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hiper-democracias ou a falta dela.

Quando penso sobre o valor Democracia e sobre o valor Liberdade, confesso que começo a ficar confuso.

Pegando nesses valores como inseparáveis, já não consigo perceber a diferença entre a ditadura e uma democracia tosca, falsa e mal institucionalizada.

A única diferença que consigo vislumbrar entre as duas reside no facto da ditadura ser instituída por métodos que tornam previsíveis aos cidadãos as consequências dos seus actos e a democracia falsa ser instituída de forma a criar um grau de imprevisibilidade nesses mesmos actos em relação às suas consequências práticas. Quero com isto dizer em duas pinceladas que a ditadura, pela imposição e utilização de todo o tipo de meios, instrumentos legais e instituições repressivas, faz com que o cidadão necessite de repensar as consequências dos seus actos antes de agir concretamente perante dado caso (p.e num país onde não há liberdade de expressão e onde opinar dá direito a sanção penal, o cidadão tenderá a comportar-se adequadamente a esta imposição legal) e numa falsa democracia, pela criação de um institucionalismo tosco, tendencioso, imprevisível, lobbysta e pela criação legal que permite a distinção prática entre as elites e o povo, a atitude e os comportamentos do cidadão não só tendem a ser mais liberais e abrangentes como as respostas do poder governativo e administrativo podem ser transmitidas nos moldes da resposta dada pela polícia aos manifestantes de ontem.

Esta introdução remete-me obrigatoriamente para um texto delicioso escrito pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e pelo sociólogo brasileiro Leonardo Avritzer intitulado “Para âmpliar o cânone democrático”.

Podendo ler esse texto na íntegra aqui, Santos e Avritzer dão uma autêntica lição discursiva sobre as intensas batalhas que a democracia teve que ultrapassar no século XX. A meio do texto, os dois autores discursam de forma exemplar sobre a dificuldade da implantação e institucionalização democrática nos países europeus saídos de ditaduras (como Portugal) e nos países do hemisfério sul no período de pós-colonização, onde os mesmos tiveram que construir uma experiência democrática a partir da estaca zero, muitas vezes ultrapassando os problemas decorrentes da tosca aplicação democrática pelas necessidades de abertura aos mercados decorrentes de entrada numa economia global.

Portugal é um belo exemplo de um país onde a experiência democrática está a ser aplicada às 3 pancadas.

Ainda ontem, na manifestação decorrente da greve nacional convocada pela CGTP, tivemos este belíssimo exemplo de um governo que começa a temer a contestação promovida pelo povo.

Qual constituição, qual quê? Porrada neles.

Os agentes do corpo de intervenção da Polícia de Segurança Pública, agentes que são pagos pelo nosso dinheiro para manter a segurança e a ordem pública, acabaram por libertar de uma vez só a frustração de anos e anos de profissão em que não conseguem combater males maiores à sociedade como a prostituição por coacção de terceiros, o desmantelamento de redes de narcotráfico nas grandes cidades, o crime organizado e as máfias estrangeiras que operam em Portugal para descarregar umas boas bastonadas em cidadãos que livre e pacificamente reinvindicavam os seus direitos perantes os cortes anti-democráticos que o nosso governo de direita faz segundo o mando desse documento chamado Memorando de Entendimento com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia.

Como diria Pedro Rosa Mendes, “não somos a voz do dono de ninguém” – somos sim, donos do nosso próprio destino e donos do nosso próprio país! A Democracia constroi-se a partir das nossas instituições e não a partir daquilo que as instituições regionais e mundiais pensam que é bom para o nosso presente e para o nosso futuro.

Feliz ou infelizmente, a democracia já ultrapassou a era do contrato social iluminista. No entanto, o contrato social ainda pode explicar muita coisa nos tempos que correm. Como a confiança do povo nas mãos dos seus governantes tenderá a ser praticamente nula, quando o povo já não demonstra essa confiança, os governos terão que cair. O Sérgio Godinho explicava muito do contrato social quando cantava “a paz, o pão, habitação, saúde, educação” em prol da Liberdade. O Estado, deveria por defeito ser o garante desses 5 pilares. Em Portugal, o estado deixou de ser garante dos 3 primeiros e tenderá a extender-se progressivamente para fora dos dois últimos.

