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A ameaça da amnésia alemã

Por Joschka Fischer, líder do Partido Verde Alemão e antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e ex vice-chanceler:

“A situação da Europa é séria – muito séria. Quem teria pensado que o primeiro-ministro britânico, David Cameron, apelaria aos governos da zona euro para reunir coragem para criar uma união fiscal (com orçamento e política fiscal comuns e dívida pública solidariamente garantida)? E Cameron defende também que a integração política mais profunda é o único caminho para parar a desagregação do euro.

Um primeiro-ministro britânico conservador! A casa europeia está em chamas, e Downing Street está a pedir uma resposta racional e resoluta do corpo de bombeiros.

Infelizmente, o corpo de bombeiros é liderado pela Alemanha, e o seu chefe é a chanceler Angela Merkel. Como resultado, a Europa continua a tentar apagar o fogo com gasolina – a austeridade imposta pelos alemães – com a consequência de que, em três meros anos, a crise financeira da zona euro se tornou numa crise existencial europeia.

Não nos iludamos: se o euro se desagrega, assim acontecerá à União Europeia (a maior economia do mundo), espoletando uma crise económica global numa escala que a maior parte das pessoas hoje vivas nunca conheceu. A Europa está à beira de um abismo, e certamente cairá nele a não ser que a Alemanha – e a França – alterem o seu rumo.

As recentes eleições em França e na Grécia, juntamente com eleições locais em Itália e distúrbios continuados em Espanha e na Irlanda, mostraram que o público perdeu a fé na rígida austeridade que a Alemanha lhes impôs. O remédio radical de Merkel colidiu com a realidade – e com a democracia.

Estamos mais uma vez a aprender da maneira mais difícil que este tipo de austeridade, quando aplicado no decorrer de uma crise financeira importante, apenas leva à depressão. Esta perspectiva devia ser do conhecimento comum; foi, apesar de tudo, uma lição importante das políticas de austeridade do Presidente Herbert Hoover nos Estados Unidos e do chanceler Heinrich Brüning na Alemanha de Weimar no início da década de 1930. Infelizmente, a Alemanha, entre todos os países, parece tê-la esquecido.

Como consequência, o caos paira na Grécia, assim como a perspectiva de próximas corridas aos depósitos bancários em Espanha, Itália, e França – provocando uma avalanche financeira que soterraria a Europa. E depois? Devemos desperdiçar o que mais que duas gerações de europeus criaram – um enorme investimento em construção de instituições que levou ao mais longo período de paz e de prosperidade na história do continente?

Uma coisa é certa: uma desagregação do euro e da União Europeia implicaria a saída da Europa da cena mundial. A política actual da Alemanha é ainda mais absurda à vista das amargas consequências políticas e económicas que enfrentaria.

Compete à Alemanha e à França, a Merkel e ao Presidente François Hollande, decidir o futuro do nosso continente. A salvação da Europa depende agora de uma mudança fundamental na atitude da Alemanha relativamente à política económica, e da posição da França relativamente à integração política e a reformas estruturais.

A França terá que dizer sim a uma união política: um governo comum com controlo parlamentar comum para a zona euro. Os governos nacionais da zona euro já estão a agir em uníssono como um governo de facto para lidar com a crise. O que se está a tornar cada vez mais verdade na prática deve ser levado a cabo e formalizado.

A Alemanha, por seu lado, terá que optar por uma união fiscal. Em última análise, isso significa garantir a sobrevivência da zona euro com o poder económico e os activos da Alemanha: aquisição ilimitada dos títulos de dívida pública dos países em crise pelo Banco Central Europeu, europeização de dívidas nacionais através de eurobonds, e programas de crescimento para evitar uma depressão da zona euro e para impulsionar a recuperação.

Pode imaginar-se facilmente a celeuma na Alemanha sobre um programa deste tipo: ainda mais dívida! Perder o controlo sobre os nossos activos! Inflação! Simplesmente não funciona!

Mas funciona: o crescimento induzido pelas exportações da Alemanha é baseado em programas desse tipo, em países emergentes e nos EUA. Se a China e a América não tivessem distribuído capital parcialmente financiado por dívida nas suas economias desde 2009, a economia alemã teria sofrido um sério golpe. Os alemães devem agora questionar-se se eles, que foram quem mais lucrou com a integração europeia, estão dispostos a pagar por esta o preço devido ou se preferem deixar que esta falhe.Para além da unificação política e fiscal e de políticas de crescimento para o curto prazo, os europeus precisam urgentemente de reformas estruturais dirigidas à restauração da competitividade da Europa. Cada um destes pilares é necessário para que a Europa ultrapasse a sua crise existencial.

Entenderemos nós, alemães, a nossa responsabilidade pan-europeia? Certamente não parece que assim seja. Na verdade, raramente esteve a Alemanha tão isolada como agora. Quase ninguém compreende a nossa política de austeridade dogmática, que vai contra toda e qualquer experiência, e consideram-nos bastante fora de rumo, senão mesmo dirigindo-nos para o tráfego que vem em sentido contrário. Ainda não é tarde demais para mudar de direcção, mas agora temos apenas dias e semanas, talvez meses, em vez de anos.

