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Pedro Rosa Mendes

“Paulo Portas diz que isso é uma falta de respeito à comunidade internacional (se a comunidade internacional deixar de agir). Ele que cuide dos problemas que Portugal tem. Nós respeitamos o povo português e eu tenho, não digo admiração, mas um respeito muito particular para o Paulo Portas, por ser um homem culto e inteligente, custa-me acreditar que se vá a reboque de Angola por causa dos petrodólares. Isso é uma vergonha”

Daba Na Walma, tenente-coronel do exército guineense.

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tiro no tecto

O socialista Luis Amado, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, mencionou entre outras baboseiras que a Guiné-Bissau poderá efectivamente tornar-se um “estado falhado”.

Perdão? Já não é? – pergunto.

Muitos argumentos se podem atirar aos políticos portugueses do pós-25 de Abril devido à descolonização à pressão que foi feita nas nossas antigas colónias. Já sabemos o que se passou porque a história nos encarregou de contar.

Desde menino que assisto a um país devastado pela pobreza, pela corrupção e pelo assassinato político na Guiné-Bissau.

A História ensinou-nos que existiam duas facções principais na Guiné: as de Nino Vieira (entretanto brutalmente assassinado pelos Militares que na semana passada executaram a revolução) e a facção oposta a Nino Vieira, comandada durante anos por Kumba Yala, pertencente aos Balanta (grupo étnico da região do Cachéu), ex-presidente da República Guineense, também ele deposto em 2003 por um golpe militar.

Resumidamente, a história da Guiné-Bissau enquanto país resume-se a 5 pontos: pobreza, corrupção governamental, narcotráfico (a Guiné é uma excelente porta de entrada da droga vinda da América Latina para a África e para a Europa) falta de democraticidade tanto ao nível governamental como institucional, sucessivos golpes de estado provocados pelas facções e pelo exército e fuga dos seus cidadãos para campos de refugiados nos países vizinhos (principalmente para o Senegal).

Falamos portanto de um país pobre que pode ser considerado um dos raros case-studies de disfunção do que deve ser um estado democrático adequado à exigência dos mercados internacionais.

Mais uma vez, a análise sobre este tipo de estados falhados deve ter em consideração o facto da Guiné-Bissau ter sofrido a lavra de um caminho que não respeitou a evolução natural daquilo que deve ser a democracia no mundo global. A Guiné-Bissau, como tantos países descolonizados pelas grandes potências, não foi acompanhada no crescimento enquanto país. Portugal despojou-se da colónia e atirou os pobres guineenses (sem saber como fazer uma democracia) para um mundo onde as exigências económicas e os interesses dos grandes líderes tribais na sua luta pelo poder (que se deve considerar autocrata) suplantaram a construção democrática, ou seja, a construção de uma democracia sólida entre os seus sucessivos governos e a construção de um institucionalismo forte, democrático e sempre disponível para auxiliar a construção social para a paz.

A Construção Democrática não é algo que aconteça de um dia para o outro. Até as democracias mais sólidas (continuo a repetir que a experiência norte-americana não se deva considerar como uma democracia sólida) como as democracias dos estados europeus, não foram construídas de um momento para o outro. Existiram avanços e recuos, mudanças de sistema político, instauração de regimes constitucionais, cartistas, déspotas, avanços e recuos nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, derramamentos de sangue e guerras civis.

Não podem exigir, num mundo onde a globalização obriga a que os países se adequem rapidamente às exigências dos mercados para poderem subsistir (e para poderem mover a economia nacional) que um dado país se consiga reconstruir (a todos os níveis) à mesma velocidade que são feitas as transacções nos mercados. Será um erro incutir aos países pobres que se metam na aventura da globalização sem antes trilhar um caminho de democracia que respeite pelo menos internamente aspectos básicos como o domínio da força por parte do estado (o chamado monopólio da violência) o domínio de todos os recursos territoriais, naturais e económicos por parte do estado (cabendo-lhe posteriormente optar por um sistema de gestão nacional ou privado dos mesmos) a consolidação e respeito pelos Direitos Humanos, pelos DLG´s dos cidadãos, a criação de um mecanismo governativo que possa ser legitimado pela lei e que não cometa abusos sobre os seus cidadãos. Será um erro incutir aos países como a Guiné-Bissau um modelo faseado de crescimento económico que promova a ganância por parte das suas elites, como foi o caso. Será um erro do país que outrora colonizou não apoiar (a todos os níveis) o desenvolvimento da paz e da democracia no país. Portugal limitou-se a desocupar a Guiné, a conceder a independência da Colónia e a abrir um parco apoio técnico na formação cultural e técnica do país, abrindo meia dúzia de vagas nas suas universidades para formação superior de cidadãos guineenses.

Tal despojo do governo português só poderia redundar num enorme fracasso do estado guineense. Luis Amado é pateta. Se não é pateta, deverá ler a História. Até nas entrelinhas está escrito o que acabei de escrever.

