Tag Archives: Geopolítica

às vezes pareço bruxo

escrevi aqui a 4 de Março de 2012, propósito dos planos de Putin para a Rússia Moderna, em estricta colaboração com os países da BRIC: “Com Putin, apoiado pelo sucesso económico desta década dos BRIC, assistimos à tentativa (que decerto será concretizada) de reactivar um estado neoeslavo, apoiado pela tentativa de crescimento hegemónico na região, tanto a nível económico como geopolítico. Para isso Putin, apontou como bandeiras o apoio incondicional aos planos da BRIC, a monitorização dos planos nucleares do Irão, a tentativa de conquista da região através de acordos comerciais (como é o caso da Síria) e da hostilidade a antigas repúblicas (Geórgia; Ucrânia) em determinados casos desta década, a partir de um crescente rearmamento e a partir da  tentativa de com os países da BRIC instaurar um novo mercado de transacção de petroleo com sede em Moscovo.”

A fundação de um banco comum pelos países da BRIC (Brasil, Rússia, India e China) mais propriamente um banco de desenvolvimento que irá estabelecer uma actuação paralela às Instituições de Bretton woods e que irá resolver com problemas de liquidez no sistema financeiro mundial, segundo nota própria hoje apresentada pelos 4 líderes de estado envolvidos. Numa altura em que se discute novamente o falhanço das políticas macroeconomicas aplicadas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário, não considero que seja uma “invenção” virgem. É efectivamente mais um passo para que estes 4 países tomem de assalto a hegemonia Norte-Americana no presente, mais um passo da falsa política multilateral de cooperação da República Popular da China tendo como principais clientes os países de 3º mundo e os países periféricos da União Europeia e acredito que o próximo passo será estabelecer o tal mercado internacional de transacção de petróleo. A ver vamos…

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a ler

excelente artigo de opinião de Zaki Laidi, professor de Relações Internacionais na Science Po de Paris.

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Irão confronta a realidade

Por Javier Solana, Ex-Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE e ex-secretário-geral da NATO

“Quem é que nunca viu aquela espécie de miragem, que parece água na estrada, num dia quente de Verão? Ou uma imagem tridimensional que na verdade era uma figura numa superfície plana? A natureza da ilusão leva-nos a confundir o que percebemos com a realidade.

Isso é verdade caso a ilusão seja cognitiva ou política. Dependendo de como um determinado evento se desenvolve, pode levar-nos a formular interpretações erróneas sobre o que está realmente a acontecer.

Tais percepções são muitas vezes mediadas por ideias e experiências anteriores. E, tal como Robert Jervis argumentou em Perception and Misperception in International Politics, publicado durante a Guerra Fria, as ilusões que criamos têm uma enorme influência na tomada de decisões – tornando-se até mesmo numa causa fundamental de conflito.

Até certo ponto, isto foi o que aconteceu com a análise da recente 16.ª Cimeira do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA), realizada no final de Agosto em Teerão – a primeira vez que o Irão organizou o encontro. A cimeira realizou-se num contexto de pouco progresso nas negociações com o Irão, em relação ao seu programa nuclear, e com a crescente pressão de Israel para a comunidade internacional estabelecer um “gatilho” – uma linha que a República Islâmica não deva transpor.

Além disso, as tensões regionais aumentaram a percepção da importância da cimeira do MNA e do seu anfitrião. No Médio Oriente, apenas o Irão e Hezbollah apoiam o regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, numa guerra civil que está a chegar a uma situação de não retorno e a desestabilizar o Líbano e a Jordânia.

O MNA desempenhou um papel importante durante a Guerra Fria. A sua visão foi moldada pelas recentes lutas pela independência, de muitos dos seus países membros, e a sua agenda promoveu a soberania nacional, a não-interferência, um reequilíbrio nas relações Norte-Sul e o apoio aos movimentos de libertação nacional.

Mas a realidade que uniu o MNA no passado mudou. As estruturas do governo bipolar da Guerra Fria e o período seguinte de unilateralismo norte-americano – no qual os Estados não-alinhados tentaram agir como um contrapeso – deram lugar a um mundo multipolar muito mais complexo e interdependente. Enquanto os Estados Unidos e a Europa ainda lutam para superarem uma grave crise económica, muitos membros do MNA, nomeadamente a Índia, Chile e Singapura, mantiveram um forte crescimento proporcional e fazem parte das novas estruturas de governação mundial, como o G-20.

Da mesma forma, muitos dos problemas que hoje enfrentamos – a alteração climática, a crise financeira, os desafios do desenvolvimento, o terrorismo ou a proliferação nuclear – reflectem a crescente interdependência mundial. Administrá-los de forma eficaz obriga-nos a repensar o conceito de soberania.

Estas mudanças transformaram não só as estruturas tradicionais de poder, mas também o leitmotiv do MNA e o destino dos seus membros. A globalização tem impulsionado, de uma forma cada vez mais ampla, as disparidades entre os seus membros – basta comparar a Colômbia com o Afeganistão ou o Chile com o Sudão – que têm dificuldade em transformar os números absolutos em influência coerente.

O impacto da cimeira de Teerão, e a quem possa ter beneficiado, não está totalmente claro. O Irão certamente considerou o encontro como uma oportunidade de propaganda, prometendo uma vasta cobertura dos media, numa altura em que estava no centro de um furacão diplomático. Mas a incapacidade dos participantes chegarem a uma posição comum, em relação ao programa nuclear do país anfitrião ou à violência na Síria – duas das questões fundamentais que confrontaram a cimeira –, obviamente prejudicou o esforço do Irão para demonstrar que, apesar de enfrentar severas sanções económicas e diplomáticas, permanece um interveniente internacional eficaz.

