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Cavaco lúcido

Eis que o nosso presidente da república assumiu, pela primeira vez, um discurso lúcido. Eis os trechos de tão fabuloso estado de lucidez, os quais concordo (outros, não concordo, como é o caso dos trechos em que Cavaco Silva convida as instituições bancárias a re-financiar os bancos):

“Em primeiro lugar, o euro não é a causa da crise. As causas radicam, por um lado, nas políticas erradas, nomeadamente orçamentais e macroeconómicas, seguidas pelos Estados membros e, por outro lado, numa deficiente supervisão por parte das instituições europeias. A responsabilidade por esta crise é claramente partilhada pelos Estados membros e pelas instituições europeias.”

” Alguns criticam o Tratado de Maastricht, a cuja assinatura tive a honra de presidir, enquanto Presidente do Conselho Europeu, em 1992. Dizem que as dificuldades actuais vêm das insuficiências do Tratado. Esquecem, desde logo, as circunstâncias: o Tratado da União Europeia foi negociado há vinte anos, a globalização estava ainda a emergir, a UE tinha 12 membros, o muro de Berlim tinha caído há apenas dois anos, os novos actores económicos da era global ainda pouco se afirmavam. O mundo era diferente.”

“A Comissão e o Conselho não fizeram tudo o que lhes competia para corrigir as situações de défice excessivo. E é bom lembrar a quebra de credibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento provocada pelo próprio Conselho, ao tudo fazer para que passasse incólume a violação dos limites do défice orçamental por parte da Alemanha e da França, nos primeiros anos deste século.
Foi um mau sinal para os mercados: a União Europeia estava pronta a renunciar ao rigor dos critérios, em favor de considerações e circunstâncias políticas impostas por interesses nacionais. Como alguns de vós se recordarão, houve, até, quem, para justificar o ajustamento das regras do Pacto, lhe tivesse chamado “estúpido”.”

” Perante a evidência da crise, a União tardou a reconhecer a sua natureza e a sua escala e tardou a dar-lhe a resposta que se impunha. Enredada numa retórica política de recriminações mútuas, evitando reconhecer a responsabilidade partilhada, ignorando a evidência dos riscos de contágio, hesitando na solidariedade, oscilando nos instrumentos a usar, promovendo uma deriva intergovernamental, a União Europeia deu guarida a uma crescente especulação sobre a zona euro, alimentando as incertezas sobre o próprio futuro da moeda única. Ora, o que os mercados estão a testar é precisamente a existência de uma verdadeira e consistente União Económica e Monetária.
Recordo palavras de Jean Monet. Cito: “Não temos senão uma escolha: entre as mudanças para onde seremos arrastados ou aquelas que decidimos por nossa vontade realizar”. De novo hoje nos confrontamos com essa escolha: ou enfrentamos a crise com as medidas que se impõem ou seremos arrastados por ela para mudanças imprevisíveis e incontroláveis que põem em risco a própria União Europeia.
O tempo que enfrentamos exige acção e acção rápida. Os mercados não esperam por discussões labirínticas e negociações intermináveis. Custa a compreender, por exemplo, que as positivas decisões do Conselho Europeu de 21 de Julho ainda estejam prisioneiras de obstáculos políticos e formais. Tal como é inadmissível o happening quotidiano de discursos divergentes por parte dos líderes europeus. Este tempo exige, mais do que nunca, convergência, solidariedade e responsabilidade sem falhas.
Num ponto começa a haver convergência quase generalizada: um Estado da zona euro sob dificuldades não pode ser deixado cair em incumprimento descontrolado, sob pena de criar um efeito dominó de consequências imprevisíveis para o próprio projecto de integração europeia. O fracasso do euro poria em causa o mercado interno, alimentaria o retorno de nacionalismos e proteccionismos, enfraqueceria a Europa na cena internacional.”

“A situação excepcional e de verdadeira emergência a que chegámos reclama mais do BCE. É necessária uma intervenção mais ampla e previsível no mercado da dívida soberana dos países solventes que enfrentam problemas de liquidez, a disponibilidade para uma intervenção ilimitada no mercado secundário, como defende Paul de Grauwe. Não se trata de operar uma intervenção descontrolada e de risco sem medida. Trata-se de um compromisso credível para matar cerce a especulação e garantir, por essa via, as condições para o funcionamento dos mercados da dívida soberana num quadro de estabilidade e confiança.”

