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Doutoranda do cacique

 

Conteúdos retirados a pedido da docente da Faculdade de Direito Filipa de Sá.

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Breve comentário à Assembleia Magna

Esta Assembleia Magna começa com uma excelente e pertinente intervenção de José Martins. O aluno da FCTUC tocou na “mouche” em mais uma asneirada da grossa desta direcção-geral. Perante um doutoramento honoris-causa de tão ilustre “persona” da lusofonia (Xanana Gusmão), a AAC não se fez representar por ninguém. Tal como o João Martins, não consigo perceber como é que no meio de tanta gente (presidente, 3 vices, 1 administrador, 1 tesoureiro e a quantidade existente de coordenadores-gerais) ninguém marcou presença na cerimónia. Eduardo Melo, roçou novamente a falta de humildade que tem caracterizado o seu mandato e justificou-se que tinha estado com febre. O estudante da Faculdade de Direito Luis Bento Rodrigues acusou-o de o ter visto “à fútrica” nesse dia no largo da portagem. Imaginemos o cenário de que Eduardo Melo estava mesmo com febre. Estar com febre não implica que uma chamada pudesse resolver o problema, enviando outro elemento da Direcção-Geral. O problema é quando vice-presidentes e coordenadores-gerais estão mais interessados em campanhas futuras à Direcção-Geral. Ou existe um novo corte de relações entre o pessoal da DG?

“Não te ficava nada mal um pouco de humildade perante quem te elegeu” – afirmou Luis Bento Rodrigues. A questão já não se trava na falta de humildade por parte do presidente da DG. O presidente da Direcção-Geral, como lhe pude afirmar numa sms enviada à hora, mente. Tanto mente, que mentiu a diversos coordenadores-gerais acerca da chamada na noite em que o João “Chaves” Alves foi demitido. Segundo o presidente da DG (e a Mónica Batista é testemunha porque me disse as palavras utilizadas pelo mesmo; se negar, acuso publicamente a referida rapariga de mentirosa) transpareceu a ideia de que fui eu que lhe liguei de livre e espontânea vontade na célebre madrugada da ameaça, quando foi o Eduardo que me mandou uma sms a pedir para me ligar e após uma pequena conversa em que me pediu que lhe perguntasse primeiro antes de escrever; e aponto a demissão do João por falta de confiança política; perante uma primeira fase em que manifestei a ideia de manter o post que tinha escrito horas antes online, ele pura e simplesmente afirmou esta frase: “então teremos que resolver o assunto em tribunal” ao que eu respondi “vamos então para tribunal Eduardo” – posteriormente, fui eu quem lhe mandou uma sms a dizer que ia retirar o post.
Mais tarde, nesta Assembleia Magna numa defesa de honra perante o Dino Alves, o Eduardo queixou-se que o presidente do núcleo de estudantes de economia lhe cortou o direito “à liberdade de expressão” – fico com a ideia de que o próprio presidente da Direcção-Geral, nessa noite, também me quis limitar esse direito.

Não existe claramente a necessidade de provar isto tudo, porque se alguém envolvido nesta história não revelar tudo o que aqui é escrito por mim, será confrontado em praça pública, e não terei quaisquer problemas em levar este assunto para a Comunicação Social.

O presidente da Direcção-Geral não é, repito, não é capaz de pedir desculpa pelos seus erros nem é capaz de admitir que a sua equipa falhou. Pior que falta de respeito ou falta de humildade, é saber que tudo está a ser um erro e não existir assumpção de culpas. Porém, o Eduardo Barroco de Melo não é o único culpado do fracasso desta Direcção-Geral. O Eduardo não deve assumir sozinho as culpas. As culpas pertencem ao colectivo em geral, e a todos aqueles (que toda a gente sabe quem é) que em Maio, deram a facada final num colectivo que já estava completamente moribundo.

