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Irão confronta a realidade

Por Javier Solana, Ex-Alto Representante dos Negócios Estrangeiros da UE e ex-secretário-geral da NATO

“Quem é que nunca viu aquela espécie de miragem, que parece água na estrada, num dia quente de Verão? Ou uma imagem tridimensional que na verdade era uma figura numa superfície plana? A natureza da ilusão leva-nos a confundir o que percebemos com a realidade.

Isso é verdade caso a ilusão seja cognitiva ou política. Dependendo de como um determinado evento se desenvolve, pode levar-nos a formular interpretações erróneas sobre o que está realmente a acontecer.

Tais percepções são muitas vezes mediadas por ideias e experiências anteriores. E, tal como Robert Jervis argumentou em Perception and Misperception in International Politics, publicado durante a Guerra Fria, as ilusões que criamos têm uma enorme influência na tomada de decisões – tornando-se até mesmo numa causa fundamental de conflito.

Até certo ponto, isto foi o que aconteceu com a análise da recente 16.ª Cimeira do Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA), realizada no final de Agosto em Teerão – a primeira vez que o Irão organizou o encontro. A cimeira realizou-se num contexto de pouco progresso nas negociações com o Irão, em relação ao seu programa nuclear, e com a crescente pressão de Israel para a comunidade internacional estabelecer um “gatilho” – uma linha que a República Islâmica não deva transpor.

Além disso, as tensões regionais aumentaram a percepção da importância da cimeira do MNA e do seu anfitrião. No Médio Oriente, apenas o Irão e Hezbollah apoiam o regime do presidente sírio, Bashar al-Assad, numa guerra civil que está a chegar a uma situação de não retorno e a desestabilizar o Líbano e a Jordânia.

O MNA desempenhou um papel importante durante a Guerra Fria. A sua visão foi moldada pelas recentes lutas pela independência, de muitos dos seus países membros, e a sua agenda promoveu a soberania nacional, a não-interferência, um reequilíbrio nas relações Norte-Sul e o apoio aos movimentos de libertação nacional.

Mas a realidade que uniu o MNA no passado mudou. As estruturas do governo bipolar da Guerra Fria e o período seguinte de unilateralismo norte-americano – no qual os Estados não-alinhados tentaram agir como um contrapeso – deram lugar a um mundo multipolar muito mais complexo e interdependente. Enquanto os Estados Unidos e a Europa ainda lutam para superarem uma grave crise económica, muitos membros do MNA, nomeadamente a Índia, Chile e Singapura, mantiveram um forte crescimento proporcional e fazem parte das novas estruturas de governação mundial, como o G-20.

Da mesma forma, muitos dos problemas que hoje enfrentamos – a alteração climática, a crise financeira, os desafios do desenvolvimento, o terrorismo ou a proliferação nuclear – reflectem a crescente interdependência mundial. Administrá-los de forma eficaz obriga-nos a repensar o conceito de soberania.

Estas mudanças transformaram não só as estruturas tradicionais de poder, mas também o leitmotiv do MNA e o destino dos seus membros. A globalização tem impulsionado, de uma forma cada vez mais ampla, as disparidades entre os seus membros – basta comparar a Colômbia com o Afeganistão ou o Chile com o Sudão – que têm dificuldade em transformar os números absolutos em influência coerente.

O impacto da cimeira de Teerão, e a quem possa ter beneficiado, não está totalmente claro. O Irão certamente considerou o encontro como uma oportunidade de propaganda, prometendo uma vasta cobertura dos media, numa altura em que estava no centro de um furacão diplomático. Mas a incapacidade dos participantes chegarem a uma posição comum, em relação ao programa nuclear do país anfitrião ou à violência na Síria – duas das questões fundamentais que confrontaram a cimeira –, obviamente prejudicou o esforço do Irão para demonstrar que, apesar de enfrentar severas sanções económicas e diplomáticas, permanece um interveniente internacional eficaz.

De facto, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, criticou o Irão por não assegurar ao mundo que não está à procura de armas nucleares, na altura em que a Agência Internacional de Energia Atómica publicou um novo relatório, a sugerir que está. E, num discurso de grande intensidade, Mohamed Morsi, o primeiro presidente egípcio a visitar o Irão desde o nascimento da República Islâmica em 1979, rejeitou firmemente o regime sírio, tal como fez numa intervenção posterior na Liga Árabe. Além disso, Morsi recomendou ao Irão a juntar-se ao Egipto, à Turquia e à Arábia Saudita – todos os países de maioria sunita – para pressionar o processo da transição política na Síria (um papel que a oposição síria rejeitou, antes mesmo de o Irão poder dizer não).

Por outras palavras, a realidade traiu a percepção que o Irão procurou criar ao organizar a cimeira MNA. Em vez disso, o discurso de Morsi proporcionou o momento mais memorável da cimeira. E a busca nuclear do Irão continua a ser uma realidade que não deve ser ignorada durante os próximos três anos chave, quando a República Islâmica comandar o MNA, ao mesmo tempo que continua a ser um dos problemas mais graves da agenda internacional.”

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Nacionalismo asiático no mar

Por Joseph Nye, antigo subsecretário da defesa Norte-Americana e actual professor universitário em Harvard

“Irá rebentar a guerra nos mares da Ásia Oriental? Depois de nacionalistas chineses e japoneses terem organizado acções concorrentes de ocupação nos territórios áridos a que a China se refere como Ilhas Diaoyu e a que o Japão chama Ilhas Senkaku, manifestantes irados na cidade de Chengdu, no sudoeste da China, entoavam cânticos de “Temos que matar todos os japoneses.”

Do mesmo modo, um confronto entre navios chineses e filipinos no Recife de Scarborough, no Mar da China Meridional, originou protestos em Manila. E um muito esperado avanço na cooperação entre a Coreia do Sul e o Japão foi torpedeado quando o presidente sul-coreano visitou a ilha árida a que a Coreia chama Dokdo, o Japão chama Takeshima, e os Estados Unidos chamam Rochedos de Liancourt.

