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Madrid and Athens

Em Madrid, o Estado é calado à bastonada e o governo de Rajoy faz questão de agradecer e louvar a carga policial (o uso do monopólio da força) contra os manifestantes. Estamos perante um Estado perdido que dentro em breve poderá tornar-se num estado fracassado. Os movimentos independentistas que vem da Catalunha e a possibilidade de convocação de um referendo regional nessa região para determinar a vontade de auto-determinação\independência de Madrid poderá ser o revés golpe para um Estado incapaz de continuar unificado e de um governo (de direita) sem ideias.

Em Atenas, a porta voltou-se a abrir para a Grécia sair da zona euro. O governo alemão continua a reiterar que as medidas levadas a cabo pelo governo de Samaras quanto ao corte da despesa pública e reformas estruturais pedidas pelo FMI\Banco Central Europeu e Comissão Europeia estão a ser escassas para contrabalançar o sarilho em que se meteu o país helénico.

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lata

Juro que tento perceber mas não consigo.

Vitor Constâncio, o 3º governador de um banco central mais bem pago do mundo, aquele que comandou o Banco de Portugal numa das fases mais negras da sua história, que falhou previsões de crescimento económico atrás de previsões durante anos, que falhou previsões de apuramento do défice das contas públicas, que não soube avisar certos governos da sua cor partidária de que a entrada do euro não significava que a partir dali tudo nos fosse permitido, que fechou os olhos ao envolvimento do BPN em escândalos financeiros internacionais, que autorizou os ruinosos negócios do referido banco em Cabo Verde com o Banco Insular (por exemplo) quando deveria de facto proteger os interesses da agência estatal cuja função é a de regular todo o sector financeiro ainda vem, com toda a lata deste mundo e do outro, avisar-nos que teremos que seguir um plano cujo guião já está escrito desde há muito tempo e cuja aplicação prática desse mesmo plano foi um profundo fracasso na Argentina, na Rússia, no Brasil, na Indonésia, nas Filipinas, na Bolívia, na Grécia, na Turquia, no México e que agora se prepara para culminar num enorme fracasso em Portugal.

“Como noutros países acontece o que importa é que haja um Governo e uma maioria parlamentar que executem os programas e as medidas e o ajustamento continue a ser feito” – cita.

Juro que tento perceber mas não consigo.

Já sabemos que a ida para Bruxelas muda muita gente. Mas não será que este Constâncio porventura estará a esquecer-se (ou provavelmente está a ter um surto epidémico de anacronismo histórico em relação ao seu trabalho enquanto governador do banco de portugal) que estas reformas às quais se designa por “planos de ajustamento” (eu diria que são planos de liberalização de um capitalismo selvagem que está doente) já deveriam ter sido feitas, sem cargas de esforço dramáticas para os cidadãos portugueses, no tempo, em que este Constâncio deixava que governantes do seu partido (e do outro que é igual ao seu partido) esbanjavam rios de dinheiro em parcerias público-privadas, em subvenções estatais completamente ocas e sem qualquer efeito de crescimento para a economia portuguesa mas com largos efeitos de crescimento para a economia daqueles que hoje enriqueceram à custa do estado português?

Será que este Constâncio não foi o mesmo que deveria ter alertado os governos portugueses de António Guterres e Durão Barroso para a necessidade da aplicação em prática de um orçamento de estado que fosse cumprido à risca? Será que este Vitor Constâncio não deveria ter sido aquele que deveria ter estado mais atento à possível hecatombe que o colapso do BPN provocou no sistema financeiro português? Não deveria ser este Vitor Constâncio que deveria ter avisado os referidos governos que a eventualidade de uma crise capitalista global (como a que vivemos) poderia ter uma repercussão estonteante no nosso país em derivado da nossa situação de país atrasado, periférico, e incapaz de conseguir estabilidade ou ganhos nas suas balanças (de pagamentos e comercial)? Não deveria ter sido este Constâncio que deveria ter alertado os referidos governantes sobre os efeitos que um possível colapso da zona euro poderia provocar na nossa realidade?

Quem é este Constâncio?

O falhado Constâncio do Banco de Portugal ou um novo Constâncio que defende os interesses alemães a partir do BCE contra o seu próprio país? 

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quando…. (2)

os economistas do BCE não conseguem perceber que perante um país cuja procura interna diminuiu 5%, cujo crédito mal-parado já atingiu 17% das famílias, cujos aumentos das despesas fixas aumentam quase diariamente (gás, combustíveis, alimentação, electricidade, água) rever em baixa os salários poderá causar mais miséria, mais fome, mais desemprego, menos investimentos e mais encargos para o estado ao nível de apoios sociais.

 

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Este tipo é autista?

excertos da entrevista realizada hoje pelo público a António Borges

“Porque consumimos menos?

É um ponto importante. O nosso problema maior é que o país passou dez anos a gastar mais 10% do que podia. As famílias portuguesas tiveram um ajustamento muito forte, pois reconheceram que tinha chegado o tempo de poupar. Há uns anos, Portugal tinha uma das taxas de poupança mais altas da Europa e, de repente, tornou-se num dos piores, só a Grécia estava à ainda pior. Este é o primeiro passo para pôr a economia equilibrada e deixarmos de depender do financiamento externo como de pão para a boca. O passo seguinte é pôr a economia a crescer. E há sinais de que a recessão está a abrandar e já não estamos naquela queda dramática da actividade económica que se verificou no final de 2011, início deste ano.

A evolução do défice público [que disparou em Abril para 1.740 milhões de euros] não contraria essa ideia?

Pelo contrário. As pessoas começaram a poupar mais, em particular em artigos de luxo, automóveis. E o consumo de combustível, por exemplo, também. E isto permitiu reduzir o desequilíbrio das contas externas, mas tem a consequência inevitável de redução dos impostos sobre o consumo, da subida do desemprego, menos impostos sobre o trabalho, e aumento dos subsídios de desemprego, o que se reflecte no défice. O desemprego subiu para além do que se explica pela recessão; há muito tempo que digo que temos andado a fazer duas coisas terríveis, a criar postos de trabalho artificiais e não sustentáveis, e a pagar muito acima do que se devia. O momento da verdade chegou. Infelizmente temos muito mais desemprego do que o esperado.”

(…)

Anotamento Meu

Confesso que a palavra “poupar” me inquieta nestas respostas.

As pessoas começaram a poupar porque gastaram de mais durante anos, pensa Borges. As pessoas não estão a conseguir ter dinheiro no bolso sequer para cumprir as suas obrigações, Sr. António Borges. Must or must see é também o argumento citado de que as pessoas começaram a poupar mais, em particular em artigos de luxo, automóveis. Quais Automóveis Doutor? O que é que considera como artigos de luxo? Um citroen em 2ª mão? Um peugeot de 18 mil euros? Um maserati?

E como economista que é, António Borges parece incapaz de saber que os verdadeiros produtos de luxo, indiferentemente da conjuntura económica que se verifica, são produtos que mantém uma procura rigida.

E o consumo de combustível, por exemplo, também. E isto permitiu reduzir o desequilíbrio das contas externas, mas tem a consequência inevitável de redução dos impostos sobre o consumo, da subida do desemprego, menos impostos sobre o trabalho, e aumento dos subsídios de desemprego, o que se reflecte no défice” Borges mantém-se optimista quanto ao cumprimento das metas traçadas no memorando de entendimento, mas só revela sinais de fraqueza na economia portuguesa. Deliciosa contradição.

(…)

Os banqueiros não aprenderam nada com a crise, basta ver o que se passou com o Barclays.