De facto, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou o Irão por não assegurar ao mundo que não está à procura de armas nucleares, na altura em que a Agência Internacional de Energia Atómica publicou um novo relatório, a sugerir que está. E, num discurso de grande intensidade, Mohamed Morsi, o primeiro presidente egípcio a visitar o Irão desde o nascimento da República Islâmica em 1979, rejeitou firmemente o regime sírio, tal como fez numa intervenção posterior na Liga Árabe. Além disso, Morsi recomendou ao Irão a juntar-se ao Egipto, à Turquia e à Arábia Saudita – todos os países de maioria sunita – para pressionar o processo da transição política na Síria (um papel que a oposição síria rejeitou, antes mesmo de o Irão poder dizer não).

Por outras palavras, a realidade traiu a percepção que o Irão procurou criar ao organizar a cimeira MNA. Em vez disso, o discurso de Morsi proporcionou o momento mais memorável da cimeira. E a busca nuclear do Irão continua a ser uma realidade que não deve ser ignorada durante os próximos três anos chave, quando a República Islâmica comandar o MNA, ao mesmo tempo que continua a ser um dos problemas mais graves da agenda internacional.”

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Nacionalismo asiático no mar

Por Joseph Nye, antigo subsecretário da defesa Norte-Americana e actual professor universitário em Harvard

“Irá rebentar a guerra nos mares da Ásia Oriental? Depois de nacionalistas chineses e japoneses terem organizado acções concorrentes de ocupação nos territórios áridos a que a China se refere como Ilhas Diaoyu e a que o Japão chama Ilhas Senkaku, manifestantes irados na cidade de Chengdu, no sudoeste da China, entoavam cânticos de “Temos que matar todos os japoneses.”

Do mesmo modo, um confronto entre navios chineses e filipinos no Recife de Scarborough, no Mar da China Meridional, originou protestos em Manila. E um muito esperado avanço na cooperação entre a Coreia do Sul e o Japão foi torpedeado quando o presidente sul-coreano visitou a ilha árida a que a Coreia chama Dokdo, o Japão chama Takeshima, e os Estados Unidos chamam Rochedos de Liancourt.

Não devemos alarmar-nos demasiado. Os EUA declararam que as Ilhas Senkaku (administradas pela Prefeitura de Okinawa quando esta foi devolvida ao Japão em 1972) estão cobertas pelo tratado de segurança EUA-Japão. Entretanto, o confronto no Recife de Scarborough acalmou, e, embora o Japão tenha mandado regressar o seu embaixador na Coreia do Sul após o incidente de Dokdo, é improvável que os dois países iniciem hostilidades.

Mas vale a pena lembrar que a China recorreu à força para expelir os vietnamitas das Ilhas Paracel em 1974 e 1988. E a China prevaleceu, na cimeira deste ano da ASEAN, sobre o anfitrião Camboja, ao bloquear um comunicado final que apelaria à criação de um código de conduta no Mar da China Meridional – a primeira vez, na história de quatro décadas da associação de dez membros, em que um comunicado não foi emitido.

O renascimento do extremismo nacionalista na Ásia Oriental é ao mesmo tempo preocupante e compreensível. Na Europa, mesmo que os gregos se queixem sobre as condições do apoio alemão para financiamentos de emergência, o período desde a II Guerra Mundial testemunhou progressos enormes nas relações entre países. Nada de correspondente aconteceu na Ásia, e questões que datam das décadas de 1930 e 1940 ainda são sensíveis, sendo o problema exacerbado por livros escolares pouco isentos e por políticas governamentais.

O Partido Comunista Chinês já não é muito comunista. Em vez disso, baseia a sua legitimidade no rápido crescimento económico e no nacionalismo étnico Han. As memórias da Guerra Sino-Japonesa de 1894-1895 e da agressão japonesa na década de 1930 são politicamente úteis e encaixam-se no mote mais amplo da vitimização chinesa por parte das forças imperialistas.

Alguns analistas de defesa americanos encaram a estratégia marítima da China como sendo claramente agressiva. Salientam as despesas crescentes com a defesa e o desenvolvimento de tecnologia de mísseis e submarinos desenhada para isolar os mares que se estendem da costa chinesa até ao “primeiro arquipélago” de Taiwan e do Japão.

Outros, contudo, vêem uma estratégia chinesa confusa, contraditória, e paralisada por interesses burocráticos conflituantes. Apontam os resultados negativos das políticas mais assertivas da China desde a crise económica de 2008. Na verdade, as políticas da China danificaram as suas relações com quase todos os seus vizinhos.

Considere-se o incidente de Senkaku em 2010, quando, depois de o Japão prender a tripulação de um arrastão chinês que abalroara um navio da guarda costeira japonesa, a China escalou as suas represálias económicas. O resultado, como referiu um analista japonês, foi que “a China marcou um golo na própria baliza,” invertendo imediatamente uma tendência favorável nas relações bilaterais com o governo do Partido Democrático do Japão. Mais genericamente, enquanto a China gasta milhares de milhões de renmibi em esforços para aumentar o seu poder diplomático na Ásia, o seu comportamento no Mar da China Meridional contradiz a sua própria mensagem.

Tenho perguntado a amigos e quadros chineses porque segue a China uma estratégia tão contraproducente. A resposta imediata e formal é que a China herdou pretensões territoriais históricas, incluindo um mapa do período nacionalista que representa uma “linha de nove pontos” abrangendo praticamente todo o Mar da China Meridional. Hoje, com tecnologia capaz de tornar mais exploráveis os recursos subaquáticos e piscícolas da zona, torna-se impossível abandonar este património. Em 2009-2010, alguns comentadores e quadros médios referiam-se mesmo ao Mar da China Meridional como um “interesse central” de soberania, como Taiwan ou o Tibete.Mas os líderes da China nunca foram claros quanto à localização exacta da “linha de nove pontos,” ou se as suas pretensões se referem apenas a certos terrenos, ou também a plataformas continentais ou mares mais extensos. Quando lhes pergunto porque não clarificam as suas pretensões, os meus interlocutores chineses dizem por vezes que para fazê-lo seriam necessários compromissos políticos e burocráticos difíceis e que provocariam os nacionalistas chineses.