Avanço no terreno e passo para as declarações do Fabian Figueiredo: Tirando toda a filosofia barata com que o Fabian nos costuma brindar (sim, Fabian, não me esqueço do dia em que me disseste que as minhas ideias sobre a Acção Social eram ideias de democracia-cristã!) reconheço-lhe bastante pertinência no celeuma gerado pela entrevista do reitor. Todas, mas mesmo todas as universidades públicas deste país, perante os cortes anunciados pelo Ministério, foram à luta e reclamaram acerca dos cortes executados. Algumas delas, como alguém disse e muito bem tiveram que aumentar as vagas de diversos cursos (sacrificando a qualidade do seu ensino) para por cobro à situação de bancarrota. O Excelentíssimo Reitor da Universidade de Coimbra não reclama e não se une contra o Ministério em prol da instituição que representa. Agravante é, que a UC, continua a prescrever sem dó nem piedade. Amigos meus que estudam noutros estabelecimentos de ensino tem-me dito que as reitorias andam a conceder indultos gerais aos prescritos, passando por cima da lei em prol da estabilidade financeira. A UC continua a prescrever e continua a chutar alunos para fora do ensino superior através de uma regra penosa que bolonha instituiu.

Assunto FAIRe. Os objectivos que levaram o antigo vice-presidente Rui Carvalho a introduzir (de forma muito atabalhoada, muito mal explicada, muito mal votada) o assunto FAIRe já surtiram efeito. Desde cedo que esses intuitos foram revelados aqui neste espaço. Rui Carvalho pertence agora aos corpos dirigentes de referida plataforma. A AAC ficou ou não ficou a perder, pergunta-se? Claro que ficou. Tirou legitimidade às deliberações de Assembleia Magna e como tal, espero que o novo presidente da AAC tenha o bom senso de desligar a máquina da FAIRe no próximo mandato.

Conselho Fiscal – Depois da enorme explicação do Jorge Dantas, que a mim não me pareceu mais do que uma explicação maçuda, foi com algum gozo que vi o Carlos Barandas no palanque a afirmar “se tiverem algum problema, façam favor de enviar para o Conselho Fiscal” – pois bem, as pessoas até podem enviar para o fiscal. O problema põe-se é no timing em que o fiscal vai avaliar e responder à situação. Se o fiscal demorar tanto tempo como demorou nas resoluções tomadas acerca da Secção de Gastronomia e da Secção de Voleibol, mais vale esperar sentado…

Dino Alves vs Eduardo Barroco de Melo – Tenho que dar razão ao Dino. Não posso descurar, pelo que sei, quem é uma guerra política de parte a parte. Neste caso, legamente, o Dino tem toda a razão no que toca a estatutos da AAC. É pena que esta confusão se tenha gerado por pura inimizade entre os intervenientes. O Dino completa a razão, quando pede para que não se questione o seu trabalho e o trabalho da sua equipa – É legítimo afirmar que este Núcleo de Economia tem feito muito mais trabalho em muito menos tempo do que a Direcção-Geral inteira.

Eduardo Barroco de Melo e os SASUC – Eduardo afirmou que recebeu uma resposta positiva por parte dos SASUC no que toca ao problema do pagamento das residências. Eduardo afirmou que os SASUC não estão a exigir. Pois bem meu caro, os SASUC nunca exigem nada aos estudantes. Apenas mandam emails a convocar reuniões de semana a semana com os estudantes que entram em incumprimento e fazem-lhes a vida negra até que o seu objectivo de expulsãopagamento (muitas vezes os estudantes não tem condições para pagar as dívidas que tem perante a instituição) seja finalizado. Mais uma vez, o presidente da Direcção-Geral não quis marcar uma posição na defesa dos direitos dos estudantes e apenas questionou os SASUC. O seu mandato é até Janeiro. Até lá, creio que muitos dos nossos colegas irão abandonar o ensino superior por culpa dos SASUC. Quando é que o presidente da DG tenciona bater com o punho na mesa dos SASUC e fazer uma demonstração de força e união dos estudantes da Academia?