Ocorre-me ainda perguntar quem foi o indíviduo que deu ordem para este acto hediondo. Se foi alguém da tutela responsável pelas forças policiais, diria que tal recorrência à força para este tipo de eventos já é um acto paralelo à própria história de um dos partidos do governo. Assim aconteceu quando os polícias se viraram contra os polícias e quando os estudantes foram corridos à lei do bastão no aumento de propinas nos anos 90. Assim aconteceu por exemplo quando Alberto Martins pediu a palavra nas Matemáticas em 1969 perante o Ministro da Educação em nome dos estudantes de Coimbra. Semelhanças com o modus operandi do Estado Novo só me fazer reflectir para a ideia que vivemos numa democracia falsa.

Chegamos a um ponto neste país onde as pessoas não tem direito a uma vida condigna. Escasseia o emprego, escasseia o rendimento das famílias para fazer face às suas obrigações, o nível de vida subiu abruptamente assim como a carga fiscal imposta pelo estado e o acesso aos bens sociais que o estado deveria assegurar (como manda a constituição) como “tendencialmente gratuitos”.

Pior que esse facto é o facto de vivermos num país onde o ordenamento jurídico nos autoriza a liberdade de expressão e o direito à greve, mas onde empresários aparecem de caçadeira em punho nas suas empresas para aterrorizar os seus trabalhadores e persuadi-los pela força a não fazer greve e onde as próprias instituições do estado são as primeiras a usar a violência para reprimir esses mesmos direitos.

Vivemos num país sem rei nem roque. O poder é transversal. Pertence ao povo não aos governos, não aos partidos políticos. No mesmo sentido em que se elegem representantes, o povo é livre para destituir dos cargos esses mesmos representantes quando não se sentir satisfeito. O povo é digno de entrar pacificamente pela Assembleia da República e terminar a pouca vergonha que os partidos políticos por lá fazem. O povo é digno de mudar o rumo do seu país se assim o pretender.

Caberá a cada cidadão zelar pelos seus interesses. Caberá a cada cidadão consciencializar-se daquilo que pretende para a sua vida. Sei que são cada vez mais os revoltados com o presente e com o futuro do país. A única coisa que peço é que esqueçam os partidos políticos e as ideologias. Lutem pela vossa vida. Ergam-se e lutem por algo melhor. Façam a revolução. Para bem desta tosca democracia. Para bem deste país.

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O fascismo no seu melhor

Marine Le Pen e a carne de vaca que é cortada numa só cajadada a olhar para Meca.

Priceless.

 

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O que é isto?

A estratégia do governo de Ângela Merkel, embora inserido num contexto histórico e social diferente, tem tiques puros de III Reich.

Muito brevemente, uma das influências do III Reich para a dominação da europa e do mundo foram as teorias geopolíticas da escola de Munique e de Karl Haushofer.

A Escola de Munique teve 3 fases: a fase científica e utilitária (1924-1933), a fase propagandística (1933-1936) e a fase justificada (1936-1945)

Na primeira, segundo as palavras do General Pedro Pezzarat Correia, antigo professor de Geopolítica e Geoestratégia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: ““Nesta fase, a «geopolitik» alimenta a ideia de recuperação da Alemanha.
Serve como tentativa de repensar o papel da Alemanha no mundo.”

Na segunda, Correia afirma que ““A escola de Munique é sujeita à pressão do partido e a geopolítica alemã acaba por se tornar um veículo de propaganda da ideologia nazi”.

Na terceira, o autor vai mais longe e liga a ideologia à prática: ““O partido nacional-socialista ascende ao poder. A «geopolitik» passa para
uma fase instrumentalista e justificada, justificando e legitimando as conquistas territoriais e política belicista alemã.”