Além disso, por vezes dizem que não querem abdicar prematuramente de uma moeda de troca. Em 1995, e outra vez em 2010, os EUA declararam que as águas do Mar da China Meridional deveriam ser regidas pela Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar (que, ironicamente, ainda não foi ratificada pelos EUA), mas que os EUA não tomariam posição quanto às pretensões territoriais. Em vez disso, os EUA incentivaram à resolução, pela via negocial, das pretensões existentes.

Em 2002, a China e a ASEAN definiram um código de conduta não-vinculativo do ponto de vista legal para gerir essas disputas, mas, como grande potência, a China acredita que terá mais a ganhar em negociações bilaterais com países pequenos do que em negociações multilaterais. Essa convicção esteve, este verão, na origem da pressão chinesa sobre o Camboja para bloquear o comunicado final da ASEAN.

Mas esta é uma estratégia errada. Como grande potência, a China terá um peso grande em qualquer circunstância, e pode reduzir a dimensão dos seus danos auto-infligidos se concordar com um código de conduta.

Quanto às Ilhas Senkaku/Diaoyu, a melhor proposta vem do The Economist. A China deveria interromper o envio de navios oficiais para águas japonesas, e utilizar uma linha de emergência com o Japão para gerir crises criadas por “cowboys” nacionalistas. Ao mesmo tempo, os dois países deveriam reactivar uma proposta de 2008 para a exploração conjunta de campos de gás natural no Mar da China Meridional, e o Governo do Japão devia comprar as ilhas áridas ao seu proprietário privado e declará-las zona marítima internacional protegida.

Está na altura de todos os países da Ásia Oriental se lembrarem do famoso conselho de Winston Churchill: “Falar é sempre melhor que guerrear.”

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eureka

O caso das Pussy Riot faz-me lembrar o porquê do governo russo se manter intransigente na defesa do regime de Assad. Grau nulo de democraticidade, justiça a pedido, comércio (tráfico neste caso) acima de qualquer grau de instuticionalização, incumprimento ao nível de respeito e garante dos Direitos Humanos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, teimosia, diplomacia tosca, autismo ao exterior, luta pela hegemonia.

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Acalmar o mar do Sul da China

Por Gareth Evans, Ex-ministro dos Negócios Estrangeiros australiano e reitor da Universidade Nacional da Austrália

“O Mar do Sul da China – considerado há muito tempo, juntamente com o Estreito de Taiwan e com a península coreana, uma das três áreas problemáticas da Ásia Oriental – está a fazer ondas novamente.

A China anunciou o envio de um contingente de tropas para as Ilhas Paracel, a seguir ao mês em que os que reclamam os seus direitos nos limites territoriais intensificaram a sua retórica, a presença naval em áreas sob disputa tornou-se mais visível e os chineses dividiram a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), cujos ministros dos Negócios Estrangeiros podem não concordar com um comunicado, pela primeira vez, em 45 anos.

Tudo isto tem abalados os nervos – tal como aconteceu com o posicionamento militar semelhante e com braço de ferro diplomático, entre 2009 e meados de 2011. Não é de admirar: alongando-se de Singapura a Taiwan, o Mar do Sul da China é a segunda via marítima mais movimentada, com um terço do trânsito marítimo mundial a atravessá-la.

Mais estados vizinhos têm mais direito a mais partes do Mar do Sul da China – e tendem a empurrar essas reivindicações com um nacionalismo mais enérgico – do que qualquer outro caso de extensão de água comparável. E agora ele é visto como um importante campo de testes para a rivalidade sino-americana, com a China a estender as suas asas novas e com os Estados Unidos a tentar cortá-las o suficiente, para manter a sua própria primazia regional e mundial.

As questões legais e políticas associadas às reivindicações dos limites territoriais – e os recursos marinhos e energéticos e os direitos de navegação que os acompanham – são assombrosamente complexos. Os futuros historiadores podem ser tentados a dizer sobre a questão do Mar do Sul da China o que o lorde Palmerston disse famosamente sobre Schleswig-Holstein, no século XIX: “Apenas três pessoas compreenderam-no. Um está morto, outro ficou louco e o terceiro sou eu – e eu esqueci-me”.

A questão territorial central gira actualmente em torno do interesse declarado da China – demarcado com imprecisão no seu mapa “tracejado com nove linhas” de 2009 – em quase todo o Mar. Tal pretensão cobriria quatro grupos de características terrestres: as Ilhas Paracel, no Noroeste, também reivindicadas pelo Vietname, o Banco Macclesfield e o Recife Scarborough, no Norte, também reivindicados pelas Filipinas e as Ilhas Spratly no Sul (reivindicado de várias maneiras pelo Vietname, pelas Filipinas, pela Malásia e por Brunei, em alguns casos uns contra os outros, bem como contra a China).

Houve uma luta entre os vários reclamantes para ocupar o maior número possível – algumas não são muito mais do que rochas – destas ilhas. Isto é em parte porque, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a qual todos estes países ratificaram, os proprietários soberanos de afloramentos podem reivindicar um total de 200 milhas náuticas da Zona Económica Exclusiva (permitindo a exploração exclusiva da pesca e dos recursos do petróleo), caso eles possam manter uma vida económica própria. Caso contrário, os proprietários soberanos podem reivindicar apenas 12 milhas náuticas das águas territoriais.

O que fez aumentar a preocupação da ASEAN sobre as intenções de Pequim é que, mesmo que a China pudesse razoavelmente reclamar a soberania sobre todos os recursos terrestres no Mar do Sul da China, e caso todos eles fossem habitáveis, as Zonas Económicas Exclusivas que foram com eles não incluiriam nada como todas as águas dentro da linha tracejada do seu mapa de 2009. Isto tem provocado receios, com fundamento, de que a China não está preparada para agir dentro dos limites estabelecidos pela Lei da Convenção do Mar e de que esteja determinada a fazer alguma reivindicação, mais ampla, baseada na história.