Não devemos alarmar-nos demasiado. Os EUA declararam que as Ilhas Senkaku (administradas pela Prefeitura de Okinawa quando esta foi devolvida ao Japão em 1972) estão cobertas pelo tratado de segurança EUA-Japão. Entretanto, o confronto no Recife de Scarborough acalmou, e, embora o Japão tenha mandado regressar o seu embaixador na Coreia do Sul após o incidente de Dokdo, é improvável que os dois países iniciem hostilidades.

Mas vale a pena lembrar que a China recorreu à força para expelir os vietnamitas das Ilhas Paracel em 1974 e 1988. E a China prevaleceu, na cimeira deste ano da ASEAN, sobre o anfitrião Camboja, ao bloquear um comunicado final que apelaria à criação de um código de conduta no Mar da China Meridional – a primeira vez, na história de quatro décadas da associação de dez membros, em que um comunicado não foi emitido.

O renascimento do extremismo nacionalista na Ásia Oriental é ao mesmo tempo preocupante e compreensível. Na Europa, mesmo que os gregos se queixem sobre as condições do apoio alemão para financiamentos de emergência, o período desde a II Guerra Mundial testemunhou progressos enormes nas relações entre países. Nada de correspondente aconteceu na Ásia, e questões que datam das décadas de 1930 e 1940 ainda são sensíveis, sendo o problema exacerbado por livros escolares pouco isentos e por políticas governamentais.

O Partido Comunista Chinês já não é muito comunista. Em vez disso, baseia a sua legitimidade no rápido crescimento económico e no nacionalismo étnico Han. As memórias da Guerra Sino-Japonesa de 1894-1895 e da agressão japonesa na década de 1930 são politicamente úteis e encaixam-se no mote mais amplo da vitimização chinesa por parte das forças imperialistas.

Alguns analistas de defesa americanos encaram a estratégia marítima da China como sendo claramente agressiva. Salientam as despesas crescentes com a defesa e o desenvolvimento de tecnologia de mísseis e submarinos desenhada para isolar os mares que se estendem da costa chinesa até ao “primeiro arquipélago” de Taiwan e do Japão.

Outros, contudo, vêem uma estratégia chinesa confusa, contraditória, e paralisada por interesses burocráticos conflituantes. Apontam os resultados negativos das políticas mais assertivas da China desde a crise económica de 2008. Na verdade, as políticas da China danificaram as suas relações com quase todos os seus vizinhos.

Considere-se o incidente de Senkaku em 2010, quando, depois de o Japão prender a tripulação de um arrastão chinês que abalroara um navio da guarda costeira japonesa, a China escalou as suas represálias económicas. O resultado, como referiu um analista japonês, foi que “a China marcou um golo na própria baliza,” invertendo imediatamente uma tendência favorável nas relações bilaterais com o governo do Partido Democrático do Japão. Mais genericamente, enquanto a China gasta milhares de milhões de renmibi em esforços para aumentar o seu poder diplomático na Ásia, o seu comportamento no Mar da China Meridional contradiz a sua própria mensagem.

Tenho perguntado a amigos e quadros chineses porque segue a China uma estratégia tão contraproducente. A resposta imediata e formal é que a China herdou pretensões territoriais históricas, incluindo um mapa do período nacionalista que representa uma “linha de nove pontos” abrangendo praticamente todo o Mar da China Meridional. Hoje, com tecnologia capaz de tornar mais exploráveis os recursos subaquáticos e piscícolas da zona, torna-se impossível abandonar este património. Em 2009-2010, alguns comentadores e quadros médios referiam-se mesmo ao Mar da China Meridional como um “interesse central” de soberania, como Taiwan ou o Tibete.Mas os líderes da China nunca foram claros quanto à localização exacta da “linha de nove pontos,” ou se as suas pretensões se referem apenas a certos terrenos, ou também a plataformas continentais ou mares mais extensos. Quando lhes pergunto porque não clarificam as suas pretensões, os meus interlocutores chineses dizem por vezes que para fazê-lo seriam necessários compromissos políticos e burocráticos difíceis e que provocariam os nacionalistas chineses.

Além disso, por vezes dizem que não querem abdicar prematuramente de uma moeda de troca. Em 1995, e outra vez em 2010, os EUA declararam que as águas do Mar da China Meridional deveriam ser regidas pela Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre o Direito do Mar (que, ironicamente, ainda não foi ratificada pelos EUA), mas que os EUA não tomariam posição quanto às pretensões territoriais. Em vez disso, os EUA incentivaram à resolução, pela via negocial, das pretensões existentes.

Em 2002, a China e a ASEAN definiram um código de conduta não-vinculativo do ponto de vista legal para gerir essas disputas, mas, como grande potência, a China acredita que terá mais a ganhar em negociações bilaterais com países pequenos do que em negociações multilaterais. Essa convicção esteve, este verão, na origem da pressão chinesa sobre o Camboja para bloquear o comunicado final da ASEAN.

Mas esta é uma estratégia errada. Como grande potência, a China terá um peso grande em qualquer circunstância, e pode reduzir a dimensão dos seus danos auto-infligidos se concordar com um código de conduta.

Quanto às Ilhas Senkaku/Diaoyu, a melhor proposta vem do The Economist. A China deveria interromper o envio de navios oficiais para águas japonesas, e utilizar uma linha de emergência com o Japão para gerir crises criadas por “cowboys” nacionalistas. Ao mesmo tempo, os dois países deveriam reactivar uma proposta de 2008 para a exploração conjunta de campos de gás natural no Mar da China Meridional, e o Governo do Japão devia comprar as ilhas áridas ao seu proprietário privado e declará-las zona marítima internacional protegida.

Está na altura de todos os países da Ásia Oriental se lembrarem do famoso conselho de Winston Churchill: “Falar é sempre melhor que guerrear.”

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tiro no tecto

O socialista Luis Amado, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, mencionou entre outras baboseiras que a Guiné-Bissau poderá efectivamente tornar-se um “estado falhado”.

Perdão? Já não é? – pergunto.

Muitos argumentos se podem atirar aos políticos portugueses do pós-25 de Abril devido à descolonização à pressão que foi feita nas nossas antigas colónias. Já sabemos o que se passou porque a história nos encarregou de contar.