Desculpe, mas o caso do Barclays não tem nada a ver com a crise. O que se passou é que há um sistema a funcionar facilmente manipulável e, em determinada altura, o Barclays entrou nesse jogo e foi obrigado a admti-lo.”

Anotamento Meu

Como banqueiro que foi António Borges também parece ignorar as linhas pelas quais se cozem os jogos dos bancos num sistema capitalista. Sr. Dr., o Barclays entrou num jogo manhoso que visava crescer desmedidamente (assim como 95% da banca mundial) ao apostar no investimento em activos tóxicos cada vez mais complexos que com o tempo se tornaram pouco dirigíveis (ao nível de resultados) pelas instituições financeiras. Como tal, o sistema bancário colapsou e mais uma vez, foram os contribuintes a pagar os erros da banca.

(…)

Mas são factos destes que minam a confiança do cidadão na banca e geram hostilidade?
Vivemos hoje um ambiente em relação aos bancos, de que o Barclays e o JP Morgan (prejuízo de dois mil milhões) são exemplos, com reacções extremas, e que levam os banqueiros a serem excessivamente prudentes e cautelosos.”

Anotamento meu: prudentes e cautelosos?

(…)

“Que os ricos paguem mais? Não só gosto, como considero estritamente imprescindí¬vel”. A frase é do Comissário Europeu da Concorrência, Joaquin Almunia. Concorda com ela?

Em todos os grandes processos de ajustamento há profundas alterações de situações de poder e de privilégio, com enorme impacto na distribuição de rendimento. É muito importante manter o objectivo de justiça distributiva. Portugal é o país mais desigual da Europa – segundo dados da OCDE – e o País onde, desde 1980, a desigualdade mais tem aumentado. Neste sentido, compreende-se uma afirmação como a de Almunia. Convém, no entanto, relembrar que muitos dos mais ricos estão a sofrer perdas gigantescas de riqueza e de rendimento. Basta olhar para os preços das ações dos bancos para percebermos até que ponto muitos dos mais ricos de Portugal se viram em pouco tempo muito menos ricos do que antes.

Anotamento meu

A isto chamo defesa da classe.

(…)

Como é que consegue trabalhar com Passos Coelho e Miguel Relvas que tiveram uma acção muito negativa, de combate em surdina à campanha eleitoral de Ferreira Leite, de quem foi braço direito e vice-presidente?

Essa matéria é um pouco penosa para mim, devo dizer, com toda a verdade. O dr. Passos Coelho era o nosso rival e combatemo-lo politicamente. Eu próprio, várias vezes, tomei posições bastante críticas. Hoje sou levado a reconhecer que muitas das críticas que na altura fiz não se revelaram correctas e estou surpreendido com a qualidade com que tem sabido governar. Ultrapassou as minhas expectativas e mostra que muitas das críticas estavam desajustadas.”

Anotamento meu: porque Passos lhe deu a mão quando saiu do Fundo Monetário Internacional e lhe endossou um dos dossiers mais criminosos da sua legislatura. Em política, nunca se poderá dizer mal de quem dá a mão nos momentos difíceis.

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incongruências (2)

Penso que conseguimos algo de importante, mas mantivemo-nos fiéis à nossa filosofia: não há ajudas sem contrapartidas.Continuamos inteiramente no esquema anterior: prestação, contrapartida, condicionalidade e controlo ”

Angela Merkel.

1. As soluções que surgiram do impasse criado por Mario Monti e Mariano Rajoy durante esta manhã (a recorrência dos dois países aos mecanismos de estabilização da dívida e empréstimo providos pela União; FEEF e ESM como forma de baixar os juros da dívida quando os dois países necessitem de ir aos mercados por exemplo) podem gerar várias interpretações:

1.1 A construção europeia foi disforme e gerou assimetrias muito grandes ao nível económico e financeiro entre os seus membros.

1.2 Existe uma primeira linha de países nas comunidades, uma 2ª e uma 3ª. Os 2ºs andam a reboque dos primeiros mas ainda podem bater o pé quando se trata de assuntos que dizem respeito à sua soberania. Os de 3ª linha não tem soberania nem poder de decisão: tem que acatar, seguir todas as medidas ditadas por Bruxelas e Berlim e ponto. O nosso governo é autenticamente “comido de cebolada” nas altas esferas europeias.

1.3 A Alemanha comandou as tropas para um acordo que possa livrar a Espanha e a Itália da situação de carência em que se encontram assim como prevenir um eventual contágio desses países (de 2ª linha) numa eventual saída da Grécia da zona euro.

1.4 Mais uma vez se revela que o fracasso promovido pela crise da dívida soberana se dá numa escala tão arrasadora porque os 27 estados-membros da UE não são capazes de cooperar.

1.5 As soluções chegam 1 ano depois de Portugal ter pedido resgate financeiro, 2 anos depois da Grécia e da Irlanda terem iniciado as hostilidades e 5 anos depois da crise ter rebentado.

2. Quanto a Merkel:

2.1 – Merkel continua assente na lógica: “façam o que eu mando e não me questionem”.

2.2 – Merkel pede controlo e rigor nas contas públicas, mas não consegue executar esse rigor no seu país.

2.3 – Merkel tem memória curta. Merkel não se lembra que a Alemanha gerou duas guerras e no final dessas mesmas guerras, foi ajudada a recuperar pelos vencedores. Merkel não se lembra que existiu por exemplo um Plano Marshall, contendo um pacote exclusivo para a Alemanha, o “German Marshall Fund Plan”. Merkel não se lembra que quando a Alemanha se reunificou, foram os parceiros europeus os responsáveis pelo fomento e crescimento da Alemanha Oriental. Merkel não se lembra que na primeira ajuda, os EUA só exigiram que a Alemanha se desmilitarizasse. Na 2ª ajuda, os parceiros europeus não exigiram qualquer contrapartida ao fomento para o desenvolvimento de uma região pobre que entrava nesse mesmo momento para o espaço europeu.

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porque se deseja dominar a europa estrangulando a sua periferia

“as eurobonds são inconstitucionais (à luz da Constituição Alemã), economicamente erradas e contraproducentes. Irei rejeitar as eurobons enquanto for viva”

E a receita de Merkel é um rigoroso controlo das finanças públicas. A nova blitzkrieg germânica, portanto.

Que é coisa que o governo Alemão não aplica no seu país, segundo as estatísticas do Eurostat. Merkel subiu ao poder em 2005. Analisando a série temporal que representa a dívida pública alemã (em relação percentual ao Produto Interno Bruto do país nos anos considerados) de 2005 a 2011.

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escreve quem fez fortuna à conta da especulação económica nos países europeus

“mesmo que uma calamidade fatal possa ser evitada, a divisão entre países credores e devedores será reforçada, e os países da “periferia” não terão hipótese de retomar a competitividade, porque o terreno de jogo está inclinado contra eles.”

George Soros

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A ameaça da amnésia alemã

Por Joschka Fischer, líder do Partido Verde Alemão e antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e ex vice-chanceler:

“A situação da Europa é séria – muito séria. Quem teria pensado que o primeiro-ministro britânico, David Cameron, apelaria aos governos da zona euro para reunir coragem para criar uma união fiscal (com orçamento e política fiscal comuns e dívida pública solidariamente garantida)? E Cameron defende também que a integração política mais profunda é o único caminho para parar a desagregação do euro.

Um primeiro-ministro britânico conservador! A casa europeia está em chamas, e Downing Street está a pedir uma resposta racional e resoluta do corpo de bombeiros.