Uma forma sensata de seguir em frente começará com todos a ficarem calmos em relação às provocações externas da China e às batidas de tambor nacionalistas internas. Não parece haver nenhuma posição maximalista alarmante e monolítica, adoptada pelo governo e pelo Partido Comunista, com a qual a China esteja determinada a avançar. Em vez disso, de acordo com um excelente relatório divulgado em Abril pelo Grupo de Crise Internacional, as suas actividades no Mar do Sul da China, ao longo dos últimos três anos, parecem ter surgido a partir de iniciativas descoordenadas de vários actores domésticos, incluindo os governos locais, as agências de aplicação da lei, as empresas estatais de energia e o Exército Popular de Libertação.O ministro dos Negócios Estrangeiros da China compreende as restrições de direito internacional, melhor do que a maioria, sem ter feito nada até agora para as impor. Mas, por todas as recentes actividades do ELP, e outras actividades, quando a transição da liderança do país (o que fez com que muitos representantes centrais importantes ficassem nervosos) estiver concluída no final deste ano, não há razão para esperar que uma posição chinesa mais comedida seja articulada.

A China pode, e deve baixar a temperatura, se readoptar o conjunto modesto da redução de risco e as medidas de confiança acordadas com a ASEAN em 2002 – e criar um código de conduta novo e multilateral. E, mais cedo ou mais tarde, precisa de definir com precisão, e com referência aos princípios compreendidos e aceites, aquilo que as suas reivindicações são realmente. Só então poderá ser dado qualquer crédito à sua posição declarada – não sem atractivos, em princípio – a favor de acordos na partilha de recursos para os territórios sob disputa enquanto se aguarda a resolução final das disputas territoriais.

Os EUA, por seu lado, enquanto justificam a sua adesão aos reclamantes da ASEAN para atrasar o excesso chinês de 2010-2011, deve ter cuidado com a escalada da sua retórica. O “ponto central” militar dos EUA para a Ásia deixou as sensibilidades chinesas um pouco frágeis e o sentimento nacionalista é mais difícil de conter num período de transição de liderança. Em qualquer caso, a preocupação dos Estados Unidos sobre a liberdade de navegação nestas águas sempre pareceu um pouco exagerado.

Um passo positivo, e universalmente bem-vindo, que os EUA poderiam dar seria finalmente para ratificar a Lei da Convenção do Mar, cujos princípios devem ser a base para a partilha pacífica dos recursos – no Mar do Sul da China, como em outros lugares. Exigir que os outros façam como se diz nunca é tão produtivo como pedir-lhes que façam como se faz.”

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A carta Chinesa de Obama?

Por Malcolm Frazer, antigo primeiro-ministro Australiano

“De acordo com a Reserva Federal dos Estados Unidos, o valor líquido dos norte-americanos caiu 40% desde 2007, voltando ao seu nível de 1992. O progresso até à recuperação será lento e difícil, e a economia dos EUA estará fraca durante a corrida presidencial de Novembro e as eleições para o Congresso. Poderá qualquer presidente em exercício – e especialmente o Presidente Barack Obama – assegurar a reeleição em tais condições?

Na verdade, a culpa do mal-estar norte-americano cabe directamente aos antecessores de Obama: Bill Clinton, por encorajar o Fed a descurar a supervisão e regulação dos mercados financeiros, e George W. Bush, pelas suas guerras caras, que aumentaram massivamente a dívida governamental dos EUA. Mas, ao chegar o Dia da Eleição, muitos (se não a maioria dos) norte-americanos provavelmente ignorarão a história recente e votarão contra o presidente em exercício.

Dado isto, não surpreenderia se Obama e outros na sua administração procurassem questões não-económicas para reforçar a sua campanha. Os problemas da segurança nacional em geral, e o desafio colocado pela China em particular, podem estar a tornar-se nessas questões.

A política externa e de defesa de Obama tem sido no mínimo assertiva, especialmente no Médio Oriente e no Pacífico. Sancionou muito mais ataques não-tripulados que Bush; estendeu a intrusão dos serviços de segurança à privacidade dos norte-americanos; permitiu à CIA continuar o seu programa de rendições; aprovou julgamentos de terroristas acusados por tribunais militares irregulares; e não encerrou a Baía de Guantánamo.

Além disso, os EUA estão a aumentar a sua presença militar no Pacífico numa altura em que já têm mais força militar na região do que todos os outros países juntos. Seis porta-aviões, com as respectivas embarcações de apoio – na verdade, 60% de toda a marinha de guerra norte-americana – estão agora estacionados no Pacífico.

Adicionalmente, o governo de Obama tem conduzido conversações com as Filipinas para aumentar e reforçar a cooperação naval. E Singapura tem sido persuadida a albergar quatro navios de guerra avançados. A Austrália estabeleceu uma base para fuzileiros em Darwin e outra para aviões-espião não-tripulados nas Ilhas Cocos.

Isso não é tudo. Num episódio que recebeu pouca ou nenhuma publicidade, os republicanos do Congresso adicionaram uma cláusula à Lei do Orçamento da Defesa para o próximo ano requerendo que o governo Obama consulte os países no Pacífico Ocidental acerca da instalação de ainda mais forças – incluindo armas nucleares tácticas – na região. O Senador Richard Lugar referiu-me que havendo pouca ou nenhuma objecção à emenda por parte da Casa Branca, não vê razão por que a mesma não passe no Senado.

Numa recente conferência de segurança em Singapura, o secretário da Defesa dos EUA, Leon Panetta, enfatizou o reforço militar norte-americano na região. Depois, foi ao Vietname, alegadamente para discussões sobre o uso pela Marinha dos EUA da Baía de Cam Ranh, uma base norte-americana importante durante a Guerra do Vietname.