Desde menino que assisto a um país devastado pela pobreza, pela corrupção e pelo assassinato político na Guiné-Bissau.

A História ensinou-nos que existiam duas facções principais na Guiné: as de Nino Vieira (entretanto brutalmente assassinado pelos Militares que na semana passada executaram a revolução) e a facção oposta a Nino Vieira, comandada durante anos por Kumba Yala, pertencente aos Balanta (grupo étnico da região do Cachéu), ex-presidente da República Guineense, também ele deposto em 2003 por um golpe militar.

Resumidamente, a história da Guiné-Bissau enquanto país resume-se a 5 pontos: pobreza, corrupção governamental, narcotráfico (a Guiné é uma excelente porta de entrada da droga vinda da América Latina para a África e para a Europa) falta de democraticidade tanto ao nível governamental como institucional, sucessivos golpes de estado provocados pelas facções e pelo exército e fuga dos seus cidadãos para campos de refugiados nos países vizinhos (principalmente para o Senegal).

Falamos portanto de um país pobre que pode ser considerado um dos raros case-studies de disfunção do que deve ser um estado democrático adequado à exigência dos mercados internacionais.

Mais uma vez, a análise sobre este tipo de estados falhados deve ter em consideração o facto da Guiné-Bissau ter sofrido a lavra de um caminho que não respeitou a evolução natural daquilo que deve ser a democracia no mundo global. A Guiné-Bissau, como tantos países descolonizados pelas grandes potências, não foi acompanhada no crescimento enquanto país. Portugal despojou-se da colónia e atirou os pobres guineenses (sem saber como fazer uma democracia) para um mundo onde as exigências económicas e os interesses dos grandes líderes tribais na sua luta pelo poder (que se deve considerar autocrata) suplantaram a construção democrática, ou seja, a construção de uma democracia sólida entre os seus sucessivos governos e a construção de um institucionalismo forte, democrático e sempre disponível para auxiliar a construção social para a paz.

A Construção Democrática não é algo que aconteça de um dia para o outro. Até as democracias mais sólidas (continuo a repetir que a experiência norte-americana não se deva considerar como uma democracia sólida) como as democracias dos estados europeus, não foram construídas de um momento para o outro. Existiram avanços e recuos, mudanças de sistema político, instauração de regimes constitucionais, cartistas, déspotas, avanços e recuos nos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, derramamentos de sangue e guerras civis.

Não podem exigir, num mundo onde a globalização obriga a que os países se adequem rapidamente às exigências dos mercados para poderem subsistir (e para poderem mover a economia nacional) que um dado país se consiga reconstruir (a todos os níveis) à mesma velocidade que são feitas as transacções nos mercados. Será um erro incutir aos países pobres que se metam na aventura da globalização sem antes trilhar um caminho de democracia que respeite pelo menos internamente aspectos básicos como o domínio da força por parte do estado (o chamado monopólio da violência) o domínio de todos os recursos territoriais, naturais e económicos por parte do estado (cabendo-lhe posteriormente optar por um sistema de gestão nacional ou privado dos mesmos) a consolidação e respeito pelos Direitos Humanos, pelos DLG´s dos cidadãos, a criação de um mecanismo governativo que possa ser legitimado pela lei e que não cometa abusos sobre os seus cidadãos. Será um erro incutir aos países como a Guiné-Bissau um modelo faseado de crescimento económico que promova a ganância por parte das suas elites, como foi o caso. Será um erro do país que outrora colonizou não apoiar (a todos os níveis) o desenvolvimento da paz e da democracia no país. Portugal limitou-se a desocupar a Guiné, a conceder a independência da Colónia e a abrir um parco apoio técnico na formação cultural e técnica do país, abrindo meia dúzia de vagas nas suas universidades para formação superior de cidadãos guineenses.

Tal despojo do governo português só poderia redundar num enorme fracasso do estado guineense. Luis Amado é pateta. Se não é pateta, deverá ler a História. Até nas entrelinhas está escrito o que acabei de escrever.

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Suavização das relações entre a Índia e o Paquistão?

Por Shashi Tharoor, Ex-ministro de Estado indiano para os Assuntos Externos e subsecretário geral da Nações Unidas

A Índia e o Paquistão estão a desfrutar de um dos melhores períodos na sua relação atribulada. Nos últimos meses não se registaram incidentes terroristas, não houve escaladas retóricas nem focos de conflito diplomático. O presidente paquistanês, Asif Ali Zardari acaba de fazer uma breve e bem-sucedida visita pessoal à Índia (principalmente para visitar um santuário famoso, mas que incluiu um almoço com o primeiro-ministro Manmohan Singh). Dezasseis anos depois da Índia conceder ao Paquistão o estatuto comercial de nação mais favorecida (NMF), o Paquistão está prestes a retribuir. O processo de paz está a recomeçar e as duas partes estão a dialogar de forma cordial, a todos os níveis.

E no entanto, é importante compreender que os problemas que há muito afligem a relação bilateral não serão resolvidos de um dia para o outro. Mesmo se, por algum milagre, o aparelho civil e militar paquistanês de repente tivesse um rasgo de iluminação, concluísse que o terrorismo era prejudicial e decidisse seguir pelo mesmo caminho que Índia na sua erradicação, a tarefa não se conseguiria realizar num estalar de dedos. O extremismo não é uma torneira que se possa fechar arbitrariamente. A proliferação de ideologias extremistas, as organizações militantes e os campos de treino adquiriram uma dinâmica própria. Como refere Satyabrata Pal, antigo alto-comissário indiano para o Paquistão: “Estes grupos da jihad fazem os seus recrutamentos a partir dos milhões de jovens paquistaneses que emergem das escolas vernáculas e madrassas, imbuídos de um ódio pelo mundo moderno, no qual não têm competências para trabalhar. Assim, enquanto os jovens indianos vão para o Vale do Silício e fazem eles próprios as bombas, os jovens paquistaneses vão para o Vale do Swat e fazem de si próprios a bomba, a mesquinhez das suas vidas justifica o fim. O Paquistão traiu a sua juventude, que é a sua tragédia.”