Infelizmente, o corpo de bombeiros é liderado pela Alemanha, e o seu chefe é a chanceler Angela Merkel. Como resultado, a Europa continua a tentar apagar o fogo com gasolina – a austeridade imposta pelos alemães – com a consequência de que, em três meros anos, a crise financeira da zona euro se tornou numa crise existencial europeia.

Não nos iludamos: se o euro se desagrega, assim acontecerá à União Europeia (a maior economia do mundo), espoletando uma crise económica global numa escala que a maior parte das pessoas hoje vivas nunca conheceu. A Europa está à beira de um abismo, e certamente cairá nele a não ser que a Alemanha – e a França – alterem o seu rumo.

As recentes eleições em França e na Grécia, juntamente com eleições locais em Itália e distúrbios continuados em Espanha e na Irlanda, mostraram que o público perdeu a fé na rígida austeridade que a Alemanha lhes impôs. O remédio radical de Merkel colidiu com a realidade – e com a democracia.

Estamos mais uma vez a aprender da maneira mais difícil que este tipo de austeridade, quando aplicado no decorrer de uma crise financeira importante, apenas leva à depressão. Esta perspectiva devia ser do conhecimento comum; foi, apesar de tudo, uma lição importante das políticas de austeridade do Presidente Herbert Hoover nos Estados Unidos e do chanceler Heinrich Brüning na Alemanha de Weimar no início da década de 1930. Infelizmente, a Alemanha, entre todos os países, parece tê-la esquecido.

Como consequência, o caos paira na Grécia, assim como a perspectiva de próximas corridas aos depósitos bancários em Espanha, Itália, e França – provocando uma avalanche financeira que soterraria a Europa. E depois? Devemos desperdiçar o que mais que duas gerações de europeus criaram – um enorme investimento em construção de instituições que levou ao mais longo período de paz e de prosperidade na história do continente?

Uma coisa é certa: uma desagregação do euro e da União Europeia implicaria a saída da Europa da cena mundial. A política actual da Alemanha é ainda mais absurda à vista das amargas consequências políticas e económicas que enfrentaria.

Compete à Alemanha e à França, a Merkel e ao Presidente François Hollande, decidir o futuro do nosso continente. A salvação da Europa depende agora de uma mudança fundamental na atitude da Alemanha relativamente à política económica, e da posição da França relativamente à integração política e a reformas estruturais.

A França terá que dizer sim a uma união política: um governo comum com controlo parlamentar comum para a zona euro. Os governos nacionais da zona euro já estão a agir em uníssono como um governo de facto para lidar com a crise. O que se está a tornar cada vez mais verdade na prática deve ser levado a cabo e formalizado.

A Alemanha, por seu lado, terá que optar por uma união fiscal. Em última análise, isso significa garantir a sobrevivência da zona euro com o poder económico e os activos da Alemanha: aquisição ilimitada dos títulos de dívida pública dos países em crise pelo Banco Central Europeu, europeização de dívidas nacionais através de eurobonds, e programas de crescimento para evitar uma depressão da zona euro e para impulsionar a recuperação.

Pode imaginar-se facilmente a celeuma na Alemanha sobre um programa deste tipo: ainda mais dívida! Perder o controlo sobre os nossos activos! Inflação! Simplesmente não funciona!

Mas funciona: o crescimento induzido pelas exportações da Alemanha é baseado em programas desse tipo, em países emergentes e nos EUA. Se a China e a América não tivessem distribuído capital parcialmente financiado por dívida nas suas economias desde 2009, a economia alemã teria sofrido um sério golpe. Os alemães devem agora questionar-se se eles, que foram quem mais lucrou com a integração europeia, estão dispostos a pagar por esta o preço devido ou se preferem deixar que esta falhe.Para além da unificação política e fiscal e de políticas de crescimento para o curto prazo, os europeus precisam urgentemente de reformas estruturais dirigidas à restauração da competitividade da Europa. Cada um destes pilares é necessário para que a Europa ultrapasse a sua crise existencial.

Entenderemos nós, alemães, a nossa responsabilidade pan-europeia? Certamente não parece que assim seja. Na verdade, raramente esteve a Alemanha tão isolada como agora. Quase ninguém compreende a nossa política de austeridade dogmática, que vai contra toda e qualquer experiência, e consideram-nos bastante fora de rumo, senão mesmo dirigindo-nos para o tráfego que vem em sentido contrário. Ainda não é tarde demais para mudar de direcção, mas agora temos apenas dias e semanas, talvez meses, em vez de anos.

A Alemanha destruiu-se – e à ordem europeia – duas vezes no século vinte, e depois convenceu o Ocidente que tinha chegado às conclusões certas. Só desta maneira – reflectida vividamente no seu apoio ao projecto europeu – conseguiu a Alemanha consentimento para a sua reunificação. Seria simultaneamente trágico e irónico se uma Alemanha restaurada, por meios pacíficos e com a melhor das intenções, trouxesse a ruína da ordem europeia por uma terceira vez.”

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Quem tem medo do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos?

Por James A. Goldston, Director Executivo da Open Society Justice Initiative, e Yonko Grozev, da firma búlgara de advogados Grozev & Dobreva

Numa altura em que a crise da dívida Europeia fractura a crença pública nas instituições políticas e económicas do continente, esperar-se-ia que os líderes da Europa fortalecessem tantos símbolos unificadores quantos pudessem. Em vez disso, permitiram que uma das jóias da integração Europeia posterior à II Guerra Mundial – o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) – também fosse ameaçada.

Ao contrário da União Europeia, sedeada em Bruxelas, e desde há muito atacada pelo seu défice democrático, o TEDH, sedeado em Estrasburgo é, se algo, demasiado bem amado. Em 2011, mais de 60.000 pessoas procuraram a sua ajuda – muito mais do que as que podem esperar uma decisão fundamentada. (Em contraste, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos recebe cerca de 10.000 petições por ano.)

Para salvar o TEDH deste fardo esmagador, alguns estados membros propuseram mudanças que poderiam enfraquecê-lo, mesmo que não intencionalmente. Aqueles de nós que apaixonadamente acreditam no Tribunal e nas suas conquistas devem pronunciar-se agora para persuadir os protagonistas de reformas mal orientadas a reverter o rumo. Em vez disso, os 47 estados membros do TEDH – com 800 milhões de pessoas – precisam de arcar com mais responsabilidade para fazer funcionar o sistema existente.

Fundado no rescaldo do Holocausto, o TEDH tornou-se um símbolo potente do compromisso da Europa ao governo pela lei, e não pela força, por fazer vingar os direitos à vida, ao tratamento humanitário, à liberdade de expressão, e ao acesso a um advogado. Por exemplo, o Tribunal decidiu que as infames “cinco técnicas” – uma forma prévia de “interrogatório melhorado” empregue pelos Britânicos na Irlanda do Norte na década de 1970 – constituíam um tratamento inumano, e condenou a segregação racial para as crianças Roma nas escolas Checas.

Por causa da sua qualidade, as opiniões do TEDH têm um impacto profundo para além da Europa. Quando Estrasburgo fala, os juízes e os advogados do mundo ouvem. Até o Supremo Tribunal dos Estados Unidos citou as suas conclusões quando rebateu as leis anti-homossexualidade no Texas em 2003.

Não obstante, o futuro do TEDH está em sério risco. Como único verificador imparcial do abuso de poder em alguns países, o Tribunal está atolado em queixas – mais de 60% vêm da Rússia, Turquia, Itália, Roménia e Ucrânia.