Os EUA, como a Austrália, negam que tudo isto somado represente alguma política de contenção dirigida à China. Mas poucos no Pacífico Ocidental o vêem desse modo.

A visita de Panetta ao Vietname seguiu de perto a visita da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, a Pequim para conversações estratégicas e económicas. Essas conversações parecem ter corrido bem, mas está a tornar-se cada vez mais claro que os EUA perseguem uma política de duas vias: conversações, sim, mas crescimento e reposicionamento do poderio militar dos EUA no Pacífico, por via das dúvidas.

Tudo isto acontece numa altura em que a China se prepara para uma mudança de liderança. Eu acredito que a transição política ocorra suavemente. Outros sugerem que será – e já seja – um período difícil de turbulência e incerteza.

A administração Obama pode acreditar que a dureza dirigida à China gerará apoio eleitoral nos EUA. Durante os incidentes ou crises internacionais mais importantes, a América raramente votou contra um presidente em exercício. Mas terá ele considerado adequadamente quão provocatórias são as suas políticas para a China?

Nada disto quer sugerir que a região do Pacífico não precisa da América. Mas, enquanto a América tem obviamente de desempenhar um papel significativo na região, os EUA já deviam ter aprendido que será improvável conseguirem os seus objectivos políticos através de meios militares.Os próprios chineses não querem que os norte-americanos abandonem o Pacífico Ocidental, porque isso aumentaria o nervosismo dos países mais pequenos na periferia da China quanto ao poder chinês. A China é suficientemente madura para entender isto; todavia, um crescimento militar importante dos EUA na região é outro assunto.

Estes são dias perigosos, não só economicamente, mas também estrategicamente. Precisamos realmente de perguntar se Obama está a tentar jogar uma carta chinesa para mudar a balança eleitoral a seu favor. Se for essa a sua intenção, é uma acção que comporta grande perigo.

A Austrália devia dizer aos EUA que não aceitará este cenário. Eu mais depressa anularia o Tratado ANZUS com a Nova Zelândia e os EUA – isto é, eu mais depressa terminaria a cooperação para a defesa com os EUA – do que permitiria a colocação de mísseis nucleares em território australiano.

O actual governo australiano não tomaria tal atitude, e a oposição provavelmente também não o faria. Mas cada vez mais australianos começam a questionar a proximidade e a sensatez dos laços estratégicos com os EUA. Talvez a melhor esperança para estabilidade e paz resida na recusa da China em ser provocada. Os chineses entendem o jogo que está a ser jogado. Suspeito que fiquem de fora durante a campanha eleitoral dos EUA.”

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mais um veto

Aqui, escrevi o porquê da Rússia continuar “amiga” do regime sírio.

Transcrevendo as declarações feitas na segunda-feira pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa Serguei Lavrov: ““Para nosso grande lamento, assistimos a elementos de chantagem.Consideramos que essa abordagem é absolutamente contraproducente e perigosa, uma vez que é inaceitável utilizar os observadores como moeda de troca. Ouvimos comentários segundo os quais a chave para uma solução para a Síria está em Moscovo, mas quando pedimos explicações dizem-nos que isso significa que deveríamos convencer Assad a deixar o poder.”

China e Rússia voltaram a chumbar uma resolução de iniciativa britânica em sede de Conselho de Segurança da ONU que visava executar sanções ao regime Sírio ou até mesmo invadir o país caso se mantivesse a situação de conflito no país.

A China vetou porque continua a insistir na sua falsa política de encorajamento dos países 3º mundo à destruição da hegemonia unipolar no mundo, direccionada a partir de Nova Iorque. A via Chinesa para a construção de uma nova ordem internacional assente na hegemonia multipolar partilhada que não é mais do que uma teia inventada pelos Chineses para não admitir publicamente que pretendem consolidar uma hegemonia mundial com base em Pequim.

A Rússia porque… (ler o post do primeiro link).

Das declarações de Lavror, aqui que mais me ressaltou foram as seguintes palavras: “assistimos a elementos de chantagem”.

Perante os relatos que nos chegam de Damasco e perante aquilo que tem sido feito em Nova Iorque pelos dois países vetantes, volto a interrogar: “quem é que está de facto a chantagear?”

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da Síria e das amizades russas

“Para nosso grande lamento, assistimos a elementos de chantagem.Consideramos que essa abordagem é absolutamente contraproducente e perigosa, uma vez que é inaceitável utilizar os observadores como moeda de troca. Ouvimos comentários segundo os quais a chave para uma solução para a Síria está em Moscovo, mas quando pedimos explicações dizem-nos que isso significa que deveríamos convencer Assad a deixar o poder ” – Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros Russo.

1. Consta-se que 17 mil pessoas já morreram desde o início do conflito. A escala internacional determina que um conflito assume o estatuto de guerra após a morte de mil pessoas. E os Russos não parecem interessados em resolver o problema. Preferem adoptar a estratégia errada: convencer o regime a cair por si, quando todos sabemos que essa estratégia não demove um ditador.

2. O grau de democraticidade do regime sírio é nulo. Isto porque Bashar Al-Assad não permite eleições livres por sufrágio directo e universal, não permite nem respeita direitos, liberdades e garantias fundamentais a cidadãos, e recentemente alterou a Constituição do país para poder continuar a governar até ao dia da sua morte.

3. O regime de Bashar Al-Assad recusa-se diariamente a negociar com o prestigiado negociador enviado pela ONU, nada mais nada menos que Kofi Annan, antigo secretário-geral da organização.

4. Ao nível interno, todos os dias, a comunidade internacional é blindada com reportagens e relatos de bombardeamentos a cidades, massacres a civis, e desrespeitos pelos Direitos Humanos cometidos pelo governo sírio.

5. Ao nível de política externa, o governo sírio pressionou o governo turco através de uma violação de espaço aéreo do vizinho.