Este conselho não é de desespero. Em vez disso, é um argumento para oferecer ajuda. Um país vizinho repleto de jovens desesperados, sem esperança ou perspectivas, liderado por um militar mal-intencionado e que se auto-engrandece, é uma ameaça permanente para a Índia. Se a Índia conseguir ajudar o Paquistão a ultrapassar estas circunstâncias e a desenvolver uma aposta num progresso mutuamente benéfico, estará ajudando-se a si própria também. É aí que reside a esperança de persuadir o Paquistão de que o sucesso da Índia pode beneficiá-lo também – que, ao invés de tentar prejudicar a Índia e impedir o seu crescimento, o Paquistão deve reconhecer as vantagens que podem advir de uma parceria com uma Índia cada vez mais próspera.

A Índia pode apoiar-se na generosidade que já demonstrou várias vezes – por exemplo, com a atribuição unilateral do estatuto de NMF ao Paquistão -, oferecendo um mercado aos comerciantes e industriais paquistaneses, uma égide criativa para os seus artistas e cantores e um lar longe de casa para aqueles que procuram um refúgio face às realidades da vida paquistanesa. A criação de mais pontos de contacto – diplomacia de bastidores conduzida por enviados especiais (uma fórmula usada de forma eficaz por Singh e pelo ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf), contacto directo entre as duas forças armadas (que é escasso) e um contacto abrangente entre as pessoas – é indispensável para o esforço de paz.

Infelizmente, a Índia respondeu aos ataques de Bombaim em Novembro de 2008 e a outras provocações do Paquistão, tornando mais rígidas as restrições de vistos e restringindo outras possibilidades de contacto cultural e social. Esta pode ser uma área na qual vale a pena correr riscos, uma vez que as vantagens de aumentar as oportunidades para os paquistaneses na Índia superam os perigos, afinal, os terroristas de Bombaim não solicitaram vistos indianos antes de se infiltrarem no país com as suas armas e bombas.

Sou fortemente a favor de um regime de vistos liberal, o que exigiria que a Índia levantasse as actuais restrições relativamente aos pontos de entrada e saída que podem ser utilizados pelos titulares de vistos de origem paquistanesa, ao número de locais que podem ser visitados e às exigências onerosas em matéria de apresentação de relatórios de polícia. Para começar, os paquistaneses proeminentes no mundo dos negócios, entretenimento e meios de comunicação poderiam ser elegíveis para obter um processamento mais rápido de vistos e para a emissão de vistos de entradas múltiplas.

Haveria quem argumentasse que o Paquistão não iria retribuir uma tal generosidade unilateral. Até pode ser verdade, mas a Índia não deveria preocupar-se. A paridade com o Paquistão iria reduzir os padrões da Índia. A Índia deve mostrar uma generosidade de espírito que consiga convencer os paquistaneses a repensar a sua atitude face aos indianos.Também se podem fazer concessões em questões que não envolvam interesses nacionais vitais. Problemas específicos como o comércio, o impasse militar no Glaciar de Siachen, o limite territorial de Sir Creek, a disputa pela água na barragem Wullar e muitas outras divergências são passíveis de resolução através do diálogo. Parece absurdo o facto dos furores públicos no Paquistão estarem a ser agitados por falsas alegações de que a Índia está a desviar água do rio Indo; um diálogo sincero e aberto com o público paquistanês por parte das autoridades indianas iria ajudar a dissipar estas suspeitas.

A Índia devia aproveitar, de forma mais imediata, a disposição recente do Paquistão para retribuir a concessão da Índia do estatuto de NMF, tomando medidas concretas para reduzir as barreiras não pautais, tais como inspecções de segurança e permissões, que têm limitado as exportações do Paquistão para a Índia. A indústria de serviços financeiros da Índia e os seus profissionais de software podiam oferecer as suas competências aos clientes paquistaneses. Ganhariam um mercado vizinho, enquanto prestavam serviços que o Paquistão poderia usar para desenvolver a sua própria economia. Tudo isto são “vitórias fáceis” à espera de serem conquistadas.

As grandes questões – o conflito da Caxemira e o recurso ao terrorismo por parte do Paquistão como instrumento de política – exigirão muito mais trabalho de base e uma acção gradual para se poderem realizar progressos. Ao adoptar uma posição de acolhimento, sensibilidade e generosidade pragmática, a Índia poderá ser capaz de alterar uma relação bilateral que conta com 65 anos de uma lógica de hostilidades intratável.

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O nó persa

Por Joschka Fischer, Líder do Partido Verde, foi ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e vice-chanceler

As negociações entre o Irão e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mais a Alemanha, sobre o programa nuclear iraniano entraram agora numa nova, e provavelmente decisiva, fase. Estas negociações decorrem há quase uma década, pautadas por longas interrupções e ninguém pode adivinhar se desta vez haverá desenvolvimentos. Mas a situação nunca foi tão séria como agora e a paz está em jogo.

Após a recente visita do primeiro-ministro israelita Binyamin Netanyahu a Washington DC e a do primeiro-ministro Turco Recep Tayyip Erdogan a Teerão, uma situação pouco clara começa a tornar-se mais nítida. Parece que o presidente norte-americano Barack Obama conseguiu ganhar tempo definindo uma meta – o início de um programa explícito de armamento nuclear iraniano – e garantido a Israel a sua prontidão para a acção militar caso as negociações falhem.

Além disso, tendo em conta o perigo de um confronto militar, os Estado Unidos, em conjunto com a Europa e outros parceiros, implementaram novas sanções “inteligentes” e rígidas visando as exportações petrolíferas iranianas – a sua principal fonte de rendimento – e isolaram em grande parte a República Islâmica do sistema de pagamento internacional. O Irão precisa urgentemente da sua fonte de rendimento petrolífera e, sem poder participar no sistema de pagamentos, o seu comércio internacional está a ficar paralisado. As transacções por meio de géneros e malas cheias de dinheiro não são uma alternativa viável. Desta forma, a economia iraniana está a ser abalada até ao âmago.