Alguns argumentam que a resposta à enchente de casos está na limitação dos poderes do Tribunal. Mas essa abordagem parece insensata.

O Primeiro-Ministro Britânico David Cameron, por exemplo, disse à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa que as decisões nacionais “deveriam ser tratadas com respeito” – outro modo de se referir a uma menor vigilância judicial. De modo similar, outros altos funcionários pediram novas restrições em casos levados ao TEDH, incluindo o diferimento para aqueles tribunais nacionais que supostamente tomaram plenamente em conta a legislação Europeia sobre direitos humanos.

No Reino Unido, a decisão de 2005 do Tribunal contra a retirada generalizada de direitos de voto para os prisioneiros, com o pretexto de que essa usurpação de direitos pode ser desproporcional à ofensa, provocou a ira oficial. E, no princípio deste ano, o governo Cameron indignou-se por uma decisão que impediu a deportação de um pregador Islâmico para a Jordânia por acusações de terrorismo, porque o seu julgamento aí poderia ser viciado por provas obtidas sob tortura.

Mesmo sob novas regras, tais casos podem ainda ser levados ao Tribunal, porque levantam questões fundamentais que requerem interpretação da Convenção Europeia. Na verdade, não há provas que as alterações propostas dirigidas à limitação da autoridade do tribunal reduziriam o volume de casos. Mas enviam uma perigosa mensagem de que alguns governos deveriam ser isentos dos padrões que se aplicam aos restantes.

A redução do fluxo de queixas depende, acima de tudo, dos esforços dos governos para salvaguardar domesticamente as normas legais de conduta – mesmo que tenham que ser forçados e humilhados para que tal ocorra. Decisões judiciais inequívocas e vinculativas do Tribunal, muitas das quais requerem que os governos compensem as vítimas, estão entre as mais eficazes ferramentas para pressão construtiva – e podem bem conseguir um melhor valor na promoção das normas legais de conduta do que os milhões de euros investidos anualmente em assistência técnica e formação nos estados faltosos.Adicionalmente, as reformas legislativas implementadas em 2010 precisam de tempo e de recursos para funcionar. Todos concordam que o TEDH está a fazer progressos na redução do conjunto acumulado de pedidos pendentes.

Pode ser feito mais. O Tribunal pode aumentar o número de “julgamentos piloto” respeitantes às ofensas sistémicas, receitar medidas mais específicas de recurso, e endurecer os prémios monetários quando violações repetidas reflectirem falhanços persistentes no respeito a julgamentos anteriores. O Comité Ministerial, que orienta a implementação, deveria emitir sanções públicas quando fosse apropriado. E os estados devem levar mais a sério as suas obrigações para remediar violações antes de os casos chegarem a Estrasburgo.

Na verdade, nenhum tribunal acerta em todas as decisões, ou agrada a todas as partes. Mas mesmo os governos democráticos por vezes fazem grandes erros. Alguns líderes políticos parecem demasiado preocupados com os seus próprios desacordos com decisões individuais para verem o interesse maior em preservar uma instituição Europeia que desperta a admiração generalizada.

Os próximos dois meses serão decisivos. O Reino Unido, que detém actualmente a Presidência rotativa do Conselho da Europa, anunciou que procurará a adopção em Abril de uma declaração ministerial sobre a reforma do Tribunal. Embora uma versão preliminar esteja a circular nas capitais nacionais, o papel dos grupos da sociedade civil permanece pouco claro. É crucial que aqueles que têm maior interesse no ECHR – o povo da Europa – participem significativamente nestas discussões.

Numa época de restrição financeira, os juízos do Tribunal emitem mais de 1.000 sentenças por ano, muitas de grande importância, por menos do custo do orçamento de publicações da UE. Meio século depois do seu nascimento, o TEDH fornece um bem público inestimável, não apenas para os Europeus, mas para todas as pessoas preocupadas com os direitos humanos em qualquer parte. Nas próximas semanas, os governos da Europa serão medidos pelo seu compromisso na preservação deste recurso global vital.

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A prova dos 9 governamental

Enquanto o professor Marcelo e António José Seguro, António Galamba e Carlos Zorrinho trocam mimos mútuos acerca da nova revisão estatutária do Partido Socialista:

1. O consumo em portugal desce, com novas descidas ao nível de bens alimentares, combustíveis e automóveis.

No entanto, Portugal continua a ser o país mais caro da Europa ao nível dos preço dos combustíveis.

Isso implica necessariamente que o Estado arrecade menos receitas por via do consumo.

2. O desemprego atinge os 15% e pior que nós só a Espanha e a Grécia. O Governo afirma que investiu 2 mil milhões de euros na criação de medidas de emprego mas a própria fonte do patronato (CIP) referiu hoje depois da reunião do Conselho Económico e Social que o governo em nada está a fomentar junto das empresas condições que permitam o crescimento económico e por conseguinte a salvaguarda dos empregos existentes assim como a criação de mais postos de trabalho.

3. Pedro Mota Soares descerra a máscara democrata-cristã e ataca os desempregados, os beneficiários do rendimento mínimo de inserção e aqueles que auferem subsídios por morte do conjûge.

4. Vitor Constâncio afirma do seu cadeirão no Banco Central Europeu que (apesar de não serem necessárias por ora) poderão existir medidas adicionais ao plano de resgate financeiro vigente no nosso país ou até um novo pacote de ajuda a Portugal.

Estão aqui 4 sinais de que as políticas de austeridade que o governo está a implementar estão a levar o nosso país à ruína total.

Um país que não consome é um país falido. Um país que não consome, mostra que não escoa stocks de produção, logo,  não cria condições para as empresas obterem os seus lucros, logo,  não cria condições para as empresas pagarem as suas obrigações perante fornecedores, perante o estado e perante os seus empregados, logo, são empresas que tenderão a despedir para se poderem manter competitivas, logo, são empresas que criam mais desemprego que por sua vez cria mais retracção no consumo e consequentemente menos receitas fiscais por via do consumo para os cofres do estado e mais apoio sociais do Estado aqueles que ficam desempregados.

Ao mesmo tempo que o desemprego aumenta, o Ministro que tutela a Segurança Social ataca as condições de acesso ao subsídio de desemprego e ao rendimento mínimo de inserção. Ou seja, estamos perante um governo de cartilha liberal que não só não fomenta o crescimento económico como começa a querer descartar a responsabilidade de corrigir desequílibrios sociais provocados pela situação negativa dos mercados.

Perante todas as imposições do Memorando e perante os avisos que foram feitos ao governo português por diversos economistas de renome de que a “austeridade por si não chega para resolver a situação problemática da economia portuguesa” o governo obtém como resposta à asfixia que está a cometer perante os seus cidadãos e perante o assassínio económico que está a provocar ao país de que estas medidas poderão não chegar caso se confirmem os piores cenários de recessão previstos para 2012. 

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obamacare

A reforma que Barack Obama está a tentar implementar no sistema de saúde Norte-Americano permitirá a 32 milhões de cidadãos Norte-Americanos (11% da população desse Estado) obterem finalmente o direito a um sistema nacional de saúde público e universal. No entanto, o plano do presidente Norte-Americano obriga todos os cidadãos Norte-Americanos a ter um seguro de saúde até 2014 sob pena de uma pesada multa.

No Congresso, os Repúblicanos das Health Care´s e das grandes megacorporações que lucram milhões com a saúde dos americanos consideraram que a proposta que começa a ser discutida hoje no Supremo Tribunal Norte-Americano é uma proposta inconstitucional. Só em Junho é que o órgão com sede em Washington se irá pronunciar sobre a legalidade do acto.