“Infelizmente, não estão aqui nem perto dos 4 mil que elegeram esta DG” – afirma Eduardo durante as votações das moções. Infelizmente, diz muito bem. Não é nada que o Entre o Nada e o Infinito já não tenha questionado. Resumindo e baralhando, aqui o blogger é certeiro em algumas coisas que diz, mesmo apesar de na Direcção-Geral o considerarem “exagerado” e “extremista”.

Eduardo Barroco de Melo esteve bastante bem no ponto 2. Foi claro e simples no que toca aos cortes no financiamento da UC e em relação aos pontos negativos que o novo regulamento de atribuição de bolsa apresenta para os estudantes. Renata Cambra e Sílvia Franklim sobem ao púlpito para fazerem boas e válidas declarações. A estudante da FDUC Catarina Ângelo também apresenta um bom discurso, afirmando que neste momento, o dinheiro que o governo disponibiliza para empréstimos bancários é superior em relação aquele que disponibiliza para Acção Social Escolar.

Não concordo com o Luis Bento Rodrigues na questão dos 60% dado que a UC permite até agora a inscrição a um limite máximo de 72 ECTS (ou 78 ECTS para alunos que possam terminar a licenciatura e excedam até 6 ECTS esse limito imposto sob autorização do Reitor) – como a inscrição pode flutuar em mais 12 ECTS em relação ao que é permitido, um aluno que atinja 60% deverá ter feito no mínimo 42 ECTS e como tal, obteve aprovação ao ano lectivo. Se obteve aprovação é sinal que trabalhou para obter aprovação mínima. Não se pode tirar a bolsa de estudo a um aluno que fez 38, 40 ou 41 ECTS porque no fundo obteve aprovação.

Depois segue-se a resposta do Rafael Duarte. Rafael, não te custava nada mencionares que andas a ler o Entre o Nada e o Infinito. O coordenador-geral da Pedagogia perguntou a Luis Bento Rodrigues “”não há uma relação entre o endividamento do agregado familiar e o sucesso do estudante”.
Tenho que dizer que levantou algo que o Entre o Nada e o Infinito já tinha tocado num outro post.

Este trecho que abaixo transcrevo, dá a minha opinião acerca do aproveitamento escolar ao Luis e realça que a ideia do Rafael não é virgem no meu pensamento: “Quanto ao aumento do aproveitamento escolar para 60%, considero-o obviamente injusto. Deveria manter-se nos 50% de aprovação mediante o número total ECTS a que o aluno se inscreveu. Todos os bolseiros sabem que precisam de se aplicar para continuar a usufruir dos benefícios estatais. Por isso, 50% de aprovação acaba por ser uma percentagem justa. Se o aluno fizer esses 50% é sinal que o seu desempenho representa o mínimo que se lhe era exigido. Por outro lado, sabemos que ao aluno podem acontecer infortúnios. E esses infortúnios devem obrigatoriamente ser precavidos por esta lei. Desde que devidamente fundamentados, os alunos que tiveram dificuldades durante o ano escolar (estiveram ausentes por falta de recursos económicos; tiveram um acidente grave; doença grave: doença familiar; infortúnio pessoal) deveriam ser salvaguardados com a hipótese de não perderem a sua bolsa de estudo no ano lectivo seguinte.”

E Luis Bento Rodrigues corrobora a minha opinião: “”por isso é que deve haver uma cláusula que preveja situações de limite”.

Mais uma vez, o blogger serve de inspiração à actuação da Direcção-Geral.

Já o coordenador da Acção Social está como se diz na giria “a nanar na forma” – não são estudos entre estudantes deslocados e não-deslocados que vão resolver o problema.
O meu amigo coordenador da política educativa ainda não falou… Resume o que tem sido o seu trabalho na DG: ZERO.