Além disso, os EUA parecem ter transmitido a gravidade da situação e as suas intenções de forma credível aos líderes iranianos através de vários canais. Por isso, caso esta ronda de negociações também não seja bem-sucedida, poderá ter início uma grande – e completamente previsível – tragédia.

A boa notícia reside no facto de que todos os intervenientes parecerem ter consciência desta situação, o que deverá fazer com que os envolvidos se concentrem num processo de negociações sério e numa solução diplomática. Deverá tornar-se evidente em breve se desta vez o Irão está seriamente disposto a assumir um compromisso, pois existem inúmeras referências para o medir.

O conteúdo desse compromisso é mais ou menos claro: a aceitação por parte do Irão de urânio pouco enriquecido para utilização não militar e salvaguardas melhoradas e verificáveis, tais como a exportação de urânio pouco enriquecido para processamento adicional e direitos de fiscalização mais fortes e abrangentes para a Agência Internacional de Energia Atómica em território iraniano. Por exemplo, a AIEA teria acesso a instalações iranianas vedadas.

É claro que um compromisso não iria abordar a questão do comportamento interno do regime iraniano e as suas ambições regionais – uma fonte de ansiedade partilhada por Israel e pelos estados árabes do Golfo, principalmente a Arábia Saudita. Mas, sem ninguém com vontade de entrar em guerra para obter uma mudança de regime no Irão, especialmente após a desventura no Iraque que durou uma década, não haverá obstáculos às negociações motivados por aspirações fúteis.

Isto aplica-se igualmente ao Irão, onde algumas pessoas influentes ainda pensam que os EUA podem ser expulsos do Médio Oriente, e que o status quo pode ser alterado de forma a instalar o Irão como o poder hegemónico da região. Esta ilusão, não inferior à esperança do Ocidente numa mudança de regime no Irão, só poderá ser seriamente levada por diante correndo o risco inadmissivelmente elevado de guerra e caos regional.

Outros factores significativos irão ter um papel importante no desfecho destas negociações. O primeiro prende-se com a política interna do Irão no que diz respeito à luta pelo poder no seio do regime – uma luta que já antes inviabilizou uma solução diplomática, devido ao facto de nem conservadores nem reformistas estarem dispostos a ceder um triunfo diplomático ao presidente Mahmoud Ahmadinejad. Resta-nos esperar que, à luz da gravidade da situação, esta via para o insucesso esteja vedada.

É provável que os desenvolvimentos na Síria, o último aliado do Irão na região, também venham a ter o seu papel. A queda do regime do presidente Bashar al-Assad seria um fracasso estratégico para o Irão, que se defrontaria com uma frente unida de estados árabes, apoiados pela Turquia, pelos EUA e, de certa forma, por Israel. O Irão teria então dificuldade em manter a sua presença no Líbano e a sua posição tornar-se-ia mais complicada mesmo no Iraque, independentemente da maioria Xiita. Resumindo, a sua procura por um domínio regional iria desabar.Devido à complexidade de factores externos, será importante não sobrecarregar as negociações nucleares com questões para cuja resolução as mesmas não estão preparadas. Os problemas da Síria, do futuro do regime iraniano, da situação no Golfo Pérsico e zona circundante deverão ser abordados a outro nível e noutro momento caso se pretenda conter ou evitar o risco de guerra devido ao programa nuclear do Irão.

Desde o tempo em que Alexandre o Grande resolveu de forma memorável o enigma do nó górdio com apenas um golpe da sua espada, sonha-se com soluções militares simples para resolver problemas complexos. Mas, na maioria das vezes, a aplicação de força militar para resolver um problema origina ainda mais problemas. No Iraque, George W. Bush, Dick Cheney, e Donald Rumsfeld demonstraram que a utilização do poder militar apenas como último recurso é não só um imperativo ético e moral, como também um imperativo baseado numa Realpolitik.

Existem momentos em que a utilização do poder militar se torna inevitável, mas nunca deverá ser uma opção alternativa à diplomacia. Esta constatação é decididamente verdadeira no que respeita o “Nó Persa” actual. No entanto essa escolha – guerra ou diplomacia – confronta agora ambos os lados.

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O que é isto?

A estratégia do governo de Ângela Merkel, embora inserido num contexto histórico e social diferente, tem tiques puros de III Reich.

Muito brevemente, uma das influências do III Reich para a dominação da europa e do mundo foram as teorias geopolíticas da escola de Munique e de Karl Haushofer.

A Escola de Munique teve 3 fases: a fase científica e utilitária (1924-1933), a fase propagandística (1933-1936) e a fase justificada (1936-1945)

Na primeira, segundo as palavras do General Pedro Pezzarat Correia, antigo professor de Geopolítica e Geoestratégia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: ““Nesta fase, a «geopolitik» alimenta a ideia de recuperação da Alemanha.
Serve como tentativa de repensar o papel da Alemanha no mundo.”

Na segunda, Correia afirma que ““A escola de Munique é sujeita à pressão do partido e a geopolítica alemã acaba por se tornar um veículo de propaganda da ideologia nazi”.

Na terceira, o autor vai mais longe e liga a ideologia à prática: ““O partido nacional-socialista ascende ao poder. A «geopolitik» passa para
uma fase instrumentalista e justificada, justificando e legitimando as conquistas territoriais e política belicista alemã.”

Assim, a contribuição teórica da Escola de Munique assentava em 5 pilares essenciais:

Espaço Vital: “capacidade de um determinado espaço geográfico necessário para atender às necessidades da sociedade humana (etnologicamente diferenciada) que ohabita”(IAEM, 1992), consubstanciando-se na fórmula «sangue e solo» onde se associava o meio e a economia ao solo e a raça e a sociedade ao sangue (Mendes, Dias2005).

Fronteira: “ a fronteira era natural, mas não seria derivada das coisas da Natureza (ex. barreiras impostas pela própria Natureza) ou de outros factores artificiais (ex.tratados) mas, sim , da natureza das coisas.” Por outro lado, o conceito de fronteiras também assentava no pressuposto de que o Estado era um organismo vivo e assim, em associação com a nova percepção de espaço vital a fronteira (Mendes, Dias 2005).

