fomento do emprego é aliciado a gastar mais rendimento.

O que é que Gaspar fez? Diminuição do poder de compra da classe média, o principal motor da economia portuguesa. O que é que Monti fez? Incentiva ao consumo que por sua vez será o motor de reequilibrio da economia italiana. Preservará empregos, criará novos empregos, aumentará as receitas nos cofres do estado por via do consumo e do emprego e diminuirá os encargos do estado em apoios sociais por via do emprego. O que é que Gaspar fez? Precisamente o contrário.

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O vosso blogger previu e acertou

Basta ler excertos da notícia de hoje do Jornal Público e ler todos os posts que tenho escrito sobre algumas das medidas deste governo:

“A receita total do Estado está a cair 4,4%, sobretudo à custa do abrandamento ou mesmo da quebra das receitas fiscais. Ao contrário da subida que o Governo está a prever para o global do ano, as receitas provenientes dos impostos estão a cair 5,85, tanto nos impostos directos (IRS e IRC) como nos indirectos (IVA, Imposto sobre Veículos e Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos)”

Anotamento meu: A quebra das receitas fiscais por via da diminuição do rendimento dos contribuíntes, ora por aumento do desemprego ora por baixa progressiva dos salários e a diminuição do rendimento disponível para consumo.

“O mesmo parece verificar-se na despesa, que está a crescer 3,5% no Estado.”

Anotamento meu: Porque o Estado saneou mais um buraco negro, desta feita, o da RTP. Mais de 300 milhões de euros foram oferecidos de bandeja para uma estação televisiva cujo administrador era o gestor público mais bem pago deste país ao nível salarial, tendo um vencimento de cerca de 250 mil euros anuais.

“A contribuir igualmente para o aumento da despesa estão os encargos com juros, que dispararam 221,5% no primeiro trimestre, uma tendência que o Executivo atribui a um forte efeito de base: é que, no primeiro trimestre de 2011, o montante de juros pagos foi muito inferior ao verificado no início deste ano.”

Anotamento meu: em virtude das sucessivas e ruinosas emissões de títulos de dívida a curto-prazo do inteligente do Teixeira dos Santos, e, o respeitinho que os mercados tinham pela eleição presidente de Cavaco Silva, factor que ainda hoje estamos por descobrir.

“O montante é inferior em 301 milhões em relação ao saldo registado ao fim dos primeiros três meses do ano passado. Esta quebra do excedente em 55% resulta, em parte, de um aumento da despesa de 7,1%, por causa do aumento de pensões, subsídios de desemprego e apoios ao emprego.”

Anotamento meu: Tudo certinho até ao ponto em que se mencionam os ditos “apoios ao emprego”

Estamos no bom caminho. Que Zeus proteja a Espanha. Se eles caírem, vamos de atrelado.

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