A questão da privatização das cantinas nem merece o meu comentário, porque é absolutamente sórdida a posição contra da AAC. Espero que o Mr. Pizza e o McDonalds comecem a ter prato social pois senão qualquer dia ir comer ao Mac começa a ser mais barato que ir comer às cantinas.

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Dinheiro Fresco

Fica aqui o testemunho escrito de Ricardo Costa (professor universitário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Jurista; antigo presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional) na edição de hoje do Jornal Record acerca das novas Sociedades Anónimas Desportivas do futebol português, entre as quais a do Beira-Mar e do Estoril Praia.

»Dinheiro Fresco 

A recente constituição da SAD do Beira-Mar pode ser um momento de viragem.

Em Agosto deste ano foi constituída a “Sport Clube Beira-Mar Futebol SAD”, a sociedade anónima desportiva (SAD) através da qual se passou a gerir o futebol profissional do Beira-Mar. O clube ficou titular de 15% das acções representativas do capital social. Como sócio esmagadoramente maioritário da SAD aveirense ficou uma sociedade estrangeira domiciliada no Dubai, que foi utilizada pelo iraniano Majid Pishyar para investir no futebol português: quase 85% do capital (e cerca de 850 000 euros!). A restante percentagem do “quase” ficou nas mãos de três dirigentes do Beira-Mar. Juntamente com a SAD do Estoril Praia (com investimento Brasileiro), estas duas sociedades desportivas distinguem-se por serem dominadas por sujeitos externos ou fora do controlo do “clube fundador, e, por isso, assumem-se como arquetipo completamente diferente do “modelo dominante” no futebol societário cá do burgo.

Esse “modelo dominante” caracteriza-se pela constituição e preservação de sociedades desportivas em que o clube tem o domínio, seja directamente, seja indirectamente através de uma ou outra sociedade em que o clube participa a 100% ou maioritariamente. É verdade que esta participação indirecta é admitida pela lei de 1997. Como também é verdade que é essa mesma lei que prevê um limite mínimo imprescindível e um limite máximo para a participação dos clubes no capital da SAD gerido por “personalização de equipa”: deve ter entre 15% e 40% das acções; logo, um sócio minoritário. É ainda verdade que, como contrapartida dessa posição não maioritária, a lei entrega ao clube “golden shares” que permitem vetar deliberações sobre acções vitais da SAD em assembleia geral e designar pelos menos um dos administradores ( com direito de veto sobre assuntos mais sensíveis). O certo é que, no meio destas verdades, os clubes fundadores foram e continuam a ser os sócios materialmente maioritários: entre o limite formal de 40% e a maioria ficou “plantada” aquela outra sociedade dominada pelo clube fundador. E todos sabemos que foi por essa via que se convenceram os associados do clube a autorizarem a constituição da “sua” SAD.

Há muito que sustento que os clubes não poderiam ter mais do que 40% do capital das SAD, contando para isso tanto as participações directas como indirectas. Entre outras razões, saliente-se que ter a maioria (ainda que de forma indirecta) e ter direitos especiais nas acções do clube é um contrassenso e faz perder o equilíbrio de forças que a lei teve em mente. E assim se desperdiçou ao longo destes anos a entrada de dinheiro fresco no futebol português, o mesmo dinheiro que tem ido ultimamente para Espanha e para França. Ninguém quer investir para não mandar.

Por esta razão, urge clarificar a disciplina legal e virá-la para o desporto global. Os associados do Beira-Mar perceberam a lei e acreditaram numa outra forma de enquadramento do futebol do seu clube, sem o qual nunca haverá SAD e na qual sempre o clube terá uma intervenção fulcral. Se correr bem, porventura terão feito muito mais pelo futebol português do que aquilo que pensaram no momento do voto…»

Anotamento meu:

Sei por amizades em comum que o Dr. Ricardo Costa tornou-se um verdadeiro saudosista do modelo da SAD do Beira-Mar. Por várias palestras e formações  não se coibiu de afirmar que a SAD do clube aveirense transformou-se a coqueluche das “gestões de sociedades anónimas em portugal”.