Autarcia: “está relacionado com a experiência traumática da Alemanha na primeira guerra mundial, e com o consequente conceito da «guerra total». A aquisição de capacidade para fazer face, com os seus próprios recursos, a situação de «fortaleza
sitiada» deveria ser a prioridade directriz da Economia mesmo em tempo de paz, a fim de preparar convenientemente o Estado para a próxima guerra”.(François, Raul 1996).

Pan-regiões: “permite atingir a plenitude da autarcia. É considerado o período emblemático da «escola de Munique» e constitui o modelo de análise mais nítido e mais característico do considerado paradigma dos «grandes espaços»”.A «escola de Munique» concebe então a divisão do Mundo em quatro grandes regiões, autosuficientes, geograficamente compensadas ao longo dos meridianos para garantir em cada uma delas a suficiente diversidades de climas que lhes permitissem poderem equivaler-se nas produções agrícolas ”.(François, Raul 1996)

A Pan-América, a Pan-Euroáfrica, a Pan-Rússia (englobando Afeganistão e o sub-continente indiano), e Pan-Ásia oriental, ou zona de co-prosperidade da grande Ásia. Cada Pan-regiões seria comandada por um «Estado director» (em situação não necessariamente de império, mas sim de efectiva hegemonia), o qual garantiriao desenvolvimento integrado de todo o conjunto, liderando a evolução científica e tecnológica, e orientando as especializações e as cooperações” (François, Raul1996).

Hegemonia Mundial “na medida em que, de um Mundo funcionando em paz sob o directório de quatro «Estados directores» se passaria a um Mundo regido pela hegemonia de um Estado, a Alemanha, o que viria a introduzir um fortíssimo incentivo para guerras naquela organização do Mundo em cuja proposta um dos argumentos principais era a suposta eliminação das causas da guerra”. A partir da
constituição da Pan-regiões, e de uma Paz pelo equilíbrio, passar-se-ia a uma Paz pela hegemonia, ou pelo império, através de um jogo de alianças, a constituir segundo três eixos principais. ”(François, Raul 1996).

Se relembrarmos a história, as conexões obtidas com esta contribuição teórica justificam a ligação do III Reich à Escola de Munique.

O pensamento nazi, catapultado pelo seu magnífico trabalho propagandístico não fugia à ideia da recuperação da humilhação alemã promovida pelos aliados no Tratado de Versalhes, na ideia da raça pura, do pan-germanismo consubstanciado na ideia de Gross Deutschland, do império tão grande ou maior que o império sacro-romano que pudesse dominar o mundo pelo prazo mínimo de 1000 anos.

Ou seja, em poucas premissas do pensamento nazi englobamos a autarcia, as fronteiras, a hegemonia e a tentativa de domínio alemão na Europa e no mundo.

Como é que isto foi posto em prática?

Por via da propaganda, das ideias adoptadas pelo nacional-socialismo alemão da experiência fascista italiana de Mussolini com olhares claros de desdém para o exterior numa índole de eliminar a ameaça externa, sem no entanto descurar o facto que internamente o poder ditactorial teria que ser imposto pelo monopolismo estatal do uso da violência e consequentemente por purgas internas aos opositores. Por via da asfixia aos países da Europa Central através de constantes tensões diplomáticas e ameaças bélicas. Por via de um sistema económico corporativista em que o Estado dominava a produção: Quem produz? Quanto produz? A quem vende? Com os ensaios bélicos promovidos na Guerra Civil Espanhola e com o sistema de alianças promovido pelo III Reich com Roma, com Tóquio e com Moscovo num tratado de não-agressão, que numa primeira fase era uma segurança para os alemães e ao mesmo tempo uma garantia de tentativa de pacificação Russa com o Japão.

Basicamente, pode-se dizer que os métodos de invasão alemã consistiram em asfixia dos países vizinhos e consequente anexação pacífica por falta de resistência militar por via da capacidade de juntar condições materiais que permitissem fazer frente à enorme máquina bélica do III Reich.

Não dispersando.

Volto à situação actual da europa.

A crise da dívida soberana da Zona Euro demonstra os tais tiques de III Reich no governo Merkel.

Em primeiro lugar, urge-me considerar alguns factos históricos:

1. Com o institucionalismo internacional imposto no pós 2ª Guerra Mundial, o uso da força por um parte de um Estado contra outro tornou-se ilegítimo.

2. O federalismo europeu tornou-se uma realidade tão importante que em primeiro lugar, ajudou a Alemanha a levantar-se dos danos provocados pelo III Reich durante os anos da guerra e num segundo lugar, voltou a ajudar a Alemanha depois da queda da RFA na ajuda ao desenvolvimento económico no contexto da Alemanha reunificada.

Nos últimos 20 anos, temos assistido a um pensamento alemão que incorre na vontade de juntar toda a Europa num estado único, cuja hegemonia é vista pelos Alemães (hegemonia essa dominada por Berlim) como a única capacidade da Europa se tornar competitiva do ponto de vista económico.

Daí toda a construção económica e financeira da europa segundo um modelo de moeda única e mercado único (União Económica Monetária e Integração financeira na zona euro) em que foi garantida à Alemanha o papel de hegémon de todas as forças e vectores europeus.

Merkel e os seus antecessores pegaram nessa oportunidade para poder asfixiar os restantes países (politicamente com as constantes perdas de soberania nacional e economicamente com as concessões crediticias que a banca alemã emprestou principalmente aos países em sub-rendimento da periferia europeia e que hoje estão a ser a garantia que o Estado Alemão tem para que estes países cumpram metas orçamentais e económicas).

Mais uma vez a lógica apresenta-se numa simples frase: “asfixiar para anexar e dominar”.

As sucessivas ajudas externas a Irlanda, Grécia e Portugal, a asfixia e perda de controlo dos governos Francês e Italiano nos mais variados ratings, as tentativas frustradas de renegociação das dívidas grega, portuguesa e irlandesa face aos credores privados alemães são o exemplo mais claro daquilo que os alemães pretendem da Europa.