Depois de 26 estados se terem pronunciado contra ou com dúvidas quanto ao diploma e de o terem encaminhado para julgamento de constitucionalidade no Supremo, várias vozes se tem mostrado indignadas quanto ao decidendo do Presidente Norte-Americano pelo facto deste violar as liberdades civis dos cidadãos.

Inconstitucional considero o mais rico país do mundo ter um sistema de saúde de 1ª e um sistema de saúde de 2ª. Já nem se pode considerar de 2ª visto que quem não tem um plano de saúde à conta de uma megacorporação não tem sequer direito a um dos mais básicos direitos humanos.

É caso para se perguntar à luz deste facto que moral detêm os americanos quando denunciam violações dos Direitos Humanos por parte de outros países?

O plano de saúde não trata exclusivamente de alargar a rede de cuidados básicos aos até agora excluídos pelo sistema liberal. Trata também de extender esses mesmos cuidados a lares de idosos, de fazer beneficiar jovens até aos 26 anos dos cuidados ao abrigo dos planos de saúde dos seus pais e de beneficiar idosos na compra de medicamentos.

É engraçado observar o antagonismo entre a Administração Obama e a Europa no que toca à saúde. Enquanto o Presidente Norte-Americano tenta tornar mais flexível, mais público e mais universalista um sistema liberal de saúde, na Europa assiste-se ao contrário. Exceptuando os países nórdicos onde o regime escandinavo de estado-providência ainda é uma realidade (e mesmo nos países nórdicos o sistema de saúde universalista e totalmente gratuito já teve melhores dias) e o Reino Unido (com um modelo idêntico ao Norte-Americano) tanto os regimes conservadores de estado-providência (Alemanha; França) como os regimes da Europa do Sul (altamente clientelistas de um sistema de saúde custeado praticamente pelo Estado) querem mexer nas actuais regras com que regem o seu sistema de saúde com uma tendência expressa para o privatizar ao estilo Norte-Americano.

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O suspeito habitual

Por Bradford DeLong, Professor na Universidade da Califórnia em Berkeley e antigo subsecretário do Tesouro dos EUA

“Por todo o mundo euro-atlântico, a recuperação da recessão de 2008-2009 permanece lenta e hesitante, transformando um facilmente curável desemprego cíclico num desemprego estrutural. E o que foi um breve soluço no processo de acumulação de capital transformou-se num prolongado défice de investimento, que implicará uma acumulação de capital mais baixa e um menor nível do PIB real não só hoje, enquanto a recuperação está em curso, mas possivelmente por décadas.

Um legado da experiência da Europa Ocidental na década de 1980 tornou-se um princípio básico: por cada ano que uma menor utilização da força de trabalho e uma redução do capital físico total resultante da diminuição do investimento fazem diminuir a produção para 100 mil milhões de dólares abaixo do normal, então o potencial produtivo no pleno emprego em anos futuros será 10 mil milhões de dólares abaixo do que se preveria caso a retracção não tivesse ocorrido.

As implicações fiscais disto são notáveis. Suponhamos que os Estados Unidos ou as economias centrais da Europa Ocidental impulsionam as suas compras governamentais para o próximo ano por 100 mil milhões de dólares. Suponhamos ainda que os seus bancos centrais, estando indisponíveis para se comprometer adicionalmente em política monetária não convencional, estão também indisponíveis para entravar políticas de governos eleitos, contrabalançando os seus esforços para estimular as suas economias. Nesse caso, um simples multiplicador de condições monetárias constantes indica que podemos esperar uns 150 mil milhões de PIB adicional. Esse impulso, por sua vez, gera 50 mil milhões de dólares de rendimento fiscal extraordinário, implicando um acréscimo líquido à dívida nacional de apenas 50 mil milhões.

Qual é a taxa de juro real (ajustada pela inflação) que os Estados Unidos ou as economias centrais da Europa Ocidental devem pagar por esses 50 mil milhões de dólares de dívida adicional? Se for 1%, impulsionar a procura e a produção por 150 mil milhões de dólares no próximo ano significa que devem ser reunidos 500 milhões de dólares em todos os anos futuros para impedir que a dívida cresça em termos reais. Se for 3%, o aumento anual necessário de rendimentos fiscais sobe para 1,5 mil milhões de dólares. Se for 5%, o governo necessitará de uns 2,5 mil milhões de dólares adicionais todos os anos.

Assumindo que uma produção continuamente abaixo dos níveis normais lança uma sombra de 10% em futuros níveis de produção potencial, esses 150 mil milhões adicionais de produção significam que no futuro, quando a economia tiver recuperado, haverá uns 15 mil milhões de dólares adicionais de produção – e uns 5 mil milhões adicionais de rendimentos fiscais. Os governos não precisarão de aumentar impostos para financiar a dívida extra contratada para financiar impulsos fiscais. Em vez disso, será provável que o contributo no longo prazo da oferta agregada sobre a produção potencial proveniente da política fiscal expansionista consiga não apenas pagar a dívida adicional necessária para financiar o aumento de gastos, mas também permitir cortes fiscais futuros ao mesmo tempo que se equilibra o orçamento.

Esta é, para dizer pouco, uma situação altamente invulgar. Normalmente, os multiplicadores aplicados a expansões nas compras do governo são muito menores do que 1,5, porque o banco central não mantém as condições monetárias constantes à medida que os gastos do governo aumentam, mas antes age para manter a economia no caminho para atingir o alvo inflacionista da autoridade monetária. Um multiplicador mais habitual será o multiplicador compensatório da política económica de 0,5 ou zero.

Além disto, numa situação normal, os governos – mesmo o governo dos Estados Unidos e os da Europa Ocidental – não conseguem gerir a dívida adicional e em cima disso ainda pagar uma taxa de juro real de 1%, ou mesmo de 3%. Normalmente, a aritmética do aumento das compras por parte do governo diz-nos que um pequeno ou dúbio aumento actual da produção traz um fardo financeiro mais pesado no futuro, o que transforma a expansão fiscal financiada por dívidas numa má ideia.

Mas a situação actual é tudo menos vulgar. Hoje a economia global está, como salienta Ricardo Cabellero do MIT, ainda desesperadamente à procura de activos seguros. Os investidores globais estão dispostos a pagar preços extraordinariamente altos e a aceitar taxas de juro extraordinariamente baixas sobre dívida de economias centrais, porque valorizam como um proveito extraordinário a detenção de um activo seguro que possam usar como garantia.Neste momento, a preferência dos investidores pela segurança torna o financiamento adicional de dívida soberana anormalmente barato, enquanto as sombras no longo prazo provocadas pela produção e pelo emprego prolongadamente abaixo dos níveis normais tornam a lenta recuperação actual previsivelmente cara. Dada a necessidade de mobilizar recursos ociosos no curto prazo para manter o potencial produtivo no longo prazo, uma maior dívida nacional seria, como Alexander Hamilton, o primeiro Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, o disse, uma bênção nacional.”

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De quem é a Soberania?

Por Javier Solana,

“Apesar das avultadas quantias gastas para reduzir a dívida externa da Grécia, houve um clamor de censura contra “interferências” à soberania nacional do país. É certo que, em troca da ajuda considerável da Europa, a capacidade da Grécia para funcionar de forma independente será limitada. Mas terão justificação as queixas de que a soberania foi seriamente prejudicada?