6. A Rússia, grande parceira comercial do governo sirio, parceria comercial que está estabelecida de grosso modo no fornecimento de armamento ao regime (a contrapartida deste fornecido é óbvia dada a importância estratégica do território sírio na região) tem-se recusado a ceder no Conselho de Segurança da ONU a resoluções que visem ora constituir medidas de embargo internacional ao regime de Bashar Al-Assad, ora uma resolução do conflito por via da entrada de tropas para fins de manutenção da paz e da segurança dos cidadãos. Estranhamente, no caso Líbio (com proporções muito menos ao nível de escalada de violência aquando da intervenção internacional) a Rússia não se manifestou quanto a uma missão de semelhante objectivo.

7. O regime Sírio tem posto em prática um esquema que visa condicionar o trabalho dos observadores internacionais no país e tem violado por completo as leis internacionais com os condicionamentos que tem colocado à entrada de ajuda humanitária.

8. Posto isto, mais uma vez se denota a obsoletidade do Conselho de Segurança da ONU, principalmente no toca ao modus operandi do Conselho de Segurança. A Rússia tem bloqueado sistematicamente com o seu direito de veto todas as possibilidades que a comunidade internacional tem de dar uma resposta imediata ao problema acima citado. Pior que um país bloquear aquilo que é tido como necessidade urgência de actuação de toda a comunidade internacional no problema em questão, suscita outro problema maior pelo meio: não será vital para a sobrevivência da ONU enquanto instituição (que precisa de manter um certo controlo sobre o cenário internacional) que se avance com uma nova proposta de reforma institucional?

O que temos vindo a assistir desde há uns anos para cá é a pura ineficiência das suas acções. No caso do Sudão e da Somália, apesar de um primeiro veto chinês à resolução do conflito, a ONU queria actuar decisivamente na resolução do conflito mas nenhum dos Estados-membros mais poderosos tinha interesse em constituir uma missão que pudesse dar um fim a esse objectivo. Optou-se na altura pelo envio de tropas muito mal preparadas de estados como a Nigéria numa operação comandada pelas Nações Africanas, que, obviamente redundou num enorme fracasso. No caso da Líbia, mesmo apesar da ONU ter accionado um mecanismo de resposta que visava uma operação de manutenção de paz e segurança dos cidadãos, rapidamente, toda essa operação passou para as mãos da NATO por via da influência norte-americana e de facto, a operação tornou-se uma operação que visou derrubar Khadafi. No caso do Iraque, os Norte-Americanos atropelaram a próprio ONU, numa intervenção que arruinou o pouco poder de controlo que a organização tinha sobre os estados-membros. No caso Sírio, existe interesse na resolução do conflito mas é a Russia quem bloqueia qualquer tipo de operação no terreno.

9. No fim de contas pensamos: quem é que está a chantagear quem?

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O nó persa

Por Joschka Fischer, Líder do Partido Verde, foi ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e vice-chanceler

As negociações entre o Irão e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mais a Alemanha, sobre o programa nuclear iraniano entraram agora numa nova, e provavelmente decisiva, fase. Estas negociações decorrem há quase uma década, pautadas por longas interrupções e ninguém pode adivinhar se desta vez haverá desenvolvimentos. Mas a situação nunca foi tão séria como agora e a paz está em jogo.

Após a recente visita do primeiro-ministro israelita Binyamin Netanyahu a Washington DC e a do primeiro-ministro Turco Recep Tayyip Erdogan a Teerão, uma situação pouco clara começa a tornar-se mais nítida. Parece que o presidente norte-americano Barack Obama conseguiu ganhar tempo definindo uma meta – o início de um programa explícito de armamento nuclear iraniano – e garantido a Israel a sua prontidão para a acção militar caso as negociações falhem.

Além disso, tendo em conta o perigo de um confronto militar, os Estado Unidos, em conjunto com a Europa e outros parceiros, implementaram novas sanções “inteligentes” e rígidas visando as exportações petrolíferas iranianas – a sua principal fonte de rendimento – e isolaram em grande parte a República Islâmica do sistema de pagamento internacional. O Irão precisa urgentemente da sua fonte de rendimento petrolífera e, sem poder participar no sistema de pagamentos, o seu comércio internacional está a ficar paralisado. As transacções por meio de géneros e malas cheias de dinheiro não são uma alternativa viável. Desta forma, a economia iraniana está a ser abalada até ao âmago.

Além disso, os EUA parecem ter transmitido a gravidade da situação e as suas intenções de forma credível aos líderes iranianos através de vários canais. Por isso, caso esta ronda de negociações também não seja bem-sucedida, poderá ter início uma grande – e completamente previsível – tragédia.

A boa notícia reside no facto de que todos os intervenientes parecerem ter consciência desta situação, o que deverá fazer com que os envolvidos se concentrem num processo de negociações sério e numa solução diplomática. Deverá tornar-se evidente em breve se desta vez o Irão está seriamente disposto a assumir um compromisso, pois existem inúmeras referências para o medir.

O conteúdo desse compromisso é mais ou menos claro: a aceitação por parte do Irão de urânio pouco enriquecido para utilização não militar e salvaguardas melhoradas e verificáveis, tais como a exportação de urânio pouco enriquecido para processamento adicional e direitos de fiscalização mais fortes e abrangentes para a Agência Internacional de Energia Atómica em território iraniano. Por exemplo, a AIEA teria acesso a instalações iranianas vedadas.

É claro que um compromisso não iria abordar a questão do comportamento interno do regime iraniano e as suas ambições regionais – uma fonte de ansiedade partilhada por Israel e pelos estados árabes do Golfo, principalmente a Arábia Saudita. Mas, sem ninguém com vontade de entrar em guerra para obter uma mudança de regime no Irão, especialmente após a desventura no Iraque que durou uma década, não haverá obstáculos às negociações motivados por aspirações fúteis.