Assim, a contribuição teórica da Escola de Munique assentava em 5 pilares essenciais:

Espaço Vital: “capacidade de um determinado espaço geográfico necessário para atender às necessidades da sociedade humana (etnologicamente diferenciada) que ohabita”(IAEM, 1992), consubstanciando-se na fórmula «sangue e solo» onde se associava o meio e a economia ao solo e a raça e a sociedade ao sangue (Mendes, Dias2005).

Fronteira: “ a fronteira era natural, mas não seria derivada das coisas da Natureza (ex. barreiras impostas pela própria Natureza) ou de outros factores artificiais (ex.tratados) mas, sim , da natureza das coisas.” Por outro lado, o conceito de fronteiras também assentava no pressuposto de que o Estado era um organismo vivo e assim, em associação com a nova percepção de espaço vital a fronteira (Mendes, Dias 2005).

Autarcia: “está relacionado com a experiência traumática da Alemanha na primeira guerra mundial, e com o consequente conceito da «guerra total». A aquisição de capacidade para fazer face, com os seus próprios recursos, a situação de «fortaleza
sitiada» deveria ser a prioridade directriz da Economia mesmo em tempo de paz, a fim de preparar convenientemente o Estado para a próxima guerra”.(François, Raul 1996).

Pan-regiões: “permite atingir a plenitude da autarcia. É considerado o período emblemático da «escola de Munique» e constitui o modelo de análise mais nítido e mais característico do considerado paradigma dos «grandes espaços»”.A «escola de Munique» concebe então a divisão do Mundo em quatro grandes regiões, autosuficientes, geograficamente compensadas ao longo dos meridianos para garantir em cada uma delas a suficiente diversidades de climas que lhes permitissem poderem equivaler-se nas produções agrícolas ”.(François, Raul 1996)

A Pan-América, a Pan-Euroáfrica, a Pan-Rússia (englobando Afeganistão e o sub-continente indiano), e Pan-Ásia oriental, ou zona de co-prosperidade da grande Ásia. Cada Pan-regiões seria comandada por um «Estado director» (em situação não necessariamente de império, mas sim de efectiva hegemonia), o qual garantiriao desenvolvimento integrado de todo o conjunto, liderando a evolução científica e tecnológica, e orientando as especializações e as cooperações” (François, Raul1996).

Hegemonia Mundial “na medida em que, de um Mundo funcionando em paz sob o directório de quatro «Estados directores» se passaria a um Mundo regido pela hegemonia de um Estado, a Alemanha, o que viria a introduzir um fortíssimo incentivo para guerras naquela organização do Mundo em cuja proposta um dos argumentos principais era a suposta eliminação das causas da guerra”. A partir da
constituição da Pan-regiões, e de uma Paz pelo equilíbrio, passar-se-ia a uma Paz pela hegemonia, ou pelo império, através de um jogo de alianças, a constituir segundo três eixos principais. ”(François, Raul 1996).

Se relembrarmos a história, as conexões obtidas com esta contribuição teórica justificam a ligação do III Reich à Escola de Munique.

O pensamento nazi, catapultado pelo seu magnífico trabalho propagandístico não fugia à ideia da recuperação da humilhação alemã promovida pelos aliados no Tratado de Versalhes, na ideia da raça pura, do pan-germanismo consubstanciado na ideia de Gross Deutschland, do império tão grande ou maior que o império sacro-romano que pudesse dominar o mundo pelo prazo mínimo de 1000 anos.

Ou seja, em poucas premissas do pensamento nazi englobamos a autarcia, as fronteiras, a hegemonia e a tentativa de domínio alemão na Europa e no mundo.

Como é que isto foi posto em prática?