A mais recente imposição do governo alemão de instituir um controlador externo às contas orçamentais do governo Grego não só representam mais uma investida alemã à perda de soberania nacional grega como concorre claramente no dito projecto alemão. Daí que Jean-Claude Junker, hoje, já tenha vindo a público negar a possibilidade de tal facto acontecer, numa afirmação de salutar.

No entanto, creio que se esta posição alemã não passar na cimeira europeia de hoje, outros métodos (decerto mais asfixiantes e mais repressivos aos estados europeus que constituam oposição às suas medidas) serão tentados para que pela via de políticas de pressão se façam as vontades às pretensões alemães. O nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros também já veio repudiar a posição do governo alemão, o que para já, a meu ver, vem de encontro à minha ideia de que devemos bater o pé aos Alemães e às suas pretensões, mas, de facto pode ser uma posição que nos possa sair cara devido às pressões (negativas para o nosso bem-estar) que os Alemães poderão incutir ao nosso Estado.

Os dados estão portanto lançados. Restará aguardar para ver.

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O nascimento de um novo país

O Sudão do Sul foi reconhecido ontem como um país independente, conforme aquilo que tinha sido expresso pelo voto pela sua população no referendo realizado há uns meses atrás e conforme a promessa do governo de Khartoum. 

O Sudão do Sul será o país que vemos no mapa, com um território de 619, 745 km2 e cerca de 8 milhões de pessoas segundo o recenseamento de 2008. 

O Sudão do Sul representa uma das mais vergonhosas falhas na actuação das Nações Unidas na prevenção de conflitos e na ajuda humanitária. Há uns anos atrás, as indecisões sobre o caso Sudanês foram crassas e as Nações Unidas não conseguiram promover mais do que o envio de tropas mal treinadas da União Africana para o terreno. As grandes potências mundiais na altura não mostraram qualquer abertura em convergir para a resolução do problema humanitário resultante dos genocídios cometidos tanto pelo governo de Khartoum como pelas várias facções rebeldes presentes no antigo território Sudanês. No entanto, hoje a China já indicou que estabeleceu relações diplomáticas com o novo governo Sul-Sudanês.

E de certa maneira, o caso do Darfur ainda continua por resolver visto que a região continua sob domínio político do governo do Sudão.

No caso do novo país que ontem se constituiu, esperemos que as Nações Unidas o acompanhem com todo o apoio técnico, político e administrativo na transição para a democracia. Basta de genocídio naquela zona. Porém, terei que relembrar que este novo país interessará em muito às grandes potências visto que tem reservas consideráveis de petróleo. Daí que interesse actualmente às grandes potências estabelecer relações diplomáticas com um novo país, sobre o qual se estiveram completamente nas tintas no passado.

Dada a novidade, todas as relações diplomáticas que se fazem com estes novos países terão sempre de ter por trás algum motivo imperialista. O imperialismo económico. Não existem melhores exemplos ao nível de países do que os Estados Unidos e a China para o explicar.

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Operações de manutenção de segurança dos cidadãos

Na Líbia, as tropas da NATO voltaram a encrencar, atirando directamente sobre 13 rebeldes.

Na Costa do Marfim, está difícil a deposição de Gbagbo.

E na Síria?

E no Bahrein?

E na faixa de gaza, onde o Estado de Israel continua a atacar quem bem lhe apetece?

Cada vez mais defendo uma reforma a sério nas Nações Unidas. Para que se constitua uma força capaz de não só instituir uma nova ordem política mundial assim como se tornar eficaz para resolver tensões políticas, diplomáticas ou bélicas que surjam por esse mundo fora.

Não fazem muitos dias que vi um documentário num canal de televisão por cabo que retratava a geopolítica mundial no intervalo entre as duas guerras mundiais. Está claro que os mesmos debateram a problemática resultante do falhanço total da Sociedade das Nações. Desde a sua fundação (sugestão Norte-Americana que não viria a culminar em assinatura do Tratado de Versalhes) à sua queda em 1945. Quer-me bem parecer que o modelo da Carta das Nações Unidas está hoje tão obsoleta e tão ineficaz para resolver tais tensões como a “errática” Sociedade das Nações estava quando Hitler ensaiou a sua força aérea na ajuda à vitória de Franco na guerra civil espanhola.

E tal facto tem um fim, fim esse que está bom de ver: o mundo está em chamas e o que se têm evitado desde 1945 poderá voltar a acontecer.

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Sinais de imperialismo

Actuando de acordo com a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, os Estados Unidos e seus aliados iniciaram a “Operação Amanhecer” de acordo com os propósitos enunciados pela resolução: proteger os cidadãos Líbios contra os abusos de Mohammar Khadafi.

Há uns dias atrás, confesso que pela primeira vez ousei afirmar que os Estados Unidos e os seus aliados da NATO tinham finalmente cumprido uma resolução do Conselho de Segurança desde o ano em que o modelo da Carta das Nações Unidas tinha sido assinado. A “Operação Amanhecer” teve início com o ataque directo às tropas do regime, sem no entanto, ter como objectivo base a deposição do líder Líbio.

Todavia, pela lógica dada na rapidez da resposta dos aliados à problemática em causa, achei demasiada oferta por parte dos meninos bonitos da NATO. Rapidez na resposta que por exemplo os mesmos países e o mesmo Conselho de Segurança não conseguiram dar nem de perto nem de longe a um flagelo humanitário ainda maior que foi o caso do Darfur.

A pergunta que se põe é: O que é que a Líbia tem a mais que o Darfur? Esta pergunta remete-nos para outra questão mais metafísica: A vida de um cidadão Líbio é dotada de protecção especial e a de um Sudanês não? Esta pergunta remete-nos ainda para outra questão mais complexa do ponto de vista orgânico e institucional das Nações Unidas: Porque é que a ONU foi célere a resolver a questão Líbia e nunca chegou a resolver a questão do Sudão?

Começo pela base essencial para dar resposta às minhas próprias perguntas. Todos sabemos da importância estratégica que a Líbia tem na produção de petróleo e os acordos comerciais que detêm com países da União Europeia e todos sabemos que o Sudão é um dos países com menos recursos naturais por explorar e como tal, um dos países mais sub-desenvolvidos do mundo.