A ideia de soberania do Estado-nação remonta ao Tratado de Vestefália, no século XVII, que adoptou como princípio orientador das relações internacionais entre os estados a não-interferência de agentes externos nos assuntos internos dos estados. Mas, na sua expressão máxima, a soberania nacional exigiria o completo isolamento físico e social dos estados. Na verdade, uma ênfase excessiva na soberania nacional acarreta sérios problemas: afinal, qualquer acordo internacional, seja político ou económico, implica alguma cedência de soberania.

O caso da ajuda europeia à Grécia é um exemplo de um acordo de cooperação no qual as diferentes partes negoceiam e têm em conta os interesses dos outros. A Grécia pediu auxílio aos seus colegas membros da União Europeia e estes concederam-lhe uma enorme ajuda. Além dos 130 mil milhões em empréstimos (mais de 40% do PIB grego, a somar aos 110 mil milhões emprestados à Grécia em 2010), foi imposta uma margem de 50% aos credores privados da Grécia e o Banco Central Europeu renunciou aos rendimentos esperados pela posse de títulos gregos.

Independentemente de esta ser ou não a melhor solução técnica e económica para o problema da Grécia, é lógico que a UE tenha participado na sua concepção. Participar na vida colectiva da comunidade internacional dos estados implica ter em conta os outros e, quando necessário, renunciar a certas prerrogativas de soberania.

Por exemplo, quando Espanha decidiu aderir à Organização Mundial do Comércio, cedeu soberania ao aceitar as regras e regulamentos da OMC. Teve de renunciar ao tratamento comercialmente preferencial que dava a alguns países e tratar todos os membros da OMC como iguais. Espanha aceitou essa renúncia para, em troca, poder negociar em igualdade de condições com os restantes países.

O sociólogo britânico Anthony Giddens descreve com pertinência estes exemplos como casos de integração ou união em troca de influência global. Os estados cooperam porque lhes é vantajoso fazê-lo, mas ao mesmo tempo perdem o controlo sobre determinados assuntos internos. Passam da decisão unilateral à tomada de decisão cooperativa.

Isto significa uma violação da soberania? Tudo depende da nossa concepção de soberania. Tal como acontece com o conceito de liberdade individual, a soberania nacional depende de como estão definidos os seus componentes. Na sua obra intitulada Sobre a Liberdade, John Stuart Mill usou o “harm principle” (o princípio do dano) para exprimir a opinião de que só se poderá limitar a liberdade individual de uma pessoa para proteger outra pessoa e evitar danos. O debate sobre a liberdade individual consiste em como definimos o “dano” a outra pessoa.

Do mesmo modo, o debate sobre o conceito de soberania nacional consiste no que entendemos por assuntos “internos”. Dependendo de onde coloquemos a ênfase e do grau de amplitude do nosso foco, daremos prioridade a uma dimensão “global” (ou pelo menos “federal”) ou a uma dimensão “nacional”.

A UE parece representar um ponto a meio caminho entre estas duas concepções de soberania. Mas está a ser cada vez mais difícil determinar a diferença entre questões puramente internas e aquelas que exigem acção colectiva internacional.

A globalização tornou as fronteiras mais porosas. Vemos como as políticas de um país, quer sejam de trabalho, ambientais, de saúde pública, fiscais, ou relativas a uma miríade de outros temas, podem ter um impacto directo nos outros países. E esta interdependência é ainda mais evidente no desempenho económico dos países: o crescimento anual do PIB da China, por exemplo, será reduzido em dois pontos percentuais este ano, devido ao crescimento lento dos Estados Unidos e da União Europeia.

De igual forma, é cada vez maior (e mais variado em termos de personalidade e percurso histórico) o número de países que estão a emergir em força na escala global: o PIB do Brasil ultrapassou recentemente o do Reino Unido. O facto de estes países estarem a emergir tem implicações importantes na governação global numa altura em que aumenta a assimetria entre os problemas/ameaças existentes e os meios ao alcance dos estados para garantir a segurança dos seus cidadãos.À escala global, este mundo complexo e interdependente necessita de uma organização dos estados e de estruturas de governação orientadas para o diálogo responsável, que mitigue os abusos de poder e defenda os bens públicos globais. Sem tais estruturas, o mundo arrisca uma corrida competitiva e desordenada entre estados em direcção ao abismo – como ocorre frequentemente a nível fiscal – em conjunto com uma atitude proteccionista. A história demonstrou-nos que tais desenvolvimentos conduzem muitas vezes a conflitos desastrosos.

A nível europeu, a legitimidade é essencial e – sejamos realistas – não será alcançada a menos que os europeus superem certas ideias antiquadas sobre a soberania. Paradoxalmente, quando estalou a crise, a UE foi criticada pela sua falta de integração. Agora que procura avançar nessa direcção, é acusada de ir contra a soberania nacional.

Os cidadãos devem sentir que as instituições que os governam têm em conta os seus interesses e que os incluem no processo de tomada de decisões, o que implica uma união baseada em regras e não na relação de poder. O facto de a UE não ter instantaneamente todas as respostas para um problema não significa que não tenha futuro. A UE é uma experiência nova e maravilhosa, que, tal como acontece com todas as experiências, implica um grau de incerteza. Mas esta sensação não nos deve levar a ignorar o custo de oportunidade de uma concepção mais “nacional” da soberania.

De facto, a dinâmica de interdependência já está bem estabelecida – tanto assim que não pode ser revertida. Aderir a um conceito limitado Vestefaliano de soberania neste mundo é, na melhor das hipóteses, um anacronismo insensato e, na pior das hipóteses, um jogo perigoso.

O poeta José Ángel Valente poderia chamar a isto um desejo de “(…) esperar que a História enrole os relógios e nos devolva intactos ao tempo em que gostaríamos tudo começasse”. Mas, no mundo prosaico do aqui e agora, o conceito da soberania já seguiu em frente.”

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Pode a Europa ser salva?

Por Alfred Gusenbauer,  Chanceler federal da Áustria entre 2007 e 2008

Em 2011, a crise financeira e bancária da Europa transformou-se numa crise de dívida soberana. Um problema que começou na Grécia acabou por suscitar dúvidas sobre a viabilidade do euro – e até mesmo da própria União Europeia. Um ano mais tarde, essas dúvidas fundamentais permanecem inalteradas.

Mas, se compararmos a UE com os Estados Unidos ou com o Japão (onde a dívida pública equivale a 200% do PIB), a fraca imagem actual da União Europeia é injustificada. De facto, a taxa de emprego na UE, no seu todo, permanece elevada, bem como as taxas de poupança privada. Além disso, o comércio da União está em equilíbrio com o resto do mundo.

Uma das razões para a dúvida sobre o euro e sobre a UE é que, desde a Primavera de 2010, os líderes europeus precipitaram-se de uma cimeira de crise para outra, oferecendo, em cada uma delas, supostas soluções que acrescentaram muito pouco e chegaram demasiado tarde. Os líderes europeus nunca utilizaram plenamente os seus poderes de fogo económicos e políticos. Pelo contrário, em vez de domesticarem os mercados financeiros, como pretendiam, os líderes europeus continuam a ser cercados por eles.

Não deveria ser surpresa que, com o espírito provinciano dos governos nacionais a impedir a estratégia conjunta da UE, os mercados financeiros estejam a utilizar o que os comunistas costumam apelidar de a “táctica do salame” para cortarem a fatia da União Europeia, ao atacarem os seus Estados-membros, um por um. Na verdade, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia têm sido postos de lado, enquanto um novo modelo de gestão para a Europa emergiu: a Alemanha toma as decisões, a França dá as conferências de imprensa e os restantes países abanam a cabeça em sinal de acordo (excepto a Grã-Bretanha que escolheu o isolacionismo mais uma vez).