A Alemanha destruiu-se – e à ordem europeia – duas vezes no século vinte, e depois convenceu o Ocidente que tinha chegado às conclusões certas. Só desta maneira – reflectida vividamente no seu apoio ao projecto europeu – conseguiu a Alemanha consentimento para a sua reunificação. Seria simultaneamente trágico e irónico se uma Alemanha restaurada, por meios pacíficos e com a melhor das intenções, trouxesse a ruína da ordem europeia por uma terceira vez.”

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As ditas solidariedades e cooperações europeias

Nos assuntos mais problemáticos da União, Angela Merkel não dispensa receber em território da Alemanha os governantes, um a um, para saber na primeira pessoa o que de mal vai nos seus territórios.

Nos assuntos mais problemáticos da União, Angela Merkel, consulta (em privado e de forma bilateral) o seu “aliado” Francês, não se coibindo de apresentar pareceres e conclusões dessas reuniões que, por cunho afirmativo próprio, deverão transformar-se em “lei” comunitária.

Nos assuntos cujo princípio de soberania nacional reserva o direito a todos os estados de, numa primeira fase, trilhar as medidas que aprouver aos seus governantes para resolver os seus problemas, Ângela Merkel, não se coíbe de opinar sobre as medidas tomadas (positiva ou negativamente) aconselhar e até apregoar soluções com um tom de quase obrigação para os mesmos estados.

Nas instituições comunitárias, Angela Merkel não se contrai de negar ou aprovar todas as medidas que são contrárias ou favoráveis aos interesses alemães. Contra os Eurobonds, a favor de sanções para estados que não cumpram com as suas obrigações europeias, a favor de perda de soberania nessas mesmas situações.

São alguns dos exemplos do grave celeuma que ataca e torna real o défice democrático das instituições europeias.

As barreiras que entravam o bom funcionamento das instituições comunitárias vão actualmente para além das barreiras linguísticas, culturais, tradicionais, histórico-sociais, económicas, para além do estigma resultante do facto do comum cidadão europeu que goza do direito de eleger os seus representantes na câmara parlamentar europeia, não compreender como se tomam as decisões ao nível europeu e para além das sucessivas alterações de competências orgânicas que vão sendo instituídas nos tratados.

Neste momento, a principal barreira que entrava o bom funcionamento da União é o facto desta estar claramente minada pelas reacções, pelos comentários fastidiosos e mandões e pelas opiniões “que na linguagem Merkel” devem ser tomadas como obrigatórias, por estados que gozam de soberania  semelhante à Alemanha no cenário internacional.

A solidariedade europeia e a própria cooperação entre os estados, que, no passado deu os frutos que deu e fez evoluir as comunidades até ao ponto em que actualmente nos encontramos, está a ser completamente derrubada pelo ponto em que a chanceler alemã (necessitada pelo poderio económico, político e financeiro que o seu estado ostenta a partir da sua elevadíssima posição no cenário internacional, pelo fluxo de investimentos que os alemães têm na europa e pela concorrência que executam e visivelmente transtornam as próprias economias americana e chinesa) possa ousar traçar o caminho europeu à semelhança e género do que está programado pelo seu governo para a Alemanha. Chegamos a um ponto de clara emergência, em que a palavra de Merkel vale mais que as decisões tomadas em sede institucional europeia. Não temos um dia em que a chanceler alemã, se mostre mais preocupada em arrumar a casa dos outros, violando como tal o princípio da soberania nacional de outros estados-membros, do que se preocupe em governar o seu país, que à semelhança dos outros, terá crescimento negativo previsto para o fim do ano 2011.

Engraçado é, que a própria mentalidade alemã mudou… Angela Merkel, pela experiência pessoal que detem pelo facto de ter vivido uma boa parte da sua vida na Alemanha Oriental, e pela experiência ministerial que teve no pós-queda do muro de Berlim nos governos de Helmut Kohl, sabe perfeitamente que neste período conturbado da história alemã (tal e qual como no período dos pós-guerras) foi a solidariedade e cooperação dos povos europeus que ajudaram a amenizar não só os efeitos das devastadoras guerras provocadas pela demência alemã como foram os povos europeus, únidos solidaria e cooperativamente que se propuseram prontamente a auxiliar a Alemanha para superar os enormes declives de desenvolvimento que separavam o Ocidente do Oriente.

Com efeito, a solidariedade e cooperação europeia interessaram até certo ponto à poderosa máquina económica europeia. Deixaram actualmente de interessar porque a posição conquistada já não permite apostar mais do que uma posição egocêntrica de clara pretensão hegemónica dos Alemães na Europa.

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Vale a pena?

Enquanto não chegam as eurobonds, a Grécia falhou os objectivos acordados com a troika ao nível de redução do défice das contas públicas e como tal tem a próxima parcela em risco.

Já o governo português irá receber 11,5 mil milhões. Em contrapartida comprometeu-se a aumentar os impostos sobre o trabalho, a agilizar os despedimentos, a aumentar os impostos sobre o consumo, a cortar em direito nos benefícios sociais e a contribuir para que largas centenas ou quiçá milhares de portugueses passem fome, tenham sede, percam os seus empregos, as suas casas, os seus estudos, a sua medicação regular e o acesso a um adequado tratamento médico.

A situação está a passar para um patamar insuportável.Valerá a pena continuar a viver aqui?

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