“A este propósito, não escondo a preocupação com que venho assistindo, nos últimos anos, à desvirtuação do método comunitário. A deriva intergovernamental está a contaminar o funcionamento institucional da União Europeia. Em vez de uma mobilização convergente, e de uma responsabilidade solidária por parte de todos os Estados e instituições, vamos constatando a emergência de um directório, não reconhecido, nem mandatado, que se sobrepõe às instituições comunitárias e limita a sua margem de manobra. Este é um caminho errado e perigoso. Errado por que ineficaz. Perigoso por que gerador de desconfianças e incertezas que minam o espírito da união.
O caminho certo é o do método comunitário, como a história da integração europeia eloquentemente demonstra. Foi com o método comunitário que a integração europeia se aprofundou e afirmou. Com a Comissão a constituir o centro de gravidade da iniciativa, o braço executivo das políticas e das acções comuns e o guardião dos Tratados. Ao Conselho Europeu, e não a um directório de alguns países, cabe a orientação política, e ao Conselho de Ministros cumpre tomar as decisões que enquadram a acção comunitária. É esta a fórmula institucional que garantirá a união da Europa.

Volto a repetir: a governação económica da zona euro tem de ser mais imperativa, rigorosa e eficaz. Mas é a Comissão Europeia que deve ser a charneira institucional para realizar, com equilíbrio e eficácia, essa missão.”

Instituto Universitário Europeu, Florença, Itália, 12 de Outubro de 2011

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Em Firenze…

Os estudantes revoltam-se contra o panorama do ensino superior Italiano. Revoltas a sério. Aquelas que fazem voltar atrás governos mesmo em alturas de crise.

Os nossos líderes estudantis não o conseguem perceber. Lideram associações académicas só para o estilo – querem é fazer a ponte entre a vida académica e a vida parlamentar. Ser líder de uma associação estudantil do ensino superior em Portugal mais parece uma fogueira de vaidades ao nível local. Não lutam coisa nenhuma pelos direitos dos seus colegas – o ego trip é dizer cá fora que lutam e tal mas quando chega a hora de ir buzinar aos ouvidos do ministro, entram de mansinho e perguntam se há lugar de tacho na próxima legislatura ou uma aberta para a Câmara Municipal do lugarejo donde são provenientes.

É política do faz de conta – faz de conta que se está a lutar pela revogação dos decretos, faz de conta que vamos aumentar o número de bolseiros, faz de conta que somos capazes de mudar! Não passa mesmo disso de um faz de conta, porque no íntimo vão-se assegurando que os putos são burros e só querem é ir curtir a noite para o NB sem antes resguardar que os votos estão assegurados para o próximo que se candidatar.

Os líderes estudantis Italianos, Ingleses, Franceses cativam a diferença – põem as tropas na rua e não têm qualquer problema em instigar à desordem pública para verem cumpridos os seus desejos. Partem montras, atiram-se à polícia que nem cães e resolvem os problemas pela lei da desordem já que pela via da palavra os seus governantes não atingem a coisa. Aqui em Portugal, vão para a rua cantar e quem tentar entrar por outro périplo que não esse é logo considerado pela manada como um doente psiquiátrico grave que merece ser internado no Sobral Cid.

Para ir cantar e levar faixas não vale a pena. Há anos que as cantorias são sempre as mesmas e nada mudou. Nada! O jovem em Portugal continua a ser fustigado pela sina de ser mais um número financeiro para os governos: ” amanhã dá lucro mas no presente dá despesa – se dá despesa no presente, corta-se essa despesa” – fácil demais.

Entre isso, vão e vem novos decretos-lei, portarias e todas essas merdas que só servem para nos castigar a nós, aqueles que um dia irão trabalhar para pagar as chorudas pensões de ministros, deputados, presidente de Câmara e todas essas cobaias do sistema que não contribuem em nada para a felicidade do povo. Entre isso, todos aqueles que presidenciam o faz de conta, vão-se vendendo lentamente ao sistema. Aquele que outrora era presidente de uma associação estudantil é agora deputado e nada faz para que as coisas mudem – irónico!

Tudo isto só me leva a crer, que as associações estudantis em Portugal só servem para alimentar o ego daqueles que um dia passarão definitvamente ao sistema, tornando mais moralistas que os moralistas.


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