Pois bem. A constituição de uma SAD no Beira-Mar é um assunto que remonta em muito a quezílias no passado. Por várias vezes, os associados do clube rejeitaram a constituição de uma SAD. Algumas dessas rejeições surgiram em contextos pré-definidos de crise, em que os sócios que eram credores do clube, incentivaram à não-formação da SAD com medo que uma nova gestão no clube fincasse pé ao pagamento da dívida que na altura exigiam.

Majid Pishyar apareceu e todos os sócios do clube ficaram, num primeiro instante, maravilhados com a possibilidade do empresário iraniano poder (numa primeira fase) avançar com o pagamento do passivo que o clube acumular e libertar as penhoras judiciais que pendiam sobre o mesmo (o pavilhão, era sem dúvida um assunto a resolver a curto prazo pela 32 Group) avançar com capital para a construção da tal “cidade desportiva” que a Camara já projectou para a zona do estádio e (numa terceira fase a médio-prazo) trazer bons resultados desportivos para Aveiro numa esquema de gestão desportiva que passa pela qualificação para a europa e imagine-se, pela luta pela Liga dos Campeões e quem sabe pelo título nacional.

Se Pishyar entrou em glória em Aveiro, a sua figura já está a começar a desgastar-se entre os sócios cujo amor ao clube é mais arreigado. As confusões em relação à constituição da SAD e à libertação da penhora do pavilhão já causaram discussões e já obrigaram o próprio presidente do clube a vir pedir paz para a governação Pishyar. Os passes dos jogadores já voaram para as mãos do iraniano e o clube não irá ver um cêntimo com as suas vendas. Rui Sampaio foi o primeiro exemplo disso. Se Pishyar pretender vender, está praticamente à vontade. Mesmo com o direito de veto dos representantes do clube, irá sempre vencer a chantagem psicológica “se não me deixas mandar, vou-me embora”. Pishyar já executou esse choradinho em Génebra perante os dirigentes municipais locais.

Dirigentes que pertenciam aos quadros do clube foram passados para a SAD por indicação da direcção do mesmo, sem qualquer jeito. Arriscaria-me mesmo a dizer que um dos actuais directores da SAD cujo nome prefiro não mencionar publicamente para já, mas cuja índole negativa de sua personalidade e do seu trabalho enquanto director-executivo do clube é conhecido de muitos sócios Beiramaristas como um facto de alguém que não tem o mínimo respeito para com o clube e os seus associados. O referido senhor era director executivo do clube e agora é administrador-executivo da SAD, através de uma nomeação feita através do Sr. Pishyar e cuja ética se revela por estas bandas como escassa ou até ineficaz. A tal confiança dos asssociados foi beliscada com as nomeações do clube para a SAD. Mas isso são contas de outros rosários…

Um outro alerta do qual os sócios do Beira-Mar já se começaram a aperceber foi a típica pergunta “se o iraniano se for embora como fica o clube?” – Existe a célebre questão daquilo que aconteceu ao Alverca, ao Campomaiorense, ao Estrela da Amadora, ao Farense, ao Salgueiros, à Ovarense e mais recentemente à Boavista SAD com a fragmentação do clube em duas equipas. Perguntas como “se Majid Pishyar se for embora, poderemos correr o risco de entrar em falência?”, “quem detém os direitos desportivos do futebol profissional: clube ou SAD?”, “quem assume o investimento caso Pishyar queira abandonar o clube?” são as perguntas mais frequentes entre os sócios do clube. No entanto, não eram perguntas feitas na Assembleia-Geral que votou favoravelmente à constituição da SAD – tanto os dirigentes do clube como os associados apenas pensavam em dois factores: “dinheiro fresco a entrar no clube para sustentar as contas do presente e sucesso desportivo num plano futuro.

Espero portanto que tomando todas estas variáveis, o modelo perfeito não se esvaia com o passar do tempo.

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