Também creio que todos sabemos a importância vital que interessa aos maiores exportadores de armas do mundo que o clima de massacre humanitário continue no Sudão. Entre os maiores vendedores de armas do mundo encontram-se nomes como Barack Obama ou David Cameron – a única diferença é que se encontram camuflados na pele de intermediários.

Do ponto de vista da asserção imperialista das políticas das grandes potências mundiais, o Sudão é um país que não interessa e a Líbia é um país não só importantíssimo do ponto de vista económico como no futuro se pode tornar um aliado da NATO para a implantação de bases militares de modo a controlar o mediterrâneo, pretensão essa que há muito é um objectivo político da NATO, como tal, objectivo primordial das políticas externas dos Estados Unidos da América.

Terminada a primeira fase da “Operação Amanhecer” os aliados passaram o controlo das operações estratégicas do conflito para a NATO, os rebeldes saíram do sufoco do cerco das tropas de Khadafi, mas o grande ditador continua no poder. A ameaça de intervenção militar com outros propósitos continua pendente sobre a cabeça de Khadafi e à semelhança da rapidez com que foi decretada uma primeira intervenção com o propósito de manter a segurança entre os cidadãos nada me espantaria que tão rapidamente fosse decretada uma intervenção militar com outros propósitos na Líbia.

Como disse ontem Lula da Silva, é necessária a construção de uma nova ordem mundial que começará com uma reforma no modelo das Nações Unidas. Tomando como exemplo as disparidades de decisões e indecisões tomadas nos estudos de caso do Sudão e da Líbia, não é perceptível, digamos compreensível, o facto das instituições das Nações Unidas tomarem opções tão díspares em situações análogas.

Ainda mais quando hoje surgem notícias em toda a Comunidade Internacional que dão conta que a pressão que Mr. Obama e Mr. Cameron estão a fazer ao regime Líbio inclui a venda de armas aos rebeldes. Tudo me leva a concluir que alimentar uma guerra é profícuo para os Estados Unidos da América e seus aliados, para no fim vencê-la e tornar o país outro dos seus protectorados.

Onde há fumo há fogo, diz o ditado. Esse caso Líbio já começa a cheirar mal, dado o decrépito da atitude dos países envolvidos na intervenção militar que foi feita à Líbia. São sinais de imperialismo. Claros sinais de imperialismo.

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Crise humanitária

É com espanto que observo a situação actual do Japão.

– Um sismo devastador: o 4º maior da história, segundo os registos existentes, que tirou a vida a cerca de 10 mil pessoas.

– Dezenas de milhares de desaparecidos, centenas de milhares de pessoas evacuadas.

– 4 explosões nucleares na Central Nuclear de Fukushima, que perfazem um dos piores acidentes nucleares da história da humanidade. 17 soldados norte-americanos contaminados com níveis de radioactividade superior ao normal, riscos para a saúde pública dos cidadãos e trabalhadores da área envolvente à Central Nuclear.

– Centenas de milhares de desalojados, cidades que desapareceram do mapa, estragos financeiros na casa de milhões de milhões de euros. O sismo, para além das estruturas que destruiu, para além das vidas que tirou e dos riscos para a saúde pública que gerou está a abalar significativamente a economia Japonesa. Exemplo disso foi a Bolsa de Valores Japonesa (Nikkei) que hoje encerrou com perdas colossais de 10%.

Perante todos estes dados, pode-se falar que é a maior crise no país desde a 2ª Guerra Mundial e desde o lançamento da bomba atómica sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki.

Perante todos estes dados, pode-se falar que esta deverá ser a pior catástrofe natural da história da humanidade. Num país que se encontrava altamente preparado para actuar a todos os níveis perante este tipo de catástrofes: respeitava os métodos de construção anti-sísmica, tinha toda a logística preparada ao nível de protecção civil para actuar imediatamente em situações de resgate, remoção de escombros e, preparadíssimo e instruído ao nível de formação cívica dos seus cidadãos.

Como aqui referi num dos anteriores posts sobre esta catástrofe, nem é bom de pensar caso um fenómeno sísmico desta potência eclodisse em Portugal. A protecção civil Portuguesa não está preparada para actuar num fenómeno destas, mesmo apesar do facto da região de Lisboa coabitar com o risco de uma falha sísmica. Ao nível de formação cívica, os cidadãos Portugueses não estão minimamente preparados tendo em conta a formação que é dada ao povo Japonês.

Estamos portanto perante uma crise humanitária sem precedentes. A Comunidade Internacional através da sua organização internacional primordial que é as Nações Unidas devem unir todos os esforços possíveis para amenizar os efeitos desta catástrofe.

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Japão teme novas explosões de centrais nucleares

Estado de emergência no Japão nos dias que se seguem ao sismo de sexta-feira. Depois no #1 da Central Nuclear de Fukushima ter explodido, a protecção civil teme que outro reactor do mesmo complexo possa explodir a qualquer momento e que outra central nuclear em Onagawa (a norte de Fukushima) esteja a sofrer do mesmo problema.

As autoridades Japonesas estão a tentar remediar a solução, para que a crise que o país tem vivido nos últimos dias não faça mais vítimas mortais.

O Governo Japonês elevou a fasquia do número de mortos para os 10 mil, estando outros milhares ainda desaparecidos. Uma Portuguesa que residia na cidade de Sendai continua desaparecida. A representação diplomática lusa em terras nipónicas já recebeu o pedido que visa localizar a cidadã Portuguesa desaparecida.

Para que se tenha a noção da destruição que a natureza provocou, posto aqui uma fotografia turística da cidade de Sendai.

A norte de Tóquio, em 2008, Sendai registava pouco mais de 1 milhão de habitantes. Era considerada a cidade “mais verde” do Japão.

Os habitantes de Sendai jamais verão a cidade como a conheciam. A força das águas entrou em fúria pela cidade, deixando poucos edifícios em pé. A cidade está toda arrasada e pode-se dizer que em poucas horas desapareceu do mapa.

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