Esta estrutura de gestão nem é democraticamente legitimada nem é justificada pelo seu desempenho (o que parece consistir em meras reacções à pressão dos mercados financeiros). De facto, alguns estimam que, até 2050, a Europa produzirá apenas 10% do PIB mundial e abrangerá apenas 7% da sua população. Até lá, nem mesmo a economia da Alemanha será significativa em termos globais, já para não falar das outras economias europeias.

Já em 2012, altura em que é esperado que a economia mundial cresça apenas 2,5%, a batalha por fatias da tarte mundial tornar-se-á mais feroz. A Europa está a lutar pela sua sobrevivência económica, mas parece não saber disso.

Então, nós, europeus, pretendemos permanecer relevantes no século XXI, o que significa fortalecer a nossa posição? Ou será que estamos preparados para sofrer um declínio doloroso causado pelos conflitos e pela complacência nacionais?

Eu defendo uma Europa forte que abrace os desafios de um mundo implacavelmente em mudança. Precisamos de um novo contrato entre as nações europeias, gerações e classes sociais, o que implica escolhas difíceis. Temos de nos despedir dos egoísmos nacionais, dos interesses instituídos, dos truques sujos e das supostas certezas. Se a Europa quer que as coisas permaneçam como estão, as coisas terão de mudar dramaticamente.

Primeiro, a UE deve tornar-se numa verdadeira democracia – com um presidente eleito directamente e um Parlamento mais forte – caso as decisões pan-europeias venham a ter plena legitimidade. O pacto fiscal, o qual os membros da UE (com excepção do Reino Unido e da República Checa) acordaram em Dezembro de 2011, não pode ser deixado sozinho para os burocratas e para os tribunais. Os cidadãos europeus, os verdadeiros soberanos, têm de, imprescindivelmente, adquirir o direito de fazerem escolhas políticas europeias através de eleições.

Segundo, temos de colmatar a desigualdade dos rendimentos. O crescente fosso entre ricos e pobres, a estagnação dos salários reais e as profundas disparidades regionais em termos de desemprego são moralmente inaceitáveis e economicamente contraproducentes. O aumento da desigualdade de rendimentos na UE desvia o poder de compra que a sua economia precisa desesperadamente para o crescimento e o emprego.

Finalmente, o Estado-providência precisa de uma séria revisão. Hoje, a UE atribui grande parte das suas despesas públicas às pensões e aos cuidados de saúde para os idosos, enquanto a educação sofre de financiamento insuficiente. Um Estado-providência que se centra principalmente nos idosos e não oferece oportunidades suficientes às gerações mais novas, não é sustentável. Além disso, as desigualdades criadas pelo privilégio, tais como os regimes de pensões do sector público e as vantagens discricionárias para grupos de interesse, têm de ser abordadas.Para permitir estas alterações, é inevitável uma maior tributação da riqueza e do rendimento do capital. Mas, enquanto estas receitas fiscais adicionais melhorariam as finanças públicas da Europa, não evitariam a necessidade de reformar o Estado-providência. Na verdade, na melhor das hipóteses, poderiam facilitar uma transição socialmente responsável para formas mais eficientes de protecção social.

Também é um erro acreditar que as medidas de austeridade – o foco principal dos líderes europeus até agora – consolidarão as finanças públicas. A Europa está à beira da recessão. Os governos devem, portanto, restringir cortes nas despesas, nas áreas que não causarão a contracção da economia. Da mesma forma, devem subir apenas os impostos que, ao serem aumentados, não reduzam o consumo, o investimento ou a criação de emprego.

Além disso, um “Plano Marshall Europeu”, que proporciona o investimento nas infra-estruturas, nas energias renováveis e na eficiência energética é necessário. Tal iniciativa não só promoverá o crescimento, mas também reduzirá os défices de conta corrente (uma vez que as importações dispendiosas de energia fóssil poderiam ser reduzidas). As finanças públicas seriam consolidadas somente pelo crescimento, não pela austeridade.

O Banco Central Europeu tem de se adaptar às novas regras do pacto fiscal. A vulnerabilidade dos governos nacionais aos mercados financeiros e as suas exageradas taxas de juros têm de ser reduzidas. Só o BCE, ao assumir o papel de credor de última instância, pode acabar com a saída de capital da zona do euro e restaurar a confiança na capacidade da Europa para resolver seus próprios problemas.

A Europa está a correr contra o tempo. As instituições da UE devem exercer a sua criatividade ao máximo – o pensamento convencional não será suficiente para salvar a União Europeia. Só quando a UE tiver a sua cabeça fora de água, novamente, é que podemos seguir o caminho difícil, mas necessário, de construção e de adopção de um novo tratado para uma nova Europa.

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O renascer do Estado-Nação

Por Dani Rodrik, Professor Universitário em Harvard

“Um dos mitos basilares da nossa era é o de que a globalização condenou o Estado-nação à irrelevância. Ouvimos dizer que a revolução nos transportes e comunicações fez desaparecer fronteiras e encolheu o mundo. Os novos modos de governação que vão das redes transnacionais de reguladores até às organizações internacionais da sociedade civil e às instituições multilaterais estão a transcender e a suplantar os legisladores nacionais. Diz-se que os responsáveis políticos internos se sentem bastante impotentes perante os mercados globais.

A crise financeira mundial abalou este mito. Quem socorreu os bancos, injectou liquidez, promoveu incentivos fiscais e estabeleceu as redes de segurança para os desempregados, para impedir uma catástrofe crescente? Quem está a reescrever as regras de fiscalização e a regulamentação do mercado financeiro para evitar outro incidente? Quem recebe a maior parte da culpa por tudo o que corre mal? A resposta é sempre a mesma: os governos nacionais. O G-20, o Fundo Monetário Internacional e o Comité de Basileia de Supervisão Bancária têm sido, em grande parte, elementos marginais.

Mesmo na Europa, onde as instituições regionais são relativamente fortes, o interesse nacional e os políticos nacionais, em grande parte, na pessoa da chanceler alemã, Angela Merkel, têm dominado a definição de políticas. Se a chanceler Merkel se tivesse mostrado menos apaixonada pela austeridade para os países endividados da Europa e se tivesse conseguido convencer os seus eleitores da necessidade de uma abordagem diferente, a crise da zona do euro teria tido contornos bastante diferentes.

No entanto, mesmo com a sobrevivência do Estado-nação, a sua reputação está a ruir. O assalto intelectual ao Estado-nação assume duas formas. Na primeira, há a crítica de economistas que consideram que os governos são um impedimento à livre circulação de mercadorias, capitais e pessoas por todo o mundo. Impeça-se a intervenção dos responsáveis políticos nacionais com os seus regulamentos e barreiras, dizem eles, e os mercados globais cuidarão de si próprios no processo de criação de uma economia mundial mais integrada e eficiente.

Mas quem vai ditar as regras e a regulamentação do mercado, se não os Estados-nação? O laissez-faire é receita para mais crises financeiras e para um maior retrocesso político. Além disso, seria necessário confiar a política económica a tecnocratas internacionais, isolados como estão dos incentivos e desincentivos da política – uma posição que circunscreve seriamente a democracia e responsabilidade política.

Em suma, o laissez-faire e a tecnocracia internacional não fornecem uma alternativa plausível ao Estado-nação. Na verdade, a erosão do Estado-nação, em última análise, é pouco benéfica para os mercados globais enquanto não existirem mecanismos viáveis de governança global.