Isto aplica-se igualmente ao Irão, onde algumas pessoas influentes ainda pensam que os EUA podem ser expulsos do Médio Oriente, e que o status quo pode ser alterado de forma a instalar o Irão como o poder hegemónico da região. Esta ilusão, não inferior à esperança do Ocidente numa mudança de regime no Irão, só poderá ser seriamente levada por diante correndo o risco inadmissivelmente elevado de guerra e caos regional.

Outros factores significativos irão ter um papel importante no desfecho destas negociações. O primeiro prende-se com a política interna do Irão no que diz respeito à luta pelo poder no seio do regime – uma luta que já antes inviabilizou uma solução diplomática, devido ao facto de nem conservadores nem reformistas estarem dispostos a ceder um triunfo diplomático ao presidente Mahmoud Ahmadinejad. Resta-nos esperar que, à luz da gravidade da situação, esta via para o insucesso esteja vedada.

É provável que os desenvolvimentos na Síria, o último aliado do Irão na região, também venham a ter o seu papel. A queda do regime do presidente Bashar al-Assad seria um fracasso estratégico para o Irão, que se defrontaria com uma frente unida de estados árabes, apoiados pela Turquia, pelos EUA e, de certa forma, por Israel. O Irão teria então dificuldade em manter a sua presença no Líbano e a sua posição tornar-se-ia mais complicada mesmo no Iraque, independentemente da maioria Xiita. Resumindo, a sua procura por um domínio regional iria desabar.Devido à complexidade de factores externos, será importante não sobrecarregar as negociações nucleares com questões para cuja resolução as mesmas não estão preparadas. Os problemas da Síria, do futuro do regime iraniano, da situação no Golfo Pérsico e zona circundante deverão ser abordados a outro nível e noutro momento caso se pretenda conter ou evitar o risco de guerra devido ao programa nuclear do Irão.

Desde o tempo em que Alexandre o Grande resolveu de forma memorável o enigma do nó górdio com apenas um golpe da sua espada, sonha-se com soluções militares simples para resolver problemas complexos. Mas, na maioria das vezes, a aplicação de força militar para resolver um problema origina ainda mais problemas. No Iraque, George W. Bush, Dick Cheney, e Donald Rumsfeld demonstraram que a utilização do poder militar apenas como último recurso é não só um imperativo ético e moral, como também um imperativo baseado numa Realpolitik.

Existem momentos em que a utilização do poder militar se torna inevitável, mas nunca deverá ser uma opção alternativa à diplomacia. Esta constatação é decididamente verdadeira no que respeita o “Nó Persa” actual. No entanto essa escolha – guerra ou diplomacia – confronta agora ambos os lados.

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O que é isto?

A estratégia do governo de Ângela Merkel, embora inserido num contexto histórico e social diferente, tem tiques puros de III Reich.

Muito brevemente, uma das influências do III Reich para a dominação da europa e do mundo foram as teorias geopolíticas da escola de Munique e de Karl Haushofer.

A Escola de Munique teve 3 fases: a fase científica e utilitária (1924-1933), a fase propagandística (1933-1936) e a fase justificada (1936-1945)

Na primeira, segundo as palavras do General Pedro Pezzarat Correia, antigo professor de Geopolítica e Geoestratégia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: ““Nesta fase, a «geopolitik» alimenta a ideia de recuperação da Alemanha.
Serve como tentativa de repensar o papel da Alemanha no mundo.”

Na segunda, Correia afirma que ““A escola de Munique é sujeita à pressão do partido e a geopolítica alemã acaba por se tornar um veículo de propaganda da ideologia nazi”.

Na terceira, o autor vai mais longe e liga a ideologia à prática: ““O partido nacional-socialista ascende ao poder. A «geopolitik» passa para
uma fase instrumentalista e justificada, justificando e legitimando as conquistas territoriais e política belicista alemã.”

Assim, a contribuição teórica da Escola de Munique assentava em 5 pilares essenciais:

Espaço Vital: “capacidade de um determinado espaço geográfico necessário para atender às necessidades da sociedade humana (etnologicamente diferenciada) que ohabita”(IAEM, 1992), consubstanciando-se na fórmula «sangue e solo» onde se associava o meio e a economia ao solo e a raça e a sociedade ao sangue (Mendes, Dias2005).

Fronteira: “ a fronteira era natural, mas não seria derivada das coisas da Natureza (ex. barreiras impostas pela própria Natureza) ou de outros factores artificiais (ex.tratados) mas, sim , da natureza das coisas.” Por outro lado, o conceito de fronteiras também assentava no pressuposto de que o Estado era um organismo vivo e assim, em associação com a nova percepção de espaço vital a fronteira (Mendes, Dias 2005).

Autarcia: “está relacionado com a experiência traumática da Alemanha na primeira guerra mundial, e com o consequente conceito da «guerra total». A aquisição de capacidade para fazer face, com os seus próprios recursos, a situação de «fortaleza
sitiada» deveria ser a prioridade directriz da Economia mesmo em tempo de paz, a fim de preparar convenientemente o Estado para a próxima guerra”.(François, Raul 1996).

Pan-regiões: “permite atingir a plenitude da autarcia. É considerado o período emblemático da «escola de Munique» e constitui o modelo de análise mais nítido e mais característico do considerado paradigma dos «grandes espaços»”.A «escola de Munique» concebe então a divisão do Mundo em quatro grandes regiões, autosuficientes, geograficamente compensadas ao longo dos meridianos para garantir em cada uma delas a suficiente diversidades de climas que lhes permitissem poderem equivaler-se nas produções agrícolas ”.(François, Raul 1996)

A Pan-América, a Pan-Euroáfrica, a Pan-Rússia (englobando Afeganistão e o sub-continente indiano), e Pan-Ásia oriental, ou zona de co-prosperidade da grande Ásia. Cada Pan-regiões seria comandada por um «Estado director» (em situação não necessariamente de império, mas sim de efectiva hegemonia), o qual garantiriao desenvolvimento integrado de todo o conjunto, liderando a evolução científica e tecnológica, e orientando as especializações e as cooperações” (François, Raul1996).