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Perdão?

Foi com espanto que ouvi pela 2ª vez alguém do governo (neste caso o primeiro-ministro) voltar a apelar à emigração.

Antes de tecer o meu argumento crítico, cumpre-me apresentar algumas notas prévias sobre a emigração.

Do que estudei na escola acerca do léxico em si, do que aprendi da experiência do meu pai, e dos relatos que vou ouvindo de alguns amigos e conhecidos que decidem emigrar, a emigração não é um fenómeno que se possa ser “atirado” sem mais nem menos.

Do saber escolástico, sempre me ensinaram que a emigração é um fenómeno que ocorre sempre que o ser humano, numa dada área do globo, se sente desmotivado em relação à sua vida ou procura melhorar as condições da mesma. A emigração tem obviamente vários vértices motivacionais que vão desde a criação de riqueza pessoal num outro território por parte de quem emigra, melhoramento das condições de vida das pessoas, realização profissional do emigrante ou migração para um território por razões familiares e afectuais.

A emigração não é propriamente um fenómeno que se possa decidir de um dia para o outro. Quem emigra sabe perfeitamente as consequências duras que advêm do acto: a deslocalização territorial, a mudança de clima e fuso horário, as barreiras linguísticas e culturais, os entraves sociais, a possibilidade de atitudes hostis e racistas por parte dos nacionais dos países para onde se emigra, a distância em relação aos entes mais queridos e em algumas situações, o isolamento, a ilegalidade e a frustração resultante de um sonho que não correu da melhor maneira.

A emigração é portanto um acto que requer muito pensamento, muito planeamento e muito conhecimento do local para onde se vai emigrar, para que nada corra mal.

As palavras do nosso primeiro-ministro são portanto, palavras muito duras para o seu povo. Para aquele povo que está a pagar os erros de governantes e banqueiros. São declarações despropositadas.

Pedro Passos Coelho e o seu governo estão literalmente a expulsar o seu povo do país. Pedro Passos Coelho e o seu governo estão a atirar para fora do sistema aqueles que por culpa da saturação do mercado de trabalho deveriam ser auxiliados pelo estado, facto que deve ser ainda mais negativizado se tomarmos em conta que maior parte (espero) daqueles que Pedro Passos Coelho se referiu são cidadãos portugueses que tem as suas obrigações em dia perante o Estado Português e, no seu percurso académico, honraram os benefícios que lhes foram granjeados pelo mesmo.

Quando um governo coloca a hipótese de apelar para que os seus cidadãos vão procurar a fortuna fora do país, mostra um claro sinal que  é um governo que está a ficar sem soluções para resolver a crise que abala o país. Mostra que quando na oposição a solução dos problemas do país é uma tarefa fácil, mas que quando se está no governo tudo se complica.

Ainda para mais, acrescento que estamos perante um governo que desde Julho deste ano não tem pedido mais que os valores da exigência, da eficácia, do profissionalismo, da união e do sacríficio aos seus cidadãos. Onde é que esses valores cabem no discurso do Primeiro-Ministro? Será largando a vida em Portugal, as famílias, os hábitos, o conforto, o bem-estar e aventurando-se para o Brasil, para a Guiné, para Angola, para Timor para países com rotinas de vida completamente diferentes das que observamos na Europa, que serão cumpridos esses valores? Ou será que os mesmos serão cumpridos a partir de um corte de cima para baixo, obrigando a redistribuição justa dos sacríficios entre os que mais têm e os que menos têm?

Atesto estes últimos parágrafos com uma distinção clara sobre a qual tenho vindo a reflectir nos últimos dias: enquanto em outros Estados da Europa temos vindo a assistir a políticas que visam essa mesma redistribuição justa em prol da saúde das contas estatais e a discursos ministeriais duros para os mercados (culpabilizando-os pela crise mundial instalada) e para os grandes problemas que assolam o mundo e motivam a recessão, em Portugal assistimos a discursos ministeriais negativos que motivam a carga dos mercados sobre o nosso pobre país e discursos recheados de dureza para com um povo fustigado por impostos, taxas, crescendo da criminalidade, fome e insolvência. Até quando? Até quando continuará essa negatividade?

Para finalizar, deixo outra missiva ao primeiro-ministro: um licenciado em economia saberá perfeitamente que a teia que move os mercados é recheada de boatos, de sinais negativos e de comentários negativos propositados para que tudo se desregule por completo e alguém possa lucrar que a desregulação. Não consigo perceber como é que um licenciado em economia continua a insistir em discursos negativistas, sabendo de antemão que os mesmos serão escutados internacionalmente e tenderão a piorar a relação entre o nosso país e os mercados e o abuso destes perante a nossa frágil posição? Não consigo perceber por mais que tente.

Mas consigo entender que o nosso primeiro-ministro para além de hipócrita e mentiroso, é burro… E para bom entendedor, meia palavra basta.

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