Na segunda forma existem especialistas em ética cosmopolita que condenam a artificialidade das fronteiras nacionais. Como afirmou o filósofo Peter Singer, a revolução das comunicações gerou uma “audiência global” que cria a base para uma “ética global”. Se nos identificamos com a nação, a nossa moral permanecerá nacional. Mas, se cada vez mais nos associarmos ao mundo em geral, as nossas lealdades irão igualmente expandir-se. Da mesma forma, o Nobel da Economia, Amartya Sen, fala das nossas “múltiplas identidades” – étnicas, religiosas, nacionais, locais, profissionais e políticas, muitas das quais atravessam fronteiras nacionais.

Não está claro que uma parte disto tenha por base um optimismo exacerbado e que outra parte seja baseada em mudanças reais de identidades e ligações. As pesquisas mostram evidências de que a ligação ao Estado-nação continua a ser bastante forte.

Há alguns anos, a associação World Values Survey inquiriu os entrevistados em dezenas de países sobre a sua ligação às comunidades locais, às nações e ao mundo em geral. Não é de admirar que aqueles que se viam a si mesmos como cidadãos nacionais ultrapassavam em muito aqueles que se consideravam cidadãos do mundo. Mas, surpreendentemente, a identidade nacional ensombrava até a identidade local nos Estados Unidos, Europa, Índia, China e na maioria das outras regiões.

As mesmas pesquisas indicam que as pessoas mais jovens, as que têm qualificações mais elevadas, as que se identificam a si mesmas como classe superior, têm mais tendência a associar-se com o mundo. No entanto, é difícil identificar qualquer segmento demográfico cuja ligação à comunidade global supere a ligação ao país.Por muito grande que tenha sido o decréscimo nos custos das comunicações e transportes, não apagou a geografia. A actividade económica, social e política continua a agrupar-se com base em preferências, necessidades e trajectórias históricas que variam em redor do globo.

A distância geográfica é um determinante de intercâmbio económico tão forte como era há 50 anos. Afinal, nem mesmo a Internet é tão desprovida de fronteiras quanto parece: um estudo descobriu que os americanos têm muito mais tendência a visitar sites de países que estão fisicamente próximos do que de países que estão longe, mesmo após as medidas de controlo de linguagem, rendimentos e muitos outros factores.

O problema é que ainda estamos sob o domínio do mito do declínio do Estado-nação. Os líderes políticos alegam impotência, os intelectuais sonham com esquemas implausíveis de governança global e os perdedores culpam cada vez mais os imigrantes ou as importações. Quando se fala sobre a reabilitação do Estado-nação, as pessoas respeitáveis correm a esconder-se, como se estivéssemos a propor reavivar a peste.

Para ser mais preciso, a geografia de ligações e identidades não é fixa, na verdade, tem mudado ao longo da história. Isso significa que não devemos descartar totalmente a possibilidade de que uma verdadeira consciência global se venha a desenvolver no futuro, em conjunto com comunidades políticas transnacionais.

Mas os desafios actuais não podem encontrar respostas em instituições que (ainda) não existem. Por enquanto as pessoas ainda têm de procurar soluções nos seus governos nacionais, que permanecem a melhor esperança para a acção colectiva. O Estado-nação pode ser uma relíquia que nos foi legada pela Revolução Francesa, mas é tudo o que temos.”

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europeíces

Cavaco acredita que o colapso da zona euro vai ser assunto enterrado no próximo Conselho Europeu, marcado para os dias 1 e 2 de Março ao mesmo tempo que o Ministro do Interior Alemão Hans-Pieter Friedrich afirma publicamente a defesa da saída da Grécia da zona euro.

Uma europa a duas vozes. A três. A quatro. A quantas opiniões forem necessárias.

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Athens

Al Jazeera

Novo pacote de austeridade aprovado no Parlamento Grego há cerca de meia hora atrás.

Nova queda. Os Gregos analisam este novo plano como uma humilhação nacional perante as pretensões Germanico\Europeias, melhor, perante as pretensões europeias que estão a ser movidas pelo governo alemão.

Who´s next?

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O seu a seu dono

Absolutamente lamentável. Ridículo. O Gasparzinho sem vergonha a dar de mão beijada a nossa soberania nacional e o nosso orgulho ao homólogo alemão.

O Gasparzinho como uma criança, a dar satisfações da sua vida ao seu tutor e a agradecer de mão beijada a miséria que os alemães nos dão em troca.

Não existem palavras que descrevam estes 50 segundos de pura bajulação…

Depois a questão do povo alemão. É mais que sabido que o povo alemão não concorda com o que a sua chanceler tem manietado através das instituições no caso Grego. O povo alemão por sua vontade não quer a hegemonia. Tanto não quer a hegemonia como não quer também perdoar nada aos Gregos ou conceder mais ajuda financeira. O povo alemão é um povo disciplinado, que acredita no trabalho como valor principal e que tem na eficácia o critério para julgar a produtividade dos outros.

Seria no entanto interessante saber a posição do Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre este assunto. O que o Gasparzinho fez foi abrir mais uma porta para que os alemães entrem no nosso país e ordenem tudo aquilo que quiserem. Foi inconveniente para a própria acção diplomática deste país, pois neste caso específico meia dúzia de palavras bastaram para que a própria diplomacia não tenha poder negocial contra a diplomacia alemã. Quando o exemplo vem de cima, o que é que poderemos alegar em nossa defesa? O que é que poderemos negociar? Ficaremos para sempre como o bom aluno da Frau Merkel e da tecnocracia da troika? Poderemos nessa circunstância alguma vez renegociar a nossa dívida?

Num aspecto, o ministro alemão das finanças foi certeiro: a seguir à Grécia, é Portugal… mas para discutir a bancarrota…

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Ana Gomes! Bravo

1.”Tenho a certeza que Martin Schulz, ao apontar para o risco de enfeudamento português ao investimento angolano, está a ter em mente normas básicas da União Europeia em matéria de direitos humanos, promoção de democracia, combate à corrupção, para fazer o mercado interno e as regras da concorrência, responsabilidade social das empresas”

2. “É no entanto necessário dizer a Martin Schulz e a todos os amigos alemães, a senhora Merkel incluída, que esse risco é consequência das desastrosas políticas europeias que têm sido determinadas pelo Governo alemão, que empurra Portugal e outros Estados-membros para recursos exteriores à União Europeia (UE), onde interesses contrários aos da UE podem de facto fazer perigar as possibilidades de progresso desses países e do próprio projecto europeu”

3. “É isso que se passa também em relação à China. É importante chamar à atenção (…) que é no quadro de ajustamento orçamental que nos é imposto pela União Europeia, com particulares responsabilidades da Alemanha, que Portugal está a vender infra-estruturas críticas, essenciais para a própria segurança nacional e europeia, ao Partido Comunista Chinês”

4. É fundamental que falemos – como Martin Schulz fala – e que digamos à frau Merkel o que temos a dizer nesta matéria. E explicar em particular que é por falta de solidariedade europeia e alemã, em concreto, para resolver a crise, é por causa das receitas desastrosas que só agravam a crise que têm sido determinadas pela frau Merkel, que Portugal se vê obrigado a se sujeitar a investimentos estrangeiros, alheios à União Europeia, e a ceder o controlo de empresas estratégicas”, continuou. “Era bom que Passos Coelho dissesse isso à frau Merkel, em vez de se apresentar sempre obediente e amestrado.”

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