Hegemonia Mundial “na medida em que, de um Mundo funcionando em paz sob o directório de quatro «Estados directores» se passaria a um Mundo regido pela hegemonia de um Estado, a Alemanha, o que viria a introduzir um fortíssimo incentivo para guerras naquela organização do Mundo em cuja proposta um dos argumentos principais era a suposta eliminação das causas da guerra”. A partir da
constituição da Pan-regiões, e de uma Paz pelo equilíbrio, passar-se-ia a uma Paz pela hegemonia, ou pelo império, através de um jogo de alianças, a constituir segundo três eixos principais. ”(François, Raul 1996).

Se relembrarmos a história, as conexões obtidas com esta contribuição teórica justificam a ligação do III Reich à Escola de Munique.

O pensamento nazi, catapultado pelo seu magnífico trabalho propagandístico não fugia à ideia da recuperação da humilhação alemã promovida pelos aliados no Tratado de Versalhes, na ideia da raça pura, do pan-germanismo consubstanciado na ideia de Gross Deutschland, do império tão grande ou maior que o império sacro-romano que pudesse dominar o mundo pelo prazo mínimo de 1000 anos.

Ou seja, em poucas premissas do pensamento nazi englobamos a autarcia, as fronteiras, a hegemonia e a tentativa de domínio alemão na Europa e no mundo.

Como é que isto foi posto em prática?

Por via da propaganda, das ideias adoptadas pelo nacional-socialismo alemão da experiência fascista italiana de Mussolini com olhares claros de desdém para o exterior numa índole de eliminar a ameaça externa, sem no entanto descurar o facto que internamente o poder ditactorial teria que ser imposto pelo monopolismo estatal do uso da violência e consequentemente por purgas internas aos opositores. Por via da asfixia aos países da Europa Central através de constantes tensões diplomáticas e ameaças bélicas. Por via de um sistema económico corporativista em que o Estado dominava a produção: Quem produz? Quanto produz? A quem vende? Com os ensaios bélicos promovidos na Guerra Civil Espanhola e com o sistema de alianças promovido pelo III Reich com Roma, com Tóquio e com Moscovo num tratado de não-agressão, que numa primeira fase era uma segurança para os alemães e ao mesmo tempo uma garantia de tentativa de pacificação Russa com o Japão.

Basicamente, pode-se dizer que os métodos de invasão alemã consistiram em asfixia dos países vizinhos e consequente anexação pacífica por falta de resistência militar por via da capacidade de juntar condições materiais que permitissem fazer frente à enorme máquina bélica do III Reich.

Não dispersando.

Volto à situação actual da europa.

A crise da dívida soberana da Zona Euro demonstra os tais tiques de III Reich no governo Merkel.

Em primeiro lugar, urge-me considerar alguns factos históricos:

1. Com o institucionalismo internacional imposto no pós 2ª Guerra Mundial, o uso da força por um parte de um Estado contra outro tornou-se ilegítimo.

2. O federalismo europeu tornou-se uma realidade tão importante que em primeiro lugar, ajudou a Alemanha a levantar-se dos danos provocados pelo III Reich durante os anos da guerra e num segundo lugar, voltou a ajudar a Alemanha depois da queda da RFA na ajuda ao desenvolvimento económico no contexto da Alemanha reunificada.

Nos últimos 20 anos, temos assistido a um pensamento alemão que incorre na vontade de juntar toda a Europa num estado único, cuja hegemonia é vista pelos Alemães (hegemonia essa dominada por Berlim) como a única capacidade da Europa se tornar competitiva do ponto de vista económico.

Daí toda a construção económica e financeira da europa segundo um modelo de moeda única e mercado único (União Económica Monetária e Integração financeira na zona euro) em que foi garantida à Alemanha o papel de hegémon de todas as forças e vectores europeus.

Merkel e os seus antecessores pegaram nessa oportunidade para poder asfixiar os restantes países (politicamente com as constantes perdas de soberania nacional e economicamente com as concessões crediticias que a banca alemã emprestou principalmente aos países em sub-rendimento da periferia europeia e que hoje estão a ser a garantia que o Estado Alemão tem para que estes países cumpram metas orçamentais e económicas).

Mais uma vez a lógica apresenta-se numa simples frase: “asfixiar para anexar e dominar”.

As sucessivas ajudas externas a Irlanda, Grécia e Portugal, a asfixia e perda de controlo dos governos Francês e Italiano nos mais variados ratings, as tentativas frustradas de renegociação das dívidas grega, portuguesa e irlandesa face aos credores privados alemães são o exemplo mais claro daquilo que os alemães pretendem da Europa.

A mais recente imposição do governo alemão de instituir um controlador externo às contas orçamentais do governo Grego não só representam mais uma investida alemã à perda de soberania nacional grega como concorre claramente no dito projecto alemão. Daí que Jean-Claude Junker, hoje, já tenha vindo a público negar a possibilidade de tal facto acontecer, numa afirmação de salutar.

No entanto, creio que se esta posição alemã não passar na cimeira europeia de hoje, outros métodos (decerto mais asfixiantes e mais repressivos aos estados europeus que constituam oposição às suas medidas) serão tentados para que pela via de políticas de pressão se façam as vontades às pretensões alemães. O nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros também já veio repudiar a posição do governo alemão, o que para já, a meu ver, vem de encontro à minha ideia de que devemos bater o pé aos Alemães e às suas pretensões, mas, de facto pode ser uma posição que nos possa sair cara devido às pressões (negativas para o nosso bem-estar) que os Alemães poderão incutir ao nosso Estado.

Os dados estão portanto lançados. Restará aguardar para ver.

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