Por via da propaganda, das ideias adoptadas pelo nacional-socialismo alemão da experiência fascista italiana de Mussolini com olhares claros de desdém para o exterior numa índole de eliminar a ameaça externa, sem no entanto descurar o facto que internamente o poder ditactorial teria que ser imposto pelo monopolismo estatal do uso da violência e consequentemente por purgas internas aos opositores. Por via da asfixia aos países da Europa Central através de constantes tensões diplomáticas e ameaças bélicas. Por via de um sistema económico corporativista em que o Estado dominava a produção: Quem produz? Quanto produz? A quem vende? Com os ensaios bélicos promovidos na Guerra Civil Espanhola e com o sistema de alianças promovido pelo III Reich com Roma, com Tóquio e com Moscovo num tratado de não-agressão, que numa primeira fase era uma segurança para os alemães e ao mesmo tempo uma garantia de tentativa de pacificação Russa com o Japão.

Basicamente, pode-se dizer que os métodos de invasão alemã consistiram em asfixia dos países vizinhos e consequente anexação pacífica por falta de resistência militar por via da capacidade de juntar condições materiais que permitissem fazer frente à enorme máquina bélica do III Reich.

Não dispersando.

Volto à situação actual da europa.

A crise da dívida soberana da Zona Euro demonstra os tais tiques de III Reich no governo Merkel.

Em primeiro lugar, urge-me considerar alguns factos históricos:

1. Com o institucionalismo internacional imposto no pós 2ª Guerra Mundial, o uso da força por um parte de um Estado contra outro tornou-se ilegítimo.

2. O federalismo europeu tornou-se uma realidade tão importante que em primeiro lugar, ajudou a Alemanha a levantar-se dos danos provocados pelo III Reich durante os anos da guerra e num segundo lugar, voltou a ajudar a Alemanha depois da queda da RFA na ajuda ao desenvolvimento económico no contexto da Alemanha reunificada.

Nos últimos 20 anos, temos assistido a um pensamento alemão que incorre na vontade de juntar toda a Europa num estado único, cuja hegemonia é vista pelos Alemães (hegemonia essa dominada por Berlim) como a única capacidade da Europa se tornar competitiva do ponto de vista económico.

Daí toda a construção económica e financeira da europa segundo um modelo de moeda única e mercado único (União Económica Monetária e Integração financeira na zona euro) em que foi garantida à Alemanha o papel de hegémon de todas as forças e vectores europeus.

Merkel e os seus antecessores pegaram nessa oportunidade para poder asfixiar os restantes países (politicamente com as constantes perdas de soberania nacional e economicamente com as concessões crediticias que a banca alemã emprestou principalmente aos países em sub-rendimento da periferia europeia e que hoje estão a ser a garantia que o Estado Alemão tem para que estes países cumpram metas orçamentais e económicas).

Mais uma vez a lógica apresenta-se numa simples frase: “asfixiar para anexar e dominar”.

As sucessivas ajudas externas a Irlanda, Grécia e Portugal, a asfixia e perda de controlo dos governos Francês e Italiano nos mais variados ratings, as tentativas frustradas de renegociação das dívidas grega, portuguesa e irlandesa face aos credores privados alemães são o exemplo mais claro daquilo que os alemães pretendem da Europa.

A mais recente imposição do governo alemão de instituir um controlador externo às contas orçamentais do governo Grego não só representam mais uma investida alemã à perda de soberania nacional grega como concorre claramente no dito projecto alemão. Daí que Jean-Claude Junker, hoje, já tenha vindo a público negar a possibilidade de tal facto acontecer, numa afirmação de salutar.

No entanto, creio que se esta posição alemã não passar na cimeira europeia de hoje, outros métodos (decerto mais asfixiantes e mais repressivos aos estados europeus que constituam oposição às suas medidas) serão tentados para que pela via de políticas de pressão se façam as vontades às pretensões alemães. O nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros também já veio repudiar a posição do governo alemão, o que para já, a meu ver, vem de encontro à minha ideia de que devemos bater o pé aos Alemães e às suas pretensões, mas, de facto pode ser uma posição que nos possa sair cara devido às pressões (negativas para o nosso bem-estar) que os Alemães poderão incutir ao nosso Estado.

Os dados estão portanto lançados. Restará aguardar para ver.

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